Local Crime VA

Local Crime VA

(Parte 1 de 8)

Décio de Moura Mallmith Perito Criminalístico

Porto Alegre/RS. Agosto de 2007

Ta lá o corpo estendido no chão

Em vez de um rosto uma foto de um gol

Em vez de reza uma praga de alguém E um silêncio servindo de amém.

O bar mais perto de pressa lotou Malandro junto com trabalhador

Um homem subiu na mesa do bar E fez discurso pra vereador.

Veio camelô vender anel, cordão, perfume barato

E a moçada resolveu parar, e então

E a baiana pra fazer pastel e um bom churrasco de gato Quatro horas da manhã baixou o santo na porta-bandeira

Ta lá o corpo estendido no chão

Em vez de um rosto uma foto de um gol

Em vez de reza uma praga de alguém E um silêncio servindo de amém.

Sem pressa foi cada um pro seu lado Pensando numa mulher ou num time

Olhei o corpo no chão e fechei Minha janela de frente pro crime.

(De Frente pro Crime) (João Bosco - Aldir Blanc)

Apresentação4
Parte I – Local de Crime6
Introdução7
1- Conceitos Fundamentais7
1.1 Local de crime7
1.2 Corpo de delito8
1.3 – Vestígio9
1.4 – Evidências9
1.5 – Indícios9
1.6 - Local imediato10
1.7 Local mediato10
1.8 - Local relacionado10
2 - Rotina de Atendimento aos Locais de Crime1
2.1 - Quando deverá ser realizada a perícia em um local de crime?1
2.2 - Como deve o policial proceder?1
3 - O Isolamento de Locais de Crime15
4 - Local de Morte16
4.1 – Morte16
4.2 - Morte Natural16
4.3 - Morte Violenta17
5 - Local de Ocorrência de Tráfego18
5.1 – Trânsito18
5.2 – Tráfego18
6 - Local de Disparo de Arma de Fogo20
7 - Locais de Furto21
8 - Meios e Formas de Solicitação de Perícia23
9 – O Crime e a Prova Técnica24
10 - O Trabalho do Perito25
Referências Bibliográficas27
Parte I – Glossário28
Parte I - Perguntas e Respostas3
Parte IV - Exemplos de Trabalhos Periciais43
Exemplo I - Laudo Pericial (Morte por Arma Branca)4
Exemplo I - Laudo Pericial (Morte por Arma de Fogo)47
Exemplo I - Laudo Pericial (Morte por Armas Branca e de Fogo)51
Exemplo IV Laudo Pericial (Suicídio)54
Exemplo V - Laudo Pericial (Local com a Presença de Sangue)57
Exemplo VI - Levantamento (Local de Morte)60
Exemplo VII - Informação (Encontro de Cadáver)63

O local de crime constitui-se num verdadeiro caldeirão no qual fermentam todas as espécies de pessoas, com os mais variados objetivos, sentimentos e vaidades, mesclados aos muitos vestígios deixados pelo crime, não raro, imperceptíveis aos olhos não treinados. Soma-se a isto, em grande número de casos, o cadáver da vítima, quase sempre disposto e exposto de forma desagradável, produzindo um forte impacto psicológico em todos os que, por um motivo ou outro, mantêm algum vínculo com o fato.

O conjunto de pessoas que gravitam ao derredor do local de crime pode ser segregado nos seguintes grupos: os protagonistas, os que lá estão presentes e não deveriam estar, os que estão presentes por força do ofício e os que deveriam estar presentes, mas não estão. O primeiro grupo é parte integrante do próprio local de crime, sendo por óbvio indispensáveis. O segundo grupo, em regra o de maior contingente, compõem-se de curiosos e assemelhados, perfeitamente dispensáveis, cuja função precípua é conferir dramaticidade e teatralidade à cena do crime, quando não a inutilizam parcialmente ou por completo. Quanto ao terceiro grupo, integram-no profissionais de todas as estirpes, entre os quais se destacam os funcionários afeitos aos órgãos encarregados da segurança pública e que, genericamente, são denominados de “policiais” pelos mais incautos. Quanto ao último grupo, pouco temos a dizer, a não ser que os seus integrantes deveriam repensar sua postura profissional e, se necessário, investir numa carreira distinta da atual e a altura de seus anseios e ambições. Isto porque o local de crime não é lugar para aventureiros.

O grupo dos “policiais”, que na realidade compõe-se de policiais, civis e militares, guardas, peritos, técnicos e auxiliares, está no local do crime por delegação estatal. Por conseguinte, na condição de legítimos representantes do Estado, cabe-lhes zelar para que os procedimentos que lá forem implementados obedeçam aos parâmetros legais.

técnicas de policiamento, técnicas de investigação, etcNeste espaço eclético

É interessante notar que, embora os agentes estatais tenham, por pressuposto, objetivo comum, possuem formação, preparo e experiências díspares entre si. O local de crime transforma-se, por esta razão, numa verdadeira Torre de Babel, misturando linguagens distintas, como as ciências naturais, as ciências biomédicas, as ciências aplicadas, a arte, o direito, convivem harmoniosamente técnicas de ponta, refinadas, ultramodernas e técnicas rudimentares, muitas vezes surgidas ao sabor do improviso. E o incrível é que na maior parte dos casos se chega a bons resultados!

Nossa pretensão com este trabalho é esclarecer como funciona, na prática, um pouco de tudo isto. É claro que nossa abordagem é parcial, eis que impregnada pelos anos de labuta através da lente da Criminalística. Mesmo assim, arriscamo-nos a expô-la.

O trabalho contou com a valiosíssima contribuição da Perita

Criminalística Andréa Brochier Machado, companheira das amargas horas de Plantão, que o revisou e disponibilizou a maior parte dos exemplos de trabalhos periciais nele constantes. Também, tivemos o privilégio de contar com a colaboração do dileto amigo André Luiz Grisolia, Comissário de Polícia, que se dispôs a organizar o Glossário e a bateria de Perguntas e Respostas que integram o trabalho.

Parte I - Local de Crime 7

Introdução

Entende-se por “crime” toda a ação ou omissão ilícita, culpável e tipificada na norma penal como tal, atingindo desta forma algum valor social significativo em determinado momento histórico da vida de relações. Etimologicamente, a palavra provém do Latim “crimen” e significa acusação.

Conforme Edmond Locard, a existência de um crime pressupõe três elementos: a vítima, o criminoso e o local em que se desenrolaram os acontecimentos. É o que ele denominou de triângulo do crime.

Neste trabalho, nossa intenção é tratar deste último ponto, isto é, o “local de crime”.

1 – Conceitos Fundamentais

1.1 - Local de crime: Entendemos por “local de crime” a região do espaço em que ocorreu um evento delituoso. Já para Carlos Kehdy, local de crime é “toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da polícia”. Por fim, na acepção de Eraldo Rabello, “Local de crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados.”

um termo técnico e, como tal, deve ser interpretado

A expressão “local de crime”, apesar de admitir alguns sinônimos, como “sítio da ocorrência”, “cena do crime”, “sede da ocorrência” e “local da ocorrência”, entre outros, tornou-se, na peculiar visão da Criminalística atual,

LODO

Parte I - Local de Crime 8

Independentemente do conceito assumido, seja ele abrangente como o nosso e o de Kehdy ou específico como o de Rabello, podemos segmentar um local de crime, para fins didáticos, em duas partes: o corpo de delito e os vestígios.

1.2 - Corpo de delito: Originalmente, como aparece no Código de Processo Penal, um decreto-lei publicado em 3 de outubro de 1941, a expressão referiase, com certeza, apenas ao ser humano. Todavia, do ponto de vista técnicopericial atual, entende-se corpo de delito como qualquer ente material relacionado a um crime e no qual é possível efetuar um exame pericial.

“É o delito em sua corporação física.”

O corpo de delito é o elemento principal de um local de crime, em torno do qual gravitam os vestígios e para o qual convergem as evidências. É o elemento desencadeador da perícia e o motivo e razão última de sua implementação.

Exemplificando, em um local em que ocorreu um atropelamento, o corpo de delito será, naturalmente, o cadáver da vítima. Casos em que o veículo fugou do local do delito de tráfego e que, posteriormente, é efetuada uma perícia em um automóvel suspeito para verificar a sua participação, ou não, naquela ocorrência, tem por corpo de delito o veículo.

Em perícias internas, efetuadas nos diversos órgãos do IGP, o corpo de delito poderá se constituir em uma fita de videocassete, uma fita k-7, um cdrom, em uma pessoa vítima de lesões corporais, em elementos de munição, armas, documentos, etc, dependendo do tipo de perícia solicitada e os propósitos a que se destina.

Resumindo, podemos dizer que o corpo de delito é aquele objeto que, removido da cena do crime, descaracterizaria por completo a ocorrência, tornando-a até, em alguns casos, inexistente.

Parte I - Local de Crime 9

1.3 – Vestígio: “Sinal que homem ou animal deixa no lugar onde passa; rastro, pegada, pista; no sentido figurado, indício, pista, sinal, (...)” (extraído do Novo Dicionário da Língua Portuguesa).

Os vestígios constituem-se, pois, em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. A existência do vestígio pressupõe a existência de um agente provocador (que o causou ou contribuiu para tanto) e de um suporte adequado (local em que o vestígio se materializou).

Os conceitos de corpo de delito e vestígios nem sempre são facilmente distinguíveis. Contudo, segregando-se um deles, o outro por exclusão é facilmente reconhecido.

1.4 – Evidências: Conforme o dicionário, evidência e a “qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar”. No âmbito da Criminalística, porém, constitui uma evidência o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostrar diretamente relacionado com o delito investigado. As evidências são, portanto, os vestígios depurados pelos peritos.

Observamos que as evidências, por decorrerem dos vestígios, são elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva.

1.5 – Indícios - O termo indício encontra-se explicitamente definido no artigo 239 do Código de Processo Penal: “Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstância.”

Num primeiro momento, o termo definido pelo art. 239 do CPP parece sinônimo do conceito de evidência. Contudo, a expressão “indício” foi definida para a fase processual, portanto para um momento pós-perícia, o que quer dizer que a palavra “indício” carreia consigo, além dos elementos

Parte I - Local de Crime 10 materiais de que trata a perícia, outros de natureza subjetiva, próprios da esfera da polícia judiciária.

Neste contexto, cabe aos peritos a alquimia de transformar vestígios em evidências, enquanto aos policiais reserva-se a tarefa de, agregando-se às evidências informações subjetivas, apresentar o indiciado à Justiça. Disto conclui-se que toda evidência é um indício, porém, nem todo indício é uma evidência.

Por fim, lembramos o eminente Professor Gilberto Porto que, em sua obra Manual de Criminalística, informava que:

“O vestígio encaminha; o indício aponta.”

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