Sistema único de saúde

Sistema único de saúde

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livro1.indd 12/20/a 12:52:04 livro1.indd 12/20/a 12:52:04 livro1.indd 2/20/a 12:52:04 livro1.indd 2/20/a 12:52:04 livro1.indd 32/20/a 12:52:04 livro1.indd 32/20/a 12:52:04

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Saúde. – Brasília : CONASS, 2007

Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de 291 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 1)

1. SUS (BR). 2. Sistema Único de Saúde. I Título

NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068

Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, w.conass.org.br.

A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.

Tiragem: 5000 Impresso no Brasil livro1.indd 42/20/a 12:52:05

Concepção e Coordenação da Coleção Regina Helena Arroio Nicoletti René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli

Coordenação do Livro René Santos Renilson Rehem

Elaboração Déa Carvalho Eugênio Vilaça Mendes Júlio Müller Nelson Rodrigues dos Santos René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Sônia Barros

Revisão Gisela Avancini

Edição

Adriane Cruz Vanessa Pinheiro

Projeto gráfico Fernanda Goulart

Aquarelacapa capa Mário Azevedo livro1.indd 52/20/a 12:52:05

Presidente Jurandi Frutuoso Silva

Vice-presidente Região Norte Fernando Agostinho Cruz Dourado

Vice-presidente Região Nordeste José Antônio Rodrigues Alves

Vice-presidente Região Centro-Oeste Augustinho Moro

Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata

Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier

Diretoria do CONASS - 2006/2007 livro1.indd 62/20/a 12:52:05

SecretárioS eStaDuaiS De SaúDe

AC - Suely de Souza Mello da Costa AL - André Valente AP - Abelardo da Silva Vaz AM - Wilson Duarte Alecrim BA - Jorge José Santos Pereira Solla CE - João Ananias Vasconcelos Neto DF - José Geraldo Maciel ES - Anselmo Tose GO - Cairo Alberto de Freitas MA - Edmundo da Costa Gomes MT - Augustinho Moro MS - Beatriz Figueiredo Dobashi MG - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva PA - Halmélio Alves Sobral Neto PB - Geraldo de Almeida Cunha Filho PR - Cláudio Murilo Xavier PE - Jorge Gomes PI - Tatiana Vieira Souza Chaves RJ - Sérgio Luis Côrtes RN - Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior RS - Osmar Terra RO - Milton Luiz Moreira R - Eugênia Glaucy Moura Ferreira SC - Luiz Eduardo Cherem SP - Luiz Roberto Barradas Barata SE - Rogério Carvalho TO - Eugênio Pacceli de Freitas Coelho livro1.indd 72/20/a 12:52:05

Coleção Progestores | Para entender a gestão do sUs

Secretário Executivo Jurandi Frutuoso Silva

Coordenadorores Regina Helena Arroio Nicoletti Ricardo F. Scotti René Santos Rita de Cássia Bertão Cataneli

Assessores Técnicos

Adriane Cruz, Déa Carvalho, Eliana Dourado, Gisele Bahia, Júlio Müller, Lívia Costa da Silveira, Lore Lamb, Luciana Tolêdo Lopes, Márcia Huçulak, Maria José Evangelista, Maria Luísa Campolina Ferreira, Ricardo Rossi, Rodrigo Fagundes Souza e Viviane Rocha de Luiz.

Assessora de Comunicação Social Vanessa Pinheiro livro1.indd 82/20/a 12:52:05 o sistema ÚniCo de saÚde

Apresentação 14

Sumário

1 O Sistema Único de Saúde (SUS) 16 1.1 Antecedentes 16 1.1.1 A saúde na Colônia e no Império 17 1.1.2 A Saúde na República 18 1.1.3 A institucionalização da saúde pública 21 1.1.4 O movimento sanitário 25 1.2 O Sistema Único de Saúde (SUS) 3 1.2.1 Responsabilidade das três esferas de governo 3 1.2.2 Arcabouço legal do SUS 34

2 A Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 40 2.1 Introdução 40 2.2 Os gestores do SUS em cada esfera de governo 41 2.3 Atribuições comuns e competências específicas de cada esfera de governo na gestão do SUS 43 2.3.1 Competência da União 45 2.3.2 Competências do Estado 46 2.3.3 Competências do Município 47 2.4 Participação da Comunidade na gestão do SUS 49 2.5 Órgãos colegiados de representação política do SUS 49 2.5.1 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) 50 2.5.2 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) 51 2.6 Instâncias de pactuação: as comissões intergestores 52 2.6.1 Comissão Integestores Bipartite 53 2.6.2 Comissão Intergestores Tripartite 54 2.7 O gestor federal do SUS 54 2.7.1 Ministério da Saúde 5 livro1.indd 92/20/a 12:52:05

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3 O Planejamento do SUS 62 3.1 Introdução 62 3.2 O Planejamento do SUS 63 3.2.1 Planos Plurianuais (PPA) 64 3.2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 64 3.2.3 Lei Orçamentária Anual 64 3.3 O Sistema de Planejamento do SUS 65 3.3.1 O Relatório Anual de Gestão 68 3.4 Outros instrumentos de Planejamento do SUS 69 3.4.1 Plano Diretor de Regionalização (PDR) 70 3.4.2 Plano Diretor de Investimento (PDI) 70

4 Os Sistemas de Informação em Saúde 74 4.1 Introdução 74 4.2 Informação e Informática em Saúde 76 4.3 Pincipais fontes de informação de interesse para o Planejamento em Saúde 78 4.4 Indicadores de interesse para a gestão da Saúde 83 4.4.1 Indicadores demográficos 84 4.4.2 Indicadores sócio-econômicos 85 4.4.3 Indicadores de mortalidade 87 4.4.4 Indicadores de morbidade e fatores de risco 89 4.4.5 Indicadores de recursos 91 4.4.6 Indicadores de cobertura 93 4.5 Cartão Nacional de Saúde 97 4.5.1 Princípios e diretrizes do Cartão Nacional de Saúde 97 4.5.2 Instrumento para um novo modelo de gestão da Saúde 9

5 O Processo de Implantação do SUS 104 5.1 As Normas Operacionais do SUS 104 5.1.1 A Norma Operacional Básica do SUS de 1991 105 5.1.2 A Norma Operacional Básica do SUS de 1992 106 5.1.3 A Norma Operacional Básica do SUS de 1993 107 5.1.4 A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 108 livro1.indd 102/20/a 12:52:05

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5.1.5 A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – de 2001 1 5.1.6 A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – de 2002 114 5.2 O Pacto pela Saúde 2006 115 5.2.1 Pacto em Defesa do SUS 117 5.2.2 Pacto pela Vida 118 5.2.3 Pacto de Gestão 124 5.2.4 Implantação e monitoramento dos Pactos da Vida e de Gestão 160

6.2.5 Lembrando o campo de responsabilidades e

6 O SUS e o Desafio da Participação da Comunidade 166 6.1 Modernização e eficiência da gestão pública e participação organizada da sociedade civil 166166 6.2 Bases legais da participação organizada da sociedade no SUS e sua evolução desde 1990 168 6.2.1 Quanto às diretrizes para a formulação das políticas de saúde – conferências de saúde 168 6.2.2 Quanto à atuação na formulação de estratégias - conselhos de saúde 170 6.2.3 Quanto à atuação no controle da execução das políticas – conselhos de saúde 172 6.2.4 Quanto à organicidade e ao funcionamento dos conselhos de saúde 173 competências dos gestores do SUS 173 6.3 Funcionamento das conferências e conselhos de saúde: ponderações e recomendações 174 6.4 O funcionamento das conferências e dos conselhos de saúde a partir de 1990 e as características macroeconômicas e macropolíticas do período 178 livro1.indd 112/20/a 12:52:05

12Coleção Progestores | Para entender a gestão do sUs constituição dos consórcios públicos 184 7.3 Lei n. 1.107, de 06 de abril de 2005 186 7.4 Como constituir um Consórcio Público 189 7.5 Recursos públicos no Consórcio 190 7.6 Constituição de consórcios entre Estados 191

8.6 Fortalecimento das SES no exercício de seus papéis228

8 O CONASS e as Secretarias Estaduais de Saúde 194 8.1 O que é o CONASS 194 8.2 As macrofunções do CONASS 195 8.3 A organização interna do CONASS 197 8.3.1 Assembléia 197 8.3.2 Diretoria 197 8.3.3 Diretorias Extraordinárias 198 8.3.4 Comissão Fiscal 198 8.3.5 Conselho Consultivo 199 8.3.6 Secretaria Executiva 199 8.3.7 Câmaras Técnicas 200 8.3.8 Comitês Técnico-assessores 201 8.3.9 Outras representações 202 8.4 Instrumentos utilizados pelo CONASS para a Comunicação 202 8.4.1 Jornal Consensus 203 8.4.2 CONASS Documenta 203 8.4.3 CONASS Informa 203 8.4.4 Página do CONASS na internet w.conass.org.br 203 8.4.5 Consensus eletrônico 205 8.4.6 Fale com o CONASS 205 8.5 Ações desenvolvidas pelo CONASS para desenvolvimento de suas macrofunções 206 8.5.1 O CONASS para fora do SUS 206 8.5.2 Ações prioritárias do CONASS voltadas para as Secretarias Estaduais de Saúde e o SUS 211 8.5.3 O Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS – Progestores – para 2007 226 livro1.indd 122/20/a 12:52:06

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Emenda Constitucional n. 29239
9.2.2A melhoria da qualidade dos gastos públicos
9.2.4O aumento da eficiência no SUS 241
9.4.2A situação de Saúde no Brasil 253
9.4.3A crise do modelo de Atenção à Saúde do SUS 253
9.4.6A gestão das redes de Atenção à Saúde nos
9.5.1O Campo do trabalho em saúde 258
9.5.2A gestão do trabalho no SUS 261
9.5.3Gestão do trabalho no SUS como função estratégica

9 Os Desafios do SUS 232 9.1 Desafio da Universalização 233 9.2 Desafiodo�inanciamento236Desafio do �inanciamento236Financiamento 236 9.2.1 O financiamento do SUS e a regulamentação da em Saúde 240 9.2.3 A integralidade regulada 241 9.2.5 A ineficiência alocativa 244 9.2.6 A eqüidade do financiamento 245 9.3 DesafiodoModeloInstitucionaldoSUS236Desafio do ModeloInstitucionaldoSUS236Modelo Institucional do SUS 236 9.4 DesafiodoModelodeAtenção��SaúdedoSUS251Desafio do ModelodeAtenção��SaúdedoSUS251Modelo de Atenção à Saúde do SUS 251 9.4.1 As condições agudas e crônicas 252 9.4.4 O modelo de Atenção à Saúde voltado para as condições crônicas no SUS: a organização das redes de Atenção à Saúde 254 9.4.5 A implantação das redes de Atenção à Saúde no SUS 255 espaços regionais 257 9.5 Desafioda�estãodo�rabal�onoSUS258Desafio da �estãodo�rabal�onoSUS258Gestão do Trabalho no SUS 258 e integrada 190 9.6 Desafioda�articipaçãoSocial2�6Desafio da �articipaçãoSocial2�6Participação Social 276

Referências bibliográficas 281 livro1.indd 132/20/a 12:52:06

14Coleção Progestores | Para entender a gestão do sUs aPresentação

O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituinte pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação do povo brasileiro, fortalecendo a cidadania quando afirma ser saúde direito de todos e dever do Estado.

O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil e representa em termos constitucionais uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com seus cidadãos. Seus avanços são significativos, mas persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal e equânime. Este é o desafio de todos.

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