promoção de saude - esp

promoção de saude - esp

(Parte 1 de 4)

Módulo Político Gestor

Reorganização dos Sistemas de

Saúde: Promoção da Saúde e

Atenção Primária à Saúde Marcelo Marcos Piva Demarzo

São Paulo – 2010

UNA SUSSUS Universidade Aberta do SUS

U MP A Í S D E T O D O S

Ministério da Saúde

Sumário

Saúde e Atenção Primária à Saúde3
Introdução7
O que é Saúde?8
O que seria então a Atenção à Saúde?10
Atenção ou assistência?10
Ações da Atenção à Saúde10
Programas de Atenção à Saúde1
Promoção da Saúde12
Promoção da Saúde e Níveis de Prevenção12
O Movimento Moderno da Promoção da Saúde13
Promoção da Saúde X Prevenção de Doenças18
Conceito de Prevenção Quaternária18
Promoção da Saúde no Brasil19
Atenção Primária à Saúde20
Antecedentes Históricos20
Princípios Modernos da APS23
Conclusão24
Referências25

Reorganização dos Sistemas de Saúde: Promoção da

SAUDEESPECIALIZAÇÃO EM da FAMILIA

MÓDULO POLÍTICO GESTOR UNA-SUS | UNIFESP6

Especialização em Saúde da Família7

Introdução

Os sistemas de saúde em todo o mundo estão em constante processo de construção e desenvolvimento, a fim de prover um melhor estado de saúde para as suas populações. Consequentemente, os sistemas não são estáticos, pois devem acompanhar as necessidades e mudanças sociais e culturais que acompanham o desenvolvimento de qualquer sociedade. Entretanto, algumas questões são comuns a todos eles e perpassam o tempo:

• Como melhorar o acesso ao sistema para todas as pessoas da comunidade ou país?

• Como prover ações e atividades de forma integral, equitativa, participativa, democrática e contextualizada?

• Como trabalhar com recursos financeiros limitados e ainda prover um sistema de qualidade adequada?

Mas, podemos nos perguntar: o que é, afinal, um sistema de saúde?

Segundo a autora Silvia Takeda (2004, p. 78), um sistema de saúde “é um conjunto articulado de recursos e conhecimentos, organizado para responder às necessidades de saúde da população” de um local, município, estado ou país. A mesma autora defende a ideia de que os sistemas devem ser conformados em redes interligadas, articuladas e integradas de equipamentos e ações, para gestão e resultados mais efetivos.

Desde a metade do último século, principalmente, alguns movimentos e iniciativas vêm discutindo a (re)organização dos sistemas de saúde internacionalmente. Vamos destacar aqui dois que consideramos fundamentais, e que têm influência direta no sistema de saúde brasileiro: o movimento moderno da Promoção da Saúde e a Atenção Primária à Saúde.

Antes, porém, é importante começarmos pela pactuação do que entendemos como saúde e atenção à saúde, ou seja, o referencial teórico e político com o qual estamos trabalhando.

O que é Saúde?

Segundo o conceito de 1947 da Organização Mundial da Saúde (OMS), com ampla divulgação e conhecimento em nossa área, a saúde é definida como:

“Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.”

Essa definição é válida oficialmente até os dias de hoje, e tem recebido, desde sua formulação, críticas e reflexões de muitos profissionais, pesquisadores e outros protagonistas da área da saúde. Esses profissionais, de modo geral, classificam-na como utópica e nãooperacional; caracterizando-a mais como uma declaração do que propriamente como uma definição (NARVAI, 2008).

Dentre diversas outras abordagens possíveis para se entender o conceito de saúde, apresentaremos uma que nos parece mais útil à nossa discussão, e que tem sido defendida por alguns autores (NARVAI, 2008). Pode-se então descrever a condição de saúde, didaticamente, segundo a soma de três planos: sub individual, individual e coletivo, apresentados a seguir.

O plano sub individual seria o correspondente ao nível biológico e orgânico, fisiológico ou fisiopatológico. Nesse plano, o processo saúde-adoecimento (PSa) seria definido pelo equilíbrio dinâmico entre a normalidade - anormalidade / funcionalidade - disfunções. Assim, quando a balança pender para o lado da anormalidade - disfunção podem ocorrer basicamente duas situações: a enfermidade e a doença.

Saiba MaiS...

A enfermidade seria a condição percebida pela pessoa ou paciente, caracterizando-a como queda de ânimo, algum sintoma físico, ou mesmo como dor. A doença seria a condição detectada pelo profissional de saúde, com quadro clínico definido e enquadrada como uma entidade ou classificação nosológica (NARVAI, 2008).

O plano individual entende que as disfunções e anormalidades ocorrem em indivíduos que são seres biológicos e sociais ao mesmo tempo. Portanto, as alterações no PSa resultam não apenas de aspectos biológicos, mas também das condições gerais da existência dos indivíduos, grupos e classes sociais, ou seja, teria dimensões individuais e coletivas. Segundo essa concepção,

Especialização em Saúde da Família9 a condição de saúde poderia variar entre um extremo de mais perfeito bem-estar até o extremo da morte, com uma série de processos e eventos intermediários entre os dois (NARVAI, 2008).

O plano coletivo expande ainda mais o entendimento sobre o PSa, que é encarado não como a simples soma das condições orgânicas e sociais de cada indivíduo isoladamente, mas sim como a expressão de um processo social mais amplo, que resulta de uma complexa trama de fatores e relações, representados por determinantes do fenômeno nos vários níveis de análise:

Família, domicílio, micro área, bairro, município, região, país, continente etc. (NARVAI, 2008). Nessa linha, fica mais fácil compreender a definição de Minayo (1994) (apud NARVAI, 2008) sobre saúde: “fenômeno clínico e sociológico vivido culturalmente”.

Enxergando-se a condição de saúde segundo esses três planos, compreendemos melhor porque somente em situações muito específicas a saúde resulta apenas da disponibilidade e do acesso aos serviços de saúde. Assim, o direito à saúde deveria ser entendido de forma mais abrangente do que apenas o direito ao acesso aos serviços de saúde (NARVAI, 2008). Nossa própria Constituição Federal de 1988, em sua seção da saúde – Art. 196 – define-a nos seguintes termos (grifos do autor):

“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

O que seria então a Atenção à Saúde?

Atenção ou assistência?

Em uma visão ampliada do PSa, as práticas de saúde devem ir além da assistência à saúde de indivíduos, ocupando-se também da atenção à saúde.

A assistência seria então entendida como um conjunto de procedimentos clínico-cirúrgicos dirigidos a indivíduos, estejam eles doentes ou não. A atenção seria um conjunto de atividades intra e extra-setor saúde (intersetorialidade) que, incluindo também a assistência individual, não se esgota nela, atingindo grupos populacionais com o objetivo de manter a condição de saúde, requerendo ações concomitantes sobre todos os determinantes do PSa (NARVAI, 2008).

Partindo dessa perspectiva ampliada de saúde, podemos entender a atenção à saúde como sendo o campo de competência do profissional de saúde dentro de um PSa, compreendido como complexo e multideterminado, reconhecendo-se as limitações importantes do setor de saúde nesse processo. Também, e com a mesma conotação, a atenção à saúde seria o objeto de atuação dos serviços de saúde, tanto os de Saúde Pública, quanto os de Saúde Suplementar (NARVAI, 2008).

Ações da Atenção à Saúde

De modo geral, deve-se promover ações individuais e ações coletivas dentro de um modelo ampliado de atenção à saúde. As ações individuais, dentro desse conceito ampliado, reconhecem os indivíduos como sujeitos, portadores de direitos e responsabilidades – não mais como objetos de ações coletivas, que antes não reconheciam as singularidades das pessoas e comunidades (NARVAI, 2008). Essas ações podem ser preventivas ou terapêuticas, como por exemplo: aplicação de vacina, restauração dentária, sutura, entre diversas outras.

As ações coletivas devem impactar grupos ou organizações, pressupondo algum tipo de interesse específico compartilhado, ou ainda a interação entre os participantes. Os exemplos seriam as atividades educativas em grupo, palestras, peças publicitárias em meios de comunicação de massa, entre outras (NARVAI, 2008).

Especialização em Saúde da Família11

Tanto as ações individuais quanto as coletivas devem buscar a integralidade, entendida em suas 3 dimensões:

1. Vertical, que busca atender a todas as necessidades de saúde do indivíduo (desde a promoção da saúde até a reabilitação), entendido em toda a sua complexidade biopsicosocial e espiritual;

2. Horizontal, que busca a integração de ações e serviços de atenção à saúde ao longo do tempo, para garantir a condição de saúde das pessoas;

3. Intersetorial, que reconhece os setores extra-saúde (educação, segurança etc.) como fundamentais para a promoção da saúde (NARVAI, 2008), como veremos com mais detalhes na seção específica sobre a promoção da saúde.

Programas de Atenção à Saúde

Os programas de atenção à saúde definem ações articuladas individuais e coletivas, recursos, tecnologias e estratégias para o enfrentamento das necessidades de saúde das pessoas e comunidades. Podem ser voltados a determinadas condições de saúde, ou a determinados grupos populacionais, ao longo do tempo.

(Parte 1 de 4)

Comentários