Antropologia criminal

Antropologia criminal

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Pós-graduação afirmativo CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CRIMINOLOGIA

A antropologia criminal, hoje também denominada biologia criminal, é ciência criminológica que deve seu aparecimento, como conjunto de princípios sistematizados, a Cezare Lombroso. Segundo o famoso médico italiano, há um tipo humano especial, devidamente caracterizado por uma série de traços somato-psíquicos, e que é o “delinqüente nato”. Existem, assim, certos homens naturalmente criminosos, perfeitamente identificáveis por características particulares, a maioria das quais externamente visível.

Esse tipo criminoso, verdadeira species generis humani, que tem o nome de criminoso nato recorda o homem primitivo pois o delinqüente congênito é um ser atávico por força da degenerescência ou então, conforme ulterior concepção, por efeito de ação da epilepsia sobre os centros nervosos. Como ser atávico que representa uma regressão ao selvagem, o delinqüente nato apresenta estigmas morfológicos e traços psíquicos, muitos dos quais trazem grande analogia (ou mesmo identidade) com o homem primitivo.

Como disse MEZGER, com muito acerto, a existência de um delinqüente nato não se comprovou empiricamente. Embora possam ser encontrados homens com inclinação para o delito, por sua constituição inata, não representam eles “um tipo criminal unitário, fechado em si, com determinadas características corporais (somáticas) e anímicas (psíquicas) como genuína species generis humani”.

Poucos pesquisadores, diz DE GREEF, acreditam hoje que o criminoso represente um tipo biológico determinado de modo a nele se encontrarem característicos próprios, do ponto de vista anatômico e fisiológico. No entanto, conforme conclui esse grande criminólogo contemporâneo, talvez fosse preciso passar pela fase lombrosiana para chegar-se ao estado ciêntifico atual em que as pesquisas antropológicas têm conseguido conclusões de indiscutível valor. A antropologia criminal, como lembra GEMELLI, teve assim o mérito de haver iniciado o estudo do delinqüente e de ter demonstrado sua grande importância. Nascida sob o signo do naturalismo, a antropologia surgiu com todos os graves defeitos dessa concepção de vida, e por isso mesmo, parcial e unilateral. Ela amputou o estudo do homem criminoso, para nele encarar apenas a parte material e biológica, com abandono propositado do que é essencial à personalidade humana.

A verdadeira antropologia criminal precisa, portanto, partir do estudo completo do homem, quer focalizando seu organismo, quer a sua vida psíquica. “La vita psichica non à qualcosa de aggiunto o di separabile dalla vita orgânica; l’uomo nom é un corpo più un’anima o qualcosa di simile; l’uomo à un tutto, un essere sui generis che há una vita organica e una vita psichica irrducibili l’una all’altra.”

MEZGER, depois de reconhecer o grande mérito que teve Lombroso por ter sido quem primeiro promoveu o estudo do crime do ponto de vista científico-causal, diz também que o pensamento científico naturalista do século XIX falhou, pela suas generalizações e simplismo.

Hoje, a antropologia criminal (ou biologia criminal, como falam os alemães) é definida como a ciência que pesquisa “os fatores individuais do crime”, nele compreendendo os coeficientes “endógenos, somáticos e psíquicos, inerentes à vida do homem”. A psicologia criminal se insere, assim, nos domínios da biologia criminal, como parte integrante desta. Assim, a biologia criminal, compreendendo o estudo “morfo-psicomoral do delinqüente, absorve em si a anatomia, a psicologia e a psicopatologia do criminoso”.

O Primeiro Congresso Internacional de Criminologia (Roma, 1938) adotou francamente essa orientação unitária a respeito da biologia, a não ser através de uma “psicologia livresca” de aparência científica, mas “inteiramente insuficiente”, ou pelas vulgarizações psicanalísticas.

Pode-se, portanto, conceituar a antropologia ou biologia criminal como a ciência do estudo integral da personalidade do delinqüente, para desta forma dar-se-lhe como objeto científico, não a pesquisa unilateral e truncada da antropologia positivista, mas sim o delinqüente como pessoa humana, composta de corpo e alma, de matéria e forma. Nesse estudo, não só os fatores endógenos do delito, mas também os coeficientes sociais que condicionaram ou provocaram a ação criminosa devem ser focalizados e equacionados. Como ensina Marcelo Caetano, “o papel do ambiente familiar e social na gênese do delito é estudado pela psicologia na indagação complexiva da atividade do delinqüente”.

A sociologia criminal estuda o crime como fenômeno social.

A disciplina em apreço remonta a Rousseau e Quetelet, mas o seu nome foi dado por Ferri, para quem a sociologia criminal seria a ciência enciclopédica do delito, da qual o Direito Penal não passaria de simples ramo ou subdivisão.

Já demonstramos a inaceitabilidade desse entendimento, que nem mesmo entre positivistas é pacificamente aceito. Como o direito é um fenômeno social, a ciência dogmático-jurídica acabaria desaparecendo, se em outros setores do direito se propugnasse pelo mesmo critério. Amanhã, um civilista criaria uma sociologia da propriedade e uma sociologia da família, e o direito das coisas e o direito e família seriam colocados, respectivamente, em cada uma dessas divisões da ciência sociológica, na mesma situação subalterna em que Ferri situou o Direito Penal. Depois viria uma sociologia política para absorver o Direito Constitucional, e assim por diante. O nexo do Direito Penal com a sociologia criminal é o mesmo nexo do Direito com a sociologia jurídica. Se o crime, como fenômeno social, exige estudos apurados pela ação turbativa que provoca na vida societária, também outros fatos sociais, de que o Direito cuida normativamente, são relevantes para o bem comum. Desajustamentos sociais que nem sempre vão desembocar no crime criam situações contrárias aos interesses coletivos, e tudo em conseqüência de problemas também afetos à ordem jurídica. Não se pode, portanto, admitir o conceito de Ferri, que, além de subordinar indevidamente o Direito Penal a uma ciência sociológica, encara o fenômeno jurídico-penal sob um estreito critério naturalista.

A conceituação de Grispigni, que dentro da própria escola positiva combateu o exagero de Ferri, situa a sociologia criminal no campo estrito do fenômeno da criminalidade, critério esse também abraçado por Etienne De Greef. Para o jurista italiano os fatores exógenos do delito não passam, em última ratio, de fenômenos pertinentes ao indivíduo, pelo que devem ser estudados na antropologia criminal. Só a criminalidade, que é o crime como fato social, constitui o objeto da sociologia jurídica.

criminal, que pode ser equiparada à qualquer outra sociologiaDurkhein pôde estudar o

Não é diferente o ensinamento do professor de Louvain, acima lembrado: “A criminalidade é um fenômeno social que se apresenta em dado momento, e esses caracteres gerais podem ser estudados e reduzidos a gráficos. Podem-se então, se isto aprover confrontar os dados assim recolhidos com outras atividades sociais. Pode-se indagar se existe, ou não, alguma correlação entre diversos desses dados e estabelecer desse modo uma ciência o crime como fenômeno social. Nasce assim uma sociologia suicídio, sem cuidar da personalidade dos suicidas. Assim também pode-se estudar o crime sem cuidar-se do delinqüente”.

Estamos com essa orientação. A ciência criminal como fenômeno coletivo é do âmbito da sociologia; o delito, como fato individual, cai no campo da biologia ou antropologia criminal. Nem é possível a separação, no estudo do delinqüente, dos fatores exógenos e individuais. A interpenetração de ambos, na gênese do delito, é incontestável, pois a dinâmica da ação do ambiente é incindível, como notou Gemelli, da dinâmica da personalidade por serem dois aspectos de um só dinamismo que necessitam ser ponderados por quem pretenda “compreender o significado de uma ação delituosa”. Objeto assim da sociologia criminal é a delinqüência como “fenômeno social (ou de massa)”, o que se consegue procurando “o número total das manifestações criminosas de um agrupamento humano e suas condições gerais”, com o intuito de “determinar as regularidades da produção do fenômeno, com o que se estuda a sociedade “no seu aspecto de morbidez jurídico-penal”.

O método empregado, nesse labor científico, é o método estatístico.

Não é a estatística uma ciência, mas sim o método apropriado para o estudo quantitativo dos fenômenos cometidos. Na pesquisa, enfim, da criminalidade, a sociologia criminal segue os métodos próprios de todas as ciências sociológicas.

Existe em todo o planeta uma grande diversidade de seres vivos. Desde o passado, para uma melhor compreensão, os sábios agrupavam os organismos de acordo com critérios que incluíam a dimensão, anatomia, modo de locomoção, entre outros. Foram as primeiras tentativas de colocar uma ordem na confusão existente. Milhões de formas de vida diferentes tinham que ser organizadas de alguma forma lógica.

Uma classificação que inclua organismos voadores, pode englobar seres tão diversos como insectos, aves e mamíferos (morcegos). Estas primeiras classificações eram em si próprias geradoras de confusão.

Quem pela primeira vez conseguiu organizar de uma forma coerente e sistemática esta diversidade foi o botânico sueco, Lineu (Carolus Linnaeus). Publicou uma obra, Systema Naturae, em 1758 que é ainda hoje a base de toda a Taxonomia (processo de denominar e classificar os seres vivos).

O sistema de Lineu utiliza um conjunto de duas palavras para definir cada espécie (conjunto de seres vivos com características semelhantes, que quando se reproduzem originam descendentes férteis). A chamada nomenclatura binária, utiliza para cada espécie uma palavra inicial para o género, escrita com a letra inicial em maiúscula, e outra palavra que é o restritivo especifico. Assim, Homo sapiens define a espécie humana, onde a primeira palavra designa o género e a segunda identifica a espécie. A identificação da espécie utiliza uma língua morta o latim, como tal, quando se escreve o nome científico, de uma espécie, utiliza-se o itálico ou sublinha-se cada uma das palavras, como os seguintes exemplos:

Correcto: Homo sapiens Homo sapiens

Incorrecto: Homo Sapiens Homo Sapiens Homo sapiensHomo sapiens

As espécies são agrupadas por afinidade em géneros. No seu conjunto é utilizado um sistema de categorias de acordo com divisões e subdivisões que reflectem o seu parentesco evolucionário.

Profª Lic. Maria de Lourdes Borborema Campos

Não existem duas pessoas com a mesma dentadura.

Esta é uma verdade que resulta das numerosíssimas variáveis individualizadoras que oferecem as peças dentárias e que tornam impossível o fato de que duas pessoas tenham dentaduras idênticas. Daí que exista uma tendência crescente, em Médicina Legal e Forense, de aplicar procedimentos odontológicos para auxiliar nos problemas de identificação.

Atualmente, os dentes se erigem em elementos singulares na identificação odonto-legal. Talvez sua importância neste sentido seja decorrente da extraordinária resistência das peças dentárias às situações que, via de regra, produzem a destruição das partes moles, como a putrefação e as energias lesivas (agentes traumáticos, energias físicas, energias químicas, etc.).

Uma das situações em que a identificação dos dentes oferece singular importância são os casos de grandes catástrofes ou desastres coletivos, infelizmente assaz freqüentes.

Nestes eventos infortunísticos, os cadáveres sofrem ações destruidoras, quer pela fragmentação, quer pelo incêndio do local, o que impede que se ponham em prática os procedimentos mais elementares de reconhecimento como os traços fisionômicos, a identificação papiloscópica ou outros análogos.

Um dos casos mais momentosos, ocorrido no Brasil em 1985, em que a contribuição da odontologia legal foi decisiva, foi o da identificação dos restos mortais do médico alemão Josef Mengele, cognominado o "Anjo da Morte", responsável pela morte de milhares de pessoas, confinadas no campo de concentração de Auschwitz, durante a I Guerra Mundial.

Em catástrofes aéreas, como as acontecidas com o grupo musical "Mamonas Assassinas", em 02.03.196, ou entre os 9 passageiros do avião da TAM que caiu em São Paulo, em 31.10.1996, a identificação, em grau de certeza, somente foi possível com base nos dados oferecidos pelo exame odontológico em 75 dos casos, sendo que apenas nos casos restantes a identificação se procedeu pelo exame de DNA ou outros procedimentos.

É que as informações que podem ser obtidas através do exame dos dentes, não se limitam a checar os achados no cadáver com os registros nas fichas odontológicas, verificando tratamentos dentários ou outras informações clínicas.

Mesmo quando nada se tem, mesmo quando a vítima nunca realizou tratamentos dentários, mesmo quando sequer consultou com um profissional, as informações que se podem obter do exame dental dos restos encontrados, conquanto seja uma ossada ou fragmentos dos ossos do esplacnocrânio (viscerocrânio), podem até orientar sobre dados úteis na investigação policial. Além de identificar se se trata de ossos e dentes da espécie humana, o mesmo estudo pode fornecer informações a respeito da vítima que possibilitem a individualização, mormente quando há noticiados casos de desaparecimento. Nesta esteira os dentes podem oferecer dados sobre o cadáver, como:

• espécie, • grupo racial,

• sexo,

• idade,

• altura,

• dados particulares,

• determinadas profissões.

É obvio que ninguém questionaria o diagnóstico da espécie à qual pertencem certas peças dentárias, quando as mesma se encontram fixadas nos respectivos alvéolos. Basta analisar superficialmente o crânio ou a mandíbula, para detectar que aquel ou esta é ou não é humano.

De fato, o diagnóstico da especie só se constitui em problema quando apenas temos uma ou mais peças dentárias isoladas. O que interessa, nesses casos é saber se referidos dentes pertencem ou não à espécie humana. Caso não sejam humanos, de regra, falece o interesse do Odonto-Legista, a menos que existam razões supervenientes.

A característica morfológica fundamental, privativa dos dentes humanos e que os torna diferentes de quaisquer outras espécies animais, é que nos dentes humanos a coroa e a raíz se encontram em um mesmo plano, apresentando-se como segmentos de hastes retas.

Contrariamente, nos animais, a raiz sempre descreve curvas, exibindo uma grande angulação. Apenas os macacos antropóides mostram uma certa semelhança, mormente nos incisivos e caninos. Nestes raros casos, tão somente, será necessário um exame mais minudente e, por vezes, será preciso recorrer à Zoologia (Anatomia Comparada).

Em se tratando de fragmentos de peças dentárias, o exame microscópico pode realizar-se através de um corte sagital e observação por epi-iluminação, usando um microscópio igual ao utilizado em metalurgia. Com esta técnica os dentes humanos mostram características exclusivas, tais como:

• os prismas do esmalte são ondulados, • referidos prismas são paralelos e perpendiculares à dentina,

• estes prismas têm uma largura média de 5 e um comprimento de 2 m,

• os prismas apresentam estrías escuras transversais a intervalos regulares em torno de 4 , • a linha de união entre o esmalte e a dentina exibe um aspecto em guirlanda.

As principais características raciais encontram-se presentes, especialmente, nos molares, através dos quais é possível diferenciar as raças ortognatas (brancos ou caucasóides), prognatas (negros, melanodermas e faiodermas) e as denominadas raças primitivas (aborígenes australianos, de Oceanía etc.) que em geral se caracterizam por apresentarem prognatismo maxilar variável mas expressivo.

Nesta esteira, as raças ortognatas apresentam:

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