como preencher declaração-obitos

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O código correspondente será preenchido pelo setor responsável pelo processamento dos dados.

-Campo 24 - Município de Residência: colocar o nome do município onde residia habitualmente o falecido. Em caso de óbito fetal, considerar o município de residência da mãe.

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O código correspondente será preenchido no setor responsável pelo processamento dos dados, utilizando o padrão do IBGE.

-Campo 25 – UF: anotar a sigla da unidade da federação correspondente.

•Bloco IV – Ocorrência

Este bloco foi desmembrado do Bloco de Identificação, dos modelos anteriores. Destina-se a colher informações sobre o local (área física e não geográfica) onde ocorreu o óbito.

-Campo 26 - Local de Ocorrência do Óbito: É indispensável assinalar com um x a quadrícula correspondente:

1 -Hospital: se o óbito ocorreu em um estabelecimento de saúde que tem por finalidade básica prestar assistência médica, em regime de internação, possuindo leitos e instalações apropriadas com assistência médica permanente de pelo menos um médico (4). 2 -Outros Estabelecimentos de Saúde: se o óbito ocorreu em outros estabelecimentos que prestam atenção à saúde coletiva ou individual, que não sejam hospitais, como, por exemplo, postos e centros de saúde; 3 -Domicílio: se o óbito ocorreu em um domicílio; 4 -Via Pública: se o óbito ocorreu em uma via pública; 5 -Outros: se o óbito não ocorreu em um estabelecimento de saúde, nem em domicílio ou em via pública; 9 - Ignorado: se não houver como saber onde ocorreu o óbito.

-Campo 27 – Estabelecimento: este campo se refere ao nome do estabelecimento de saúde onde ocorreu o óbito, devendo ser

FUNASA - agosto/2001 - pÆg. 19 preenchido apenas quando a informação prestada no campo 26 (local de ocorrência) tiver sido a alternativa 1- Hospital ou 2 - Outros Estabelecimentos de Saúde.

O código para o estabelecimento será preenchido pelo setor responsável pelo processamento dos dados, segundo o respectivo cadastro.

-Campo 28 - Endereço da Ocorrência: preencher com o endereço completo. Este campo deverá ser preenchido quando o óbito tiver ocorrido fora de um estabelecimento de saúde ou da residência do falecido, principalmente quando a informação prestada no campo 26 (Local de Ocorrência) tiver sido a alternativa 4 - Via Pública ou 5 - Outros.

-Campo 29 – CEP: este campo se refere ao Código de

Endereçamento Postal, conforme consta do Guia Postal Brasileiro, editado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

-Campo 30 - Bairro/Distrito: anotar o bairro ou distrito do logradouro.

O código correspondente será preenchido no setor responsável pelo processamento dos dados.

-Campo 31 - Município de Ocorrência: colocar o nome do município onde ocorreu o óbito.

O código corresponde ao do IBGE e será colocado no setor responsável pelo processamento dos dados.

-Campo 32 – UF: anotar a sigla do estado correspondente ao município onde ocorreu o óbito.

•Bloco V - Óbito Fetal ou Menor de um Ano

Este bloco se destina a colher informações sobre a mãe, no que se refere à idade, grau de escolaridade, ocupação, gestação, tipo de parto e peso do filho ao nascer. Deve ser obrigatoriamente preenchido em casos de óbito fetal ou óbito em menor de um ano.

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1. Informaçıes sobre a Mªe

-Campo 3 – Idade: colocar a idade da mãe, em anos.

-Campo 34 – Escolaridade: a quadrícula correspondente ao grau de escolaridade da mãe deverá ser assinalada com um x, lembrando que este campo se refere ao número de anos de estudos concluídos com aprovação:

1 -Nenhuma: não sabe ler e escrever; 2 -de um a três anos: curso de alfabetização de adultos, primário ou elementar, primeiro grau ou fundamental; 3 -de quatro a sete anos: primário ou elementar, primeiro grau, fundamental, ginásio ou médio primeiro ciclo; 4 -de oito a 1 anos: primeiro grau, fundamental, ginasial ou médio primeiro ciclo, segundo grau, colegial ou médio segundo ciclo; 5 -12 e mais: segundo grau, colegial ou médio segundo ciclo e superior; 9 - Ignorado: se não houver como saber a escolaridade.

-Campo 35 - Ocupação e Ramo de Atividade da Mãe: este campo se refere ao tipo de trabalho desenvolvido pela mãe. A informação deve ser detalhada de modo a permitir uma boa classificação. No caso de a mãe ser aposentada, deve ser colocada a ocupação habitual anterior. Anotar estudante, se a mãe apenas estudar, sem desenvolver nenhuma atividade remunerada.

O código correspondente à ocupação será preenchido no setor responsável pelo processamento dos dados.

-Campo 36 - Número de Filhos Tidos: destina-se a informações sobre o número de filhos tidos, quer vivos, quer mortos, inclusive abortamentos. Esta variável deverá ser preenchida com dois algarismos para cada tipo. Se não houver informação a respeito, colocar 9.

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Lembrar que esta variável inclui o nascido morto a que se referir a Declaração.

-Campo 37 - Duração da Gestação: assinalar com um x a quadrícula correspondente à duração da gestação, expressa em semanas.

-Campo 38 - Tipo de Gravidez: assinalar com um x a quadrícula correspondente ao tipo de gravidez. Cada alternativa se refere ao número de conceptos para cada tipo, isto é, um feto, dois, três ou mais.

-Campo 39 - Tipo de Parto: o tipo de parto deverá ser informado com a colocação de um x na quadrícula correspondente. A alternativa “Vaginal” inclui todos os partos por via baixa, incluindo fórceps e vácuo-extrator.

-Campo 40 - Morte em Relação ao Parto: assinalar com um x a quadrícula correspondente ao óbito em relação ao parto, isto é, se ocorreu antes, durante ou depois.

-Campo 41 - Peso ao Nascer: anotar o peso em gramas (quatro algarismos).

-Campo 42 - Número da Declaração de Nascido Vivo: anotar o número da Declaração de Nascido Vivo (DN).

•Bloco VI – Condições e Causas do Óbito

Este bloco se destina a qualificar as condições e causas que provocaram o óbito. Contempla o modelo internacional de Atestado de Óbito adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1948.

O preenchimento deste bloco é de responsabilidade exclusiva do médico e deverá ser preenchido para qualquer tipo de óbito, fetal ou não fetal.

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1. Óbitos em Mulheres

Os campos 43 e 4 devem ser preenchidos somente para os casos de óbitos em mulheres na idade considerada fértil, adotada a faixa de 10 a 54 anos.

-Campo 43 - A Morte ocorreu durante a Gravidez, Parto ou

Aborto?: neste campo, informar com um x, na quadrícula correspondente, se o óbito ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto. A resposta Sim se aplica tanto à gravidez quanto ao parto ou aborto.

-Campo 4 - A Morte ocorreu durante o Puerpério?: assinalar com um x a quadrícula correspondente, do seguinte modo:

1 -Sim, até 42 dias: se o óbito ocorreu durante os primeiros 42 dias do puerpério; 2 -Sim, de 43 dias a um ano: se o óbito ocorreu entre o 43º e o 365º dia do puerpério; 3 - Não: se a morte não teve relação com os períodos acima; 9 - Ignorado: se a informação não puder ser conseguida.

-Campo 45 - Recebeu Assistência Médica durante a Doença que ocasionou a Morte?: assinalar com um x a quadrícula correspondente à alternativa escolhida. Este campo deve ser preenchido com cuidado: a resposta Sim significa que o falecido, durante a doença que ocasionou a morte, teve uma assistência médica todo o tempo; a resposta Não significa que o falecido não teve assistência médica continuada, talvez tendo apenas por ocasião do óbito.

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