Nucleo de apoio á saúde da familia

Nucleo de apoio á saúde da familia

(Parte 1 de 8)

Brasília – DF 2010

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Brasília – DF 2010

Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 27

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Este material é destinado prioritariamente para os profissionais do NASF e os da Equipe de SF.

Deve ser conservado em seu local de trabalho.

© 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 27 Tiragem: 1ª edição – 2010 – 35.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6º andar, Sala 655 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2497 Fax: (61) 3326-4340

Home page: w.saude.gov.br/dab

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :

Ministério da Saúde, 2010. 152 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Caderno de Atenção Básica, n. 27)

CDU 613.9-055
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2010/0075

ISBN 978-85-334-1697-0 1. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). 2. Assistência à saúde. 3. Políticas públicas em saúde. Título. I. Série.

Títulos para indexação: Em inglês: Guidelines from the NASF: Support Nucleus Familys Healthy Em espanhol: Directrices del NASF: Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia

Supervisão Geral: Claunara Schilling Mendonça

Coordenação Geral: Nulvio Lermen Junior

Coordenação Técnica Geral: Rosani Pagani Clesimary Evangelista Molina Martins

Coordenação Editorial: Antônio Sergio de Freitas Ferreira Inaiara Bragante Renata Ribeiro Sampaio

Revisão Técnica Geral: Flavio Goulart Rosani Pagani

Colaboradores na Revisão por Capítulos:

Clesimary Evangelista Molina Martins Fabiane Minozzo Juliana Oliveira Soares Samantha França Ivana Cristina de Holanda C. Barreto Luiz Antonio Marinho Pereira Yara Maria de Carvalho

Elaboração Técnica: Autores NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Rosani Pagani Gustavo Tenório Cunha Teresa Martins Adriana Miranda de Castro

Olga Vânia Matoso de Oliveira Nulvio Lermen Junior

SAÚDE MENTAL NO NASF Fabiane Minozzo Rosani Pagani Karime da Fonseca Pôrto Taciane Monteiro Sonia Saraiva Michele Peixoto Quevedo Daniel Almeida Gonçalves Sandra Fortes Pedro Gabriel Godinho Delgado

REABILITAÇÃO E A SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA IDOSA NO NASF Clesimary Evangelista Molina Martins Cristiane Rocha Maria Alice Pedotti Renata dos Humildes Oliveira Fabiana Regolin Samara Kielmann Simone de Pádua Ayres Vania Priamo Erika Pisaneschi

AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO NASF Ana Beatriz Vasconcellos Ana Carolina Feldenheimer Dirceu Ditmar Klitzke Gisele Ane Bortolini Helen Altoé Duar

Janine Gilberti Coutinho Juliana Paulo e Silva Kathleen Sousa Oliveira Patrícia Chaves Gentil Sheila Rotenberg

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO NASF Alvimar Botega José Miguel do Nascimento Junior Katia Regina Torres Kelli Engler Dias Leandro Ribeiro Molina Silvana Nair Leite Vera Lúcia Tierling

INTERSETORIALIDADE, REDES SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: O SERVIÇO SOCIAL NO NASF Edelves Vieira Rodrigues Francisca Lopes de Souza Martinho Braga Batista e Silva Maria Socorro de Araújo Dias

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO NASF Ana Sudária Dilma Lucena de Oliveira Livia Penna Firme Rodrigues Thereza de Lamare Franco Netto Marisilda Brochado Ranzeiro Maria de Lourdes Magalhães Zuleica Portela Albuquerque

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO NASF Dilma Lucena De Oliveira Sandra Fortes Lidiane Ferreira Gonçalves

AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO NASF Ana Rita Novaes Angelo Giovani Rodrigues Carmem De Simoni Divaldo Dias Helvo Slomp Junior Katia Torres Marcelo Maravieski Marco Giostri Maria Rocineide Ferreira da Silva Vera Lúcia de Azevedo Dantas Soraya Terra Coury

PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA NO NASF Danielle Keylla Alencar Cruz

Normalização: Aline Santos Jacob

Arte-final e diagramação: Artmix - Studio de Criação

Colaboradores Finalizando encontra-se os nomes dos profissionais do Município de Sobral e de São Paulo, que enriqueceram este caderno com suas ricas contribuições na oficina, advinda da experiência vivenciada na Saúde da Família.

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

1 NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA9
1.1 Introdução9
1.2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): aspectos normativos10
1.3 Sobre o conceito de “apoio matricial1
1.4 O NASF e sua missão13
1.5 NASF: princípios e diretrizes gerais16
1.6 NASF: processos de trabalho20
1.7 Ferramentas tecnológicas para o NASF24
1.8 Finalizando para iniciar31
2 SAÚDE MENTAL NO NASF3
2.1 Introdução3
2.2 Cenário atual dos transtornos mentais no Brasil34
2.3 Saúde mental na atenção primária: diretrizes e prioridades36
2.4 Estratégias de integração NASF – Equipe de Saúde da Família39
2.5 Considerações finais4
3 REABILITAÇÃO E A SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA IDOSA NO NASF46
3.1 Introdução46
3.2 A reabilitação nas políticas sociais brasileiras47
3.3 A reabilitação nos núcleos de apoio à saúde da família NASF49
3.4 Observações finais57
4 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO NASF59
4.1 Introdução59
adequada60
4.3 Perfil epidemiológico e nutricional da população brasileira61
4.4 Ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde63
4.5 Possibilidades de atuação do nutricionista da equipe do NASF71
4.6 Conclusão73
5 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO NASF75
5.1 Introdução75
5.2 Planejamento das ações de assistência farmacêutica no NASF76
5.3 Promoção do uso racional de medicamentos7
5.4 Educação permanente em saúde78
5.5 Gestão da assistência farmacêutica79
5.6 Participação social81
5.7 Atividades de assistência à saude81
5.8 Práticas integrativas e complementares85
5.9 Considerações finais86

APRESENTAÇÃO .....................................................................................................7 4.2 Segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação SUMÁRIO

O SERVIÇO SOCIAL NO NASF .........................................................................8
6.1 Introdução8
6.2 O serviço social no NASF89
6.3 Considerações finais96

6 INTERSETORIALIDADE, REDES SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:

NO NASF97
7.1 Introdução97
7.2 O papel do NASF na atenção integral à saúde da criança98
7.3 Conclusões107
8 ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA MULHER NO NASF109
8.1 Introdução109
8.2 A atenção integral à saúde da mulher110
8.3 O papel dos grupos115
9 AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO NASF116
9.1 Medicina tradicional chinesa116
9.1.1 Acupuntura117
9.1.2 Práticas corporais117
9.1.2.1 Do-in117
9.1.2.2 Lian gong em 18 terapias118
9.2 Tai chi chuan119
9.3 Homeopatia119
9.3.1 Medicamentos homeopáticos120
9.4 Políticas públicas envolvidas120
9.4.1 Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS120
9.4.2 Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos (PNPMF)121
9.4.3 As PICS e o processo de trabalho no NASF121
10 PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA NO NASF124
10.1 Introdução124
10.2 PCAF: aspectos conceituais125
10.3 Responsabilidades profissionais nas PCAF126
10.4 As PCAF e os processos de trabalho no NASF128
10.5 Considerações finais133

7 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERÊNCIAS .....................................................................................................134

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família APRESENTAÇÃO

A Atenção Primária à Saúde (APS) representa um complexo conjunto de conhecimentos e procedimentos e demanda uma intervenção ampla em diversos aspectos para que se possa ter efeito positivo sobre a qualidade de vida da população. Na definição já clássica de Bárbara Starfield, APS representa o primeiro contato na rede assistencial dentro do sistema de saúde, caracterizando-se, principalmente, pela continuidade e integralidade da atenção, além da coordenação da assistência dentro do próprio sistema, da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e da competência cultural dos profissionais. São assim estipulados seus atributos essenciais: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a coordenação da atenção dentro do sistema.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF), vertente brasileira da APS, caracterizase como a porta de entrada prioritária de um sistema de saúde constitucionalmente fundado no direito à saúde e na equidade do cuidado e, além disso, hierarquizado e regionalizado, como é o caso do SUS. A ESF vem provocando, de fato e de direito, um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde em nosso país.

Assim é que, dentro do escopo de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da

Família na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização, a regionalização, bem como a ampliação das ações da APS no Brasil, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008.

Um Nasf deve ser constituído por uma equipe, na qual profissionais de diferentes áreas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da Família, compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de SF. Tal composição deve ser definida pelos próprios gestores municipais e as equipes de SF, mediante critérios de prioridades identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. O Nasf não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas sim de apoio às equipes de SF.

O Nasf deve atuar dentro de algumas diretrizes relativas à APS, a saber: ação interdisciplinar e intersetorial; educação permanente em saúde dos profissionais e da população; desenvolvimento da noção de território; integralidade, participação social, educação popular; promoção da saúde e humanização.

Assim, a organização dos processos de trabalho dos Nasf, tendo sempre como foco o território sob sua responsabilidade, deve ser estruturada priorizando o atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os profissionais envolvidos, mediante amplas metodologias, tais como estudo e discussão de casos e situações, projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto etc.

Intervenções diretas do Nasf frente a usuários e famílias podem ser realizadas, mas sempre sob encaminhamento das equipes de SF com discussões e negociação a priori entre os profissionais responsáveis pelo caso. Tal atendimento direto e individualizado pelo Nasf ocorrerá apenas em situações extremamente necessárias. Devem ser lembradas ainda as diversas modalidades de intervenção no território, por exemplo, no desenvolvimento de projetos de saúde no território; no apoio a grupos; nos trabalhos educativos e de inclusão social; no enfrentamento de situações de violência e ruptura social; nas ações junto aos equipamentos públicos. Todas são tarefas a serem desenvolvidas de forma articulada com as equipes de SF e outros setores interessados.

A organização e o desenvolvimento do processo de trabalho do Nasf dependem de algumas ferramentas já amplamente testadas na realidade brasileira, como é o caso do Apoio Matricial, da Clínica Ampliada, do Projeto Terapêutico Singular (PTS), do Projeto de Saúde no Território (PST) e a Pactuação do Apoio, a serem apresentadas e debatidas nas páginas a seguir.

A constituição de uma rede de cuidados é uma das estratégias essenciais dentro da lógica de trabalho de um Nasf. Para tanto, sua equipe e as equipes de SF deverão criar espaços de discussões internos e externos, visando o aprendizado coletivo. Dentro de tal perspectiva, o Nasf deve buscar superar a lógica fragmentada da saúde para a construção de redes de atenção e cuidado, de forma corresponsabilizada com a ESF. É a situação desejável, mas que não acontecerá de forma espontânea e natural. Sendo assim, é necessário que os profissionais do Nasf assumam suas responsabilidades em regime de cogestão com as equipes de SF e sob a coordenação do gestor local, em processos de constante construção.

O Nasf é composto de nove áreas estratégicas, que representam os diversos capítulos da presente publicação. São elas: saúde da criança/do adolescente e do jovem; saúde mental; reabilitação/saúde integral da pessoa idosa; alimentação e nutrição; serviço social; saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividade física/ práticas corporais; práticas integrativas e complementares.

A expectativa da equipe que elaborou este Caderno, voltado especificamente para o tema dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, é de que se possa realmente fortalecer a APS no País, por meio do aumento do conhecimento das equipes que nela atuam, sejam das equipes de SF, dos Nasf, sejam da gestão em geral.

Ministério da Saúde

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família

9 1 NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA

1.1 INTRODUÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, nos últimos anos, vem mostrando significativos avanços desde sua criação pela constituição de 1988. Entre eles está a ampliação do número de equipes de Saúde da Família, com cobertura crescente da população brasileira e melhoria na assistência e de seus mecanismos gestores.

A Atenção Primária à Saúde (APS), conjunto de ações em saúde desempenhadas pela Saúde da Família, é algo complexo e que demanda intervenções amplas em múltiplas facetas da realidade, para que se possa obter efeito positivo sobre a saúde e a qualidade de vida da população, o que é comprovado por meio de evidências em diversos países do mundo. Assim, recomenda-se a utilização de saberes de variadas origens para que a APS possa ser mais eficaz e resolutiva, saberes tanto específicos da saúde como de outros campos de conhecimento, como cultura, assistência social, gestão, esporte, lazer etc., compreendendo um exercício permanente de interdisciplinaridade e de intersetorialidade.

A Atenção Primária à Saúde é definida como o primeiro contato na rede assistencial dentro do sistema de saúde, caracterizando-se, principalmente, pela continuidade e integralidade da atenção, além de representar a coordenação da assistência dentro do próprio sistema, da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e da competência cultural. Ela compreende quatro atributos essenciais: o acesso (primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde), a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e a coordenação do cuidado dentro do sistema. Ademais, a presença de outras três características, chamadas atributos derivados, qualificam as ações em Atenção Primária à Saúde: a atenção à saúde centrada na família (orientação familiar), a orientação comunitária e a competência cultural.

Esses atributos podem ser avaliados separadamente, apesar de se apresentarem intimamente inter-relacionados na prática clínica. Assim, um serviço de atenção à saúde dirigida à população geral pode ser considerado provedor de Atenção Primária quando apresenta os quatro atributos essenciais, aumentando seu poder de interação com os indivíduos e com a comunidade ao apresentar também os atributos derivados.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) como componente estruturante do sistema de saúde brasileiro tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. O principal propósito da ESF é reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto das famílias e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica

O processo de trabalho das equipes de Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade. As equipes de SF são compostas por no mínimo um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Pode ser ampliada com a equipe de Saúde Bucal, na qual estão presentes: dentista, auxiliar em saúde bucal e técnico em saúde bucal.

Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de no máximo quatro mil pessoas de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à sua saúde. A atuação das equipes ocorre no território, principalmente, nas unidades básicas de Saúde da Família, nas residências e nos espaços comunitários. A ESF caracteriza-se por ser a porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde tendo sob sua responsabilidade um território definido, com uma população delimitada, partindo do conhecimento do perfil epidemiológico e demográfico de sua área de atuação, podendo intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta, de forma a oferecer às pessoas atenção integral, permanente e de qualidade.

1.2 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF): ASPECTOS NORMATIVOS

O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008. O principal objetivo foi o de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, e aumentar a resolutividade dela, reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde.

(Parte 1 de 8)

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