7299403 - Apostila - de - Direito - Processual - Do - Trabalho

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APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Prof.: José Geraldo

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PROGRAMAÇÃO

1 - PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

a) Conceito;

b) Autonomia;

c) Princípios gerais;

d) Singularidades.

2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO.

a) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência;

b) Junta de Conciliação e Julgamento: composição, funcionamento, jurisdição e competência. Juízos de Direito;

c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Funcionamento, jurisdição e competência;

d) O Ministério Público do Trabalho;

e) Corregedoria. Reclamação Correicional.

3 - PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS.

a) Reclamação. Jus Postulandi. Inquérito. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e Procuradores. Substituição Processual na Justiça do Trabalho;

b) Audiência;

c) Conciliação. Instrução e Julgamento. Justiça Gratuita;

d) Homologações.

4 - NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS.

a) Noções gerais;

b) Preclusão. Tipos. Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição.

5 - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO.

a) Interrogatório. Confissão e conseqüências;

b) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade;

c) Prova técnica. Sistemática da realização de perícias;

d) Testemunhas. Compromisso: impedimentos e conseqüências;

e) Sentença (individual).

f) Súmula (enunciados pertinentes).

6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO.

a) Disposições gerais: efeitos suspensivo e devolutivo;

b) Recursos no processo de cognição;

7 - PROCESSOS DE EXECUÇÃO.

a) Liqüidação;

b) Sentença de liqüidação.

c) Modalidades da execução;

d) Recursos no processo de execução.

e) Embargos do executado. Impugnação do exeqüente.

f) Embargos de terceiro;

g) Penhora, avaliação, arrematação, adjudicação e remição;

h) Fraude à execução;

i) Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de Direito Público. Precatórios.

8 - AÇÕES CIVIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO TRABALHISTA.

1) Arresto;

2) Atentado;

3) Cautelar;

4) Civil Pública;

5) Cominatória;

6) Consignação em Pagamento;

7) Danos Morais;

8) Declaratória (principal e incidente);

9) Depósito;

10) Embargos de Terceiro;

11) Executiva;

12) Exibição;

13) Habeas Corpus;

14) Habilitação incidente;

15) Incidente de Falsidade;

16) Mandado de Segurança;

17) Monitória;

18) Oposição;

19) Possessória;

20) Prestação de Contas;

21) Produção antecipada de prova;

22) Protesto, notificação e interpelação;

23) Reconvenção;

24) Rescisória;

25) Restauração de autos;

26) Seqüestro;

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