Capítulo 2 - Princípios e dimensões da sustentabilidade

Capítulo 2 - Princípios e dimensões da sustentabilidade

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Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental 39

2.1 Contextualizando

No capítulo anterior, tivemos a dimensão do quanto às ações humanas são impactantes ao bom funcionamento do planeta Terra. Vimos também que essa situação é passível de ser minimizada, desde que cada um se comprometa em fazer sua parte para a promoção da justiça ecológica. Portanto, é imprescindível confirmar que esse processo diário de mudança de hábitos degradantes faz parte da reeducação do ser humano para uma cidadania planetária.

Neste capítulo, daremos continuidade à discussão da disciplina

Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, apresentando os princípios e dimensões da sustentabilidade: econômica, social, ecológica, cultural e espacial. Com esse conteúdo, será possível verificar que falar de sustentabilidade implica em trazer o contexto multidisciplinar necessário para uma apreensão coerente da mesma, por meio dos cinco pilares aqui apresentados. Desse modo, sistematizar ações pautadas nos princípios e dimensões apresentados no presente capítulo será mais uma ferramenta para garantir o difundido desenvolvimento sustentável.

É importante que, ao final desse capítulo, você esteja apto a:

•Descrever os princípios norteadores da sustentabilidade ambiental; •Identificar a importância de cada princípio norteador da sustentabilidade ambiental, bem como sua inter-relação. •Descrever a dimensão dos princípios norteadores da sustentabilidade;

•Verificar a aplicabilidade de tais princípios no exercício profissional, adotando medidas mitigadoras e de compensação ambiental.

SUSTENTABILIDADE: ECONôMICA, SOCIAL, ECOLógICA, CULTURAL E ESPACIAL

CAPÍTULO 2

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Capítulo 2

Esperamos que você aproveite ao máximo os conteúdos discutidos neste capítulo e tenha um bom estudo!

2.2 Conhecendo a teoria

2.2.1 A sustentabilidade econômica

Iniciamos nossa discussão trazendo à luz o princípio de maior conflito conceitual quando se fala em sustentabilidade, pois pensá-la atendendo aos interesses econômicos requer visualizá-la do ponto de vista da acumulação de riquezas de forma justa e igualitária. Quando se fala em economia, logo se remete a sua mola propulsora, o consumo, pois é ele quem a movimenta e alimenta seu crescimento.

Ao tratar dessa temática no capítulo anterior, ficou perceptível como a humanidade tem se comportado diante do consumo e como os apelos midiáticos têm se mostrado verdadeiramente sedutores, ao ponto de transformar os desejos em necessidades básicas à sobrevivência humana.

A esse respeito, Leff (2008, p.42-43) afirma que “a convulsão dos fundamentos que sustentam hoje a ordem econômica dominante nos coloca diante do desafio de transformar, a partir de suas bases, o paradigma insustentável da economia.”

Em outras palavras, Leff (2008) critica a forma como o consumo tem direcionado a economia, por meio da busca incessante pela acumulação do capital privado.

Isso se deve ao fato de que, ao longo de sua evolução, a humanidade passou a querer suprir mais do que sua necessidade de sobrevivência, pois, à medida que foram surgindo os avanços tecnológicos, outros objetivos passaram a ser perseguidos. Temas como espiritualidade longevidade, prazer, conforto, beleza e convivência são alvo das aspirações humanas.

Novamente vem à tona a dicotomia necessidade versus desejo. E é aí que entra em pauta o modelo econômico vigente, ou seja, o capitalismo, cujo crescimento está alicerçado nos pilares do consumo.

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O Capitalismo é um modo de produção pelo qual a economia se dá em unidades chamadas empresas, que são de propriedade privada, embora algumas possam ter o governo como proprietário (SINGER, 1998).

Em linhas gerais, esta é a forma de organização das atividades produtivas (econômicas) da sociedade baseada no princípio de que os indivíduos podem exercer domínio sobre os recursos, com o intuito de transformá-los em bens e serviços, agregando sempre um novo valor. Essa ação se perpetua por meio de uma cadeia, cujo eixo norteador é o acúmulo privado de capital, justificado na máxima do crescimento econômico.

Essa forma de quantificação de crescimento (centrado na produção) gera uma necessidade que deve ser atendida por todos nós: achar um ponto de equilíbrio para tal, de modo que todos possam usufruir dos benefícios intrínsecos ao crescimento.

Boff (2004, p. 17) confronta esse condicionante quando afirma que “o projeto de crescimento material ilimitado, mundialmente integrado, sacrifica 2/3 da humanidade, extenua recursos da Terra e compromete o futuro das gerações vindouras.” Isto significa dizer que a prioridade está na apropriação dos indivíduos sobre todas as coisas detentoras de valor, para um posterior acúmulo de capital, seguindo os pressupostos do neoliberalismo.

Neoliberalismo: intervenção artificial do Estado no plano jurídico e econômico, sendo este efeito apenas transitório, ou seja, o mercado é quem orienta o rumo das decisões de governo (SINGER, 1998).

Infelizmente, o objeto da apropriação humana é o Planeta Terra, e esta ocorre de forma desigual, ou seja, uns se tornam cada vez mais ricos em detrimento de outros cada vez mais pobres (Quadro 1). Essa máxima ainda ocorre em um sistema competitivo gerador de exclusão e individualismo.

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Consumo (do totAl ofereCido) 20% dA populAção mAis riCA 20% dA populAção mAis pobre

• Carne e peixe45%menos de 5%

• Energia58%menos de 4%

• Veículos87%menos de 1% Quadro 1 - Balança de consumo entre ricos e pobres (PNUD, 2003)

Os dados apresentados no quadro 1 elucidam o que estamos tentando abordar ao afirmar que o modelo econômico atual aponta para o crescimento e não para o desenvolvimento como premissa para o alcance da sustentabilidade. Neste caso, reforçamos a conceituação que vem sendo trabalhada desde o início deste livro texto de que sustentabilidade significa consumir hoje, sem comprometer os recursos para o amanhã.

Neste sentido, é importante destacar que, para atingir a sustentabilidade econômica, é imprescindível a igualdade na distribuição dos recursos. A esse respeito é válido mencionar alguns preceitos da Agenda 21, fruto da Rio-92 (citada no capítulo anterior), que traz como principais pontos a erradicação da pobreza, a proteção aos recursos naturais e mudança de modos de produção e hábitos de consumo.

Adotar esses pontos significa rever a estrutura econômica vigente, ou seja, uma sociedade onde todos os seus membros estivessem em situação de igualdade. Para isso ocorrer, seria necessário o estímulo e a cooperação entre os participantes da atividade econômica (SINGER, 2002).

Ao apresentar essa afirmativa, Singer evidencia o quanto é urgente para a humanidade pensar em um sistema econômico alternativo ao capitalismo, em função das desigualdades sociais que o mesmo gera, uma vez que o acúmulo de riqueza é a sua principal meta.

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Para ilustrar essa afirmativa, mencionamos o exemplo do Banco Comunitário da localidade de Palmas, existente na periferia de Fortaleza – CE. Trata-se de um serviço financeiro, de natureza comunitária, que tem por base os princípios da Economia Solidária e que oferece à população de baixa renda da citada localidade quatro serviços: fundo de crédito solidário, moeda social circulante local, feiras de produtores locais e capacitação em Economia Solidária. Esta iniciativa é uma referência para a América Latina. Além disso, ganhou o Prêmio Finep de Inovação na categoria tecnologia social no ano de 2008 e tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos 30.0 cidadãos que ali residem.

Apesar de iniciativas como a do Banco Palmas já se apresentarem como uma realidade na busca por alternativas tecnológicas sociais, a humanidade ainda não conseguiu implantar mecanismos dessa natureza de forma global. Isso tem estimulado as pressões populares para um reposicionamento de governos e empresas frente aos problemas ambientais.

Como reflexo disso, percebe-se um cuidado maior nas decisões tomadas, tendo em vista o fato de esta poder ser avaliada e divulgada pelo prisma da sustentabilidade, especialmente a partir dos mecanismos do Protocolo de Kyoto.

Conforme informação tratada no capítulo 1 deste livro-texto, você pôde verificar que o protocolo de Kyoto foi gerado a partir da preocupação da comunidade internacional como os rumos da intervenção humana no clima, especialmente com relação às emissões de gases poluentes. Neste sentido, criou-se o mercado de créditos de carbono ou redução simplificada dos gases que provocam o efeito estufa por meio da certificação. Para tal, a bolsa do clima foi criada nos Estados Unidos, com a finalidade de intermediar as negociações desse Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Fica evidente que essas ações são fruto da participação social ativa. Entretanto, tais avanços poderiam ser bem maiores, caso o controle e a participação social dos cidadãos ocorresse com maior expressividade nos países em desenvolvimento.

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2.2.2 A sustentabilidade social

Retomando o capítulo anterior, trazemos a constatação de que vivemos em uma sociedade marcada por estereótipos e desejos de consumo implantados pela indústria cultural. Surge, assim, uma homogeneização dos desejos e atitudes nas relações sociais, marcada pelo estímulo ao individualismo seguido da competição desmedida, onde nem sempre se pode ter o que se quer.

Ilustrando esse caso, temos a revista Forbes, que publica anualmente a lista das pessoas mais ricas do mundo. Se você acessar o site http://www.forbes.com/lists/ e buscar por Billionares poderá encontrará esse ranking.

Esses aspectos de homogeneização são marcantes para instauração do quadro de desigualdades sociais vigentes no planeta, oriundas da concentração de renda gerada pelo propósito da acumulação de capital. Essa retórica faz com que se criem verdadeiros bolsões de pobreza, onde reina a fome e a miséria absoluta de um lado e, do outro, acúmulo de riqueza gerando ostentação e luxo.

Como falar em sustentabilidade diante dos aspectos elencados acima, marcando a divisão do planeta em dois mundos: um, em que os indivíduos não podem sequer ser considerados cidadãos, uma vez que lhes é negado todas as condições de sobrevivência; e outro tão individualista ao ponto de possuir um par de sapato para cada peça de roupa existente no roupeiro?

Para clarear seu entendimento, pense no catador de lixo que tem seu sustento a partir da colheita dos resíduos gerados por nós e depositados em um lixão. De repente, esse indivíduo se depara com a construção de um aterro sanitário (melhor forma de destinação final do lixo), que acabará com o lixão. Será que esse cidadão apresenta condições de discernir sobre a importância da obra?

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Provavelmente, o caso não é apenas se é necessário que ele retire as sobras de um lixão para sobreviver, obviamente o sistema não favoreceu ao mesmo acesso à educação, garantindo-lhe empregabilidade. Ele significa ainda afirmar que, para o mesmo, é melhor que o lixo continue sendo destinado de forma errônea, pois, se não mais ali existir, seu sustento ficará comprometido.

Novamente, fica evidente a complexidade do termo sustentabilidade, bem como os encaminhamentos que ele suscita dada a sua característica multidisciplinar. Para ilustrar essa proposição, vamos mencionar a abordagem apresentada por Leff apud Leff (2008, p. 58), quando diz que:

Hoje o número de pobres é maior do que nunca antes na história da humanidade, e a pobreza extrema avassala mais de um bilhão de habitantes do planeta. Este estado de pobreza ampliada e generalizada não pode ser atribuído às taxas de fertilidade dos pobres, às suas formas irracionais de reprodução e à sua resistência a integrar-se ao desenvolvimento. Hoje, a pobreza é resultado de uma cadeia causal e de um círculo vicioso de desenvolvimento perverso-degradação ambiental-pobreza, induzido pelo caráter ecodestrutivo e excludente do sistema econômico dominante.

Para uma melhor compreensão do discurso acima, bem como prosseguimento ao conteúdo aqui exposto, sugerimos que você visite a biblioteca do campus Salgado Filho e pesquise no documento Síntese de indicadores sociais 1998 do IBGE, dados sobre: educação, nível de renda, taxa de desemprego de sua cidade. Acrescentamos que será produtivo se você realizar uma análise comparativa dos dados, considerando a realidade das regiões mais abastadas com as menos favorecidas.

As informações tratadas até o momento demonstram que pensar em desenvolvimento sustentável implica considerar os aspectos que permitam a formatação de uma sociedade justa e igualitária.

Com essa visão voltada para a racionalidade social no ano 2000, 189 países se comprometeram com a Declaração do Milênio (veja o quadro 2), fato que demonstra a necessidade urgente de se alcançar a sustentabilidade social,

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Capítulo 2 ou seja, democratizar o acesso à informação e ao conhecimento como forma de promover a qualidade de vida dos indivíduos. Além disso, é fundamental a criação de mecanismos que possibilitem a participação e o controle social.

1 – erradicar a extrema pobreza e fome; 2 – atingir o ensino básico universal;

3 – promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres;

4 – reduzir a mortalidade infantil;

5 – melhorar a saúde materna;6 – combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;

7 – garantir a sustentabilidade ambiental; 8 – estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento.

Quadro 2 - Metas da Declaração do Milênio (CAMARGO, 2010)

Isso somente será possível à medida que for incorporado um novo olhar para o sistema produtivo, por meio de propostas que contemplem o desenvolvimento social. Ele deve observar, em sua pauta, propostas que contemplem o aproveitamento total dos recursos como forma de fazer frente aos impactos gerados pelo desemprego. Tal premissa só será possível quando houver integração dos projetos produtivos das comunidades tradicionais, sejam elas rurais, indígenas ou urbanas. Os eixos norteadores dessa ação deverão ser a descentralização das tomadas de decisão a partir de uma política de incentivo a autogestão. (LEFF, 2008)

Diante dessa explanação, a palavra de ordem se chama ‘planejamento’, ou seja, conhecer a realidade de cada localidade para propor estratégias de atuação com foco na resolução dos problemas.

Vale salientar que planejar o desenvolvimento social requer um olhar para os ecossistemas nos quais se está inserido, levando sempre em consideração o manejo das atividades produtivas.

2.2.3 A sustentabilidade ecológica

Acreditamos que, com o avanço do conteúdo, você esteja percebendo que a sustentabilidade não é um tema que deva ser tratado apenas nas discussões teóricas ou restritas aos ambientalistas. Aliás, com os desdobramentos apresentados por essa temática, cada indivíduo deve ser um ambientalista nato, diante do propósito da conservação das espécies do planeta.

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