FONÉTICA FORENSE. Um estudo

FONÉTICA FORENSE. Um estudo

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COMENTÁRIOS SOBRE FONÉTICA FORENSE

Por Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho.

Data vênia gostaria de tecer algumas considerações sobre a denominada “Fonética Forense”, prática pericial a que me dedico, juntamente com meus filhos, André Luiz Correa Gonçalves de Oliveira e Carlos Eduardo Correa Gonçalves de Oliveira, já há alguns bons anos 40 anos, e que tive o prazer de introduzir na Seção Técnica de Londrina do Instituto de Criminalística do Paraná, quando ali exercia as minhas funções, isto em 1995. E inicio observando alguns dos conceitos explicitados sobre “fonética forense”. Preceitua o Professor Mestre (UFMS) e Doutorando André Luiz Gonçalves de Oliveira: “Fonética tradicionalmente é uma denominação de um dos ramos da lingüística que por sua vez é, de maneira geral, o estudo da língua, da linguagem”. E continua aquele Professor: “No entanto a prova em fonética forense constitui-se muito mais como uma prova fonográfica. Um fonograma (nos mais variados suportes) pode fornecer informações variadas dependendo do exame a que seja submetido. Há uma história das provas na História do Direito. Ela tem acompanhado principalmente o desenvolvimento de ferramentas de manipulação de envelopes sonoros nos fonogramas. Fonografia analógica e digital. É exatamente sobre esta “fonografia analógica e digital” que retornarei posteriormente. Mas continuando, temos a conceituação descrita na “Wikipédia”, uma enciclopédia livre na internet, criada em janeiro de 2001 e de grande acesso, “Fonética(do grego φωνή(telefone) "boa" ou "voz") é o estudo da física sons da fala humana, que se ocupado com as propriedades físicas dos sons da fala (telemóveis), e os processos fisiológicos da sua produção, recepção auditivo, percepção e neurofisiológica. Sendo a fonética forense é a utilização de Fonética (a ciência da fala) para os propósitos forenses (jurídicos)”.

O Douto Perito Criminal, e autor, Antonio César Morant Braid, explicita, “A Fonética é um extraordinário meio que pode ser utilizado para identificação humana, pois na fala estão contidos traços característicos de um indivíduo, da sua origem regional e social, do seu estado emocional momentâneo e outras informações que podem ser inferidas a partir do material de fala. A utilização da Fonética na área forense é necessária e, quase sempre, insubstituível para a solução de crimes em relação aos quais existam vozes registradas em algum tipo de mídia”. (ob. cit. Fonética Forense – autor Antonio César Morant Braid – 2ª edição- Millennium Editora). O ProfessorHelen Fraser, da Universidade de Nova Inglaterra, NSW – Austrália, assim se expressa sobre a fonética forense “é a utilização de conhecimentos especializados em fonética, como ciência do discurso, a para efeitos legais, bem como a extensão da investigação sobre fonética para investigações pertinentes para situações jurídicas”. Outra interessante conceituação sobre a fonética forense é expressa por José Del Picchia Filho e Celso Mauro Del Picchia, em sua obra “Tratado de Documentoscopia”, publicado pela “Livraria e Editora Universitária de Direito – 1976”, que diz: “Fonogramática – Identificação da Voz Humana Conceito – O nome fonogramática, na sua formação logo dá idéia do que se refere. É a disciplina que estuda os sons, após sua conversão em gráficos ou imagens”. (pg. 291 da ob. cit.) Em seguida esses insignes autores prosseguem afirmando que a fonogramática poderia ser considerada parte da “Fonética”, porem como campo mais específico, e em interpretação ainda mais restritiva, como área da Criminalística. O que é interessante está inserto na página seguinte de sua obra (pag. 292): “Ora, uma vez que, na época atual (grifo meu) já se consegue traduzir, por meios físicos, a linguagem oral em gráficos (fonogramas), parece evidente a possibilidade científica de se atingir esta prova pericial.” E prosseguem, pouco adiante:

Os autores estão convencidos, pois, que somente se atingirá a identificação dos fonogramas vocais, quando os técnicos conseguirem lê-los (grifo meu) com maior facilidade. Somente depois disso, distinguirão os fonogramas de cada voz”. Feliz vaticínio, certamente muito previsível para mentes atinadas como dos autores. O que é surpreendente neste conceito é que foi proferido em “1976”, portanto a trinta e dois anos atrás. Exsurge, então, de tal conceito que a Fonética Forense, está umbilicalmente ligada a “Fonética”, com o que devemos, ao buscarmos suas origens históricas, nos firmarmos primeiro na história daquela. E iniciemos revendo a posição da fonética forense no mundo. É sobremodo interessante notarmos, que as primeiras conotações com esta espécie de prova, se relacionavam com a análise dos depoimentos prestados na polícia ou nos julgamentos, ou ainda, nas análises do que as testemunhas diziam ter ouvido. Era o que se nominava como earwitness”, ou seja, em uma tradução livre, “testemunha de audição”, “testemunha do que ouviu”. A Forensic Linguistics Society, no seu site “www.thefls.org.uk”, leciona: “a própria expressão lingüística forense não foi utilizada até 1968 quando um professor de Lingüística do nome de Jan Svartvik assim se referiu na sua primeira análise das declarações do famoso caso conhecido Timothy John Evans”. Este caso “Timothy John Evans” trata de uma acusação do homicídio de sua filha e da sua esposa. Embora o acusado sempre afirmasse sua inocência, as “suas declarações” obtidas pela policia diziam em contrário e por tal ele foi considerado culpado e enforcado em 1950. E em 1953, descobriu-se que na verdade outro morador de seu prédio, fora o responsável por tais e muito mais mortes. Então, os primeiros trabalhos dos peritos lingüistas, no Reino Unido, envolviam apenas o exame da autenticidade e veracidade das declarações obtidas pela Polícia por ocasião do interrogatório dos acusados de crimes. E apenas pela audição da voz do depoente, por ocasião do seu interrogatório. Depoimentos estes que deveriam ser tomados em obediência ao que se denominava “Judges' Rules” (Regras dos Juízes). The first example of expert evidence being given from the witness box on this matter was at a murder trial at the Old Bailey in 1989. Da mesma fonte sabemos que o primeiro laudo pericial emitido se destinava a fazer prova em um caso de homicídio, julgado em 1989. Porem a mais antiga mais antiga gravação de voz destinada à identificação foi em 1965, feita por Stanley Ellis em Winchester Magistrates' Court, no Reino Unido. Por outro lado, é deveras interessante verificarmos que no rumoroso crime que ficou conhecido como “CasoCharles Lindberg”, que teve seu filho Augustus Charles Lindbergh Junior, de um ano e oito meses de idade, seqüestrado de sua casa, localizada na zona rural de Hopewell, New Jersey, Estados Unidos, em 1º de março de 1032; consoante ao que nos informa a excelente obra “Encyclopedia of Crime and Punishment” editada por David Levinson, por ocasião das investigações do caso há referencia a uma prática de identificação fonética, não da voz, mas pela voz, pois que as coisas se passaram assim; após algum tempo do seqüestro, Charles Lindberg encontrou uma carta que exigia o pagamento de um resgate. Por conta disso as negociações se estabeleceram via jornal. Concordando com o pagamento, Lindberg, na noite de 2 de abril de 1932, levou o seu negociador voluntario Dr. John F. Condon (também conhecido por “Jafsie”), para fazer o pagamento do resgate a uma pessoa, que estava aguardando em um cemitério. Em lá chegando, Condon desceu do carro e Lindberg ficou aguardando. De onde se encontrava não tinha a visão do seqüestrador, por pode ouvi-lo dizer a Condon: “Aqui Doutor, sobe aqui, aqui!” Pois então em setembro de 1934, vinte e nove meses depois desta noite, Lindbergh disfarçado no escritório de um departamento de investigações, ouve o suspeito, Richard Bruno Hauptmann, repetir o a frase dita no cemitério e identifica positivamente como sendo a voz ouvida no cemitério.No julgamento, de Hauptmann, ocorrido em janeiro de 1935, ele novamente afirma ter reconhecido a voz ouvida no cemitério, e isso serviu como prova contra Hauptmann. Esta forma de prova suscitou dúvidas sobre a exatidão do reconhecimento e o alcance da memória, ou seja, se seria possível à lembrança de uma voz desconhecida após da primeira audição. Então, para esclarecer tais dúvidas, Francis McGehee, professor de psicologia da Universidade Johns Hopkins, Baltimore, Maryland, Estados Unidos, realizou dois estudos, sendo o primeiro em 1937 e o segundo em 1944. No primeiro experimento os ouvintes foram reunidos em uma sala de onde podiam ouvir, mas não visualizar o orador, que lia algumas passagens escritas. Posteriormente foram testados, em intervalos de 1, 2, e 3 dias, 1, 2 e 3 semanas e 1, 3, e 5 meses respectivamente. A taxa de reconhecimento variou em função do tempo, sendo no início, um pouco mais de 80% de corretas identificações após um lapso de 1 dia ou 1 semana. Após 2 semanas, a taxa de reconhecimento havia caído para 69%, depois de um mês, para 57%, após 3 meses, para 35% e após 5 meses, ele tinha baixado para 13%. Os resultados desse experimento, sobre reconhecimento vocal, estão em consonância com outros estudos sobre os percentuais de perda de memória específica ao longo do tempo. Na segunda série de experimentos de McGehee, elaborados em 1944 apresentaram uma diferença com relação aos dos primeiros testes, eis que agora as vozes foram gravadas e reproduzidas, porem os resultados nos dois experimentos são muito semelhantes. Em resumo, as denominadas “pericias fonéticas” de então, se davam pela escuta da fala dos depoentes e então os “foneticistas” emitiam seu juízo de valor sobre a conformidade do que fora falado e a identidade do falante, com toda a precariedade, consoante já se evidenciou, de tais “provas” naquele tempo. A História da Fonética no Brasil está consubstanciada no histórico, brilhante e profícuo trabalho da Doutora Beatriz Raposo de Medeiros e da Professora Rita de Cássia Benevides Demasi. Assim tais “experts”, informam naquele trabalho: “Em 1929, o professor Oliveira Guimarães, da Faculdade de Letras de Coimbra proferiu uma palestra sobre fonética experimental no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A palestra suscitou o interesse do professor Antenor Nascentes que, com anuência do diretor do Pedro II, encomendou um laboratório originário d’além-mar. Este, no entanto, jamais chegou em terras brasileiras por causa da Revolução de 1930. Um presumível segundo laboratório de fonética seria aquele do qual fala Duarte (1982) ao relatar as gravações de um laboratório incipiente, feitas sob a égide de Mário de Andrade, nos anos 1930, que continham dados de fala de várias regiões do Brasil. Duarte (1982) chama este laboratório de gabinete de fonética da Divisão de Expansão Cultural do Departamento de Cultura. O Departamento em questão seria o da cidade de São Paulo e o gabinete de fonética teria sucumbido à política cultural do Estado Novo. Duarte reclama, com veemência, da falta de laboratórios experimentais a serviço dos estudos dos sons da fala no Brasil, situação que permanece até os anos 50, quando se instala o Laboratório de Fonética de Nelson Rossi. Embora tenhamos a tendência de traçar uma evolução linear dos fatos, a história dos laboratórios de fonética experimental no Brasil é intermitente. O Laboratório de Fonética da Bahia, fundado por Nelson Rossi (Rossi, 1961), até onde sabemos, parece ter deixado de existir. Castilho (1981) nos fala de dois laboratórios de fonética da Universidade de São Paulo, instalados em diferentes momentos, sem, no entanto permanecerem em funcionamento. O primeiro localizava-se supostamente no prédio da Maria Antonia e o segundo seria aquele montado com os equipamentos que ora constituem o acervo histórico, objeto de estudo do presente trabalho. Notícia mais recente sobre a existência de laboratórios experimentais a serviço da fonética no Brasil encontramos em Albano (1999), que nos fala do LAFAPE (Laboratório de Fonética e Psicolingüística Experimental – 1991- UNICAMP) e do Laboratório de Fonética Forense, ambos sediados na UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas); e ainda dos laboratórios da Universidade Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG) e de Santa Catarina (UFSC).” Assim, por tais e tantas informações, sabemos que para as pesquisas nesta área háSome common applications of forensic phonetics include speaker identification, and transcription. More information on some applications are given below . necessidade de um bem montado laboratório de fonética forense. Em tempos idos, (não tão “idos” assim) havia a necessidade de, por exemplo, uma Impressora do Sona-Graph 5500: aparelho da Kay Elemetrics Corp (Estados Unidos da América), que acompanha o Sonagraph 5500, imprimindo os espectrogramas em preto e branco, um Filtro de Áudio Freqüência: aparelho para filtrar freqüências baixas e/ou altas dentro da faixa de freqüências captadas pelo ouvido humano, ou seja, entre 20 a 20.000 Hz. fabricado pela F.J. Eletronics, da Dinamarca, um Analisador de Freqüência: aparelho que fornece unidades de medida da onda sonora, tais como velocidade e harmônicos. Fabricado por LEA, da França, um Analisador de Estado Lógico: aparelho que é a parte digital de um osciloscópio analógico, desempenhando a função de captador e leitor do sinal acústico. Fabricado na Hungria por EMG, um Oscillosphote: aparelho fotográfico necessário para capturar a imagem da forma de onda mostrada no osciloscópio em tempo real, sem ser armazenado para uma possível impressão, o que hoje se faz com o computador. Fabricada por Optronic, da Alemanha, um Oscilógrafo de raios catódicos: aparelho que converte a onda sonora em onda luminosa, possibilitando análise de boa qualidade quanto à amplitude.Fabricado por CRC, da França, um Gravador de Rolo: aparelho analógico para captação do som, que necessita de uma fita magnética de rolo, este gravador é bastante conhecido pelo nome de seu fabricante, Nagra, da Suíça, um Sistema Dolby: aparelho que permite uma gravação analógica do som em vários canais, filtrando e reduzindo ruídos. Fabricado por Dolby Laboratories Inc, dos Estados Unidos da América, um Amplificador: aparelho de recepção acústica que tem a função de aumentar os níveis do sinal elétrico e multiplicar o volume do sinal de fala, equalizando os níveis de cada canal. Fabricado por Southern Instruments um Eletroglotógrafo: aparelho através do qual é possível observar a abertura e fechamento das pregas vocais, colocando-se eletrodos sobre o pescoço na altura da laringe. Fabricado pela F.J. Eletronics, da Dinamarca, um Audiômetro: aparelho capaz de medir a sensibilidade auditiva humana, gerando sons de freqüência e intensidade alternadas, a fim de obter-se uma curva de audibilidade. Fabricado no Brasil, por Dicton, alem de alguns outros menos votados; mas hoje basta um ou dois computadores, talvez um espectrógrafo, conectado a um computador, gerando o espectrograma na tela deste último, ao ser alimentado por um sinal sonoro, municiados com uma ótima placa de som, e um software de análise de fala, como o “Praat”, ou o Sond Forge 10 Pro, que fornece desde a forma da onda sonora e o espectrograma, até a possibilidade de manipulação do sinal, com múltiplas finalidades de pesquisa na área da Fonética Acústica, para que possamos realizar uma pericia fonética. Mas eu creio que isso só não basta. Talvez, baste para a sustentação técnica, operacional, mas nunca para a verdadeira formação profissional de um verdadeiro PERITO CRIMINAL ESPECIALISTA EM FONÉTICA FORENSE. E digo mais, não entendo como é possível, prescindir do conhecimento histórico, como por exemplo, da invenção das “maravilhosas máquinas” dos precursores da fonética forense, como o Fonoautógrafo, inventado, em 1857, por L.Scott e aperfeiçoado por R. Koenig, em 1950, ou o espectrógrafo, um instrumento que fornece dados sobre qualquer fenômeno de onda sonora. Inventado por R. K. Potter, durante a Segunda Guerra Mundial (1946), a partir do que se obteve o espectrograma. Pierre Rousselot, (1922), fundador da fonética experimental, que detinha conhecimento das técnicas de decomposição das ondas sonoras da fala, com uso dos ressoadores de Helmholtz, embasado nos cálculos matemáticos da Série de Fourier, e utilizava, para visualizar a onda sonora da fala, o quimógrafo, instrumento que desenha uma onda a partir de um sinal de pressão. O quimógrafo é o “antecessor” do osciloscópio. Ou mesmo, deter o “conhecimento histórico” das instalações dos laboratórios acadêmicos de pesquisas fonéticas, consoante nos, ensina, Beatriz Raposo de Medeiros e Rita Demasi, em seu trabalho já anteriormente referido e que é fonte de consulta obrigatória a todos quantos se proponham a enveredar por tal seara. Mas alem deste escorço histórico, que como já afirmei deve integrar o “firmamento intelectual” de um perito em fonética forense, há que se conhecer, e agora na profundidade devida, desde a fisiologia da fala, não só a organicidade dos instrumentos fonadores e auditivos, mas a dinâmica da ação protuidora dos lábios, onde se envolvem palato, língua, lábio superior e inferior e mandíbula; os denominados “gestos articulatórios”, passando pelos processos fonológicos, a saber: a nasalização, a palatalização, o vozeamento e a elisão, alem da elevação das vogais átonas. Isto sem que nos esqueçamos dos conceitos abrangidos pela ”Musica”, como ritmo, timbre, compasso, altura, estrutura harmonia, alem dos fundamentos do processamento digital de sinais aplicado à música: histórico da aplicação de processamento digital de sinais em música, amostragem de sinais periódicos, funções periódicas discretas; resposta a impulso, filtros, amplificadores e osciladores, autocorrelação e correlação cruzada, modulação de amplitude, modulação de freqüência, delays, convolução. Transformada de Fourier: funções periódicas no domínio do tempo e no domínio da freqüência. Implementação prática de diferentes tipos de processamento digital de sons (filtros, linha de atraso variável, "wave-shaping", granulação, transformações no domínio da freqüência, reverberação, espacialização), através da linguagem de programação Max-Msp. Isto alem dos conceitos concernentes à engenharia acústica, e, sobretudo a fonoaudiologia, entre tantos. Porem, um tema é também fundamental, a Lingüística (diria que é imprescindível mesmo), tanto no aspecto da Lingüística Descritiva (ou sincrônica): que se refere a uma língua, descrevendo-a simultaneamente no tempo, analise das relações existentes entre os fatos lingüísticos em um estado da língua. Modernamente, ela cede lugar Lingüística Teórica, que constrói modelos teóricos, mais do que descreve; a Lingüística História (ou diacrônica), que analisa as mudanças que a língua sofre através dos tempos, preocupando-se, principalmente, com as transformações ocorridas. Lingüística Teórica: Procura estudar questões sobre como as pessoas, usando suas linguagens, conseguem comunicar-se; quais propriedades todas as linguagens têm em comum; qual conhecimento uma pessoa deve possuir para ser capaz de usar uma linguagem e como a habilidade lingüística é adquirida pelas crianças. Lingüística Aplicada: Utiliza conhecimentos da lingüística para solucionar problemas, geralmente referentes ao ensino de línguas, à tradução ou aos distúrbios de linguagem; e a “Lingüística Geral”: que engloba todas as áreas, sem um detalhamento profundo e fornece modelos e conceitos que fundamentarão a análise das línguas. Nesta senda, o estudo da Fonologia: que estuda os menores segmentos que formam a língua, isto é, os fonemas; a Morfologia, que estuda as classes de palavras, suas flexões, estrutura e formação; a Sintaxe, estudando as funções das palavras nas frases; e também a Semântica, que estuda os sentidos das frases e das palavras que a integram. Para complementar, acredito que deveríamos estudar a geografia da lingüística brasileira, incluindo aí seus regionalismos, que a nós são sumamente importante para a identificação dos falantes, pois são esses “incidentes vocais” que podem nos conduzir de forma definitiva a conclusão da autoria do falante.Sobre este tema a bibliografia é abundante:BRITO, A. M. B. de. (1999) Os Estudos de Sintaxe Generativa em Portugal nos Últimos Trinta Anos. Associação Portuguesa de Lingüística, “Memórias da lingüística na lingüística brasileira”, publicado por Cristina Altman na Revista da ANPOLL nº 2 (1996, p. 183),Anthony Naro, em seu trabalho “Tendências Atuais da Lingüística e da Filologia no Brasil”, escrito em 1974 e publicado no Brasil em 1976,História da Lingüística de Joaquim Mattoso Câmara Jr. – escrito em inglês em 1962 e publicado em português apenas em 1975, já como obra póstuma.AGUILERA, Vanderci de Andrade (Org.). A geolingüística no Brasil: caminhos e perspectivas. Londrina: Eduel, 1998.

AMARAL, Amadeu. O dialeto caipira. São Paulo: O Livro, 1920.

BRANDÃO, Silvia Figueiredo. A geografia lingüística no Brasil. São Paulo: Ática, 1991.

CASTRO, Yeda Pessoa de. Falares africanos na Bahia: um vocabulário afro-brasileiro. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras; Topbooks, 2001.DAUZAT, Albert. La géographie linguistique. Paris: Ernest Flammarion, 1922.

FERREIRA, Carlota & CARDOSO, Suzana. A dialetologia no Brasil. São Paulo: Contexto, 1994. (Coleção Repensando a Língua Portuguesa)

FERREIRA, Carlota et al. Diversidade do português do Brasil: estudos de dialectologia rural e outros. 2ª ed. rev. Salvador: Edufba, 1994.

LEITE, Yonne & CALLOU, Dinah. Como falam os brasileiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002. (Coleção Descobrindo o Brasil)

MARQUES, Maria Helena Duarte. Iniciação à semântica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

RAZKY, Abdelhak (Org.). Estudos geo-socio-lingüísticos no Estado do Pará. Belém: Grafia, 2003.

Concluindo. Por melhores, mais sofisticados e mais avançados tecnologicamente, que possam ser os recursos materiais disponíveis aos Peritos em Fonética Forense, estes nunca serão substitutos mínimos da inteligência humana e do processo de formação intelectual de um Perito Oficial, que está na dependência direta da sua capacidade de ganhar, de amealhar, de adquirir conhecimento. Digo mesmo, sem temor de erro, que o processo de cognição é “conditio sine qua non” para o exercício da atividade pericial, e não só o conhecimento específico, altamente exigível, mas também o conhecimento geral. Embora um pouco longo, espero que este artigo possa ser útil. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, Perito Criminal do Paraná, aposentado após 39 anos de trabalhos periciais. Londrina Janeiro de 2011.

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