Monografia - Revisada - Completa

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(Parte 3 de 4)

FONTE: Ministério da Justiça/DEPEN – Maio de 2008.

Cerca de 80% das presas brasileiras têm de 18 a 30 anos; 3,2% são analfabetas; 30% deixaram o ensino fundamental: 6,3% concluíram o ensino médio; e só 0,5% chegaram à universidade. Com essas informações em destaque, é importante ressaltar que há uma necessidade de medidas cabíveis para a disseminação da prática pedagógica nas prisões.

FREIRE (1979, p. 34) sustenta que:

A própria organização destas sociedades se estrutura de forma rígida e autoritária. Não há mobilidade vertical ascendente: um filho de sapateiro dificilmente pode chegar a ser um professor universitário. Tampouco há mobilidade descendente: o filho de um professor universitário não pode chegar a ser um sapateiro, pelos preconceitos de seu pai. De modo que cada um reproduz seu status. Este é ganho geralmente por herança e não por valor ou capacidade.

Ainda afirma sobre a caracterização da sociedade que:

A sociedade fechada se caracteriza pela conservação do status ou privilégio e por desenvolver todo um sistema educacional para manter este status. Estas sociedades não são tecnológicas, são servis. Há uma dicotomia entre o trabalho manual e o intelectual. Nestas sociedades nenhum pai gostaria que seus filhos fossem mecânicos se pudessem ser médicos, mesmo que tivessem vocação para mecânicos. (1979,p.25)

Combater as indiferenças entre os indivíduos em busca de uma sociedade para todos é o que se quer, pois a utopia torna-se presente em nosso sistema a partir do momento que permitimos promessas que não estão ao alcance do governo, que em sua maioria vivem a beira da corrupção e negligência. Por isso, quando lutamos por nossos direitos de forma coletiva e cooperativista – neste caso, para mulheres aprisionadas – nos tornamos dignos de respeito e consideração dentro de uma sociedade individualista.

Em estudos prévios para a pesquisa sobre as possibilidades de reintegração e libertação de apenadas perante a sociedade, identifiquei a ligação entre economia e criminalidade, pois se acredita que grande parte da população carcerária feminina possui índices de aumento alarmantes, o que faz muita diferença e dificulta o processo social brasileiro.

Uma análise importante diante da realidade nas prisões está diretamente ligada aos fatores de desenvolvimento econômico porque a educação tem um papel decisivo neste quadro, o que é um alerta para o investimento público na qualidade educacional de um país emergente como o Brasil.

Figura 4 – Presas por etnia e faixa etária.

Fonte: DEPEN/MJ 2008. Diagnóstico Nacional: Mulheres Encarceradas.

A tabela acima reflete sobre o perfil das presas em que, em sua maioria fica fora da vida econômica. É uma massa de jovens, pobres, não-brancas e com pouca escolaridade (Figura 2). Acredita-se que 70% delas não chegaram a completar o Ensino Fundamental e cerca de 60% tem entre 18 e 35 anos como afirma os dados do DEPEN. Nessa faixa etária, a sociedade entende essa categoria como economicamente ativa.

A Globalização mesmo com seus fatores positivos, contribuiu relativamente para que o mundo se tornasse materialista e excludente. Para isso, FREIRE (1979, p.33) afirma que:

Não há transição que não implique um ponto de partida, um processo e um ponto de chegada. Todo amanhã se cria num ontem, através do hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente. Temos de saber o que fomos e o que somos para saber o que seremos.

O papel do pedagogo é ter um “olhar clínico diante das situações que ocorrem em nossa sociedade quanto aos aspectos políticos e sociais e neste caso, as apenadas poderão mostrar os seus valores como ser humano de acordo as políticas educativas que lhe são oferecidos, com o objetivo de atuar sobre a remissão de pena e na transformação como ser humano ao invés de serem tratados como animais.

Nesse sentido, FREIRE (1979, p. 33) destaca que:

Uma determinada época histórica é constituída por determinados valores, com determinados valores, com forma de ser ou de comportar-se que buscam plenitude. Enquanto estas concepções se envolvem ou são envolvidas pelos homens, que procura a plenitude, a sociedade está constantemente em mudança. Se os fatores rompem o equilíbrio, os valores começam a decair; esgotam-se, não correspondem aos novos anseios da sociedade. Mas como esta não morre, os novos valores começam a buscar a plenitude. A este período, chamamos transição. Toda transição é mudança, mas não vice-versa (atualmente estamos numa época de transição).

Vivemos numa sociedade que além de excludente é alienadora. FREIRE (1979, p. 35) afirma a mesma como “sociedade objeto”, pois, esta não é humana, não busca o verdadeiro sentido de existir, imitando modelos entre sua cultura e outras.

Nesta caminhada, é mister a busca de alternativas na qual a educação seja mediadora, aquela que se preocupa com a expressão do educador-educanda, que serve como ferramenta de reflexão para as reclusas durante o processo educativo de forma solidária, com amor pela educação, fazendo com que elas compreendam a necessidade de formar em seu ambiente de morada uma nova cultura e sociedade humanizadora.

Ainda, sobre a sociedade alienada, FREIRE (1979, p. 35) mantém que:

O ser alienado não tem consciência de seu próprio existir. Um profissional alienado é um ser inautêntico. Seu pensar não está comprometido consigo mesmo, não é responsável. O ser alienado não olha para a realidade com critério pessoal, mas com olhos alheios. Por isso vive uma realidade imaginária e não a sua própria realidade objetiva. Vive através da visão de outro país.

Buscar a educação humanizadora nas prisões não é uma tarefa fácil. A realidade é que ainda vivemos em um sistema educacional tradicionalista e vertical que, apresentam mudanças significativas, porém, permanece com uma ação pedagógica voltada para o passado. Considera-se esta situação como “consciência bancária” da educação na qual há uma passividade diante dos conhecimentos adquiridos pelos educandos. Dessa forma é impossível humanizar, solidarizar e reverter o quadro social que se assiste atualmente sobre a educação de mulheres em prisões. Muitos professores não estão comprometidos com a educação no cárcere, cumprindo apenas sua carga horária e sem nenhuma didática inovadora nas poucas escolas que existem nas prisões brasileiras.

Esse tipo de educação não se insere as expectativas de uma práxis humanizadora e sim uma relação de sociedade contra estado que segundo BRANDAO (2004, p.73) “(...) não deve ser corrompida por interesses e controles sociais, pode ocultar o interesse político de usar a educação como uma arma de controle, e dizer que ela não tem nada a ver com isso”. Esse tipo de educação nunca foi e nem será adequada para as mulheres que vivem aprisionadas e muito menos contribuirá para o desenvolvimento de aptidões das mesmas em nenhum sentido cognitivo.

Uma observação muito importante é o apelo para a Secretaria Nacional Antidrogas, com a finalidade de ser incluído no Programa da Escola um curso de Terapia Comunitária, pois as drogas ainda é um dos inimigos da administração carcerária, pois esta corrompe funcionários que se queixam do baixo salário que lhes são pagos. Essa Terapia foi apoiada pela Instituição, destinado a técnicos que laboram no sistema penitenciário baiano. No que concerne ao Projeto da Escola Penitenciária, propriamente dito, foi encaminhado para o Ministério da Justiça / DEPEN.

Na medida em que se põe em xeque a legitimidade de certas normas e valores que regulam os processos de interação social, em que se questiona a justiça na distribuição de recursos valiosos e escassos entre as várias camadas e grupos sociais da sociedade e em que se discute a validade de manter inalteradas certas instituições sociais, balizadoras dos comportamentos socialmente desejadas, pode-se afirmar que o sistema social não mais está cumprindo sua função na satisfação das metas sociais. (RODRIGUES, 1999, p. 290).

Desde o começo da pesquisa escolhi em sua maioria recorte do gênero feminino, dentre outros motivos pela multiplicidade de delitos praticados pelos homens, diferentemente das mulheres, que incorrem prevalentemente em delitos ligados a tráfico de drogas e crimes passionais. Se poucos são os estudos de sociologia criminal no tocante ao universo delitivo masculino, mais escassos ainda são aqueles que se preocupam com as mulheres.

O governo não se preocupou com a escalada da criminalidade feminina, que é recente e poderia ser evitada antes de virar sangria. Atualmente, segundo dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), Órgão do Ministério da Justiça, entre o ano de 2000 a 2006, o encarceramento de mulheres cresceu 135,37%, enquanto o de homens subiu 53, 36%. A maioria destas cumpre pena por tráfico de drogas que já estão superlotadas e sem estrutura para recuperar um ser humano. Em sua maioria, as mulheres que estão atualmente no sistema carcerário nada mais nada menos cumprem pena por tomarem a liderança de seus maridos mortos em conflitos policiais, outras, uma pequena parte por pequenos furtos.

2.2.1 Conjunto penal ou “depósito humano”?

No Brasil, a arquitetura prisional e superlotação os espaços prisionais faz destes um centro de desumanização, pois, as condições de insalubridade (insetos, roedores, falta de ventilação) fazem parte da realidade dos complexos penitenciários do país.Com isso, nos cabe o seguinte questionamento: Qual o papel da Justiça diante desse quadro tão desolador?Para isso, RODRIGUES (1999) comenta que:

O estudo da prática no âmbito da filosofia moral remonta à Antiguidade, ou seja, às próprias origens da construção consciente do saber, objetivo que foi das preocupações de Sócrates, Platão e Aristóteles. Desde então, a reflexão sobre a justiça acompanha a própria história do pensamento humano. Qual o verdadeiro significado da justiça? O que deve ser julgado como justo ou injusto, em termos absolutos de tempo e lugar? É possível avaliar a justiça como um padrão idealizado, uma regra de conduta válida e correta em si mesma? Quais são as origens das idéias de justiça nos homens e nas sociedades?Como pensar em justiça social se a natureza humana é tão controvertidamente pensada e discutida? É possível atingir um estado de justiça para indivíduos, grupos e sociedades?Indagações dessa ordem constituem questões centrais que a filosofia moral e política, ao longo dos séculos, vem tentando responder. (RODRIGUES, 1999, p.289).

Assim, convivemos com quadros conflitantes de riqueza e pobreza, altíssima e de baixa escolaridade nas grandes e pequenas cidades em nossa sociedade fora das celas, com isso, pensamos como devem ser tratadas essas mulheres no cárcere. Ao que tudo indica, identificam-se mínimas condições de dignidade humana, proporcionando um ciclo social destrutivo, crescente e realimentado, como é possível perceber pelo alto índice de reincidência gerando cada vez mais marginalizados e excluídos.

2.2.2 Resgate da identidade social das prisioneiras em regime fechado

Devido a influência da mídia e o preconceito da própria sociedade diante do isolamento de indivíduos - neste caso, mulheres presas - que cumprem pena pelos crimes cometidos são consideradas como “um caso perdido” e, mesmo com medidas alternativas para reverter essa situação, muitos consideram a prisão como um local onde ao invés de reabilitar o indivíduo, torna-se a escola do crime. “Quem entra ao invés de se recuperar, pior sai do que entrou”.

Como destaca FOUCAULT (1987, p.85):

[...] de um lado, o criminoso designado como inimigo de todos, que têm interesse em perseguir sai do pacto, desqualifica-se como cidadão e surge trazendo em si como que um fragmento selvagem de natureza; aparece como o celerado, o monstro, o louco talvez, o doente e logo o “anormal”.

Sobre o ato de rotulação RODRIGUES (1999, p. 154) aponta que:

[...] o ato de rotular pessoas é um outro processo bastante similar. Poderíamos mesmo dizer que a rotulação seria um caso especial do ato de estereotipar. Em nossas relações interpessoais, facilitamos nosso relacionamento com os outros se atribuirmos a eles determinados rótulos capazes de fazer com que certos comportamentos possam ser antecipados.

Não há motivação para essas reclusas, o que permite que a esperança de tornar um dia melhor que o outro se torne distante. Por isso a busca da auto-estima faz-se necessária, pois, segundo RODRIGUES (1999, p.157):

[...] uma pessoa com auto-estima abalada pode se convencer de que não merece uma educação de bom nível, trabalhos decentes, moradias idem, além de um perverso e difuso sentimento de inferioridade, que se acompanhado por sentimentos de culpa, pode levá-la a uma situação de desamparo e sofrimento.

O que se pretende como termo “resgate da identidade4” é demonstrar também as condições psicológicas em que elas se encontram. Baixa estima e desesperança em viver dias melhores são pensamentos que perpassam na mente dessas aprisionadas. Buscar a auto-estima e resgatar as características que cada uma possui em busca de um novo comportamento contribui para que essas mulheres tenham uma vida social dentro da prisão pacífica.

Ao mostrar que para se descobrir a importância da educação e que a mesma auxilia na busca da auto-estima, essas mulheres podem transformar o seu cotidiano em momentos alegria, entretanto, é importante que estas possam entender o processo de transformação no ambiente em que vivem, descobrindo-se como criadoras de sua própria cultura, seja analfabeta (o) alfabetizada (o).

Paulo Freire nos legou em uma “pedagogia da libertação” a conscientização de que um educando precisa viver com ética, tolerância com as diferenças e o democrático. Na verdade, falar em humanização é falar em liberdade. É tão somente a possibilidade de viver dignamente, livre dos preconceitos e pressões trazidas por nosso legado histórico-cultural.

Embora saibamos que o modelo social que vivemos é excludente, fazem-se necessário a busca em libertar-se do conceito “excludente”, inserido nos padrões neoliberais, opressores, dentro de um discurso capitalisra ainda que para muitos autores essa afirmação seja relativa ou em discordância. Ainda que reclusas, estas apenadas passam a descobrir a realidade social que vive, preparando-se para seu retorno a ela.

3 PEDAGOGIA DA HUMANIZAÇão: a educaçao como instrumento de ressocializaçao

Organismos nacionais teem discutido sobre o desenvolvimento de projetos que proporcionem para o público carcerário feminino uma educação que trate de valores éticos humanos e solidários, considerando a posição de cidadão do recluso. O fato é que aceitar essas novas propostas de ensino nos presídios tem gerado polêmicas, pois o Governo Federal pouco tem investido na educação dos sistemas carcerários brasileiros e, por isso, urge o fomento de programas educativos que auxilie no desenvolvimento de potencialidades e competências das apenadas favorecendo a mobilidade destas; que não as deixe se sentirem paralisadas diante dos obstáculos que serão encontrados na relação social e no mercado de trabalho após a vida no cárcere e não contribuam para o aumento da reincidência nas prisões.

A partir de uma melhor estruturação, a educação pode contribuir para a nova habilitação e, por conseguinte, à nova inserção social. Contudo, sua investigação prescindiu de um exame crítico da própria reabilitação. Como reabilitar alguém que jamais foi “habilitado”?

Sobre o processo de humanização FREIRE (1979), sustenta que:

Impedidos de atuar, de refletir, os homens encontraram-se profundamente feridos em si mesmos, como seres do compromisso. Compromisso com o mundo, que deve ser humanizado para humanização dos homens, responsabilidades com estes, com a história. Este compromisso com a humanização do homem, que implica uma responsabilidade histórica não pode realizar-se através do palavrório, nem de nenhuma outra forma de fuga do mundo, da realidade concreta, onde se encontram os homens concretos.

Sobre as relações de poder, FOUCAULT (1987) ressalta que: “Contra uma paixão má, um bom hábito; contra uma força, outra força; mas o importante é a força da sensibilidade e da paixão, não as do poder com suas armas”. Isso reforça a idéia de um sistema arbitrário e antigo, que com o passar dos anos afirma-se flexível e democrático, mas, continua a mostrar-se excludente em suas ações, pois, as leis “pouco são efetivadas” na amplitude da palavra. Como diz RORIGUES (1999 p.174) “[...] seremos otimistas na prática”.

Em um mundo com tanta evolução moral, FREINET se faz presente atual, ao afirmar que:

Se o indivíduo é sensível apenas ao chamado imperioso de seu ser e às solicitações exteriores, suas reações fazem-se mecanicamente, unicamente em razão da potência do chamado e das variações das circunstâncias ambientes. Em alguns indivíduos – animais ou homens – intervém uma terceira propriedade: a permeabilidade à experiência, que é o primeiro grau de inteligência. É pela rapidez e pela segurança com as quais o indivíduo aproveita intuitivamente as lições de seus tateamentos que lhe medirmos o grau de inteligência (FREINET, 1998, p. 65-66).

A preocupação aqui é dialogar com autores da área de educação unindo minha experiência de vida acadêmica no que se refere às possibilidades em verificar junto às pesquisas documentais que, no tempo disponível para a realização da conclusão deste trabalho, compreendem-se os reflexos da mesma no seguimento de linhas de pensamentos e ações que permitem e limitam a conhecer os efeitos da educação das egressas durante o cumprimento da pena de forma a entender as possibilidades e limites em uma busca humanizadora para as apenadas oprimidas, fazendo com que se sintam como os demais cidadãos de modo a encarar um desafio no processo de libertação opressão em busca da ressocialização das mesmas.

Analisar a situação de violência contra as mulheres não foi uma tarefa fácil. Durante as pesquisas bibliográficas, documentos comprovaram a desigualdade entre gênero, que se faz presente no âmbito carcerário e mesmo sem estar presente em pesquisas de campo, foi possível colocar-me em seus lugares como essas mulheres. Aprendi com isso a viver o mundo carcerário de tal forma e observei que muita coisa ainda se faz necessário realizar nesses ambientes, pois, o ócio prevalece nesses locais e muitas apenadas que querem trabalhar não o fazem, tampouco estudam, tampouco praticam esportes.

Espera-se que a qualidade educacional seja inserida nesse contexto, pois sem educação e sem mediação não há recuperação de apenadas. Qualquer que seja o mediador que trabalhe nas instituições, que nunca perca a esperança de ensinar com alegria e amor, independente de padrões rígidos exigidos por um sistema que valoriza o poder ao invés da preocupação com o outro.

No que concerne a prática, neste sentido, o pedagógico, FREIRE (1996, p.36) numa perspectiva de uma pedagogia da autonomia e libertação, acredita e defende com veemência a prática da ação- reflexão dentro da sala de aula ou fora dela. O autor afirma que:

Faz parte igualmente do pensar certo a rejeição mais decidida a qualquer forma de discriminação. A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia.Quão longe dela nos achamos quando vivemos a impunidade dos que matam meninos nas ruas, assassinam camponeses dos que inferiorizam as mulheres.

Complementa a idéia sobre libertação ao sustentar que:

O educador, a serviço da libertação do homem, dirigiu-se sempre às massas mais oprimidas, acredito em sua liberdade, em seu poder de criação e de crítica. Os políticos só se interessavam por estas massas na medida em que elas só se interessavam por estas massas na medida em que elas pudessem, de alguma forma, torna-se manipuláveis dentro do jogo eleitoral. O educador estabeleceu, a partir de sua convivência com o povo, as bases de uma pedagogia onde tanto o educador como o educando, homens igualmente livres e críticos, aprendem no trabalho de uma tomada de consciência da situação que vivem.

(FREIRE,1981, p.25-26)

É a partir da comunicação oral do respeito ao espaço de expressão e manifestação de pensamentos na qual podemos refletir, confabular e assim reconstruir na fala do outro e aprofundarmos na forma escrita que podemos afirmar que existe um caráter dialógico, seja ele em qualquer contexto. Segundo FREIRE, a dialogicidade é o meio de os alfabetizandos, ao dialogar com seus pares e com o educador sobre o seu meio e sua realidade, têm a oportunidade de desvelar aspectos dessa realidade que até então poderiam não ser perceptíveis.

Essa percepção se dá em decorrência da análise das condições reais observadas uma vez que passam a observá-la mais detalhadamente. Uma re-admiração da realidade inicialmente discutida em seus aspectos superficiais será realizada, porém com uma visão mais crítica e mais generalizada. Essa nova visão, não mais ingênua, mas crítica vai instrumentalizá-los na busca de intervenção para transformação. No ambiente prisional há uma grande necessidade da busca do diálogo e, nem sempre encontramos mesmo quando as presidiárias estão inseridas em sala de aula, pois, como afirma Freire, vivemos uma concepção bancária na educação que torna distante a relação educador/educando nesse ambiente devido a característica tradicional e fria da prisão.

Quanto ao processo de profissionalização, as mulheres são escolhidas de acordo ao grau da pena, nem todas são contempladas com o processo laboral. A relação de gênero quanto ao emprego nas prisões ainda é visivelmente favorecedora do gênero masculino, por serem maioria, o que não quer dizer que as relações de trabalham não devam ser distribuídas de forma igualitária. Em janeiro de 2008, foi implantado o Programa Brasil Alfabetizado, contemplando uma turma com vinte vagas para mulheres e outras duas turmas com vinte vagas para homens.

Figura 5 – Profissionalização no Presídio de Salvador. Produção de Piaçava e artesanatos.

FONTE: Ministério da Justiça/DEPEN, 2008.

Como afirma Louro (1997, p.43)

Dizer que as mulheres são diferentes dos homens se constitui, a princípio, numa afirmação irrefutável. Afirmação que é acompanhada, freqüentemente, da exclamação: E viva a diferença!Muito se poderia pensar sobre isso. Inicialmente, parece evidente que a diferença a que se está aludindo aqui, de modo irrecorrível, remete-se a um estrito ou estreito domínio biológico – mais explicitamente, ao domínio sexual. (E voltaríamos a questionar: existe um domínio biológico que possa ser compreendido fora do social? É possível separar cultura e biologia?).

No que se refere a análise sobre a existência de Bibliotecas nas prisões brasileiras, em países como a Itália, Inglaterra e Suíça, torna-se obrigatório a implantação destas, contribuindo para o processo de alfabetização e construção do conhecimento dos apenados e apenadas.No Brasil, o sistema prisional carece de alternativas que viabilizem a construção de bibliotecas no país. Na Bahia3, poucos são os estabelecimentos que possuem pontos de leituras. Na figura 2, temos imagens do ponto de leitura do CPF.

Figura 6 – Ponto de leitura.

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