Profissão Docente (artigo)

Profissão Docente (artigo)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Trabalhador e Profissional: Uma Analise Teórica Sobre a Função do Professor na Sociedade Capitalista.

Santos. Charle Costa dos

Discente do curso de Geografia da

Universidade Federal de Alagoas – Campus sertão

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de apresentar questões acerca da problemática da profissão docente em identificar sua categoria, diante das políticas neoliberais ao qual estão inseridos, dessa forma mostrando as limitações em seu processo produtivo e as condições de desenvolvimento profissional. Onde também nos permite a luz dos conceitos de Marx, abordar a questão do trabalho produtivo e improdutivo acerca da profissão docente e do trabalhador operário e sua importância como formadora do ser social e modificador da natureza, contribuindo para emancipação humana e sua existência como principio educativo. Sendo que, o principal objetivo é a distinção e a caracterização do que venha ser o professor e em qual categoria ele se enquadra se é um trabalhador ou profissional, no entanto chega-se ao entendimento que ele é um profissional da educação, onde requer competência e um corpo de conhecimento. Essa concepção foi possível graças às contribuições do documento da Conferência Nacional da Educação – CONAE 2010 – Eixo IV – Formação e Valorização dos/das Profissionais da Educação.

Diante das questões a serem abordadas percebe-se a existência de uma vasta bibliografia e um leque de autores que tratam do trabalho e profissionalização dos docentes os quais poderíamos citar os mais conhecidos como, Bertoldo (2011), Tardif (2009), Costa (1995).

A revisão de literatura foi essencial para proporcionar o entendimento dos conceitos abordados.

Palavras chave: Trabalho. Profissional. Profissional da educação.

A profissão docente em seu contexto histórico para ser o que é hoje, passou por constantes acontecimentos, que contribuíram para a institucionalização e estatização do sistema escolar atual. Para chegarmos ao seu entendimento é interessante fazermos uma breve contextualização de tais acontecimentos relacionados com a gênese da escola.

A igreja teve papel fundamental na consolidação da formação da escola, trazendo varias contribuição para o desenvolvimento do sistema escolar. Como mostra Nóvoa em seu livro “Profissão Docente e Profissionalismo”, onde, por volta da metade do século XVIII, período onde a escola é dominada pela igreja, mostra que suas atividades se compreendiam prioritariamente à obrigações religiosas e comunitárias, deixando para segundo plano as ocupações de caráter educativo.

No entanto, o declínio dos governos absolutistas devido as revoluções burguesas do século XVIII, ocasionando varias mudanças na atividade docente e no sistema escolar, ocorrendo a sua institucionalização e estatização. O que significa a passagem de um corpo docente religioso sob controle da igreja, para um corpo docente leigo e controlado por parte do Estado, no inicio do século XIX, como mostra Bertoldo em seu artigo “De Trabalhador a Profissional da Educação: O Fim da Luta de Classes?

A profissão docente frente à crise estrutural a que se passa faz nos remeter aos acontecimentos que proporcionaram a desvalorização da profissão docente.

O fato da feminização do magistério é um fenômeno histórico, onde ao decorrer dos tempos foram realizadas várias discussões acerca da tal questão, onde, a feminização ocorreu devido ao abandono dos homens na profissão docente, para seguir carreiras com melhor remuneração para a época como; direito, medicina e logo após a segunda Guerra mundial surge as profissões burocráticas sendo elas; economia, engenharia, arquitetura. Tais fatos deixam em evidencias que a feminização da profissão docente dar-se por conta da desvalorização pelo capital e sua baixa remuneração, porém, há discursos ideológicos segundo o qual a mulher tem um papel de regeneradora da moral na sociedade, ajudando a conduzir as crianças a se tornarem cidadãos. No entanto essa ideologia é verídica, porém, amplamente distorcida, pois a função docente tinha e tem como objetivo de transmitir o conhecimento a todas as camadas da sociedade de forma homogênea, no entanto, o seu objetivo na época no Brasil era disseminar valores de uma classe dominante sobre as classes dominadas.

Com o advento da institucionalização da profissão docente o Estado interfere na autonomia do professor, como mostra Joknson “Os professores são especialmente atingidos pelos efeitos da mediação do Estado, pois, neste caso, na condição de funcionários e de assalariados, ocupam posições subalterna e sofrem diversas formas de controle”. Com a intervenção do Estado os professores desenvolvem seus trabalhos sujeitos ao controle burocrático.

O Trabalho numa perspectiva da sociedade capitalista.

A discussão em torno da problemática que envolve a profissão docente e sua verdadeira categoria nos remete a procurar subsídios em vários autores, que ao decorrer do tempo deram suas parcelas de contribuição acerca dessa questão, dentre eles começo por Marx e sua vasta gama de conhecimento. Há priori, vou me deter em seus conceitos relacionados ao trabalho como formador do ser social e como principio educativo.

Diante das limitações presente no tema, é impossível examinarmos o conjunto de conceitos de Marx, dentro de um artigo desta natureza ao qual nos requeria uma profunda e minuciosa analise da obra “Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844”, no qual abordam de forma precisa as várias categorias de trabalhodiante da concepção marxiana, tais como trabalho em geral, trabalho concreto, trabalho abstrato, trabalho produtivo, trabalho alienado.

A partir dos conceitos de Marx, fica evidente que o trabalho é produtivo, pois está relacionado à transformação da natureza, pois, a partir dessa transformação o ser humano chega a sua emancipação.

O trabalhado por está relacionado a base da existência humana como principio educativo, trago a luz uma citação de Saviani:

Na verdade, todo sistema educacional se estrutura a partir da questão do trabalho, pois o trabalho é a base da existência humana, e os homens se caracterizam como tais na medida em que produzem sua própria existência,a partir de suas necessidades. Trabalhar é agir sobre a natureza, agir sobre a realidade, transformando-a em função dos objetivos, das necessidades humanas. A sociedade se estrutura em função da maneira pela qual se organiza o processo de produção da existência humana, o processo de trabalho. (apud. Saviani, 1986, p. 14)

Portanto, o trabalho é o principal instrumento para o pleno desenvolvimento do homem, pois, devido a ele, surge a capacidade de resolver complexas atividades e a interação em seu meio social, desenvolvendo atividades além de suas necessidades biológicas.

Já no capitalismo, o trabalho assalariado é resultante de atos dele próprio, porem, é produtivo a partir do momento que gerar mais-valia, sendo seu principal objetivo a acumulação do capital.

Para reforçar a temática do trabalhado aqui abordado, trago a luz, os pensamentos

de Tardif, em seu livro, “O Trabalhado Docente: Elementos para uma Teoria da Docência como Profissão de Interações Humanas”, onde o autor mostra que, “[…] a presença de um “objeto humano” modifica profundamente a própria natureza do trabalho e a atividade do trabalhador.”

Tardif para reforçar seus argumentos, traz conceitos à luz dos pensamentos de Marx, dizendo que, “[...] trabalhar não é exclusivamente transformar um objeto em alguma outra coisa, em outro objeto, mas é envolver-se ao mesmo tempo numa práxis fundamental em que o trabalhador também é transformado por seu trabalho.”

Voltando para a categoria do trabalhado produtivo e improdutivo, agora a respeito da temática da profissão docente, mostra que o professor da escola privada se assemelha ao proletário, pois ambos vem a produzir mais-valia, sendo que o dinheiro proveniente para pagar as mensalidades vem do processo de produção do capital que dão em troca renda para escola privada, fazendo gerar o movimento do dinheiro por meio de troca, não pela produção do capital, mas somente é produtivo para o dono da escola, no entanto, o proletário troca sua força de trabalho por dinheiro, vindo a modificar a natureza em bens de valor de uso, o que difere do professor da escola pública e privada. O professor da escola pública é considerado improdutivo, pois, não modifica a natureza e nem produzem mais-valia.

Sabemos que os professores das escolas públicas têm alguns diferenciais com relação aos das escolas privadas, na medida em que são menos explicitamente expostos à exploração de mais-valia. No entanto, é importante ressaltar que o Estado capitalista, como instrumento da classe dominante, não poderia impor outra lógica a seus próprios funcionários que não a lógica capitalista de produção, ainda que o trabalho do funcionário público não esteja vinculado diretamente ao processo produtivo. Além disso, é importante observar que os processos de reprodução, para além do controle coercitivo do Estado, se processam também por meio de instituições presentes na sociedade civil, entre as quais a escola (apud. ABREU; LANDINI, p. 36, 2003).

No entanto, os professores de ambas as categorias são responsáveis por transformar os comportamentos humanos e também para difundir o aparelho ideológico dominante do Estado, e sua lógica de desumanização. Porém, a educação é fundamental para formação da cidadania em si. Sendo que não cabe ao tema nos deter a tal problemática.

O Trabalho Docente e sua Profissionalização

Diante das reformas neoliberais ao qual se enquadra a organização do Estado atual, a profissão docente caminha para a proletarização devido a proximidade com o trabalho capitalista e se configura a um modelo tecnocrático na educação, gerando uma modificação em suas condições, em consequência uma crescente desqualificação, onde nos remete a um olhar mais amplo e crítico acerca da categoria do trabalhado docente, onde, segundo Tardif:

“[...] longe de estar se profissionalizando, constata-se que esses diferentes fatos levantam no fundo toda a questão da proletarização do trabalho docente ou, ao menos, da transformação de grupos de professores em equipes de executivos que não tem nenhum vínculo com as decisões que os afetam. (Tardif, p. 27)

Entende-se, que, a profissionalização é uma forma do Estado controlar as atividades dessa determinada categoria, porém, podemos ver como um processo de construção social e luta política em busca de seu status profissional, sendo que, para que ocorram mudanças no quadro atual, é necessária uma organização da classe junto às lideranças sindicais, vindo a conseguir uma maior autonomia e condições de trabalho para proporcionar melhor desenvolvimento profissional.

A proletarização da educação é um fato ao qual a profissão docente está enfrentando na atualidade, devido ao modelo de sociedade capitalista ao qual estamos inseridos, onde o Estado é o principal agente dessa lógica, diante da precarização do ensino, a desqualificação profissional e a interferência nos processos de produção dos professores em desempenhar suas atividades, com isso vem a perca de prestígio por parte da categoria e por consequência também da sociedade. É proposto o fortalecimento das centrais sindicais e reverter esse quadro de tamanho descaso, para com a sociedade e com a categoria docente.

O trabalhador operário está sujeito a proletarização técnica, já o professor à proletarização ideológica¹.

A posição social do professor está entre a burguesia e o proletariado sendo caracterizada

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¹ Gostaria de ressaltar que o operário está sujeito a proletarização técnica e também ideológica, pois, a partir do momento que ele entra na escola, “em caso especifico”, o professor como aparelho ideológico vai transmitir um ideal da classe dominante, com isso ele segue “ou não” sua lógica. Já a proletarização técnica que ele está sujeito, são as atividades que até então desempenham, que é produzir bens de uso para a sociedade capitalista.

como funcionário do Estado, mas não são considerados profissionais liberais, sendo que,

são desprezados pela burguesia, mas, tem que seguir suas regras morais.

A posição social do professor está entre a burguesia e o proletariado sendo caracterizada como funcionário do Estado, mas não são considerados profissionais liberais, sendo que, são desprezados pela burguesia, mas, tem que seguir suas regras morais. Dessa forma, para alguns autores, os docentes podem tanto se enquadrar como pequena burguesia e como classe operaria, mostrando seu caráter ambíguo.

É possível notar que existe uma densa bibliografia retratando da problemática da profissão docente em identificar sua verdadeira categoria, se é um trabalhador ou um profissional, porém, é possível notar que ele se identifica com ambas as categorias, como mostra Johnson (1972), “profissão é um meio de controlar uma ocupação e profissionalização é um processo histórico específico de domínio político do trabalho, conquistado por um grupo social em determinado momento.”

Já Tardif mostra outra perspectiva do que venha ser uma profissão, segundo ele:

Uma profissão, no fundo, não é outra coisa senão um grupo de trabalhadores que conseguiu controlar (mais ou menos completamente, mas nunca totalmente) seu próprio campo de trabalho e o acesso a ele através de uma formação superior, e que possui uma certa autoridade sobre execução de suas tarefas e os conhecimentos necessários a sua realização.

Nessa lógica, a profissionalização fortalece o ideal de ter posse pelo que é qualificado para dominar o campo de atuação, pois, devido ao corpo de conhecimento que se adquiriu para se chegar a tal conhecimento gera uma autonomia em disseminar o que lhe foi atribuído, sendo sujeito a ocorrer a privatização do conhecimento ou sua socialização.

Diante do que foi exposto para chegar ao entendimento do que venha ser um trabalhador e um profissional, o documento da CONAE (2010) utiliza o termo profissional da educação para caracterizar o professor, como é exposto na citação abaixo;

Vale distinguir, nessa abrangência, a conceituação dos termos trabalhadores/as e profissionais da educação, por vezes considerados como sinonímias. O termotrabalhadores/as da educação se constitui como recorte de uma categoria teórica queretrata uma classe social: a dos/das trabalhadores/as. Assim, refere-se ao conjunto detodos/as os/as trabalhadores/as que atuam no campo da educação. Vale distinguir, nessa abrangência, a conceituação dos termos trabalhadores/as e profissionais da educação, por vezes considerados como sinonímias. O termo trabalhadores/as da educação se constitui como recorte de uma categoria teórica que retrata uma classe social: a dos/das trabalhadores/as. Assim, refere-se ao conjunto de todos/as os/as trabalhadores/as que atuam no campo da educação.

Diante dessa distinção de termos surge o que mais se identifica a com categoria dos docentes, que é o até então referido, profissionais da educação. Como podemos ver que:

Sob outro ângulo de análise, ancorado na necessidade política de delimitar o sentido da profissionalização de todos/as aqueles/as que atuam na educação, surge o termo profissionais da educação, que são, em última instância, trabalhadores/as da educação, mas que não, obrigatoriamente, se sustentam na perspectiva teórica de classes sociais.

Pode-se entender que, devido à desvalorização da categoria, surge a necessidade da validação de um termo, frente às políticas educacionais vigentes.

Ao tratá-los como profissionais da educação deixa claro que eles não pertencem a nenhuma classe, sendo visível a gravidade que isso implica, logo, há uma desvinculação com o processo de luta de classe, como mostra BERTOLDO (2011).

Depois de analisados todos esses pressupostos teóricos entendemos que o professor diante de todas as limitações que lhe são impostas pelo Estado, tem função e participação de destaque na formação dos valores dos alunos e como transformador dos comportamentos humanos.

Sabemos que existe divergências teóricas na atualidade acerca da posição e da categoria do professor em quanto classe social, todavia, isto não impede que os educadores lutem por um direito que lhes são tirados, muitas das vezes, por meio de leis que só servem para fixar ideologias de cunho neoliberal. O professor independentemente de sua posição social tem que ter sua opinião formada frente as ideologias de caráter pernicioso.

É eminente que o professor tem papel crucial na formação da sociedade, dessa forma, chegar a definição de sua verdadeira classe, é agir de maneira substancial para firmar sua importância diante de uma sociedade politicamente flexível frente às ações e consequentemente em suas reivindicações. O desencadear de tal quadro (a formação e valorização dos/das profissionais da educação) nos remete ao desejo de uma educação de qualidade sem empecilhos e impasses de opiniões, para se chegar a um ideal que todos almejam que é sua universalização e sua compreensão e seguir na direção de um único interesse, que é a erradicação da reprodução da desigualdade social.

Considerações Finais

Diante dos argumentos expostos pode-se chegar ao entendimento que a precariedade da educação está intimamente ligada a desvalorização do trabalho docente por conta do Estado e suas influencias neoliberais no modelo educacional, priorizando os meios de produção do capital, sem dar condições mínimas para os professores desenvolverem suas atividades e disponibilizarem uma educação de qualidade e contribuírem para a humanização do ser humano e não alimentar a lógica de acumulação do capital.

Já as políticas neoliberais são refletidas na proletarização do trabalho, fazendo com que seja necessária a categorização de uma classe para o trabalho docente. No entanto, as indagações existentes nos remetem a crítica ao Estado mínimo e as funções do professor diante de uma sociedade capitalista dividida em classes com interesses antagônicos.

REFERÊNCIAS

BERTOLDO,Edna. De Trabalhador a Profissional da Educação: O Fim da Luta de Classes? Art. publicado para o V Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo: Marxismo, Educação e Emancipação Humana. Abril de 2011

TARDIF, Maurice;O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas / Maurice Tardif, Claude lessard; tradução de joão Batista Kreuch. 5. ed. - Petrópolis: Vozes, 2009.

COSTA, Marisa C. Vorraber. Trabalho docente e profissionalismo. 1995.

TUMOLO, Paulo Sergio. Trabalho, Alienação e Estranhamento:

Visitando Novamente Os “Manuscritos” de Marx. Disponível em http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt09/t0916.pdf. Acesso em 08 de agosto de 2011, às 17:25h.

TUMOLO, Paulo Sergio. O Trabalho na Forma Social do Capital e o Trabalho Como Princípio Educativo: Uma Articulação Possível? Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v26n90/a11v2690.pdf. Acesso em 08 de agosto de 2011, às 18:44h.

Fidalgo. Fernando S. R; Faria. Lidiane Xavier; Mendes. Eliandra da Costa. Profissionalização docente e relações de trabalho. Disponível em http://www.sinprominas.org.br/imagensDin/arquivos/481.pdf. Acesso em 09 agosto de 2011 as 17:30h.

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