Caderno Mata Ciliar -Nascentes

Caderno Mata Ciliar -Nascentes

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Cad. Mata Ciliar, São Paulo, no 1, 2009 4

Cad. Mata Ciliar, São Paulo, no 1, 2009 1

Mata Ciliar Cadernos da 1

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Cadernos da Mata Ciliar No 1 2009

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra • Governador

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Francisco Graziano Neto • Secretário

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais • CBRN Departamento de Proteção da Biodiversidade • DPB Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

Redação Rinaldo de Oliveira Calheiros - CPDEB / IAC / APTA Fernando César Vitti Tabai - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sebastião Vainer Bosquilia - DAEE Márcia Calamari - DEPRN

Revisão Científi ca Prof. Dr. Walter de P. Lima - Depto. de Ciências Florestais/ESALQ/USP Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues - Depto. de Ciências Biológicas/ESALQ/USP

Revisão Técnica, Adaptação e Autorização Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais Comitê das Bacias Hidrográfi cas dos Rios Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

Editores Roberto Ulisses Resende - DPB Marina Eduarte - DPB

Revisão de Citações e Referências Margot Terada - Cetesb

Supervisão Editorial Luiz Roberto Moretti - DAEE

Fotografi as Rinaldo de Oliveira Calheiros Sebastião Vainer Bosquilia

Ilustrações Richard McFadden

Capa e Projeto Gráfi co Vera Severo

Fotos da Capa Clayton F. Lino Fausto Pires de Campos

Editoração Eletrônica Antonio Carlos Palácios Edimar Dias Vieira Wilson Issao Shiguemoto

CTP, impressão e acabamento Imprensa Ofi cial do Estado de São Paulo

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (CETESB - Biblioteca, SP, Brasil)

C 129 Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

de água e de vida / Redação Rinaldo de Oliveira Calheiros[et al.].

Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo : SMA, 2009 v. : il. ; 21 cm Irregular N. 1 Reprodução de: Preservação e recuperação das nascentes -- 2.ed. -- São Paulo : SMA, 2006.

Disponível também em: <http://ambiente.sp.gov.br/mataciliar>. ISSN 1981-6235

1. Áreas degradadas - recuperação 2. Biodiversidade - conservação 3. Cerrado 4. Desenvolvimento sustentável 5. Florestas - aspectos sócio-econômicos 6. Mata Ciliar 7. Mata Atlântica I. São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente

CDD (21. ed. Esp.)3.751 53
CDU (ed. 9 port.)504.062.4 (253)

© 2009. SMA. DPB

Qualquer parte deste documento pode ser reproduzido desde citada a fonte. Os artigos desta revista são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Disponível também em: http://ambiente.sp.gov.br/mataciliar Periodicidade: Irregular Tiragem: 1.500 exemplares

ISSN 1981-6235

Secretaria do Meio Ambiente Departamento de Proteção da Biodiversidade Projeto de Recuperação de Matas Ciliares Av. Frederico Hermann Jr, 345 - Alto de Pinheiros 05459-900 - São Paulo - SP tel: 1 3133 3243 fax: 1 3133 3294 matasciliares@ambiente.sp.gov.br w.ambiente.sp.gov.br/mataciliar

Agradecimentos

O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ consignam seus agradecimentos a todos quantos, direta ou indiretamente, auxiliaram na elaboração dessa cartilha e em especial às instituições relacionadas abaixo pelo apoio recebido: • Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Ecofi siologia e Biofísica / Instituto Agronômico / APTA / SAA • Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográfi cas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí • Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

• Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN

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Instruções aos autores

Cadernos da Mata Ciliar é uma publicação periódica do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares - PRMC, de distribuição gratuita ao público em geral, viabilizada com recursos doados pelo GEF/ Banco Mundial.

O periódico, registrado pelo IBICT sob número ISSN 1981- 6235, publica artigos técnicos/científi cos em português, na área de restauração ambiental, com ênfase em matas ciliares ou áreas de conhecimento que possuam relação com os aspectos tecnológicos, científi cos, sociais e econômicos no âmbito da recuperação de matas ciliares.

Os artigos a serem submetidos à publicação devem ser encaminhados eletronicamente ou por correio ao Projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de São Paulo. Para remessa postal, pedimos que além da versão digital, seja anexada também uma cópia impressa do artigo.

Os artigos devem ser apresentados da seguinte forma:

1. Carta de encaminhamento assinada pelos autores, informando se o artigo é inédito ou se já foi submetido ou publicado em outro periódico;

2. Declaração de cessão de direitos autorais (modelo disponível em: <http://w.ambiente.sp.gov.br/mataciliar);

3. O texto deve conter no máximo 50 páginas numeradas, escritas em espaço 1,5 cm com 25 linhas por lauda, em tamanho A4, utilizando a fonte Arial tamanho 12 pontos;

4. As fi guras e tabelas devem ser apresentadas no corpo do texto, com as legendas em português, logo após o parágrafo em que são citados, destacando-as com uma chamada no parágrafo pertinente.

5. As fotos devem ser enviadas em formato JPEG com, no mínimo 300 dpi de resolução e no máximo 20 cm de largura;

6. Os gráfi cos devem ser enviados no Microsoft Excel ou no formato de fotos, conforme item 5;

7. Os artigos devem estar de acordo com a NBR 6022, contento na primeira página: a. Título e subtítulo em português a.1) Título e subtítulo em inglês (opcional) b. Autores indicados com asterisco e em nota de rodapé a titulação, vinculação, endereço postal e eletrônico c. Resumo em português c.1) Resumo em inglês (opcional) d. Palavras –chave em português d.1) Palavras-chave em inglês (opcional)

9. A numeração progressiva do texto deve estar de acordo com a NBR 6024.

10. As citações no texto devem estar de acordo com a NBR 10520.

12. Os artigos devem seguir a seguinte estrutura: a. Pré-textual: primeira página ver item 7; b. Textual: Introdução, Desenvolvimento (com revisão de literatura se houver), Conclusão; c. Pós-textual: Referências, Glossário (op.), Apêndice (op.), Anexo (op).

Endereços para envio

• Postal: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Departamento de Proteção da Biodiversidade Projeto de Recuperação de Matas Ciliares – a/c Marina Eduarte Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Prédio 12 4º Andar Alto de Pinheiros CEP 05459-900 – São Paulo - SP

• Eletrônico: matasciliares@ambiente.sp.gov.br

Provas e separatas Antes da impressão, provas dos artigos serão encaminhadas aos autores para correção. O autor não poderá mudar o original aceito para publicação. As provas deverão ser devolvidas em 5 dias. Cinqüenta separatas serão fornecidas ao autor.

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1. Introdução 4
2. Ciclo hidrológico e hidrogeologia da nascente 5

Apresentação 3

3. Legislacão relacionada às nascentes e aos outros recursos hídricos decorrentes 8

4. Cuidados primários essenciais em relação à área adjacente às nascentes 12

5. Cobertura vegetal em torno das nascentes 15

6. Quanto se “produz”de água 20

7. Aproveitamento da nascente para consumo humano 2

8. Apresentação de algumas nascentes e detalhes sobre o estado de preservação 28

9. Referências bibliográficas e literatura complementar 32

Trabalho desenvolvido no âmbito do Programa de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de São Paulo com recursos advindos do Fehidro.

A poesia canta, em verso e prosa
d’água
Riacho do Navio, nasce no Pajeu, o Rio Pajeu, vai despejar no São Francisco

Nascente Um rio passou dentro de mim, que eu não tive jeito de atravessar... A lua é branca, e o sol tem rastro vermelho, e o lago é um grande espelho, onde os dois vêm se mirar... Você pensa que cachaça é água, cachaça não é água não, cachaça vem do alambique, água vem do ribeirão... Canoa, canoa desce, no meio do rio Araguaia desce... O sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire sertão... Cachoeira, mambucaba, porto novo, água fria, andorinha, guanabara, sumidouro, olho Ah! Ouve essas fontes murmurantes, onde eu mato a minha sede, e onde a lua vem brincar... Água de beber, bica no quintal, sede de viver tudo... O Rio da minha aldeia é mais importante que o Tejo... Águas que nascem da fonte... Essa rua, sem céu sem horizonte, foi um rio de águas cristalinas... ...que numa pororoca deságua no Tejo... É pau, é pedra, é o fim do caminho... ...Ninamata, taineiros, estão distantes daqui, engana-se redondamente o dragão chega ao Moji... Foi um rio que passou em minha vida... ...enquanto este velho trem atravessa o pantanal...

É desse jeito que nasce. Como a poesia, a água brota, vencendo a força da terra que teima em prendê-la, tenra e terna uma boa idéia vai se transformando em uma união de vontades, que repartidas, se multiplicam, vão ganhando forças para fundir mais possibilidades. O que no início seria um boletim, foi ganhando forma, letra, novo nome, e foi chamado de cartilha. Hoje é um livro, que é mais. É uma demonstração de que o CBH-PCJ é um fórum de trabalho e generosidade, onde cada participante doa o melhor de si para o todo. Este livro, que foi inicialmente idealizado na CT-RN, é uma ferramenta de trabalho para técnicos, agricultores, educadores, enfim, todo aquele que busca a informação sobre a proteção e recuperação dos berços dos nossos rios. Vamos tratá-lo como ele merece. Sorvendo seus ensinamentos e disseminando-os, como uma generosa árvore bebe dessas águas e espalha suas boas sementes. Nossos parabéns e agradecimentos a seus autores, que tiveram a centelha, aos coordenadores da Câmara que nos antecederam, que cuidaram e deram calor à chama, àqueles que viabilizaram esta edição e a todos que fizerem uso deste belo trabalho.

Só para lembrar, no dia em que não houver mais nascentes, não haverá mais nosso café, nosso leite, nosso pão, nossa cerveja, nem mais qualquer poesia.

Só por isso a importância deste livro... CARLOS ALBERTO DE AQUINO

Apresentação

Água e matas são indissociáveis. A vegetação, por ser diretamente relacionada à permeabilidade dos solos, é determinante para a regularidade da vazão dos rios. A relação é ainda mais clara quando se trata daquela que ladeia os cursos d’água – a mata ciliar – , estabilizando as margens, impedindo a erosão e o assoreamento dos cursos hídricos, entre tantas outras funções importantes.

O Estado de São Paulo desenvolve, desde 2005, o Projeto de Recuperação das Matas Ciliares, que se iniciou na parceria com o Global Environment Facility (GEF) do Banco Mundial, e agregou outras importantes ações e parcerias, tornando-se um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente.

Protetoras da água e da vida, as matas ciliares garantem a manutenção de nossos meios de produção. Como é frequente a ocorrência de matas ciliares em propriedades rurais, quem mais sente a importância desse tipo de vegetação são os pequenos produtores rurais. Eles são os protagonistas do processo de proteção e recuperação das matas ciliares. É o agricultor ambientalista. Para tanto, precisa de acesso a conhecimento e auxílio técnico, já que o uso do solo pode influenciar o estado dos recursos hídricos de modo positivo ou negativo.

A série “Cadernos da Mata Ciliar” foi concebida com o objetivo de disseminar esse conhecimento técnico. Nas publicações, serão abordados os assuntos de preservação de recursos naturais e biodiversidade, densidade de biomassa potencial do Estado, recuperação de áreas degradadas e nascentes, gestão do solo, mudanças climáticas, entre outros.

É importante que todos conheçam o que são matas ciliares, a legislação incidente sobre elas e como garantir sua conservação. Para isso, é necessária a soma de esforços e a partilha de responsabilidades, processos nos quais o Estado toma a iniciativa, mas não é o único ator. É papel de todos conservar o verde para proteger o azul.

FRANCISCO GRAZIANO NETO Secretário de Estado do Meio Ambiente

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1. Introdução

Entende-se por nascente o afloramento do lençol freático que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa), ou cursos d’água (regatos, ribeirões e rios). Em virtude de seu valor inestimável dentro de uma propriedade agrícola, deve ser tratada com cuidado todo especial.

A nascente ideal é aquela que fornece água de boa qualidade, abundante e contínua, localizada próxima do local de uso e de cota topográfica elevada, possibilitando sua distribuição por gravidade, sem gasto de energia.

É bom ressaltar que, além da quantidade de água produzida pela nascente, é desejável que tenha boa distribuição no tempo, ou seja, a variação da vazão situe-se dentro de um mínimo adequado ao longo do ano. Esse fato implica que a bacia não deve funcionar como um recipiente impermeável, escoando em curto espaço de tempo toda a água recebida durante uma precipitação pluvial. Ao contrário, a bacia deve absorver boa parte dessa água através do solo, armazená-la em seu lençol subterrâneo e cedê-la, aos poucos, aos cursos d’água através das nascentes, inclusive mantendo a vazão, sobretudo durante os períodos de seca. Isso é fundamental tanto para o uso econômico e social da água – bebedouros, irrigação e abastecimento público – como para a manutenção do regime hídrico do corpo d’água principal, garantindo a disponibilidade de água no período do ano em que mais se precisa dela.

Assim, o manejo de bacias hidrográficas deve contemplar a preservação e melhoria da água quanto à quantidade e qualidade, além de seus interferentes em uma unidade geomorfológica da paisagem como forma mais adequada de manipulação sistêmica dos recursos de uma região.

As nascentes, cursos d’água e represas, embora distintos entre si por várias particularidades quanto às estratégias de preservação, apresentam como pontos básicos comuns o controle da erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e consumo pelas plantas.

Quanto à qualidade, deve-se salientar que, além da contaminação com produtos químicos, a poluição da água resultante de toda e qualquer ação que acarrete aumento de partículas minerais no solo, da matéria orgânica e dos coliformes totais pode comprometer a saúde dos usuários – pessoas ou animais.

Por fim, deve-se estar ciente de que a adequada conservação de uma nascente envolve diferentes áreas do conhecimento, tais como hidrologia, conservação do solo, reflorestamento, etc. Objetiva-se, neste trabalho, apresentar cada um dos interferentes principais, de modo sistemático e integrado.

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Figura 1. Ciclo hidrológico

Segundo Castro e Lopes (2001), simplificadamente, ciclo hidrológico é o caminho que a água percorre desde a evaporação no mar, passando pelo continente e voltando novamente ao mar.

Dentro de uma bacia hidrográfica, a água das chuvas apresenta os seguintes destinos: parte é interceptada pelas plantas, evapora-se e volta para a atmosfera, parte escoa superficialmente formando as enxurradas e, através de um córrego ou rio, abandona rapidamente a bacia (Figura 1). Outra parte, a de mais interesse, é aquela que se infiltra no solo, com uma parcela temporariamente retida nos espaços porosos, outra parte absorvida pelas plantas ou evaporada através da superfície do solo, e outra alimenta os aqüíferos, que constituem o horizonte saturado do perfil do solo (LOUREIRO, 1983). Essa região saturada pode situar-se próxima à superfície ou a grandes profundidades, e a água ali presente pode estar ou não sob pressão.

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