Gestao Ambiental - Conceitos e Definicoes

Gestao Ambiental - Conceitos e Definicoes

Um conceito bem definido é meio caminho andado;

  • Um conceito bem definido é meio caminho andado;

  • Uma precisa definição conceitual e operacional, além de necessária a uma interpretação adequada, evita prolongadas e desgastantes discussões improdutivas;

  • Conceituar o termo “meio ambiente” está longe de ter somente relevância acadêmica ou teórica.

  • O entendimento amplo ou restrito do conceito determina o alcance de políticas públicas, de ações empresariais e de iniciativas da sociedade civil.

  • Meio Ambiente e Natureza

  • “a natureza é vista como uma teia inter-conexa de relações, na qual a identificação de padrões específicos como sendo ‘objetos’, depende do observador humano e do processo do conhecimento” (Capra, 1996).

Elementos-Chave:

  • Elementos-Chave:

  • Meio Exterior: tudo aquilo que cerca um organismo, seja físico (água, ar, terra, etc), social (valores culturais, hábitos, costumes, crenças), psíquico (sentimentos, segurança, angústia);

  • Organismo: organismos bióticos (plantas, animais);

Integral Desenvolvimento: meios físico, social e psíquico são os que dão as condições interdependentes necessárias e suficientes para que o organismo vivo se desenvolva na sua plenitude.

  • Integral Desenvolvimento: meios físico, social e psíquico são os que dão as condições interdependentes necessárias e suficientes para que o organismo vivo se desenvolva na sua plenitude.

“... Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos na biosfera, como um todo ou em parte desta, abrangendo elementos do clima, solo, água e de organismos”, e por meio ambiente a “soma total das condições externas circundantes no interior das quais um organismo, uma condição, uma comunidade ou um objeto existe. O meio ambiente não é um termo exclusivo; os organismos podem ser parte do ambiente de outro organismo” (ART, 1998).

  • “... Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos na biosfera, como um todo ou em parte desta, abrangendo elementos do clima, solo, água e de organismos”, e por meio ambiente a “soma total das condições externas circundantes no interior das quais um organismo, uma condição, uma comunidade ou um objeto existe. O meio ambiente não é um termo exclusivo; os organismos podem ser parte do ambiente de outro organismo” (ART, 1998).

  • Na legislação brasileira, meio ambiente é "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" (Lei Federal nº 6.938. de 31 de agosto de 1981, artigo 3º, I).

No Chile, "meio ambiente" (medio ambiente) é "o sistema global constituído por elementos naturais e artificiais de natureza física, química ou biológica, socioculturais e suas interações, em permanente modificação pela ação humana ou natural e que rege e condiciona a existência e desenvolvimento da vida em suas múltiplas manifestações" (Ley de Bases del Medio Ambiente nº 10.300, de 3 de março de 1994, art. 2º, k).

  • No Chile, "meio ambiente" (medio ambiente) é "o sistema global constituído por elementos naturais e artificiais de natureza física, química ou biológica, socioculturais e suas interações, em permanente modificação pela ação humana ou natural e que rege e condiciona a existência e desenvolvimento da vida em suas múltiplas manifestações" (Ley de Bases del Medio Ambiente nº 10.300, de 3 de março de 1994, art. 2º, k).

No Canadá, “ambiente” (environment) “significa os componentes da Terra, e inclui:

  • No Canadá, “ambiente” (environment) “significa os componentes da Terra, e inclui:

  • (a) terra, água e ar, incluindo todas as camadas da atmosfera;

  • (b) toda a matéria orgânica e inorgânica e organismos vivos, e

  • (c) os sistemas naturais em interação que incluam componentes mencionados em (a) e (b)” (Canadian Environmental Assessment Act (2) 1, sancionado em 23 de junho de 1992).

Na província canadense do Quebec, “ambiente” (environnement) é “a água, a atmosfera e o solo ou toda combinação de um ou de outro, ou de uma maneira geral, o meio ambiente com o qual as espécies vivas entretêm relações dinâmicas” (Loi sur la Qualité de l’Environnement – L.R.Q., c. Q-2, Section I, 1).

  • Na província canadense do Quebec, “ambiente” (environnement) é “a água, a atmosfera e o solo ou toda combinação de um ou de outro, ou de uma maneira geral, o meio ambiente com o qual as espécies vivas entretêm relações dinâmicas” (Loi sur la Qualité de l’Environnement – L.R.Q., c. Q-2, Section I, 1).

Em Hong Kong, “ambiente” “(a) significa os componentes da terra; e (b) inclui (i) terra, água, ar e todas as camadas da atmosfera; (ii) toda a matéria orgânica e inorgânica e organismos vivos; e (iii) os sistemas naturais em interação que incluam qualquer uma das coisas referidas no subparágrafo (i) ou (ii)” (Environmental Impact Assessment Ordinance, Schedule I, Interpretation, de 5 de fevereiro de 1997).

  • Em Hong Kong, “ambiente” “(a) significa os componentes da terra; e (b) inclui (i) terra, água, ar e todas as camadas da atmosfera; (ii) toda a matéria orgânica e inorgânica e organismos vivos; e (iii) os sistemas naturais em interação que incluam qualquer uma das coisas referidas no subparágrafo (i) ou (ii)” (Environmental Impact Assessment Ordinance, Schedule I, Interpretation, de 5 de fevereiro de 1997).

Segundo Portugal (1992) “... A palavra recurso significa algo a que se possa recorrer para a obtenção de alguma coisa”. Para esse autor, o homem recorre aos recursos naturais, isto é, aqueles que estão na Natureza, para satisfazer suas necessidades.

  • Segundo Portugal (1992) “... A palavra recurso significa algo a que se possa recorrer para a obtenção de alguma coisa”. Para esse autor, o homem recorre aos recursos naturais, isto é, aqueles que estão na Natureza, para satisfazer suas necessidades.

Para Art (1998) recurso pode ser: a) componente do ambiente (relacionado com freqüência à energia) que é utilizado por um organismo e; b) qualquer coisa obtida do ambiente vivo e não-vivo para preencher as necessidades e desejos humanos.

  • Para Art (1998) recurso pode ser: a) componente do ambiente (relacionado com freqüência à energia) que é utilizado por um organismo e; b) qualquer coisa obtida do ambiente vivo e não-vivo para preencher as necessidades e desejos humanos.

Recursos Naturais: Denominação aplicada a todas as matérias-primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem (IBGE, 2004).

  • Recursos Naturais: Denominação aplicada a todas as matérias-primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem (IBGE, 2004).

  • A Lei nº 6.938/81 (PNMA) explicitou Recursos Ambientais como: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estatuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.

A Lei nº 6.938, de 31/8/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, define poluição como: degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que direta ou indiretamente:

  • A Lei nº 6.938, de 31/8/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, define poluição como: degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que direta ou indiretamente:

  • A) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

  • B) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

C) Afetem desfavoravelmente a biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema);

  • C) Afetem desfavoravelmente a biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema);

  • D) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

  • E) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Qualquer alteração de um determinado meio ou “ambiente”, tornando-o prejudicial ao homem e a outras formas de vida que nele existem;

  • Qualquer alteração de um determinado meio ou “ambiente”, tornando-o prejudicial ao homem e a outras formas de vida que nele existem;

  • Qualquer alteração ambiental, resultante da introdução de produtos poluentes, na forma de matéria ou energia, passível de causar prejuízos ao homem ou a outras formas de vida.

Qualquer alteração de um determinado meio ou “ambiente”, tornando-o prejudicial ao homem e a outras formas de vida que nele existem;

  • Qualquer alteração de um determinado meio ou “ambiente”, tornando-o prejudicial ao homem e a outras formas de vida que nele existem;

  • Qualquer alteração ambiental, resultante da introdução de produtos poluentes, na forma de matéria ou energia, passível de causar prejuízos ao homem ou a outras formas de vida.

  • Poluição

  • e

  • Contaminação Ambiental

introdução em um determinado meio ou local de elementos nocivos à saúde humana, das plantas e dos animais, tais como organismos patógenos, substâncias tóxicas ou radioativas;

  • introdução em um determinado meio ou local de elementos nocivos à saúde humana, das plantas e dos animais, tais como organismos patógenos, substâncias tóxicas ou radioativas;

  • Presença de agentes ou substâncias indesejáveis que desvalorizam o material onde se encontram ou lhe conferem características nocivas ou mesmo tóxicas;

  • contaminar - introduzir uma substância ou organismo patogênico, geralmente tóxica, num sistema que naturalmente é isento dela ou a contém em quantidades menores do que aquela inserida;

  • presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrentes de atividades antrópicas, em concentrações tais que restrinjam a utilização desse recurso ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base em avaliação de risco à saúde humana, assim como aos bens a proteger, em cenário de exposição padronizado ou específico.

É qualquer alteração benéfica ou adversa causada pelas atividades, serviços e/ou produtos de uma atividade natural (vulcões, tsunamis, enchentes, terremotos e outras) ou antrópica (lançamento de efluentes, desmatamentos, etc).

  • É qualquer alteração benéfica ou adversa causada pelas atividades, serviços e/ou produtos de uma atividade natural (vulcões, tsunamis, enchentes, terremotos e outras) ou antrópica (lançamento de efluentes, desmatamentos, etc).

  • Pode ser positivo ou negativo, dependendo da qualidade da intervenção desenvolvida.

A Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

  • A Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

  • I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

A qualidade ambiental de um ecossistema expressa as condições e os requisitos básicos que ele detém, de maneira física, química, biológica, social, econômica, tecnológica e política.

  • A qualidade ambiental de um ecossistema expressa as condições e os requisitos básicos que ele detém, de maneira física, química, biológica, social, econômica, tecnológica e política.

  • É o resultado da dinâmica (1) dos mecanismos de adaptação e (2) dos mecanismos de auto-superação dos ecossistemas. Assim, com base na teoria sistêmica da evolução, a qualidade ambiental é o resultado da ação simultânea da necessidade e do acaso.

Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meio ambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessas alterações.

  • Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meio ambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessas alterações.

  • A Lei nº 6.938, de 31/08/81 (PNMA), entende que a degradação da qualidade ambiental constitui-se na “... alteração adversa das características do meio ambiente” (BRASIL, 1981).

Proteger,

  • Proteger,

  • Preservar,

  • Conservar

  • e

  • Recuperar

  • O termo “proteção” tem sido utilizado por vários especialistas para englobar os demais: Preservação, Conservação, Recuperação, etc.

  • É a ação de proteger contra a destruição e qualquer forma de dano ou degradação um ecossistema, uma área geográfica ou espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas de vigilância adequadas.

  • Princípio da INTOCABILIDADE

  • Conservação é a utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom garantindo-se, entretanto sua renovação ou sua auto-sustentação.

  • USO SUSTENTÁVEL

  • Recuperação, no vocabulário comum, é o ato de recobrar o perdido, de adquiri-lo novamente.

  • O termo “recuperação ambiental” aplicado a uma área degradada pressupõe que nela se restabeleçam as características do ambiente original.

Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meio ambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessas alterações.

  • Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meio ambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessas alterações.

  • A Lei nº 6.938, de 31/08/81 (PNMA), entende que a degradação da qualidade ambiental constitui-se na “... alteração adversa das características do meio ambiente” (BRASIL, 1981).

  • A Gestão Ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não.

  • A gestão ambiental deve visar o uso de práticas que garantam a conservação e preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais.

  • A Gestão Ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não.

  • A gestão ambiental deve visar o uso de práticas que garantam a conservação e preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais.

  • A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade. Fonte: Cetesb

  • É a condução, direção e controle, pelo governo, do uso e conservação dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, e que inclui medidas econômicas, regulamentos, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos.

Processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, visando garantir, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos, a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais (naturais, econômicos e sócio-culturais) às especificidades do meio ambiente. (ABSY; TONET, 1995 apud ABSY, 2005)

  • Processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, visando garantir, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos, a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais (naturais, econômicos e sócio-culturais) às especificidades do meio ambiente. (ABSY; TONET, 1995 apud ABSY, 2005)

O conceito original de gestão ambiental diz respeito à administração, pelo governo, do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito, entretanto, tem se ampliado nos últimos anos para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os programas de ação desenvolvidos por empresas para administrar suas atividades dentro dos modernos princípios de proteção do meio ambiente.

  • O conceito original de gestão ambiental diz respeito à administração, pelo governo, do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito, entretanto, tem se ampliado nos últimos anos para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os programas de ação desenvolvidos por empresas para administrar suas atividades dentro dos modernos princípios de proteção do meio ambiente.

"A condução, a direção e o controle pelo governo do uso dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamento, requisitos interinstitucionais e judiciais" (Selden, 1973).

  • "A condução, a direção e o controle pelo governo do uso dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamento, requisitos interinstitucionais e judiciais" (Selden, 1973).

"A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade" (Hurtubia, 1980).

  • "A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade" (Hurtubia, 1980).

  • "O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem" (Encyclopaedia Britannica, 1978).

"Tentativa de avaliar valores limites das perturbações e alterações que, uma vez excedidos, resultam em recuperação bastante demorada do meio ambiente, e de manter os ecossistemas dentro de suas zonas de resiliência, de modo a maximizar a recuperação dos recursos do ecossistema natural para o homem, assegurando sua produtividade prolongada e de longo prazo" (Interim Mekong Committee, 1982).

  • "Tentativa de avaliar valores limites das perturbações e alterações que, uma vez excedidos, resultam em recuperação bastante demorada do meio ambiente, e de manter os ecossistemas dentro de suas zonas de resiliência, de modo a maximizar a recuperação dos recursos do ecossistema natural para o homem, assegurando sua produtividade prolongada e de longo prazo" (Interim Mekong Committee, 1982).

Deve-se entender que estudar os problemas ambientais é diferente de estudar a maior parte das matérias (biologia, economia e outras), pois esta atividade é um estudo interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar.

  • Deve-se entender que estudar os problemas ambientais é diferente de estudar a maior parte das matérias (biologia, economia e outras), pois esta atividade é um estudo interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar.

  • Deste modo, a problemática ambiental coloca a questão do ato de conhecer como fundamental para se praticar a gestão dos recursos naturais.

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