Fluxo informações na transferência de tecnologia

Fluxo informações na transferência de tecnologia

(Parte 1 de 6)

Universidade de Brasília - UnB

Faculdade de Estudos Sociais Aplicados Departamento de Ciência da Informação e Documentação estudo dos acordos tecnológicos registrados no INPI - Brasil

Cassandra Lúcia de Maya Viana

Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Biblioteconomia e Documentação

Profa. Orientadora: Tânia Mara G. Botelho Prof. Co-Orientador: Marcílio de Brito

Brasília 1997

Em primeiro lugar agradeço a Deus por seu auxílio e luz. E, principalmente, por dar-me força e confiança para concluir a tarefa.

prosseguimento do trabalho

Ao meu pai, Antônio Lemos de Maya Vianna, agradeço porque, desde a minha adolescência conquistou minha admiração por sua intelectualidade e incentivou-me a buscar o conhecimento e a continuar meus estudos. Não posso, também, esquecer do apoio financeiro que me deu e que foi fundamental para o

Desejo agradecer à minha querida orientadora, Professora Tânia Mara Guedes

Botelho por me apoiar e incentivar no estudo do tema, não me deixando intimidar por sua complexidade. E, também, com grande estima, ao meu co-orientador, Professor Marcílio de Brito, por sua disponibilidade, interesse e atenção, que proporcionaram a oportunidade para a conclusão deste trabalho.

Sou extremamente grata a Jorge Luís de Maya Viana, meu irmão, pela assessoria e pelo tempo gasto ensinando-me como utilizar os recursos do micro para a editoração desta dissertação.

Agradeço aos funcionários do INPI, tanto em Brasília, como no Rio de

Carlos Pereira Coelho e Hélio Souza Fonseca

Janeiro, pela colaboração em todo o processo de coleta de dados. Dentre estes, faz-se necessário mencionar: Mário Sérgio Oliveira de Castro, Lia de Medeiros, Antônio

A meus familiares, que de uma maneira ou de outra cooperaram comigo durante todo o período da pesquisa, agradeço a: Rosinda Nogueira (minha mãe), José Edmundo Maya Viana, José Pedro da Silva Vianna, Nilza Vianna Franco Pereira, Kátia Vianna Franco Pereira Venturini e Cláudia Vianna Franco Pereira.

Agradeço imensamente ao Dr. Arilson B. Correa da Costa, à Cláuzia Regina

Borba Correa e à Lícia Maria Pontes Soares de Castro pelo modo fraterno como me incentivaram a prosseguir.

Finalmente, a todas as pessoas que de algum modo me apoiaram, animaram e contribuíram na elaboração deste trabalho apresento minha gratidão. Em nome de todos, especialmente às amigas: Marilene de Oliveira, Adelaide Ramos e Côrte, Joana Leonor H. Araújo, Elda Campos Bezerra, Hildete dos Santos Silva, Maria de Barros Lima, Ir. Mariana Vilas Boas, Ir. Maria Inêz Brandani, Nair dos Santos Vara, Sonja Riguetti, Sandra Moreira Pereira, e Roseli de Faria Aguiar.

RESUMOiv
ABSTRACTv
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASvi
LISTA DE FIGURASvii
LISTA DE TABELASviii
LISTA DE ANEXOSxi
1. INTRODUÇÃO1
2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA4
3. OBJETIVOS5
4.JUSTIFICATIVA6
5. REVISÃO DE LITERATURA7
5.1 Dado, Informação, Conhecimento, Tecnologia7
5.2 Alguns conceitos relativos à tecnologia12
5.3 Fatores relacionados ao desenvolvimento tecnológico16
5.3.1 O papel do conhecimento e da informação26
5.4 A transferência de tecnologia29
5.4.1 Fatores sociais, políticos, econômicos e culturais30
5.4.2 Uma relação comercial32
5.4.3 A propriedade da tecnologia34
5.4.4 Os acordos registrados nos contratos de transferência de tecnologia36
5.5 O fluxo de informações tecnológicas39
5.5.1 O fluxo de informações na transferência de tecnologia40
6. METODOLOGIA43
6.1 Método de coleta de dados43
6.2 Consulta dos contratos de T4
7. HISTÓRICO DA T NO BRASIL, 1978/199550
7.1 A T no período de 1979 a 198851
7.2 A T no período de 1989 a 199557
7.3 A T e a política tecnológica nacional67
7.3.1 As políticas para o setor de informação74
8. RESULTADOS78
8.1 Resultados referentes ao período 1979/198878
8.1.1 Resultados da consulta dos contratos80
8.1.2 Outros dados relevantes83
8.2 Resultados referentes ao período 1989/19958
9. ANÁLISE DOS DADOS96
10. CONCLUSÕES107
1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS14

iv

É analisado o fluxo de informações resultante do estabelecimento de acordos tecnológicos firmados no Brasil. A T é vista como um relacionamento comercial, político, cultural, etc., que ocorre em meio a um processo de comunicação entre geradores e receptores das tecnologias negociadas. Procura demonstrar o papel do conhecimento e da informação como fatores importantes para o desenvolvimento tecnológico nacional. O estudo envolve análise de documentos e estatísticas do INPI referentes à T no Brasil nos períodos de 1979 a 1988 e de 1989 a 1995, a consulta de contratos que contém os acordos, além da análise da política tecnológica do país vigente em cada um dos períodos. A revisão da literatura permitiu extrair aspectos e variáveis relacionadas ao problema. Utilizando um tratamento teórico baseado na definição fornecida pelo INPI para cada categoria contratual, e considerando a finalidade de cada uma quanto à obtenção de conhecimentos/informações, foram observados dois tipos de fluxos: um “acidental” e outro “obrigatório”. A amostra, estratificada proporcionalmente pelas quatro categorias consideradas, compôs-se de 392 itens, representando um universo de 19.130 contratos, averbados no INPI até 1989. A consulta dos contratos demonstrou que estes tendem a não transferir a propriedade da tecnologia nem dos conhecimentos a ela relativos; não costumam conter cláusulas restritivas ao fornecimento de informações; podem apresentar definição quanto ao modo de provimento das informações; não costumam prever o treinamento de técnicos ou pesquisadores da empresa receptora; e tendem a não incluir avaliação da absorção dos conhecimentos tecnológicos. O cálculo da média aritmética permitiu a análise comparativa dos resultados obtidos nos dois períodos. Através desta abordagem observou-se que houve uma diminuição significativa de contratações do tipo LEP, uma pequena diminuição nas da categoria STE, diminuição também nas contratações do tipo CTI, e um crescimento de quase o dobro nas FTI, no segundo período. Quanto à origem da tecnologia, houve um crescimento no número médio de contratações tanto no caso das obtidas no Brasil como das obtidas no exterior. A diferença entre o número de contratações em um e outro caso aumentou no segundo período, acusando maior procura de tecnologias de fornecedores provenientes de outros países. A diferença entre o número médio de contratos que produzem um ou outro tipo de fluxo de informações teve uma diminuição, no segundo período, demonstrando uma maior demanda por contratos que tendem a produzir um fluxo “obrigatório”. Com base nestas análises inferiu-se que o fluxo das informações na T não vem contribuindo para a aplicação e absorção das tecnologias negociadas, e, conseqüentemente, para o desenvolvimento tecnológico do país. São apresentadas sugestões de pontos para o aprofundamento das pesquisas sobre o tema e propostas algumas diretrizes de política envolvendo diretamente os processos de informação dentro da T de modo a que estes venham a concorrer para o desenvolvimento tecnológico nacional.

Analyses information flow deriving from technological agreements, in Brazil.

T is presented as a commercial, political, cultural and communication relationship between owners and receivers of new technologies. It focuses knowledge and information as important elements towards national tecnhnological development. Technical, legal and statistical documentation from INPI have been studied through 1979/1988 and 1989/1995 periods moreover plans and programs from Brazil’s cientific and tecnhological policies. Literature review has allowed raising up factors and variables related to T within both periods. A conceptual framework, based on contractual categories INPI’s definition and, specificaly, on each one’s function regarding knowledge/information provision has posed two types of supply: one, called “accidental” flow and another called “compulsory” flow. The sample, stratified in the same proportion for each category considered, has comprised 392 elements representing an 19,130 contracts entire universe.. Results have showed that the major part of contracts: do not transfer propriety neither of technology, nor of its inherent knowledge; do not usually contain restricting clauses related to information supply; may define the means by which information could be provided; do not propose training programs for receiver firms' technical staff; and do not include estimate of the degree of technological knowledge absorption. Arithmetical average calculation has permitted comparative analysis within both periods results. It has showed, for the second period, significant reduction on LEP’s type occurrance, little reduction on STE’s type occurrance, reduction also on CTI’s type occurrance and an almost double growth on FTI’s occurrance. It has also demonstrated an increase in T agreements both originated from the native country and from foreign nations. An increase in the difference calculation of contracts numbers on the second period has lead to suppose a greater demand on out-of-theway originated technology. Difference between average number of contracts providing both kinds of information flow has been reduced, on the second period, showing a greater demand on supposed “compulsory” flow kind of contracts. Based on the whole evidence it was inferred that T’s information flow present situation is mainly “accidental” type and does not contribute to application and absorption of negotiated technologies and, consequently, to Brazil’s technological development. Some suggestions of areas related to T information flow studies are presented in order to encourage deeper research. Some guidelines are proposed as subsidies to receiver countries technological policy focusing information events within T context, aiming at impulsioning national technological development.

vi

AP - Ação Programada C&T - Ciência e Tecnologia CN - Canadá CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

CTI - Cooperação Técnico-Industrial EUA - Estados Unidos da América FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos FNDCT - Fundo Nacional Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

FR - França FRA- Franquia FTI - Fornecimento de Tecnologia Industrial FUNTEC - Fundo de Desenvolvimento Técnico-

Científico

HO - Holanda ICT - Informação Científica e Tecnológica INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial IT - Itália JP - Japão LEP - Licença de Exploração de Patente LUM - Licença de Uso de Marca ONG - Organização Não-Governamental P & D - Pesquisa e Desenvolvimento PADCT - Programa de Apoio ao Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

PAEG - Plano de Ação Estratégica do Governo PBDCT - Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PED - Programa Estratégico de Desenvolvimento PND - Plano Nacional de Desenvolvimento RFA - República Federal da Alemanha RU - Rússia SNDCT - Sistema Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

SNICT - Sistema Nacional de Informação Científica e Tecnológica

STE - Serviços Técnicos Especializados SU - Suiça T - Transferência de Tecnologia(s) vii

Figura 1. Categorias dos contratos averbados no INPI: 1979 a 1988.

Figura 2. Percentual de contratos das categorias tecnológicas: 1979 a 1988

Figura 3. Número de contratos de 1979 a 1988: Brasil X Outros países

Figura 4. Número de contratos averbados por categoria: 1989 a 1995.

Figura 5. Percentual de contratos das categorias tecnológicas: 1989 a 1995.

Figura 6. Número de contratos de 1989 a 1995: Brasil X Outros países

Figura 7. Acordos visando a obtenção de conhecimentos X outros: 1979 a 1989.

Figura 8. Acordos visando a obtenção de conhecimentos X outros: 1989 a 1995.

Figura 9. Tipo de acordo apropriado para a obtenção de tecnologias.

viii

Tabela 1. Número e percentual dos contratos averbados por categoria: 1979 a 1988.

Tabela 2. Número e percentual de contratos das categorias tecnológicas: 1979 a 1988.

Tabela 3. Número de contratos averbados segundo os principais países cedentes: 1979 a 1988.

Tabela 4. Número e percentual de contratos por país cedente: 1979 a 1988.

Tabela 5. Número e percentual de contratos averbados em 1989, por categoria.

Tabela 6. Número de contratos averbados em 1989 segundo os principais países cedentes.

Tabela 7. Número e percentual de contratos averbados em 1990, por categoria.

Tabela 8. Número de contratos averbados em 1990 segundo os principais países cedentes.

Tabela 9. Número e percentual de contratos averbados em 1991, por categoria.

Tabela 10. Número de contratos averbados em 1991 segundo os principais países cedentes.

Tabela 1. Número e percentual de contratos averbados em 1992, por categoria.

Tabela 12. Número de contratos averbados em 1992 segundo os principais países cedentes.

ix

Tabela 13. Número e percentual de contratos averbados em 1993, por categoria.

Tabela 14. Número de contratos averbados em 1993 segundo os principais países cedentes.

Tabela 15. Número e percentual de contratos averbados em 1994, por categoria.

Tabela 16. Número de contratos averbados em 1994 segundo os principais países cedentes.

Tabela 17. Número e percentual de contratos averbados em 1995, por categoria.

Tabela 18. Número de contratos averbados em 1995 segundo os principais países cedentes.

Tabela 19. Propriedade da tecnologia. Tabela 20. Propriedade dos conhecimentos. Tabela 21. Cláusulas restritivas. Tabela 2. Fornecimento das informações. Tabela 23. Treinamento de técnicos ou pesquisadores. Tabela 24. Absorção dos conhecimentos.

Tabela 25a. Número de contratos averbados por categoria: 1989 a 1995.

Tabela 25b. Percentual de contratos averbados por categoria: 1989 a 1995.

Tabela 26. Número e percentual total dos contratos das categorias tecnológicas: 1989/1995

Tabela 27a. Número de contratos segundo os principais países cedentes: 1989 a 1995.

Tabela 27b. Número e percentual de contratos por país cedente: 1989 a 1995.

Tabela 28. Média aritmética das categorias nos dois períodos. Tabela 29. Média aritmética por países nos dois períodos.

Tabela 30. Média e diferença média de contratos: Brasil X Outros países.

Tabela 31. Média e diferença média entre os tipos de fluxo de informações.

xi

Anexo I - Formulário de coleta de dados. Anexo I - Minuta de contrato do tipo STE Anexo I - Minuta de contrato do tipo FTI Anexo IV - Minuta de contrato do tipo LEP Anexo V - Exemplo de contrato tipo STE Anexo VI - Exemplo de contrato tipo FTI Anexo VII - Minuta de contrato do tipo LUM

1. INTRODUÇÃO

O desenvolvimento tecnológico é desejado por todos os países, sem exceção, notadamente por aqueles menos privilegiados economicamente, os quais buscam, através dele, eliminar as diferenças ou ao menos diminuir o desnível existente entre o seu crescimento econômico e o das demais nações.

Atualmente, a questão tecnológica atingiu o mesmo “status” que a preocupação dos governos pelo desenvolvimento econômico nacional. Isto se deve ao fato de se ter percebido o grande impulso que a inovação e a introdução de novos insumos, baseados em tecnologias mais avançadas, podem proporcionar à produção industrial.

A transferência de tecnologia (T) tem sido utilizada como uma estratégia para a obtenção dessas novas tecnologias, diretamente dos geradores, para as empresas públicas e privadas de muitos países que ainda não alcançaram um nível de desenvolvimento satisfatório.

A T ocorre, normalmente, através do estabelecimento de acordos com empresas dos agentes geradores das novas tecnologias, que detém a sua propriedade. Tais acordos, estabelecidos formalmente em documento legal, assumem a forma de contratos.

A T é focalizada neste estudo como um relacionamento econômico, social, cultural, de comunicação etc. e, especialmente, no tocante ao fluxo de informações. entre as empresas e países envolvidos. Os acordos contidos nos contratos de T exercem a função de canais através dos quais a tecnologia pode ser enviada dos agentes pelos quais a tecnologia foi desenvolvida para os receptores, que dela necessitam.

Diversos pesquisadores afirmam, de um modo ou outro, que em todo processo envolvendo tecnologias há, necessariamente, uma "bagagem" de informação inerente. Para citar apenas um exemplo: Freire (1987:1) afirma que "...a produção e transferência de tecnologia implica, necessariamente, em uso, produção e transferência de conhecimento técnico, ou informação...".

Considera-se, neste estudo, que esta transação tecnológica somente poderá favorecer o desenvolvimento tecnológico e econômico do país receptor, se houver um recebimento adequado (quantitativa e qualitativamente) dos conhecimentos/informações técnicas relativas à tecnologia de modo a que possa ocorrer a aplicação e absorção da mesma.Em termos mais específicos, considera-se que deveria ser fornecida uma descrição completa de sua natureza, de seus componentes físicos, de seu funcionamento, finalidades, produtos, condições necessárias para sua produção etc.

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