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Primeira edição 15.12.2008

Válida a partir de 15.01.2009

Acessibilidade — Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros — Requisitos de desempenho, projeto, instalação e manutenção

Acessibility – Handicapped lift and ramp for accessibility on transit vehicle

Palavras-chave: Plataforma. Elevador. Rampa. Transporte. Veículo. Acessível. Acessibilidade. Cadeira de rodas. Descriptors: Platform. Lift. Ramp. Elevating Platform.Transport. Manufacturing. Vehicle. Accessible. Acessibility. Handicaped. Wheelchair.

Número de referência

ABNT NBR 15646:2008 26 páginas

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Prefáciov
1 Esc opo1
2 Referências normativas1
3 Termos e definições1
4 Plataforma elevatória veicular para acessibilidade3
4.1 Tipos de plataformas elevatórias veiculares3
4.2 Requi sitos4
4.2.1 Ge rais4
4.2.2 Embarque ou desembarque4
4.2.3 Dime nsões7
4.2.4 Cap acidades9
4.2.5 Se gurança9
5 Rampa de acesso veicular, manual ou motorizada, para acessibilidade12
5.1 Ge rais12
5.2 Dime nsões12
5.3 Capacidades14
5.3.1 Capacidade de carga máxima14
5.3.2 Capacidade de carga em transporte ou capacidade de resistir à pressão14
5.4 Segur ança14

Sumário Página

acessibilidade14
7 Localização e natureza da informação para a utilização16
8 Marc ação16
9 Manuais16
9.1 Ge ral16
9.2 Manual para o instalador17
9.3 Manual para operação17
9.4 Manual de manutenção18
10 Responsabilidad es do instalador19
Anexo A (normativo) Sistemas hidráulicos ou pneumáticos21
A.1 Generalidades21
A.2 Características das mangueiras e tubulações21
A.3 Limitador de pressão21
A.4 Manômetro21
A.5 Reserv atório de fluido hidráulico21
A.6 Sistemas pneumáticos2
Anexo B (normativo) Sistemas elétricos23
B.1 Utiliz ação de cabos elétricos23
B.2 Isolamento das fontes de energia23
Anexo C (normativo) Ensaios após a instalação da plataforma elevatória veicular24
C.1 Geral24
C.2 Ensaio estático24
C.2.1 Defo rmação24
C.2.2 Desl ocamento24
C.3 Ensaio dinâmico24
C.4 Ensaio de funcionamento e das funções de segurança24

6 Requisitos comuns às plataformas elevatórias veiculares e rampas de acesso veicular para C.5 Ensaio de verificação da impossibilidade da plataforma elevatória levantar uma carga excessiva.25

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Anexo D (normativo) Ensaios após a instalação da rampa de acesso26
D.1 Ensaio estático de deformação da rampa de acesso26

iv © ABNT 2008 - Todos os direitos reservados D.2 Ensaio de funcionamento e das funções de segurança.........................................................................26

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Prefácio

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidade, laboratório e outros).

Os Documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras das Diretivas ABNT, Parte 2.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento podem ser objeto de direito de patente. A ABNT não deve ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes.

A ABNT NBR 15646 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), pela Comissão de Estudo de Transporte com Acessibilidade (CE-40:0.02). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 09, de 12.09.2008 a 10.1.2008, com o número de Projeto 40:0.02-006.

A ABNT NBR 15646 tem por objetivo atender ao disposto no Decreto nº 5.296:2004, que regulamentou as Leis Federais no 10.048:2000 e no 10.098:2000, de acordo com as seguintes orientações:

experiências positivas nos segmentos de transporte coletivo urbano de passageiros; dificuldade técnica e/ou operacional para atendimento, além da subjetividade de algumas definições; inovações tecnológicas a serem implementadas ou disponíveis no segmento; complemento das características definidas pelas ABNT NBR 14022 e ABNT NBR 15570.

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 15646:2008

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Acessibilidade — Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros — Requisitos de desempenho, projeto, instalação e manutenção

1 Escopo

1.1 Esta Norma estabelece as prescrições para desempenho, projeto, instalação, inspeção e manutenção de plataformas elevatórias e rampas de acesso para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros abrangidos pela ABNT NBR 15570, de forma a garantir condições de segurança, conforto, acessibilidade e mobilidade aos seus usuários, independentemente da idade, estatura e condição física ou sensorial.

1.2 É necessário também prever prescrições técnicas que facilitem o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos veículos abrangidos por esta Norma, em consonância com a política de transportes e a política social da comunidade, devendo estar conjugadas com infra-estruturas locais adequadas.

1.3 A segurança do usuário deve prevalecer sobre sua autonomia nas situações de anormalidade no sistema de transporte.

NOTA As figuras apresentadas nesta Norma são exemplos cujo intuito é realçar os conceitos abordados. As soluções não precisam se limitar à situação ilustrada.

2 Referências normativas

Os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste Documento Técnico ABNT. Para referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas).

ABNT NBR 14022, Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros

ABNT NBR 15570, Transporte – Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros

3 Termos e definições

Para os efeitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e definições.

3.1 abertura todo movimento da plataforma elevatória ou rampa de acesso, entre a posição de transporte e a posição de utilização

3.2 acessibilidade condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos serviços de transporte coletivo de passageiros, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

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3.3 capacidade de carga valor máximo da massa (peso da carga) aplicada na superfície da mesa ou na rampa de acesso

3.4 desnível qualquer diferença de altura entre dois planos

3.5 fabricante quem produz a plataforma elevatória ou rampa de acesso

3.6 fechamento todo movimento da plataforma elevatória ou rampa de acesso, entre a posição de utilização e a posição de transporte

3.7 instalador toda pessoa ou organização que executa a instalação da plataforma elevatória no veículo e a coloca em serviço

3.8 mesa superfície plana, parte da plataforma elevatória veicular em sua posição de utilização, que será utilizada para elevar ou baixar a cadeira de rodas ou a pessoa com mobilidade reduzida em pé, permitindo o acesso em nível ao interior do veículo

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