Rousseau - Discurso Sobre a Origem da Desigualdade

Rousseau - Discurso Sobre a Origem da Desigualdade

(Parte 1 de 4)

Apresenta

Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Jean-Jacques Rousseau

APRESENTAÇÃO Nélson Jahr Garcia, (in memoriam)

Rousseau, com os seus companheiros enciclopedistas e da maçonaria, nos

ensinou a respeitar o ser humano, amar a natureza e a sentir paixão pela liberdade. Foi devido a essa influência, pelo menos em parte, que lutamos contra o jugo português, proclamamos a República, enfrentamos a ditadura do Estado Novo e o regime militar. Aprendemos também a defender as florestas, os animais, a vida enfim.

Suas concepções sobre o Direito Natural, no Prefácio, são brilhantes.
A conclusão final nos leva a pensar e, espero, a agir um dia:
"Essa distinção determina suficientemente o que se deve pensar, nesse

Em "Sobre a origem da desigualdade", Rousseau mostra o caminho histórico percorrido pelo ser humano, passando do estado de natureza para o estado civilizado. Discute as contradições e antagonismos que permearam esse processo e defende a volta ao estado natural, sob novas formas. sentido, da espécie de desigualdade que reina entre todos os povos policiados, pois é manifestamente contra a lei da natureza, de qualquer maneira que a definamos, que uma criança mande num velho, que um imbecil conduza um

Liberdade também se aprende, com Rousseau o caminho é mais breve.

homem sábio, ou que um punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o necessário".

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de
Dotado de excepcionais qualidades de inteligência e imaginação, foi ele um

BIOGRAFIA DO AUTOR 1778. dos maiores escritores e filósofos do seu tempo. Em suas obras, defende a idéia da volta à natureza, a excelência natural do homem, a necessidade do contrato social para garantir os direitos da coletividade. Seu estilo, apaixonado e eloqüente, tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de agitação e propaganda das idéias que haviam de constituir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande Revolução de 1789-93. Ao lado de Diderot, D'Alembert e tantos outros nomes insignes que elevaram, naquela época, o pensamento científico e literário da França, foi Rousseau um dos mais preciosos colaboradores do movimento enciclopedista. Das suas numerosas obras, podem citar-se, dentre as mais notáveis: Júlia ou A Nova Heloísa (1761), romance epistolar, cheio de grande sentimentalidade e amor à natureza; O Contrato Social (1762), onde a vida social é considerada sobre a base de um contrato em que cada contratante condiciona sua liberdade ao bem da comunidade, procurando proceder sempre de acordo com as aspirações da maioria; Emílio ou Da Educação (1762), romance filosófico, no qual, partindo do princípio de que "o homem é naturalmente bom" e má a educação dada pela sociedade, preconiza "uma educação negativa como a melhor, ou antes, como a única boa"; As Confissões, obra publicada após a morte do autor (1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos-de-vista notável.

Quanto ao Discurso, aqui editado, composto em 1753 para responder à

questão proposta pela Academia de Dijon, isto é: A Origem da Desigualdade entre os Homens, era a obra de Rousseau, como ele próprio informa nas suas Confissões, que o seu genial contemporâneo Diderot mais apreciava. Eis aí o melhor elogio que se poderia fazer da presente edição.

DEDICATÓRIA À República de Genebra MAGNIFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,(1)

Convencido de que só ao cidadão virtuoso cabe dar à sua pátria as honras que ela possa reconhecer, há trinta anos que trabalho para ter o mérito de vos oferecer uma homenagem pública; e essa feliz ocasião suprindo em parte o que meus esforços não puderam fazer, acreditei que me seria permitido consultar aqui o zelo que me anima, mais do que o direito que deveria autorizar-me. Tendo tido a felicidade de nascer entre vós, como poderia eu meditar sobre a igualdade que a natureza pôs entre os homens e sobre a desigualdade que eles instituíram, sem pensar na profunda sabedoria com a qual uma e outra, felizmente combinadas nesse Estado, concorrem, da maneira mais próxima da lei natural e mais favorável à sociedade, para a manutenção da ordem pública e para a felicidade dos particulares? Procurando as melhores máximas que o bom senso possa ditar sobre a constituição de um governo, fiquei tão impressionado ao vê-las todas em execução no vosso, que, mesmo sem ter nascido dentro dos vossos muros, achei que não poderia dispensar-me de oferecer este quadro da sociedade humana àquele de todos os povos que me parece possuir as maiores vantagens delas e ter melhor prevenido os seus abusos.

Se eu tivesse de escolher o lugar do meu nascimento, teria escolhido uma sociedade de grandeza limitada pela extensão das faculdades humanas, isto é, pela possibilidade de ser bem governada, e onde, bastando-se cada qual ao seu mister, ninguém fosse constrangido a atribuir a outros as funções de que estivesse encarregado; um Estado em que, todos os particulares se conhecendo entre si, nem as manobras obscuras do vício, nem a modéstia da virtude pudessem subtrair-se aos olhares e ao julgamento do público, e em que esse doce hábito de se ver e de se conhecer fizesse do amor da pátria o amor dos cidadãos, em vez do da terra.

Eu quisera nascer num país em que o soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem sempre unicamente à felicidade comum; como isso só poderia ser feito se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, resulta que eu quisera nascer sob um governo democrático, sabiamente moderado.

Eu quisera viver e morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar nenhum outro.

Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse dizer-se acima da lei, e que

ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último: e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a partilha da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o Estado bem governado.

Eu não quisera habitar uma república de nova instituição, por muito boas que

fossem as leis que pudesse ter, de medo de que, constituído o governo de outra maneira, talvez, que não a exigida pelo momento, não convindo aos novos cidadãos, ou os cidadãos ao novo governo, ficasse o Estado sujeito a ser abalado e destruído quase desde o seu nascimento; porque a liberdade é como esses alimentos sólidos e suculentos, ou esses vinhos generosos, próprios para nutrir e fortificar os temperamentos robustos a eles habituados, mas que inutilizam, arruinam, embriagam os fracos e delicados, que a ele não estão afeitos. Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais passar sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto mais da liberdade quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é oposta, suas revoluções os entregam quase sempre a sedutores que só fazem agravar as suas cadeias. O próprio povo romano, modelo de todos os povos livres, não foi capaz de se governar ao sair da opressão dos Tarquínios. Aviltado pela escravidão e os trabalhos ignominiosos que lhe foram impostos, não passava, primeiro, de uma estúpida populaça que foi preciso conduzir e governar com a maior sabedoria, a fim de que, acostumando-se pouco a pouco a respirar o ar salutar da liberdade, as almas enervadas, ou antes, embrutecidas pela tirania, adquirissem gradativamente a severidade de costumes e a altivez de coragem que as tornaram, finalmente, o mais respeitável dos povos. Eu teria, pois, procurado, como pátria, uma feliz e tranqüila república cuja antigüidade se perdesse de certo modo na noite dos tempos, que não tivesse experimentado senão golpes próprios para manifestar e consolidar nos seus habitantes a coragem e o amor da pátria, e onde os cidadãos, acostumados de longa data a uma sábia independência, fossem não somente livres, mas dignos de o ser.

Eu quisera escolher para mim uma pátria desviada, por uma feliz impossibilidade, do feroz amor das conquistas e preservada, por uma posição ainda mais feliz, do temor de tornar-se a conquista de outro Estado; uma cidade livre, colocada entre muitos povos, nenhum dos quais tivesse interesse em invadila e cada um dos quais tivesse interesse em impedir que outros a invadissem; uma república, em uma palavra, que não fosse tentada pela ambição dos seus vizinhos e pudesse razoavelmente contar com o socorro destes quando necessário. Conclui-se daí que, em posição tão feliz, ela não teria que temer senão a si mesma, e que, se os seus cidadãos fossem exercitados nas armas, seria antes para entreter entre eles o ardor guerreiro e a altivez de coragem, que ficam tão bem à liberdade e que nutrem o gosto dela, do que pela necessidade de assegurar a própria defesa.

Eu teria procurado um país no qual o direito de legislação fosse comum a todos

os cidadãos; porque, quem melhor do que eles pode saber sob que condições lhes convém viver juntos em uma mesma sociedade? Mas, eu não aprovaria plebiscitos semelhantes aos de Roma, em que os chefes de Estado e os mais interessados na sua conservação eram excluídos das deliberações, das quais muitas vezes dependia sua salvação, e onde, por uma absurda inconseqüência, os magistrados eram privados dos direitos de que gozavam simples cidadãos.

Ao contrário, eu quisera que, para suspender os projetos interesseiros e mal concebidos e as inovações perigosas que acabaram perdendo os atenienses, cada qual não tivesse o poder de propor novas leis segundo a sua fantasia; que esse direito coubesse apenas aos magistrados; que estes usassem dele com tanta circunspecção, o povo, por sua vez, fosse tão reservado em dar o seu consentimento a essas leis, e a sua promulgação só pudesse ser feita com tanta solenidade que, antes da constituição ser abalada, todos tivessem tempo para se convencer de que é sobretudo a grande antigüidade das leis que as torna santas e veneráveis, pois que o povo logo despreza as que vê mudar todos os dias e, pelo hábito de negligenciar os antigos usos, sob o pretexto de fazer melhores, são introduzidos muitas vezes grandes males para corrigir menores.

Eu teria fugido principalmente de uma república na qual um povo, como

necessariamente mal governado, acreditando poder passar sem magistrados ou lhes deixar apenas uma autoridade precária, imprudentemente se tivesse reservado a administração dos negócios civis e a execução de suas próprias leis: assim, deve ter sido a grosseira constituição dos primeiros governos ao saírem imediatamente do estado de natureza; e tal foi ainda um dos vícios que perderam a república de Atenas.

Mas, eu teria escolhido aquela na qual os particulares, contentando-se em dar sanção às leis e em decidir pessoalmente, com o testemunho dos chefes, os mais importantes negócios públicos, estabelecessem tribunais respeitados, distinguissem cuidadosamente os seus diversos departamentos, elegessem todos os anos os mais capazes e os mais íntegros dentre os seus concidadãos para administrar a justiça e governar o Estado, e na qual, sendo a virtude dos magistrados testemunho da sabedoria do povo, uns e outros se honrassem mutuamente. De sorte que, se jamais funestos mal entendidos viessem perturbar a concórdia pública, até tempos de cegueira e de erros fossem marcados por testemunhos de moderação, de estima recíproca e de comum respeito às leis, presságios e garantias de reconciliação sincera e perpétua

Tais são, MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,

as vantagens que eu teria procurado na pátria que tivesse escolhido. E, se a Providência a isso tivesse acrescentado ainda uma situação encantadora, um clima temperado, um país fértil e o aspecto mais delicioso que há sob o céu, eu não teria desejado, para cumular a minha felicidade, senão gozar de todos esses bens no seio dessa pátria feliz, vivendo pacificamente em uma doce sociedade com os meus concidadãos, exercendo para com eles, a seu exemplo, a humanidade, a amizade e todas as virtudes, e deixando, depois da minha morte, a memória de um homem de bem e de um honesto e virtuoso patriota.

Se, menos feliz ou sábio tarde demais, fosse reduzido a acabar em outros climas uma doentia e abatida carreira, lastimando inutilmente o repouso e a paz das quais uma mocidade imprudente me tivesse privado, eu teria pelo menos nutrido em minha alma esses mesmos sentimentos de que não teria podido fazer uso em meu país; e, penetrado de uma afeição terna e desinteressada por meus concidadãos longínquos, eu lhes teria dirigido do fundo do coração, pouco mais ou menos o seguinte discurso:

Meus queridos concidadãos, ou antes, meus irmãos, pois que os laços do

sangue, assim como as leis, nos unem a quase todos, é-me agradável não pensar em vós sem pensar ao mesmo tempo em todos os bens de que gozais e cujo preço talvez nenhum de vós avalie tão bem como eu que os perdi. Quanto mais reflito sobre a vossa situação política e civil, menos posso imaginar que a natureza das coisas humanas possa comportar melhor. Em todos os outros governos, quando se trata de assegurar o maior bem do Estado, tudo se limita sempre a projetos em idéias e, quando muito, a simples possibilidades: quanto a vós, vossa felicidade está feita, é só gozá-la; e não tendes mais necessidade, para vos tornardes perfeitamente felizes, senão de saber vos contentar em o ser. Vossa soberania, adquirida ou reconquistada a ponta de espada, e conservada durante dois séculos à força de valor e de sabedoria, está enfim plena e universalmente reconhecida. Tratados honrosos fixam os vossos limites, asseguram os vossos direitos e solidificam o vosso repouso. Vossa constituição é excelente, ditada pela mais sublime razão e garantida por potências amigas e respeitáveis; vosso Estado é tranqüilo; não tendes guerras nem conquistadores que temer; não tendes outros senhores além das sábias leis que fizestes, administradas por íntegros magistrados da vossa escolha; não sois nem bastante ricos para vos enervardes pelo ócio e perderdes em vãs delícias o gesto da verdadeira felicidade e das sólidas virtudes, nem bastante pobres para terdes necessidade ainda de socorro estrangeiro que não vo-lo proporcione a vossa indústria; e essa liberdade preciosa, só mantida nas grandes nações à custa de impostos exorbitantes, quase nada vos custa conservar.

Possa durar sempre, para a felicidade dos seus cidadãos e o exemplo dos povos, uma república tão sabiamente e com tanta felicidade constituída! Eis o único voto que vos resta fazer, e o único cuidado que vos resta tomar. Cabe-vos, doravante, não fazer a vossa felicidade, porque vossos ancestrais vos evitaram esse trabalho, mas torná-la durável pela sabedoria de bem aproveitá-la. É da vossa união perpétua, da vossa obediência às leis, do vosso respeito aos seus ministros que depende a vossa conservação. Se resta, entre vós, o menor germe de azedume ou de desconfiança, apressai-vos em destruí-lo, como fermento funesto de onde resultariam, cedo ou tarde, as vossas desgraças e a ruína do Estado. Conjuro-vos a penetrar todos no fundo do vosso coração e a consultar a voz secreta da vossa consciência. Alguém dentre vós conhece, no universo, corpo mais íntegro, mais esclarecido, mais respeitável do que o da vossa magistratura? Todos os seus membros não vos dão o exemplo da moderação, da simplicidade de costumes, do respeito às leis e da mais sincera reconciliação? Depositai, pois, sem reservas, em tão sábios chefes essa confiança salutar que a razão deve à virtude; pensai que eles são da vossa escolha, que a justificam, e que as honras devidas aos que constituístes em dignidade recaem necessariamente sobre vós mesmos. Nenhum de vós é tão pouco esclarecido para ignorar que onde cessam o vigor das leis e a autoridade dos seus defensores, não pode haver segurança nem liberdade para ninguém. De que se trata, pois, entre vós, se não de fazer de boa vontade e com justa confiança o que seríeis sempre obrigados a fazer por verdadeiro interesse, por dever e pela razão? Que uma culpável e funesta indiferença pela manutenção da constituição não vos faça jamais negligenciar, quando necessários, os sábios conselhos dos mais esclarecidos e dos mais zelosos dentre vós; mas, que a equidade, a moderação, a mais respeitosa firmeza continuem a regular todos os vossos passos, e a mostrar em vós, a todo o universo, o exemplo de um povo altivo e modesto, tão cioso da sua glória como da sua liberdade. Tende cuidado, principalmente, e este será meu último conselho, em não ouvir jamais interpretações sinistras e discursos envenenados, cujos motivos secretos são, muitas vezes, mais perigosos do que as ações que são o seu objeto. Toda uma casa desperta e se conserva em alarma aos primeiros gritos de um bom e fiel guarda que só late quando se aproximam os ladrões; mas, ninguém gosta da importunação desses animais barulhentos que perturbam sem cessar o repouso público e cujas advertências contínuas e fora de propósito não se fazem ouvir no momento em que são necessárias E vós, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS SENHORES, vós, dignos e respeitáveis magistrados de um povo livre, permiti-me que vos ofereça, em particular, as minhas homenagens e os meus deveres. Se há no mundo uma ordem própria para ilustrar os que a ocupam, é sem dúvida aquela que dão os talentos e a virtude, aquela da qual vos tomastes dignos e à qual os vossos concidadãos vos elevaram. O seu próprio mérito acrescenta ainda ao vosso um novo brilho; e, escolhidos por homens capazes de governar para governá-los também, eu vos acho tão acima dos outros magistrados quanto um povo livre, e principalmente o que tendes a honra de conduzir, está, por suas luzes e por sua razão, acima da populaça dos outros Estados.

Que me seja permitido citar um exemplo do qual deveriam ficar melhores traços e que estará sempre presente no meu coração. É com a mais doce emoção que me vem sempre a lembrança do virtuoso cidadão de quem recebi a vida e que muitas vezes me entreteve a infância no respeito que vos era devido. Vejo-o ainda vivendo do trabalho de suas mãos e nutrindo sua alma com as verdades mais sublimes. Vejo Tácito, Plutarco, e Grotius, misturados diante dele com os instrumentos do seu ofício. Vejo ao seu lado um filho querido, recebendo com muito poucos frutos as ternas instruções do melhor dos pais. Mas, se os desregramentos de uma louca juventude me fizeram esquecer durante algum tempo tão sábias lições, tenho a felicidade de experimentar enfim que, se alguma tendência se tem para o vício, é difícil que uma educação na qual entra o coração seja perdida para sempre.

Tais são, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS SENHORES, os cidadãos e

mesmo os simples habitantes nascidos no Estado que governais; tais são esses homens instruídos e sensatos, dos quais, sob o nome de operários e de povo, se fazem nas outras nações idéias tão baixas e tão falsas. Meu pai, confesso-o com alegria, não era distinguido entres os seus concidadãos: não era senão o que são todos; e, tal como era, não há província onde a sua sociedade não fosse procurada, cultivada, e mesmo com resultados, pela gente de bem. Não me compete, e, graças aos céus, não é necessário falar-vos das deferências que podem esperar de vós homens dessa têmpera, vossos iguais por educação assim como por direitos de natureza e de nascimento; vossos inferiores por vontade, pela preferência que devem ao vosso mérito, que lhe outorgaram, e pela qual lhes deveis, por vossa vez, uma espécie de reconhecimento. Soube com viva satisfação quanta doçura e condescendência combinais com a gravidade conveniente aos ministros das leis; quanto lhes retribuís em estima e atenção o que vos devem de obediência e respeito; conduta cheia de justiça e de sabedoria, própria para afastar cada vez mais a memória dos acontecimentos infelizes que é preciso esquecer para não mais os rever; conduta tanto mais judiciosa, quanto esse povo eqüitativo e generoso transforma em prazer o seu dever, quanto gosta naturalmente de vos honrar e quanto os mais ardentes em sustentar os seus direitos são os mais inclinados a respeitar os vossos.

Não é de admirar que os chefes de uma sociedade civil amem a glória e a felicidade; mas, bem admirável é, para o repouso dos homens, que os que se consideram magistrados, ou antes, senhores de uma pátria mais santa e mais sublime testemunhem algum amor à pátria terrestre que os nutre. Quanto me é doce poder fazer em nosso favor uma exceção tão rara, e colocar na ordem dos nossos melhores cidadãos esses zelosos depositários dos dogmas sagrados autorizados pelas leis, esses veneráveis pastores das almas, cuja viva e doce eloquência leva tanto mais aos corações as máximas do Evangelho quanto começam sempre por praticá-las eles próprios! Toda a gente sabe com que sucesso a grande arte do púlpito é cultivada em Genebra. Mas, muito acostumados a ouvir falar de uma maneira e a fazer de outra, poucos sabem até que ponto o espírito do cristianismo, a santidade dos costumes, a severidade para consigo mesmo e a doçura para com os outros reinam no corpo dos nossos ministros. É possível que somente à cidade de Genebra seja dado patentear o exemplo edificante de tão perfeita união entre uma sociedade de teólogos e de homens de letras; é em grande, parte sobre a sua sabedoria e a sua moderação reconhecidas, sobre o seu zelo pela prosperidade do Estado, que eu fundo a esperança da sua eterna tranqüilidade; e noto, com um prazer misturado de espanto e respeito, o seu horror às máximas execráveis desses homens sagrados e bárbaros cuja história fornece mais de um exemplo e que, para sustentar os pretensos direitos de Deus, isto é, os seus interesses, eram tanto mais ávidos de sangue humano quanto, se gabavam de que o seu seria sempre respeitado.

Poderia eu esquecer essa preciosa metade da república que faz a felicidade da

outra, e cuja doçura e sabedoria aí mantêm a paz e os bons costumes? Amáveis e virtuosas cidadãs, a sorte do vosso sexo será sempre governar o nosso. Feliz quando o vosso casto pode; exercido apenas na união conjugal, só se fizer sentir para a glória do Estado e a felicidade pública! Assim é que as mulheres mandavam em Esparta, e assim é que mereceis mandar em Genebra.

Que homem bárbaro poderia resistir à voz da honra e da razão na boca de uma terna esposa? e quem não desprezaria um luxo vão, ao ver o vosso traje simples e modesto, que, pelo brilho que de vós recebe, parece ser o mais favorável à beleza? Cabe-vos manter sempre, por vosso amável e inocente império, e por vosso espírito insinuante, o amor às leis no Estado e a concórdia entre os cidadãos; reunir, por meio de felizes casamentos, as famílias divididas, e principalmente corrigir, pela persuasiva doçura das vossas lições e pelas graças modestas da vossa convivência as extravagâncias que os nossos jovens vão buscar em outros países, de onde, em vez de tantas coisas úteis que poderiam aproveitar, só trazem, num tom pueril e com ares ridículos aprendidos entre as mulheres perdidas, a admiração a não ser que pretensas grandezas, frívolas compensações da servidão, que jamais valerão a augusta liberdade. Sede, pois, sempre o que sois, castas guardiãs dos costumes e doces liames da paz; e continuai a fazer valer, em todas as ocasiões, os direitos do coração e da natureza em proveito do dever e da virtude.

Orgulho-me de não ser desmentido pelos acontecimentos, fundando sobre tais fiadores a esperança da felicidade comum dos cidadãos e da glória da república. Confesso que, com todas essas vantagens, ela não brilhará com esse brilho que deslumbra a maior parte dos olhos, cujo pueril e funesto gosto é o mais mortal inimigo da felicidade e da liberdade. Que uma mocidade dissoluta vá procurar alhures prazeres fáceis e longos arrependimentos; que a pretensa gente de gosto admire em outros lugares a grandeza dos palácios, a beleza das equipagens, os soberbos mobiliários, a pompa dos espetáculos, e todos os refinamentos da moleza e do luxo; em Genebra, só se encontrarão homens; mas, contudo, um tal espetáculo tem bem o seu preço, e aqueles que o procurarem valerão bem os admiradores do resto.

Dignai-vos, todos, MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS

SENHORES, receber, com a mesma bondade, os respeitosos testemunhos do interesse que tomo pela vossa prosperidade comum. Se eu fosse bastante infeliz para ser acusado de algum transporte indiscreto nesta viva efusão do meu coração suplico-vos que o perdoeis à terna afeição de um verdadeiro patriota, e ao zelo ardente e legítimo de um homem que não almeja maior felicidade para si mesmo do que a de vos ver todos felizes. E sou, com o mais profundo respeito,

MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,
Vosso humilíssimo e obedientíssimo servidor e concidadão,
J.-J. Rousseau

O mais útil e o menos avançado de todos os conhecimentos humanos me parece ser o do homem (2); e ouso dizer que só a inscrição do templo de Delfos continha um preceito mais importante e mais difícil do que todos os grossos livros dos moralistas. Considero, igualmente, o assunto deste discurso como uma das questões mais interessantes que a filosofia possa propor, e, desgraçadamente para nós, como uma das mais espinhosas que os filósofos possam resolver: com efeito, como conhecer a fonte da desigualdade entre os homens, se não se começar por conhecer os próprios homens? e como chegará o homem a se ver tal como o formou a natureza, através de todas essas transformações que a sucessão dos tempos e das coisas teve de produzir na sua constituição original, e a separar o que está no seu próprio natural do que as circunstâncias e o progresso acrescentaram ou modificaram em seu estado primitivo? Semelhante à estátua de Glauco, que o tempo, o mar e as tempestades tinham desfigurado tanto que se assemelhava menos a um deus do que a um animal feroz, a alma humana, alterada no seio da sociedade por mil causas sempre renascentes, pela aquisição de uma multidão de reconhecimentos e de erros, pelas mudanças verificadas na constituição dos corpos, e pelo choque contínuo das paixões, mudou por assim dizer de aparência, a ponto de ser quase irreconhecível, e nela só se encontra, em vez de um ser que age sempre por meio de princípios certos e invariáveis, em vez dessa celeste e majestosa simplicidade com a qual o seu autor a marcara, o disforme contraste da paixão que julga raciocinar e do entendimento em delírio.

O que há de mais cruel ainda é que, como todos os progressos da espécie humana a afastam sem cessar de seu estado primitivo, quanto mais acumulamos novos conhecimentos, tanto mais nos privamos dos meios de adquirir o mais importante de todos, o qual consiste, num certo sentido, em que à força de estudar o homem é que nos tornamos incapazes de o conhecer.

É fácil ver que é nessas mudanças sucessivas da constituição humana que é preciso procurar a primeira origem das diferenças que distinguem os homens, os quais, de comum acordo, são naturalmente tão iguais entre si quanto o eram os animais de cada espécie antes de diversas causas físicas terem introduzido em alguns as variedades que notamos. Efetivamente, não é concebível que essas primeiras mudanças, por quaisquer meios que se tenham realizado, tenham alterado, ao mesmo tempo, e da mesma maneira, todos os indivíduos da espécie; mas, tendo uns se aperfeiçoado ou deteriorado e adquirido diversas qualidades, boas ou más, que não eram inerentes à sua natureza, permaneceram os outros mais tempo em seu estado original; e tal foi, entre os homens, a primeira fonte da desigualdade, mais fácil de demonstrar assim, em geral, do que assinalar com precisão as suas verdadeiras causas.

Que os meus leitores não imaginem, pois, que ouso me vangloriar de ter visto o

que me parece tão difícil de ver. Comecei alguns raciocínios, arrisquei algumas conjecturas, menos na esperança de resolver a questão do que na intenção de a esclarecer e de a reduzir ao seu verdadeiro estado. Outros poderão facilmente ir mais longe no mesmo caminho, sem que seja fácil a ninguém chegar ao termo; porque não é empresa suave discernir o que há de originário e artificial na natureza atual do homem, e conhecer bem um estado que não existe mais, que talvez não tenha existido, que provavelmente não existirá nunca, e do qual é, contudo, necessário ter noções justas, para bem julgar do nosso estado presente.

Seria preciso mesmo que tivesse mais filosofia do que se pensa quem pretendesse determinar as precauções que tomar para fazer sobre este assunto sólidas observações; e uma boa solução do problema seguinte não me pareceria indigno dos Aristóteles e dos Plínio do nosso século: Que experiências seriam necessárias para chegar a conhecer o homem natural? e quais são os meios de fazer essas experiências no seio da sociedade? Longe de empreender resolver esse problema, creio ter meditado bem o assunto para ousar responder de antemão que os maiores filósofos não serão muito bons para dirigir essas experiências, nem os mais poderosos soberanos para as fazer; não é razoável esperar esse concurso, principalmente com a perseverança, ou antes, a sucessão de luzes e de boa-vontade necessária de ambas as partes para conseguir o sucesso.

Essas pesquisas tão difíceis de fazer, e nas quais pouco se tem pensado até aqui, são contudo os únicos meios que nos restam para afastar uma multidão de dificuldades que nos encobrem o conhecimento dos fundamentos reais da sociedade humana. Ê essa ignorância da natureza do homem que lança tanta incerteza e obscuridade sobre a verdadeira definição do direito natural: porque a idéia do direito, diz Burlamaqui, e mais ainda a do direito natural, são manifestamente idéias relativas à natureza do homem. É, pois, dessa mesma natureza do homem, continua ele, da sua constituição e do seu estado que é preciso deduzir os princípios dessa ciência.

Não é sem surpresa e sem escândalo que se nota o pouco acordo reinante sobre essa importante matéria entre os diversos autores que a têm estudado. Entre os mais graves escritores, mal se encontram dois com a mesma opinião sobre esse ponto. Sem falar dos antigos filósofos, que parece terem tomado a tarefa de se contradizer entre si sobre os princípios mais fundamentais, os jurisconsultos romanos submetem indiferentemente o homem e todos os outros animais à mesma lei natural, porque consideram de preferência, sob esse nome, a lei que a natureza se impõe a si mesma, em lugar da que prescreve, ou antes, por causa da acepção particular segundo a qual esses jurisconsultos entendem a palavra lei, que parece só terem tomado, nessa ocasião, como expressão das relações gerais estabelecidas pela natureza entre todos os seres animados, para a sua comum conservação. Os modernos, só reconhecendo sob o nome de lei uma regra prescrita a um ser moral, isto é, inteligente, livre e considerado nas suas relações com outros seres, limitam, consequentemente, ao único animal dotado de razão, isto é, ao homem, a competência da lei natural; mas, definindo essa lei, cada qual à sua moda, estabelecem-na todos sobre princípios tão metafísicos que há, mesmo entre nós, muito pouca gente capaz de compreender esses princípios, longe de os poder encontrar por si mesma. De sorte que todas as definições desses sábios homens, aliás em perpétua contradição entre si, concordam somente em que é impossível entender a lei da natureza e, por conseguinte, obedecer-lhe, sem ser um grande raciocinador e profundo metafísico: isso significa, precisamente, que os homens empregaram, para o estabelecimento da sociedade, luzes que só se desenvolvem, com muita dificuldade, e para muito pouca gente, no seio da própria sociedade. Conhecendo tão pouco a natureza, e harmonizando-se tão mal sobre o sentido da palavra lei, seria bem difícil encontrar uma boa definição da lei natural. Também todas as que se encontram nos livros, além do defeito de não serem uniformes, têm ainda o de serem tiradas de muitos conhecimentos que os homens naturalmente não têm, e das vantagens das quais só podem fazer uma idéia depois de terem saído do estado natural. Começa-se por investigar as regras pelas quais, para utilidade comum, seria bom que os homens concordassem entre si; e, depois, dá-se o nome de lei natural à coleção dessas regras, sem outra prova além do bem que se julga resultar de sua prática universal. Eis, seguramente, uma maneira muito cômoda de compor definições e de explicar a natureza das coisas por meio de convenções quase arbitrárias.

Mas, enquanto não conhecermos o homem natural, é inútil querermos

determinar a lei que recebeu ou a que convém melhor à sua constituição. Tudo o que podemos ver muito claramente em relação a essa lei é que, para que seja lei, é preciso não só que a vontade daquele que ela obriga possa submeter-se a ela com conhecimento, mas ainda, para que seja natural, que ela fale imediatamente pela voz da natureza.

Deixando, pois, todos os livros científicos, que só nos ensinam a ver os

homens tais como foram feitos, e meditando sobre as primeiras e mais simples operações da alma humana, creio perceber dois princípios anteriores à razão, um dos quais interessa ardentemente ao nosso bem-estar e à conservação de nós mesmos, e o outro nos inspira uma repugnância natural de ver morrer ou sofrer todo ser sensível, e principalmente os nossos semelhantes. Do concurso e da combinação que o nosso espírito é capaz de fazer desses dois princípios, sem que seja necessário acrescentar o da sociabilidade, é que me parecem decorrer todas as regras do direito natural; regras que a razão é, em seguida, forçada a restabelecer sobre outros fundamentos, quando, por seus desenvolvimentos sucessivos, chega ao extremo de sufocar a natureza.

Dessa maneira, não se é obrigado a fazer do homem um filósofo, em lugar de fazer dele um homem; seus deveres para com outrem não lhe são ditados unicamente pelas tardias lições da sabedoria; e, enquanto não resistir ao impulso interior da comiseração, jamais fará mal a outro homem, nem mesmo a nenhum ser sensível, exceto no caso legítimo em que, achando-se a conservação interessada, é obrigado a dar preferência a si mesmo. Por esse meio, terminam também as antigas disputas sobre a participação dos animais na lei natural; porque é claro que, desprovidos de luz e de liberdade, não podem reconhecer essa lei; mas, unidos de algum modo à nossa natureza pela sensibilidade de que são dotados, julgar-se-á que devem também participar do direito natural e que o homem está obrigado, para com eles a certa espécie de deveres. Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer nenhum mal a meu semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.

Esse mesmo estudo do homem original, de suas verdadeiras necessidades e dos princípios fundamentais dos seus deveres, é ainda o único bom meio que pode ser empregado para levantar essas multidões de dificuldades que se apresentam sobre a origem da desigualdade moral, sobre os verdadeiros fundamentos do corpo político, sobre os direitos recíprocos dos seus membros e sobre mil outras questões semelhantes, tão importantes quanto mal esclarecidas.

Considerando a sociedade humana com visão tranqüila e desinteressada, ela

parece, a princípio, só mostrar a violência dos homens poderosos e a opressão dos fracos: o espírito se revolta contra a dureza de uns ou é levado a deplorar a cegueira dos outros; e, como nada é menos estável entre os homens do que essas relações exteriores que o acaso produz mais freqüentemente do que a sabedoria, e que se chama fraqueza ou poder, riqueza ou pobreza, o que estabelecem os homens parece fundado, à primeira vista, sobre montículos de areia movediça: é só examinando-os de perto, só depois de haver tirado o pó e a areia que rodeiam o edifício, que se percebe a base inabalável sobre a qual foi elevado, e que se aprende a respeitar os seus fundamentos. Ora, sem o estudo sério do homem, de suas faculdades naturais e dos seus desenvolvimentos sucessivos, não se chegará nunca ao ponto de fazer essas distinções e de separar, na atual constituição das coisas, o que fez a vontade divina e o que a arte humana pretendeu fazer. As pesquisas políticas e morais, às quais dá lugar a importante, questão que examino, são, pois, úteis de todas as maneiras, e a história hipotética dos governos é para o homem uma lição instrutiva a todos os respeitos. Considerando o que teríamos sido abandonados a nós mesmos, devemos aprender a abençoar aquele cuja mão benfazeja, corrigindo as nossas instituições e dando-lhes uma situação inabalável, preveniu as desordens que deveriam resultar e fez nascer a nossa felicidade dos meios que parecia deverem cumular a nossa miséria. Quem te Deus esse Jussit, et humana qua parte locatus es in re, Disce.

Persa, Sat., I, V. 74.

DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Non in depravatis, sed in his quoe bene secundum naturam se habent, considerandum est quid sit naturale.

Aristóteles, Política, livro I, cap. I.

É do homem que tenho de falar; e a questão que examino me ensina que vou

falar a homens; com efeito, não se propõem semelhantes questões quando se teme honrar a verdade. Defenderei, pois, com confiança, a causa da humanidade perante os sábios que a tal me convidam, e não ficarei descontente comigo se me tornar digno do meu assunto e dos meus juizes.

Concebo na espécie humana duas espécies de desigualdade: uma, que chamo

de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens. Consiste esta nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos outros, como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se obedecer por eles.

Não se pode perguntar qual é a fonte da desigualdade natural, porque a resposta se encontraria enunciada na simples definição da palavra. Ainda menos se pode procurar se haveria alguma ligação essencial entre as duas desigualdades, pois isso eqüivaleria a perguntar, por outras palavras, se aqueles que mandam valem necessariamente mais do que os que obedecem, e se a força do corpo e do espírito, a sabedoria ou a virtude, se encontram sempre nos mesmos indivíduos em proporção do poder ou da riqueza: questão talvez boa para ser agitada entre escravos ouvidos por seus senhores, mas que não convém a homens razoáveis e livres, que buscam a verdade.

De que, pois, se trata precisamente neste discurso? De marcar no progresso das coisas o momento em que, sucedendo o direito à violência, a natureza foi submetida à lei; explicar por que encadeamento de prodígios o forte pode resolver-se a servir o fraco, e o povo a procurar um repouso em idéia pelo preço de uma felicidade real.

(Parte 1 de 4)

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