TRATADO DE TOXICOLOGIA OCUPACIONAL, Suelen Queiroz

TRATADO DE TOXICOLOGIA OCUPACIONAL, Suelen Queiroz

(Parte 1 de 3)

Tratado de Toxicologia Ocupacional

Prefácio

A infortunística da saúde ocupacional e exposição a agentes químicos, em São Paulo e no Brasil que é enfrentada no dia-a dia de milhões de brasileiros não é considerada por muitos como âmbito relevante ao conhecimento jurídico. Costumeiramente os que assim se expressam não conhecem a profundidade da ciência e o desprezo é a arma utilizada. Há, é verdade, de um lado no polo ativo e hipossuficiente a reivindicar o direito de segurado imposto pela Constituição Federal e de outro, no polo passivo, a entidade autárquica federal (INSS) detentora de monopólio estatal. Talvez em parte da obra haja resposta para os questionamentos e o sentimento expresso no julgamento com embasamento científico. Fica uma mensagem de coragem do Meritíssimo Srº Drº: Irineu Antonio Pedrotti, autor da obra “Doenças profissionais ou do Trabalho”: ''O amor e a dedicação ao direito não tem barreiras. Pode-se plantar uma árvore, cultivando-a com carinho e às vezes com sacrifício receberá dela, um dia ou flores, ou frutos, ou sombra para deleite. ” Trabalho e Valor O mundo de hoje, encontra-se num processo de plena busca pela produção máxima e custo máximo. Tal objetivo deve-se ao fato da procura do desenvolvimento por parte dos subdesenvolvidos e, pela busca do controle econômico mundial por parte dos países desenvolvidos. Evidentemente, que esse interesse geral está relacionado com o bem estar do ser humano, pois o Estado tem como meta principal, a sociedade. Para alcançar tais objetivos, os países terão que dispor de um fator imprescindível, a tecnologia. Esse fator traz positivos benefícios econômicos, desde que haja um investimento no binômio Homem – Máquina. Porém, faz-se necessário considerarmos que tal fator poderá contribuir para um resultado contrário ao esperado pelo Estado, pois haverá uma influência direta no meio de trabalho do homem. Sendo assim, torna-se necessário algo que venha a proteger o trabalho humano, surge então, o conceito de segurança. Em 1700, foi publicado, na Itália, um livro, cujo autor era um médico chamado Bernardino Ramazzini, que teve repercussão em todo o mundo, devido à sua importância. Nesta obra, Ramazzini descreve cinquenta profissões distintas e as doenças a elas relacionadas. É introduzido um novo conceito por Ramazzini: “Qual é a sua ocupação?”. Hoje, poderíamos interpretar esta pergunta da seguinte forma: “Digas qual o seu trabalho, que direi os riscos que estás sujeito”. Por essa importante obra, Bernardino Ramazzini ficou conhecido como o “Pai da medicina do Trabalho”. Na época da publicação deste livro, as atividades profissionais ainda eram artesanais, sendo realizadas por pequenos números de trabalhadores e, consequentemente, os casos de doenças profissionais eram poucos, ou seja, pouco interesse surgiu com relação aos problemas citados na obra de Ramazzini. No século XVIII, surge então, quase um século mais tarde, na Inglaterra, a Revolução Industrial, um movimento que iria mudar toda a concepção em relação aos trabalhos realizados, acidentes e doenças profissionais que deles advinham. As primeiras fábricas foram instaladas próximas aos cursos d‟água, pois as máquinas eram acionadas através da energia hidráulica; devido a esta localização, tinha-se uma escassez de trabalhadores. Com o aparecimento da máquina a vapor, as fábricas puderam ser instaladas nas grandes cidades onde a mão-de-obra era conseguida com maior facilidade.

As operações de industrialização tornam-se simplificadas com a maquinaria introduzida na produção. As tarefas a serem executadas pelo trabalhador eram repetitivas, o que levaram a um crescente número de acidentes. Aliado ao fato acima citado, não havia critério para o recrutamento de mão-de-obra, onde homens, mulheres e até mesmo crianças eram selecionadas sem qualquer exame inicial quanto à saúde e ao desenvolvimento físico ou qualquer outro fator humano. A procura por mão-de-obra era tão inescrupulosa que essas crianças eram compradas de pais miseráveis, chegando a ser aceito até uma criança débil mental para cada gruo de doze crianças sadias. O número de acidentes de trabalho crescia assustadoramente, onde a morte de crianças era frequente, causados por máquinas projetadas inadequadamente, que não ofereciam qualquer segurança. Como a produção estava em primeiro lugar, não havia limites de horas de trabalho, sendo utilizado bicos de gás para o horário noturno. Nos ambientes de trabalhos haviam ruídos provocados por precárias máquinas, altas temperaturas, devido à falta de ventilação, iluminação deficiente, etc. fatores esses, que contribuíam para o elevado número de

suas forças a seu próprio domínioPressupomos o trabalho numa forma
na imaginação do trabalhoEle não apenas efetua uma transformação da
o tempo de trabalhoOs elementos simples do processo de trabalho são a

acidentes, pois, até as ordens de trabalho na produção não eram escutadas pelo trabalhador, devido ao elevado nível de ruído. ''No processo de trabalho, a atividade do homem efetua, portanto mediante o meio de trabalho, a transformação do objeto de trabalho, desejada desde o início. Esse processo extingue-se no produto. Seu produto é um valor de uso ;uma matéria natural adaptada às necessidades humanas mediante transformação da forma. O trabalho se uniu com o seu objetivo, trabalhado. Antes de tudo o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de se apropriar da matéria natural numa forma útil para a sua própria vida. Ao atuar por meio deste movimento, sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo sua própria natureza. Ele desenvolve as potências nela adormecidas e sujeita o jogo de em que pertence exclusivamente ao homem. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colméias. Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo de trabalho, obtém-se um resultado que já no início deste existiu forma da matéria natural;realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural, seu objetivo, que ele sabe que determina, como lei, a espécie e o modo de sua atividade e ao qual tem de subordinar sua vontade. E essa subordinação não é um ato isolado. Além do esforço dos órgãos que trabalham, é exigida a vontade orientada a um fim, que se manifesta como atenção durante todo atividade orientada a um fim ou o trabalho mesmo, seu objeto e seus meios. '' (Marx, O capital, I, 1 seção I, cap. V) Este tratado é dedicado ao ensinamento e a divulgação de informações que constituem a formação do conhecimento de doenças ocupacionais, somente através de medidas de segurança e aplicação efetiva do EPI (equipamento de proteção individual ), bem como exames periódicos médicos ocupacionais é que poderemos reduzir o números de acidentes, e doenças crônicas decorrentes de intoxicação ocupacional. Suelen Queiroz

Dedicatória

Aos que contribuíram com esclarecimentos e assessoria jurídica:

Drº: Paulo Francisco Coelho Soares CRM/PR: 12. 372 - Ortopedista Drº Valdecir V. Carneiro CRM/PR: 12058 - Ortopedista Drº Antonio C. Leme Neto CRM/PR: 20279 -Cardiologista Drª Paula Christiane Brisola Delegada de Polícia do Nucrisa (Núcleo De Repressão Aos Crimes Contra A Saúde) Em Curitiba/Pr. Drº Horminio De Paula Lima Neto Delegado do 10º Distrito de Curitiba/PR. Drª Viviane Dockhorn Weffort Procuradora Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região Drº Sergio Henrique Dias Garcia Procurador Federal do INSS Alfredo Elias Junior Engenheiro De Segurança Do Trabalho Glomb Advogados Associados Drº Noa Piatã Bassfeld Gnata OAB-PR: 54979

Drº Vitor Tavares Botti OAB-PR: 5. 280

Especialmente ao Drº Irineu Antônio Pedrotti, cujo Livro “Doenças Profissionais ou do Trabalho” foi fonte de inspiração para a presente obra. Desembargador Do Tribunal De Justiça De São Paulo.

Desde a Antiguidade greco-romana, o trabalho já era visto como um fator gerador e modificador das condições de viver, adoecer e morrer dos homens. Trabalhos de Hipócrates, Plínio, Galeno e outros chamavam a atenção para a importância do ambiente, da sazonalidade, do tipo de trabalho e da posição social como fatores determinantes na produção de doenças. Com a realidade social de tais épocas, em que nações escravizavam outras nações subjugadas em guerra, esses relatos dificilmente teriam o cunho de denúncia social. De Re Metallica, obra de Georg Bauer (Georgius Agricola) de 1556, faz referência a doenças pulmonares em mineiros, com descrição interessante de sintomas que hoje atribuímos à silicose, e que Agrícola denominou asma dos mineiros. Já Paracelso, em l567, descreve também doenças de mineiros da região da Boêmia e a intoxicação pelo mercúrio. E em 1700, surge a extraordinária obra de Bernardino Ramazzini, médico que atuava na região de Modena na Itália, e, com uma visão clínica impressionante para aquela época onde não existiam recursos propedêuticos maiores, descreve doenças que ocorriam em mais de cinqüenta profissões. Em seu livro De Morbis Artificum Diatriba pode-se encontrar, além da agudeza das observações, uma sutil crítica de costumes. Em função da importância de seu trabalho, recebeu da posteridade o título de pai da Medicina do Trabalho. Ramazzini, antecipando alguns conceitos básicos da Medicina Social, enfatizou a importância do estudo das relações entre o estado de saúde de uma determinada população e suas condições de vida, que estavam, segundo ele, na dependência da situação social (ROSEN, 1994). E, na verdade, se observarmos como pano de fundo o panorama político-social da Europa de então, encontraremos a visão de Ramazzini aceita por muitos, acrescentando-se a idéia de que a vida social e tudo que a ela se referisse (tal como condições de trabalho e de saúde) deveriam estar a serviço do Estado, configurando-se aí um dos elementos doutrinários de um sistema, a que se chamou mais tarde de mercantilismo ou cameralismo. Voltando às referências de doenças associadas ao trabalho, lembramos MORGANI que em Tratado de Patologia de 1761 apud MENDES (1980) observou e enfatizou o item ocupação, no relato de todos os casos descritos. PERCIVAL POTT, em 1776, fez as primeiras e minuciosas referências a câncer escrotal em limpadores de chaminés, o que, na verdade, se constituiu como marco inicial dos estudos de relação entre câncer e

PETTY que afirma; "uma população saudável é sinônimo de opulência
para a saúde das populações européias: a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

trabalho (apud MENDES, 1994). Em 1700, Ramazzini, mais tarde cognomiado o “Pai da Medicina do Trabalho “, publicava a sua obra, ”De Morbis Artificum Diatriba” uma série de doenças relacionadas com o trabalho. Com o progresso, novos processos industriais foram surgindo e com eles novas funções ou ocupações apareceram. Tornou-se cada vez mais imperiosa a necessidade de existência de serviços que cuidassem da saúde e do bem estar dos trabalhadores. Condições adversas do ambiente de trabalho têm favorecido o aparecimento de moléstias profissionais e a ocorrência de acidentes de trabalho cujas consequências são amplamente sabidas. Em toda a Europa, principalmente na Alemanha, mas também na França e na Inglaterra, difunde-se a doutrina da Medicina de Estado, baseada em ideólogos como e poder". Vivia-se a preocupação com a urbanização crescente, com as questões de alimento para o povo, saneamento, as grandes epidemias (FOUCAULT, 1987). A medicina começa a se tornar coletiva, urbana, social (MENDES, 1994). E é justamente aí, que surge um fato novo, que modificaria todo um sistema econômico mundial, com reflexos sociais e Historicamente, segundo frisa bem ROSEN (1994), um dos fatores responsáveis pelo desenvolvimento do mundo moderno e da organização e das ações da moderna Saúde Pública foi a ascensão de uma economia industrial que, para a maioria dos autores, tem seu período marcante entre 1760 e 1850. Ainda vivendo um modelo feudal de Idade Média, mas com um crescente movimento de urbanização, a Inglaterra inicia a moderna industrialização, e as fábricas se instalaram principalmente nos aglomerados urbanos. O trabalho artesanal, onde o homem era detentor de todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas modificações sociais. Com a REVOLUÇÃO INDUSTRIAL surge uma nova situação: o trabalho em ambientes fechados, às vezes confinados, a que se chamou de fábricas. O êxodo rural, as questões urbanas de saneamento e de miséria se juntaram a outro grande problema: as péssimas condições de trabalho (e ambiente) alterando o perfil de adoecimento dos trabalhadores que passaram a sofrer acidentes e desenvolver doenças nas áreas fabris, como por exemplo, o tifo europeu (na época chamado febre das fábricas). A maioria da mão de obra era composta de mulheres e crianças que sofriam a agressão de diversos agentes, oriundos do processo e/ou ambiente de trabalho. Em 1831, C. Turner Thackrar, médico inglês, em sua obra "Os efeitos das artes, ofícios e profissões e dos estados civis e hábitos de vida sobre asaúde e a longevidade", revelou as lamentáveis condições de vida e de trabalho na cidade de Leeds, Inglaterra. A preocupação com a força de trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas. E chegamos ao início do século XIX com a presença de médicos em fábricas (exemplo emblemático do médico Robert Baker, na Inglaterra, citado por MENDES, 1980) e surgimento das primeiras leis de saúde pública que marcadamente abordavam a questão saúde dos trabalhadores (Act Factory, 1833, por exemplo). A Medicina do Trabalho tinha aí seu marco inicial. No fim do século XIX se vislumbrava uma nova era: os conhecimentos da "medicina científica", com base na teoria microbiana, somavam-se ao reconhecimento dos conceitos da Medicina Social, onde aspectos como habitação, saneamento, trabalho e outros entram como co-fatores determinantes na gênese do processo de doença. O modelo de serviços médicos dentro das empresas difundiu-se para vários países da Europa e de outros continentes, paralelamente ao processo de industrialização, e passou a ter um papel importante no controle da força de trabalho através do aumento da produtividade e regulação do absenteísmo (MENDES & DIAS, 1991). Chegamos ao início do século X, com o mundo à volta com grandes mudanças. O ideário marxista, o socialismo e comunismo, se contrapondo ao capitalismo e a Primeira Guerra Mundial, fruto ainda do imperialismo herdado do século passado. Todos estes fatos, como explica (HOBSBAWUN, 1995), determinaram profundas mudanças no panorama político-social de todo o mundo. O processo de industrialização e a crescente urbanização modificaram o panorama da relação capitaltrabalho. O movimento sindical emergente começou a expressar o controle social que a força de trabalho necessitava. Ao mesmo tempo, as novas tecnologias, ao incorporaram novos processos de trabalho, geravam riscos que culminavam em acidentes de trabalho e doenças profissionais. Como sabemos, o fim do século passado e o início deste, foram pontuados por grandes invenções, e a incorporação deste novo acervo científico e tecnológico não aconteceu sem danos. A própria dinâmica da relação capital-trabalho se modificou, embora mantendo o binômio final: explorador e explorado, capitalista e operário. A Medicina do Trabalho que encontramos no início do século X, tem a ótica da medicina do corpo, individual e biológica, estruturada sob a figura do médico do trabalho como agente, e que, através de instrumentos empíricos, atuava sobre seu objeto, o homem trabalhador, com uma abordagem clínico-terapêutica, em

dimensão da psicanálise

que, no máximo, se analisava o microambiente de trabalho e a ação patogênica de certos agentes ( DIAS, 1994; TAMBELLINI, 1993). Este modelo também se mostrou insuficiente pelo reducionismo científico e conceitual. O homem trabalhador tinha suas demandas biológicas sim, mas também psíquicas e sociais e, neste aspecto, a revolução industrial veio trazer o que LEAVELL & CLARK (1976) definem como infelicitação do trabalhador. No início do século X, com a expansão e consolidação do modelo iniciado com a revolução industrial e com a transnacionalização da economia, surgiu a necessidade de medidas e parâmetros comuns, como regulamentação e organização do processo de trabalho, que uniformizassem os países produtores de bens industrializados. Assim é, que foi criada a Organização Internacional do Trabalho em 1919. Tal entidade já reconhecia, em suas primeiras reuniões, a existência de doenças profissionais. Por sua vez, o modelo capitalista criado transformou as relações do homem com a natureza, dos homens entre si, com o trabalho e com a sociedade. Surgiu a organização científica do trabalho, o taylorismo e o fordismo, convertendo o trabalhador de sujeito em objeto, bem coadjuvado pelas teorias modernas de Administração, que tinham como finalidade precípua, embora não exclusiva, a produtividade. E, por consequência, a conquista do mercado. As ciências por sua vez evoluíram, configurando novos campos do saber, principalmente a química pura e aplicada, a engenharia, as ciências sociais e a incorporação da Desenvolviam-se os primeiros conceitos de Higiene Industrial, de Ergonomia e fortalecia-se a Engenharia de Segurança do Trabalho. Paralelamente, no campo da Saúde Pública, começaram a ser criadas Escolas, como a John Hopkins, a de Pittsburgh, com ênfase na Medicina Preventiva que tinha como figuras exponenciais LEAVELL & CLARK. Tudo isto veio configurar um novo modelo baseado na interdisciplinaridade e na multiprofissionalidade, a Saúde Ocupacional, que nasceu sob a égide da Saúde Pública com uma visão bem mais ampla que o modelo original de Medicina do Trabalho. Ressalte-se que esta não desapareceu, e sim ampliou-se somando-se o acervo de seus conhecimentos ao saber incorporado de outras disciplinas e de outras profissões. Desta forma: "A Saúde Ocupacional surge, principalmente nas grandes empresas, com o traço da multi e interdisciplinaridade, com a organização de equipes progressivamente multi-profissionais, e a ênfase na higiene industrial, refletindo a origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos países industrializados. " (MENDES, 1991).

praticamente todos os países da América do Sul e Central travavam

A Saúde Ocupacional passava a dar uma resposta racional, científica, para problemas de saúde determinados pelos processos e ambientes de trabalho e através da Toxicologia e dos parâmetros instituídos como limites de tolerância, tentava-se quantificar a resposta ou resistência do homem trabalhador aos fatores de risco ocupacionais. Ainda hoje, nos principais países industrializados, o modelo da Saúde Ocupacional é hegemônico, porquanto uma efetiva legislação de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente se alia à ação igualmente eficiente dos órgãos fiscalizadores (como exemplo temos a Occupational on Safety Health Administration-OSHA e o National Institute for Occupational Health and Safety- NIOSH, nos Estados Unidos da América). Mas, mesmo aí, por força dos movimentos sociais da década de 60, onde se discutia desde o modelo de sociedade até o próprio significado intrínseco do trabalho, sentia-se a necessidade da maior participação dos trabalhadores e da sociedade como um todo, na discussão das grandes questões atinentes à área. Já na Europa, onde fervilhavam movimentos renovadores, irrompeu na Itália da década de 70, um movimento de trabalhadores exigindo maior participação nas questões de saúde e segurança, o que resultou em mudanças na legislação, tais como a participação das entidades sindicais na fiscalização dos ambientes de trabalho, o direito à informação (riscos, comprometimento ambiental, mudanças tecnológicas) e, finalmente, melhoramento significativo nas condições e relações de trabalho. Este foi o movimento operário italiano. E mudanças na legislação de saúde e segurança dos trabalhadores continuaram acontecendo em vários países, e o movimento que se iniciava na Itália, chegou à América Latina, onde a turbulência político-social e a sêde de mudanças fez com que germinasse, tendo como base a reforma sanitária e as lutas democratizantes, que É nesse contexto, que a área temática Saúde do Trabalhador se configurou e estruturou em um contexto de profundas mudanças nos processos de trabalho que se iniciaram na década de 70, e cuja característica marcante era uma transnacionalização das economias, onde indústrias se transferiram para o Terceiro Mundo, principalmente aquelas que ocasionavam danos para a saúde ou para o ambiente, como a de agrotóxicos, a de amianto e chumbo. Também a automação a informatização, a terceirização, ao determinarem marcantes transformações na organização e processo de trabalho, impactaram sobre

condições"

os trabalhadores e sua saúde. A Saúde do Trabalhador surgiu também como um novo enfoque de proteção de homens e mulheres, à luz da pressão do capital. Os trabalhos de Laurell & Noriega incorporaram marcadamente esta discussão-resistência e influenciaram pesquisadores e sanitaristas de toda a América Latina contribuindo para determinar o objeto da saúde do trabalhador como o estudo do processo saúde-doença dos grupos humanos sob a ótica do trabalho,. Delineava-se um campo em construção dentro da Saúde Pública e com premissas teóricometodológicas que TAMBELLINI (1993) e MENDES (1994) expressaram como a ruptura com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causal entre a doença e um agente específico, evitando cair no extremo oposto do determinismo social exclusivo. Daí o marco teórico conceitual de TAMBELLINI (1985) "Saúde do Trabalhador é a área de conhecimento e aplicação técnica que dá conta do entendimento dos múltiplos fatores que afetam a saúde dos trabalhadores e seus familiares, independente das fontes de onde provenham, das conseqüências da ação desses fatores sobre tal população (doenças) e das variadas maneiras de atuar sobre estas De tudo que se pode depreender destes e de outros autores que tentam traçar um esboço histórico e teórico para a área saúde do trabalhador, fica nítido o papel do próprio trabalhador como ator social, dinâmico, sofrendo e reagindo às pressões do capital, e desenvolvendo ele próprio mecanismos de controle social para um novo tempo e modelo de organização do processo de trabalho. Em resumo, por Saúde do Trabalhador entende-se um conjunto de práticas teóricas interdisciplinares e interinstitucionais desenvolvidas por diversos atores situados em lugares sociais distintos e aglutinados por uma perspectiva comum ( MINAYO-GÓMEZ & THEDIM, 1997). Observa-se que a Saúde do Trabalhador se consolida na América Latina rediscutindo seu modelo próprio, que chega aos anos 90 mais pragmático e menos ideológico, questionando alguns referenciais paradigmáticos que delinearam sua prática mais intensa, no início dos anos 80.

2. 2 A questão saúde-trabalho no Brasil Na curta história do Brasil, de somente cinco séculos, a maneira com que se estruturou social e economicamente o país também determinou o modelo de relação com o trabalho. O extrativismo mineral que motivou o conhecimento e posterior ocupação do interior brasileiro; o modelo agrário feudal, dos latifúndios, dos senhores de engenho e posteriormente dos

Vermelha, protestavam contra a realidade das fábricas no Brasil

coronéis; a exploração do indígena nativo, por vezes também escravizado e os anos de escravidão negra, determinaram que – de modo semelhante ao ocorrido na Antiguidade do antigo Egito, Grécia e Roma, - o trabalho braçal fosse destituído de atributo de valor, bem como quaisquer processos mórbidos que o envolvessem, como doenças do trabalho e acidentes do trabalho, banalizados todos pela pouca importância concedida à mão de obra destituída de quaisquer direitos de cidadania. Com a abolição da escravatura no fim do século passado e a vinda dos imigrantes europeus no início deste século, o Brasil dá início ao seu primeiro grande surto Industrial com quase cem anos de atraso. As grandes invenções do fim do século XIX, a revolução industrial da máquina a vapor e da indústria têxtil, além das transformações políticas, sociais e econômicas do mundo, impactaram sobre o Brasil república. A medicina de então evidenciava preocupação natural com as grandes epidemias, bem como, reproduzindo o modelo de medicina social francês, um cuidado especial com cemitérios, matadouros, hospitais, presídios e fábricas. MENDES (1980) cita trabalhos sobre o assunto como o de MENDONÇA em 1850 que escreveu "Das fábricas de charutos e rapé". E o modelo de desenvolvimento industrial em nada diferia daquele vivido na Inglaterra muitos anos antes: fábricas primitivas, sem condições mínimas de higiene, empregando mão de obra barata, mulheres e crianças, em péssimas condições de trabalho. E chegamos ao início do século X com profundas modificações da relação capital-trabalho no país e, de resto, em todo o modelo de organização e sistematização do processo de trabalho, ressaltando-se os movimentos liberalizantes de organização dos operários, como os sindicatos, de base socialista. Para disciplinar o crescimento e para manter o princípio de poder que amalgamava os brasis, cresce o controle estatal, semelhante ao mercantilismo europeu. A partir daí, no início do século X, passamos a ter dois referenciais: as influências externas, doutrinárias, advindas da Europa e dos Estados Unidos, e internamente, o eco das transformações políticas e profundas mudanças sociais no país. No início deste século, médicos da Faculdade Nacional de Medicina, na Praia No Congresso da jovem República do Brasil, surge a proposta, em 1904, que se concedam benefícios previdenciários a trabalhadores acidentados no trabalho, uma constante na então capital federal, o Rio de Janeiro. ( MENDES, 1980) A partir daí, com a influência maior da medicina norte americana e das escolas de Saúde Pública, como a John Hopkins, o ensino de Higiene do Trabalho passou a ser incluído nos cursos de sanitaristas e posteriormente nos cursos de Medicina em todo o Brasil. Contraditoriamente. foi em um período de governo totalitário (a ditadura do Estado Novo), que surgiu a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, que agrupava e sistematizava as leis trabalhistas, representando notável avanço do ponto de vista jurídico. Também foi um período marcado pelo crescimento e afirmação do movimento sindical no Brasil. Atualizações da Lei de Acidentes do Trabalho se sucederam (FALEIROS, 1992). A década de 50 representou o segundo grande surto industrial do Brasil. O desenvolvimento técnico-científico da Medicina do Trabalho, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo passou pela existência de entidades como o SESP (Serviços Especializado de Saúde Pública) e do SESI (Serviço Social da Indústria). As Escolas de Medicina Preventiva, de influência americana, fizeram incorporar a multiprofissionalidade e a interdisciplinaridade ao modelo original de Medicina do Trabalho, que passou, também no Brasil, a contextualizar uma área mais abrangente, a Saúde Ocupacional. Também na formação médica, disciplinas como Medicina do Trabalho foram incluídas na maioria dos currículos das escolas médicas do país. Foi criada a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), com sede no Rio de Janeiro. Profissionais como Daphnes de Souto, Talita Tudor, Bernardo Bedrikow e Diogo Pupo Nogueira, entre outros, foram figuras proeminentes da Saúde Ocupacional naquele período. Proliferavam os serviços médicos de empresas, afirmando-se também como mercado de trabalho interessante para médicos do país, principalmente aqueles com formação em Saúde Pública (sanitaristas) ou em Medicina Preventiva.

saúde do trabalhador

A década de 60 encontrou o Brasil em nova crise política, que culminou com o golpe militar de 31 de março de 1964. O Brasil, igualmente à ditadura anterior do Estado Novo, com Getúlio Vargas, entre as décadas de 30 a 50, passou a viver um Suelen Queiroz 26 período de restrição das liberdades democráticas, ao mesmo tempo em que - mantendo a lógica do totalitarismo - o Governo tentava disciplinar a questão do trabalho, aplicando leis e reformas. A Previdência Social unificou os Institutos de categorias, não só para organizar a política de benefícios sociais, mas também para enfraquecer o movimento sindical. O Ministério do Trabalho também consolidou suas ações, intervindo decisivamente em segurança e De um modo geral, acatávamos as recomendações técnicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e posteriormente do Comitê

Misto OIT- OMS e as adaptávamos à nossa Legislação. O nacionalismo exacerbado, do início do Governo Militar, deu origem a atitudes como a estatização do seguro de acidentes do trabalho em 1966, a retomada de motes antigos como "o petróleo é nosso", campanha pelas 200 milhas (soberania da costa). Acontecia o terceiro grande surto industrial do país; era o "milagre brasileiro", com o início de construção de obras faraônicas, como a Transamazônica, ponte Rio-Niterói, estádios de futebol, hidroelétricas, etc. financiadas com endividamento interno e externo. O ritmo célere de tais obras transformava os canteiros em verdadeiros campos de batalha, onde operários morriam, todos os dias. Em 1968, o mundo vivia verdadeira revolução de valores, tendo como pano de fundo o dualismo ideológico e político: capitalismo x socialismo. A tensão da guerra fria, a ameaça do holocausto atômico, o fracasso das guerras como a do Vietnã, além de uma verdadeira revolução de costumes (movimentos pacifistas e ecológicos, etc. ) tiveram em 1968 talvez seu apogeu, e movimentos libertários e democratizantes se disseminaram por toda a Europa (HOBSBAWN, 1995). O Brasil, país de população marcadamente jovem naquele período, sofreu influência de tais movimentos, e teve sua própria história de sofrimento e revolta, contra a ditadura militar determinando nos anos seguintes um período conhecido como anos de chumbo ou de terror. A década de 70 veio encontrar o país às voltas com tais conflitos, com a instabilidade política própria dos períodos de exceção.

A alternativa para a redução de acidentes de trabalho encontrada pelo regime militar, no início dos anos 70, frente aos altos índices de ocorrência de acidentes, foi a imposição legal às empresas, de contratarem profissionais especializados (médicos do trabalho, auxiliares de enfermagem ou enfermeiros do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança), criando assim os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMTs- dimensionados de acordo com o grau de risco e o número de trabalhadores das empresas (BONCIANI, 1994). A criação de tais serviços já era recomendada pela OIT desde 1959, mas no Brasil foi enfatizada nos anos 70. Era um modelo técnico subordinado ao setor empresarial. O governo do Brasil preocupava-se exclusivamente com os acidentes do trabalho, quer pela repercussão econômica (graves prejuízos aos cofres públicos), quer pelo destaque dado em toda a mídia: "Brasil, campeão mundial de acidentes de trabalho". Pouca ou nenhuma atenção era conferida às ditas doenças do trabalho. É interessante reproduzirmos trecho de discurso de Arnaldo Prieto, ministro do Trabalho, em 1976, e citado ainda por BONCIANI

764 mortes e 65. 373 incapacitados permanentemente () acarretando

(1994) : "Para tanto, voltemos nossa atenção para 1974, quando o total de acidentes do trabalho atingiu a cifra de 1. 796. 761, com uma média de 5. 891 acidentes por dia útil de trabalho, sendo que daquele total resultaram 3. perdas de oito (8) bilhões de cruzeiros. " Havia necessidade de medidas intervencionistas, portanto. A nível acadêmico, a Escola de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) criava o departamento de Saúde Ambiental, que abrigava uma área de Saúde Ocupacional. Por essa época, vários cursos de Medicina tinham também essa área em seus currículos. Para preparar técnicos especializados em número necessário, o Governo criou a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, órgão do Ministério do Trabalho também afeto à pesquisa. Cursos de pós-graduação em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança disseminaram-se de norte a sul do país, geralmente em convênio com Universidades. Também na área jurídica, o Governo ampliou e modificou o capítulo V da CLT, que versa sobre medicina e segurança do trabalho, ao criar as Normas Regulamentadoras, (BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria 3. 214) em junho de 1978, adotando avaliação quantitativa de riscos ambientais e limites de tolerância, bem dentro do escopo da Saúde Ocupacional, permanecendo a legislação previdenciária-acidentária, com características de uma prática medicalizada, de cunho individual e, contemplando exclusivamente os trabalhadores segurados, ou formalmente engajados no mercado de trabalho (MENDES & DIAS, 1991). No final da década de 70 surgiram, no Brasil, dois movimentos no campo da saúde, com vertentes distintas, dentro de um início de processo de redemocratização do País e de grande importância. O primeiro é o chamado Movimento Sanitário, que, inspirado nos princípios da Conferência de Alma-Ata (1978) e na própria luta interna pelos direitos de cidadania do brasileiro, entre os quais o de acesso à saúde, gestaram a proposta de Reforma sanitária brasileira, buscando a integralidade da assistência e superação do modelo dicotômico - Medicina preventiva, medicina curativa (AUGUSTO, 1995). O segundo movimento é o Movimento Sindical, processo que não por acaso iniciou-se no ABC paulista, a partir das grandes greves de 1978 nas indústrias automobilísticas, e que se espalharam por boa parte do território nacional a partir daí. (LACAZ, 1994). Com a reorganização do movimento sindical, introduziu-se a questão saúde nas pautas de discussão e reivindicação, seguindo pelo menos aí, o modelo operário italiano das décadas de 60 e 70. Ainda em 1978, foi criada a Comissão Intersindical de Saúde e Trabalho que posteriormente se transformaria no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho -DIESAT, que teria importante papel ao subsidiar os sindicatos na discussão de assuntos ligados à saúde e trabalho, tentando superar o assistencialismo, herança do Estado Novo (LACAZ, 1994). Paralelamente, vários sindicatos estruturaram diretorias específicas, para o tratamento das questões de saúde dos trabalhadores. A vertente sindical agregou técnicos que também militavam no processo da reforma sanitária brasileira, outros da academia, principalmente departamentos de medicina preventiva das universidades (TAMBELLINI, 1993). As centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao criar o INSS, tiveram um papel importante no assim chamado controle social da questão saúde no trabalho. Estava lançado então um dos pilares dessa nova área temática, a Saúde do Trabalhador, vinda para preencher uma lacuna deixada pelos modelos anteriores, da Medicina do Trabalho clássica, eda Saúde Ocupacional, que se mostraram insuficientes, como bem colocam MENDES & DIAS (1991), em virtude de: da Saúde Ocupacional, que se mostraram insuficientes, como bem colocam MENDES & DIAS (1991), em virtude de: a. estarem firmados no mecanicismo; b. não realizarem uma verdadeira interdisciplinaridade, no sentido da integração dos saberes em prol do trabalhador; c. a capacitação de recursos humanos, a produção de conhecimento e de tecnologia de intervenção, não acompanharem o ritmo de transformação dos processos de trabalho. Esta nova área temática, a Saúde do Trabalhador, assumiu as bandeiras: direito de saber, recusa ao trabalho em situações de risco, saúde não se troca por dinheiro, inclusão de cláusulas de saúde e ambientais nos acordos coletivos de trabalho, integralidade nas ações de saúde do trabalhador, reconhecimento do saber operário, participação na gestão dos serviços de saúde, validação consensual, grupos homogêneos de risco, incorporação da epidemiologia como instrumento de reconhecimento de riscos e danos à saúde e ao meio ambiente (ODDONE, 1986). Os organismos internacionais também influenciaram na gênese da Saúde do Trabalhador: a Oficina Panamericana Sanitária (OPAS) lançando o documento "Programas de Ação da Saúde dos Trabalhadores" em 1983, e o Comitê misto OIT-OMS lançando a Convenção 161 e a recomendação 171 (Serviços de Saúde no Trabalho). O Brasil, vivendo o período dito de reabertura ou de redemocratização, viu surgir na Saúde Pública, um novo modelo com valores oriundos da reforma sanitária e dos núcleos de medicina preventiva, o Programa de Saúde do Trabalhador. Os Programas de Saúde do Trabalhador, que começaram a ser criados em vários Estados brasileiros, a partir do início da década de 80, tiveram seu verdadeiro momento de criação ideológica com a VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, evento que marcou os princípios filosóficos do SUS. Tanto é, que foi convocada para aquele mesmo ano a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que, ao congregar de modo inédito, sindicalistas, técnicos da área de saúde e de outras afins, universidades e comunidade em geral, lançou com êxito, as bases para um novo caminhar.

"um conjunto de atividades que se destina, através das ações de

A reforma constitucional de 1988, definindo como direitos de cidadania saúde e trabalho, marcou um avanço, já na dita Nova República, em um momento político de transição democrática, ao confirmar o papel do Estado como responsável por condições dignas de saúde para os trabalhadores e o povo em geral. Em 1990 o Brasil promulgou a Lei Orgânica de Saúde, 8. 080, que se constituiu como a referência do SUS e veio, na verdade, não como uma iniciativa governamental, mas como o reflexo das lutas por uma reforma sanitária, que tiveram como marcos a VIII Conferência Nacional de Saúde e a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Além de definir princípios e objetivos do SUS, como a descentralização, a universalidade, a integralidade e a hierarquização dos serviços, a Lei 8. 080 contempla decisivamente a questão saúde do trabalhador em seu artigo 6º conceituando-a como: vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho". Em 1991, o Ministério da Saúde, através de sua Divisão de Proteção à Saúde do Trabalhador (DIPSAT), área nova criada a partir da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde, promoveu o I Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador, reunindo todos os Estados da Federação, representados na maioria por coordenadores ou gerentes de Programas de Saúde do Trabalhador, onde foi amplamente discutida a operacionalização da Lei 8. 080 e a realidade dos programas regionais. Como um dos produtos desse Seminário, ficou agendado o I Seminário Nacional sobre o Acidentado do Trabalho, que se realizaria em novembro de 1991. Ainda em 1991, o Ministério da Previdência publicou a nova Lei de Custeios e Benefícios (8. 212 e 8. 213) com alguns significativos avanços na questão seguridade, como a estabilidade para o trabalhador acidentado. Uma conquista importante, nesta primeira metade dos anos noventa, foi a constituição da Comissão Interministerial de Saúde do Trabalhador, cujo relatório de novembro de 1993 continha princípios de atuação conjunta de órgãos do Governo em prol da saúde do trabalhador. Progrediam no país as ações de intervenção ambiental voltadas para a defesa da saúde do trabalhador. Até 1993, eram 161 os Programas de Saúde do Trabalhador organizados ou em fase de organização no Brasil (DIAS, 1994). Esta vitalidade pôde ser constatada na I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em março de 1994, precedida de pré-conferências em quase todos os Estados da Federação e contou com cerca de mil delegados: servidores públicos, representantes de sindicatos, associações de classe, assessores técnicos e organizações acadêmicas (AUGUSTO, 1995). Em dezembro de 1994, o Ministério de Saúde, com o objetivo de fomentar as ações de saúde do trabalhador em Estados e Municípios e encaminhar as deliberações da I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, apresentou a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador no SUS (NOST). Aspectos como sistema de informações em saúde do trabalhador, preparo de recursos humanos, financiamento e vários outros foram abordados neste documento, que se propôs a ser uma diretriz, para que em todas as regiões do País a prática da atenção integral à saúde dos trabalhadores se realizasse com a qualidade desejada. No mesmo período, o Ministério do Trabalho modificou várias normas regulamentadoras que vigoravam praticamente intactas desde a Portaria 3. 214 de 1978. Como aspectos de relevância, a nova NR 7, instituindo a obrigatoriedade das empresas elaborarem um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, e a NR 9, criando o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA. A NR 17 que aborda de uma maneira mais racional a questão da ergonomia nos postos de trabalhos e a NR 18- instituiu o Programa de Controle e Meio Ambiente de Trabalho – PCMAT, direcionado para construção civil, representaram um grande avanço no campo prevencionista. Hoje as normas regulamentadoras são reformuladas a partir de comissões tripartitis, envolvendo trabalhadores, técnicos e empresários. Doenças ocupacionais começaram a ser melhor identificadas (doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho e perda auditiva induzida pelo ruído, por exemplo) e ações indenizatórias se acumulam nos tribunais. Já se discute amplamente saúde do trabalhador nos Contratos Coletivos de Trabalho. Seguradoras se interessam pela privatização do seguro de acidentes do trabalho . Mesmo diante de um modelo ainda hegemônico de Saúde Ocupacional, sob controle do capital, que oculta a magnitude dos danos à saúde dos trabalhadores e ao ambiente, e se ampara em um arcabouço institucional dicotomizado, anacrônico e corporativo, (AUGUSTO, 1995), a participação conjunta de trabalhadores e técnicos da área tem ensejado esperanças de que, apesar dos retrocessos e perdas evidenciadas ao longo das lutas já citadas por DIAS (1994), o sonho se faça real, garantindo a todos os trabalhadores condições dignas de segurança e saúde expressando assim a qualidade de vida e os direitos de cidadania tão reclamados e ainda não conquistados. A saúde, como direito universal e dever do Estado, é uma conquista do cidadão brasileiro, expressa na Constituição Federal e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde. No âmbito deste direito encontra-se a saúde do trabalhador. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS), nos últimos anos, tenha avançado muito em garantir o acesso do cidadão às ações de atenção à saúde, somente a partir de 2003 as diretrizes políticas nacionais para a área começam a ser implementadas. Tais diretrizes são: • Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores;

• Articulação Intra e Intersetoriais;

• Estruturação de Rede de Informações em Saúde do Trabalhador;

• Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas;

• Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos;

• Participação da Comunidade na Gestão das Ações em Saúde do Trabalhador. Entre as estratégias para a efetivação da Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, destaca-se a implementação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (BRASIL, 2005), cujo objetivo é integrar a rede de serviços do SUS voltados à assistência e à vigilância, além da notificação de agravos à saúde relacionados ao trabalho em rede de serviços sentinela (BRASIL, 2004) 1.

Paracelso - Alquimista e médico suíço (1493-1541)

“Todas as substâncias são venenos; não existe nada que não seja veneno. Somente a dose correta diferencia o veneno do remédio. "Paracelsus (1493-1541)

Bernardino Ramazzini (3/10/1633 a 5/1/1714 ) foi um médico italiano. Ramazzini foi um precursor no uso de um derivado do quinino no tratamento de malária. Porém sua mais importante contribuição à medicina foi o trabalho sobre doenças ocupacionais chamado De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho) que relacionava os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados por trabalhadores em 54 ocupações. Este foi um dos trabalhos pioneiros e base da medicina ocupacional, que desempenhou um papel fundamental em seu desenvolvimento. Ele trabalhou como professor dena Universidade de Pádua desde 1700 até sua morte.

JURAMENTO a) ÁREA MÉDICA HIPÓCRATES, médico grego, 460-377a. C JURO: Considerar os meus mestres igualmente a meus pais. Ensinar esta arte, generosamente, aos meus e aos seus filhos, considerando-os iguais a meus irmãos, bem como àqueles que se comprometeram a praticá-la, sujeitos a este juramento, e a nenhum outro em contrário. Aplicar o tratamento em benefício dos doentes de acordo com a minha capacidade de consciência, evitando-lhes qualquer malefício, mesmo sob injunção de quem quer que seja; Praticar jamais métodos que provoquem o abortamento; Conservar a dignidade de minha vida e minha arte; Entrar na intimidade dos doentes tão só em seu benefício sem corromper os costumes, nem lhes causar ofensa ou dano; Guardar segredo do que quer que eu veja, ouça ou venha a conhecer no exercício da medicina ou fora dela, que não deve ser divulgado, considerando a discrição como um dever; Manter este compromisso até o limite de minhas forças. Se eu cumprir este juramento e de forma alguma o violar, seja-me permitido desfrutar de minha vida e de minha arte, gozando perenemente, fama e honra entre os homens. Se eu transgredir ou perjurar seja o contrário meu destino. I-Tradução livre do grego pelo Dr. Amilcare Carletti. Juro e prometo que no exercício da Medicina, serei sempre fiel às exigências da honra, aos princípios da ciência e aos deveres. Dar gratuitamente os meus cuidados profissionais ao indigente e não exigir nunca os meus salários superiores ao meu trabalho. Admitido na intimidade do lar, os meu olhos não verão o que aí se passa, a minha língua ficará muda ao conhecer os segredos que me forem confiados, e a minha profissão não servirá para corromper os costumes, nem para favorecer o crime, nem praticarei métodos que provoquem o abortamento. Tratarei no mesmo plano de igualdade, ricos e pobres. TORNAREI SANTA A MINHA VIDA E A MINHA ARTE. Prometo manter este juramento até o limite extremo das minhas forças e da minha vida. Se não cumprir este meu compromisso, seja a minha fama e o meu destino desprezíveis frente aos homens.

HISTÓRIA E CONCEITUAÇÃO DA TOXICOLOGIA Na antiguidade chinesa, existem relatos do imperador Shen Nung, que viveu por volta de 5000 a. C. (também conhecido como Imperador Yan, “o fazendeiro divino”, por ter introduzido o advento da agricultura na China antiga e, ainda, como o pai da medicina chinesa, uma vez que testou cerca de 365 ervas e possivelmente morreu em função de doses tóxicas das mesmas) e foi o responsável por compor um tratado sobre ervas que por sua vez foi sendo atualizado por futuras gerações, o que justifica o profundo conhecimento do povo chinês no tocante a ervas medicinais. Seguindo a saga do conhecimento toxicológico, surge, em torno de 1500 a. C., o Papiro de Ebers, considerado um dos mais antigos documentos com informações toxicológicas preservado até os presentes dias. Em 1862, em Luxor, o Papiro foi adquirido por Edwin Smith, aventureiro americano que residia na cidade de Cairo, e que permaneceu com o documento até 1869, quando o pôs à venda. Em 1872 o Papiro foi comprado pelo romancista egiptólogo Georg Moritz Ebers, vindo daí a denominação Papiro de Ebers. O Papiro é um vasto relato da história médica do antigo Egito. Nele, encontram-se dados como conhecimento do organismo humano, estrutura vascular e cardíaca e prescrições de substâncias curativas para várias enfermidades causadas por agentes tóxicos de origem tanto animal quando vegetal e mineral. Depois de 100 anos, na Suméria (1400 a. C. ), textos ligados a uma figura mitológica denominada Gula, foram associados com encantos, feitiços e envenenamentos, demonstrando que a toxicologia, novamente, como em outras localidades, era ligada a magia e poder. Na linha da evolução, Homero descreve a utilização de veneno em flechas nas suas obras mundialmente conhecidas “A Odisséia” e “A Ilíada”. Sócrates é condenado a morrer bebendo a amarga cicuta (alcalóide vegetal com grande poder tóxico) e seu algoz. Depois de 100 anos, na Suméria (1400 a. C. ), textos ligados a uma figura mitológica denominada Gula, foram associados com encntos, feitiços e envenenamentos, demonstrando que a toxicologia, novamente, como em outras localidades, era ligada amagia e poder. Na linha da evolução, Homero descreve a utilização de veneno em flechas nas suas obras mundialmente conhecidas “A Odisséia” e “A Ilíada”. Sócrates é condenado a morrer bebendo a amarga cicuta (alcalóide vegetal com grande poder tóxico) e seu algoz demonstrando já um bom conhecimento do mecanismo de ação tóxica, diz ao famoso filosofo grego para que após sorver o líquido permaneça andando até não mais sentir as pernas, pois com isso acelerará o efeito da droga. Também Alexandre o grande, um dos maiores conquistadores da antiguidade e rei da Macedônia (discípulo de Aristóteles, discípulo de Platão, discípulo de Sócrates) morreu envenenado. Inúmeras outras personagens históricas lendárias como Mitridates IV, Cleópatra, os componentes da família Borgia, Leonardo da Vinci, Paracelsus, Catarina de Médici, Mateu J. B. Orfila tem citação obrigatória em qualquer texto de história da Toxicologia, pela importância representaram na evolução dessa ciência, cada um com sua contribuição única. Quando Paracelsius postulou que a diferença entre o que cura e o que envenena é a dose, estabeleceu alguns referenciais teóricos da toxicologia como disciplina científica, para onde houve uma posterior convergência universal. Com isso, constituiu um novo domínio conceitual, rompendo com o senso comum, deixando de lado as “poções mágicas” populares de sua época. Foi uma ruptura dentro do conhecimento empírico vigente naquele momento da civilização. Porém, foi somente no século XIX que a Toxicologia se configurou como ciência moderna e, dentro de todas as transformações contundentes que se davam no viver e no pensar da Europa daquela época, sobretudo com os caminhos que o desenvolvimento da química ia abrindo. A toxicologia não se limitou às constatações dos efeitos tóxicos. Procurou também descobrir e compreender os mecanismos de ação das substâncias tóxicas. Deixou de ser uma ciência apenas descritiva e analítica e adquiriu um cunho experimental (MORAES, 1991). Com isso, absorveu um recente enfoque que é o da prevenção, através da sua aplicação para o reconhecimento, identificação e quantificação de riscos. Brasil Obviamente que a questão toxicológica é também conhecida no Brasil há diversos séculos. Desde os índios brasileiros, que já exibiam tal tipo de informação, até o escravo negro, que trouxe seu ancestral conhecimento pertinente das práticas e religiões de sua terra, e ao português, com o conhecimento europeu da época. Do ponto de vista da Toxicologia configurada aqui como matéria de estudo, de pesquisa e de ensino, podemos dizer que ela surge com força nos anos 1950. Em 1976 realiza-se, na cidade de Manaus, o nome, primeiro evento técnico - cientifico registrado em toxicologia no Brasil. Em 1977, na praiana cidade de Guarujá, São Paulo, ocorre o Primeiro Congresso Brasileiro de Toxicologia, cujas discussões permanecem apenas na memória dos bravos sobreviventes que dele participaram.

Após 15 edições sucessivas de congressos, desde aquele primeiro no

Guarujá, a toxicologia brasileira cresceu, e hoje é representada por uma vasta, pluridisciplinar e multiprofissional família de toxicólogos. Casa máter de nossa toxicologia, a Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox, w. sbtox. com. br, ) tem organizado todos esses congressos e vários outros eventos, cumprindo seu papel de divulgar e afirmar entre nós essa ciência, alertando a população brasileira e as autoridade do país para os mais importantes fatos a ela relacionados. Dentre outros, cumpre-nos aqui também ressaltar a existência e a cooperação de instituições e organismos como a Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia e o Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas.

CONCEITO DE TOXICOLOGIA É a parte da fisiologia que estuda osefeitossobre o organismo de agentes químicos patogênicos. ALIMENTO, MEDICAMENTO, VENENO Todas as substâncias são venenos; não existe nada que não seja veneno. Somente a dose correta diferencia o veneno do remédio. "Paracelsus (1493-1541). Fonzes-Diacon, em sua toxicologia, apresenta a seguinte definição: ”veneno é uma substância química definida que, introduzida no organismo, age, até a dose tóxica, proporcionalmente à massa e ocasiona desordens, podendo acarretar a morte”. Sydney Smith, afirma que “é quase impossível definir o termo veneno, porque certas substâncias perigosas para a vida. em circunstâncias determinadas, revelam-se inócuas em outras;e quantas coisas podem absorver-se, chegam a fazer-se perigosas para a saúde, ingeridas em excesso” DIVISÃO DA TOXICOLOGIA Atentando-se aos estudos das substâncias nocivas à toxicologia divide-se em: I-profilática I-industrial I-clínica IV-forense V-analítica I-TOXICOLOGIA PROFILÁTICA Estudo dos agentes químicos nocivosdo meio ambiente em geral. Identifica os tóxicos, suas origens e quantidades. Propõem medidas higiênicas necessárias e precisas para o controle sanitário

, evitando intoxicações em larga escala populacional. A toxicologia profilática destina-se à manutenção dos limites de segurança para o organismo humano exposto à ação de inúmeros agentes químicos dispersos no meio ambiente. I-TOXICOLOGIA INDUSTRIAL São considerados os aspectos: a) Químicos: produção de novos produtos que são destinados à terapêutica, como medicamentos, devem ser isolados e sintetizados; b) Higiênico, destinado ao saneamneto do meio por inseticidas, parasiticidas, estéticacomo cosméticos, ao conforto do lar ( tintas, alvejantes, detergentes, adesivos, etc); c) Cirúrgica, como antissépticos, etc. Exemplo desse último caso pode ser lembrado em relação à indústria farmacêutica que, após os efeitos dramáticos da talidomida houve por recobrar seus cuidados. I-TOXICOLOGIA CLÍNICA Através do estudo da sintomatologia e dos sinais clínicos que os efeitos nocivos dos agentes químicos produzem no organismo humano, a toxicologia clínica procura diagnosticar e orientar a terapêutica adequada. Recomenda-se, sempre, que qualquer forma de intoxicação ou de envenenamento tenha especial atenção clínica, mesmo nos pacientes com intoxicação grave em que não foi seguido de óbito. O paralelo está sempre presente à luz da corrida econômico industrial: o lançamento de novos produtos químicos no mercado farmacêutico provocam novos tóxicos. A intoxicação iatrôgênica. IV-TOXICOLOGIA FORENSE É de relevante valor à satisfação da Justiça, quer pela propedêutica clínica, como pela análise química, pois tem condições de identificar os venenos de qualquer espécies e orientar os ditames perseguidos. A importância do estudo da Toxicologia Forense resulta da necessidade de apurar, em casos de morte por envenenamento, se a mesma foi oriunda de suicídio, acidente ou crime. A toxicologia forense teve nestes últimos anos tão ampliado seu campo de ação, que se emancipou praticamente da medicina legal, constituindo disciplina à parte. Nos programas de Medicina Forense a matéria toxicológica é estudada muito pela rama, visando apenas a fornecer alguns conhecimentos mais necessários aos legistas e juristas .

CAPÍTULO 1 INTOXICAÇÕES Intoxicação consiste no ato ou efeito de intoxicar. Intoxicar é envenenar. É a intordução de determinada substância tóxica no organismo. Conforme o tipo de especialização a toxicologia pode ser considerada de diversas formas. Interessa ao caso presente as profissionais, posto que objeto da medicina do trabalho. Poderão ter correspondência em circunstâncias especiais as alimentares, provocadas não só por alimentos tóxicos, vegetais ou animais, como por aditivos químicos, as por entorpecentes e estupefacientes e as por medicamentos. O diagnóstico formal em pessoa intoxicada deve atender ao seguinte: a) história clínica;b) exame clínico;c) exames de laboratório clínico e toxicológico necessários.O exame físico (clínico) deve ser completo e bastante cuidadoso, com atenção a verificação das pupilas, do quadro febril, da pressão arterial, do pulso, do rítmo cardíaco, da pele, das anomalias bucais, dos distúrbios neurológicos, etc.O histórico clínico deve ser levantar com detalhes, dos familiares ou de terceiros, fatos ocorridos antes e envolvendo o paciente com intoxicação. Em casos de intoxicação ocupacional deve-se salientar a importância de detalhar a atividade exercida e evidenciar a possibilidade de exposição contínua e permanente ou intermitente ao agente químico laboral contaminante. São sintomas freqüentes de alguns tipos de intoxicações: a) alterações oculares: midríase (pupilas dilatadas), intoxicação atropínica, por vegetais beladonados, solventes, nicotina, depressores etc) ;miose (pupilas contraídas), (intoxicação por organofosforados, opiáceo b) anomalias bucais: secura na boca (intoxicação atropínica, vegetais beladonados, etc) ;hipersalivação (pesticidas, metais pesados), alterações gengivais (metais pesados) ; c) distúrbios neurológicos: coma (intoxicação por álcool etílico, barbitúricos, opiáceos, tranqüilizantes, salicilatos, solventes orgânicos, cianetos, anti- histamínicos) ;convulsões (inseticidas organoclorados, organofosforados, estricnina, aminofilina, etc) ;tremores e abalos musculares (inseticidas organofosforados, nicotina) ;paralisias (intoxicação por metais pesados) ;cefaléia (intoxicação por monóxido de carbono, nitrito, nitrato) ;d) distúrbios urinários: retenção de urina (intoxicação atropínica) ;hematúria (anticoagulantes) ;anúrias (tóxicos que determinam distúrbios. PENETRAÇÃO NO ORGANISMO

a) extremamente tóxica:1mg/Kg ou menos;
b) altamente tóxica:1 a 50 mg/Kg
c) moderadamente tóxica:50 a 100 mg/Kg
d) levemente tóxica:0, 5a 5 g/Kg

Penetração (do latim “penetratione”) repousa no ato ouefeito de penetrar. A velocidade e a absorção dependem da via de penetração. como também os efeitos, a neutralização e a eliminação possível do tóxico.Os tóxicos (ou venenos) e os medicamentos podem ser proporcionados por via oral, gástrica, retal, inalatória, cutânea, subcutânea, intramuscular, intraperitoneal, endovenosa, intraartrial, intraóssea e intratecal.As mais comuns são as vias oral e gastrintestinal. A droga pode ser absorvida ao nível da mucosa oral ou, deglutida,, ao nível das mucosas gástricas e intestinais. Para que possa agir o veneno precisa chegar ao sistema arterial e capilar.Aí seus efeitos se manifestarão. O sistema capilar é o campo de ação dos venenos (FONZES-DIACON), de maneira que a rapidez de açãodo veneno depende do maior ou menor trajeto que tenha a fazer até chegar ao sistema capilar, bem como dos obstáculos que encontrar em seu caminho. TOXIDADE Consiste na capacidade do agente químico produzir efeitos nocivos ao organismo humano.É sempre medida em relação com outros agentes e varia entre as espécies biológicas e dentro da mesma espécie.O coeficiente (da toxidade) é a dose tóxica por quilo-animal.A dose fatal é considerada aquela capaz de eliminar 100% dos animais da mesma espécie, a dose fatal média é a que tem condições de matar 50% dos mesmos animais. É produzida a toxidade pelos efeitos: a) desejados exacerbados, como hemorragias consequentes ao uso de anticoagulantes. b) diversos dos desejados, como asma brônquica consequências do uso de salicilatos letais (parada cardíaca consequente ao uso de anestésico). Quanto menor for a dose fatal média tanto mais tóxico será considerado o agente penetrante. Para o ser humano a toxidade é classificada: INTOXICAÇÕES ENDÊMICAS São aquelas produzidas pela natural presença do tóxico no meio ambiente. As principais são: a) o hidroarsenismo crônico regional endêmico, que ocorre nas regiões de Córdoba, San Luiz, Santiago del estero; b) a hidrofluorose que ocorre no sul de Buenos Aires e nos pampas. INTOXICAÇÕES SOCIAIS São aquelas que apresentam profundas repercussões sociais pelos transtornos psicomorais que produzem nas pessoas.É o que se pode dizer das toxicomanias e das intoxicações por anticoncepcionais.Elas provocam euforia, tolerância, hábito, sintomas de dependência e de abstinência e podem ser consideradas toxicomanígena. A euforia consisteem estadofalso de bem estar com manifestações hilariantes.O hábito na necessidade do aumento progressivo de doses para conseguir o mesmo efeito (alguns chegam a doses letais). A tolerância se reduz na capacidade desenvolvida com o hábito de tolerar doses consideradas nocivas ou letais.A dependência psíquica é um desejo incontido que reclama a droga.A dependência física é o estado que se caracteriza pelo surgimento dos sintomas físicos quando é suspensa a droga.A abstinência resume-se na síndrome caracterizada por um conjunto de sintomas e sinais opostos aos produzidos pela droga. INTOXICAÇÕES GENÉTICAS São aquelas relacionadas com as alterações enzimáticas ou idiossincráticas transmitidas por herança. A ação de um agente químico sobre o organismo é seguida pelo metabolismo ou pela armazenagem. A cessação dos efeitos ocorre com a eliminação completa. A transformação metabólica pode dar em resultado um produto mais ou menos tóxico. Dessa forma, quando uma enzima cataliza uma reação que faz de um agente químico muito ativo outro menos ativo, a falta dessa enzima faz com que a toxidade do agente químico seja maior e mais prolongadas. Sabe-se que os caracteres genéticos são transmitidos pelos genes eu estudo desses problemas está afeto à farmacogenética. INTOXICAÇÕES IATROGÊNICAS São aquelas que surgem paradoxalmente em consequência do uso de medicamentos, pela dose superior, somação, sinergismo, hipersensibilidade ou então por erro de indicação, ou de via de aplicação, dando ensejo ao surgimento da exacerbação dos efeitos desejados e colaterais.A responsabilidade é atribuída aos médicos, paramédicos e às próprias pessoas atingidas e que não consideram as recomendações terapêuticas. Incluem -se também as prescritas pelos curandeiros, ou infusões, cataplasmas, clisteres, preparados pela própria pessoa ou circunstantes leigos, mas com fins terapêuticos. Podem (intoxicações iatrogênicas) produzir: a) malformações congênitas (talidomida, selênio orgânico) b) pertubações neuropsíquicas (convulsões e parkinsonismo;corticosteróides;neurite;arsenicais e antimoniais;Kernícteros;vitamina k em prematuros, encefalopatia ) d)alterações metabólicas (gota secundária ;mostarda, fósforo radioativo, TEM-tri-etileno-metenamina, desmineralização, cortisona por muito tempo) ;

Crescem dia -a -dia os números de intoxicações iatrogênicas, os choques alérgicos à penicilina ou a determinados anestésicos. Não há dúvida que a indústria farmacêutica apresenta na atualidade novas “armas “ terapêuticas com valores elementares, sendo elas responsáveis pela eliminação de muitas doenças, em especial as infecciosas, mas essas mesmas “”armas “ são lançadas no comércio sem cuidados precisos e aumentam os “riscos terapêuticas”pela falta de fiscalização nas vendas. INTOXICAÇÕES ALIMENTARES São as que ocorrem pela ingestão de alimentos contaminados. Podem se dar as contaminações por: a) produtos químicos: metálicos, praguicidas, preservadores, corantes artificiais, antioxidantes de gorduras, azeite etc. b) substâncias químicas do próprio alimento: fungos, moluscos, peixes, ervilhas, favas, mandioca, c) bactérias: estafilococos, salmonelas, proteus, enterococos, clostidium botulinum (devida à presentade germe patogênico em si e nas suas toxinas, razão pela qual é chamada de toxi-infecção alimentar. Tais bactérias encontram excelentes meios de cultura no charque, toucinho, no presunto, na linguiça, nas salsichas, na salada, na maionese, nos ovos, nos cremes, nos doces e nos sorvetes. Os peixes, o camarão, as ostras, os mexilhões têm decomposições rápidas que favorecem e facilitam o desenvolvimento bacteriano. Recebe a denominação especial de micetismo a intoxicação pelos fungos.são mais venenosas as espécies: amanita phalloides, verna e vitrosa;amanita muscarínica e pantherica, glyromitaesculento. Caracterizase a intoxicação alimentar em curto período de tempo entre a alimentação e os sintomas, de sorte que a presença do agente patogênico no organismo assim favorece. DEFESA ORGÂNICA O trajeto do veneno não se faz livremente, sem obstáculos. O organismo costuma defender-se, na medida de suas forças. O primeiro obstáculo que o veneno encontra está no fígado.Esta víscera goza da propriedade de fixar em seus tecidos certos elementos estranhos sob forma de combinações orgânicas. Doses mínimas de chumbo podem assim ser detidas, sendo depois eliminadas pela bile. Só doses grandes de chumbo podem provocar rapidamenete a morte, transpondo o obstáculo hepático. O fígado pode ainda modificar a natureza química de certos alcalóides e lhes atenuar a toxidez.Os ossos também cooperam na defesa orgânica.O arsênico, os sais de mercúrio, absorvidos em grandes doses, podem chegar ao sistema capilar e determinar a morte, em doses fracas, uma parte será fixada pelo fígado e outra pelo tecido ósseo.O veneno poderá provocar pertubações, mas não a morte, porque subtraído à circulação, graças à combinação pouco ativa que forma com os ossos, não pode acumular-se. A defesa do organismo nos explica por que certos venenos, muito tóxicos quando absorvidos diretamente pelo sangue, sem passar pelo fígado, não exercem nenhuma ação nociva quando penetram na via gastrintestinal. O veneno da cobra, por exemplo, mortal quando penetra diretamente na circulação em seguida a mordedura, pode ser absorvido por sucção da ferida, sem nenhum perigo. Os pulmões também agem defensivamente em prol da economia.Quando se ingere um gás em dissolução, antes de chegar ao sistema capilar, o mesmo tem que passar pelos pulmões.Ora, nos pulmões se efetuam as trocas gasosas entre o organismo e o meio: o gás carbônico é exalado e o oxigênio fixado;o sangue venoso, escuro, torna-se sangue arterial, vermelho rutilante. Pelos pulmões, eliminam-se, pelo menos em parte as substâncias tóxicas, gasosas, voláteis, tais como o óxido de carbono, o ácido sulfídrico, clorofórmio, o álcool, o éter. Os leucócitos também tomam parte na defesa orgânica (ação fagocitária). BESREDKA demonstrou que quando se introduz, sob a pele de um animal, pequena quantidade dum composto solúvel ou insolúvel de arsênico (anidrido arsenioso, trissulfureto de arsênico), produz-se uma hiperleucocitose, que desembaraça o organismo desses tóxicos, graças a uma variedade de fagocitiose.O arsênico mineral é desagregado e transformado em arsênico orgânico, muito menos tóxico, que se elimina mais tarde pelos rins. Finalmente, o organismo defende-se pelo vômito e pela diarréia.Em geral, as substâncias tóxicas tem propriedades eméticas enérgicas, de modo que a maior parte do veneno pode ser rejeitada pelos vômitos antes que a absorção tenha sido suficiente para causar a morte. As evacuações alvinas, sobrevindo à ingestão de certos tóxicos, expulsam ainda do organismo uma parte do veneno. FATORES QUE INFLUEM NA AÇÃO DOS VENENOS O estado de divisão dum tóxico influi favoravelmente sobre sua absorção.

O anidrido arsenioso, por exemplo, administrado em pó, agirá menos rapidamente do que em solução, pois no primeiro caso o veneno só será absorvido à proporção de sua lenta dissolução nos líquidos orgânicos, ao passo que na segunda hipótese será imediatamente absorvido. Os alimentos, que são ingeridos ao mesmo tempo que a substância tóxica, podem facilitar ou retardar sua absorção.Os corpos graxos facilitarão a absorção do fósforo, dissolvendo-o e permitindo assim sua penetração na corrente circulatória;pelo contrário, retardarão a absorção dum veneno, também temível, o anidrido arsenioso. O estado de vacuidade ou de repleção do estômago influi igualmente sobre a absorção dos venenos.Se o estômago está vazio no momento da ingestão do tóxico, este, não sendo diluído na massa alimentar, será mais rapidamente absorvido.No caso contrário, será mais lentamente absorvido, e mais facilmente localizado no fígado ou rejeitado pela bile e urina. Entretanto, o cianureto de potássio terá sua ação máxima no caso de repleção do estômago: é que o cianureto de potássio é tóxico pelo ácido cianídrico que desprende sob a influência do ácido clorídrico do suco gástrico, que é secretado quando o estômago contém alimentos. O organismo enfraquecido pela doença resiste menos à ação dos venenos que em estado de saúde.Certas pessoas são mais sensíveis à ação dum mesmo veneno que outras;essa suscetibilidade particular é chamada de idiossincrasia. ELIMINAÇÃO DOS VENENOS Sob que forma são eliminados os venenos do nosso organismo?Alguns atravessam o organismo e são eliminados sem alteração na sua constituição química. A maior parte dos alcalóides (a estricnina, a morfina, a brucina, a nicotina) são rejeitados pelas urinas, sem que nada tenha mudado na sua estrutura molecular (nos envenenamentos, os alcalóides sendo sempre absorvidos em excesso, não senão esse excesso que se encontra, não modificado, na urina). O óxido de carbono, o ácido cianídrico, o clorofórmio, o éter etc., estão ainda no mesmo caso. Outros corpos, ao contrário, são modificados durante sua passagem através do organismo e rejeitadossob forma diferente.Alguns são reduzidos, os bromatos passam ao estado de bromureto, os iodatos ao estado de iodureto, porém, as mais das vezes, os mesmos são oxidados a expensas do oxigênio do sangue.Os sulfuretos, sulfitos, hipossulfitos se transformam em sulfatos etc.Algumas vezes o tóxico muda de natureza, por uma dupla decomposição, que se efetua no estômago entre os elementos do suco gástrico e o veneno.Assim, pequenas quantidades de acetato de chumbo darão origem a cloreto de chumbo insolúvel, ao contato do ácido clorídrico do suco gástrico, e ácido acético inofensivo. Tenham ou não sofrido modificação, os tóxicos serão eliminados mais ou menos lentamente pelo organismo, que tende sempre a desembaraçar-se dos elementos estranhos. VIAS DE ELIMINAÇÃO

As vias de eliminação dos tóxicos, ou dos produtos deles resultantes, são: os aparelhos de secreção ou excreção, tais como o fígado (pela bile), os rins (pela urina), as diversas glândulas da economia (sudoríparas, salivares, as mucosas, a pele) e, enfim, para as substâncias gasosas (óxido de carbono, hidrogênio sulfurado, álcool etc), os pulmões. Mas as substâncias eliminadas pelas glândulas salivares são reabsorvidas parcialmente com o bolo alimentar ;as eliminadas pela bile passam em parte nas fezes, mas podem ser reabsorvidas no intestino, de sorte que a grande via de eliminação é o rim. Somente o estudo particular de cada venenoé que permite referência explícita ao tempo de duração de seu período de eliminação. ESPÉCIES DEVENENOS Os três reinos da natureza podem fornecer substâncias tóxicas de modo que temos venenos minerais (sulfato de cobre, acetato de chumbo), venenos vegetais (estricnina, morfina), que são os mais temíveis; venenos animais, descobertos ao fim do século passado, quase simultaneamente, pelo italiano SELMI e pelo francês ARMAND GAUTIER (leucomaínas e ptomaínas). As leucomaínas produzem-se nos órgãos durante os estados patológicos, e as ptomaínas originam-se da putrefação orgânica. GASES DAS HABITAÇÕES: O óxido de carbono é substância inodora, incolor, de densidade igual a 0,96, queimando com chama azul, e muito tóxico para o organismo humano. Suas fontes habituais são os vapores da queima do carvão, os braseiros, os incêndios e as explosões. Entre nós tem quase sempre como fonte originária o gás de rua. O gás comum, que usamos nas cozinhas, é proveniente da calcinação da hulha e apresenta composição bastante complexa, na qual podemos distinguir hidrogênio, metano, óxido de carbono, nitrogênio, acetileno. O envenenamento por óxido de carbono na forma superagudaseriam casos relatados de inalação brusca e maciça. A vítima faz apenas três a quatro inspirações e é imediatamente atacada de tremores, vertigens, perde a consciência e morre. O comum, porém, é a forma aguda, em que o paciente apresenta cefaleia, alucinação, zumbidos, escotomas cintilantes, impotência muscular, náuseas, vômitos, convulsões e coma.O coma pode durar horas ou dias, e tanto mais fatal será o prognóstico quanto maior for sua duração. Se o indivíduo se restabelece, apresenta muitas vezes, estado confusional, delírio, neurites, paralesias, hiperstesias, nevralgia, xantopsia, amaurose, zumbidos, vertigens, edema e pertubações tróficas da pele, pneumonia de aspiração etc. Além das duas formas precedentes, há ainda uma forma crônica de intoxicação oxicarbonada, via de regra profissional (cozinheiros, foguistas etc). O paciente acusa pertubações psíquicas com torpor intelectual, perda de vontade, insônia etc; motoras como astenia;sensitivas como dores reumáticas, epistaxes, náuseas, vômitos.

INTOXICAÇÕES PROFISSIONAIS São aquelas resultantes da exposição da pessoa aos agentes químicos no exercício de suas atividades. São as que mais interessam à área infortunística. Apresentam-se por manifestações agudas e crônicas.Têm aumentado na atualidade em razão do crescente número de agentes químicos e /ou tóxicos que o trabalhador tem contato. A intoxicação profissional pode ser definida como doença profissional ou do trabalho (tendo a intoxicação aguda reconhecimento como acidente na acepção do termo por alguns peritos médicos).

A medicina do trabalho e /ou ocupacional tem dedicado maior atenção notadamente após o “pacote” de março de 1986 -Decreto lei nº: 2.284 de 1986 -pelos recentes números de novos empregos nas indústrias e no comércio em geral. As doenças profissionais pulmonares são as mais comuns das intoxicações crônicas e agudas da atualidade. Podem ser relacionadas: a) pneumoconiose mineral (causada por silicatos) (caolin, talco, mica, e asbestos); por carvão; por ferro, grafite, estanho (estanose) ;pelo sulfato de bário (baritose) ;pelo alumínio ;pelo berílio ;pelo níquel ;pelo cádmio ;pelo vanádio ;pelo selênio;pelo telúrio, pelo tungstênio b) pneumoconiose orgânica causada por algodão, sisal, juta, bagaço de cana, etc. c) doenças profissionais causadas por gases e aerosóis solúveis: amônia, cloro, óxido nitroso (fertilizante) etc. d)Merecem destaque especial os praguicidas, fumegantes, roedores, herbicidas, inseticidas, fungicidas, e repelentes, pois provocam com frequência vítimas tanto na manipulação no preparo, no trabalho em si, como na pulverização e/ou no uso.

O câncer profissional é produzido por: a) alcatrão, piches e óleos, arsênico, raios x ( na pele) ; b) benzidina, anilina, difenilamina, auramina, xenilamina, betanaftamina (na bexiga) ; e) benzeno, radiação (leucemia) f) substâncias radioativas (câncer ósseo) DOENÇA DO TRABALHO: a) Qualquer das chamadas doenças profissionais, inerentes a determinados ramos de atividade e relacionadas em ato do Ministério do Trabalho. A doença não degenerativa nem inerente a grupos etários, resultante das condições especiais ou excepcionais em que o trabalho seja executado, desde que, diretamente relacionada com a atividade exercida, cause redução da capacidade para o trabalho que justifique a concessão do benefício por incapacidade prevista na lei. TUMORES PROFISSIONAIS Os tumores profissionais podem originar-se da exposição prolongada a substâncias cancerígenas ou resultar da ação de traumatismo no revestimento cutânea etiologia dos tumores, não se deve desdenhar a existência de causas conominantes, tais como constituição individual, hábitos de vida, especialmente no que se refere às intoxicações crônicas, como alcoolismo, à manutenção de condições desfavoráveis de alimentação e ao repouso. AGENTES CANCERÍGENOS QUÍMICOS Exposição à: Arsênico, Cromo, Hulha, Aminas aromáticas, Níquel, Petróleo e metais pesados. CAPÍTULO 2 DOENÇAS PROFISSIONAIS Dados de 1991 estimavam em 100 mil o número de mineiros ativos registrados e cerca de 400 mil os trabalhadores envolvidos em atividades de garimpo. Na indústria de transformação o IBGE, em 1996, estimava em 8, 5 milhões de trabalhadores em atividade, com cerca de 43% deles potencialmente expostos a poeiras. No mesmo ano, a estimativa na construção civil era de 4, 5 milhões de trabalhadores. O setor agrícola, por sua vez, contava com 16, 7 milhões de trabalhadores expostos a poeiras orgânicas principalmente. Dados recentes de estimativa de expostos à sílica no Brasil apontam que para o período de 1999 a 2000, cerca de 1.815.953 trabalhadores vinculados a empregos formais estavam expostos à sílica por mais de 30% de sua jornada de trabalho.A exposição ao asbesto envolve cerca de 20 mil trabalhadores empregados na extração e transformação do mineral (mineração de asbesto, produtos de cimentoamianto, materiais de fricção, papéis especiais, juntas e gaxetas e produtos têxteis). Este número caiu nos últimos quatro anos devido à perda de mercado e substituição do asbesto em alguns produtos industrializados. Entretanto, calcula-se que outros 250 mil – 300 mil trabalhadores estejam expostos de forma inadvertida nos setores de construção civil e manutenção mecânica. A extração de carvão mineral emprega atualmente (2004 a 2005) três mil – quatro mil mineiros. É uma atividade que apresenta números flutuantes, na dependência da política energética, demanda e preço do carvão mineral. Dados epidemiológicos provindos de vários países mostram que o risco de ocorrência de pneumoconiose ainda é um problema mundial, tanto nos países desenvolvidos, quanto nos em vias de desenvolvimento, embora nestes últimos as condições de trabalho e precariedade do controle ambiental e individual da exposição, levem a um risco maior. Na década de 90, por exemplo, foram relatadas epidemias (clusters) de silicose em países como França, Itália, Holanda, EUA ,Canadá e Finlândia, apesar de a mortalidade por silicose nesses países ter decrescido dramaticamente nas últimas décadas. Em países como a África do Sul, na mesma década, a estimativa de ocorrência de silicose entre mineiros era de 20 a 30%. A essa elevada taxa associa-se o elevado risco de tuberculose e as altas prevalências de infecção pelo HIV.Da mesma forma, pesquisadores em países como China, Índia e Brasil têm publicado resultados de estudos com alta prevalência de silicose, demonstrando a existência do problema e a necessidade de melhoria no diagnóstico e no controle de exposição.Os dados epidemiológicos sobre pneumoconioses no Brasil são escassos e referem-se a alguns desses ramos de atividades em situações focais.Os dados que se dispõe sobre ocorrência de silicose, por exemplo, dão uma idéia parcial da situação de risco relacionada a esta pneumoconiose.A maior casuística nacional de silicose provém da mineração de ouro subterrânea de Minas Gerais, na qual já foram registrados cerca de quatro mil casos. Outras casuísticas importantes foram investigadas na indústria cerâmica. Alguns estudos descritivos transversais publicados até o momento dão percentuais de ocorrência de silicose que variam de 3, 5% no ramo de pedreiras (exploração de granito e fabricação de pedra britada) a 23, 6% no setor de indústria naval (operações de jateamento com areia). Com relação à exposição ao asbesto, ou amianto, os poucos estudos publicados mostram prevalência de 5, 8% de asbestose no setor de fibrocimento (fabricação de telhas e caixas d‟água) e ocorrência de 74 casos de asbestose (8, 9%), e de 246 casos de placas pleurais (29, 7%) em população selecionada de ex-trabalhadores desse mesmo setor da indústria do amianto. Na mineração de carvão no Brasil, restrita à Região Sul, existem mais de 2.0 casos de PTC diagnosticados. A prevalência pontual de PTC em mineiros ativos na década de 80 era de 5, 6% e a probabilidade de ocorrência foi estimada em 20% após 15 anos de trabalho subterrâneo. Casos clínicos e série de casos de outras pneumoconioses têm sido descritos ao longo dos anos, alertando para possibilidades de ocorrência de doenças relacionadas à exposição de óxido e ferro, rocha fosfática, talco, abrasivos, metais duros, berílio e sericita. 1.4 PATOGENIA E FISIOPATOLOGIA Para que ocorra pneumoconiose é necessário que o material particulado seja inalado e atinja as vias respiratórias inferiores, em quantidade capaz de superar os mecanismos de depuração: o transporte mucociliar, transporte linfático (conhecidos como clearence) e a fagocitose pelos macrófagos alveolares. O transporte mucociliar é predominantemente realizado pelo sistema mucociliar ascendente (80%), através do sistema ciliar a partir dos bronquíolos terminais. Cerca de 20% do transporte pulmonar é realizado pelo sistema linfático, que recebe partículas livres ou fagocitadas por macrófagos alveolares. As pneumoconioses são doenças por inalação de poeiras, substâncias que o organismo pouco consegue combater com seus mecanismos de defesa imunológica e/ou leucocitária, diferentemente do que ocorre com microorganismos que podem ser fagocitados, digeridos ou destruídos pela ação de anticorpos e de células de defesa por meio das enzimas lisossomais e outros mecanismos. Para ter eficácia em atingir as vias respiratórias inferiores as partículas devem ter a mediana do diâmetro aerodinâmico inferior a 10μm, pois, acima deste tamanho são retidas nas vias aéreas superiores. A fração respirável (<5μm) tem maior chance de se depositar no trato respiratório baixo (bronquíolos terminais e respiratórios e os alvéolos), e dar início ao processo inflamatório que, se perpetuado pela inalação crônica e/ou em quantidade que supera as defesas, pode levar à instalação das alterações pulmonares. Partículas com diâmetros de 5 a 10μm, embora em menor proporção, também têm condição de se depositar nessas regiões e produzir doença. As reações pulmonares à deposição de poeiras inorgânicas no pulmão vão depender das características físico-químicas do aerossol (como por exemplo: partículas menores e recém-fraturadas de sílica, fibras mais finas e longas, no caso do asbesto, são mais lesivas) da dose (que depende, entre outros, da concentração no ar inalado, do volume/minuto e do tempo de exposição), presença de outras poeiras, de doenças pulmonares prévias, podendo ser moduladas por fatores imunológicos individuais e em muitos casos pelo tabagismo. Pneumoconioses não-fibrogênicas: caracterizam-se, do ponto de vista histopatológico, por lesão de tipo macular com deposição intersticial peribronquiolar de partículas, fagocitadas ou não, com nenhum ou discreto grau de desarranjo estrutural, além de leve infiltrado inflamatório ao redor, com ausência ou discreta proliferação fibroblástica e de fibrose. Na dependência do conhecimento do tipo de poeira inalada, a pneumoconiose leva denominação específica como siderose (Fe), baritose (Ba), estanose (Sn), etc.Tendo em vista o padrão histopatológico de deposição e formação de máculas isoladas, sem produção de fibrose, a disfunção respiratória é praticamente ausente e a evolução clínica é considerada benigna quando comparada à evolução possível das pneumoconioses fibrogênicas. Apesar da ausência de fibrose, o padrão de alteração radiológica é bastante semelhante à silicose, com opacidades micronodulares ou reticulonodulares difusas. A radiopacidade se deve à presença do metal/mineral depositado no interstício Em certos casos, como na baritose e em alguns raros casos de siderose, existe a possibilidade de regressão do quadro radiológico a partir da eliminação dos depósitos por meio do clearance macrofágico-linfático.Em outros casos, no entanto, dependendo da dose de inalação, da duração da exposição muito prolongada e das partículas serem muito finas (< 1μm) as poeiras depositadas podem provocar uma reação tecidual com produção de diversos graus de fibrose. Pneumoconioses fibrogênicas: como o termo diz são as reações pulmonares à inalação de material particulado que leva à fibrose intersticial do parênquima pulmonar. A seguir, são comentados sinteticamente os mecanismos implicados no desenvolvimento das principais doenças tratadas neste manual. • Silicose e asbestose: os processos de instalação e desenvolvimento da silicose e da asbestose são similares, muito embora a primeira dê origem a uma fibrose intersticial focal, que se inicia com a formação de granulomas de deposição concêntrica de colágeno, e a segunda com a proliferação de colágeno no interstício, sem a presença relevante de células inflamatórias de defesa, diferença não bem compreendida até o momento. As partículas inaladas (sílica ou asbesto) em contato com a água e no interior dos macrófagos alveolares, após terem sido fagocitadas, induzem a formação de espécies reativas de oxigênio (ERO) e de nitrogênio (ERN) que estimulam (por meio da ativação de fatores de transcrição nuclear) a produção de citocinas pelos macrófagos, responsáveis por atrair para a região alveolar células inflamatórias (linfócitos, mastócitos, neutrófilos), que por sua vez liberam mais citocinas e ERO e ERN. Este processo acaba por induzir uma alveolite com lesão de pneumócitos tipo I, proliferação de pneumócitos tipo I e de fibroblastos, passagem de partículas para o interstício e estímulo à proliferação intersticial de fibroblastos dando início à fibrogênese. Se a inalação de partículas tiver sido grande, ou se perpetuar no tempo, o processo inflamatório com dano celular, proliferação, apoptose e fibrogenese, persiste instalando-se a fibrose difusa e progressiva do parênquima pulmonar. • Pneumonite por hipersensibilidade: é caracterizada por episódios agudos de acúmulo de exsudato mononuclear e líquidos nos espaços aéreos e no interstício, poucas horas após o contato com antígeno. Neste processo, desempenham papel importante os macrófagos que, em contato com antígenos inalados, liberam citocinas, que atraem células inflamatórias dando início à inflamação, que clinicamente pode se manifestar com febre, tosse, dispnéia, cefaléia, mialgia, sintomas estes de curta duração (1 a 3 dias) e que resolvem espontâneamente. A exposição repetida ao antígeno, levando a quadros recorrentes de pneumonia exsudativa, pode evoluir para a forma crônica da doença com presença de granuloma não necrotizante, bronquiolite obliterante e fibrose intersticial difusa. Pelos mecanismos implicados em sua fase de atividade geralmente responde ao tratamento com corticosteróides. • Pneumoconiose por metal duro: o mecanismo da doença envolve reação inflamatória desencadeada pela liga metálica, que se manifesta por meio de mecanismos imunológicos celular e humoral, apresentando quadros subagudos de alveolite ou evoluindo insidiosamente para fibrose intersticial, com presença de células gigantes bizarras que ocupam os espaços alveolares e o interstício, convivendo as fases de pneumonia intersticial descamativa e de fibrose crônica. • Pneumoconiose dos trabalhadores de carvão (PTC): na pneumoconiose dos trabalhadores de carvão a deposição de poeiras desencadeia um processo inflamatório orquestrado inicialmente pelos macrófagos alveolares, de menor intensidade do que a gerada pelas partículas de sílica, mas suficiente para promover lesão do epitélio alveolar. Em decorrência, ocorre a passagem de partículas para o interstício e tem início a formação de acúmulos de carvão e de macrófagos com partículas fagocitadas, ao redor dos bronquíolos respiratórios, com presença de fibras de reticulina e deposição de pequena quantidade de colágeno. Estas lesões, conhecidas como mácula de carvão, medem cerca de 1 a 6mm. São intralobulares, pouco ou não visíveis à radiografia e geralmente acompanhadas de enfisema focal adjacente às áreas das máculas. Com a progressão da doença, decorrente da continuada inalação ou mesmo após o afastamento da exposição, pode ocorrer a formação de nódulos maiores, de cerca de 7 a 20mm, com presença de macrófagos com pigmento no seu interior, presença de reticulina e aumento da quantidade de colágeno. Com a exposição crônica, os nódulos podem coalescer dando origem à forma de fibrose maciça progressiva (FMP). A FMP costuma ser bilateral, predomina nos lobos superiores, lobo médio e segmentos superiores dos lobos inferiores. Geralmente são assimétricas, apresentando às vezes características de lesão maligna, podendo cavitar, com o paciente expectorando material enegrecido, conhecido como melanoptise. As lesões distinguem-se da FMP pela sílica por apresentar, na análise histopatológica, maior relação reticulina/colágeno, grande quantidade de poeira de carvão, feixes densos de reticulina e colágeno e ausência de nódulos silicóticos. A FMP cursa mais freqüentemente com dispnéia, distúrbio ventilatório misto, hipertensão pulmonar e cor pulmonale.

PREVENÇÃO

CAPÍTULO 17

A prevenção da demência relacionada ao trabalho consiste, basicamente, na vigilância dos ambientes, das condições de trabalho e dos efeitos ou danos à saúde, conforme descrito na introdução deste capítulo. Requer uma ação integrada, articulada entre os setores assistenciais e da vigilância, sendo desejável que o atendimento seja feito por uma equipe multiprofissional, com abordagem interdisciplinar, capacitada a lidar e a dar suporte ao sofrimento psíquico do trabalhador, aos aspectos sociais e de intervenção nos ambientes de trabalho. Na presença de um fator de risco químico, as medidas de controle ambiental visam à eliminação ou à redução dos níveis de exposição, por meio de: • enclausuramento de processos e isolamento de setores de trabalho, se possível utilizando sistemas hermeticamente fechados; • normas de higiene e segurança rigorosas, incluindo sistemas de ventilação exaustora adequados e eficientes; • monitoramento sistemático das concentrações no ar ambiente;

• adoção de formas de organização do trabalho que permitam diminuir o número de trabalhadores expostos e o tempo de exposição; • medidas de limpeza geral dos ambientes de trabalho e facilidades para higiene pessoal, recursos para banhos, lavagem das mãos, braços, rosto e troca de vestuário; • fornecimento, pelo empregador, de equipamentos de proteção individual adequados, de modo complementar às medidas de proteção coletiva. A intervenção sobre as condições de trabalho se baseia na análise ergonômica do trabalho real ou da atividade, buscando conhecer, entre outros aspectos: • conteúdo das tarefas, dos modos operatórios e dos postos de trabalho;

• ritmo e intensidade do trabalho;

• fatores mecânicos e condições físicas dos postos de trabalho e das normas de produção; • sistemas de turnos;

• sistemas de premiação e incentivos;

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