Palestra

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SeminSemin áário Interno rio Interno

““Tecnologia, Poder e SociedadeTecnologia, Poder e Sociedade””. .

JosJosééJorge de Lucena Jorge de Lucena ––Especialista Ambiental Especialista Ambiental

Revisão: 1 2010

Artº. 225 –TODOS TEM O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL A SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E ÀCOLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDE-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

ESFERA FEDERAL: destaques.

Lei 9605/98 –Lei de Crimes Ambientais, Leis específicas para resíduos sólidos

Lei12.305/2 de agosto de 2010-Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dáoutras providências.

Resolução do CONAMA nº264/9(Co-processamento) e 316/02(Incineração),

Resolução do CONAMA nº382/06 -Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

Resolução do CONAMA nº009/03: Estabelece Procedimentos Ambientais para o Gerenciamento do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado.

-Resolução ANVISA RDC 3/03: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. (Prorrogada pela RDC 175/04)

NBR 10.004:2004 –Resíduos Sólidos. -NBR 10005 -Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos. -NBR 10006 -Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos. - NBR 10007 -Amostragem de resíduos sólidos.

Esfera Estadual: Política Estadual de MA, Decreto 38.356 –Gestão de Resíduos Sólidos. Esfera Municipal: Desdobramentos da política nacional e estadual. Voluntária: Gestão Ambisntal: -ISO 14001, Atuação Responsável, Agenda 21.

LEI nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998 “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dáoutras providências”

(Revogado) DECRETO nº3.1793, de 21 de setembro de 1999 “Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dáoutras providências”

(NOVO)Decreto 6.514/2008,que estabelece punições para infrações contra o meio ambiente (publicado dia 23 de julho no Diário Oficial da União).

Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.

Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face àmelhor tecnologia disponível.

(NBR 10004:2004)

NBR 10.004:2004 NBR 10.004:2004 ––RESRESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS LIDOS

NBR 10005:2004 -Extrato lixiviado de resíduos sólidos NBR 10006:2004 -Extrato solubilizado de resíduos sólidos

NBR 10007:2004 -Amostragem de resíduos sólidos

Seleção dos parâmetros a serem analisados

Amostragens representativas

Acondicionamento das amostras

Análises laboratoriais Laudo de caracterização

** Seleção de parâmetros analíticos em função de aspectos técnicos relacionados ao tratamento a ser dado e disposição.

Para os efeitos da Norma NBR 10.004:2004, os resíduos são classificados em:

a) Resíduos classe I –Perigosos(Inflamabilidade, Corrosividade, Reatividade, Toxidade e Patogenicidade; b) Resíduos classe I –Não perigosos;

–resíduos classe I A –Não inertes. –resíduos classe I B –Inertes.

Evitar –Reduzir –Reaproveitar –Tratar /dispor

Alteração de matérias primas :Mudanças no processo industrial

:Tecnologias limpas

:Automatização

:Mudanças nas condições operacionais e arranjo de

equipamentos e tubulações

:Mudanças de procedimentos ou práticas operacionais:

Prevenção de perdas, treinamento de pessoal, segregação de correntes de resíduos, programas de manutenção preventiva entre outros.

:Uso direto ou reutilização do resíduo dentro do processo industrial :Reaproveitamento interno através de um novo processo industrial

:Reaproveitamento externo venda ou doação a terceiros para utilização como matéria prima em outro processo industrial

Com a prevenção de Resíduos.

A prevenção de resíduos éconseguida através de:

1 -Preferência por métodos de fabricação geradores de menos resíduos e/ou de resíduos mais fáceis de tratar;

2 -Utilização de menor quantidade e volume de materiais e preferência por materiais menos poluentes e de mais fácil reciclagem

3 –Seleção de fornecedores de insumos de forma criteriosa quanto a composição dos mesmos que resultarána formação do resíduo.

Coleta seletiva: os resíduos devem ser previamente separados podendo ser recolhidos em contenedores diferenciados e apropriados. Face àaposta crescente neste tipo de coleta, éexpectável o seu desenvolvimento acentuado nos próximos anos.

Tratamento e destino final dos Resíduos:

Processos mecânicos, físicos ou biológicos que alteram as características dos resíduos de forma a reduzir o seu volume ou periculosidade e a facilitar a sua movimentação, valorização ou eliminação.

A valorização traduz-se numa operação que permita o reaproveitamento dos resíduos através da

Reciclagem e da

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