Avaliação de impactos ambientais

Avaliação de impactos ambientais

(Parte 2 de 11)

NOTA TÉCNICA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 7 APRESENTAÇÃO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 9 LISTA DE SIGLAS ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 1

PARTE I-O PROCESSO GLOBAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA GESTÃO AMBIENTAL •• 19

CAPÍTULO 1-AS PRÁTICAS E AS DEMANDAS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••••••• 21

1.1A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL-AIA E SEUS INSTRUMENTOS ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 21

1.1.1A AIA como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente •••••• 21 1.1.2Instrumentos Legais de implementação da AIA: EIA/RIMA e/ou outros documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental (PCA, RCA, PRAD, etc) ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 2

Impacto Ambiental-RIMA ••••••••••••••••••••••••••••• 2 1.1.2.2Outros documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental: o Plano de Controle Ambiental, o Relatório de Controle Ambiental e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ••••••••••••••• 23

ÁREA DA AMAZÔNIA, PANTANAL E CERRADO•••••••••••••••••• 25

1.2ORIGEM DA AIA E ATUAIS TENDÊNCIAS MUNDIAIS DE SUA APLICAÇÃO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 23 1.3INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA AIA NO BRASIL: limites e possibilidades ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 24 1.4DEMANDAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NA 1.5BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO •••••••••••••••••••••• 26

CAPÍTULO 2-FUNDAMENTOS ORIENTADORES DA PRÁTICA DA GESTÃO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 29

2.1CONHECIMENTOS TEÓRICOS QUE FUNDAMENTAM A LEITURA DOS CENÁRIOS DA GESTÃO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••••• 29

2.2BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO •••••••••••••••••••••• 35

PARTE I-ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS ••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 37

APRESENTAÇÃO ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 39 CAPÍTULO 3-MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOPROCESSO DE AIA •••••••••••••••••• 41

3.1NOVOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE AIA ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 42 3.2OS DIFERENTES PAPÉIS DOS AGENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••• 43

CAPÍTULO 4-PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ••••••••••• 47

4.2PROCEDIMENTOS NO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL•••• 48

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Papel Atual e Alternativo ••••••••••••• 47

4.2.1Procedimentos Atuais •••••••••••••••••••••••••••••••••••• 48 4.2.2Alternativas aos Procedimentos Atuais no Pedido de Licenciamento Ambiental •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 49

4.3FERRAMENTAS DE APOIO À ORIENTAÇÃO DO EMPREENDEDOR NO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL •••••••••••••••••••••• 50

4.3.1Ferramentas Atuais •••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 50 4.3.2Ferramentas Alternativas à Orientação do Empreendedor no Pedido de Licenciamento Ambiental ••••••••••••••••••••••••••••••••• 52

4.4SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO •••• 52 4.5BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ••••••••••••••••••••• 53

CAPÍTULO 5-ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS AMBIENTAIS ••••••••••••••••••••••••••• 5

REFERÊNCIA: Papel Atual e Alternativo ••••••••••••••••••••••••••• 5 5.2PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 57

5.2.1Procedimentos Atuais •••••••••••••••••••••••••••••••••••• 57 5.2.2Alternativas aos Procedimentos Atuais de Elaboração do Termo de Referência ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 59

5.3FERRAMENTAS DE APOIO À ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 59

5.3.1Ferramentas Atuais •••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 59 5.3.2Ferramentas Alternativas para Elaboração do Termo de Referência ••••• 59

QUADRO 5.1-ROTEIRO BÁSICO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA EIA/RIMA E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••• 61

CAPÍTULO 6-ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA, E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL-RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS ••••••••••••• 63

6.1AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA OU

6.3FERRAMENTAS DE APOIO À ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS SEMELHANTES E ALTERNATIVAS PARA SUA UTILIZAÇÃO • •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 73 6.4SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO •••• 7 6.5BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO •••••••••••••••••••••• 78

ANEXO 1-ANÁLISE DE ALGUNS MÉTODOS E PRINCIPAIS TÉCNICAS UTILIZADAS NA ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA OU DOCUMENTOS TÉCNICOS SEMELHANTES •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 83

I.1-MÉTODOS ADAPTADOS PARA OS FINS DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL OU OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS SEMELHANTES •••••••••••••• 83

I.1.1ANÁLISE DO VALOR DE USO •••••••••••••••••••••••••••••••• 83 I.1.2SIMULAÇÃO DINÂMICA DE SISTEMAS ••••••••••••••••••••••••• 85 I.1.3ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO •••••••••••••••••••••••••••••• 87

I.2-MÉTODOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL •••••••••••••••••••••••••••••• 87

I.2.1ANÁLISE DO RISCO ECOLÓGICO ••••••••••••••••••••••••••••• 87

I.3-PRINCIPAIS TÉCNICAS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA OU OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS SEMELHANTES) ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 8

I.3.1LISTA DE CHECAGEM OU “CHECKLIST” •••••••••••••••••••••••• 89 I.3.2MATRIZ DE INTERAÇÃO • 89 I.3.3REDES DE INTERAÇÃO (NETWORKS) •••••••••••••••••••••••••• 90 I.3.4“OVERLAY” (SUPERPOSIÇÃO DE DADOS GRÁFICOS) •••••••••••••• 91

CAPÍTULO 7-ANÁLISE DO EIA/RIMA OU OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO

AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 93

7.1AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA ANÁLISE DO EIA/RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Papel Atual e Alternativo •••••••••••••••••••••••••• 93 7.2PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO EIA/RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 96

7.2.1Procedimentos Atuais •••••••••••••••••••••••••••••••••••• 96 7.2.2Alternativas aos Procedimentos Atuais de Análise do EIA/RIMA ou de Outros Documentos Técnicos Exigidos no Licenciamento Ambiental ••••••••• 97

7.3FERRAMENTAS DE APOIO À ANÁLISE DO EIA/RIMA E DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 97

7.3.1Ferramentas Atuais •••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 97 7.3.2Ferramentas Alternativas para Análise do EIA/RIMA e de Outros Documentos Técnicos Exigidos no Licenciamento Ambiental •••••••••••••••••• 97

7.4SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO •••• 98 7.5BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO •••••••••••••••••••••• 98

QUADRO 7.1-LISTA DE CHECAGEM PARA A ANÁLISE DE EIA/RIMA OU DE OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PCA, RCA, PRAD, etc.) • 101

PÚBLICAS: Papel Atual e Alternativo •••••••••••••••••••••••••••• 103 8.2PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS • 107

8.2.1Procedimentos Atuais ••••••••••••••••••••••••••••••••••• 107 8.2.2Alternativas aos Procedimentos Atuais de Realização de Audiências Públicas • •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 108

PÚBLICAS••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 108

8.3FERRAMENTAS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS 8.4SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO • 109 8.5BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ••••••••••••••••••••• 109

CAPÍTULO 9-EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS •••••••••••••• 1

9.1AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA EMISSÃO DE LICENÇA

AMBIENTAL: Papel Atual e Alternativo •••••••••••••••••••••••••• 113 9.2PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS •••• 114

9.2.1Procedimentos Atuais ••••••••••••••••••••••••••••••••••• 114 9.2.2Alternativas aos Procedimentos Atuais para a Emissão de Licenças Ambientais •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 115

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