Aspectos das revoluções, Haiti e liberdade

Aspectos das revoluções, Haiti e liberdade

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ASPECTOS DAS REVOLUÇÕES, HAITI E LIBERDADE

Alan Costa Vargas1

RESUMO

O presente artigo é uma breve analise da situação do Haiti, baseado no artigo do renomado professor Cesar augusto Baldi, da situação haitiana no tempo em que era colônia francesa, os reflexos da Revolução Francesa na ideologia local para o movimento de independência e criação da primeira constituição haitiana, as semelhanças desta com as idéias liberais, as falhas do estado não regulador e suas conseqüências.

Palavras chave: Haiti, Revolução Francesa, Liberdade, Estado

INTRODUÇÃO

A liberdade dos povos é um tema tão antigo que se perde através das incontáveis épocas da História. Onde houvesse um povo oprimido ou escravizado, em seu seio, surgiriam inconformistas, que em nome de seus semelhantes, davam a própria vida em nome da nobre causa libertária.

Partindo do propósito da liberdade dos povos, temos um exemplo pioneiro na América, mas que praticamente não encontramos referencia nas aulas de história do nosso país: a independência Haitiana.

O Haiti era subordinado à França, e como colônia2 que era, tinha mão de obra escrava, sendo esta a grande maioria. Nessa época os ideais da Revolução Francesa se espalhavam pela Europa e este fato não pode deixar de exercer influencia na colônia americana, ou seja, os revoltosos franceses viraram influência para os revoltosos haitianos. Após violentas lutas e o pagamento de uma alta quantia á França, este país foi a primeira nação negra a declarar-se independente em 1804.

Cesar Augusto Baldi3 nos relata em um artigo, escrito para o Jornal “O Estado de Direito”, as principais características daquela constituição.

Talvez a principal consideração a ser feita, seja o fato de prever a abolição a todas referencias as graduações de pele, visto que os escravos haitianos, ao declararem sua independência, poderiam então inverter a segregação racial, mas não o fizeram, preferiram a igualdade, e foram mais longe, aboliram a escravatura para sempre. O primeiro país do mundo.

Mas não é só no quesito igualdade que o Haiti foi o pioneiro no continente americano. Ele tomou para si outras idéias que tiveram força na Revolução Francesa e podemos com elas traçar um breve comparativo com um fenômeno chamado Liberalismo. Os exemplos são muitos: a constituição haitiana previa direitos iguais para filhos nascidos fora do matrimonio, e ausência de religião predominante. As idéias liberais defendem liberdade individual, inclusive liberdade religiosa, (por isso a defesa de um estado laico).

Outra garantia prevista era o igual acesso a propriedade privada e aqui está a grande semelhança com as mais puras idéias liberais, pois o grande alicerce do liberalismo é a garantia a propriedade privada. Fechamos aqui então um raciocínio de uma mente liberal: ”Que todos sejam iguais e que teoricamente tenham as mesmas possibilidades, mas que cada um progrida sob todos os aspectos, proporcionalmente a seus esforços e que se garanta o direito à propriedade privada.

Aqui ocorre um paradoxo: O Haiti era muito mais do que hoje, uma nação negra de escravos iletrados e percebemos forte influencia das idéias liberais em sua revolução. Mas cabe ressaltar que a escravidão foi o alicerce do sistema liberal primitivo. Prova disso é que John Locke4, que era um liberal por excelência, defendia a escravidão absoluta e perpetua. Então como essas massas ignorantes assimilaram a sua maneira os ideais dos revoltosos Franceses?

A resposta para essa pergunta tende a ser mais filosófica do que empírica!Temos de retornar ao principio do próprio direito, antes do positivismo jurídico e do direito costumeiro. A resposta é o direito natural. Talvez este direito seja aquele que embora nem sempre esteja amparado nas leis, é o único que realmente é inerente ao ser humano. Não está vinculado a posição social, econômica ou política, mas a existência digna. O Direito natural nesse momento insurge, embora subjetivo, pode unir temporariamente iletrados e abastados.

A LIBERDADE DE MERCADO E O PERIGO DO ESTADO AUSENTE

Locke defendia como já foi mencionada a escravidão negra absoluta e perpetua, porém era contra a escravidão do mercado. O mercado deveria regular-se, sendo que o estado não poderia ser intervencionista, daí a teoria do estado mínimo.

. Mas sistema liberal sem limitações pode ser extremamente prejudicial, já que o liberalismo deseja este estado mínimo ou até mesmo a ausência do próprio. Fica claro que a função principal de qualquer estado é o bem comum e dentro dessas atribuições está a de conter os excessos causados pelos interesses das minorias ricas em cima da maioria pobre.

O Haiti não tinha condições de aceitar sem reservas o sistema liberal, embora clamasse por liberdade e igualdade. Na falta de um estado estruturado, não foi o Haiti, forte o suficiente para barrar os interesses internacionais, acostumados com a exploração que a política colonialista instituiu.5

A seqüência da triste história haitiana é de conhecimento geral, o Haiti é um país massacrado pela miséria analfabetismo e tantas outras deficiências, situação gerada pela falta de ações sociais que deveriam equilibrar os desajustes criados pelo sistema liberal, pela não continuidade de seus programas de governo, devido a sua instabilidade econômica e civil e pela exploração histórica dos colonizadores europeus.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

O mesmo liberalismo que promoveu diversos avanços na Europa em relação a cidadania, não fez o mesmo pelo Haiti, visto que ele não tinha um estado forte para equilibrar as relações entre o liberalismo e os interesses locais.As idéias que estimulavam os revoltosos haitianos e franceses poderiam ser parecidas, mas o “palco” era diferente.

Percebemos que onde encontrarmos o liberalismo e o mercado, e entre eles o estado não for a balança, haverá grandes possibilidade de desajustes.

Recentemente, quando os países ricos perdoaram a dívida externa Haitiana, não fizeram nada de extraordinário, pois devem muito mais ao Haiti, senão pela exploração desumana, pelas idéias de sua primeira constituição, muitas delas assumidas universalmente, 100 anos depois.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Baldi, Cesar Augusto, Jornal “O Estado de Direito”nº24, Artigo pg 04 Porto Alegre RS,2010

Rousseau, Jean Jacques, O contrato Social, 7ªedição, São Paulo, Ed. Edições e Publicações Brasil Editora S.A ,1963.

1 Acadêmico de Direito da Universidade Luterana do Brasil/Ulbra

2 O Haiti que conhecemos hoje nem de longe lembra o Haiti colônia, visto que só é lembrado pelas catástrofes naturais, pela miséria e até mesmo pela intervenção Brasileira para manter a ordem.No tempo da escravidão, era extremamente rentável para a França, sendo ate mesmo chamado de “Pérola das Antilhas”

3 Mestre em Direito (Ulbra/RS,doutorandoUniversidad Pablo Olavide(Espanha),servidor do TRF 4ªregião.

4 John Locke (Wringtown, 29 de agosto de 1632 — Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo.

5 Concordo aqui com Rousseau: “Sob os maus governos esta igualdade é só ilusória e aparente, e não serve senão para manter o pobre na miséria e o rico na sua usurpação. Na realidade as leis são sempre úteis aos que possuem e prejudicam os que nada têm (...),O contrato Social, 7ªedição, São Paulo, Ed.Edições e Publicações Brasil Editora S.A ,1963.

nota de rodapé, pg33

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