Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande doSul

Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande doSul

(Parte 1 de 6)

Joaquim J. M. Guilhoto

Fernando G. Silveira

Carlos R. Azzoni Silvio M. Ichihara

Joaquim J. M. Guilhoto

Fernando G. Silveira

Carlos R. Azzoni Silvio M. Ichihara

MDA/NEAD Brasília, 2005

NEAD Estudos 9 Copyright © by MDA

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Sul / Joaquim J. M. Guilhoto[et al]. -- Brasília : Ministério do

Guilhoto, Joaquim J. M. Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Desenvolvimento Agrário, 2005. 4 p.; 21 x 28 cm. -- (Estudos Nead; 9).

1. Agricultura familiar - produção - Brasil. 2. Agricultura familiar - aspectos econômicos - Rio Grande do Sul. 3. Agronegócio. 4. Produto interno bruto - pesquisa – Brasil. I. Título I. Série. II. Silveira, Fernando G. IV. Azzoni, Carlos R. V. Ichihara, Silvio M.

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Rolf Hackbart Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra

Valter Bianchini Secretário de Agricultura Familiar

Eugênio Peixoto Secretário de Reordenamento Agrário

José Humberto Oliveira Secretário de Desenvolvimento Territorial

Caio Galvão de França Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD

PCT MDA/IICA - Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável

Apresentação

A dinâmica das transformações das atividades agropecuárias e das demais ações a ela vinculadas tem exigido dos setores público e privado o contínuo aperfeiçoamento de instrumentos de análise para orientar as suas decisões, principalmente no que diz respeito ao planejamento das políticas públicas que visam à obtenção da segurança alimentar, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento local em bases sustentáveis e eqüitativas.

Parte desse esforço de análise tem sido dirigida para caracterizar a enorme complexidade das relações econômicas, sociais e políticas associadas a essas atividades. Essa complexidade decorre, em larga medida, da estreita ligação que há entre os diferentes grupos sociais engajados diretamente nas atividades produtivas e das várias formas sob as quais se organiza o trabalho no campo.

Dessas iniciativas, duas podem ser destacadas. Ambas concluídas no ano 2000. A primeira delas foi a publicação do Novo Retrato da Agricultura Familiar – O Brasil Redescoberto, coordenado por Carlos Enrique Guanziroli e Silvia Elizabeth Cardim, que consolidou uma série de estudos realizados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Incra/FAO, desde 1995. Esses textos forneceram novos elementos sobre a ampla diversidade da agricultura brasileira em relação à situação dos produtores, entre vários outros aspectos.

A principal inovação dessas pesquisas foi tornar operacional, mediante a utilização de microdados censitários, um determinado conceito de agricultura familiar construído não mais sobre um limite máximo de área ou de valor de produção da unidade familiar, mas a partir das suas relações sociais de produção. Esse novo conceito vem contribuindo para refutar análises que usam como equivalentes os termos “agricultura familiar” e outros, como “pequena produção” e “agricultura de baixa renda”, e que dele extraem julgamentos prévios sobre as possibilidades econômicas do segmento familiar no campo, condenando-o à marginalidade ou ao desaparecimento.

A segunda iniciativa foi a pesquisa conduzida no Centro de Estudos Avançados em Economia

Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), sob a coordenação de Joaquim José Guilhoto, Maria Cristina Furtuoso e Geraldo Sant’ana de Camargo Barros, com o suporte da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), cujo objetivo final foi estimar o crescimento mensal do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro. Essa medição passou a representar um dos mais importantes indicadores de desempenho da atividade agropecuária e agroindustrial no País, com ampla utilização nos meios acadêmicos e de comunicação.

A principal inovação dessa pesquisa foi o delineamento e a mensuração de um conjunto de bens e serviços, inter-relacionados com as atividades agropecuárias produzidos no país, de forma compatível e consistente com as contas nacionais oficiais que tendem a isolar os elos primário, secundário e terciário das cadeias produtivas dependentes de insumos renováveis.

Mesmo com essas e outras pesquisas, ainda é possível constatar a escassez de informações adequadas e de avaliações regulares e abrangentes produzidas com sólido embasamento científico que permitam aperfeiçoar os instrumentos de análise.

Os textos O Agronegócio Familiar na Economia Brasileira e O Agronegócio Familiar na Economia do Rio Grande do Sul sintetizam os resultados do estudo proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para definir e quantificar as cadeias produtivas da agricultura familiar, considerando as atividades a montante (parque industrial que fornece bens de capital e insumos para o campo) e a jusante (rede armazenadora, transporte, processamento, industrialização e distribuição) da agropecuária propriamente dita e suas interligações. O período abrangido é o de 1995 a 2003.

O estudo baseia-se na mesma técnica empregada para o cálculo do chamado agronegócio, já realizado regularmente pelo Cepea/USP, e busca identificar a parcela relativa ao segmento familiar, utilizando o mesmo universo adotado pelo Projeto de Cooperação Incra/FAO.

A metodologia utilizada leva em consideração as recomendações das Nações Unidas para o cálculo do PIB, adotando a matriz de insumo-produto do Novo Sistema de Contas Nacionais (NSCN) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) e outros estudos da Fipe, como instrumentos básicos de análise.

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As estimativas do desempenho da produção agropecuária familiar têm como base o Censo Agropecuário 1995/96 e a evolução das informações de acompanhamento da atividade agropecuária apuradas pela FIBGE na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), na Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), na Produção da Extração Vegetal e Silvicultura, nas Pesquisas Trimestrais do Leite e do Abate de Animais.

Entre os autores, os professores doutores Joaquim José Martins Guilhoto e Carlos Roberto Azzoni, além de Silvio Massoru Ichihara, são vinculados à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, e Fernando Gaiger Silveira, ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do Ministério do Planejamento. Esses pesquisadores e suas instituições são especializados e amplamente reconhecidos por suas análises estruturais das economias nacional e regionais e na elaboração de modelos econômicos de previsão.

A utilização, pelos autores, do termo “agronegócio” reflete a aceitação quase generalizada que o mesmo tem recebido. No entanto, ao contrário daqueles que fazem uma apropriação não-científica desse conceito através da homogeneização indevida dos grupos sociais no campo, os pesquisadores tratam os agricultores familiares como um segmento do complexo maior da chamada economia do agronegócio, conferindo-lhes uma identidade econômica própria.

De forma crítica a essa apropriação e sem prejuízo metodológico para os objetivos do estudo, é possível referir-se ao conjunto das atividades a montante e a jusante do estabelecimento rural como as atividades das cadeias produtivas da agricultura familiar.

Os dados apresentados nos dois textos mostram que o segmento familiar da agropecuária brasileira e as cadeias produtivas a ela interligadas responderam, em 2003, por parcela expressiva do PIB brasileiro (10% ou R$ 157 bilhões em valores daquele ano) e do PIB gaúcho (27%). Isso equivale a cerca de um terço do total gerado nessas atividades em todo o País e a 5% desse mesmo valor no Rio Grande do Sul. Os autores destacam ainda que o desempenho recente da agropecuária familiar e do agronegócio a ela articulada vem sendo bastante positivo, superando, inclusive, as taxas de crescimento relativas ao segmento patronal. Segundo eles, isso é mais significativo tendo em vista a insuficiência de terras, as dificuldades creditícias, o menor aporte tecnológico e a fragilidade da assistência técnica, entre outros fatores.

Outra importante conclusão do estudo é que ainda há um espaço considerável para a agregação de valor nos cultivos e criações desenvolvidas pelos agricultores familiares, significando uma participação ainda mais expressiva das cadeias produtivas articuladas com a agricultura familiar.

O reconhecimento da importância econômica da agricultura familiar não esgota, evidentemente, as suas possibilidades enquanto agente fundamental do desenvolvimento do País. A ela devem ser agregados os componentes de valorização social, cultural e tecnológica das populações que vivem e trabalham no campo. O tratamento “setorial” das suas atividades também considera o importante papel do seu caráter pluriativo e multifuncional nos processos de desenvolvimento dos territórios.

Os dados ora revelados confirmam a necessidade de acompanhar de forma diferenciada o comportamento dos indicadores conjunturais e das tendências no longo prazo das cadeias produtivas vinculadas ao campo.

A partir das definições metodológicas que fundamentam os textos aqui publicados, o NEAD/MDA e a Fipe passarão a apurar e a divulgar regularmente a evolução do PIB das cadeias produtivas da agricultura familiar do Brasil e dos demais Estados.

Esta publicação ilustra, ainda, a importância do diálogo permanente entre a academia, os órgãos públicos e os setores diretamente vinculados para que, por um lado, as políticas públicas, em geral, e, em particular, as de desenvolvimento rural e reforma agrária, possam ser aperfeiçoadas e, por outro, para a necessária qualificação do debate público sobre tais temas. Boa leitura!

Brasília, setembro de 2005

Caio Galvão de França Coordenador Geral NEAD/MDA

Vicente Azevedo Marques Assessor da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul

Sumário

O Agronegócio Familiar na Economia Brasileira 7

O PIB do Agronegócio Familiar na Economia Brasileira, 1995 a 2003 7 Desempenho do PIB do Brasil 8 Desempenho dos Agronegócios Familiar e Patronal do Brasil 9 Os Complexos dos Agronegócios Familiar e Patronal do Brasil 1 Componentes dos Complexos Agrícolas Familiar e Patronal do Brasil 12 Componentes dos Complexos Pecuários Familiar e Patronal do Brasil 13 O Setor e a Indústria Agrícolas do Brasil 14 O Setor e a Indústria Pecuários do Brasil 16 Comentários Finais 19

O Agronegócio Familiar na Economia do Rio Grande do Sul 23

O PIB do Agronegócio Familiar na Economia do RS, 1995 a 2003 23 Desempenho do PIB do RS 24 Desempenho dos Agronegócios Familiar e Patronal do RS 28 Complexos dos Agronegócios Familiar e Patronal do RS 29 Componentes dos Complexos Agrícolas Familiar e Patronal do RS 30 Componentes dos Complexos Pecuários Familiar e Patronal do RS 30 Evolução dos Componentes dos Agronegócios Familiar e Patronal do RS 31 O Setor e a Indústria Agrícolas do RS 3 O Setor e a Indústria Pecuários do RS 35 Comentários Finais 38

7 AGRICULTURA FAMILIAR NA ECONOMIA: BRASIL E RIO GRANDE DO SUL

O Agronegócio Familiar na Economia Brasileira

Quando se fala de agronegócio, parte-se de um conceito restrito, que é a agropecuária, e passa-se a um conceito mais amplo, que tem como centro a atividade agropecuária e envolve toda a sua cadeia produtiva, desde os insumos utilizados no setor produtivo, o setor da agropecuária, a indústria de transformação, até o setor de distribuição e serviços.

Estudos anteriores tratam da importância do agronegócio para a economia brasileira como um todo, porém faltava incluir uma estimativa da importância do agronegócio da agricultura familiar, expressivo segmento do complexo maior da economia do agronegócio.

Sabe-se de sua importância social, seja pela geração de emprego e ocupação, seja pelo perfil dos produtos, basicamente destinados ao consumo alimentar nacional. Desta forma, é fundamental que também se tenha uma idéia de sua importância econômica.

E é justamente nesta direção que caminhou o estudo desenvolvido, em conjunto, pela

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e o NEAD/MDA, para determinar a importância econômica do agronegócio familiar dentro da economia nacional e que agora é apresentado em seus pontos principais.

Desta forma, este trabalho traz para discussão os resultados da pesquisa, e também deve auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas para o segmento familiar da agricultura nacional, considerando que, na parte econômica, o seu agronegócio movimenta em torno de um terço do setor e 10% do Produto Interno Bruto - PIB nacional, isto sem mencionar as suas posições estratégicas e fundamentais na geração de empregos, alimentos, divisas, e na redução de pressões sociais sobre os centros urbanos.

O PIB do Agronegócio Familiar na Economia Brasileira, 1995 a 2003

O agronegócio possui quatro componentes principais: insumos; o próprio setor; processamento; e distribuição e serviços. Neste estudo, o agronegócio foi ainda dividido em quatro subcomplexos, cada um contendo os quatro componentes citados: agricultura familiar; agricultura patronal; pecuária familiar; e pecuária patronal.

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A Figura 1 detalha a estrutura do PIB do agronegócio na economia e facilita o entendimento das análises que se seguirão. A disposição seqüencial enfoca a distinção entre o agronegócio familiar e o patronal e direciona de uma forma organizada as análises.

O primeiro bloco de análise corresponde a uma rápida avaliação da importância do agronegócio e de seus dois grandes complexos, ao longo do período que compreende os anos de 1995 a 2003. No segundo, detalha-se a análise anterior, sob a perspectiva do agronegócio familiar e do patronal.

No terceiro, avalia-se a dimensão e a evolução do desempenho familiar e patronal através dos complexos agrícola e pecuário e de seus respectivos componentes. Dos quatro componentes principais, o próprio setor e a indústria são melhor detalhados nos quarto e quinto blocos.

Dentro do complexo agricultura, o estudo do setor agrícola é detalhado, no quarto bloco, para a soja, o milho, o fumo e outras culturas. Ainda dentro da agricultura, a indústria relacionada com esse complexo é subdividida em 1 grupos: Madeira e mobiliário; Celulose, papel e gráfica; Álcool; Indústria têxtil; Artigos do vestuário; Indústria do café; Indústria do fumo; Beneficiamento de produtos vegetais; Fabricação de açúcar; Fabricação de óleos vegetais; e Outros produtos alimentares.

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