Plantas Br

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Foto: Sílvia Marina Ribeiro Silva

Vendedor de plantas medicinais e produtos derivados. Feira VER O PESO. Belém -PA.

Por Suelma Ribeiro Silva, Ximena Buitrón, Lúcia Helena de Oliveira e Marcus Vinícius M. Martins

Apesquisa para este relatório foi financiada pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (Bundesministerium für Wirtschaftliche Zusammenarbeit – BMZ) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL: ASPECTOS GERAIS SOBRE LEGISLAÇÃO E COMÉRCIO i

ABREVIATURAS v AGRADECIMENTOS viii RESUMO ix ANTECEDENTES 1 INTRODUÇÃO 4 METODOLOGIA 7

ASPECTOS GERAIS DALEGISLAÇÃO AMBIENTAL8

Instrumentos legais relacionados às plantas medicinais:8

Pesquisa 8 Acesso a Recursos Genéticos9 Lei de Crimes Ambientais9 Exploração, produção, transporte e comércio9

Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX14

Comércio e conservação17

Acordos internacionais: CDB, CITES17 Plantas medicinais e listas de espécies de flora ameaçadas18 Iniciativas relacionadas com o comércio e a conservação de plantas medicinais 21

ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA FITOTERÁPICOS 26 COMÉRCIO DE PLANTAS MEDICINAIS26

Espécies, partes e produtos comercializados26 Comércio interno e externo27

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES34 BIBLIOGRAFIA 38 ANEXOS I

ÍNDICE DE FIGURAS, TABELAS E ANEXOS FIGURA1-Mapa político do Brasil

FIGURA2- Extratores, produtores e comerciantes de plantas medicinais registrados pelo IBAMApor Estado.

TABELA1- Categorias de atividades, relacionadas com plantas medicinais, existentes no Cadastro Técnico Federal do IBAMAe valores de registro

TABELA2- Principais capítulos da NCM que incluem os produtos de origem vegetal aplicados a medicamentos

TABELA3-Tratamento administrativo para a exportação de plantas medicinais

TABELA4-Tratamento administrativo para a importação de plantas medicinais adotado pela Secretaria de Comércio Exterior

TABELA5-Espécies de uso medicinal incluídas em listas de espécies de flora ameaçadas do Brasil

TABELA6- Lista oficial das espécies cujos efeitos terapêuticos foram comprovados cientificamente

TABELA7- Principais plantas medicinais exportadas no período de 1994 a 1996 segundo a SECEX

TABELA8- Rota de exportação do óleo de Pau-rosa (Aniba rosaeodora) TABELA9- Principais plantas medicinais importadas no período de 1994 a 1998*

TABELA10 - Valores de exportação de plantas medicinais realizadas por 36 empresas (1994 a 1998*)

TABELA11- Principais estados brasileiros exportadores de plantas medicinais (1994-1998*)

TABELA12- Principais países importadores de plantas medicinais do Brasil (1994- 1998*)

ANEXO 1a- Classificação de produtos da Erva-mate

ANEXO 1b- Tabela de conversão: consumo de Erva-mate bruta com relação à produção do produto processado

ANEXO 2- "Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção" ANEXO 3- Plantas medicinais nativas utilizadas e comercializadas pelo Brasil vii 31

AAO-SPAssociação de Produtores Orgânicos de São Paulo AEPAMAssociação de Extratores e Produtores de Plantas Aromáticas e Medicinais ANVSAgência Nacional de Vigilância Sanitária ATPFAutorização para o Transporte de Produto Florestal

BMZMinistério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (Bundesministerium für Wirtschaftliche Zusammenarbeit)

CEMECentral de Medicamentos CDBConvênção de Diversidade Biológica CIPLANComissão Interministerial de Planejamento

CITESConvenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres

CNPqConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAFITSubcomissão Nacional de Assessoramento em Fitoterápicos CONATENComissão de Assessoramento Técnico Científico em Medicamentos DECEXDepartamento de Comércio Exterior DIMEDDivisão de Medicamentos DINALDivisão de Vigilância Sanitária de Alimentos DIREDiretoria da Unidade de Conservação e Vida Silvestre DIRENDiretoria dos Recursos Naturais Renováveis EMATEREmpresa de Assistência Técnica e Extensão EMBRAPAEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FBCNFundação Brasileira para a Conservação

GCTCGrupo Consultor Técnico Científico em Produtos Naturais do Ministério da Saúde

IBAMAInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBDFInstituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal MICTMinistério de Ciência e Tecnologia MDICMinistério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MMAMinistério de Meio Ambiente MPSGGrupo Especialista de Plantas Medicinais (Medicinal Plant Specialist Group) MSMinistério da Saúde NCMNomenclatura Comum do Mercosul PNUDPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPPMPrograma de Pesquisa de Plantas Medicinais RETRegime Especial de Transporte SBBSociedade Botânica do Brasil SCE o SECEX (nome antigo) Secretaria de Comércio Exterior

SISCOMEXSistema Integrado de Comércio Exterior SISREGSistema de Registro do IBAMA SNVSSecretaria Nacional de Vigilância Sanitária SUS Sistema Único de Saúde SVSSecretaria de Vigilância Sanitária

TRAFFIC Análise de Registros de Flora e Fauna em Comércio (Trade Records Analysis of Flora and Fauna in Commerce).

UFCUniversidade Federal do Ceará UICN União Mundial para a Natureza VS Vigilância Sanitária

WCMCCentro Mundial de Monitoramento de Conservação (World Conservation Monitoring Centre)

vii

FIGURA1. Mapa político do Brasil

Estados Brasileiros e o Distrito Federal. AC-Acre, AM-Amazonas, AP-Amapá, AL- Alagoas, BABahia, CE-Ceará, DF-Distrito Federal, ES-Espírito Santo, GO-Goiás, MA-Maranhão, MG-Minas Gerais, MS-Mato Grosso do Sul, MT-Mato Grosso, PA-Pará, PB-Paraíba, PE-Pernambuco, PIPiauí, PR-Paraná, RJ-Rio de Janeiro, RN-Rio Grande do Norte, RO-Rondônia, R-Roraima, RS-Rio Grande do Sul, SC- Santa Catarina, SE-Sergipe, SP- São Paulo, TO-Tocantins.

Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA- pelo apoio financeiro e técnico dado durante o desenvolvimento deste trabalho, principalmente pelos seguintes profissionais: Ademar Takeo Matsunaga-DIREC, Fernando DalAva-DIREC, Francisco de Assis Néo-DIREC, Maria Iolita Bampi-DIREC, Luís Márcio Haddad Pereira-DIREC, Ricardo Soavinski-MMA(ex funcionário do IBAMA), Vanda Ferreira Carvalho-DIREN, Marco Antônio Martins Mendoça-DIREN, Francisco Carlos Ramos-DIREN e Randolf Zachow-DIREN.

À TRAFFIC América do Sul pelo apoio à realização deste trabalho, através do Projeto Apoio para um manejo mais eficaz do comércio de plantas medicinais na América do Sul, financiado pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha - BMZ.

AClara Alcione Martins, Presidente da Comissão de Plantas Medicinais do Distrito Federal (Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UnB) e Henriqueta T. do Sacramento (Coordenação de Plantas Medicinais em Serviços Públicos - CNPMSP), pela informação referente aos aspectos da legislação sanitária, a ambas por seu valioso tempo e contribuição na revisão do texto.

Ao consultor do IBAMA, João Bosco Costa Dias, pelas informações referentes ao Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Às consultoras do IBAMA, Elisângela Ribeiro Alves e Renata Correa Martins e, a Anita Sancho, de TRAFFIC América do Sul, pela revisão dos nomes científicos presentes neste trabalho.

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