RECURSOS HÍDRICOS: Bacia hidrográfica do Rio São Francisco

RECURSOS HÍDRICOS: Bacia hidrográfica do Rio São Francisco

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

nome do curso

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

nome do autor

JUCELIO DUARTE FERREIRA

título do trabalho

RECURSOS HÍDRICOS

Pirapora

2010

nome do autor JUCÉLIO DUARTE FERREIRA

título do trabalho

RECURSOS HÍDRICOS

Trabalho apresentado ao Curso Tecnólogo em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina RECURSOS HÍDRICOS. Prof. Thiago Augusto Domingos

Pirapora MG

2010

Bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

Introdução:

Neste trabalho abordaremos questões como a importância da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sobre a água, como recurso estratégico à sociedade e bem comum que deve ser compartilhado por todos.

Espera-se com esse trabalho, buscar soluções que dizem respeito à crescente agressão praticada pelo homem contra os recursos hídricos, sem contudo, deixar de progredir com responsabilidade socioambiental, pois não há como pensar em qualquer atividade sem a presensa humana.

A água é essencial à vida, todos os organismos vivos, incluíndo o homem, dependem da água para sua sobrevivência.

De acordo com os autores Pires, Ewerton de Oliveira, Feijó, Cláudia – Cristina Ciappina, Luiz, Leila Casagrande. Gestão de recursos hídricos: gestão ambiental (2009, p.3), defini-se como bacia hidrográfica, um conjunto de terras drenadas por um curso de água, um rio e seus afluentes, cuja vazão seja descarregada e limitada por unidade topográfica mais elevada, sendo denominada como divisor de água ou interflúvio.

Ainda segundo os autores, Pires, Ewerton de Oliveira, Feijó, Cláudia – Cristina Ciappina, Luíz, Leila Casagrande,

“O ser humano sempre procurou viver próximo dos rios porque a água exerce papel importante na vida das comunidades: serve para o abastecimento humano, a hirrigação e a indústria; cumpre função estética, de produção de energia elétrica, de diluição e afastamento de despejo, de dessedentação de animais, dentre outros.”Pag. 11

Com relação a isso, nota-se que muitas cidades tiveram sua orígem devido à concentração de fazendas de gado bovino nas margens dos rios.

    1. Localização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

A Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco localiza-se na mesorregião Central e em parte da região Oeste de Minas, onde estão municípios como Bom Despacho e Piuí. A bacia compreende 20 sedes municipais, somando uma população total estimada de 210.369 habitantes, numa área de drenagem de 14.203 km². O clima na bacia é considerado semi-úmido, apresentando de quatro a cinco meses secos por ano, situando-se a disponibilidade hídrica entre 10 e 20 litros por segundo por quilômetro quadrado. O Índice de Qualidade das Águas na bacia no ano de 2005 apresentou-se predominantemente no nível Médio, acompanhando tendência verificada ao longo dos anos de monitoramento. A exceção é o rio Santana, que em novembro de 2005 apresentou IQA Ruim. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco encontra-se em funcionamento.

Importância da bacia do São Francisco.

Sabe-se que a bacia hidrográfica do São Francisco é importante por vários motivos. Pelo volume de água que transporta em plena região semi-árida, inclusive durante os períodos de estiagem. Pelo potencial hídrico. Ao longo do seu curso, seus habitantes oferecem passeios turísticos ecológicos em várias regiões denominadas de Vale do São Francisco. Aproveitado a abundancia de água para a irrigação dos solos férteis situados à suas margens. Tomando como exemplo o caso da região de Juazeiro e Petrolina que se destacam pela importância da fruticultura irrigada com a água do rio São Francisco, produzindo uva e vinho de ótima qualidade. Pelo potencial hidreletrico, explorado pelas usínas de Sobradinho (BA), Três Marias (MG), Paulo Afonso I, II e III, Moxotó (AL), Itaparica e Xingó. Pela contribuição histórica, pois permitiu a fixação das populações ribeirinhas e a criação de inúmeras cidades em suas margens. Tem a possibilidade de integrar, sobre o ponto de vista socioeconômico, as duas regiões mais populosas do Brasil (Sudeste e Nordeste), fato que gerou, há muitas décadas o apelido de rio da unidade nacional, porém o pouco investimento em hidrovias no país dificulta essa integração.

A população que habita as márgens do rio São Francisco, mostra carinho e respeito chamando-o de “Velho Chico”. Todavia, mesmo assim o rio tem sido agredido. Acredita-se que essa agressão tomou grandes proporções sendo irreparáveis os danos ecológicos e sociais.

Com a construção da usina hidrelétrica de Sobradinho, por exemplo, a jusante dessa barragem diminuiu sua vazão, o nível das águs do rio diminuiu de forma dramática nos meses de seca.

Segundo o autor, Tandjian, James Onnig,

“A propósito da população local, é preciso descartar que Sobradinho formou o maior represamento de água do Brasil: Um lago de 3.970 km2. Pelo menos 70mil pessoas foram removidas para áreas distantes até 700 quilômetros em consequência da construção da represa, cujas águas inundaram dezenas de povoados e deixaram submersas quatro cidades : Pilão Arcado, Santo Sé, Casa Nova e Remanso. “Pag . 551

Percebe-se que a inundação da área em questão provocou um grande impacto ambiental, além de haver a inundação de inúmeros sítios arqueológicos causando enorme perda para as gerações futuras que não poderão conhecer a história de seus parentes que viveram na região.

    1. Monitoramento da qualidade da água.

Segundo informações do Senhor Helder Freire Cardoso, membro do CBHSF Comitê da Bacia Hidrogáfica do São Francisco, Gestão 2007 / 2010, o monitoramento da qualidade da água em Pirapora, feito pelo SAAE Serviço Autônomo de água e Esgoto, segue o estabelecido pela Portaria 518/04 que trata dos padrões de potabilidade da água tratada e também o estabelecido pela FEAM, Fundação Estadual do Meio Ambiente, este em decorrência da implantação da estação de tratamento de esgotos na cidade. O SAAE coleta água nos 2 pontos de captação de água bruta que abastece as ETA’s, Estação de Tratamento de Águas da cidade (Balneário das Duchas e ao lado da CODEBA) e também a jusante, no ponto de lançamento de esgoto tratado e a montante do mesmo, todos esses 5 pontos são localizados no rio São Francisco. Além do SAAE, o IGAM também monitora a qualidade da água, não só do rio São Francisco, como de todos os outros do estado.1

1.4 Medidas para a Gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco.

Os esforços de articulação institucional que buscam o cruzamento e o compartilhamento de dados entre as diversas entidades atuantes na bacia por certo não entram no cômputo dos investimentos financeiros ora arrolados. Entretanto, tal relacionamento harmônico tem importância primordial não apenas para a compreensão e controle dos processos ambientais e sociais da bacia, mas também para a própria otimização do planejamento e eficácia das ações. Portanto, tais esforços não poderiam deixar de constar no apanhado das ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco aqui apresentados.

    1. Estados drenados pela bacia do Rio São Francisco:

Minas Gerais, Bahia , Pernanbuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.

Divide-se em quatro grandes trechos conforme o mapa anexado abaixo.

Disponível em: www.espelhodagua.ofilme.com.br/orio.ASP

1 – Alto Rio São Francisco.

Vai das nascentes até Pirapora MG.

  1. – Médio São Francisco.

De Pirapora até Sobradinho BA.

  1. – Sub-médio São Francisco.

Trecho de Sobadinho até Paulo Afonso BA.

  1. – Baixo São Francisco.

De Paulo afonso até o Oceano Atlantico.

1.6 Comitê de Bacia Hidrográfica.

São órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas. São competências dos comitês, entre outras: promover o debate sobre as questões hídricas; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança.

Os comitês são instituídos por ato do Governador do Estado e são compostos por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade civil ligadas a recursos hídricos. Em Minas Gerais, existem 34 comitês instituídos e duas comissões pró-comitês.

1.7 Importância dos Comitês para a gestão dos recursos hídricos.

A existência do Comitê de Bacia Hidrográfica é de fundamental importância para otimização da gestão das águas porque fornece  as informações hidrológicas básicas e as formas de uso das águas na bacia. E tem como objetivos específicos, dotar a bacia de rede de monitoramento (qualitativo e quantitativo) dos sistemas hídricos, bem como incentivar e apoiar as instituições de pesquisa no monitoramento de áreas especificas, ampliando abrangência temática do monitoramento buscando a conservação da qualidade das águas.

O diagnósticos da situação ambiental, econômica e social, bem como os indicadores de qualidade da bacia são questões estratégicas para o Programa de Revitalização. Entre elas, em nível global à bacia, estão o cadastramento dos usuários de água, o monitoramento da qualidade da água em pontos estratégicos mediante uma rede otimizada de estações fluviométricas e de qualidade da água, e o macrozoneamento ecológico-econômico.

O cadastramento dos usuários foi concluida na região, que por sua vez tem como objetivo garantir a gestão participativa dos recursos hídricos, porém é necessário conhecer e  organizar os usuários de água.

1.8 Situação atual da (qualidade das águas)

A qualidade da água no São Francisco é boa, de acordo com as análises do SAAE.

O Mapa da Qualidade das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais/2009 mostra a predominância do Índice de Qualidade das Águas (IQA) Médio no Estado, resultado que vem sendo observado desde o início do monitoramento em 1997. A ocorrência de IQA Médio também aumentou, passando de 45,1%, em 2008, para 51,4%, em 2009. 

1.9 Fontes de poluição.

As principais fontes de poluição a montante de Pirapora são a agricultura, mineração (garimpo) no rio Abaeté e indústrias em Três Marias.2

Percebe-se em Pirapora, como em todas as cidades que se desenvolvem à beira do Rio São Francisco, que infelizmente existe lançamento de resíduos industriais, conforme a foto em anexo, o que é lamentável.

Segundo Tundise, José Galiszia,

“Uma das grandes ameaças à sobrevivência da humanidade nos próximos séculos é a contaminação química das águas. O aumento da fabricação de substâncias químicas, logo após a 2ª Guerra Mundial ( a chamada “revolução química”), produziu enorme e diversificada variedade de compostos químicos (kates et al.,1990) e 87.000 compostos sintéticos (Dumanos ki, 1999)”.1

Lembramos que a poluição dos recursos hídricos é um problema grave porque as águas transportam os elementos poluentes a quilômetros de onde foram despejados. Dessa forma, muitas vezes a poluição chega ao mar, já que as grandes bacias hidrográficas terminam no oceano.

1.10 Medidas de recuperação e gestão ambiental que estão sendo adotadas.

O aumento do tratamento de esgoto em todo o estado é uma das conseqüências da melhoria da DBO. Somente em 2009, dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgoto doméstico em Minas Gerais. Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Em 2008, eram 21%. Para atingir esse número, o governo triplicou, nos últimos sete anos, o número de Estações de Tratamento de Esgoto no Estado. O volume de esgoto tratado subiu de 22 milhões de metros cúbicos para 150 milhões. 

Outra ação importante nessa área e que acarretará melhoria nos resultados da qualidade da água na região metropolitana é a implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Com a segunda etapa, cujos investimentos somaram R$ 70 milhões, o esgoto que chega à estação desaguará no Ribeirão do Onça em condições de permitir a vida dos peixes que existiam em suas águas, deixando para trás aproximadamente 40 toneladas de material poluente por dia. "Os investimentos em tratamento de esgoto não têm impacto imediato na qualidade da água, já que o corpo d'água leva um certo tempo para se reequilibrar e melhorar sua condição de um modo geral, no entanto, no médio prazo os resultados são bastante relevantes. O estado vem fazendo importantes investimentos para benefícios não apenas imediatos, mas sim para garantir a sustentabilidade no longo prazo", explica Marília.  

1.11 Medidas de recuperação e gestão ambiental que poderiam ser adotadas.

Recuperação da mata ciliar, tratamento de efluentes e revitalização do rio São Francisco, buscando combater o assoreamento.

Recuperação de nascentes dos afluentes do rio São Francisco, bem como a revitalização do rio das velhas, que recebe o esgoto de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas e de outras cidades.

1.12 Mata ciliar.

A mata ciliar está bastante comprometida, o projeto de revitalização do rio São Francisco ainda não atuou nessa área, o principal foco até agora está sendo a construção de estações de tratamento de esgotos; e como conseqüência da degradação da mata ciliar aliado ao garimpo clandestino o assoreamento é bastante pronunciado, principalmente na época chuvosa3.

Muitos estudos e pesquisas têm sido desenvolvidos, no pais, na área de recuperação de mata ciliar, porém, são deficientes tanto em número quanto no enfoque apresentado.

1.13 Assoreamento.

O assoreamento também é um sério problema para o leito do rio São Francisco, milhares de toneladas provenientes de áreas desmatadas.

Sem Gestão Ambiental, o desmatamento é feito sem planejamento, não existe curvas de nível para deter a erosão causada pelas águas das chuvas, sem falar que algumas propriedades latifundiárias não preservam a mata ciliar.

Segundo , Tandjian, James Onnig,

“O agravamento desse problema tende a comprometer a navegabilidade do rio São Francisco, fato verificado ao longo do trecho. Pirapora (MG)-Juazeiro (BA), uma hidrovia de 1.371 quilômetros por onde são transportados 170 mil toneladas anuais de carga.”Pag.552

Com os múltiplos usos existentes das águas do rio São francisco, será que o mesmo continuará dispondo de água suficiente para atender ás necescidades das gerações atuais sem comprometer as gerações futuras?

Os meios de comunicação têm notificado com frequência a importância da preservação da mata ciliar. Conforme Tandjian, James Onnig (2005, p.62), o assunto inclui também as atenções do governo, sendo pauta do discurso do presidente Luís Inácio Lula da Silva em viagens ao exterior, demonstranto a preocupação do Brasil com os problemas criados pela intervenção do homem no meio ambiente.

1.14 Volume de água.

O volume de água que chega a Pirapora é controlado pela operação da usina hidroelétrica de Três Marias, a UHE tem que manter um mínimo de cerca de 400 m³/s de vazão no rio para que o SAAE consiga captar água para ser tratada. Esta vazão (400 m³/s) é o mínimo que o rio pode ter, ou seja, a UHE de Três Marias é obrigada a mandar essa vazão para Pirapora, isso porque a lei 9433/97 que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos determina em seu artigo 1° “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”4.

1.15 Transposição do Rio São Francisco.

Sabe-se que existem regiões no Brasil que sofrem com a falta de água. Apesar de ser um país privilegiado com um grande volume de água doce, no Brasil essa água não é bem distribuída, existindo abundancia desse recurso em determinadas regiões, enquanto que no semi-árido ainda existe o flagelo da seca, que tem provocado a migração do Nordeste em direção a outras regiões do país aumentando a população das regiões metropolitanas. O déficit de moradias favorece a proliferação de favelas com insuficiência de infra-estrutura e crescimento dos problemas sociais como desemprego, criminalidade e desequilíbrio ecológico com ocupação de áreas que deveriam ser preservadas.

Percebe-se segundo os meios de comunicação que existem opiniões favoráveis e contra a transposição do São Francisco.

Espera-se por parte da população e de nossos governantes que prevaleça o bom senso em busca da solução ecologicamente correta em busca da sustentabilidade dos ecossistemas.

Conclusão

A poluição das bacias hidrográficas é um fenômeno que afeta o meio ambiente provocando a deterioração dos ecossistemas aquáticos, produzindo impactos ecológicos, econômicos, sociais e na saúde pública.

Sabe-se que são necessárias mudanças de atitude da população, para obter a sustentabilidade para as gerações futuras.

Só a aplicação correta dos conhecimentos dos principais processos e mecanismos da Gestão Ambiental poderá dar fundamentação necessária para a recuperação dos ecossistemas e a proteção à aqueles ainda não ameaçados pela deterioração da qualidade e da quantidade das águas.

Anexos

NASCENTE DO RIO SÃO FRANCISCO

RETIRADA DA MATA CILIAR

PIRAPORA MG

DESCARGA DE EFLUENTES DA INDÚSTRIA DE TECIDOS DE PIRAPORA MG

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PIRAPORA MG

DESPEJO DE RESÍDUOS SEM TRATAMENTO

HIDRELÉTRICAS

FOZ DO RIO SÃO FRANCISCO

EFERÊNCIAS:

1,2Tamdjian, James Onnig

Geografia geral e do Brasil: estudos para compreensão do espaço: ensino médio / volume único

James & Mendes. – São Paulo: FTD, 2005.

Vários ilustradores.

Suplementado pelo manual do professor.

  1. Geografia (Ensino médio)I. Mendes, Ivan

Lazzari. II. Título.

05-4270 CDD-910.712

2DISPONÍVEL em: http://www.cbh.gov.br).

Bacia hidrográfica s f.

1Gestão de recursos hídricos: gestão ambiental /

[organizadores Ewerton de Oliveira Pires, Cláudia Cristina Ciappina Feijó, Leliane Casagrande Luíz]. – São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

Bibliografia.

ISBN 978-85-7605-318-7

1.Água – Uso 2. Gestão ambiental 3. Recursos – hídricos – Desenvolvimento – Estudo e ensino

I. Pires, Ewerton de Oliveira. II. Feijó, Cláudia – Cristina Ciappina. III. Luiz, Leila Casagrande.

08 – 12291 CDD- 333.9107

1, 2, 3 e 4http://www.igam.mg.gov.br/banco-de-noticias/1-ultimas-noticias/954-estudo-revela-qualidade-das-aguas-de-minas-gerais

1Tundisi, José Galizia.

T546a Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez.-São

Carlos: RIMA, II e, 2003, 2005, 2009.

271p.

ISBN – 978-85-7656-155-2

Água.2.Século XXI.3.Hidrologia.4.Limonologia.

5. Quantidade.6. Qualidade. 7. Distribuição. 8. Usos

Múltiplos. I. Autor.II. Título.

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