Ohsas 18001 em portugues

Ohsas 18001 em portugues

(Parte 1 de 3)

OHSAS 18001: 1999

SISTEMAS DE GESTÃO DE

SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL –

ESPECIFICAÇÃO

ICS 03.100.01; 13.100

APRESENTAÇÃO

A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes organizações:

  • National Standards Authority of lreland

  • South African Bureau of Standards

  • British Standards Institution

  • Bureau Veritas Quality lnternational

  • Det Norske Veritas

  • Lloyds Register Quality Assurance

  • National Quality Assurance

  • SFS Certification

  • SGS Yarsley lnternational Certification Services

  • Asociación Espanhola de Normalización y Certificación

  • lnternational Safety Management Organisation Ltd

  • Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance Services)

  • lnternational Certification Services.

Esta publicação OHSAS entra em vigor em 15 de abril de 1999

 BSI 04-1999

ISBN 0 580 28298 8

CONTEÚDO

Prefácio

1 Objetivo

2 Publicações de referência

3 Termos e definições

4 Elementos do Sistema de Gestão de SSO

4.1 Requisitos gerais

4.2 Política de SSO

4.3 Planejamento

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos

4.3.2 Requisitos legaise outros requisitos

4.3.3 Objetivos

4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade

4.4.2 Treinamento, conscientização e competência

4.4.3 Consulta e comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos e de dados

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e atendimento a emergências

4.5 Verificação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho

4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas

4.5.3 Registros e gestão de registros

4.5.4 Auditoria

4.6 Análise crítica pela administração

Anexo A - Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994

Bibliografia

Prefácio

Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional, Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram desenvolvidos em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual as organizações possam ser avaliadas e certificadas.

A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), de modo a facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da segurança e Saúde Ocupacional pelas organizações, se assim elas o desejarem.

Esta especificação OHSAS será revisada ou alterada quando for considerado apropriado. As revisões serão realizadas quando forem publicadas novas edições da ISO 9001 ou da ISO 14001, para assegurar a continuidade da compatibilidade.

Esta especificação OHSAS será retirada de circulação quando da publicação de seu conteúdo em, ou como, uma norma internacional.

Para a Grã-Bretanha:

- BSI-OHSAS 18001 não é uma norma britânica;

- BSI-OHSAS 18001 será retirada de circulação quando da publicação de seu conteúdo em, ou como, uma norma britânica;

- BSI-OHSAS 18001 é publicada pela BSI que detém a sua propriedade e os direitos autorais.

O processo de desenvolvimento utilizado para a OHSAS 18001 é aberto a outros patrocinadores que desejem produzir, em associação com a BSI, tipos similares de documentos, contanto que esses patrocinadores estejam dispostos a atender às condições da BSI para tais documentos,

Publicações consultadas durante o desenvolvimento desta especificação OHSAS

Os seguintes documentos foram consultados durante o desenvolvimento desta especificação OHSAS:

- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional

- Relatório Técnico NPR 5001:1997 - Guia para um sistema de gestão da segurança e Saúde Ocupacional

- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

- BVQI SafetyCert - Norma de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

- DNV - Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSMS): 1997

- Projeto NSAI SR 320 - Recomendação para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

- Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional Especificação com diretrizes para uso

- Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional

- UNE 81900 - Série de pré-normas sobre prevenção de riscos ocupacionais

- Projeto LRQA SMS 8800 - Critério de avaliação de sistemas de gestão da segurança e saúde.

A OHSAS 18001 substituirá alguns desses documentos mencionados.

A OHSAS 18001 mantém um nível alto de compatibilidade, e equivalência técnica, com a UNE 81900.

Esta publicação não pretende incluir todas as cláusulas necessárias de um contrato. Os usuários são responsáveis por sua correta aplicação.

A conformidade com esta publicação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional, por si só, não confere imunidade em relação às obrigações legais.

1 Objetivo

Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS) fornece os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), permitindo a uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de desempenho da Segurança e Saúde Ocupacional, nem fornece especificações detalhadas para o projeto de um sistema de gestão.

Esta especificação OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje:

a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizar riscos aos funcionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SSO associados a suas atividades;

b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO;

c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida;

d) demonstrar tal conformidade a terceiros;

e) buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão da SSO por uma organização externa; ou

f) realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade comesta especificação.

Todos os requisitos desta especificação OHSAS se destinam a ser incorporados em qualquer Sistema de Gestão da SSO. O grau de aplicação dependerá de fatores como a política de SSO da organização, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operações.

Esta especificação OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde Ocupacional, e não à segurança de produtos e serviços.

2 Publicações de referência

Outras publicações que fornecem informações ou diretrizes estão listadas na Bibliografia. É aconselhável que sejam consultadas as últimas edições de cada publicação. Especificamente, deve ser feita referência à:

- OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001.

- BS8800:1996,Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional.

3 Termos e definições

Para os efeitos desta especificação OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definições:

3.1 Acidente

Evento indesejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda.

3.2 Auditoria

Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão implementadas efetivamente e são adequadas para atender à política e aos objetivos (ver 3.9) da organização.

3.3 Melhoria contínua

Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no desempenho global da Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com a política de SSO da organização.

NOTA - Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.

3.4 Perigo

Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.

3.5 Identificação de perigos

Processo de reconhecimento que um perigo (ver 3.4) existe, e de definição de suas características.

3.6 Incidente

Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um acidente.

NOTA - Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de "quase-acidente". O termo "incidente" inclui " quase-acidente ".

3.7 Partes interessadas

Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo, desempenho da SSO de uma organização.

3.8 Não-conformidade

Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão etc., que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes.

3.9 Objetivos

Metas, em termos de desempenho da SSO, que uma organização estabelece para ela própria alcançar.

Nota: Objetivos devem ser quantificados sempre que possível.

3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

.

Condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores temporários, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho.

3.11 Sistema de Gestão de SSO

Parte do sistema de gestão global que facilitao gerenciamento dos riscos de SSO associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de SSO da organização.

3.12 Organização

Companhia, corporação, firma, empresa, organização ou associação, ou parte dela, incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias.

NOTA - Para organizações com mais de uma unidade de negócio, urna única unidade pode ser definida como uma organização.

3.13 Desempenho

Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão da SSO, relacionados ao controle da organização sobre seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e objetivos de SSO.

NOTA - Medição do desempenho inclui a medição de atividades e resultados da gestão de SSO.

3.14 Risco

Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso.

3.15 Avaliação de riscos

Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável.

3.16 Segurança

lsenção de riscos inaceitáveis de danos [ISSO/IEC Guide 2].

3.17 Risco tolerável

Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO.

4 Elementos do Sistema de Gestão da SSO

Figura l - Elementos da gestão bem-sucedida da SSO

4.1 Requisitos gerais

A organização deve estabelecer e manter um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), cujos requisitos estão descritos na seção 4.

4.2 Política de SSO

Análise crítica pela administração

Realimentação da medição do desempenho

Auditoria

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