Baixe cadeia de custódia - palestra rondonia dezembro 2010 e outras Notas de estudo em PDF para Química, somente na Docsity! Marca do evento Andrea Martiny Pesquisadora em Metrologia e Qualidade INMETRO – Presi/Dipro Programa de Metrologia Forense A Importância da Cadeia de Custódia da Prova Pericial para a Justiça Em Comemoração ao Dia Nacional do Perito Oficial Simpec-Rondônia Marca do evento 1) Ao chegar em um local de crime, ele é isolado? 2) Quando é isolado, o isolamento é abrangente ou restrito a área imediata ao corpo de delito? 3) Quanto a preservação, os “curiosos” são impedidos de ultrapassar o isolamento? 4) O primeiro policial a chegar no local mantém um registro de todos que ultrapassam o isolamento? 5) Os vestígios coletados são embalados, lacrados e identificados corretamente? Pesquisa Marca do evento O que é Cadeia de Custódia? No âmbito da Justiça, consiste em salvaguardar a evidência, de forma documentada, de modo a inviabilizar alegações sobre possíveis modificações e/ou alterações durante o processo. Procedimento de documentação cuidadosa e cronológica da evidência material para estabelecer a sua origem, integridade e ligação à infração penal, e assegurar a rastreabilidade e a admissibilidade da evidência desde o local de crime até o tribunal. Marca do evento Cadeia de Custódia Duas vertentes: 1. Amostras oriundas de locais de crime (vestígios, evidências) e amostras apreendidas com suspeita de estarem relacionadas à um crime (em um local relacionado, por exemplo, ou em posse do suspeito); 2. Amostras em posse de um suspeito, não relacionadas a um crime, custodiadas (roupas, bens de valor, etc) Marca do evento Cadeia de Custódia Existem vários países que possuem Leis Federais que regem a admissibilidade de provas materiais. Para que uma evidência seja admissivel em tribunal, está precisa ser autenticada, ou seja, é preciso comprovar a autenticidade e integridade desta. A autenticação é feita através de testemunho de todos os envolvidos na cadeia de custódia – o processo responsabiliza todos que tiveram contato com a evidência. Uma vez que toda a documentação cronológica da evidência pode ser rastreada em relação a sua apreensão, custódia, controle, transferência, análise e destruição, está pode ser considerada admissivel. Marca do evento Registro de Acesso a Local de Crime “O primeiro assunto em discussão é a preservação do local, porque o advogado [Roberto Podval] sugere que seis ou oito policiais poderiam ter entrado no apartamento antes da chegada da Dra. Renata [Pontes; delegada]. Ela responde que pelo menos dois verificaram se havia de fato um ladrão, conforme informado pelo réu, mas que não sabia exatamente o número, e que o advogado teria de perguntar para a Policia Militar. Podval cita uma resolução sobre locais de crime [Resolução SSP-177/92 de 08/09/1992] em que se estabelece ser obrigatório anotar o nome do policial militar que faz a preservação e o que é relatado. Renata diz que conhece a resolução da Secretaria de Segurança, mas que segue as portarias da Delegacia-Geral de Polícia, e diz que está anotado quem preservou, mas não quem entrou antes.” Fonte: Casoy, I. A prova é a Testemunha,, Ed. Larousse, 2010. Marca do evento Cadeia de Custódia Em relação ao local: O que foi coletado? Onde foi coletado? Quando foi coletado? Quem coletou? Quem transportou? Quando foi transportado? Registros de Cadeia de Custódia (Chain of Evidence Tags) Registro de fotografias (Photo Log) Registro de Evidências (Evidence Recovery Log) Registro de Impressões Latentes (Latent Print Lift Log) CASE NUMBER EVIDENCE REPORT / PROPERTY TAG Seized Pursuant tô Search Warrant TAG NUMBER D NAMEOFOWNER [ VICHM Numo: Telephone: Address; Ciy: Cy Zip: Booking Number: Crime: O Misdemeana Telony D FINDER OD SUSPECT DIEVIDENCE DIFOUND PROPERTY DJPROPERTY FOR SAFEKEEPING Serial Number Time Chain of Gustody By: Name Date “Time Booked; vidence Repuct 2043 EVIDENCE Agency Coliected By Reme Caso 4 Dto Timo Description Location CHAIN OF CUSTODY Received from By Date Received from qem CHAIN OF Bs — | POSSESSION Received from By Data Rscainel Lo [o Regebepd from: EVIDENCE LOG (Non-Photographic Evidence) Incident Identification: Evidence Custodian: Date Collected Name of Individual who Remarks Collected the Evidence (location found, etc.) Sign In (Signature Required) Marca do evento Fonte: Lake County Sheriff's Office, Tavares, Fl (documento cedido por Deputy Sheriff Richard Rippy) Virginia Department of Forensic Science Request for Laboratory Examination Investigaline Ollecr(s): Investigator Ivan M. Geode Eumail Address: goodeimtownpd.gov ncy and Address: — Old Town Police Department 123 Washington Drive Id Town, V 2 y Case Number: 'D0B06 1 0-H784r Previous Subnuseion? IE y Nunes of Victims (Tais, First, Middle): WASHINGTON, George qe WIM pects (Last, First. Middle): JEFFERSON, Thomas e WMA Offense: 06/10/06 | Breaking and Entering Briel Slatement of Feet (continue ou separate page necessary) Suspect arrested for breaking into vietints apartment s fietum of evidence: D Mail mad Design Requestod Emmintionr SWAB OF RED STAIN FROM VICTIM'S BROKEN WINDOW (AIR DRIED) VICTIM'S BEDRCOM FLOOR (AIR DRIED) SUSPECT'S KN VN DNA BUCCAL SWAB (AIR DRIED) "“FORENSIC BIOLOGY: EXAMINE ITEMS 1 &2 FOR Bl D/DNA AND COMPARE TO ITEM 3 JONE SEALED BROWN BAG CONTAINING: ITEM 4: PIECE OF WOOD FROM VICTIM'S WINDOW PANE ITEM 5: SCREWODRIVER FROM SUSPECT'S POCKET | "FIREARMS: EXAMINE ITEM 4 FOR TOOLMARKS AND COMPARE TO Page tof1 another laberatory. Tests performed vblsze methods wiuch Request tor Labora Tesned by: Deputy Director Fonte: Virginia Dept. Forensic Science Tosne Date: | ten ” Marca do evento Fonte: IGP-RS (imagens cedidas pela perita Heloisa Kuser) Marca do evento Fonte: IGP-RS (imagens cedidas pela perita Heloisa Kuser) Marca do evento Cadeia de Custódia Na Instituição (delegacia e/ou laboratório criminal) Quem é o portador? Quem recebeu? Quando foi recebido? Em que condição foi recebido? (embalagem, lacre, documentação referente ao caso, etc) Onde foi armazenado? Formulário de registro de evidência (Property and Evidence Sheet) Coletar nome, assinatura, matrícula, cópia de documento com foto Marca do evento Cadeia de Custódia “[Roberto] Podval passa a contar para os jurados que quando entrou no caso foi até o Instituto de Criminalística [de São Paulo] para averiguar todas as apreensões. De forma irônica, diz que a perita o fez ficar 1,5m distante da mesa, a fim de que não contaminasse nada. Os lacres foram retirados um a um. Segundo o advogado, a confusão geral: `quebra o lacre, abre o saco, fotografa´, enquanto alguém anotava os números de cada um dos lacres. Quando foi pegar essa lista para fazer uma retrospectiva, percebeu que os números não tinham nenhuma sequência, era uma bagunça. `Num dos sacos onde estava a tela de proteção foi encontrado um fio de cabelo. A tendência é pegar esse fio, que pode ser dela ou dele, ou de alguém que não é da família, e examinar. Ninguém se preocupou se era de um desconhecido. Já pensou que loucura? Não foi feito [DNA]!´ (...)” Fonte: Casoy, I. A prova é a Testemunha,, Ed. Larousse, 2010. Marca do evento Cadeia de Custódia 1. Secar peças úmidas (não embalar em plástico) 2. Usar apenas sacos e recipientes apropriados, novos e limpos 3. Embalar os itens separadamente 4. Embalar preferencialmente em papel (exceto fita adesiva, comida, preservativos, resíduos de incêndio) 5. Lacrar todos os itens com fita (não usar grampo) 6. Assinar e datar todos os lacres 7. Identificar todas as embalagens com: Número do caso/processo Número do item (mais de um item por caso) Breve descrição Fonte (local, vítima, suspeito) 8. Anexar a Cadeia de Custódia Marca do evento Cadeia de Custódia (Boas Práticas) PROPERTY SHE Control Number ode Case Number Last Name: First Name Relationship with Property Suspect 5 Owner AUTHORIZATION TO RELEASE / DESTROY 5 Ok to Destroy Detective / Officer Serial Number 5 Ok to Release 5 Ok to Divert Date Time Item Number Description Item Number Description Item Number Description NOTIFICATION Notification By: Sent By: 5 Post Card 5 Letter 5 Certified 5 Phone Date: FINAL DISPOSITION Item Number Description 5 Releasedto Owner*1 | See *-*5 5 Destroyed*> 5 Diverted to City Use*3 5 Auctioned*s 5 Sent to Finance*s Marca do evento Cadeia de Custódia A Cadeia de Custódia não está prevista na legislação Brasileira, tampouco normalizada como em outros países do mundo, o que gera uma série de distorções. No Código de Processo Penal da Colômbia, há 39 citações à cadeia de custódia e um capítulo inteiro dedicado a ela (cap V, arts. 254 a 266). http://www.encolombia.com/derecho/NuevoCodigoProcedimiento.htm Marca do evento Falta de Isolamento e Preservação Marca do evento Falta de Isolamento e Preservação Marca do evento Falta de Isolamento e Preservação Marca do evento Falta de Isolamento Marca do evento Imagens cedidas por Heloisa Kuser (IGP-RS, Força Nacional) Marca do evento Imagens cedidas por Heloisa Kuser (IGP-RS, Força Nacional) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior E Ri L Marca do evento Isolamento sem Preservação Imagens cedidas por Heloisa Kuser (IGP-RS, Força Nacional) Marca do evento Isolamento sem Preservação Imagens cedidas por Heloisa Kuser (IGP-RS, Força Nacional) Marca do evento Isolamento e Preservação Incompletos Local de acidente de trânsito deve ter isolamento abrangente Marca do evento Isolamento e Preservação do Local Fonte: UK Cleveland Police (cedido por Graham Thompson) Marca do evento Isolamento e Preservação Fonte: UK Cleveland Police (cedido por Graham Thompson) Marca do evento Marca do evento TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL Art. 6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.03.94. Redação anterior: II – apreender os instrumentos e todos os objetos que tiverem relação com o fato); III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; Código de Processo Penal Decreto-lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Marca do evento CAPÍTULO II DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos (Acrescentado pela Lei nº 8.862, de 28.3.94). Código de Processo Penal Decreto-lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Marca do evento Central de Custódia Sala de recepção com balcão para recebimento de evidências. Marca do evento Central de Custódia Cofres para armazenamento de evidências fora do horário de expediente. Marca do evento Central de Custódia Acesso para distribuição para os laboratórios. Marca do evento Central de Custódia Área para armazenamento de material biológico (refrigeração) Fonte: cedidas por Lt. Joe Latta (PD Burbank-CA) Marca do evento Central de Custódia Cofre para armazenamento de armas, drogas e bens de valor Fonte: Lake County Sheriff´s Office (Andrea Martiny) Fonte: cedida por Lt. Joe Latta (PD Burbank-CA) Marca do evento Central de Custódia Fonte: cedidas por Lt. Joe Latta (PD Burbank-CA) Marca do evento Central de Custódia Fonte: cedida por Lt. Joe Latta (PD Burbank-CA) Ministério do D Desenvolvimento, Indústria INMETRO e Comércio Exterior Portaldo Governo | Ciiadão. SP | Investe SP es SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA PolciaCivi | Polcialtitar | Policia Cienííica | Detran INSTITUCIONAL | NOTÍCIAS | AÇÕES DE SEGURANÇA | DELEGACIA ELETRÔNICA | SERVIÇOS | TRÂNSITO | ESTATÍSTICAS | Busca | E Enviar pore-mail [8] Comunicareros FP Receber boletim E imprimir [a] [8] [84] [E contraste &; llapadoSie [E] Fale Conosco Ações de E ce) Ações de Segurança Com a tecnologia, todas as provas periciais utilizadas pela policia paulista passam a ser DPPC: Proteção à rastreadas por meio de etiquetas com chip detectável por portais e por coletores móveis Cidadania Em abril de 2010, o Governo do Estado entregou à Superintendência da Polícia Técnico-Dienta (sPTO) um moderno sistema de controle de provas periciais por radiofrequência, inédito na área da Segurança Pública. REDES Com a tecnologia, todas as provas periciais utilizadas pela polícia paulista passam a ser rastreadas por meio E de etiquetas com chip detectável por portais e por coletores móveis. ETC O principal objetivo do novo sistema é conferir rastreabilidade e segurança às provas, além de trazer redução ao ES TGOAO tempo de suas análises, tendo como consequência mais agilidade na emissão de laudos. Tornou-se possível a qualquer momento, saber em que local está, por onde passou e qual 0 responsável por qualquer prova. Ou [DEU] seja, qualquer manuseio ou deslocamento do material terá, automaticamente, um registro no sistema de Marca do evento Em outros países, a cadeia de custódia é tão importante, que as consequências de erros variam entre: 1) Demissão 2) Prisão dos envolvidos 3) Suicídio 4) Indenizações milionárias para pessoas prejudicadas Alguém já ouviu falar de um escandalo no país devido ao desaparecimento de alguma evidência criminal? Marca do evento O Julgamento do ano 25 promotores x 11 defensores + US$10 milhões Ministério do Desenvolvimento, Indústria INMETRO e Comércio Exterior journal of professional investigators magazine pb ari 27 NOVOERNI Eur 21/06/2006 Efeito CSI mul ca interesse pela profissão de perito criminal Sucesso da série norte-americana de TV aumenta fascínio por idade que mistura ciência e crime Paulo, há crimes demais e peritos de menos; na prática, | E E idade substitui tecnologia, e a desistência chega a 20% THERE WERE 10 EVEWITNESSES, HE HAS MOTNE AND MY CLENT PLEAD GUILTY. HE'S GUILTY. Marca do evento Efeito CSI? “O Juiz [Maurício Fossen] indaga se algum jurado tem perguntas para o perito [Luiz Eduardo de Carvalho Dórea, perito criminal, BA]. Havia: se as manchas nos lençóis são em movimento ou estáticas; ao que ele responde: `em movimento, eu acredito que isso ficou evidente, elas são quase uma cópia uma da outra, pela sua posição é como se fossem sequenciais´.” Fonte: Casoy, I. A prova é a Testemunha,, Ed. Larousse, 2010.