CONTABILIDADE BASICA. passo a passo.capitulo 1

CONTABILIDADE BASICA. passo a passo.capitulo 1

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CONTABILIDADE

BÁSICA

Passo a Passo

com

David Santos Matos

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

A Ciência Contábil

1. Conceito de Contabilidade e seu objeto de estudo

Durante nossa vida estudantil, até o ensino médio, estudamos várias ciências, tais como: Biologia, História, Matemática etc. Logo, aprendemos que:

a) Biologia é a ciência que estuda os seres vivos;

b) História é a ciência que estuda os acontecimentos do presente e do passado da humanidade;

c) Matemática é a ciência que estuda a relação entre elementos definidos, quantitativamente, de forma abstrata e lógica.

Sabemos que toda ciência tem seu assunto de interesse, ou seja, seu objeto de estudo, que é a matéria sobre a qual a ciência se propõe a estudar. Da Biologia, por exemplo, o objeto de estudo é a vida; da História, é a evolução da humanidade; da Matemática, é o fenômeno quantitativo, e assim por diante.

Feitas estas considerações, iremos estudar, a partir de agora, outra ciência: a Contábil.

Então você deve estar se perguntando: O que significa Contabilidade? O que se estuda em Contabilidade? Para que serve a Contabilidade? O que faz um contabilista? Espero que ao final deste texto você tenha condições de responder a todas essas indagações.

Pois bem. Entendemos que o estudo de qualquer assunto deve começar pela sua definição. Deste modo, torna-se inevitável a seguinte pergunta: O que é Contabilidade?

A palavra contabilidade deriva do latim computare e significa: contar, calcular, computar etc. Apesar disso, não se deve confundir Contabilidade com Matemática. Para o contabilista ser um excelente profissional, não precisa ser um profundo conhecedor da Matemática. Na maioria das vezes, bastam-lhe os conhecimentos matemáticos básicos, como: frações, razões, proporções, porcentagem, regra de três etc. Por conseguinte, quem não gosta de Matemática, ou tem dificuldade em aprendê-la, não significa que irá detestar Contabilidade ou que terá necessariamente dificuldade em aprendê-la.

Portanto, podemos dizer que à luz do estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências já constituídas, ou seja, à luz da epistemologia, a Contabilidade não pertence ao grupo das ciências exatas; é uma ciência social.

A História nos revela que a existência da Contabilidade remonta a tempos imemoriais, antes mesmo do aparecimento da moeda, face à necessidade das pessoas de controlar seus bens, suas dívidas, seus ganhos e perdas, ou seja, sua riqueza patrimonial.

Para Sérgio de Iudícibus (1997, p.30) alguns historiadores fazem remontar os primeiros sinais objetivos da existência de contas aproximadamente há 4.000 anos antes de Cristo.

De fato, no início da civilização já se observava a necessidade de se avaliar os acréscimos ou decréscimos da criação de rebanho, utilizando-se, para tal, um monte de pedrinhas para estabelecer a correspondência entre elas e as ovelhas. Ao comparar o monte de pedrinhas de cada período, o pastor observava se havia obtido lucro ou prejuízo em suas atividades.

Assim, a Contabilidade surgiu da própria necessidade que as pessoas têm de controlar o que possuem (bens e direitos), ganham (lucros), perdem (prejuízos) ou devem (obrigações ou dívidas).

Contudo, a partir do desenvolvimento comercial, houve um aumento significativo do acúmulo de riquezas, surgindo, assim, uma necessidade maior de se realizar o controle patrimonial. Com efeito, a Contabilidade tornou-se indispensável à realização desse controle.

Em 1494, o italiano, Frei Luca Pacioli, considerado o Pai da Contabilidade, escreveu a primeira literatura contábil relevante, consolidando o método das partidas dobradas, expressando a causa e o efeito do fenômeno patrimonial com os termos “débito” e “crédito”, matéria que será tratada com maior profundidade no capítulo 4.

Mais recentemente, a classe contábil, no primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 1924, formulou o seguinte conceito oficial para a Contabilidade:

Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica.” (Grifo nosso)

Já a equipe de professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP formulou o seguinte conceito (Disponível no site www.feausp.br):

A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade através do registro e análise de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus titulares (proprietários do patrimônio) e demais pessoas com ele relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar os seus fins.”

O saudoso mestre Hilário Franco, com a maestria que lhe era peculiar, definiu a Contabilidade como sendo "a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial".

(Grifo nosso)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade criada para disciplinar, normatizar e fiscalizar o mercado de ações, através da Deliberação nº 29, disciplinou que a Contabilidade é e deve ser um instrumento gerencial de tomada de decisão.

Para o Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON), “a Contabilidade é um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.”

Em que pese as informações contábeis propiciarem uma análise da situação patrimonial sob quatro pontos de vista, entendemos que as informações, que constituem o núcleo da Contabilidade, são de natureza econômica e financeira.

Poderíamos citar inúmeros conceitos formulados por outros autores e entidades ligadas à profissão contábil. Porém, desnecessário nos estendermos em demasia. Isso porque é fácil perceber que nos conceitos de Contabilidade sempre estão presentes as palavras “controle” e “patrimônio”, o que nos leva a afirmar que a Contabilidade é a ciência responsável pelo controle patrimonial.

Mesmo sabendo que a Contabilidade controla o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, daqui por diante, para fins didáticos, iremos mencionar a expressão “entidades”, em vez de “pessoas”.

A Contabilidade é, pois, uma ciência social que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro dos dados, com a finalidade de oferecer informações sobre sua composição patrimonial e as variações por ele sofridas.

Assim, podemos dizer que a Contabilidade é a ciência que estuda, controla e avalia, em termos monetários, o patrimônio das entidades, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos.

Noutras palavras, a Contabilidade é a ciência que controla o patrimônio das entidades, coletando, registrando, resumindo e informando os atos e fatos que afetam os elementos patrimoniais, demonstrando suas variações quantitativas e qualitativas.

Por tudo que já foi dito, é possível concluirmos que o objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio avaliável monetariamente, ou seja, o patrimônio econômico.

2. Funções e finalidades da Contabilidade

Segundo a Teoria moderna da Administração, as funções do administrador são: Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar.

Embora a Contabilidade seja um instrumento de trabalho do administrador, o Planejamento e o Controle são as funções administrativas que mais interessam à Contabilidade, no exercício de suas funções sociais.

Para a doutrina contábil, a Contabilidade tem, basicamente, as seguintes funções:

a) ADMINISTRATIVA – controlar o patrimônio das entidades, visando demonstrar sua situação num dado momento; e

b) ECONÔMICA – apurar resultados, demonstrando-os, periodicamente, sejam positivos (lucros) ou negativos (prejuízos).

A demonstração da situação patrimonial de uma entidade, bem como seu resultado econômico, deve ser feita de forma clara e objetiva, seguindo, rigorosamente, os conceitos, princípios e normas que norteiam os serviços de contabilidade.

Por fim, podemos dizer que o exercício dessas funções permite à Contabilidade atingir suas finalidades, que são a de ESTUDAR e CONTROLAR o patrimônio, para prestar informações às pessoas que tenham interesse na situação patrimonial e no desempenho das atividades das entidades.

3. Técnicas contábeis

Para atingir suas finalidades, a Contabilidade se utiliza das seguintes técnicas:

a) ESCRITURAÇÃO – técnica contábil através da qual se registra os atos e fatos administrativos ocorridos num determinado patrimônio;

b) AUDITORIA – técnica contábil que nos permite avaliar o grau de confiabilidade dos dados produzidos pelo sistema contábil;

c) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – técnica contábil que consiste na elaboração de relatórios técnicos;

d) ANÁLISE DE BALANÇOS – técnica contábil que nos possibilita avaliar as situações econômica, financeira e patrimonial das entidades.

Considerando os fins a que se destina este trabalho, estudaremos, mais diante, a escrituração e as demonstrações contábeis em capítulos específicos.

4. Usuários das informações contábeis

No mundo dos negócios, várias pessoas têm interesses nas informações produzidas pela Contabilidade das entidades, sobretudo daquelas com fins lucrativos. A essas pessoas denominamos “usuários das informações contábeis”.

Os usuários são pessoas físicas ou jurídicas com interesse na entidade, que utilizam as informações contábeis desta para seus próprios fins, de forma permanente ou transitória.

De acordo com as necessidades específicas de cada uma dessas pessoas, dividimo-las em dois grupos: usuários internos e externos.

No grupo dos usuários internos destacam-se os proprietários de entidades de fins lucrativos, ou seja, os titulares de empresas individuais, os sócios acionistas (sociedades anônimas) e os sócios quotistas (sociedades limitadas), que se preocupam, primordialmente, com a rentabilidade e segurança de seus investimentos.

Desse modo, utilizando-se das informações produzidas pela Contabilidade, essas pessoas podem, por exemplo:

a) gerenciar melhor os recursos disponíveis;

b) obter informações úteis ao planejamento de suas atividades;

c) saber o custo do que foi produzido, vendido ou consumido;

d) apurar o resultado (lucro ou prejuízo);

e) controlar e reduzir os gastos e aumentar as receitas;

f) prevenir, identificar e corrigir erros e fraudes.

Contudo, os proprietários, sócios, acionistas ou quotistas de determinado patrimônio não são os únicos interessados nas informações produzidas pela Contabilidade. Outras pessoas também têm interesses na divulgação das informações contábeis.

Ao lado dos proprietários ou sócios, os administradores e diretores são os principais usuários internos, pois, mesmo não pertencendo ao quadro societário, são responsáveis pelos negócios da entidade. Em razão disso, necessitam das informações contábeis para que possam tomar decisões gerenciais certas.

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