operações Com Mercadorias

operações Com Mercadorias

(Parte 2 de 3)

(+) frete sobre compras

(+) seguro sobre compras

(+) carga e descarga de mercadorias compradas

(-) descontos e abatimentos obtidos na compra

(-) desconto comercial obtido

(-) devolução de compras

(-) compras canceladas

(-) impostos recuperáveis (Icms sobre compras)

O valor apurado como compra líquida entrará no cálculo do CMV – Custo das Mercadorias Vendidas.

d) Terminologia aplicada às operações com mercadorias:

Descontos Comerciais Obtidos

São descontos obtidos junto ao fornecedor no ato da negociação das compras, representam uma receita para a empresa, e estará incluído na nota fiscal, também conhecido como desconto incondicional obtido.

Descontos Comerciais Concedidos

São os descontos que a empresa dá ao seu cliente, serão incluídos na nota fiscal e representam uma dedução da receita bruta. Também e chamado de desconto incondicional concedido.

Devoluções de Compras

Mercadoria que a empresa comprou e posteriormente devolveu por algum motivo específico ao seu fornecedor, normalmente será necessário efetuar um lançamento cancelando a compra.

Devoluções de Vendas

Esta conta representa a parcela das vendas efetuadas pela empresa que o cliente devolveu por algum motivo. Será apresentada na DRE como dedução da receita bruta.

Gastos com Transportes e seguro na compra

Representa os fretes, seguros, e outros custos adicionais que são incorporados ao custo das mercadorias adquiridas, no ato das compras, e que são de responsabilidade do comprador, o frete e o seguro na venda serão considerados uma despesa operacional.

Gastos com fretes e seguros na venda

Representam uma despesa operacional para a empresa, não estão relacionados com a receita líquida de venda, pois são benefícios que a empresa vendedora concede aos seus clientes.

Impostos e taxas sobre vendas

Os impostos que incidem sobre as vendas tem uma conotação de representarem uma despesa para empresa, pois os valores estão incluídos na receita bruta, entretanto a empresa deverá repassar ao poder público. São apresentados na DRE como dedução da receita bruta, a sua contrapartida é uma obrigação no Passivo.

Impostos e taxas sobre compras

Os impostos que incidem sobre as compras em regra são ICMS, PIS, Cofins, IPI, e quando não cumulativos são recuperáveis, se tornando um direito, pois a empresa compradora poderá abater o valor pago na compra do valor que será recolhido aos cofres público no momento da venda.

Quando o imposto não é recuperável ele é um custo para a empresa, pois estará compondo o valor da mercadoria comprada. Não existindo neste caso o direito de recuperar o imposto.

22.3 Impostos que afetam as mercadorias

Além dos fatos administrativos como frete, seguro etc. que alteram os valores das mercadorias existem ainda os impostos e as contribuições que incidem sobre as mesmas.

Os impostos mais comuns são: ICMS, IPI, ISS, PIS sobre faturamento e COFINS.

  • ICMS - Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

É um imposto de esfera estadual, considerado imposto por dentro, pois seu valor já esta embutido no preço de compra ou venda e é um imposto não cumulativo, isto é, o imposto incidente de uma operação (Compra) será compensado do imposto incidente da operação subseqüente (venda).

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e determinados serviços, como o de transporte, energia e telecomunicações. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

Na compra o ICMS representa um direito da empresa (ativo) e na venda uma obrigação (passivo) junto ao governo. Deverá ser calculado mensalmente e recolhida a diferença nos primeiros dias do mês subseqüente. Ao final do exercício social serão contabilizado todos os recolhimentos e fechado saldo da conta.

O ICMS é calculado mediante a aplicação de um percentual sobre o valor da mercadoria ou do serviço, podendo variar de acordo com a mercadoria e o Estado. A legislação fiscal determina que o ICMS deva ser contabilizado separadamente do valor da mercadoria, normalmente com as contas: ICMS a recolher, ICMS a recuperar, ICMS sobre vendas e ICMS sobre compras.

Exemplo:

Uma empresa comprou R$ 100.000,00 em mercadorias com ICMS de R$ 20.000,00. Posteriormente vendeu toda mercadoria comprada por R$ 250.000,00 com ICMS de R$ 50.000,00.

a) registro da compra

D – estoque = 80.000

D – ICMS a recuperar = 20.000

C – Banco = 100.000

b) registro da venda

D – caixa = 250.000

D – CMV = 80.000

D – ICMS sobre vendas = 50.000

C – ICMS a recolher = 50.000

C – estoque = 80.000

C – vendas de mercadorias = 250.000

De acordo com o exemplo esta empresa teve como despesa com o ICMS na operação um valor de R$ 50.000,00, contudo como havia pagado R$ 20.000,00 no 0momento da compra somente deverá recolher aos cofres públicos a diferença de R$ 30.000,00. Este direito é caracterizado pela não cumulatividade do imposto.

ICMS –

  • Imposto por dentro;

  • Recuperável ou não cumulativo;

  • Na compra gera um direito – Icms a recuperar;

  • Na venda gera uma dedução de receita e uma obrigação – Icms sobre vendas e Icms a recolher;

  • Tributo de incidência estadual.

  • IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados

É um imposto de competência Federal exigido das empresas industriais. O seu valor não está embutido no valor de venda, devendo ser incluído no valor final da nota fiscal da operação, aumentando o valor a pagar pelo comprador, assim como o ICMS é um imposto não cumulativo para as indústrias, isto é, o imposto incidente de uma operação (Compra) será compensado com o valor do imposto incidente da operação subseqüente (venda).

Nas operações de compra de mercadoria por parte das empresas comerciais, em geral o IPI é um imposto cumulativo, ou seja, quando uma empresa compra uma mercadoria para revendê-la o IPI será considerado um custo não sendo recuperável no momento da venda. O IPI é considerado um imposto por fora, ele não está incluído no valor nominal da operação, entretanto estará apresentado na nota fiscal da negociação.

Exemplo:

Uma empresa comercial adquire R$ 200.000,00 em mercadorias de uma indústria, com IPI incluso na nota fiscal de RS 20.000,00. A mercadoria foi vendida por R$ 400.000,00

a) registro da compra

D – estoque = 220.000

C – banco = 220.000

Obs: neste caso o IPI é por fora do valor da mercadoria e não é recuperável, sendo tratado como custo da mercadoria comprada.

b) registro da venda

D – caixa = 400.000

D – CMV = 220.000

C – estoque = 220.000

C – venda de mercadoria = 400.000

IPI –

  • Imposto por fora;

  • Geralmente é não recuperável ou cumulativo;

  • Na compra é um custo, quando não recuperável;

  • Se recuperável, na compra gera um direito IPI a recuperar;

  • Na venda é uma dedução do faturamento que gera uma obrigação – IPI sobre faturamento e IPI a recolher;

  • Tributo de incidência federal.

  • ISS - Imposto sobre serviço de qualquer natureza.

É um imposto de competência Municipal, cobrado sobre prestadores de serviços, pode ter sua alíquota diferenciada de um Município para outro. Representa uma dedução do preço total da Receita de Serviços Prestados.

Esse imposto é específico das empresas prestadoras de serviços; entretanto, algumas empresas comerciais, além de vender mercadorias, também pode prestar algum tipo de serviço pagando ISS sobre a receita desse serviço.

A alíquota e a base de cálculo do Imposto sobre Serviços podem ser diferentes em cada cidade do país, pois dependem da legislação municipal. Entretanto a Emenda Constitucional 37/2002 determina a aplicação da alíquota mínima do ISS em de 2% (dois por cento), e a Lei Complementar 116/2003 estabelece a alíquota máxima de incidência do ISS foi em 5%, ou seja, a alíquota mínima é de 2% e a máxima é de 5%.

O ISS será apresentado na DRE como dedução das receitas brutas e terá como contrapartida uma obrigação no passivo circulante.

Exemplo:

Uma empresa prestou um serviço e recebeu a vista R$ 70.000,00 com incidência de ISS de 5%.

D – caixa = 70.000

D – Imposto Sobre Serviço = 3.500

C – ISS a recolher = 3.500

C – Venda de serviço = 70.000

  • PIS/COFINS sobre faturamento - Plano de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins é o faturamento mensal, que corresponde à receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas.

Para fins de determinação da base de cálculo, podem ser excluídos do faturamento, quando o tenham integrado, os valores:

  • Das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero);

  • Das vendas canceladas;

  • Dos descontos incondicionais concedidos;

  • Do IPI;

  • Do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário;

  • Das reversões de provisões;

  • Das recuperações de créditos baixados como perdas, que não representem ingresso de novas receitas;

  • Dos resultados positivos da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido;

  • Dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como receita;

  • Das receitas não-operacionais, decorrentes da venda de bens do ativo permanente.

Segundo a legislação especifica o PIS/COFINS pode ter um regime de incidência cumulativa (não recuperável) ou não cumulativa (recuperável), com alíquotas diferenciadas de acordo com o regime adotado.

As alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime de incidência cumulativa, ou seja, não recuperável são, respectivamente, de sessenta e cinco centésimos por cento (0,65%) e de três por cento (3%).

As alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com a incidência não-cumulativa, ou seja, recuperável, são, respectivamente, de um inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento (1,65%) e de sete inteiros e seis décimos por cento (7,6%).

A apuração e o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins serão efetuados mensalmente, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º (segundo) decêndio subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.

No registro da apuração do PIS/COFINS sobre faturamento as contas serão apresentadas na DRE como dedução das receitas e terão como contrapartida uma obrigação no passivo circulante.

Exemplo:

Uma empresa faturou no mês R$ 5.000.000,00 e terá que recolher como PIS/COFINS 3,65%.

D – Pis/Cofins sobre faturamento = 182.500

C – Pis/Cofins a recolher = 182.500

PIS/COFINS –

  • Podem ser recuperáveis ou não;

  • Se recuperáveis na compra geram um direito – Pis/Cofins a recuperar;

  • Se não recuperáveis serão considerados custo na compra;

  • Na venda são deduções das receitas e geram uma obrigação – Pis/cofins sobre vendas e Pis/Cofins a recolher;

  • Tributos de incidência federal.

Classificação das contas que representam tributos:

  • Icms sobre compras = direito – ativo circulante

  • Icms a recuperar = direito – ativo circulante

  • Icms sobre vendas = dedução das receitas – DRE

  • Icms a recolher = obrigação – passivo circulante

  • Pis/Cofins sobre compras = em regra é um direito – ativo circulante

  • Pis/cofins a recuperar = é um direito – ativo circulante

  • Pis/Cofins sobre vendas = dedução das receitas – DRE

  • Pis/Cofins a recolher = obrigação – passivo circulante

  • IPI sobre compras = em regra é um custo – CMV

  • IPI a recuperar = é um direito – ativo circulante

  • IPI sobre faturamento = dedução do faturamento bruto – DRE

  • IPI a recolher = obrigação – passivo circulante

  • ISS sobre compras de serviços = custo – despesas

  • ISS sobre vendas de serviço = dedução das receitas – DRE

  • ISS a recolher = obrigação – passivo circulante

  • Icms conta corrente = pode ser tanto do ativo como do passivo, neste caso deve-se atentar para o saldo final da conta:

- Icms conta corrente saldo credor = passivo circulante

- Icms conta corrente saldo devedor = ativo circulante

22.4 Critérios de avaliação do estoque

Uma empresa pode adquirir os mesmos tipos de mercadorias em datas diferentes, pagando por elas preços variados. Assim, para determinar o custo dessas mercadorias estocadas e das mercadorias que foram vendidas, precisamos adotar algum critério. Os critérios mais conhecidos para avaliação de estoque são: Preço Específico, PEPS, UEPS e Preço Médio Ponderado.

Na avaliação do estoque (quanto a empresa tem financeiramente no estoque), não é necessário levar em consideração o preço de venda, e sim somente quanto é que custaram as mercadorias vendidas

  • Tipos de avaliação do estoque:

a) Preço Específico – Este critério é utilizado quando é possível fazer a determinação do preço específico de cada unidade em estoque pelo seu valor de compra, e neste caso pode-se dar baixa em cada venda pelo valor de custo da unidade, com isto, o valor do estoque final será a soma de todos os custos específicos de cada unidade ainda existente.

Tal tipo de apropriação de custo, entretanto, somente é possível em alguns casos, onde a quantidade, ou o valor, ou a própria característica da mercadoria o permite (comércio de carros usados, imóveis). Na maioria das vezes não é possível ou economicamente conveniente a identificação do custo específico de cada unidade, principalmente no caso onde existe uma movimenta grande no estoque.

Por exemplo:

Uma empresa compra 4 imóveis para revender, sendo o custo unitário, de acordo com a data da compra, o seguinte:

Apto 1 – R$ 300.000

Apto 2 – R$ 500.000

Apto 3 – R$ 180.000

Apto 4 – R$ 600.000

Neste caso a empresa não pode trabalhar com um valor médio e nem estipular um valor de entrada, ela deve computar o custo pelo valor específico de cada imóvel.

Caso a empresa venda o apartamento 2 por R$ 700.000,00, ela irá apurar um lucro bruto de R$ 200.000,00. Se vender o apartamento 1 por R$ 280.000,00 irá apurar um resultado bruto negativo de R$ 20.000,00. O preço específico é o valor pago pela mercadoria.

Ao apurar a DRE após as vendas, a empresa apresentaria, sem incidência de tributos, o seguinte resultado com mercadorias:

Receita bruta de vendas = 980.000

(-) Custo da mercadoria vendida = 800.000

(=) Resultado com mercadorias = lucro bruto = 180.000

b) PEPS – Com base nesse critério, a empresa baixa do seu estoque custo da mercadoria vendida da seguinte maneira: a primeira mercadoria que entra é a primeira que sai. Assim, à medida que ocorrerem as vendas, a empresa vai dando baixa no estoque a partir das primeiras compras, o que equivaleria ao raciocínio de que vendemos primeiro as primeiras unidades compradas. Em Inglês é conhecido com FIFO.

c) UEPS – A Última mercadoria a entrar é a primeira a sair, este método não é aceito pela Receita Federal. O uso deste método apresenta um resultado operacional menor, pois o custo da mercadoria sempre será o valor pago pela última compra, que tende, em período inflacionário, ser maior que o valor das primeiras compras; também é conhecido como FIFO.

d) Média ponderada móvel ou Custo Médio – Chama-se Ponderada Móvel, pois o valor médio de cada unidade em estoque altera-se pela compra de outras unidades por um preço diferente. Assim, ele será calculado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes. É aceito pela Receita federal em casos específicos de fabricação nas indústrias, normalmente para uma linha de produção que não ultrapasse o exercício social.

Exemplo de controle de estoque: Uma empresa apresentouas seguintes movimentações na conta estoque de mercadoria, em determinado mês:

Dia 5: compra de 10 unidades por R$ 25,00 cada;

Dia 10: venda de 4 unidades pelo preço de R$ 35,00 cada;

Dia 15: venda de mais 5 unidades por R$ 40,00 cada;

Dia 20: compra de 5 unidades por R$30,00 cada unidade;

Dia 25: venda de 10 unidades por R$ 40,00 cada.

A seguir será exemplificado como é feito o controle do estoque, nas fichas permanentes da empresa, pelos três métodos de controle.

Utilizando o Custo Médio:

Data

transação

Compras

vendas

Saldos

Qde

Unit

Total

Qde

Unit

Total

Qde

Unit

Total

Saldo inicial

10

20,00

200,00

5

Compra

10

25,00

250,00

20

22,50

450,00

10

Venda

4

22,5

90

16

22,50

360,00

15

Venda

5

22,5

112,5

11

22,50

247,50

20

Compra

5

30

150

16

24,80

397,50

25

Venda

10

24,8

248

6

24,80

149,50

15

400,00

19

450,50

6

149,50

CMV = R$ 450,50 (90,00 + 112,50 + 248,00) Não entra o preço de venda.

Utilizando a fórmula do CVM =

CMV = EI + CO – EF = 200,00 + 400,00 – 149,50 = R$ 450,50

Vendas líquidas: 140,00 + 200,00 + 400,00 = R$ 740,00

4 x 35,00 = 140,00 5 x 40,00 = 200,00 10 x 40,00 = 400,00

RCM = Vendas – CMV = 740,00 – 450,50 = R$ 289,50

EF= R$ 149,50

Utilizando o método PEPS:

Data

Transação

Compra

Venda

Saldo

Qde

Unit

Total

Qde

Unit

Total

Qde

Unit

Total

Saldo inicial

10

20,00

200,00

5

Compra

10

25,00

250,00

10

25,00

250,00

20

-

450,00

10

Venda

4

20,00

80,00

6

20,00

120,00

10

25,00

250,00

16

-

370,00

15

Venda

5

20,00

100,00

1

20,00

20,00

10

25,00

250,00

11

-

270,00

20

Compra

5

30,00

150,00

1

20,00

20,00

10

25,00

250,00

5

30,00

150,00

16

-

420,00

25

Venda

1

20,00

20,00

1

25,00

25,00

9

25,00

225,00

5

30,00

150,00

10

-

245,00

6

-

175,00

15

400,00

19

425,00

6

175,00

CMV = R$ 425,00 (80,00 + 100,00 + 245,00)

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