Doenças de Notificação Compulsória

Doenças de Notificação Compulsória

GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução S-20, de 2-02-2006

Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória - DNC no Estado de São Paulo e dá outras providências

O Secretário da Saúde, considerando que a Lei Federal 6.259, de 30/10/75 determina como sendo de notificação compulsória as doenças constantes de relação elaborada pelo Ministério da Saúde e atualizada periodicamente; considerando a publicação da Portaria 3 de 14/07/2005, do Ministério da Saúde, atualizando a listagem de DNC para todo o território nacional; considerando que a relação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) para o Estado de São Paulo se encontra desatualizada; considerando a prerrogativa dos gestores estaduais de incluírem outras doenças e agravos no elenco acima mencionado, de acordo com o quadro epidemiológico, resolve: Artigo 1° - Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas serão de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo:

Acidentes por Animal Peçonhento Botulismo (*) Carbúnculo ou “antrax” (*) Cólera (*) Coqueluche Dengue Difteria (*) Doença de Chagas (casos agudos) (*) Doença de Creutzfeldt-Jacob e outras Doenças Priônicas Doença Meningocócica (*) / Meningite por Haemophilus Influenzae (*) / Outras Meningites Esquistossomose (**) Eventos adversos pós-vacinação (***) Febre Amarela (*) Febre do Nilo Ocidental(*) Febre Maculosa Febre Tifóide (*) Hanseníase (**) Hantavirose (*) Hepatites virais Hipertemia Maligna (*) Influenza Humana (****) Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical Intoxicação por Agrotóxicos Leishmaniose Tegumentar Americana Leishmaniose Visceral Leptospirose Malária Peste (*) Poliomielite (*) / Paralisia flácida aguda (*) Raiva Humana (*) Rubéola

Sarampo (*) Sífilis Congênita Sífilis em Gestante Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) (**) Síndrome da Rubéola Congênita Síndrome Febril Ictero-hemorrágica Aguda (*) Síndrome Respiratória Aguda Grave (*) Tétano Acidental Tétano neonatal (*) Tracoma (**) Tularemia (*) Tuberculose (**) Varíola (*)

Agravos inusitados

(*) - Notificação imediata (**) - Notificar apenas casos confirmados (***) - Aguardar nota da Imunização (****) - Influenza Humana - surtos ou agregação de casos ou agregação de óbitos ou resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional.

Artigo 2º - A ocorrência de agravo inusitado, independentemente de constar na lista de doenças de notificação compulsória e de todo e qualquer surto ou epidemia, deve ser notificada imediatamente; o mesmo se aplica às doenças assinaladas com (*) na lista acima. Artigo 3º - A definição de casos, o fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados para a notificação estão definidos nas normas do Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SES, em consonância com as da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS. Artigo 4º - Os gestores municipais do SUS poderão incluir outras doenças e agravos no elenco das DNC, em seu município, de acordo com o quadro epidemiológico local, comunicando o fato ao gestor estadual. Artigo 5º - Fica revogada Resolução S - 59, de 2 de julho de 2004. Artigo 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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