A interrupção da gravidez

A interrupção da gravidez

A interrupção da gravidez (chamada por vezes de aborto ou abortamento) é a interrupção (espontânea ou provocada, sendo neste segundo caso identificada medicamente e legalmente como interrupção voluntária da gravidez - IVG) de uma gravidez antes do final do seu desenvolvimento normal, sendo que muitas pessoas o definem como a morte do embrião ou feto. O processo é também chamado aborto, embora, em termos científicos, esta palavra designe apenas o resultado da acção, isto é, o embrião ou feto expulso do ventre materno. A palavra provém do latim ab-ortus, ou seja, "privação do nascimento".

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), só existe tecnicamente um aborto quando o peso do embrião ou feto ultrapasse quinhentos gramas. Este peso é atingido em torno de 20-22 semanas de gravidez. Observe-se que pode ter havido ou não a expulsão do produto da concepção do organismo materno, mas, havendo inviabilidade do produto da concepção nesta fase da gestação, houve um “abortamento”.

Leis de aborto no Brasil

O aborto é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal brasileiro. O artigo 128 do Código Penal dispõe que o crime de aborto é impunível nas seguintes hipóteses:

  1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;

  2. quando a gravidez resulta de estupro.

O artigo 2º do Código Civil brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.

Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.

Em julho de 2004, no processo da ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu tutela liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até a presente data, contudo, não há ainda julgamento do processo.

Para a lei e a jurisprudênciabrasileira, "pode ocorrer aborto desde que tenha havido a fecundação" (STF, RTJ 120/104[1]).

Efeitos do aborto

Existe controvérsia na comunidade médica e científica sobre os efeitos do aborto. As interrupções de gravidez feitas por médicos competentes são normalmente seguras.

Os métodos não médicos (p.ex. uso de certas drogas, ervas, ou a inserção de objectos não-cirúrgicos no útero) são potencialmente perigosos, conduzindo a um elevado risco de infecção permanente ou mesmo à morte, quando comparado com os abortos feitos por pessoal médico qualificado

Existem, com variado grau de probabilidade, efeitos associados à prática abortiva, nomeadamente a hipótese de ligação ao câncer de mama, a dor fetal e o síndroma pós-abortivo.

Absolutamente a favor.Penso que a mulher deve decidir o que fazer. É preciso saber que, em alguns casos, a criança teria uma vida de rejeição e carência - em todos os sentidos - tão grande, que o aborto é melhor para todos.É muito romântico dizer que é uma vida, que na terceira, quarta, quinta semana já existe um coração, etc, quando é fato que o feto depende da mãe para sobreviver. Em termos feios, mas reais, é um parasita. E viverá na dependência da mãe e, com sorte, do pai, por muitos anos. Este argumento tem um nítido fundo religioso e um estado não pode obrigar seus cidadãos a viver de acordo com uma religião.Engana-se quem fala sobre o assunto como se abortar fosse uma coisa fácil, corriqueira. Mulher nenhuma passa por isso e vai para um baile de carnaval.A questão maior não é ser contra ou a favor. Precisamos descriminalizar e deixar que os personagens da história decidam sobre suas vidas.Precisamos dar o direito à mulher de decidir sobre seu corpo e seu futuro.

Pe. Frank Pavone (*)Se pensamos no inferno, imaginamos gritos vindos das chamas, ou a risada sinistra do demônio. Mas o som que recentemente de lá ouvi foi o som de aplausos.O que eu escutei foi uma fita de áudio de um médico -- Dr. Martin Haskell -- dando uma apresentação no 16o. Encontro Anual da Federação Nacional de Abortos (National Abortion Federation), em 1992, na cidade de San Diego. Foi uma reunião de abortistas -- homens e mulheres que tiram seu sustento da morte de bebês. Haskell estava descrevendo para sua audiência como fazer um aborto em uma gestação já avançada. Eis as palavras do médico sobre o procedimento:"O cirurgião então introduz o fórceps (...) através dos canais vaginal e cervical (...) Ele então move a ponta do instrumento cuidadosamente até uma das extremidades inferiores do feto e puxa esta extremidade até a vagina (...) O cirurgião então utiliza seus dedos para puxar a outra extremidade, e depois o torso, depois os ombros, e as extremidades superiores. O crânio está fixado mais internamente. O feto é posicionado (...) a coluna vertebral mantida ereta (...) O cirurgião então pega com a mão direita uma tesoura curva Metzenbaum de ponta achatada (...) força a tesoura na base do crânio -- abre a tesoura para alargar a abertura. O cirurgião introduz então um catéter de sucção neste buraco e suga o conteúdo do crânio." Haskell, tendo descrito estes detalhes brutais, mostra à sua audiência um vídeo no qual ele mesmo executa estes procedimentos. Ao final do vídeo, após o som da máquina de sucção retirar o cérebro da cabeça do bebê, a audiência aplaude.Isto, meus amigos, é o aplauso do inferno.Várias vezes falamos sobre "as chamas do inferno". É também verdade, contudo, dizer que o inferno é muito frio. É a ausência de toda consciência, de qualquer piedade, de todo amor. Este tipo de inferno é refletido neste mundo quando um grupo de seres humanos pode se sentar em torno de um vídeo, assistir alguém deliberadamente assassinar um bebê, e então aplaudir. Este é o coração e a alma da indústria do aborto. Este é o coração e a alma dos "pró-escolha".É exatamente a mesma fria atitude pela qual o Dr. Bernard Nathanson (**) se arrependeu. Ele descreve sobre como se sentiu após matar seu próprio filho em um aborto. "Eu juro que não tive sentimento algum fora a satisfação do sucesso, o orgulho do conhecimento. Ao inspecionar o conteúdo resultante do procedimento, senti apenas a satisfação de saber que eu havia feito um trabalho meticuloso ("The Hand of God", p. 60).Estou convencido que a principal e mais eficiente forma de lutar contra o aborto é expô-lo. As pessoas precisam ouvir descrições do procedimento, ver como é feito, e ter apenas uma idéia sobre a completa corrupção da indústria do aborto. São Paulo assim diz aos Efésios: "não tenhais cumplicidade nas obras infrutíferas das trevas; pelo contrário, condenai-as abertamente" (Ef. 5:11). Vamos colocar as palavras de São Paulo em prática e espalhar a informação deste artigo.

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