CONTABILIDADE BÁSICA. passo a passo. cap 2

CONTABILIDADE BÁSICA. passo a passo. cap 2

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CAPÍTULO 2

O Patrimônio

1. ABORDAGENS ESTÁTICA E DINÂMICA DO PATRIMÔNIO

Dissemos, no primeiro capítulo, que o objeto de estudo da Contabilidade, ou o assunto do qual ela trata, cuida, é o patrimônio, cujos estudos abordam:

a) a ESTÁTICA do Patrimônio, que se caracteriza pela análise, interpretação e exposição dos elementos que compõem o patrimônio. O estudo diz respeito à composição e aos valores dos elementos patrimoniais;

b) a DINÂMICA do Patrimônio, que se caracteriza pelo controle das mutações ou modificações patrimoniais ocorridas no tempo. O estudo diz respeito às constantes alterações sofridas pelos elementos patrimoniais;

No primeiro capítulo, dissemos também que, dentre as técnicas contábeis, utilizadas pela ciência para atingir suas finalidades, temos a elaboração de demonstrações contábeis.

Várias são as demonstrações contábeis exigidas por lei, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

No entanto, nesse primeiro momento, destacamos apenas o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). O primeiro demonstrativo apresenta os elementos que compõem o patrimônio, com seus respectivos valores monetários, ou seja, demonstra a estática patrimonial da entidade num dado momento; o segundo demonstra a dinâmica patrimonial, na medida em que confronta os ganhos com os gastos, que provocaram redução do patrimônio líquido, apurando, com efeito, o resultado positivo (lucro) ou negativo (prejuízo) do período analisado.

Tais demonstrativos contábeis serão estudados detalhadamente em capítulo próprio adiante.

2. CONCEITO DE PATRIMÔNIO

Vimos, no capítulo anterior, que a Contabilidade tem por finalidade estudar e controlar o patrimônio.

Mas, o que vem a ser patrimônio?

Para as pessoas alheias à Contabilidade, a expressão “patrimônio” significa bens, materiais ou não, de uma pessoa, empresa ou entidade. Este é um conceito simples, comum, genérico, tal como empregado nos dicionários da Língua Portuguesa.

Para aqueles que pretendem estudar essa fascinante ciência, que aqui se apresenta, é imprescindível conhecer o conceito de patrimônio, em seu sentido amplo, tal como estudado pela Contabilidade.

Ao contrário do que pensa o senso comum, patrimônio não é sinônimo de bens, não se restringe a isso. O patrimônio, na acepção contábil, é formado por ELEMENTOS POSITIVOS (bens e direitos) e NEGATIVOS (obrigações ou dívidas).

Diante desses esclarecimentos, podemos dizer que, na linguagem contábil, Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculados a uma mesma entidade, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos.

3. COMPONENTES PATRIMONIAIS

Os Bens e Direitos - elementos positivos do patrimônio – formam o Ativo da entidade e as Obrigações ou Dívidas – elementos negativos do patrimônio – formam seu Passivo.

O ATIVO de uma entidade:

a) é a parte positiva do patrimônio;

b) é composto por Bens e Direitos;

c) corresponde ao Patrimônio Bruto;

d) demonstra o total de recursos aplicados na entidade, tanto pelos seus sócios ou proprietários, quanto por terceiros, ou seja, mostra onde está investido todo o capital que a entidade recebeu e tem a sua disposição.

Ao contrário do Ativo, o PASSIVO de uma entidade:

a) é a parte negativa do patrimônio;

b) corresponde às Obrigações ou Dívidas da entidade junto a terceiros;

c) são os Créditos que terceiros têm a receber na entidade;

d) são os Débitos que a entidade tem perante terceiros;

e) demonstra os recursos, vindos de terceiros, que ingressaram na entidade.

3.1 Elementos do Ativo

3.1.1 BENS

O estudo dos bens não interessa somente à Contabilidade. Seu conceito e classificação variam conforme o interesse e a necessidade que a ciência tem pelo tema.

Assim, em relação ao estudo dos bens, o Direito, a Economia, a Administração e a Contabilidade apresentam abordagens distintas umas das outras.

Feitas estas considerações, podemos dizer que, sob a ótica contábil, bens são elementos materiais e imateriais, expressos em moeda, pertencentes a uma mesma entidade.

Devido à natureza e finalidades diversas das entidades, não podemos estabelecer uma classificação uniforme para os bens, válida para todas as entidades, mas podemos criar grupos gerais e comuns a todas elas. Um determinado bem não tem a mesma destinação em todas as entidades, pois umas os destinam a uso próprio e outras, a venda. É o caso, por exemplo, dos veículos, que são considerados “MERCADORIAS”, numa concessionária, quando destinados à venda, ou “BENS DO IMOBILIZADO”, num supermercado, quando destinados a uso.

Entretanto, em todas as entidades encontramos capitais aplicados em bens móveis e imóveis, tangíveis e intangíveis, circulantes e não circulantes.

Desse modo, podemos propor a seguinte classificação para os bens patrimoniais:

a) quanto à mobilidade: Bens MÓVEIS e IMÓVEIS. Estes, ao contrário daqueles, não podem ser descolados de um lugar para outro.

Exemplos de Bens Móveis: máquinas, equipamentos, veículos etc.

Exemplos de Bens Imóveis: terrenos, edifícios etc.

b) quanto à matéria: Bens TANGÍVEIS e INTANGÍVEIS. Os primeiros são bens materiais, podem ser tocados, apalpados, têm corpo, têm massa, por isso são também denominados bens corpóreos. Os últimos são bens imateriais, pois não têm massa, não têm corpo, ou seja, não existem fisicamente, são também denominados bens incorpóreos.

Exemplos de Bens Tangíveis: mercadorias, computadores, móveis e utensílios etc.

Exemplos de Bens Intangíveis: ações adquiridas de outras empresas, os gastos com programas de computador, linhas telefônicas, marcas e patentes, ponto comercial (não é o prédio, o imóvel, mas sim, o espaço, o local) etc.

c) quanto à destinação: CIRCULANTES e IMOBILIZADOS.

Nesta classificação, leva-se em consideração se o capital aplicado na compra dos bens está sendo movimentado ou não. Se o dinheiro aplicado, na compra de bens, não gira, não circula, fica parado, os bens são classificados como Bens IMOBILIZADOS. Caso contrário, receberão a classificação de CIRCULANTES. Os primeiros destinam-se ao uso e à manutenção das atividades da entidade, sendo às vezes alugados. Os últimos são destinados ao consumo ou à comercialização pela entidade, ou seja, o dinheiro circula, movimenta, não fica imobilizado.

Exemplos de Bens Circulantes (para consumo): dinheiro em caixa ou em conta bancária, estoque de materiais de escritório e de limpeza etc., desde que não destinados à comercialização pela entidade.

Exemplos de Bens Circulantes (para comercialização): estoques de mercadorias e de produtos, assim entendidos os bens destinados à venda, nas empresas comerciais e industriais, respectivamente.

Exemplos de Bens Imobilizados: máquinas, equipamentos, veículos, móveis e utensílios, desde que não destinados à comercialização pela entidade.

3.1.2 DIREITOS

Para a Contabilidade, direitos são valores monetários da entidade em poder de terceiros; são CRÉDITOS que a entidade tem a receber das mãos de terceiros; são DÉBITOS de terceiros perante a entidade.

Os créditos são valores realizáveis, ou seja, podem ser convertidos em dinheiro, bens ou serviços, podendo ainda ser utilizados para quitar dívidas da entidade.

Exemplos de direitos:

1) que podem ser convertidos em dinheiro, quando houver o recebimento do valor correspondente ao crédito:

* dividendos a receber,

* duplicatas a receber (ou simplesmente clientes) etc.;

2) que podem ser convertidos em bens ou serviços, quando houver o recebimento do bem adquirido ou a utilização dos serviços:

* adiantamento a fornecedores,

* adiantamento a prestadores de serviços etc.;

3) que podem ser utilizados para quitar dívidas, quando a entidade pagar seus funcionários e os impostos devidos:

* adiantamento de salários;

* impostos a recuperar (ou a compensar) etc.;

Tais créditos podem surgir, respectivamente:

a) do lucro obtido por uma empresa, na qual a entidade tenha participação societária, e da comercialização a prazo de mercadorias (direitos do exemplo 1);

b) do adiantamento concedido a fornecedores e a prestadores de serviços (direitos do exemplo 2);

c) do adiantamento concedido a funcionários e do pagamento antecipado de impostos (direitos do exemplo 3).

3.2 Elementos do Passivo

O PASSIVO é formado pelas obrigações ou dívidas da entidade; ele demonstra os valores que a entidade tem a pagar a terceiros. Logo, podemos dizer que as obrigações são valores de terceiros em poder da entidade; são DÉBITOS da entidade perante terceiros; são CRÉDITOS de terceiros na entidade.

Como as dívidas poderão ser exigidas pelo credor, a partir do vencimento, recebem o nome de “PASSIVO EXIGÍVEL”. Quando exigidas, podem ser quitadas em dinheiro ou ainda utilizadas na compensação de créditos que a entidade tem perante terceiros.

Exemplos de obrigações:

1) que podem ser quitadas em dinheiro, quando houver o pagamento do valor correspondente ao débito:

* duplicatas a pagar (ou simplesmente fornecedores),

* empréstimos a pagar etc.;

2) que podem ser utilizadas na compensação de créditos da entidade:

* saldo de salários a pagar, depois de efetuado o desconto do adiantamento de salários;

* saldo de impostos a recolher (ou a pagar), depois de efetuada a compensação de créditos provenientes de impostos pagos antecipadamente etc.

Tais obrigações podem surgir, respectivamente:

a) da aquisição a prazo de bens (para consumo, comercialização ou uso) e da obtenção de empréstimos bancários (obrigações do exemplo 1);

b) do pagamento mensal dos funcionários e do surgimento da obrigação de pagar tributos (obrigações do exemplo 2).

4. SITUAÇÃO LÍQUIDA OU SALDO PATRIMONIAL

Quando estudamos os componentes do patrimônio, vimos que:

a) ATIVO = Bens + Direitos (créditos) = PATRIMÔNIO BRUTO e

b) PASSIVO = Obrigações = Dívidas = Débitos = PASSIVO EXIGÍVEL.

Pois bem. A prática contábil tem nos mostrado que, quase sempre, esses elementos (Ativo e Passivo) apresentam valores distintos. Por conseguinte, a diferença entre ATIVO e PASSIVO pode apresentar:

a) saldo patrimonial POSITIVO, quando o Ativo for MAIOR que o Passivo, denominado:

* Situação Líquida Ativa ou Positiva, Superavitária ou ainda Favorável;

* Patrimônio Líquido;

* Riqueza Líquida.

b) saldo patrimonial NEGATIVO, quando o Ativo for MENOR que o Passivo, denominado:

* Situação Líquida Passiva ou Negativa, Deficitária ou ainda Desfavorável;

* Passivo a Descoberto, ou como preferem alguns estudiosos, Patrimônio Líquido Negativo.

c) saldo NULO (igual a ZERO), quando o Ativo for IGUAL ao Passivo, denominado Situação Líquida Nula, Equilibrada ou Compensada.

Cumpre esclarecer que o Patrimônio Líquido corresponde à sobra patrimonial que realmente pertence aos sócios ou proprietários da entidade. Assim, no caso de extinção da entidade, ou de retirada de sócios da sociedade, essa é a parte que será dividida entre a eles. Logo, se, momento da extinção do negócio, não houver patrimônio líquido, os sócios ou proprietários nada receberão.

Para facilitar a compreensão, vamos supor que JOSÉ tenha como único patrimônio seu salário mensal. Ao final do mês, ele recebe o extrato de pagamento (contracheque), contendo: salário bruto, descontos e o líquido a receber. Consta ainda a informação do pagamento, que ocorrerá até o dia 05 do mês seguinte. Com base nestas informações podemos concluir que:

a) o total das vantagens (salário bruto) representará seu Ativo (Patrimônio Bruto);

b) o total dos descontos representará seu Passivo (as obrigações ou dívidas) e

c) o total a receber (salário líquido) representará seu Patrimônio Líquido.

Veja que, ao confrontarmos o Ativo com o Passivo, encontramos uma sobra patrimonial, um saldo positivo, uma situação líquida positiva, ou seja, o valor do patrimônio líquido, naquele momento. Caso JOSÉ tivesse faltado ao serviço, de tal forma que o valor dos descontos (Passivo) fosse igual ao salário bruto (Ativo), ele não teria patrimônio líquido, pois o saldo patrimonial seria ZERO. Logo, José nada receberia, naquele mês.

Em se tratando de empresa, o patrimônio líquido também é chamado de “PASSIVO INEXIGÍVEL”. Esta nomenclatura decorre do fato de o patrimônio líquido corresponder à parcela patrimonial que cabe aos sócios ou proprietários, os quais só exigirão a devolução de seu investimento, quando houver manifesto interesse de se retirar da sociedade ou no caso de extinção do negócio.

É importante esclarecer que, se uma empresa estiver numa situação de insolvência (perda da capacidade de honrar seus compromissos), caracterizada pela existência de um “Passivo a Descoberto”, seus administradores podem buscar a recuperação, por via judicial (instituto jurídico que substituiu a antiga concordata), evitando, assim, a decretação de falência.

A concordata, que não mais existe na legislação brasileira, é, segundo o dicionário Aurélio, "um benefício concedido por lei ao negociante insolvente e de boa-fé para evitar ou suspender a declaração de sua falência, ficando ele obrigado a liquidar suas dívidas segundo for estipulado pela sentença judicial que concede o benefício."

5. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Vimos que, numa entidade, é possível constatar uma Situação Líquida Positiva, Negativa ou Nula. Isso decorre das variações sofridas pelo seu patrimônio.

Uma vez formado o patrimônio de uma entidade, a cada instante, sua Situação Líquida sofrerá variações aumentativas e diminutivas.

As variações patrimoniais aumentativas são provocadas pelas receitas auferidas, por meio da venda de mercadorias (nas empresas comerciais), de produtos (nas empresas industriais) ou da prestação de serviços.

As receitas geram lucros (ganhos) para a entidade, aumentando, assim, sua Situação Líquida Positiva (Patrimônio Líquido).

As variações patrimoniais diminutivas são provocadas pelos custos e despesas realizados. Esses gastos geram perdas para a entidade, diminuindo, assim, sua Situação Líquida Positiva (Patrimônio Líquido).

Os custos são gastos necessários para que a entidade tenha sua mercadoria, seu produto ou seus serviços à disposição dos clientes; sem eles, a empresa não tem a mercadoria, não tem o produto, não consegue prestar seus serviços. As despesas, por sua vez, são gastos realizados pela empresa visando à obtenção de receitas.

ATENÇÃO! Nem todos os gastos provocam redução no valor do Patrimônio Líquido. É o caso, por exemplo, da compra de um veículo para uso da empresa. Porém, os gastos que provocarem essa redução, se não forem custos, serão classificados como despesas.

Exemplificando:

A empresa ABC Ltda. comprou $ 800,00 de mercadorias para revenda, pagando ainda $ 200,00 de frete; em seguida, vendeu metade de seu estoque por $ 1.500,00, pagando $ 150,00 de comissão de vendedores e $ 150,00 de frete, para entrega da mercadoria a seus clientes. Considerando apenas essas informações, a sobredita empresa teve:

  1. Uma Receita de Venda no valor de $ 1.500,00;

  1. Um Custo da Mercadoria Vendida (CMV) de $ 500,00;

  1. Uma Despesa com Vendas no valor de $ 300,00.

Note que a receita de venda provocou um acréscimo no Patrimônio Líquido da ordem de $ 1.500,00 e o somatório do CMV com a Despesa com Vendas fez o Patrimônio Líquido sofrer uma redução no valor de $ 800,00. O lucro gerado na operação foi de $ 700,00. Logo, o Patrimônio Líquido aumentou em $ 700,00.

6. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO

Como o PASSIVO (Capital de Terceiros) e o PATRIMONIO LÍQUIDO (Capital Próprio) são as fontes de financiamento utilizadas na formação do ATIVO das entidades, podemos estabelecer uma relação entre esses elementos através da Equação Fundamental do Patrimônio expressa da seguinte forma:

A = P ± SL

Considerando:

A = Ativo;

P = Passivo Exigível;

SL = Situação Líquida, acrescida de “p”, “n” ou “c”, se a situação for Positiva, Negativa ou Compensada, respectivamente.

Mas:

Se A > P, então: SLp > 0 – Neste caso teremos um Patrimônio Líquido (PL);

Se A < P, então: SLn < 0 – Neste caso teremos um Passivo a descoberto (PD);

Se A = P, então: SLc = o – Neste caso não teremos saldo patrimonial.

A equação fundamental pode ser desdobrada em:

a) A = P + PL, se A > P

b) A = P – PLnou A + PD = P, se A < P.

Para facilitar o entendimento, vejamos os seguintes exemplos:

EXEMPLO 1 – A empresa LODICO possui um Ativo no valor de $ 800,00 e um Passivo no valor de $ 500,00. Nesta hipótese, a situação patrimonial será:

A = P + SL

800,00 = 500,00 + SL

Resolvendo a operação, temos: SL = 300,00.

Logo a Situação Líquida é Positiva, no valor de $ 300,00, o que significa que a entidade possui um Patrimônio Líquido de $ 300,00.

EXEMPLO 2 – A empresa LOTERO possui um Ativo no valor de $ 700,00 e um Passivo no valor de $ 900,00. Nesta hipótese, a situação patrimonial será:

A = P + SL

700,00 = 900 + SL

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