Livro de bolso - Serviço Florestal Brasileiro - Florestas do Brasil 2010, Manuais, Projetos, Pesquisas de Engenharia Florestal

Baixe Livro de bolso - Serviço Florestal Brasileiro - Florestas do Brasil 2010 e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Engenharia Florestal, somente na Docsity! FLORESTAS DO BRASIL em resumo 2010 FL O RE ST A S D O B RA SI L - em re su m o 20 10 Ministério do Meio Ambientewww.florestal.gov.br Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente José Machado Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro Antonio Carlos Hummel Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro Cláudia de Barros e Azevedo-Ramos José Natalino Macedo Silva Marcus Vinicius da Silva Alves Coordenação Técnica Joberto Veloso de Freitas, Claudia Maria Mello Rosa e Juliana Lorensi do Canto Equipe Técnica de Pesquisa, Análise e Redação Juliana Lorensi do Canto, Edilson Urbano, Ricardo Alexandre Valgas e Ana Cristyna Reis Lacerda Colaboradores Robert Thompson, João Paulo Sotero, Maria Alice Correa Tocantins, Gabriel Salles Rego, Ekena Rangel Pinagé, Gustavo Henrique de Oliveira, Érica Yoshida de Freitas, Êrika Barretto Fernandes Cruvinel Produção Cartográfica Ivan Dornelas Falcone de Melo Revisão Gramatical Márcia Gutierrez Aben-Athar Bemerguy Normalização Bibliográfica Carolina Fernanda de Souza Mendes Fotos Arquivo do Serviço Florestal Brasileiro e Arquivo do Ministério do Meio Ambiente Sede e Unidades Regionais do Serviço Florestal Brasileiro FLORESTAS DO BRASIL em resumo 2010 4 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Sumário Sumário As florestas brasileiras, distribuídas por seis biomas com características particulares, ocupam cerca de 61% do território brasileiro e desempenham importantes funções sociais, econômicas e ambientais. Ofertam uma variedade de bens, como produtos florestais madeirei- ros e não madeireiros, e prestam serviços ambientais essenciais, como a conservação dos recursos hídricos e edáficos, a conservação da biodiversidade, a estabilida- de climática, além de possuir valores culturais. O manejo das florestas para a produção sustentável de bens e serviços é tanto um desafio como uma oportu- nidade para toda a sociedade. Nesse sentido, informa- ções sobre a extensão, o uso, a qualidade e a impor- tância socioeconômica das florestas são fundamentais para a gestão dos recursos florestais. Florestas do Brasil – Em Resumo proporciona uma visão concisa e atualizada sobre as florestas brasilei- Prefácio 5 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Sumário Sumário ras, naturais e plantadas, revelando sua importância no cenário nacional e internacional. Compila dados de diversas fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gestão, uso e conservação das nossas florestas. Esta segunda publicação no ano de 2010, com dados revisados e atualizados, apresenta novos temas, como Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Crédi- to Florestal, Sistema Nacional de Parcelas Permanen- tes e Distrito Florestal Sustentável da BR-163. Acreditamos que este livreto será de grande utilidade para todos aqueles que se interessam pela conservação e pelo manejo dos recursos florestais do Brasil. Antônio Carlos Hummel Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Sumário Sumário Território Brasileiro ...................................................................................11 As Florestas Brasileiras ..............................................................................19 O que é floresta? .......................................................................................................... 20 Área Florestal................................................................................................................. 23 Florestas Naturais ........................................................................................................ 24 Florestas Plantadas ..................................................................................................... 25 Funções das Florestas ............................................................................................... 29 Volume e Biomassa das Florestas ......................................................................... 30 Os Biomas brasileiros e suas florestas .....................................................33 Amazônia ........................................................................................................................ 36 Cerrado ............................................................................................................................ 38 Mata Atlântica ............................................................................................................... 41 Caatinga .......................................................................................................................... 43 Pampa .............................................................................................................................. 46 Pantanal .......................................................................................................................... 48 Gestão florestal ..........................................................................................53 Gestão Pública das Florestas ................................................................................... 54 Planos de Governo ...................................................................................................... 58 Manejo Florestal Sustentável .................................................................................. 62 Concessões Florestais ................................................................................................ 66 Florestas Comunitárias .............................................................................................. 69 Florestas Públicas e Privadas ................................................................................... 71 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Sumário Sumário Distrito Florestal Sustentável da BR-163 ............................................................ 74 Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) ................................. 77 Crédito Florestal .......................................................................................................... 79 Monitoramento das florestas ...................................................................83 Monitoramento das Florestas por Sensoriamento Remoto ......................... 84 Monitoramento das Queimadas ............................................................................ 90 Sistema Nacional de Parcelas Permanentes – SisPP ....................................... 92 Inventário Florestal Nacional .................................................................................. 95 Áreas protegidas e biodiversidade ..........................................................99 Áreas Protegidas .......................................................................................................100 Biodiversidade ............................................................................................................108 Espécies Ameaçadas e Protegidas.......................................................................109 Aspectos socioeconômicos do setor florestal .......................................113 Empregos ....................................................................................................................114 Extração e Produção Florestal ..............................................................................115 Comércio de Produtos Florestais .........................................................................120 Certificação Florestal ................................................................................................123 Aspectos Socioeconômicos da Amazônia Legal ............................................126 Ensino e pesquisa florestal .....................................................................131 Comparações internacionais .................................................................137 Referências ...............................................................................................141 Clima E Tropical Brawl Contral E Tropical Nordeste Oriental E Tropical Zona Equatorial Foste dos dudos: [DGE 13 14 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 População/Densidade Demográfica 15 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Solos M omd mosdf osadf odfAbertura capítuloAs Florestas Brasileiras 20 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 O que é floresta? O Serviço Florestal Brasileiro, no desenvolvimento de seus trabalhos e na elaboração dos relatórios na- cionais e inter nacionais sobre os recursos florestais do país, considera como floresta as tipologias de ve- getação lenhosas que mais se aproximam da definição de florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Es tas correspon- dem às seguintes categorias de vegetação do Sistema de Classificação do Instituto Brasileiro de Geogra fia e Estatística (IBGE): ü Floresta Ombrófila Densa; ü Floresta Ombrófila Aberta; ü Floresta Ombrófila Mista; ü Floresta Estacional Semidecidual; ü Floresta Estacional Decidual; ü Campinarana (florestada e arborizada); ü Savana (florestada e arborizada) – Cerradão e Cam- po-Cerrado; ü Savana Estépica (florestada e arborizada) – Caatinga arbórea; ü Estepe (arborizada); ü Vegetação com influência marinha, fluviomarinha, (arbóreas); ü Vegetação remanescente em contatos em que pelo menos uma formação seja florestal; ü Vegetação secundária em áreas florestais; ü Reflorestamento. 23 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Área Florestal O Brasil é um país florestal com aproximadamente 516 milhões de hectares (60,7% do seu território) de flores- tas naturais e plantadas − o que representa a segun- da maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. Áreas de florestas no Brasil (2009) Tipo de Floresta Área total (em ha) % das Florestas % da área do Brasil Florestas Naturais 509.803.545 98,7 59,9 Florestas Plantadas 6.782.500 1,3 0,8 Total 516.586.045 100 60,7 Fonte: Brasil. MMA (2007b), adaptado, ABRAF (2010). 24 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas Naturais A partir dos estudos de mapeamento da vegetação brasi leira realizados pelo Ministério do Meio Ambien- te (Brasil. MMA, 2007b), fundamentados em imagens de satélite LANDSAT do ano de 2002, foram feitas es- timativas das áre as das florestas naturais para o ano de 2010, com base em taxas de desmatamento observadas para cada bioma. Área estimada de florestas naturais nos biomas brasileiros (2009) Biomas Área (em ha) Amazônia 354.626.516 Caatinga 46.979.425 Cerrado 66.397.252 Pantanal 8.722.437 Mata Atlântica 29.876.735 Pampa 3.201.180 Total 509.803.545 Fonte: Brasil. MMA (2007b), adaptado. 25 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas Plantadas O Brasil possui cerca de 6,8 milhões de hectares de florestas plantadas, principalmente com espécies dos gêneros Eucalyptus e Pinus, que representam 93% do total. Isso corresponde a apenas 0,8% da área do país e 1,3% do total das florestas. Composição da área de florestas plantadas no Brasil (2009) Espécie Nome científico Área (em ha) % Eucalipto Eucalyptus spp 4.515.730 66,58 Pinus Pinus spp 1.794.720 26,46 Acácia Acacia mearnsii / Acacia mangium 174.150 2,57 Seringueira Hevea brasiliensis 128.460 1,89 Paricá Schizolobium amazonicum 85.320 1,26 Teca Tectona grandis 65.240 0,96 Araucária Araucaria angustifolia 12.110 0,18 Populus Populus spp 4.030 0,06 Outras 2.740 0,04 Total 6.782.500 100,00 Fonte: ABRAF (2010). 28 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 36,7 40,5 30,7 37,6 25 30 35 40 45 2005 2009 m ³/h a. an o Eucalipto Pinus Evolução do incremento médio anual (IMA) dos plantios florestais de empresas associadas na Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf) (2005-2009) Fonte: ABRAF (2010). 29 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Funções das Florestas Parte das florestas brasileiras com destinação conhe- cida pode ser distribuída de acordo com as categorias estabelecidas pela FAO, em função dos usos prioritá- rios que possuem. Área das florestas brasileiras distribuída por categoria de uso prioritário estabelecida pela FAO (outubro 2010) Funções prioritárias das florestas Área (em 1.000 ha) Produção1 32.284,11 Proteção de solos e recursos hídricos2 85.148,80 Conservação da biodiversidade3 49.991,01 Serviços sociais4 128.244,66 Multiuso5 30.798,32 Outras6 190.119,14 Total 516.586,05 Notas: 1 Produção: Florestas Nacionais, Florestas Estaduais e Florestas Plantadas. 2 Proteção de solos e recursos hídricos: considerou-se 10% da área total do país, estima- tiva das áreas de preservação permanente. 3 Conservação da biodiversidade: Estação Ecológica (Federal e Estadual); Reserva Bio- lógica (Federal e Estadual); Parque Nacional; Parque Estadual; Monumento Natural (Federal e Estadual); Refúgio de Vida Silvestre (Federal e Estadual); Área de Relevante Interesse Ecológico (Federal e Estadual) e Reserva Particular do Patrimônio Natural. 4 Serviços Sociais: Reserva Extrativista (Federal e Estadual); Terras Indígenas; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Federal e Estadual). 5 Multiuso: Área de Proteção Ambiental (Federal e Estadual). 6 Outras: Áreas de florestas com uso prioritário não conhecido ou não definido. Fonte: Brasil. MMA (2010b); ABRAF (2010); ICMBio (2010). 30 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Volume e Biomassa das Florestas O volume de madeira, geralmente obtido a partir do diâmetro e da altura das árvores, é uma variável im- portante para a es timativa da biomassa e do estoque comercial das florestas, e é um pré-requisito para o manejo florestal. A biomassa florestal é um parâmetro imprescindível para compreender a produção primária de um ecossis- tema e ava liar o potencial de uma floresta para a pro- dução de energia. Considerando-se que aproximada- mente 50% da madeira seca é carbono (C), a biomassa florestal é um elemento importan te no entendimento dos processos envolvidos nas mudanças climáticas globais. O estoque de C é utilizado na estimativa da quantidade de CO2 que é liberada para a atmosfera du- rante o processo de queima da biomassa. A estimativa de biomassa das florestas brasileiras é feita a partir de estudos que determinam o volume de madeira por unidade de área e o Fator de Expansão de Biomassa, conside rando-se a área ocupada pelas tipo- logias florestais em cada um dos biomas brasileiros. Após a implementação do Inventário Florestal Nacio- nal (IFN), os dados sobre a biomassa das florestas se- rão mais con sistentes e confiáveis. M omd mosdf osadf odfAbertura capítulo Os Bio as brasileiros e suas florestas 34 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 O Brasil abriga seis biomas continentais: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Área dos biomas do Brasil Biomas continentais Área aproximada (em km2) % Brasil Amazônia 4.196.943 49,29 Cerrado 2.036.448 23,92 Mata Atlântica 1.110.182 13,04 Caatinga 844.453 9,92 Pampa 176.496 2,07 Pantanal 150.355 1,76 Total 8.514.877 100 Fonte: IBGE (2004b). Bioma é um conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compar- tilhada de mudanças, o que resulta em uma diversi- dade biológica própria. 35 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Biomas Brasileiros 38 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Cerrado O Cerrado é o segundo maior bioma do país. Possui uma área de cerca de dois milhões de km2 (24% do território nacional) e ocupa a porção central do Brasil, se estendendo até o litoral nordeste do estado do Ma- ranhão e norte do estado do Paraná (BRASIL. MMA, 2007a). O Cerrado é uma das regiões de maior biodi- versidade do planeta. Calcula-se que mais de 40% das espécies de plantas lenhosas e 50% das espécies de abelhas sejam endêmicas, isto é, só ocorrem nas sava- nas brasileiras (KLINK; MACHADO, 2005). Devido a essa excepcional riqueza biológica, o Cerrado, ao lado da Mata Atlântica, é considerado um dos hotspots mundiais, isto é, um dos biomas mais ricos e amea- çados do planeta. O Cerrado caracteriza-se como uma formação do tipo savana tropical, com destacada sa- zonalidade, apresentando fisionomias que englobam formações florestais, savânicas e campestres (RIBEI- RO; WALTER, 1998). Em sentido fisionômico, floresta representa áreas com predominância de espécies arbó- reas, onde há formação de dossel, contínuo ou descon- tínuo. O termo savana refere-se a áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem a formação de dossel contínuo. Já o termo campo de- signa áreas com predomínio de espécies herbáceas e algumas arbustivas, faltando árvores na paisagem. A mata de galeria caracteriza-se pela vegetação florestal que acompanha os rios de pequeno porte e córregos dos planaltos do Brasil Central, formando corredores 39 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 fechados (galerias) sobre o curso de água (RIBEIRO; WALTER, 1998). Seis (Araguaia, Tocantins, Xingu, Ta- pajós, Paraguai e São Francisco) das oito grandes ba- cias hidrográficas brasileiras têm nascentes na região. Bioma Cerrado (2009)   Total % do Brasil População estimada (habitantes) (2007) 29.805.941 16,2 Área do bioma (em ha) 203.644.800 23,9 Cobertura florestal (em ha) 66.397.252 13,0 Volume de madeira total (em milhões m³) 8.329 6,6 Estoque de biomassa acima do solo (em milhões de t) 5.047 4,6 Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhões de t) 4.089 19,9 Área protegida em Unidades de Conservação (Federal e Estadual) (em ha) 13.010.829 6,4* Nota: * Em relação à área do bioma. 40 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas do Bioma Cerrado 43 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Caatinga O bioma Caatinga ocupa uma área de 844.453 km2 (10% do território nacional) e é o único bioma exclu- sivamente brasileiro. A Caatinga é um mosaico de ar- bustos espinhosos e florestas sazonalmente secas, que cobre a maior parte dos estados da região Nordeste e a parte nordeste do estado de Minas Gerais, no vale do Jequitinhonha (LEAL; SILVA; LANCHER JR, 2005). Apesar de ser uma região semiárida, com índices plu- viométricos baixos (entre 300 e 800 mm por ano), a Caatinga é extremamente heterogênea. A vegetação lenhosa caducifólia espinhosa (savana estépica), regio- nalmente chamada de “Caatinga,” domina nas terras baixas do complexo cristalino e vertentes com sombra de chuvas de serras e chapadas distantes do litoral (VELOSO; RANGEL FILHO; LIMA, 1991, ANDRA- DE-LIMA, 1981; SAMPAIO, 1995). As florestas pereni- fólias (matas úmidas serranas) situam-se nas vertentes a barlavento das serras e chapadas próximas do litoral, enquanto as florestas semidecíduas e decíduas (matas secas) ocorrem nas vertentes a sotavento das serras e chapadas próximas da costa ou nas serras e chapa- das situadas no interior da área semiárida (FERRAZ; RODA; SAMPAIO, 2003). A Caatinga sofre alto grau de degradação ambiental, particularmente no que se refere aos processos de desertificação e altos índices de pobreza humana. 44 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Bioma Caatinga (2009)   Total % do Brasil População estimada (habitantes) (2007) 23.734.361 12,9 Área do bioma (em ha) 84.445.300 9,9 Cobertura florestal (em ha) 46.979.425 9,2 Volume de madeira total (em milhões m³) 2.419 1,9 Estoque de biomassa acima do solo (em milhões de t) 3.082 2,8 Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhões de t) 832 4,1 Área protegida em Unidades de Conservação (Federal e Estadual) (em ha) 4.996.414 5,9* Nota: * Em relação à área do bioma. 45 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas do Bioma Caatinga 48 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Pantanal O Pantanal é uma das maiores áreas alagáveis contí- nuas do planeta. Cobre aproximadamente 150.000 km² da Bacia do Alto Rio Paraguai e seus tributários. O fa- tor ecológico que determina os padrões e processos no Pantanal é o pulso da inundação, que segue um ciclo anual monomodal, com amplitudes que variam entre dois e cinco metros e com duração de três a seis meses (JUNK; SILVA, 1999; OLIVEIRA; CALHEIROS, 2000). A vegetação é heterogênea e influenciada por quatro biomas: Floresta Amazônica, Cerrado, Pampa e Flo- resta Atlântica (ADÁMOLI, 1981). Diferentes habitats, tipos de solos e regimes de inundação são responsá- veis pela grande variedade de formações vegetais e pela heterogeneidade da paisagem, que abriga uma ri- quíssima biota terrestre e aquática (POTT; ADÁMOLI, 1999). A formação vegetacional predominante é o tipo savana, sendo um mosaico de campos (31%), cerradão (22%), cerrado (14%), campos inundáveis (7%), flores- ta semidecídua (4%), mata de galeria (2,4%) e tapetes de vegetação flutuante (2,4%) (HARRIS et al. 2005). A região é notável pela sua extraordinária concentração e abundância de vida selvagem. No entanto, os ecos- sistemas que o bioma abriga são extremamente frágeis e estão sob a ameaça das atuais tendências de desen- volvimento econômico. 49 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Bioma Pantanal (2009)   Total % do Brasil População estimada (habitantes) (2007) 367.975 0,2 Área do bioma (em ha) 15.035.500 1,8 Cobertura florestal (em ha) 8.722.437 1,7 Volume de madeira total (em milhões m³) 870 0,7 Estoque de biomassa acima do solo (em milhões de t) 496 0,5 Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhões de t) 690 3,4 Área protegida em Unidades de Conservação (Federal e Estadual) (em ha) 304.953 2,0* Nota: * Em relação à área do bioma. 50 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas do Bioma Pantanal M omd mosdf osadf odfAbertura capítuloGestão florestal 54 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Gestão Pública das Florestas A gestão das florestas do Brasil envolve diferentes ins- tituições e os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. No governo federal, a gestão florestal está sob a responsabilidade direta de quatro instituições. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável pela formula- ção das políticas florestais. Atua como poder concedente para produção flo- restal sustentável e é o responsável pela assinatura dos contratos de con- cessão florestal (www.mma.gov.br). O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é o órgão gestor das florestas públicas federais para a produção sustentável de bens e serviços. Possui também a responsabilidade de geração de infor- mações, capacitação e fomento na área florestal (www.florestal.gov.br). O Instituto Brasileiro do Meio Am- biente e dos Recursos Naturais Reno- váveis (Ibama) é o órgão de controle e fiscalização ambiental responsável pelo licenciamento e controle ambien- tal das florestas brasileiras (www.iba- ma.gov.br). 55 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 O Instituto Chico Mendes de Conser- vação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação instituí- das pela União (www.icmbio.gov.br). Participação Social na Gestão Florestal Além das audiências e consultas públicas realizadas em comunidades locais em situações específicas pre- vistas na legislação, existem três órgãos colegiados que possibilitam a participação social no processo decisó- rio da gestão florestal. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). É um colegiado representa- tivo dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, do setor empresarial e da sociedade civil. A Comissão Nacional de Florestas (Conaflor) fornece diretrizes para a implementação das ações do Programa Nacional de Florestas e permite articular a participação dos diversos grupos de interesse no desenvolvimento das políticas públicas do setor florestal brasileiro. A Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) é o órgão de natureza consultiva do Servi- ço Florestal Brasileiro com a finalidade de assessorar, 58 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Planos de Governo O governo brasileiro tem implementado diversos pla- nos visando ao desenvolvimento sustentável, à dimi- nuição do desmatamento e à mitigação das emissões de gases de efeito estufa, que afetam diretamente a gestão das florestas do país. Plano Amazônia Sustentável (PAS) Lançado em 2004, o PAS tem como objetivo geral im- plementar um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, pautado na valorização das po- tencialidades de seu enorme patrimônio natural e so- ciocultural e voltado para a geração de emprego e ren- da, a redução das desigualdades sociais, a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, com inserção em mercados regionais, nacionais e in- ternacionais, e o uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do equilíbrio ecológico (BRASIL. MI; MMA, 2004). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) Lançado em 2004, o PPCDAM tem como objetivo a diminuição do desmatamento na Amazônia Legal. O PPCDAM está organizado em três eixos: Ordenamen- 59 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 to Territorial e Fundiário; Monitoramento e Controle Ambiental; Fomento a Atividades Produtivas Susten- táveis (BRASIL. Casa Civil, 2004). Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) Lançado em 2008, o PNMC tem como objetivo identifi- car, planejar e coordenar as ações e medidas que possam ser empreendidas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil, bem como aquelas neces- sárias à adaptação da sociedade aos impactos que ocor- ram devido à mudança do clima. Dentre as principais metas do PNMC, duas são relacionadas ao setor florestal: 1. Buscar a redução sustentada das taxas de desmata- mento, em sua média quadrienal, em todos os bio- mas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero, ou seja, redução do desmatamento em 40% no período 2006-2010, relativamente à média dos dez anos do período de 1996 a 2005, e 30% a mais em cada um dos dois quadriênios seguintes, relativamente aos quadriênios anteriores. No caso do bioma Amazônia, o alcance deste objetivo espe- cífico poderá evitar emissões em torno de 4,8 bilhões de toneladas de dióxido carbono, no período de 2006 a 2017, considerando a ordem de grandeza de 100 tC/ha. Esse valor será reavaliado após a conclu- são do inventário de estoques de carbono no âmbito do Inventário Florestal Nacional. 60 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15 20 16 20 17 1. 00 0 km ² Taxa de Desmatamento Taxa Média 40% 30% 30% Simulação de Taxas de Desmatamento Futuras Evolução das taxas de desmatamento na Amazônia Fonte: Brasil. CIM (2008). 2. Eliminar a perda líquida da área de cobertura flo- restal até 2015, ou seja, além de conservar a floresta nos níveis estabelecidos no objetivo anterior, dobrar a área de florestas plantadas de 5,5 milhões de ha para 11 milhões de ha em 2020, com 2 milhões de ha com espécies nativas, promovendo o plantio prioritariamente em áreas de pastos degradados, para a recuperação econômica e ambiental destas. O impacto positivo deste objetivo específico poderá ser mensurado tão logo se conclua o inventário de estoques de carbono no âmbito do Inventário Flo- restal Nacional. 63 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Manejo Florestal Sustentável na Amazônia Nos últimos 30 anos, o Brasil desenvolveu um sistema de manejo florestal para a produção de madeira em florestas primárias da Amazônia, que concilia o uso e a conservação dos recursos florestais. Paralelamente, o país desenvolveu um marco regulatório adequado, aprimorado ao longo de anos por um conjunto de nor- mas que incluem a elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável, Planos Operacionais Anuais e o monitoramento do manejo florestal por meio de visto- rias técnicas. O sistema de manejo florestal é policíclico, baseado em ciclo de corte de 35 anos, para uma intensidade de corte máxima de 30 m3ha-1, com a seleção de árvores baseada em critérios técnicos e ecológicos para promo- ver a regeneração das espécies florestais manejadas. Na prática, apenas 4-6 árvores por hectare são derru- badas, por meio de técnicas de exploração florestal de impacto reduzido, visando à proteção do solo e à qua- lidade da floresta remanescente. Manejo Florestal Sustentável na Caatinga Um sistema silvicultural para o manejo florestal da Ca- atinga que visa à produção sustentável de madeira vem sendo aprimorado por instituições brasileiras desde o início da década de 1980. O manejo florestal para a re- gião é de grande importância, sobretudo para atender à 64 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 principal demanda de produtos florestais da região, a lenha e o carvão. Em 2006, a quantidade de lenha neces- sária para atender à demanda da região Nordeste era da ordem de 34,5 milhões de esteres, com base no volume então comercializado (GARIGLIO et al., 2010). O manejo florestal da Caatinga é feito com base em sistema monocíclico, com uma rotação estimada en- tre 12-15 anos. O sistema é baseado na aplicação da talhadia simples em talhões anuais, que consiste no corte das árvores próximo a sua base para permitir a regeneração das suas cepas por rebrota. Os estudos realizados na região mostram que o manejo tem via- bilidade e sustentabilidade técnica, de até 10,9 m³ha-1, e a vegetação recuperada atinge níveis de diversidade praticamente iguais, considerando áreas manejadas e áreas protegidas. As normas e os regulamentos para o manejo da Caatinga iniciaram ainda 1994 e contem- plam hoje diretrizes técnicas para a elaboração e exe- cução de Planos de Manejo Florestal Sustentável em áreas de caatinga (GARIGLIO et al., 2010). A área sob manejo florestal na Caatinga ainda é mo- desta, com aproximadamente 295 mil hectares de área acumulada de planos de manejo aprovados desde 1988. Porém, observa-se que, a partir de 2006, houve aumento significativo na área total acumulada dos planos de manejo aprovados na região. Esse fato de- monstra uma tendência à consolidação do manejo flo- restal sustentável como alternativa de uso sustentável da Caatinga. 65 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 - 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 19 88 19 92 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 H ec ta re s Ano Área Acumulada Planos de Manejo NE Área acumulada dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) aprovados na região Nordeste 68 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas Públicas 69 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Florestas Comunitárias Florestas comunitárias são as florestas destinadas ao uso de povos e comunidades tradicionais, indígenas, agricultores familiares e assentados do programa na- cional de reforma agrária. A Constituição brasileira as- segura o direito de populações indígenas e quilombo- las aos seus territórios ancestrais, e a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2 de março de 2006) reforça o direito das comunidades locais ao usufruto, sem ônus, dos recursos florestais utilizados por elas. O esforço do Estado brasileiro para reconhecimen- to desses direitos pode ser evidenciado pela área de florestas públicas destinadas ao uso comunitário, que atualmente constitui cerca de 62% das florestas públi- cas cadastradas brasileiras. Além disso, em 2009, foi assinado um decreto presidencial que estabelece o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF) (Decreto 6.874/2009), cujo principal instrumento de execução é o Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário. Esse plano, em seu primeiro ano, contemplou sete estados brasileiros, 85 municí- pios e abrangeu 35 florestas comunitárias, totalizando 17.867 famílias envolvidas e 4.200 casas construídas/ reformadas em assentamentos. Além disso, previu-se a capacitação de 1.609 comunitários, tanto na gestão do empreendimento como em técnicas de manejo florestal e beneficiamento de produtos florestais. Por meio desse plano anual, foram apoiadas ainda sete ca- 70 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 deias produtivas florestais (açaí, castanha, óleos, ma- deira, borracha, babaçu e piaçava). A aplicação desse plano, em 2010, restringiu-se à re- gião Amazônica, área de maior concentração de comu- nidades que manejam florestas. As perspectivas para os próximos anos se apresentam prósperas tanto no que se refere ao crescimento das iniciativas de manejo florestal praticadas por comunidades quanto à incor- poração dessas iniciativas em programas oficiais. Florestas comunitárias federais (2009/2010) Tipo Área (em ha) Reserva Extrativista (RESEX) 12.293.296 Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) 64.441 Terra Indígena 105.672.003 Projeto de Assentamento Florestal (PAF) 92.720 Programa de Assentamento Agroextrativista (PAE) 7.426.176 Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) 2.655.564 Total 128.204.200 Fonte: Brasil. MMA (2010b); FUNAI (2009); SFB (2010b). 73 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Fl or es ta s e m p ro pr ie da de s p riv ad as p or ti po e co nd iç ão d o pr od ut or (2 00 7) (E m h a) Ti po d e flo re st a Co nd iç ão d o Pr od ut or To ta l Pr op rie tá rio As se nt ad o se m ti tu la çã o de fin iti va Ar re nd at ár io Pa rc ei ro Oc up an te Flo re st as n at ur ai s e m Á re a d e Pr es er va çã o Pe rm an en te o u Re se rv a L eg al 1 47 .5 52 .5 08 91 3. 72 7 68 4. 33 6 81 .1 88 93 1. 34 2 50 .1 63 .1 02 Flo re st as n at ur ai s ( ou tra s)2 33 .1 46 .1 56 1. 01 3. 91 4 39 0. 79 9 90 .0 67 98 0. 70 2 35 .6 21 .6 38 Flo re st as p la nt ad as 4. 28 9. 78 2 20 .5 14 92 .5 00 48 .6 32 46 .4 96 4. 49 7. 92 4 Si st em as ag ro flo re st ai s3 7. 56 5. 55 2 23 9. 90 4 70 .1 86 28 .0 77 29 3. 84 5 8. 19 7. 56 4 To ta l 92 .5 53 .9 99 2. 18 8. 05 9 1. 23 7. 82 1 24 7. 96 4 2. 25 2. 38 5 98 .4 80 .2 27 N ot as : 1 D es tin ad as a p re se rv aç ão p er m an en te o u re se rv a le ga l. 2 Ex ce to á re a de p re se rv aç ão p er m an en te e a s em s is te m as a gr ofl or es ta is . 3 Á re a cu lti va da c om e sp éc ie s flo re st ai s, ta m bé m u sa da p ar a la vo ur as e p as ta ge ns . Fo nt e: IB G E (2 00 7a ). 74 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Distrito Florestal Sustentável da BR-163 O decreto presidencial de 13 de fevereiro de 2006 ins- tituiu o complexo geoeconômico e social denominado Distrito Florestal Sustentável (DFS) da BR-163, com a finalidade de implementação de políticas públicas de estímulo à produção florestal sustentável. Também foi criado, nesse dispositivo legal, um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abasteci- mento; da Ciência e Tecnologia; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Educação; da Fazenda; da Integração Nacional; de Minas e Energia; do Planejamento, Orça- mento e Gestão; do Trabalho e Emprego; e dos Trans- portes. Sua finalidade era propor ações voltadas ao fo- mento do desenvolvimento socioeconômico, com base em atividades florestais sustentáveis, e à conservação ambiental do DFS da BR-163, bem como elaborar pla- no de implementação das ações propostas. O DFS da BR-163 abrange pouco mais de 19 milhões de hectares e foi o primeiro Distrito Florestal Susten- tável criado no Brasil. Está localizado na região oeste do estado do Pará e compreende a área que se estende de Santarém até Castelo dos Sonhos, no eixo da BR- 163 (Cuiabá – Santarém), e de Jacareacanga a Trairão, no eixo da BR-230 (Transamazônica). Abrange áreas 75 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 dos municípios de Altamira, Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Novo Progresso, Óbidos, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém e Trairão. Aproximadamente 57% da área do DFS da BR-163 é formada por unidades de conservação federais, o que totaliza 10,8 milhões de hectares, dos quais 8,3 milhões pertencem à categoria de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável. O mosaico de unidades de conservação federais inclui três Parques Nacionais, duas Reservas Extrativistas, uma Área de Proteção Ambiental e oito Florestas Nacionais. 78 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 deral, estadual e municipal) e 6 não governamentais (empresariado/trabalhadores e sociedade civil) –, que, além de opinar sobre a distribuição dos recursos e ava- liar sua aplicação, aprecia o Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR), instrumento de planejamento do FNDF que traz informações sobre a operação do Fundo para o ano seguinte. As principais fontes de recursos do FNDF envolvem uma parcela das arrecadações dos contratos de con- cessões florestais em florestas públicas da União. Adi- cionalmente, o Fundo pode receber doações realizadas de entidades nacionais ou internacionais, públicas ou privadas. Principais fontes de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) Instituição Concessão em Florestas Nacionais Concessão em outras Florestas Públicas ICMBio 40% - Estados 20% 30% Municípios 20% 30% FNDF 20% 40% 79 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Crédito Florestal Para atender a uma grande demanda de informações sobre como financiar as diversas atividades florestais (tais como reflorestamento de áreas de Reservas Le- gais e Áreas de Preservação Permanente; plantio de es- sências nativas; implantação de sistemas agroflorestais e silvipastoris; plantio de florestas industriais, visando ao abastecimento, principalmente, de demandas por carvão, energia e celulose), o Serviço Florestal Brasilei- ro elaborou um Guia de Financiamento Florestal, que disponibiliza as principais informações sobre as linhas e programas de crédito, seus beneficiários, limites de valores, taxas de juros, prazos de reembolso e carên- cia, garantias estipuladas e agentes financeiros que as operam. O Guia de Financiamento Florestal pode ser acessado na íntegra no sítio eletrônico http://www. florestal.gov.br. 80 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Linhas e programas de crédito florestal Linhas e programas de crédito Finalidade Agente financeiro Pronaf Floresta Sistemas agroflorestais; exploração extrativista sustentável; recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. BB, Basa, BNB e demais órgãos vinculados ao SNCR Pronaf ECO Silvicultura; práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo; tecnologia ambiental e energia renovável; cultivo de dendê. BB, Basa, BNB e demais órgãos vinculados ao SNCR Propflora Florestas para uso industrial e produção de carvão vegetal; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; projetos agroflorestais; manejo florestal; cultivo de dendê para biocombustível. BB e demais instituições financeiras credenciadas ao BNDES Produsa Integração lavoura-pecuária e silvicultura; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; sistemas orgânicos de produção agropecuária. Instituições financeiras credenciadas ao BNDES BNDES Florestal Florestamento e reflorestamento para fins energéticos, recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; manejo florestal em áreas nativas. BNDES e demais instituições financeiras credenciadas ao BNDES BNDES Compensação Florestal Aquisição de imóvel rural com cobertura nativa excedente ou localizado em unidades de conservação; aquisição do direito de servidão florestal permanente. BNDES e demais instituições financeiras credenciadas ao BNDES BNDES – Apoio a Investimentos em Meio Ambiente Ecoeficiência; conservação de ecossistemas e biodiversidade; MDL; planejamento e gestão em meio ambiente. BNDES e demais instituições financeiras credenciadas ao BNDES FCO Pronatureza Manejo florestal; florestamento e reflorestamento; sistemas agroflorestais para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; viveiros regionais; certificação de projetos florestais; projetos de redução de emissão de gases do efeito estufa; culturas oleaginosas para o biodiesel. BB FNE Verde Manejo florestal; reflorestamento; geração de energia a partir de fontes renováveis; melhorias ambientais em processos produtivos. BNB FNE Pró-Recuperação Ambiental Projetos produtivos de reflorestamento; sistemas agroflorestais; recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. BNB FNO Biodiversidade – Apoio às Atividades Sustentáveis Manejo florestal; reflorestamento; sistemas silvipastoris e agroflorestais; cadeia produtiva florestal; serviços ambientais. Basa FNO Biodiversidade – Apoio às Áreas Degradadas: Reserva Legal e Área de Preservação Permanente Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, via reflorestamento, sistemas agroflorestais e demais atividades sustentáveis. Basa FNO Amazônia Sustentável Atividades do segmento industrial de transformação de produtos florestais; desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Basa Fonte: SFB (2010a). M omd mosdf osadf odfAbertura capítulo Monitoramento das florestas 84 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Monitoramento das Florestas por Sensoriamento Remoto Monitoramento da Amazônia O governo brasileiro faz o monitoramento da cobertu- ra florestal da Amazônia por satélites, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que conta com quatro sistemas operacionais: Prodes, De- ter, Degrad e Detex. Esses sistemas são complemen- tares e foram concebidos para atender diferentes ob- jetivos. Prodes O Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) mede, por meio de imagens dos satélites LANDSAT, as taxas anuais de corte raso para os períodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente, desde 1988, considerando desmatamen- tos com áreas superiores a 6,25 hectares. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, foi registrada a menor área desmatada na Amazônia Legal dos últimos 23 anos, desde que o monitoramento passou a ser feito via sa- télite, em 1988. 85 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 km 2 / a no Taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal (Prodes) Fonte: INPE (2010a). Deter O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo Inpe em 2004, utiliza dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS, para divulgar mensal- mente um mapa de alertas para áreas com mais de 25 hectares, que indica tanto áreas totalmente desmata- das (corte raso) como áreas em processo de desmata- mento por degradação florestal progressiva. 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez km 2 / m ês Taxa média mensal de desmatamento da Amazônia brasileira (Deter) (maio 2004 – maio 2010) Fonte: INPE (2010b). 88 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 desmatamento e reduz o potencial produtivo de flo- restas públicas. O Detex está sendo utilizado em ações para a verifi- cação da efetividade dos sistemas de comando e con- trole florestal existentes, envolvendo diferentes órgãos da esfera federal. Após o cruzamento das informações dos sistemas, se faz a checagem dos sinais de explo- ração seletiva nas áreas de plano de manejo florestal sustentável autorizado e no seu entorno, por meio da aplicação da técnica do Detex nas imagens de satélite. Monitoramento da Mata Atlântica A ONG SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe, re- alizou, por meio de imagens dos satélites CBERS e dos satélites LANDSAT, o monitoramento do desmatamento no bioma Mata Atlântica para o período 2005-2008. Os desflores tamentos observados para o período totaliza- ram 102.939 ha, o que mantém a média anual de 34.313 ha de desflorestamento por ano, bem próxima da média anual identificada no período de 2000-2005 (34.965 ha de desflorestamento por ano). Desse total, 59 ocorrências são áreas acima de 100 ha, que totalizaram 11.276 ha, e o restante foram desflorestamentos menores que 10 ha. Esse monitoramento também vem sendo realizado para o período 2008-2010. Até o momento, nove estados já foram incluídos, totalizando 94.912.769 hectares (72% da área total do bioma Mata Atlântica). 89 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Desmatamento da Mata Atlântica (2005 – 2010) (Em ha) Estado Área desmatada (2005 - 2008) Área desmatada (2008 - 2010) Bahia 24.148 * Espírito Santo 573 160 Goiânia 733 161 Minas Gerais 32.728 12.524 Mato Grosso Sul 2.215 154 Paraná 9.978 2.699 Rio de Janeiro 1.039 315 Rio Grande do Sul 3.117 1.897 Santa Catarina 25.953 2.149 São Paulo 2.455 743 Total 102.939 20.802 Nota: * Não avaliado até o momento. Fonte: FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA; INPE (2009, 2010). Monitoramento do Cerrado No âmbito do Programa de Monitoramento do Des- matamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, do Ministério do Meio Ambiente, foi mapeada a situação atual do desmatamento no Cerrado, com base na com- paração de imagens dos satélites LANDSAT e CBERS. Segundo os dados desse mapeamento, entre 2002 e 2008, o Cerrado teve sua cobertura vegetal suprimida em 85.074 km², o que representa aproximadamente 14.179 km² desmatados anualmente nesse período. O percentual de áreas desmatadas em 2002 era de 43,7% e, em 2008, subiu para 47,8%. 90 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Desmatamento do Cerrado (2002 – 2008) (Em km2) Estado Área desmatada (2002 – 2008) Maranhão 14.825 Bahia 9.266 Mato Grosso 17.598 Minas Gerais 8.927 Piauí 4.213 Tocantins 12.198 Mato Grosso do Sul 7.153 Goiás 9.898 Paraná 0,5 Rondônia 8 São Paulo 903 Distrito Federal 84 Total 85.074 Fonte: IBAMA (2009b). Monitoramento das Queimadas Desde 1998, diariamente o Inpe disponibiliza dados de focos de calor de vários satélites. Os dados das passa- gens noturnas dos satélites NOAA e dos satélites Terra e Aqua (sensor MODIS) são carregados no sistema de informações do Ibama, que é responsável pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- restais (Prevfogo). Por meio de um sistema de infor- mações geográficas, imagens de satélites e várias bases com informações detalhadas sobre todo o território nacional, a equipe de monitoramento identifica áreas de risco de ocorrência de incêndios. 93 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Existem atualmente quatro Redes de PP, que abran- gem todos os biomas brasileiros. 1. Redeflor – Rede de Monitoramento da Dinâmica de Florestas da Amazônia Brasileira Seu objetivo é gerar e divulgar informações sobre a dinâmica do crescimento e produção da floresta por intermédio do seu monitoramento contínuo, para dife- rentes condições de sítios na Amazônia brasileira. http://www.redeflor.net 2. RMFC – Rede de Manejo Florestal da Caatinga Tem o objetivo de consolidar e ampliar a base técnico- -científica de experimentação de manejo florestal da Caatinga, por meio da geração de informações consis- tentes, sistematizadas e disponibilizadas a diferentes públicos-alvo. http://www.rmfc.cnip.org.br/ 3. RedeCerPan – Rede de Parcelas Permanentes no Cerrado e Pantanal Tem como objetivo o conhecimento do padrão e da dinâmica de crescimento das diferentes formações vegetais, o desenvolvimento de modelos de utilização 94 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 adequados e a definição de técnicas para o monitora- mento da vegetação dos biomas Cerrado e Pantanal. http://www.redeppcerradopantanal.org.br/ 4. RedeMAP – Rede de Parcelas Permanentes na Mata Atlântica e Pampa Tem o objetivo de integrar informações de parcelas permanentes por meio da unificação de dados, que permitirá obter informações sobre a estrutura e a dinâ- mica das diferentes comunidades vegetais, bem como elaborar modelos de utilização que promovam a con- servação e a sustentabilidade dos remanescentes de vegetação dos biomas Mata Atlântica e Pampa. http://www.redemap.org/ 95 FLORESTAS DO BRASIL - em resumo 2010 Inventário Florestal Nacional O Inventário Florestal Nacional (IFN) é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e visa ao levantamen- to periódico de informações sobre a área e as condi- ções da cobertura florestal brasileira, nativa e planta- da. Os seus resultados subsidiarão as ações do Estado e da sociedade para o desenvolvimento e a avaliação das políticas públicas e projetos de uso e conservação das florestas. A metodologia do IFN foi desenvolvida por um pro- cesso participativo, alcançando uma padronização nacional, com possibilidade de adequações às peculia- ridades dos biomas brasileiros. O sistema de amostragem para a coleta de dados em cam- po será baseado na distribuição sistemática de conglome- rados (unidades de amostra) sobre uma rede nacional de pontos amostrais (grid) equidistantes em 6 graus e 48 mi- nutos, o que corresponde a aproximadamente 20 km en- tre pontos amostrais à altura da linha do equador. Todos os pontos amostrais serão visitados independentemente de estarem ou não sobre áreas com florestas.