Preservação Local Crime completo

Preservação Local Crime completo

(Parte 3 de 7)

Sabe-se que o resultado sobre as informações que os vestígios e o próprio local de crime possam trazer aos peritos criminais, somente será possível se forem empregadas as técnicas criminalísticas adequadas de constatação, registro, identificação e análise de cada um desses vestígios.

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Se buscar no dicionário o significado de idôneo, verificamos que quer dizer: Próprio para alguma coisa. Apto, capaz, competente. Adequado.

A partir dessa compreensão, deveria-se interpretar que local de crime idôneo seria aquele que estaria completamente intocável, preservado os seus vestígios e mantidas todas as condições deixadas pelos agentes do delito (vítima e agressor). No entanto, a prática tem mostrado que, mesmo com o precário isolamento e preservação dos locais de crime, levados a efeito pela polícia, ainda assim é possível obter grandes resultados na análise de vestígios em um local de crime. Portanto, em tese, será muito comum encontrar os locais já inidôneos, mas isso jamais deverá ser motivo para que os peritos criminais deixem de realizar o exame. Aliás, somente o exame é que esclarecerá se o local é ou não idôneo. O exame sempre deverá ser realizado.

Conclusão

do local de crime

Você viu neste módulo, aspectos importantes relativos à investigação criminal e à preservação

de seu resultado

Compreendeu a investigação criminal como um processo integrado e fundamental para o sucesso

segmentos da segurança pública

Não se chega ao esclarecimento do crime sem a participação efetiva e o envolvimento de vários

A preservação do local de crime é um excelente exemplo disto: se não houver a realização correta dos procedimentos por parte do primeiro profissional ao chegar ao local do crime, e depois da autoridade policial e posteriormente dos peritos, o resultado da investigação pode ser comprometido. Por outro lado, viu também neste módulo conceitos como vestígio, evidência e indício e a diferença entre eles. Sem compreender a correta definição de cada um desses elementos, o profissional de segurança pública terá menos condições de compreender a importância da preservação do local de crime e de todos os procedimentos para garantir a segurança da investigação.

Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo.

Exercícios:

1. Com base no conteúdo do módulo, explique por que a investigação criminal deve ser vista sob um enfoque sistêmico.

2. Qual a relevância das ações integradas das autoridades para a preservação do local de crime?

3. Em relação aos conceitos de vestígio, indício e evidência, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) Vestígio é o material bruto encontrado no local de crime, como por exemplo, objetos, marcas, sinais, etc que possam ter relação com o fato.

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provocador
( ) Um material antes de se tornar uma evidência deve ser reconhecido como índicio

( ) É correto afirmar que o vestígio pode ser considerado como o produto da ação do agente

( ) Quandos os peritos chegam a conclusão que determinado vestígio está relacionado ao evento periciado, ele passa a denominar-se evidência.

( ) Indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize concluir-se a existência de outras circunstâncias.

4. Explique o que significa idoneidade do vestígio e como pode ser garantida. 5. Explique qual fator freqüentemente contribui para a produção de vestígios ilusórios. 6. Explique o que é um vestígio forjado.

7. Em relação aos procedimentos dos peritos necessários à garantia da custódia da prova, faça a correlação da coluna da esquerda com a da direita.

1. Constatação
2. Registro
3. Identificação
4. Encaminhamentos

( ) Identificação cuidadosa dos vestígios visando garantir a certeza do objeto identificado.

( ) Representa a rotina necessária que deve ser seguida no encaminhamento dos vestígios para garantir sua segurança.

( ) Procedimentos e metodologias utilizadas para encontrar vestígios.

( ) Descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no lolcal, fotos, localização do vestígio na área de exame.

8. Na sua opinião um local tido como inidôneo deve ser objeto de exames periciais?

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Respostas:

1. A razão está no fato de a investigação criminal constituir-se num conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de criar as condições necessárias para se esclarecer um crime. A investigação policial, os exames periciais e o policiamento ostensivo são uma coisa só, ou seja, a investigação.

2. A preservação do local de crime é essencial para garantir o sucesso da perícia. Por esta razão, é de suma importância que haja uma perfeita harmonia e interação entre os Órgãos da Segurança Pública com a perícia e vice-versa.

3. V, V, F, V e V.

4. A idoneidade do vestígio deve ser vista dentro de um conjunto de fatores, que envolve desde ações diretas dos próprios peritos encarregados dos respectivos exames até os policiais que se façam presentes naquele local do crime, seguindo-se dos demais procedimentos e exames complementares no interior dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal. Para se garantir a idoneidade do vestígio, é importante que sejam respeitadas todas as fases do exame pericial. O vestígio é a fonte primária e principal e, realmente, deve assim ser entendido. No entanto, sem as demais partes desse conjunto de rotinas e procedimentos, de muito pouco valerá essa importância do vestígio.

5. A falta de isolamento e da preservação do local de crime é fator que mais contribui para a produção de vestígios ilusórios. Os populares que transitam pela área de produção dos vestígios e até mesmo os próprios policiais pela sua falta de conhecimento das técnicas de preservação podem colaborar para isto.

6. Por vestígio forjado entende-se todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração. Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razões.

7. 3, 4, 1 e 2.

8. Mesmo com o precário isolamento e preservação dos locais de crime, ainda assim é possível obter grandes resultados na análise de vestígios em um local de crime. Portanto, será muito comum encontrar os locais já inidôneos, mas isso jamais deverá ser motivo para que os peritos criminais deixem de realizar o exame. Aliás, somente o exame é que esclarecerá se o local é ou não idôneo. O exame sempre deverá ser realizado.

Este é o final do módulo 1 Noções gerais de locais de crime e investigação policial

Além das telas apresentadas, o material complementar está disponível para acesso e impressão.

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Módulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de Segurança Pública no local de crime

Neste módulo serão estudados os procedimentos e as tarefas que devem ser realizadas pelo primeiro profissional de segurança pública a chegar no local de crime. Por um lado, o profissional precisa garantir a segurança das vítimas, dos demais envolvidos e a própria vida; e de outro lado, garantir o isolamento e a preservação do local de crime, para possibilitar a ação eficiente dos demais profissionais envolvidos na investigação criminal.

Ao final deste módulo, você deverá ser capaz de: Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime; Enumerar a seqüência de procedimentos necessários para isolar e preservar o local de crime; e Identificar procedimentos que auxiliarão a investigação. O conteúdo deste módulo está dividido em 4 aulas: Aula 1 - Situação do local de crime Aula 2 - Segurança do local do crime Aula 3 - Delimitação da área a ser preservada Aula 4 - Tarefas investigativas para preservar informações

Aula 1 - Situação do local de crime

Profissional de Segurança Pública

Dentro do roteiro de procedimentos e tarefas a serem executadas no local de crime, é preciso esclarecer quem é considerado profissional de Segurança Pública.

Trata-se dos seguintes:

Funcionário Público em cargos efetivos de Policial Militar, da primeira a mais alta graduação/patente; Policial Civil - Delegado, Agente, Inspetor, Investigador, Escrivão, etc; Policial Federal (integrantes do DPF); Policial Rodoviário Federal; Policial Ferroviário Federal; Perito Criminal;

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Médico Legista; Papiloscopista; Técnico de Necropsia; Bombeiro Militar, da primeira a mais alta graduação/patente; Agentes de Trânsito dos DETRANs; e Guardas Municipais.

E ainda, qualquer outro cargo efetivo, com nomenclaturas diferentes das citadas na página anterior e que façam parte dos órgãos de Segurança Pública em nível Federal, Estadual ou Municipal, também estão incluídos nesta relação de profissionais que estarão sujeitos (pelo cargo e função que executam no serviço público) a funcionarem como o primeiro profissional de Segurança Pública.

Profissional de Segurança como representante do Estado:

em nome do Estado

É importante saber que qualquer integrante das categorias funcionais citadas no tópico anterior, quando estiverem no local de crime como o primeiro profissional de segurança pública, o fazem

Significa dizer, que quando um profissional da Segurança Pública chega a um local de crime, a sua presença está simbolizando a presença do ente público. É o representante do Estado, nos termos da legislação penal, que está assumindo a execução de uma tarefa que lhe é de exclusiva competência: a titularidade da ação penal. Por isso, vale ressaltar a importância e a responsabilidade que cabe aos profissionais incumbidos desta tarefa.

Situação do local de crime antes da chegada do primeiro profissional de Segurança Pública

Um dos grandes e graves problemas das perícias em locais onde ocorrem crimes é a pouca preocupação das autoridades em isolar e preservar adequadamente um local de infração penal, de maneira a garantir as condições de se realizar um exame pericial da melhor forma possível e demais procedimentos da investigação.

Comentário No Brasil, agora é que se está construindo uma cultura de preocupação sistemática com o local de crime. Somente nos últimos anos é que começaram a aparecer iniciativas governamentais, como cursos e treinamentos com um maior rigor técnico-operacional, voltados aos policiais da segurança pública e outros envolvidos na investigação criminal.

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A população em geral desconhece a importância que um local de crime representa para a investigação. Por conseqüência, é comum quando um profissional da Segurança Pública chega ao local, se depara com inúmeras pessoas transitando por entre os vestígios, sem nenhuma preocupação com a sua preservação.

inexistirá qualquer preocupação com tais vestígios

A problemática da preservação dos locais de crime sempre será mais grave entre a ocorrência do delito e a chegada do primeiro profissional de Segurança Pública, pois nesse espaço de tempo

Diante da sensibilidade que representa um local de crime, é importante que o profissional da área de Segurança Pública, saiba que todo elemento encontrado em um local de crime é, em princípio, um vestígio.

Vestígio Todo material bruto que o perito constata no local do crime ou que faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, e que, somente após examiná-lo adequadamente é que se pode saber se este vestígio está ou não relacionado ao evento periciado.)

No momento que o profissional da Segurança Pública aborda um local de crime, deve dar atenção a tudo que estiver ali presente, sem fazer qualquer juízo de valor sobre o que é mais ou menos importante. Tudo é importante no local de crime!

Observe na ilustração acima, um exemplo de como o local de crime pode ser encontrado pelo primeiro profissional a chegar.

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Aula 2 - Segurança do local de crime

praticaram tal crime

Quando o profissional de Segurança Pública chega num possível local de crime é como se entrasse num quarto escuro. Nada conhece sobre os fatos e de possíveis agressores que

nada mais será possível realizar a partir dali

Segurança Pessoal Portanto, a primeira preocupação do profissional de Segurança Pública ao dar o atendimento inicial ao local de crime é com a sua segurança pessoal. Pois se não preservar a sua própria vida,

A chegada e as respectivas verificações iniciais devem ser feitas o mais rápido possível, sem deixar de lado, pois o agressor ainda pode estar presente ou o local pode estar sendo objeto de manifestações públicas ou de comoção social em conseqüência do crime.

Cuidados ao se aproximar de um local de crime

Ao se aproximar de um local de crime, o profissional de Segurança Pública deverá observar os seguintes procedimentos:

Observar toda movimentação de pessoas e veículos antes de descer da viatura e quando estiver se aproximando do local;

Parar a viatura em ponto estratégico que facilite a proteção dos seus ocupantes e a uma distância razoável do foco central de atendimento, evitando maior aproximação para não destruir possíveis vestígios;

Descer da viatura utilizando as próprias portas como proteção inicial, enquanto procura visualizar mais de perto toda e qualquer movimentação de pessoas e veículos; e

Após descer da viatura e se posicionar em pontos mais seguros, iniciar os demais procedimentos de atendimento do local.

Aja sempre acompanhado de modo que um garanta a segurança do outro.

Socorro às vítimas no local

Após a chegada ao local e preocupações iniciais com a sua segurança pessoal, a primeira providência é verificar se há vítimas no local e se estão ainda com vida.

Comentário Pode parecer redundante essa recomendação, mas há vários casos em que o profissional de segurança pública chegou ao local e, ao fazer uma observação à distância e superficial, “supôs” que a vítima estivesse morta, quando ainda estava viva.

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Reflexão

ainda estava com vida?

Você já vivenciou alguma situação em que a vítima estava supostamente morta, mas, na verdade, Quais foram as conseqüências de tal suposição equivocada? O que foi negligenciado ou deixado de fazer para ser tirada uma conclusão errônea sobre a vítima?

Assim, a primeira autoridade, ao chegar ao local, sempre com agilidade e determinação, deve verificar a possibilidade de alguma vítima ainda estar com vida e priorizar o respectivo socorro, sem ter, apenas neste momento, grandes preocupações com vestígios do local, uma vez que a vida é mais importante do que qualquer outra coisa.

Nunca fique com qualquer dúvida se a vítima está viva ou morta. Por excesso de zelo, sempre verifique essa condição, checando artéria Carótida, o pulso, a pupila (olho), se está dilatada ou, com um espelho ou objeto polido, coloque bem próximo do nariz e boca para verificar se ainda respira (o objeto ficará levemente embaçado). Esta é a seqüência mais fácil para verificação, pois se encontrar resultado positivo ao checar a jugular, não precisará continuar nos demais pontos.

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