NBR 10004 - 2004 - Classificação de Resíduos Sólidos

NBR 10004 - 2004 - Classificação de Resíduos Sólidos

(Parte 1 de 15)

© ABNT 2004

Resíduos sólidos – Classificação Solid waste – Classification

Palavra-chave: Resíduo sólido Descriptor: Solid waste

ICS 13.030.10

Número de referência ABNT NBR 10004:2004 71 páginas

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 10004

Segunda edição 31.05.2004

Válida a partir de 30.1.2004

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ABNT NBR 10004:2004

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Prefácioiv
0 Intr oduçãov
1 Obje tivo1
2 Referências normativas1
3 Defini ções1
4 Processo de classificação2
4.1 Laudo de classificação3
4.2 Classi ficação de resíduos3
4.2.1 Resídu os classe I - Perigosos3
4.2.2 Resídu os classe I - Não perigosos5
5 Métodos de ensaio5
Anexo A (normativo) Resíduos perigosos de fontes não específicas6
Anexo B (normativo) Resíduos perigosos de fontes específicas13
Anexo C (normativo) Substâncias que conferem periculosidade aos resíduos3
Anexo D (normativo) Substâncias agudamente tóxicas49
Anexo E (normativo) Substâncias tóxicas54
Anexo F (normativo) Concentração – Limite máximo no extrato obtido no ensaio de lixiviação67
Anexo G (normativo) Padrões para o ensaio de solubilização69

Sumário Página Anexo H (informativo) Codificação de alguns resíduos classificados como não perigosos...................71

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Prefácio

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros)

A ABNT NBR 10004 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos (ABNT/CEET–0:01.34).O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 08 de 30.08.202, com o número Projeto NBR 10004.

Esta Norma é baseada no CFR – Title 40 – Protection of environmental – Part 260-265 – Harzardous waste management

Esta Norma substitui a ABNT NBR 10004:1987. Esta Norma contém os anexos A, B, C, D, E, F, G, de caráter normativo e o anexo H, de caráter informativo.

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0 Introdução

0.1 Considerando a crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável, a ABNT criou a CEET-0.01.34 - Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos, para revisar a ABNT NBR 10004:1987 - Resíduos sólidos - Classificação, visando a aperfeiçoá-la e, desta forma, fornecer subsídios para o gerenciamento de resíduos sólidos.

0.2 As premissas estabelecidas para a revisão foram a correção, complementação e a atualização da norma em vigor e a desvinculação do processo de classificação em relação apenas à disposição final de resíduos sólidos.

0.3 A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

A segregação dos resíduos na fonte geradora e a identificação da sua origem são partes integrantes dos laudos de classificação, onde a descrição de matérias-primas, de insumos e do processo no qual o resíduo foi gerado devem ser explicitados.

A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

0.4 A figura 1 ilustra a classificação dos resíduos sólidos quanto ao risco à saúde pública e ao meio ambiente. Os resíduos sólidos são classificados em dois grupos - perigosos e não perigosos, sendo ainda este último grupo subdividido em não inerte e inerte.

0.4.1 Esta Norma estabelece os critérios de classificação e os códigos para a identificação dos resíduos de acordo com suas características.

0.4.1.1 Todos os resíduos ou substâncias listados nos anexos A, B, D, E, F e H têm uma letra para codificação, seguida de três dígitos.

Os resíduos perigosos constantes no anexo A são codificados pela letra F e são originados de fontes não específicas.

Os resíduos perigosos constantes no anexo B são codificados pela letra K e são originados de fontes específicas.

Os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade são codificados conforme indicado a seguir:

D001: qualifica o resíduo como inflamável; D002: qualifica o resíduo como corrosivo; D003: qualifica o resíduo como reativo; D004: qualifica o resíduo como patogênico.

Os códigos D005 a D052 constantes no anexo F identificam resíduos perigosos devido à sua toxicidade, conforme ensaio de lixiviação realizado de acordo com ABNT NBR 10005.

Os códigos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E, respectivamente, são de substâncias que, dada a sua presença, conferem periculosidade aos resíduos e serão adotados para codificar os resíduos classificados como perigosos pela sua característica de toxicidade.

ABNT NBR 10004:2004 vi © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Figura 1 – Caracterização e classificação de resíduos resíduos

Resíduo

O resíduo tem origem conhecida?

Resíduo perigoso classe I

Tem características de: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade?

Resíduo não perigoso classe I

Possui constituintes que são solubilizados em concentrações superiores ao anexo G?

Resíduo não-Inerte classe I A

Resíduo inerte classe I B

Consta nos anexos A ou B?

Não

Sim Não

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