A Psiquiatria e o Velho Hospicio

A Psiquiatria e o Velho Hospicio

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A Psiquiatria e o Velho Hospício José Leme Lopes

Na loucura como em tudo mais é preciso começar pela Grécia. As primeiras descrições de doenças mentais estão em Homero. Não se esqueça, porém, a Bíblia, pois aí se encontra excelente narração de estados psíquicos anormais.

Em templos, recolhia, os sacerdotes gregos os doentes da mente; faziam-nos dormir na casa sagrada e, no outro dia, como psicanalistas, sem divã e sem Freud, interpretavam-lhes os sonhos e uma cura balsâmica tinha curso. Psicoterapia de boa qualidade sob o céu azul e nos pórticos de colunas estilizadas.

Hipócrates, o maior dos Asclepiades, viu certo que do cérebro partem as desrregulações que levam os homens aos desmandos do delírio. Precedeu Griesinger de cerca de vinte e quatro séculos.

Até certo ponto, Cícero pode ser apontado como pai da psiquiatria, pois mostrou poder ocorrer melancolia em seguida às emoções dolorosas.

A loucura como fenômeno humano, como uma das fronteiras do homem, sempre teria de interessar, preocupar e ocupar filósofos, médicos, governantes e artistas. É ecumênica e permanente, uma constante da história.

Não poderia e não deveria faltar sua crônica nesta série de comemorações quatricentenárias. A reunião de doidos e seus próximos parentes, os deficientes mentais e as personalidades anormais com conduta fortemente desviada, em estabelecimentos fechados de asilo e tratamento, é contudo um acontecimento de origem relativamente recente. A perseguição pelas Euríneas ou a possessão pelo demônio indicavam antes a intervenção sacerdotal que a sanitária ou administrativa.

Não era só em “Itaguaí”, como nos conta o seu famoso cronista Joaquim Maria Machado de Assis, que uma idéia de meter os loucos numa mesma casa, vivendo em comum, “pareceria em si mesma um sintoma de demência”.

Henry nos informa que em 319, Bizânciao abriu hospitais para os doentes mentais. Certo é que no século XV, em Saragossa de Espanha, um hospício usava a praxiterapia que Pinel viria a gabar, trezentos e tantos anos mais tarde, e aponta-lo como modelo.

São João de Deus precedeu os repórteres sensacionalistas de nossos dias, ao fingir-se de louco e partir como um precursor de Beers, a fundar uma congregação de padres destinadas a tratar dos insanos da mente.

Não sabemos que reflexos teriam aqui produzido a obra do Santo espanhol, mas não é difícil acreditar que bem precisada era a Colônia de uma tal ajuda. A qualidade da imigração nos primeiros anos da nossa existência, faz pensar que as personalidades desviadas não seriam raras por estas terras. É o que faz pensar as laudas da Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil. Há nelas uma mistura picante de Kraft-Ebbing e Henry Miller. Muitos desses tipos eram tolerados na sociedade de então e nela encontravam atividades profissionais, condizentes com seus desvios instintivos e de personalidade, em atividades, àquele tempo honesto, como a de caçador de negro fugido ou agente em casas correcionais de escravos faltosos.

Os loucos, propriamente ditos, eram colocados nas cadeias, com vagabundos, criminosos ou indiciados. Essa promiscuidade de nenhum modo foi privativa da Colônia, do Vice-Reinado ou do Primeiro Império. Era universal. Contra ela é que se gravou o artigo 24 da Lei Francesa de 1838, que foi e continua a ser a matriz de toda a legislação sobre alienados. É bom repeti-la “Em caso algum, os alienados poderão ser misturados com condenados ou indiciados, nem depositados numa prisão”.

cirurgião francês J.R. Fort o elogio de um dos mais belos do mundoPermitam-me a interrupção. Em 1922,

Na Regência a situação nesta cidade, quanto ao cuidado e assistência aos doentes mentais, não era das melhores. A Santa Casa de Misericórdia, enquanto erguia seu hospital, que em 1880 mereceria do visitante e era ainda um dos mais belos do mundo.Que saudades da Praia de Santa Luzia, com o mar ali tão pero; da sombra acolhedora das vetustas figueiras, que a brisa da barra tornava mais gostosa; das primeiras entradas no pórtico do granito, que conduzia ao lindo átrio, pavimentado de mármore, sem o atulhamento que o hoje o desfigura.

A Santa Casa, continuo agora, era obrigado a guardar em suas enfermarias os doentes mentais ou trancafia-los quando agitados em seus porões. Experimentara colocar algumas mulheres num pavilhão anexo à lavanderia geral, que construíra na Chácara do Vigário Geral, do Caminho das Fortalezas da Praia Vermelha. Parecera vantajosa a experiência a José Clemente Pereira, que julgava inadequado, mais do que isso injusto e impróprio, o sistema de reclusão, a que era obrigada a Santa Casa, tornando difícil e mesmo impossível à cura de uma mente enferma.

Chegara até aqui, com um certo atraso, o sopro renovador, que sob a influência das medicinas da filosofia das luzes, seguido pelo da medicina do romantismo, se concretizara na doutrina famosa do tratamento moral, no fim do séc. XVIII. Dois exemplos dessa transformação: Conolly abre York Retreat e Philipe Pinel, em Bicêtre, desliga as cadeias, com que se imobilizavam os doente mentais.

No Brasil e no Rio de Janeiro foi esse movimento renovador e caritativo que levou o Conselho do Império a sugerir, entre outras medidas, que celebrizassem a maioridade do Imperador, a construção do Hospício Pedro I.

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Não se pode incluir nessa decisão, como querem alguns intérpretes da história da psiquiatria, como índice de uma intolerância da sociedade, em transformação pela revolução industrial, em face do alienado. Nos países hoje ditos desenvolvidos e que haviam mecanizado àquela época sua produção de bens de consumo, houve na verdade uma tendência a construir grandes hospitais, fora do perímetro urbano, para recolher os doentes mentais, cujo número crescia, especialmente em virtude de uma nova doença de massa, o alcoolismo. Eramos ainda uma economia primitiva, baseada no trabalho escrava, a corte era uma medíocre cidade de população rala. O Hospício nasceu do coração, não por ditames do coração, não por ditames sócioseconômicos.

O Decreto de 82, de 18 de agosto de 1841, dizia: “Hei por bem fundar um hospital destinado privativamente para o tratamento de alienados, com a denominação de Hospício Pedro I. A iniciativa é governamental em sua origem, emana da Coroa e deverá permanecer como estípula o documento princeps “debaixo de minha imperial proteção”, embora seja prevista sua anexação ao “Hospital da Santa Casa de Misericórdia desta Corte”.

Vendera a idéia da fundação, José Clemente pereira, que forrava as funções de Ministro de Estado com as de Provedor da pia constituição. Num só edifício se reuniam dois e provavelmente mais proveitos, a celebração do regime imperial na plenitude do soberano e o esvaziamento dos porões da Misericórdia.

Para dar corpo à iniciativa precisos eram terreno, risco, construção e recursos. Comecemos pelo terreno. Quem se quiser deliciar côa as gravuras, que ilustram os livros de viagem, e mais tarde com as fotografias, que as substituírem na fidelidade, diminuída porém a poesia das aquarelas, poderá facilmente verificar que a orla da baía de Botafogo, na proximidade da Praia Vermelha e do Pão de Açúcar, era o lugar ideal para um grande hospital psiquiátrico e, como logo depois se pensou, por volta de 1880, para uma grande universidade.

Hoje sua praia a da Saudade desapareceu e um cais privativo guarda os barcos de prazer dos privilegiados, que não se contentaram em mudara a fisionomia local suave e terna Praia da Saudade com as grandes construções de garages, mas levaram o esmero a plantarem as águas sofisticadas de uma piscina, entre palmeiras havaianas.

Ainda me recordo do mar, do outro lado da avenida, em toda a frente do Hospício, com as suas águas calmas, só de leve movidas, e de um certo cheiro marítimo, que não se sente mais.

E neste vasto campo, cujo sub-solo revela sua origem marinha, ocupado por chácaras e quintais, alguns de propriedade de gente estrangeira de arrevezado nome, que se escolheu o local do Hospício.

Segundo José Carlos Teixeira Brandão, o primeiro professor brasileiro de psiquiatria, em resposta à intervenção no Senado republicano de Leite e Oiticica, a 9 de novembro de 1894, a área do Hospício Pedro I resultou da integração de dez frações de terrenos. Resumo dos dados recolhidos por Teixeira Brandão. 1)Escritura das casas e benfeitorias de Isabel Cokrane Birne; 2) sentença de adjudicação das benfeitorias do terreno e casa de D. Teodora da Silva de 1 de abril de 1842; 3) idem de benfeitorias da chácara de Maria Luiza da Silveira, em 19 de agosto de 1842; 4) translado de compra de dois terrenos com suas benfeitorias de Hugh Hutton e sua mulher; 5) chácara dos Expostos vendida e transpassada à administração do Hospício Pedro I; 6) chácara da Capela de D. Jacinta Rosa de Castro; 7) trinta e duas braças de terras de terra sitas na Estrada da Fortaleza da Praia Vermelha de Luis Carlos de Souza e sua mulher; 8)terça parte de uma casa e benfeitorias da chácara da Azinhaga de Antonio marques Lameira e sua mulher e 10) pequena chácara da rua de Copacabana de D. Norberta do Espírito Santo. Desculpem os ouvintes esta longa relação. Pensei em não a incluir. Mesmo em cartório, quando temos interesses pessoais, essas descrições são maçadoras. Mas é preciso ficar bem claro que o terreno do Hospício foi adquirido para fim específico, que sua incorporação, como hoje se diz, resultou de iniciativas sucessivas, coordenadas para prover à instituição a ser construída ao solo adequado e mais ainda que isso decorreu da iniciativa imperial, para se ter presente que essa gleba privilegiada da cidade constitue, desde sua integração, num todo, patrimônio nacional. Na polêmica que sustentou na imprensa e em seu livro, o professor Teixeira Brandão deixou claro que, em momento algum, o Hospício Pedro I era parte da Santa Casa da Misericórdia. Apenas um dado esclarecedor: durante a construção do edifício, a Mesa da instituição da Praia de Santa Luzia cobrava a pedra de alvenaria e cantaria, fornecidas pela pedreira do Hospital Geral e as notas mensais foram, em 1846 e 1847, respectivamente de 1:0$0 e 1:500$0. Escolhido o terreno, era preciso um plano para a obra, O risco foi calçado, nos informa Pedro Calmon, o historiador do Segundo Império, no hospital criado pelos padres de São João de Deus, na vizinhança de Paris, que laicizado pela Revolução Francesa, passou a chamar-se Maison Nationale de Charênton, onde desde 1931 pontifica Henri Baruk e é, no presente, um dos focos de maior atividade psiquiátrica na França. A planta básica é de Domingos Monteiro: um grande retângulo, enquadrando quatro grandes pátios internos, separados por um corpo central da construção, a de certo modo distanciar as alas masculinas e femininas do asilo. No bloco central estava a entrada única. Três grandes portas conduziam “às salas de respeito”, para usar a terminologia do cronista de “O mundo Ilustrado”, em 1858.

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Nesse corpo central, havia como foi dito, no andar superior, a Capela e sob ela, no interior, a farmácia. Não sei se foi parte do plano do diretor do projeto colocar no centro do hospital seus órgãos curativos; o espiritual np plano mais elevado, sobre o material, como a indicar que naquela casa se deveriam partir as demais atividades, a ele subordinadas. Não se conhecem com segurança as variações pela qual passou o risco primitivo. Parece que a Joaquim Candido Guil-Lõbel se deve haver sido quebrada a monotonia de mármore das três sacadas centrais superiores, sobrepostas às três de um lado e outro do fontrão neoclássico, se sucedem vinte janelas, terminadas em arco, dispostas em grupo, a partir do centro, de sete, três, sete e três, delimitado cada grupo por cantaria descoberta, em alinhamento que ascende até o teto. O telhado é disfarçado por uma platibanda, arrematada por estátuas de louças e grandes vasos ornamentais, que emprestam uma feição neoclássica ao grande casarão. É na verdade o pórtico de granito, com as suas quatros colunas de pedra nobre, dóricas no primeiro pavimento, jônicas no segundo, ao alto tímpano reto, onde estavam enquadradas as armas imperiais, que dá ao exterior do edifício e sua beleza sóbria e o coloca entre os quatros principais exemplares de arquitetura imperial do Rio de Janeiro. No interior o ponto alto é a escadaria, que parece ter sido idealizada por José Maria Jacinto Rabelo, o mesmo que resolvera o problema fundamental da canalização da água, um problema que tem sido nesta cidade pelo menos um centenário. Cabe ainda realçar a elegância da Capela, que compõe, com a escadaria e o conjunto de salas nobres do andar superior, um conjunto harmônico e de grande dignidade. Os corredores, revestidos de lindos azulejos azul e branco têm uma perspectiva profunda e circundam os pátios, que arejam, refrescam e alegram a construção. No entanto, quantas mudanças tem sofrido esse mesmo quadro. Da ufania da inauguração à decadência da primeira fase republicana, da restauração no governo Rodrigues Alves ao abandono do Estado Novo, das ruínas sem destino certo ao renascimento como palácio universitário, as galerias e as salas do Hospício Pedro I contam um século de história na cidade. Na euforia da instalação do asilo, não foram poupadas medidas para seu embelezamento. Ao alemão Pettrich encomendaram-se sete estátuas de mármore de Carrara: a da Ciência, a da Caridade, a do Imperador com a parafernália da sagração, a de José Clemente Pereira com o balandrau e a vara do provedor, a de São Pedro de Alcântara, padroeiro do Império, do país e da capela central, e as de Pinel e de Esquirol, os mestres da psiquiatria francesa, que seria durante todo o século XIX a inspiradora da incipiente medicina do espírito no Brasil. As más línguas disseram desde logo que a Ciência e a caridade não haviam entrado no Hospício, pois que suas estátuas foram colocadas fora dos muros ao Aldo dos degraus do pórtico granítico. Pinel e Esquirol ficaram no saguão de entrada, a se entreolharem, sobre um belo piso com a sua rosácea de mármore colorido. Guardavam a entrada das duas seções principais, que levavam também seus nomes. A gíria psiquiátrica, em que me formei, as designava a Pinel, a seção dos homens, e a Esquirol a das mulheres. Com a saída definitiva dos doentes em 1944, também se foram dali as estátuas dos grandes mestres da psiquiatria. Esquirol está hoje na Colônia Juliano Moreira e Pinel postado à frente do Instituto de Psiquiatria Adauto Botelho, no Engenho de Dentro. Não nego que estejam em bom lugar, mas em qualquer país de tradição elas teriam voltado aos seus sítios de origem, para continuarem a ensinar às atuais e novas gerações as lições, que seus trabalhos e suas vidas ditaram, e relembram que ali nascera a psiquiatria brasileira sob inspiração dos grandes clínicos gauleses. Ainda mais testemunhariam, na sua plácida permanência, a mudança fundamental da casa de Orates em templo de Minerva. Não é fácil recompor o quadro do primitivo Hospício, tal como começou a funcionar em 8 de dezembro de 1852, quando havia hospitalizados 144 pacientes, sob os cuidados dos Drs. José Antonio Pereira das Neves e Lallemont. Certamente, naquele momento, era dos melhores hospitais psiquiátricos do mundo. Havia grades, celas de isolamento, quartos fortes, mas existia um esboço de tratamento ocupacional com instrumentos de música, oficinas para trabalho manuais e, sobretudo espaço, claridade e pátios arborizados. Ainda hoje aí se erguem as moráceas e leguminosas, que Glaziou estabelecera como as plantas fundamentais para seus parques e jardins cariocas. Não seria apenas o valor estético do recorte de suas copas e do desenho de suas folhas, que levou o grande paisagista a preferir o Fícus brasiliensis, o tamarindeiro e árvore de frutapão no campo da Aclamação e na quinta de São Cristóvão. Um papel funcional cabia-lhe desempenhar, o de produção de grandes sombras tão preciosas no verão guanabarino. Num pátio de hospício, duplicava seu valor. Cabe agora indagar o custo da obra. O numerário foi conseguido paulatinamente. As primeiras parcelas provieram de uma subscrição agenciada pela comissão da praça do comércio, que rendera 6.500$0 e de uma entrega do provedor da Santa Casa, no montante de 2:560$0. Em 26 de janeiro de 1844, José Clemente Pereira (podia comunicar à Mesa da sua instituição que o Imperador mandará juntar 67:755$800, dinheiro apurado por uma subscrição feita por ocasião de seu casamento). Até 19 de julho de 1850, incluídos os lucros de duas loterias, concedidas pela assembléia provincial do Rio de Janeiro, as doações montavam a 567:044$213. Teixeira Brandão nos informa que até 1882 haviam sido gastos

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