Diretrizes para educação ambiental

Diretrizes para educação ambiental

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Diretrizes Para Operacionalizaçªo do Programa Nacional de Educaçªo Ambiental

Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

Eduardo Martins Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovÆveis

JosØ Dias Neto Diretor de Incentivo à Pesquisa e Divulgaçªo

JosØ Silva Quintas Chefe do Departamento de Divulgaçªo TØcnico-Científica e Educaçªo Ambiental

Ana Maria Viana Freire Coordenadora de Divulgaçªo TØcnico-Científica

Elísio MÆrcio de Oliveira Coordenador de Educaçªo Ambiental

As opiniıes expressas,bem como as revisıes do texto sªo de responsabilidade do autor. Ediçªo revisada em agosto de 1997

Ediçªo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovÆveis Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgaçªo Departamento de Divulgaçªo TØcnico-Científica e Educaçªo Ambiental Coordenadoria de Divulgaçªo TØcnico-Científica SAIN Avenida L/4 Norte, s/n 70800-200 - Brasília-DF Telefones:(061) 225-9484 e 316-1222 Fax: (061) 226-58

Brasília 1997

Impresso no Brasil Printed in Brazil

MinistØrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovÆveis Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgaçªo

Diretrizes Para Operacionalizaçªo do Programa Nacional de Educaçªo Ambiental

SØrie Meio Ambiente em Debate, 9

Diagramaçªo Luiz Claudio Machado

Capa Paulo Luna

Criaçªo, Arte-final e Impressªo Divisªo de Divulgaçªo TØcnico-Científica - DITEC

ISSN 1413-2583

Educaçªo: — Brasília : Instituto Brasileiro do Meio

D597dDiretrizes para operacionalizaçªo do Programa Nacional de Ambiente e dos Recursos Naturais RenovÆveis, 1996.

27 p. (SØrie Meio Ambiente; n. 9) ISSN 1413-2583

1. Educaçªo Ambiental. 2. Metodologia. 3. Diretrizes.
Naturais RenovÆveis. I. Título. II. SØrie.

I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos CDU 37:504

Apresentaçªo9
1- Introduçªo1
2- Antecedentes13
3- Consideraçıes15
4- Bases Conceituais16
5- Princípios de Operacionalizaçªo20
5.1 - Reconhecimento da Pluralidade e Diversidade Cultural20
5.2 - EstratØgia de Operacionalizaçªo2
6- Linhas de Açªo2
6.1 - Capacitaçªo de Gestores e Educadores23
6.2 - Desenvolvimento de Açıes Educativas23
6.3 - Desenvolvimento de Instrumentos e Metodologias24
6.3.1 - Produçªo e Divulgaçªo de Material Educativo24

SumÆrio

Educaçªo Ambiental25

6.3.2 - Instrumentos e Metodologias para a PrÆtica da

Participativas e Descentralizadas25
Equipe de Educaçªo Ambiental do IBAMA27

6.3.3 - Instrumentos para Desenvolvimento de PrÆticas Nœcleos de Educaçªo Ambiental das SuperintendŒncias Estaduais.................................... 27

6Série Meio Ambiente Em Debate, 9

SØrie Meio Ambiente

Em 1995 implantou-se uma nova sØrie de publicaçıes à qual chamamos de SØrie Meio Ambiente em Debate, com o objetivo claro de "possibilitar aos pesquisadores, aos tØcnicos e estudiosos da Ærea ambiental uma rÆpida troca de informaçıes e experiŒncias, visando assegurar o conhecimento oportuno dos trabalhos realizados nessa Ærea.

Para cumprir a finalidade de difundir com rapidez estudos,pesquisas e trabalhos tØcnicos na esfera da questªo ambiental,optou-se por um processo editorial despojado que exigisse um mínimo de tempo e custos grÆficos-editoriais para efetivaçªo da SØrie.

É pois, com satisfaçªo e otimismo que o IBAMA, atravØs de sua

Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgaçªo, apresenta mais um nœmero da SØrie Meio Ambiente em Debate.

JosØ Dias Neto Diretor

Série Meio Ambiente Em Debate, 97

Apresentaçªo

A Constituiçªo Brasileira determina em seu artigo 225 que Todo cidadªo tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pœblico e à coletividade o dever de defendŒ-lo e preservÆ-lo para as presentes e futuras geraçıes. § 1” - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder pœblico:... VI - Promover a Educaçªo Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientizaçªo pœblica para a preservaçªo do meio ambiente .

Ao MMA/IBAMA cumpre atender os preceitos constitucionais, buscando formular políticas e diretrizes que permitam o exercício da competŒncia institucional fundamentado nas necessidades e demandas sociais, enquanto perspectiva de açıes conseqüentes.

Neste sentido, o Presidente da Repœblica aprovou a Exposiçªo de Motivos ( D.O.U. / 2. 12.94, encaminhada pelos MinistØrios do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, da Educaçªo e do Desporto, da Cultura e de CiŒncia e Tecnologia, que estabeleceu diretrizes para execuçªo do Programa Nacional Nacional de Educaçªo Ambiental - PRONEA.

Os subsídios tØcnicos para elaboraçªo do PRONEA foram formulados por equipes tØcnicas da Coordenadoria de Educaçªo Ambiental do IBAMA e do MEC.

As Diretrizes para Operacionalizaçªo do Programa Nacional de Educaçªo Ambiental/

IBAMA, que ora apresentamos, Ø a sistematizaçªo de uma prÆtica que se fundamenta na experiŒncia do IBAMA e dos Órgªos que lhe deram origem e concretiza o modo como o IBAMA tem procurado cumprir as determinaçıes contidas no PRONEA.

A escassez de recursos humanos e financeiros tem limitado a efetivaçªo plena, pelo

IBAMA, das proposiçıes contidas no Programa. Mesmo assim, todas as açıes implementadas pelo IBAMA, atravØs dos Nœcleos de Educaçªo Ambiental das suas SuperintendŒncias Estaduais e da Coordenadoria de Educaçªo Ambiental, estªo em consonância com as diretrizes estabelecidas no PRONEA.

O IBAMA, enquanto órgªo federal executor da Política Nacional do Ambiente, tem direcionado suas açıes para fortalecer a prÆtica da educaçªo no processo de gestªo ambiental, seja pela criaçªo de um Programa de Capacitaçªo Permanente e à Distância de Educadores e Gestores; seja pela produçªo de materiais educativos referenciais destinados a multiplicadores, ou ainda, atravØs da implementaçªo pelos NEA’s de açıes de educaçªo ambiental no âmbito das atividades de gestªo ambiental.

Como o processo educacional deve estar necessariamente articulado com a dinâmica da sociedade, estas Diretrizes devem ser permanentemente avaliadas em discussıes envolvendo instituiçıes do Estado e organizaçıes da sociedade civil.

A perspectiva de açıes descentralizadas exige do IBAMA uma maior aproximaçªo com os órgªos do SISNAMA, com o MEC, com entidades e organizaçıes da Sociedade Civil, demandando tambØm, definiçªo clara de propósitos, com diretrizes objetivas, para implementaçªo de açıes em Educaçªo Ambiental.

Nestes termos, esta proposta deve ser o instrumento de referŒncia, na conjugaçªo de esforços que convirjam para propósitos comuns, na perspectiva de uma maior eficÆcia na aplicaçªo de recursos, em empreendimentos de açıes educativas voltadas para a temÆtica ambiental.

JosØ Dias Neto Diretor de Incentivo à Pesquisa e Divulgaçªo

8Série Meio Ambiente Em Debate, 9

1. Introduçªo

O Programa Nacional de Educaçªo Ambiental - PRONEA e este documento de

Diretrizes para Operacionalizaçªo do PRONEA, ora apresentado, resultaram das contribuiçıes referenciadas no documento Diretrizes para Execuçªo da Política Nacional do Meio Ambiente/ Educaçªo Ambiental - proposta preliminar para discussªo1 , nas orientaçıes da ConferŒncia de Tbilisi e incorporam contribuiçıes oriundas de debates realizados nos SeminÆrios Nacionais sobre Universidade e Meio Ambiente(1986/1992), nos Cursos de Especializaçªo em Educaçªo Ambiental promovidos pela entªo Secretaria Especial de Meio Ambiente/Universidade de Brasília(1986/1988) e pelo IBAMA/Universidade Federal de Mato Grosso(1990/1992), no Encontro Nacional de Educaçªo Ambiental, MEC/SEMAN, na ConferŒncia das Naçıes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(Rio, 92), no Tratado de Educaçªo Ambiental para Sociedades SustentÆveis e Responsabilidade Global(Fórum das ONG s) e nas diversas experiŒncias desenvolvidas no País pelas organizaçıes governamentais e nªo governamentais.

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