Apostila residuos sólidos

Apostila residuos sólidos

CEEP – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO CARNEIRO MARTINS – CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

2.º SEMESTRE

POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

É um instrumento legal que deverá conter as diretrizes gerais para a gestão de resíduos urbanos, rurais, industriais, especiais e de serviços de saúde, incluindo as responsabilidades dos geradores de resíduos e definição de infrações e respectivas penalidades pelo descumprimento das normas e regulamentos contidos na política. A elaboração de uma legislação adequada é um passo importante no sentido de melhorar as condições de manejo dos resíduos sólidos em nosso Estado e pode representar o marco da virada da situação, um salto de qualidade para poder garantir condições adequadas de vida à população, no que diz respeito ao setor. Para isso o Governo do Estado pretende realizar ampla consulta entre os diversos setores envolvidos e interessados no processo de regulamentação dos resíduos sólidos, estimulando o debate e a formulação de propostas para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

O QUE É A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS?

Lei que institui a Política Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, seus princípios, objetivos e instrumentos e estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos.

QUAL A IMPORTANCIA DA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS?

Possibilitar o adequado gerenciamento de resíduos sólidos tendo por finalidade evitar prejuízos ou riscos à saúde pública e ao meio ambiente e fazer observar as normas pertinentes relativas à segurança, proteção individual e coletiva.

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Todos os setores envolvidos com a geração, transporte e recepção de resíduos, bem como a população usuária desses serviços.

Resíduos

Classificação, origem e características

Resíduos Sólidos

Resíduos Gasosos

Resíduos Líquidos

Resíduos Tóxicos

Resíduos Hospitalares

Classes dos Resíduos

Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ainda da varrição pública.

Os resíduos apresentam-se nos estados sólidos, gasoso e líquido.

Ficam incluídos nesta definição tudo o que resta dos sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água, ou aqueles líquidos que exijam para isto soluções técnicas e economicamente viáveis de acordo com a melhor tecnologia disponível.

Classificação do lixo

  1. Quanto às características físicas:

Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.

Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, etc...

  1. Quanto à composição química:

Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos, aparas e podas de jardim.

Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.

  1. Quanto à origem

Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.

Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.

Serviços Públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc, constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.

Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário.

Portos, Aeroportos, Terminais Rodoviários e Ferroviários: resíduos sépticos, ou seja, que contém ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.

Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc.

O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo seu potencial de envenenamento.

Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados apenas com equipamentos e técnicos adequados.

Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.

Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.

  1. Características físicas do lixo

    1. Composição gravimétrica: traduz o percentual de cada componente em relação ao peso total do lixo.

    2. Peso específico: é o peso dos resíduos em função do volume por eles ocupado, expresso em kg/m³. Sua determinação é fundamental para o dimensionamento de equipamentos e instalações.

    3. Teor de umidade: esta característica tem influência decisiva, principalmente nos processos de tratamento e destinação do lixo. Varia muito em função das estações do ano e da incidência de chuvas.

    4. Compressividade: também conhecida como grau de compactação, indica a redução de volume que uma massa de lixo pode sofrer, quando submetida a uma pressão determinada. A compressividade do lixo situa-se entre 1:3 e 1:4 para uma pressão equivalente a 4 kg/cm2. Tais valores são utilizados para dimensionamento de equipamentos compactadores.

Chorume: substância líquida decorrente da decomposição de material orgânico.

  1. Os Resíduos sólidos podem ser divididos em grupos, como:

1. Lixo Doméstico: é aquele produzido nos domicílios residenciais. Compreendem papel, jornais velhos, embalagens de plástico e papelão, vidros, latas e resíduos orgânicos, como restos de alimentos, trapos, folhas de plantas ornamentais e outros.

2. Lixo Comercial e Industrial: é aquele produzido em estabelecimentos comerciais e industriais, variando de acordo com a natureza da atividade.

Restaurantes e hotéis produzem, principalmente, restos de comida, enquanto supermercados e lojas produzem embalagens. Os escritórios produzem, sobretudo, grandes quantidades de papel.

O lixo das indústrias apresenta uma fração que é praticamente comum aos demais: o lixo dos escritórios e os resíduos de limpeza de pátios e jardins; a parte principal, no entanto, compreendem aparas de fabricação, rejeitos, resíduos de processamentos e outros que variam para cada tipo de indústria. Há os resíduos industriais especiais, como explosivos, inflamáveis e outros que são tóxicos e perigosos à saúde, mas estes constituem uma categoria à parte.

3. Lixo Público: são os resíduos de varrição, capina, raspagem, entre outros, provenientes dos logradouros públicos (ruas e praças), bem como móveis velhos galhos grandes, aparelhos de cerâmica, entulhos de obras e outros materiais inúteis, deixados pela população, indevidamente, nas ruas ou retirados das residências através de serviço de remoção especial.

4. Lixo de Fontes Especiais: é aquele que, em função de determinadas características peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em seu acondicionamento, manipulação e disposição final, como é o caso de alguns resíduos industriais antes mencionados, do lixo hospitalar e do radioativo.

Com o crescimento acelerado das metrópoles, do consumo de produtos industrializados, e mais recentemente com o surgimento de produtos descartáveis, o aumento excessivo do lixo tornou-se um dos maiores problemas da sociedade moderna. Isso é agravado pela escassez de áreas para o destino final do lixo. A sujeira despejada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas, do ar e agravou as condições de saúde da população mundial. O volume de lixo tem crescido assustadoramente. E umas das soluções imediatas seria reduzir ao máximo o seu volume e o consumo de produtos descartáveis, reutilizá-los e reciclá-los. Felizmente, para a Natureza e para o homem, os resíduos podem ser, em geral, reciclados e parcialmente utilizados, o que traz grandes benefícios à comunidade, como a proteção da saúde pública e a economia de divisas e de recursos naturais.

O aterro sanitário é um processo de eliminação de resíduos sólidos bastante utilizado. Consiste na deposição controlada de resíduos sólidos no solo e sua posterior cobertura diária. Uma vez depositados, os resíduos sólidos se degradam naturalmente por via biológica até à mineralização da matéria biodegradável, em condições fundamentalmente anaeróbias. O aterro sanitário é uma obra de engenharia que deve ser orientada por quatro objetivos:

  • Diminuição dos riscos de poluição provocados por cheiros, fogos, insetos.

  • Utilização futura do terreno disponível, através de uma boa compactação e cobertura;

  • Minimização dos problemas de poluição da água, provocados por lixiviação;

  • Controle da emissão de gases (liberados durante os processos de degradação)

Esse processo tem as seguintes vantagens e desvantagens:

  1. Processo de baixo custo Longa imobilização do terreno

  2. Recuperação de áreas degradadas Necessidade de grandes áreas

  3. Flexibilidade de operação Necessidade de material de cobertura

  4. Não requer pessoal altamente especializado Dependência das condições climáticas

Um aterro sanitário é um reator biológico em evolução, que produz:

  1. Resíduos gasosos: CO2, metano, vapor d´água, O2, N2, ácido sulfúrico e sulfuretos

  2. Resíduos sólidos: resíduos mineralizados

  3. Resíduos líquidos: águas lexiviadas.

Resíduos Gasosos

Os resíduos gasosos resultam das reações de fermentação aeróbia (desenvolvidos na superfície) e anaeróbia (nas camadas mais profundas); a fermentação anaeróbia dá origem a CO2e a CH4(metano), o qual pode ser aproveitado para a produção de biogás.

Resíduos Líquidos

Os resíduos líquidos, também chamados lexiviados, variam de local para local e dependem de:

  • Teor em água dos resíduos

  • Isolamento dos sistemas de drenagem

  • Clima (temperatura, pluviosidade, evaporação)

  • Permeabilidade do substrato geológico

  • Grau de compactação dos resíduos

  • Idade dos resíduos

Os lexiviados tem elevada concentração de matéria orgânica, de azoto e de materiais tóxicos, pelo que deve ser feita a sua recolha e tratamento, de modo a impedir a sua infiltração no solo. Devido a grande distância que normalmente os aterros sanitários se encontram, tornam muitas vezes inviável o acesso a esse tipo de destino final. A prática mais generalizada é o enterramento de resíduos em terrenos adjacentes, muitas vezes sem preparação, em solos inadequados e perto de espécies faunísticas e florística de elevada fragilidade, o que dá origem a focos de poluição e de contaminação localizados.

Uma forma de minimizar esses efeitos é a seleção cuidadosa do local (tipo de solo, coberto vegetal, regime hidrológico), sua impermeabilização e seu recobrimento sistemático com terra. A incineração é um processo de combustão controlada (em instalação própria), que permite a redução em volume e em peso dos resíduos sólidos, em cerca de 90 a 60%. Os resíduos são transformados em, gases, calor e materiais inertes (cinza e escórias de metal).

Os grandes incovenientes desse sistema são a:

  • poluição do solo por cinzas e escórias

  • a poluição da água pelas águas de arrefecimento das escórias e de lavagem de fumos e pelas escorrências de solos contaminados

  • poluição do ar por cinzas voláteis e dioxinas; estas últimas têm um elevado teor tóxico e são agentes de doenças, nomeadamente hiperpigmentação da pele, danos no fígado, alterações enzimáticas, alterações no metabolismo dos lipídios, nos sistemas endócrinos e imunológico e feitos cancerígenos. .

O reaproveitamento consiste na utilização dos resíduos para subsidiar outras atividades

  1. Alimentação de animais domésticos (restos de alimentos)

  2. Produção de fertilizantes - compostagem (resíduos sólidos orgânicos)

Resíduos Tóxicos

São considerados resíduos tóxicos as pilhas não-alcalinas, baterias, tintas e solventes remédios vencidos, lâmpadas fluorescentes, inseticidas, embalagens de agrotóxicos e produtos químicos, as substâncias não biodegradáveis estão presentes nos plásticos, produtos de limpeza, em pesticidas e produtos eletroeletrônicos, e na radioatividade desprendida pelo urânio e outros metais atômicos, como o césio, utilizados em usinas, armas nucleares e equipamentos médicos. O cádmio, níquel, mercúrio e chumbo são os principais contaminantes. A separação adequada desses materiais é muito importante para evitar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. As pessoas devem tomar alguns cuidados básicos para embalar este tipo de resíduo: acondicionar em sacos plásticos bem fechados guardá-los em local arejado e protegidos do sol, das crianças e dos animais. Os materiais que podem ser reciclados são encaminhados a Centrais de Tratamento específicas. Os medicamentos vencidos, restos de tinta e verniz, e embalagens de inseticidas, que ainda não podem ser reciclados, ficam armazenados no aterro industrial em condições adequadas, para evitar a contaminação do meio ambiente. Esses resíduos são tratados por meio de encapsulamento.

Os principais contaminantes que conferem periculosidade aos resíduos são os seguintes:

  1. Organo-halogenados

A combinação de fenômenos de evaporação e adsorção no seio do aterro previne de forma substancial o deslocamento dos compostos organo-halogenados para as águas subterrâneas. Na presença de óleos no lixo, os solventes halogenados tendem a ser associados a esta fase.

  1. Cianetos

Foram identificados vários mecanismos de decomposição e eliminação. Por exemplo, a conversão para ácido cianídrico volátil, a formação de cianetos complexos, hidrólise de formiato de amônia, formação de tiocianatos e biodegradação poderão ocorrer. Um pré-tratamento de resíduos com cianetos é fortemente recomendado.

  1. Metais pesados

Resíduos galvânicos foram co-dispostos em aterros e exumados sem modificações após 2 a 3 anos. O cromo, quando presente em forma solúvel, hexavalente, cromato ou dicromato, pode também representar um risco ambiental. Normalmente, em aterros, estes compostos são reduzidos, na presença de matéria orgânica, para a forma trivalente de maneira a precipitar como hidróxido em pH neutro, comumente existente nos aterros. O mercúrio poderá ser originário de baterias, tubos fluorescentes, entulhos. Há evidências de que o Mercúrio é mobilizado como sulfato sob as condições anaeróbicas reinantes no aterro. Havendo frações argilosas presentes, o mercúrio poderá ser firmemente ligado por adsorção ou por troca iônica.

  1. Ácidos

Deveria ser prática normal a neutralização de resíduos ácidos, antes da sua disposição em trincheiras ou lagoas rasas, no aterro. Será essencial que a capacidade de neutralização inerente ao lixo doméstico não seja excedida. Caso contrário, os metais pesados serão ressolubilizados e a atividade microbiana será inibida. Foi determinado que 1kg de lixo fresco poderá neutralizar 22g de ácido sulfúrico e 1kg de lixo decomposto será preciso para neutralizar 33g desse mesmo ácido.

  1. Óleos

A adsorção em componentes do lixo é um mecanismo de atenuação importante. Estudos demonstraram que não acontecia drenagem livre quando a concentração do óleo não superava os 5% em peso.

  1. PCB's (Policloreto de bifenila)

Estas substâncias foram encontradas em aterros industriais, provenientes de capacitores, resíduos de destilação e tortas de filtro. Em face de sua baixa solubilidade e degradabilidade, admite-se que elas sejam retidas nos aterros. Não há evidência de que a presença de outras substâncias orgânicas afete a mobilidade dos PCB's, porém, a presença de solventes deveria ter efeitos significativos. Alguns ensaios mostraram a presença de PCB's no chorume em concentrações entre 0,01 e 0,05 mg/l.

  1. Fenóis

Pode-se constituir em problema grave, uma vez que o limite da WHO - World Health Organization para fenol é de 0,022 mg/l; e muitos resíduos industriais contém este produto em proporção superior a estes valores.

  1. Solventes

Durante a deposição em aterro, os solventes poderão perder-se por evaporação para a atmosfera ou podem ser absorvidos pelo lixo, onde poderão ser submetidos à biodegradação. Testes de laboratório mostram a grande dificuldade de se prognosticar a extensão de cada um destes processos.

Resíduos Hospitalares

Os Resíduos Sólidos Hospitalares ou como é mais comumente denominado "lixo hospitalar ou resíduo séptico", sempre constituiu-se um problema bastante sério para os Administradores Hospitalares, devido principalmente a falta de informações a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre funcionários, pacientes, familiares e principalmente a comunidade vizinha as edificações hospitalares e aos aterros sanitários. A atividade hospitalar é por si só uma fantástica geradora de resíduos, inerente a diversidade de atividades que desenvolvem-se dentro destas empresas. O desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz com que, em muitos casos, os resíduos, ou sejam ignorados, ou recebam um tratamento com excesso de cuidado, onerando ainda mais os já combalidos recursos das instituições hospitalares. Não raro lhe são atribuídas a culpa por casos de infecção hospitalar e outros tantos males.

Contaminação

O maior problema é o chamado “lixo infectante - classe A”, que representa um grande risco de contaminação, além de poluir o meio ambiente. A maior parte dos estabelecimentos não faz a separação deste material, que acaba indo para os aterros junto com o lixo normal ou para a fossa.

Outro problema é o chamado “lixo perigoso - classe B”, cuja destinação final, atualmente, fica sob responsabilidade dos hospitais. O material recolhido nos hospitais, acondicionado segundo normas que variam em função do grau de periculosidade dos produtos, geralmente é levado a um aterro próprio.

Já o "lixo classe C" dos hospitais – também devidamente separado - fica sujeito ao mesmo sistema de recolhimento do restante da cidade, indo parte para reciclagem e parte para a coleta normal, que inclui apenas o material orgânico destinado ao aterro sanitário.

Separação do Lixo

O treinamento para a separação desse tipo de resíduo é uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e oferecerá subsídios para que os hospitais e clínicas elaborem planos de gerenciamento de resíduos do serviço de saúde. O objetivo é adequar a estrutura das unidades para o tratamento correto dos resíduos. Segundo as normas sanitárias, o lixo hospitalar deve ser rigorosamente seperado e cada classe deve ter um tipo de coleta e destinação. De acordo com as normas, devem ser separadas conforme um sistema de classificação que inclui os resíduos infectantes - lixo classe A, como restos de material de laboratório, seringas, agulhas, hemoderivados, entre outros, perigosos - classe B, que são os produtos quimioterápicos, radioativos e medicamentos com validade vencida - e o lixo classe C, o mesmo produzido nas residências, que pode ser subdividido em material orgânico e reciclável.

O treinamento visa adequar os estabelecimentos às novas normas de tratamento do lixo hospitalar, estabelecidas na Lei Federal nº 237, de dezembro do ano passado. Os hospitais têm prazo para apresentar um plano de gerenciamento dos resíduos e, com isso, obter um licenciamento ambiental e adaptar-se às exigências legais. Caso não consigam o licenciamento, ficam sujeitos à aplicação de multas diárias de R$ 140,00 pelo sistema de vigilância sanitária.

Lixos Infectantes

Resíduos do grupo A (apresentam risco devido à presença de agentes biológicos):

  • Sangue hemoderivados

  • Excreções, secreções e líquidos orgânicos

  • Meios de cultura

  • Tecidos, órgãos, fetos e peças anatômicas

  • Filtros de gases aspirados de áreas contaminadas

  • Resíduos advindos de área de isolamento

  • Resíduos alimentares de área de isolamento

  • Resíduos de laboratório de análises clínicas

  • Resíduos de unidade de atendimento ambiental

  • Resíduos de sanitário de unidades de internação

  • Objetos perfurocortantes provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. Os estabelecimentos deverão ter um responsável técnico, devidamente registrado em conselho profissional, para o gerenciamento de seus resíduos.

Processos de Destino

*Incineração:a incineração do lixo hospitalar é um típico exemplo de excesso de cuidados, trata-se da queima o lixo infectante transformando-o em cinzas, uma atitude politicamente incorreta devido aos subprodutos lançados na atmosfera como dioxinas e metais pesados.

*Auto-Clave: esteriliza o lixo infectante, mas por ser muito caro não é muito utilizado. Como alternativa, o lixo infectante pode ser colocado em valas assépticas, mas o espaço para todo o lixo produzido ainda é um problema em muitas cidades.

A maioria dos hospitais tomam pouco ou quase nenhuma providência com relação às toneladas de resíduos gerados diariamente nas mais diversas atividades desenvolvidas dentro de um hospital. Muitos limitam-se ou a encaminhar a totalidade de seu lixo para sistemas de coleta especial dos Departamentos de Limpeza Municipais, quando estes existem, ou lançam diretamente em lixões ou simplesmente queimam os resíduos. Torna-se importante destacar os muitos casos de acidentes com funcionários, envolvendo perfurações com agulhas, lâminas de bisturi e outros materiais denominados perfuro-cortantes. O desconhecimento faz com que o chamado "lixo hospitalar", cresça e amedronte os colaboradores e clientes das instituições de saúde.

Lixos Não-Infectantes

- Especiais

Radioativos: compostos por materiais diversos, expostos à radiação; resíduos farmacêuticos, como medicamentos vencidos e contaminados; e resíduos químicos perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis, mercúrio).

- Comuns

Lixo administrativo, limpeza de jardins e pátios, resto de preparo de alimentos, estes não poderão ser encaminhados para alimentação de animais.

Algumas Soluções

Os constantes problemas, o desconhecimento, o medo, mas principalmente o desejo de que o assunto fosse tratado de uma forma técnica, profissional, levou-se a desenvolver um projeto que resolvesse definitivamente o problema.

Objetivos do projeto:

- Elevar a qualidade da atenção dispensada ao assunto "resíduos sólidos dos serviços de saúde";

- Permitir o conhecimento das fontes geradoras dos resíduos. A atividade hospitalar gera uma grande variedade de tipos de resíduos distribuídos em dezenas de setores com atividades diversas;

- Estimular a decisão por métodos de coleta, embalagem, transporte e destino adequados;

- Reduzir ou se possível eliminar os riscos a saúde dos funcionários, clientes e comunidade;

- Eliminar o manuseio para fins de seleção dos resíduos, fora da fonte geradora;

- Permitir o reprocessamento de resíduos cujas matérias primas possam ser reutilizadas sem riscos à saúde de pacientes e funcionários;

- Reduzir o volume de resíduos para incineração e coleta especial;

- Colaborar para reduzir a poluição ambiental, gerando , incinerando e encaminhando aos órgão públicos a menor quantidade possível de resíduos.

-Resíduos sólidos do grupo A deverão ser acondicionados em sacos plásticos grossos, brancos leitosos e resistentes com simbologia de substância infectante. Devem ser esterilizados ou incinerados.

-Os restos alimentares in natura não poderão ser encaminhados para a alimentação de animais.

Origem

Possíveis Classes

Responsável

Domiciliar

2

Prefeitura

Comercial

2, 3

Prefeitura

Industrial

1, 2, 3

Gerador do resíduo

Público

2, 3

Prefeitura

Serviços de saúde

1, 2, 3

Gerador do resíduo

Portos, aeroportos e terminais ferroviários

1, 2, 3

Gerador do resíduo

Agrícola

1, 2, 3

Gerador do resíduo

Entulho

3

Gerador do resíduo

Definição de lixo e resíduos sólidos

De acordo com o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, "lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor”.

Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas ­ ABNT ­ define o lixo como os "restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional."

Normalmente os autores de publicações sobre resíduos sólidos se utilizam indistintamente dos termos "lixo" e "resíduos sólidos". Neste Manual, resíduo sólido ou simplesmente "lixo" é todo material sólido ou semi-sólido indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta, em qualquer recipiente destinado a este ato. Há de se destacar, no entanto, a relatividade da característica inservível do lixo, pois aquilo que já não apresenta nenhuma serventia para quem o descarta, para outro pode se tornar matéria-prima para um novo produto ou processo. Nesse sentido, a idéia do reaproveitamento do lixo é um convite à reflexão do próprio conceito clássico de resíduos sólidos. É como se o lixo pudesse ser conceituado como tal somente quando da inexistência de mais alguém para reivindicar uma nova utilização dos elementos então descartados.

Classificação dos resíduos sólidos

São várias as maneiras de se classificar os resíduos sólidos. As mais comuns são quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente e quanto à natureza ou origem.

1 ­ Entende-se como substâncias ou produtos semi-sólidos todos aqueles com teor de umidade inferior a 85%.

2 ­ Válido somente para resíduos industriais perigosos .

Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente

De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados em:

Classe I ou perigosos

São aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública através do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

Classe III o não-inertes

São os resíduos que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos Classe I ­ Perigosos ­ ou

Classe III ou inertes

São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, segundo a norma NBR 10.007, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilização segundo a norma NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, conforme listagem nº 8 (Anexo H da NBR 10.004), excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.

Quanto à natureza ou origem

A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos. Segundo este critério, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em cinco classes, a saber:

* Lixo doméstico ou residencial

* Lixo comercial

* Lixo público

* Lixo domiciliar especial:

* Entulho de obras

* Pilhas e baterias

* Lâmpadas fluorescentes

* Pneus

* Lixo de fontes especiais

* Lixo industrial

* Lixo radioativo

* Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoferroviários

* Lixo agrícola

* Resíduos de serviços de saúde

Lixo domestico ou residêncial

São os resíduos gerados nas atividades diárias em casas, apartamentos, condomínios e demais edificações residenciais.

Lixo comercial

São os resíduos gerados em estabelecimentos comerciais, cujas características dependem da atividade ali desenvolvida. Nas atividades de limpeza urbana, o tipo “doméstico" e "comercial" constituem o chamado "lixo domiciliar", que, junto com o lixo público, representa a maior parcela dos resíduos sólidos produzidos nas cidades.

O grupo de lixo comercial, assim como os entulhos de obras, pode ser dividido em subgrupos chamados de "pequenos geradores" e "grandes geradores".

Pode-se adotar como parâmetro:

Pequeno Gerador de Resíduos Comerciais é o estabelecimento que gera até 120 litros de lixo por dia. Grande Gerador de Resíduos Comerciais é o estabelecimento que gera um volume de resíduos superior a esse limite. Analogamente, pequeno gerador de entulho de obras é a pessoa física ou jurídica que gera até 1.000kg ou 50 sacos de 30 litros por dia, enquanto grande gerador de entulho é aquele que gera um volume diário de resíduos acima disso. Geralmente, o limite estabelecido na definição de pequenos e grandes geradores de lixo deve corresponder à quantidade média de resíduos gerados diariamente em uma residência particular com cinco moradores.

Num sistema de limpeza urbana, é importante que sejam criados os subgrupos de "pequenos" e "grandes" geradores, uma vez que a coleta dos resíduos dos grandes geradores pode ser tarifada e, portanto, se transformar em fonte de receita adicional para sustentação econômica do sistema. É importante identificar o grande gerador para que este tenha seu lixo coletado e transportado por empresa particular credenciada pela prefeitura. Esta prática diminui o custo da coleta para o Município em cerca de 10 a 20%.

Lixo público

São os resíduos presentes nos logradouros públicos, em geral resultantes da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra e areia, e também aqueles descartados irregular e indevidamente pela população, como entulho, bens considerados inservíveis,

papéis, restos de embalagens e alimentos. O lixo público está diretamente associado ao aspecto estético da cidade. Portanto, merecerá especial atenção o planejamento das atividades de limpeza de logradouros em cidades turísticas.

LIXO DOMICILIAR ESPECIAL

Grupo que compreende os entulhos de obras, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus. Observe que os entulhos de obra, também conhecidos como resíduos da construção civil, só estão enquadrados nesta categoria por causa da grande

quantidade de sua geração e pela importância que sua recuperação e reciclagem vem assumindo no cenário nacional.

Entulho de obras

A indústria da construção civil é a que mais explora recursos naturais. Além disso, a construção civil também é a indústria que mais gera resíduos. No Brasil, a tecnologia construtiva normalmente aplicada favorece o desperdício na execução das novas edificações. Enquanto em países desenvolvidos a média de resíduos proveniente de novas edificações encontra-se abaixo de 100kg/m, no Brasil este índice gira em torno de 300kg/m edificado. Em termos quantitativos, esse material corresponde a algo em torno de 50% da quantidade em peso de resíduos sólidos urbanos coletada em cidades com mais de 500 mil habitantes de diferentes países, inclusive o Brasil. Em termos de composição, os resíduos da construção civil são uma mistura de materiais inertes, tais como concreto, argamassa, madeira, plásticos, papelão, vidros, metais, cerâmica e terra.

Composição media do entulho de sobra no Brasil

Componentes

Valores

Argamassa

63,0

Concreto e blocos

29,0

Outros

7,0

Orgânicos

1,0

Pilhas e Baterias

As pilhas e baterias têm como princípio básico converter energia química em energia elétrica utilizando um metal como combustível. Apresentando-se sob várias formas (cilíndricas,retangulares, botões), podem conter um ou mais dos seguintes metais: chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni),prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn), manganês (Mn) e seus compostos.

As substâncias das pilhas que contêm esses metais possuem características de corrosividade, reatividade e toxicidade e são classificadas como "Resíduos Perigosos ­ Classe I". As substâncias contendo cádmio, chumbo, mercúrio, prata e níquel causam impactos negativos sobre o meio ambiente e, em especial, sobre o homem. Outras substâncias presentes nas pilhas e baterias, como o zinco, o manganês e o lítio, embora não estejam limitadas pela NBR 10.004, também causam problemas ao meio ambiente, conforme se verifica na Tabela 3.

Tabela 3

Potencia poluidora em elementos quimicos utilizados em pilhas e baterias

Elemento

Efeitos sobre o homem

Pb (Chumbo)

* dores abdominais (cólica, espasmo e rigidez)* disfunção renal* anemia, problemas pulmonares* neurite periférica (paralisia)* encefalopatia (sonolência, manias, delírio, convulsões e coma)

Hg (Mercúrio)

* gengivite, salivação, diarréia (com sangramento)* dores abdominais (especialmente epigástrio, vômitos, gosto metálico)* congestão, inapetência, indigestão* dermatite e elevação da pressão arterial * estomatites (inflamação da mucosa da boca), ulceração da faringe e do esôfago, lesões renaise no tubo digestivo * insônia, dores de cabeça, colapso, delírio,convulsões* lesões cerebrais e neurológicas provocando desordens psicológicas afetando o cérebro

Cd (Cádmio)

* manifestações digestivas (náusea, vômito,diarréia)* disfunção renal* problemas pulmonares* envenenamento (quando ingerido)* pneumonite (quando inalado)* câncer (o cádmio é carcinogênico)

Ni (Niquel)

* câncer (o níquel é carcinogênico)* dermatite* intoxicação em geral

Ag (Prata)

* distúrbios digestivos e impregnação da boca pelo metal* argiria (intoxicação crônica) provocando coloração azulada da pele* morte

Li (Lítio)

* inalação ­ ocorrerá lesão mesmo com pronto atendimento* ingestão ­ mínima lesão residual, se nenhum tratamento for aplicado

Mn (Manganês)

* disfunção do sistema neurológico* afeta o cérebro* gagueira e insônia

Zn (Zinco)

* problemas pulmonares* pode causar lesão residual, a menos que sejadado atendimento imediato* contato com os olhos ­ lesão grave mesmo compronto atendimento

    • Mesmo em pequenas quantidades.

Juntamente com o lixo domiciliar Os principais usos das pilhas e baterias são:

* funcionamento de aparelhos eletroeletrônicos;

* partida de veículos automotores e máquinas em geral;

* telecomunicações;

* telefones celulares;

* usinas elétricas;

* sistemas ininterruptos de fornecimento de energia, alarme e segurança (no break);

* movimentação de carros elétricos;

* aplicações específicas de caráter científico, médico ou militar.

Lâmpadas Fluorescentes

O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas< fluorescentes contém mercúrio. Isso não está restrito apenas às lâmpadas fluorescentes comuns de forma tubular, mas encontra-se também nas lâmpadas fluorescentes compactas. As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I, uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos.

Uma vez lançado ao meio ambiente, o mercúrio sofre uma "bioacumulação", isto é, ele tem suas concentrações aumentadas nos tecidos dos peixes, tornando-os menos saudáveis, ou mesmo 5. Resíduos Sólidos: Origem, Definição e Características perigosos se forem comidos freqüentemente. As mulheres grávidas que se alimentam de peixe contaminado transferem o mercúrio para os fetos, que são particularmente sensíveis aos seus efeitos tóxicos. A acumulação do mercúrio nos tecidos também pode contaminar outras espécies selvagens, como marrecos, aves aquáticas e outros animais.

Pneus

São muitos os problemas ambientais gerados pela destinação inadequada dos pneus. Se deixados em ambiente aberto, sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, servindo como local para a proliferação de mosquitos. Se encaminhados para aterros de lixo convencionais, provocam "ocos" na massa de resíduos, causando a instabilidade do aterro. Se destinados em unidades de incineração, a queima da borracha gera enormes quantidades de material particulado e gases tóxicos, necessitando de um sistema de tratamento dos gases extremamente eficiente e caro. Por todas estas razões, o descarte de pneus é hoje um problema ambiental grave ainda sem uma destinação realmente eficaz.

Lixo de fontes especiais

São resíduos que, em função de suas características peculiares,passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte ou disposição final. Dentro da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque:

Lixo industrial

São os resíduos gerados pelas atividades industriais. São resíduos muito variados que apresentam características diversificadas, pois estas dependem do tipo de produto manufaturado. Devem, portanto, ser estudados caso a caso. Adota-se a NBR 10.004 da ABNT para se classificar os resíduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II (Não-Inertes) e Classe III (Inertes).

Lixo radioativo

Assim considerados os resíduos que emitem radiações acima dos limites permitidos pelas normas ambientais. No Brasil, o manuseio, acondicionamento e disposição final do lixo radioativo está a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear ­ CNEN.

Potencia poluidora em elementos químicos utilizados em pilhas e baterias

Elemento Efeitos sobre o homem

Pb (Chumbo)

* dores abdominais (cólica, espasmo e rigidez)

* disfunção renal

* anemia, problemas pulmonares

* neurite periférica (paralisia)

* encefalopatia (sonolência, manias, delírio, convulsões e coma)

Hg (Mercúrio)

* gengivite, salivação, diarréia (com sangramento)

* dores abdominais (especialmente epigástrio, vômitos, gosto metálico)

* congestão, inapetência, indigestão

* dermatite e elevação da pressão arterial * estomatites (inflamação da mucosa da boca), ulceração da faringe e do esôfago, lesões renais

e no tubo digestivo * insônia, dores de cabeça, colapso, delírio,convulsões

* lesões cerebrais e neurológicas provocando desordens psicológicas afetando o cérebro

Cd (Cádmio) * manifestações digestivas (náusea, vômito,diarréia)

* disfunção renal

* problemas pulmonares

* envenenamento (quando ingerido)

* pneumonite (quando inalado)

* câncer (o cádmio é carcinogênico)

Ni (Niquel) * câncer (o níquel é carcinogênico)

* dermatite

* intoxicação em geral

Ag (Prata)

* distúrbios digestivos e impregnação da boca pelo metal

* argiria (intoxicação crônica) provocando coloração azulada da pele

* morte

Li (Lítio) * inalação ­ ocorrerá lesão mesmo com pronto atendimento

* ingestão ­ mínima lesão residual, se nenhum tratamento for aplicado

Mn (Manganês)

* disfunção do sistema neurológico

* afeta o cérebro

* gagueira e insônia

Zn (Zinco)

* problemas pulmonares

* pode causar lesão residual, a menos que seja dado atendimento imediato

* contato com os olhos ­ lesão grave mesmo com pronto atendimento

* Mesmo em pequenas quantidades.

Já existem no mercado pilhas e baterias fabricadas com elementos não tóxicos, que podem ser descartadas, sem problemas, juntamente com o lixo domiciliar Os principais usos das pilhas e baterias são:

* funcionamento de aparelhos eletroeletrônicos;

* partida de veículos automotores e máquinas em geral;

* telecomunicações;

* telefones celulares;

* usinas elétricas;

* sistemas ininterruptos de fornecimento de energia, alarme e segurança (no break);

* movimentação de carros elétricos;

* aplicações específicas de caráter científico, médico ou militar.

Lâmpadas Fluorescentes

O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas< fluorescentes contém mercúrio. Isso não está restrito apenas às lâmpadas fluorescentes comuns de forma tubular, mas encontra-se também nas lâmpadas fluorescentes compactas. As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I, uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos. Uma vez lançado ao meio ambiente, o mercúrio sofre uma "bioacumulação", isto é, ele tem suas concentrações aumentadas nos tecidos dos peixes, tornando-os menos saudáveis, ou mesmo 5. Resíduos Sólidos: Origem, Definição e Características perigosos se forem comidos freqüentemente. As mulheres grávidas que se alimentam de peixe contaminado transferem o mercúrio para os fetos, que são particularmente sensíveis aos seus efeitos tóxicos. A acumulação do mercúrio nos tecidos também pode contaminar outras espécies selvagens, como marrecos, aves aquáticas e outros animais.

Pneus

São muitos os problemas ambientais gerados pela destinação inadequada dos pneus. Se deixados em ambiente aberto, sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, servindo como local para a proliferação de mosquitos. Se encaminhados para aterros de lixo convencionais, provocam "ocos" na massa de resíduos, causando a instabilidade do aterro. Se destinados em unidades de incineração, a queima da borracha gera enormes quantidades de material particulado e gases tóxicos, necessitando de um sistema de tratamento dos gases extremamente eficiente e caro. Por todas estas razões, o descarte de pneus é hoje um problema ambiental grave ainda sem uma destinação realmente eficaz.

Lixo de fontes especiais

São resíduos que, em função de suas características peculiares,passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte ou disposição final. Dentro da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque:

Lixo industrial

São os resíduos gerados pelas atividades industriais. São resíduos muito variados que apresentam características diversificadas, pois estas dependem do tipo de produto manufaturado. Devem, portanto, ser estudados caso a caso. Adota-se a NBR 10.004 da ABNT para se classificar os resíduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II (Não-Inertes) e Classe III (Inertes).

Lixo radioativo

Assim considerados os resíduos que emitem radiações acima dos limites permitidos pelas normas ambientais. No Brasil, o manuseio, acondicionamento e disposição final do lixo radioativo está a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear ­ CNEN.

Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoferroviários

Resíduos gerados tanto nos terminais, como dentro dos navios, aviões e veículos de transporte. Os resíduos dos portos eaeroportos são decorrentes do consumo de passageiros em veículos e aeronaves e sua periculosidade está no risco de transmissão de doenças já erradicadas no país. A transmissão também pode se dar através de cargas eventualmente contaminadas, tais como animais, carnes e plantas.

Lixo Agrícola

Formado basicamente pelos restos de embalagens impregnados com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura, que são perigosos. Portanto o manuseio destes resíduos segue as mesmas rotinas e se utiliza dos mesmos recipientes e processos empregados para os resíduos industriais Classe I. A falta de fiscalização e de penalidades mais rigorosas para o manuseio inadequado destes resíduos faz com que sejam misturados aos resíduos comuns e dispostos nos vazadouros das municipalidades, ou ­ o que é pior ­ sejam queimados nas fazendas e sítios mais afastados, gerando gases tóxicos.

Resíduos de serviços de saúde

Compreendendo todos os resíduos gerados nas instituições destinadas à preservação da saúde da população. Segundo a NBR 12.808 da ABNT, os resíduos de serviços de saúde seguem a classificação apresentada na Tabela 4.

Tabela 4

Classificaçâo dos recursos de serviços de saúde

Tipo

Nome

Características

Classe A - Resíduos Infectantes -

A.1

Biológicos

Cultura, inóculo, mistura de microorganismos e meio de culturainoculado provenientes de laboratório clínico ou de pesquisa,vacina vencida ou inutilizada, filtro de gases aspirados de áreascontaminadas por agentes infectantes e qualquer resíduocontaminado por estes materiais.

A.2

Sangue e hemoderivados

Sangue e hemoderivados com prazo de validade vencido ousorologia positiva, bolsa de sangue para análise, soro, plasma eoutros subprodutos.

A.3

Cirurgicos anatomopatológicose exsudato

Tecido, órgão, feto, peça anatômica, sangue e outros líquidosorgânicos resultantes de cirurgia, necropsia e resíduoscontaminados por estes materiais.

A.4

Perfurantes e cortantes

Agulha, ampola, pipeta, lâmina de bisturi e vidro.

A.5

Animais contaminados

Carcaça ou parte de animal inoculado, exposto a microorganismos patogênicos, ou portador de doença infecto-contagiosa, bem como resíduos que tenham estado em contato com estes.

A.6

Assistência a pacientes

Secreções e demais líquidos orgânicos procedentes de pacientes,bem como os resíduos contaminados por estes materiais, inclusive restos de refeições.

Classe B - Resíduos Especiais

B.1

Rejeitos radioativos

Material radioativo ou contaminado com radionuclídeos,proveniente de laboratório de análises clínicas, serviços demedicina nuclear e radioterapia.

B.2

Resíduos farmacêuticos

Medicamento vencido, contaminado, interditado ou não utilizado.

B.3

Resíduos quimicos perigosos

Resíduo tóxico, corrosivo, inflamável, explosivo, reativo, genotóxico ou mutagênico.

Classe C - Resíduos Comuns

C

Resíduos Especiais

São aqueles que não se enquadram nos tipos A e B e que, por suasemelhança aos resíduos domésticos, não oferecem risco adicionalà saúde pública.

 

PARTE II

Características dos resíduos sólidos

As características do lixo podem variar em função de aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos, ou seja, os mesmos fatores que também diferenciam as comunidades entre si e as próprias cidades. A Tabela 5 expressa a variação das composições do lixo em alguns países, deduzindo-se que a participação da matéria orgânica tende a se reduzir nos países mais desenvolvidos ou industrializados, provavelmente em razão da grande incidência de alimentos semipreparados disponíveis no mercado consumidor.

Composição gravimétrica lo lixo de alguns países (%)

Composto

Brasil

Alemanha

Holanda

EUA

Mat. orgânica

65,00

61,20

50,30

35,60

Vidro

3,00

10,40

14,50

8,20

Metal

4,00

3,80

6,70

8,70

Plástico

3,00

5,80

6,00

6,50

Papel

25,00

18,80

22,50

A análise do lixo pode ser realizada segundo suas características físicas, químicas e biológicas.

Características físicas

De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados em:

* Geração per capita

* Composição gravimétrica

* Peso específico aparente

* Teor de umidade

* Compressividade

Geração per capita

A "geração per capita" relaciona a quantidade de resíduos urbanos gerada diariamente e o número de habitantes de determinada região. Muitos técnicos consideram de 0,5 a 0,8kg/hab./dia como a faixa de variação média para o Brasil. Na ausência de dados mais precisos, a geração per capita pode ser estimada através da Tabela 6 e do gráfico apresentado a seguir. Um erro muito comum cometido por alguns técnicos é correlacionar a geração per capita somente ao lixo domiciliar (doméstico + comercial), em lugar de correlacioná-la aos resíduos urbanos (domiciliar + público + entulho, podendo até incluir os resíduos de serviços de saúde).

Figura 1 ­ Variação da geração per capita versus a população

Tabela 6

Faixas mais utilizadas da geração per capita

Tamanho da cidade

População urbana(habitantes)

Geração per capita(kg/hab./dia)

Pequena

Até 30 mil<

0,50

Média

De 30 mil a 500 mil

De 0,50 a 0,80

Grande

De 500 mil a 5 milhões

De 0,80 a 1,00

Megalópole>

Acima de 5 milhões

Acima de 1,00

A composição gravimétrica

A composição gravimétrica traduz o percentual de cada componente em relação ao peso total da amostra de lixo analisada. Os componentes mais utilizados na determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos encontram-se na Tabela 7. Entretanto, muitos técnicos tendem a simplificar, considerando apenas alguns componentes, tais como papel/papelão; plásticos; vidros; metais; matéria orgânica e outros. Esse tipo de composição simplificada, embora possa ser usado no dimensionamento de uma usina de compostagem e de outras unidades de um sistema de limpeza urbana, não se presta, por exemplo, a um estudo preciso de reciclagem ou de coleta seletiva, já que o mercado de plásticos rígidos é bem diferente do mercado de plásticos maleáveis, assim como os mercados de ferrosos e não-ferrosos.

Tabela 7

Componentes mais comuns da composição gravimétrica

Matéria orgânica

Metal ferroso

Borracha

Papel

Metal não-ferroso<

Couro

Papelão

Alumínio

Pano/trapos

Plástico rígido

Vidro claro

Ossos

Plástico maleável

Vidro escuro

Cerâmica

PET

Madeira

Agregado fino

A escolha dos componentes da composição gravimétrica é função direta do tipo de estudo que se pretende realizar e deve ser cuidadosamente feita para não acarretar distorções.

Peso específico aparente é o peso

Peso específico aparente é o peso do lixo solto em função do volume ocupado livremente, sem qualquer compactação, expresso em kg/m 3 . Sua determinação é fundamental para o dimensionamento de equipamentos e instalações. Na ausência de dados mais precisos, podem-se utilizar os valores de 230kg/m3 para o peso específico do lixo domiciliar, de 280kg/m3 para o peso específico dos resíduos de serviços de saúde e de 1.300kg/m3 para o peso específico de entulho de obras.

Teor de umidade

Teor de umidade representa a quantidade de água presente no lixo, medida em percentual do seu peso. Este parâmetro se altera em função das estações do ano e da incidência de chuvas, podendo-se estimar um teor de umidade variando em torno de 40 a 60%.

Compressividade

Compressividade é o grau de compactação ou a redução do volume que uma massa de lixo pode sofrer quando compactada. Submetido a uma pressão de 4kg/cm², o volume do lixo pode ser reduzido de um terço (1/3) a um quarto (1/4) do seu volume original. Analogamente à compressão, a massa de lixo tende a se expandir quando é extinta a pressão que a compacta, sem, no entanto, voltar ao volume anterior. Esse fenômeno chama-se empolação e deve ser considerado nas operações de aterro com lixo.

Características químicas

* Poder calorífico

* Potencial hidrogeniônico (pH)

* Composição química

* Relação carbono/nitrogênio (C:N)

Poder calorífico

Esta característica química indica a capacidade potencial de um material desprender determinada quantidade de calor quando submetido à queima. O poder calorífico médio do lixo domiciliar se situa na faixa de 5.000kcal/kg.

Potencial hidrogeniônico (pH)

O potencial hidrogeniônico indica o teor de acidez ou alcalinidade dos resíduos. Em geral, situa-se na faixa de 5 a 7.

Composição Química

A composição química consiste na determinação dos teores de cinzas, matéria orgânica, carbono, nitrogênio, potássio, cálcio,

fósforo, resíduo mineral total, resíduo mineral solúvel e gorduras.

Relação carbono/nitrogênio (C:N)

A relação carbono/nitrogênio indica o grau de decomposição damatéria orgânica do lixo nos processos de tratamento/disposição final. Em geral, essa relação encontra-se na ordem de 35/1 a 20/1.

Características biológicas

As características biológicas do lixo são aquelas determinadas pela população microbiana e dos agentes patogênicos presentes no lixo que, ao lado das suas características químicas, permitem que sejam selecionados os métodos de tratamento e disposição final mais adequado. O conhecimento das características biológicas dos resíduos tem sido muito utilizado no desenvolvimento de inibidores de cheiro e de retardadores/aceleradores da decomposição da matéria orgânica, normalmente aplicados no interior de veículos de coleta para evitar ou minimizar problemas com a população ao longo do percurso dos veículos. Da mesma forma, estão em desenvolvimento processos de destinação final e de recuperação de áreas degradadas com base nas características biológicas dos resíduos. Influência das características dos resíduos sólidos no planejamento do sistema de limpeza urbana

A Tabela 8 ilustra a influência das características apresentadas sobre o planejamento de um sistema de limpeza urbana ou sobre o projeto de determinadas unidades que compõem tal sistema.

Tabela 8

Influência das características do lixo na limpeza urbana

Características

Importância

Geração per capita

Fundamental para se poder projetar as quantidades de resíduos a coletar e a dispor. Importante no dimensionamento de veículos. Elemento básico para a determinação da taxade coleta, bem como para o correto dimensionamento de todas as unidades que compõem o Sistema de Limpeza Urbana.

Composição gravimétrica

Indica a possibilidade de aproveitamento das frações recicláveis para comercialização e da matéria orgânica para a produção decomposto orgânico.Quando realizada por regiões da cidade, ajuda a se efetuar um cálculo mais justo datarifa de coleta e destinação final.

Peso específico aparente

Fundamental para o correto dimensionamento da frota de coleta, assim como de contêineres e caçambas estacionárias.

Teor de umidade

Tem influência direta sobre a velocidade de decomposição da matéria orgânica noprocesso de compostagem. Influencia diretamente o poder calorífico e o peso específico aparente do lixo, concorrendo de forma indireta para o correto dimensionamento de incineradores e usinas de compostagem. Influencia diretamente o cálculo da produção de chorume e o correto dimensionamento do sistema de coleta de percolados

Compressividade

Muito importante para o dimensionamento de veículos coletores, estações detransferência com compactação e caçambas compactadores estacionárias.

Poder calorífico

Influencia o dimensionamento das instalações de todos os processos de tratamento térmico (incineração, pirólise e outros).

Ph

Indica o grau de corrosividade dos resíduos coletados, servindo para estabelecer o tipo deproteção contra a corrosão a ser usado em veículos, equipamentos, contêineres ecaçambas metálicas.

Composição química

Ajuda a indicar a forma mais adequada de tratamento para os resíduos coletados.

Relação C:N

Fundamental para se estabelecer a qualidade do composto produzido.

Características biológicas

Fundamentais na fabricação de inibidores de cheiro e de aceleradores e retardadores dadecomposição da matéria orgânica presente no lixo.

Fatores que influenciam as características dos resíduos sólidos

É fácil imaginar que em época de chuvas fortes o teor de umidade no lixo cresce e que há um aumento do percentual de alumínio (latas de cerveja e de refrigerantes) no carnaval e no verão. Assim, é preciso tomar cuidado com os valores que traduzem as características dos resíduos, principalmente no que concerne às características físicas, pois os mesmos são muito influenciados por fatores sazonais, que podem conduzir o projetista a conclusões equivocadas. Feriados e período de férias escolares influenciarão a quantidade de lixo gerada em cidades turísticas Os principais fatores que exercem forte influência sobre as características dos resíduos estão listados na Tabela 9.

Tabela 9

Fatores que influenciam as características dos resíduos

Fatores

Influência

1- Climáticos

Chuvas

* aumento do teor de umidade

Outono

* aumento do teor de folhas

Verão

* aumento do teor de embalagens de bebidas (latas, vidros e plásticos rígidos)

2- Épocas especiais

Carnaval

* aumento do teor de embalagens de bebidas (latas, vidros e plásticos rígidos)

Natal/Ano Novo/Páscoa

* aumento de embalagens (papel/papelão,plásticos maleáveis e metais)* aumento de matéria orgânica

Dia dos Pais/Mães

* aumento de embalagens (papel/papelão e plásticos maleáveis e metais)

Férias escolares

* esvaziamento de áreas da cidade em locais não turísticos* aumento populacional em locais turísticos

3- Demográficos

População urbana

* quanto maior a população urbana, maior a geração per capita

4- Socioeconômicos

Nível cultural

* quanto maior o nível cultural, maior a incidência de materiais recicláveis e menor a incidência de matéria orgânica

Nível educacional

* quanto maior o nível educacional, menor a incidência de matéria orgânica

Poder aquisitivo

* quanto maior o poder aquisitivo, maior a incidência de materiais recicláveis e menora incidência de matéria orgânica

Poder aquisitivo (no mês)

* maior consumo de supérfluos perto do recebimento do salário (fim e início do mês)

Poder aquisitivo(na semana)

* maior consumo de supérfluos no fim de semana

Desenvolvimentotecnológico

* introdução de materiais cada vez mais leves, reduzindo o valor do peso específicoaparente dos resíduos

Lançamento de novos produtos

* aumento de embalagens

Promoções de lojascomerciais

* aumento de embalagens

Campanhasambientais

* redução de materiais não-biodegradáveis (plásticos) e aumento de materiais recicláveis e/ou biodegradáveis (papéis, metais e vidros)

Processos de determinação das principais características físicas

Dos grupos de características apresentados, o mais importante é o das características físicas, uma vez que, sem o seu conhecimento, é praticamente impossível se efetuar a gestão adequada dos serviços de limpeza urbana. Além disso, não são todas as prefeituras que podem dispor de laboratórios (ou de verbas para contratar laboratórios particulares) para a determinação das características químicas ou biológicas dos resíduos, enquanto as características físicas podem ser facilmente determinadas através de processos expeditos de campo, com o auxílio apenas de latões de 200 litros, de uma balança com capacidade de pesar até 150kg, de uma estufa e do ferramental básico utilizado na limpeza urbana. Os procedimentos práticos apresentados a seguir servem para a determinação do peso específico, composição gravimétrica, teor de umidade e geração per capita do lixo urbano.

* Preparo da amostra

* Determinação do peso específico aparente

* Determinação da composição gravimétrica

* Determinação do teor de umidade

* Cálculo da geração per capita

Preparo da amostra

* coletar as amostras iniciais, com cerca de 3m3 de volume, a partir de lixo não compactado (lixo solto). Preferencialmente, as amostras devem ser coletadas de segunda a quinta-feira e selecionadas de diferentes setores de coleta, a fim de se conseguir resultados que se aproximem os máximos possíveis da realidade;

* colocar as amostras iniciais sobre uma lona, em área plana, e misturá-las com o auxílio de pás e enxadas, até se obter um único lote homogêneo, rasgando-se os sacos plásticos, caixas de papelão, caixotes e outros materiais utilizados no acondicionamento dos resíduos;

* dividir a fração de resíduos homogeneizada em quatro partes, selecionando dois dos quartos resultantes (sempre quartos opostos) que serão novamente misturados e homogeneizados;

* repetir o procedimento anterior até que o volume de cada um dos quartos seja de pouco mais de 1m3;

* separar um dos quartos e encher até a borda, aleatoriamente, cinco latões de 200 litros, previamente pesados;

* retalhar com facões, após o enchimento dos latões, a porção do quarto selecionado que sobrar, ao abrigo do tempo (evitar sol, chuva, vento e temperaturas elevadas). Encher um recipiente de dois litros com o material picado e fechar o mais hermeticamente possível;

Determinação do peso específico aparente

* levar para o aterro todo o lixo que sobrar desta operação

* pesar cada um dos latões cheios e determinar o peso do lixo, descontando o peso do latão;

* somar os pesos obtidos;

* determinar o peso específico aparente através do valor da soma obtida, expresso em kg/m³.

Determinação da composição gravimétrica

* escolher, de acordo com o objetivo que se pretende alcançar, a lista dos componentes que se quer determinar;

* espalhar o material dos latões sobre uma lona, sobre uma área plana;

* separar o lixo por cada um dos componentes desejados;

* classificar como "outros" qualquer material encontrado que não se enquadre na listagem de componentes pré-selecionada;

* pesar cada componente separadamente;

* dividir o peso de cada componente pelo peso total da amostra e calcular a composição gravimétrica em termos percentuais.

Determinação do teor de umidade

* pesar a amostra de dois litros;

* colocar seu conteúdo em um forno (preferencialmente uma estufa) a 105ºC por um dia ou a 75ºC por dois dias consecutivos;

* pesar o material seco até que os resíduos apresentem peso constante;

* subtrair o peso da amostra úmida do peso do material seco e determinar o teor de umidade em termos percentuais.

Cálculo da geração per capita

* medir o volume de lixo encaminhado ao aterro, ao longo de um dia inteiro de trabalho;

* calcular o peso total do lixo aterrado, aplicando o valor do peso específico determinado anteriormente;

* avaliar o percentual da população atendida pelo serviço de coleta;

* calcular a população atendida, aplicando o percentual avaliado sobre o valor da população urbana do Município (incluir núcleos urbanos da zona rural, se for o caso);

* calcular a taxa de geração per capita dividindo-se o peso do lixo pela população atendida.

A coleta de amostras, assim como a medição do lixo encaminhado ao aterro, jamais deve ser realizada num domingo ou numa segunda-feira. Em cidades turísticas, jamais efetuar a coleta de amostras em períodos de férias escolares ou de feriados, a não ser que se queira determinar a influência da sazonalidade sobre a geração de lixo da cidade. Jamais efetuar determinações de teor de umidade em dias de chuva. Preferencialmente as determinações devem ser feitas de terça a quinta-feira, entre os dias 10 e 20 do mês, para evitar distorções de sazonalidade.

III PARTE

LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A gestão integrada do sistema de limpeza urbana no Município pressupõe, por conceito ­ e fundamentalmente ­, o envolvimento da população e o exercício político sistemático junto às instituições vinculadas a todas as esferas dos governos municipais, estaduais e federal que possam nele atuar.

A integração da população na gestão é realizada de duas formas:

* participando da remuneração dos serviços e sua fiscalização;

* colaborando na limpeza, seja reduzindo, reaproveitando, reciclando ou dispondo adequadamente o lixo para a coleta, seja mesmo não sujando as ruas.

A colaboração da população deve ser considerada o principal agente que transforma a eficiência desses serviços em eficácia de resultados operacionais ou orçamentários. A população pode ser estimulada a reduzir a quantidade de lixo e tornar a operação mais econômica. As ações que tornam o sistema de limpeza urbana excelente e a população colaboradora formam um poderoso binário capaz de solucionar os principais problemas vinculados ao sistema de limpeza urbana. Essas ações, que atuam no desenvolvimento das operações com qualidade e em um programa bem estruturado de educação ambiental, necessitam de instrumentos legais que as fundamentem.

Há três vertentes legislativas importantes para a instrumentalização do sistema de limpeza urbana, quais sejam:

* a primeira, de ordem política e econômica, estabelece as formas legais de institucionalização dos gestores do sistema e as formas de remuneração e cobrança dos serviços;

* a segunda, conformando um código de posturas, orienta, regula, dispõe procedimentos e comportamentos corretos por parte dos contribuintes e dos agentes da limpeza urbana, definindo ainda processos administrativos e penas de multa;

* a terceira vertente compõe o aparato legal que regula os cuidados com o meio ambiente de modo geral no país e, em especial, o licenciamento para implantação de atividades que apresentem risco para a saúde pública e para o meio ambiente.

Existe, no Brasil, uma coleção numerosa de leis, decretos, resoluções e normas que evidenciam enorme preocupação com o meio ambiente e, especificamente na questão da limpeza urbana,há ainda iniciativas do Legislativo municipal nas leis orgânicas e demais instrumentos legais locais. Sem mencionar lixo, a Constituição Federal dispõe:

* "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

* "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações".

* “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”:

* proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

* promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

*combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização promovendo a Integração social dos setores desfavorecidos;

(Constituição Federal, arts. 196, 225 e 23, incisos VI, IX e X, respectivamente)

O Sistema de Licenciamento Ambiental está previsto na Lei Federal nº 6.938, de 31/8/1981, e foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 99.274, de 06/6/1990. Por outro lado, a Resolução CONAMA nº 01/86 define responsabilidades e critérios para avaliação de impacto ambiental e define as atividades que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental ­ EIA ­ e Relatório de Impacto Ambiental ­ RIMA ­, entre as quais se inclui a implantação de aterros sanitários. No sentido de facilitar o licenciamento de novos aterros e a recuperação de lixões em municípios de pequeno e médio porte, está sendo finalizada uma nova resolução CONAMA (com previsão para início do ano 2002), pois, nos moldes vigentes, muitas vezes a elaboração de EIA/RIMA e os atendimentos aos ritos do licenciamento ambiental encontram-se além das possibilidades econômicas do Tesouro Municipal.

Há ainda outras resoluções CONAMA e normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ­ ABNT ­ que tratam de resíduos sólidos, quais sejam:

Resoluções - CONAMA

008/91

Ementa: Veda a entrada no Brasil de materiais residuais destinados à disposição final e incineração.

006/91

Ementa: Desobriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos, ressalvados os casos previstos em lei e acordos internacionais.

011/86

Ementa: Altera o art. 2º da Resolução CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986, que estabelece definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da

Política Nacional de Meio Ambiente.

237/97

Ementa: Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental, a regulamentação de seus aspectos na forma do estabelecido na Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece critério para o exercício da competência para o licenciamento a que se refere o art. 10 da Lei nº 6.938/81 e dá outras providências.

004/95

Ementa: Cria áreas de segurança aeroportuárias ­ ASA ­ para aeródromos, proibindo a implantação, nestas áreas, de atividades de natureza perigosa que sirvam como foco de atração de aves.

001/86

Ementa: Define responsabilidades e critérios para avaliação de impacto ambiental e define atividades que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental ­ EIA ­ e Relatório de Impacto Ambiental ­RIMA.

005/88

Ementa: Estabelece critérios para exigências de licenciamento para obras de saneamento.

002/91

Ementa: Determina procedimentos para manuseio de cargas deterioradas, contaminadas, fora de especificação ou abandonadas que serão tratadas como fontes potenciais de risco ao meio ambiente, até manifestação do órgão do meio ambiente competente.

257/99

Ementa: Disciplina o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.

006/88

Ementa: Dispõe sobre o processo de Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais, sobre os resíduos gerados e/ou existentes que deverão ser objeto de controle específico.

258/99

Ementa: Trata da destinação final de pneumáticos inservíveis.

005/93

Ementa: Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.

275/01

Ementa: Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

283/01

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos de serviços de saúde.

NORMAS TÉCNICAS DA ABNT2

NBR 10.004

Ementa: Classifica resíduo sólido quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.

NBR 13.896

Ementa: Fixa condições mínimas exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.

NBR 1.057; NB 1.025

Ementa: Aterros de resíduos perigosos ­ Critérios para projeto, construção e operação.

NBR 8.849; NB 844

Ementa: Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos.

NBR 8.418; NB 842

Ementa: Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigosos.

NBR 8419; NB 843

Ementa: Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.

O art. 9º, inciso IV, da Lei nº 6.938/81, estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades "efetiva" ou "potencialmente poluidoras", e o art. 10 prevê que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais ­ considerados "efetivo" e "potencialmente poluidores", bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar "degradação ambiental" ­, dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente ­ SISNAMA.

O Decreto nº 99.274/90, a partir do art. 17, explica o processo de licenciamento, determinando que as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e aquelas capazes de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente integrante do SISNAMA, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, repetindo o texto da Lei Política Nacional de Meio Ambiente.

Já o art. 19 (Decreto nº 99.274/90) dispõe que o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: prévia, de instalação e de operação. A Constituição Federal de 1988 elevou o Município à categoria de ente político como se depreende dos arts. 1º e 18, que prevêem que a Federação Brasileira é constituída da União, estados e municípios. Os municípios já podiam legislar, prestar serviços e instituir e cobrar os próprios tributos, além de eleger prefeito e vereadores. Além disso, os municípios têm a competência comum ­ do art. 23, incisos VI e VII ­ de proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. O art. 30, inciso I, lhes permite legislar sobre interesse local, logo elaborar leis de política municipal de meio ambiente, e pelo art. 30, inciso II, suplementar a legislação federal e estadual, no que couber, além, do art. 30, inciso VIII, que confere competência exclusiva para legislar sobre ordenamento territorial, mediante planejamento e uso do solo.

O art. 225 da Constituição Federal também ajuda a esclarecer que o Município tem o dever de proteger o meio ambiente, uma vez que impõe ao poder público (União, Estado e Município) e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presente se futuras gerações. Logo, o Município pode legislar sobre proteção ambiental e exercer o poder de polícia administrativa. O Município do Rio de Janeiro, em sua Lei Orgânica Municipal (art. 463, inciso VI, parágrafo 4º) prevê o licenciamento do órgão municipal competente para a exploração de recursos hídricos e minerais. Enquanto o art. 463, inciso I, estabelece, entre os instrumentos do poder público para preservar o meio ambiente, a assinatura de convênios para aperfeiçoar o gerenciamento ambiental.

Ainda no Rio de Janeiro, o Plano Diretor da Cidade, no art. 112, estabelece a política de meio ambiente e valorização do patrimônio cultural, e no art. 113 prevê que será instituído um sistema de gestão ambiental para a execução de sua política (Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo de Conservação Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

O art. 117 explicita que o sistema de gestão compreenderá, entre outros instrumentos, a formulação de projetos de proteção do meio ambiente diretamente ou mediante convênio, implantação do processo de avaliação de impacto ambiental, exame de projetos, obras ou atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, e deverá exigir, quando for o caso, EIA/RIMA ou garantia de recuperação ambiental para o licenciamento da atividade em questão. Portanto, as prefeituras deverão se respaldar em suas leis orgânicas a fim de decidir, em função de sua escala urbana (determinada pelo tamanho de sua população), sua situação socioeconômica e cultural, alternativas possíveis para institucionalização do sistema de limpeza urbana, formas de gestão, cobranças de taxas e tarifas e associações com outras entidades que possam atuar ou convergir esforços, independentemente de sua natureza institucional no país. Especificamente, o regulamento de limpeza urbana deve ser a espinha dorsal do sistema de limpeza urbana da cidade, expressando todos os princípios fundamentais que devem orientar o comportamento do poder municipal e de sua população.

Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil

No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina-se os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras.

Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora. Considerado um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam-se os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje bastante evidente, o que reforça a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como um retrato desse universo de ação, há de se considerar que mais de 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes, e que a concentração urbana da população no país ultrapassa a casa dos 80%. Isso reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o gerenciamento dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera d administração pública local. As instituições responsáveis pelos resíduos sólidos municipais e perigosos, no âmbito nacional, estadual e municipal, são determinadas através dos seguintes artigos da Constituição Federal, quais sejam:

* Incisos VI e IX do art. 23, que estabelecem ser competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico

* Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza urbana.

Apesar desse quadro, a coleta do lixo é o segmento que mais se desenvolveu dentro do sistema de limpeza urbana e o que apresenta maior abrangência de atendimento junto à população, ao mesmo tempo em que é a atividade do sistema que demanda maior percentual de recursos por parte da municipalidade. Esse fato se deve à pressão exercida pela população e pelo comércio para que se execute a coleta com regularidade, evitando-se assim o incômodo da convivência com o lixo nas ruas. Contudo, essa pressão tem geralmente um efeito seletivo, ou seja, a limpeza urbana as etapas de geração, acondicionamento, administração municipal, quando não tem meios de oferecer o serviço a toda a população, priorizam os setores comerciais, as unidades de saúde e o atendimento à população de renda mais alta. A expansão da cobertura dos serviços raramente alcança os sólidos, além da limpeza de áreas realmente carentes, até porque a ausência de infra-estrutura viária exige a adoção de sistemas alternativos, que apresentam baixa eficiência e, portanto, custo mais elevado.

Os serviços de varrição e limpeza de logradouros também são muito deficientes na maioria das cidades brasileiras. Apenas os municípios maiores mantêm serviços regulares de varrição em toda a zona urbanizada, com freqüências e roteiros predeterminados. Nos demais municípios, esse serviço se resume à varrição apenas das ruas pavimentadas ou dos setores de comércio da cidade, bem como à ação de equipes de trabalhadores que saem pelas ruas e praças da cidade, em roteiros determinados de acordo com as prioridades imediatistas, executando serviços de raspagem, capina, roçagem e varrição dos demais logradouros públicos.

O problema da disposição final assume uma magnitude alarmante. Considerando apenas os resíduos urbanos e públicos, o que se percebe é uma ação generalizada das administrações públicas locais ao longo dos anos em apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o por vezes em locais absolutamente inadequados, como encostas florestadas, manguezais, rios, baías e vales. Mais de 80% dos municípios vazam seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d'água ou em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores ­ entre eles crianças ­, denunciando os problemas sociais que a má gestão do lixo acarreta. A participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e aterros, é o ponto mais agudo e visível da relação do lixo com a questão social. Trata-se do elo perfeito entre o inservível ­ lixo ­ e a população marginalizada da sociedade que, no lixo, identifica o objeto a ser trabalhado na condução de sua estratégia de sobrevivência.

Uma outra relação delicada encontra-se na imagem do profissional que atua diretamente nas atividades operacionais do sistema. Embora a relação do profissional com o objeto lixo tenha evoluído nas últimas décadas, o gari ainda convive com o estigma gerado pelo lixo de exclusão de um convívio harmônico na sociedade. Em outras palavras, a relação social do profissional dessa área se vê abalada pela associação do objeto de suas atividades com o inservível, o que o coloca como elemento marginalizado no convívio social. Gerenciar o lixo de forma integrada demanda trabalhar integralmente os aspectos sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana.

Com relação aos resíduos dos serviços de saúde, só nos últimos anos iniciou-se uma discussão mais consistente do problema. Algumas prefeituras já implantaram sistemas específicos para a coleta destes resíduos, sem, entretanto, atacar o ponto mais delicado da questão: a manipulação correta dos resíduos dentro das unidades de trato de saúde, de forma a separar os com real potencial de contaminação daqueles que podem ser considerados lixo comum. A forma adequada de destinação final ainda não é consensual entre os técnicos do setor, e a prática, na maioria dos municípios, é a disposição final em lixões; os catadores disputassem resíduos, tendo em vista possuírem um percentual atrativo de materiais recicláveis.

Com relação ao tratamento do lixo, tem-se instalada no Brasil alguma unidades de compostagem/reciclagem. Essas unidades utilizam tecnologia simplificada, com segregação manual de recicláveis em correias transportadoras e compostagem em leiras a céu aberto, com posterior peneiramento. Muitas unidades que foram instaladas estão hoje paralisadas e sucateadas, por dificuldade dos municípios em operá-las e mantê-las convenientemente. As poucas usinas de incineração existentes, utilizadas exclusivamente para incineração de resíduos de serviços de saúde e de aeroportos, em geral não atendem aos requisitos mínimos ambientais da legislação brasileira. Outras unidades de tratamento térmico desses resíduos, tais como autoclavagem, microondas e outros, vêm sendo instaladas mais freqüentemente em algumas cidades brasileiras, mas os custos de investimento e operacionais ainda são muito altos.

Algumas grandes unidades de tratamento de resíduos sólidos, teoricamente incorporando tecnologia mais sofisticada de compostagem acelerada, foram instaladas no Rio de Janeiro e também se encontram desativadas, seja por inadequação do processo às condições locais, seja pelo alto custo de operação e manutenção exigido. Os dados estatísticos da limpeza urbana são muito deficientes, pois as prefeituras têm dificuldade em apresentá-los, já que existem diversos padrões de aferição dos vários serviços. A única informação em nível nacional é fruto da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico ­ PNSB ­, ainda que nova pesquisa tenha sido realizada no ano de 2000, porém, sem a divulgação de seus dados até o presente momento. Com relação aos custos dos diversos serviços, as informações também não são confiáveis, pois não há parâmetros que permitam estabelecer valores que identifiquem cada tarefa executada, a fim de compará-la com dados de outras cidades.

Por outro lado, o manejo e a disposição final dos resíduos industriais, tema menos discutido pela população que o dos resíduos domésticos, constituem um problema ainda maior que certamente já tem trazido e continuará a trazer no futuro sérias conseqüências ambientais e para a saúde da população. No Brasil, o poder público municipal não tem qualquer responsabilidade sobre essa atividade, prevalecendo o princípio do "poluidor-pagador". Os estados interferem no problema através de seus órgãos de controle ambiental, exigindo dos geradores de resíduos perigosos (Classes I e II) sistemas de manuseio, de estocagem, de transporte e de destinação final adequados. Contudo, nem sempre essa interferência é eficaz, o que faz com que apenas uma pequena quantidade desses resíduos receba tratamento e/ou destinação final adequados. As administrações municipais podem agir nesse setor de forma suplementar, através de seus órgãos de fiscalização, sobretudo considerando que a determinação do uso do solo urbano é competência exclusiva dos municípios, e assim, eles têm o direito de impedir atividades industriais potencialmente poluidoras em seu território, seja através da proibição de implantação, seja através da cassação do alvará de localização.

No tocante ao gerenciamento dos serviços de limpeza urbana nas cidades de médio e grande portes, vem se percebendo a chamada privatização dos serviços, modelo cada vez mais adotado no Brasil e que se traduz, na realidade, numa terceirização dos serviços, até então executados pela administração na maioria dos municípios. Essa forma de prestação de serviços se dá através da contratação, pela municipalidade, de empresas privadas, que passam a executar, com seus próprios meios (equipamentos e pessoal), coleta, a limpeza de logradouros, o tratamento e a destinação final dos resíduos.

Algumas prefeituras de pequeno e médio portes vêm contratando serviços da limpeza urbana, tanto de coleta como de limpeza de logradouros, com cooperativas ou microempresas, o que se coloca como uma solução para as municipalidades que têm uma política de geração de renda para pessoas de baixa qualificação técnica e escolar.

Como a gestão de resíduos é uma atividade essencialmente municipal e as atividades que a compõem se restringem ao território do Município, não são muito comuns no Brasil as soluções consorciadas, a não ser quando se trata de destinação final em aterros. Municípios com áreas mais adequadas para a instalação dessas unidades operacionais às vezes se consorciam com cidades vizinhas para receber os seus resíduos, negociando algumas vantagens por serem os hospedeiros, tais como isenção do custo de vazamento ou alguma compensação urbanística, custeados pelos outros consorciados.

Um dos exemplos mais bem-sucedidos no campo do consórcio é aquele formado pelos municípios de Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Cajamar, Louveira, Várzea Paulista e Vinhedo, no Estado de São Paulo, para operar o aterro sanitário de Várzea Paulista. A sustentabilidade econômica dos serviços de limpeza urbana é um importante fator para a garantia de sua qualidade. Em quase todos os municípios brasileiros, os serviços de limpeza urbana, total ou parcialmente, são remunerados através de uma "taxa", geralmente cobrada na mesma guia do Imposto Predial e Territorial Urbano ­ IPTU ­, e tendo a mesma base de cálculo deste imposto, ou seja, a área do imóvel (área construída ou área do terreno). Como não pode haver mais de um tributo com a mesma base de cálculo, essa taxa já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e assim sua cobrança vem sendo contestada em muitos municípios, que passam a não ter como arrecadar recursos para cobertura dos gastos dos serviços, que podem chegar, algumas vezes, a mais de 15% do orçamento municipal. De qualquer forma, em todos os municípios, a receita proveniente da taxa de limpeza urbana ou de coleta de lixo é sempre recolhida ao Tesouro Municipal, nada garantindo sua aplicação no setor, a não ser a vontade política do prefeito.

No Rio de Janeiro, a Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro ­ COMLURB/RJ ­, empresa de economia mista encarregada da limpeza urbana do Município, praticou, até 1980, a cobrança de uma "tarifa" de coleta de lixo ­ TCL ­, recolhida diretamente aos seus cofres. O Supremo Tribunal Federal, entretanto, em acórdão de 4/9/1980, decidiu que aquele serviço, por sua ligação com a preservação da saúde pública, era um serviço público essencial, não podendo, portanto, ser remunerado através de tarifa (preços públicos), mas sim por meio de taxas e impostos. No ano de 2000 a Prefeitura do Rio de Janeiro terminou com a taxa de limpeza urbana e criou a taxa de coleta de lixo, tendo como base de cálculo a produção de lixo per capita em cada bairro da cidade, e também o uso e a localização do imóvel. Conseguiu-se, com a aplicação desses fatores, um diferencial de sete vezes entre a taxa mais baixa e a mais alta cobrada no Município.

De um modo geral, a receita com a arrecadação da taxa, que raras vezes é cobrada fora do carnê do IPTU, representa apenas um pequeno percentual dos custos reais dos serviços, advindo daí a necessidade de aportes complementares de recursos por parte do Tesouro Municipal. A atualização ou correção dos valores da taxa depende da autorização da Câmara dos Vereadores, que de um modo geral não vê com bons olhos o aumento da carga tributária dos munícipes. A aplicação de uma taxa realista e socialmente justa, que efetivamente cubra os custos dos serviços, dentro do princípio de "quem pode mais paga mais", sempre implica ônus político que nem sempre os prefeitos estão dispostos a assumir. O resultado dessa política é desanimador: ou os serviços de limpeza urbana recebem menos recursos que os necessários ou o Tesouro Municipal tem que desviar verbas orçamentárias de outros setores essenciais, como saúde e educação, para a execução dos serviços de coleta, limpeza de logradouros e destinação final do lixo. Em qualquer das hipóteses, fica prejudicada a qualidade dos serviços prestados e o círculo vicioso não se rompe: a limpeza urbana é mal realizada, pois não dispõe dos recursos necessários, e a população não aceita um aumento das taxas por não ser brindada com serviços de qualidade.

Felizmente, o que se percebe mais recentemente é uma mudança importante na atenção que a gestão de resíduos tem recebido das instituições públicas, em todos os níveis de governo. Os governos federal e estaduais têm aplicado mais recursos e criado programas e linhas de crédito onde os beneficiários são sempre os municípios. Estes, por seu lado, têm-se dedicado com mais seriedade a resolver os problemas de limpeza urbana e a criar condições de universalidade dos serviços e de manutenção de sua qualidade ao longo do tempo, situação que passou a ser acompanhada com mais rigor pela população, pelos órgãos de controle ambiental, pelo Ministério Público e pelas organizações não-governamentais voltadas para a defesa do meio ambiente. Entretanto, em todos os municípios brasileiros, faz-se uma constatação definitiva: somente a pressão da sociedade, ou um prefeito decididamente engajado e consciente da importância da limpeza urbana para a saúde da população e para o meio ambiente, pode mudar o quadro de descuido com o setor. E esse fato só se opera mediante decisão política, que pode resultar, eventualmente, num ônus temporário, representado pela necessidade do aumento da carga tributária ou de transferência de recursos de outro setor da prefeitura, até que a situação se reverta, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados, o que poderá, então, ser capitalizado politicamente pela administração municipal. 1

OBSERVAÇÃO O princípio do "poluidor-pagador" encontra-se estabelecido na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de31/8/1981). Isso significa dizer que “cada gerador é responsável pela manipulação e destino final de seu resíduo”.

O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos ­ para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais.

Para tanto, as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que envolvem a questão devem se processar de modo articulado, segundo a visão de que todas as ações e operações envolvidas encontram-se interligadas, comprometidas entre si.. Para além das atividades operacionais, o gerenciamento integrado de resíduos sólidos destaca a importância de se considerar as questões econômicas e sociais envolvidas no cenário da limpeza urbana e, para tanto, as políticas públicas ­ locais ou não ­ que possam estar associadas ao gerenciamento do lixo, sejam elas na área de saúde, trabalho e renda, planejamento urbano etc.

Em geral, diferentemente do conceito de gerenciamento integrado, os municípios costumam tratar o lixo produzido na cidade apenas como um material não desejado, a ser recolhido, transportado, podendo, no máximo, receber algum tratamento manual ou mecânico para ser finalmente disposto em aterros. Trata-se de uma visão distorcida em relação ao foco da questão social, encarando o lixo mais como um desafio técnico no qual se deseja receita política que aponte eficiência operacional e equipamentos especializados.

O gerenciamento integrado focaliza com mais nitidez os objetivos importantes da questão, que é a elevação da urbanidade em um contexto mais nobre para a vivência da população, onde haja manifestações de afeto à cidade e participação efetiva da comunidade no sistema, sensibilizada a não sujar as ruas, a reduzir o descarte, a reaproveitar os materiais e reciclá-los antes de encaminhá-los ao lixo.

Por conta desse conceito, no gerenciamento integrado são preconizados programas da limpeza urbana, enfocando meios para que sejam obtidos a máxima redução da produção de lixo, o Agenda 21, capítulo 21 máximo reaproveitamento e reciclagem de materiais e, ainda, a disposição dos resíduos de forma mais sanitária e ambientalmente adequada, abrangendo toda a população e a universalidade dos serviços. Essas atitudes contribuem significativamente para a redução dos custos do sistema, além de proteger e melhorar o ambiente.

O gerenciamento integrado, portanto, implica a busca contínua de parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e das entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema.Também é preciso identificar as alternativas tecnológicas necessárias a reduzir os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos, ao atendimento das aspirações sociais e aos portes econômicos que possam sustentá-lo.

Políticas, sistemas e arranjos de parceria diferenciados deverão ser articulados para tratar de forma específica os resíduos recicláveis, tais como o papel, metais, vidros e plásticos; resíduos orgânicos, passíveis de serem transformados em composto orgânico, para enriquecer o solo agrícola; entulho de obras, decorrentes de sobra de materiais de construção e demolição, e finalmente os resíduos provenientes de estabelecimentos que tratam da saúde.

Esses materiais devem ser separados na fonte de produção pelos respectivos geradores, e daí seguir passos específicos para remoção, coleta, transporte, tratamento e destino correto. Conseqüentemente, os geradores têm de ser envolvidos, de uma forma ou de outra, para se integrarem à gestão de todo o sistema. Finalmente, o gerenciamento integrado revela-se com a atuação de subsistemas específicos que demandam instalações, equipamentos, pessoal e tecnologia, não somente disponíveis na prefeitura, mas oferecidos pelos demais agentes envolvidos na gestão, entre os quais se enquadram:

população, empenhada na separação e acondicionamento diferenciado dos materiais recicláveis em casa;

* os grandes geradores, responsáveis pelos próprio rejeitos;

* os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à coleta de recicláveis oferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de beneficiamento;

* os estabelecimentos que tratam da saúde, tornando-os inertes ou oferecidos à coleta diferenciada, quando isso for imprescindível;

* a prefeitura, através de seus agentes, instituições e empresas contratadas, que por meio de acordos, convênios e parcerias exerce, é claro, papel protagonista no gerenciamento integrado de todo o sistema.

OBSERVAÇÃO 2

Pode-se considerar o gerenciamento integrado do lixo quando existir uma estreita interligação entre as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento das atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem também no âmbito das ações de limpeza urbana com as demais políticas públicas setoriais. Nesse cenário, a participação da população ocupará papel de significativo destaque, tendo reconhecido sua função de agente da limpeza urbana.

OBSERVAÇÃO 3

“O manejo ambientalmente saudável de resíduos deve ir além da simples deposição”. ou aproveitamento por métodos seguros dos resíduos gerados e buscar desenvolver a causa fundamental do problema, procurando mudar os padrões não-sustentáveis de produção e consumo. Isto implica a utilização do ciclo vital, o qual apresenta oportunidade única de conciliar o desenvolvimento com a proteção do meio ambiente.

III PARTE

  1. SISTEMA DE COLETA E TRIAGEM DE RESÍDUOS

Destino do Lixo

O destino do lixo é (deve ser) diferente, de acordo com cada tipo de resíduo que o constitui. Entretanto, o destino mais comum que se dá para qualquer resíduo no Brasil são os chamados “Lixões”. Em aproximadamente 70% das cidades brasileiras os resíduos são jogados neste destino final. Trata-se de um espaço aberto, localizado geralmente na periferia das cidades onde o lixo fica apodrecendo, ou então é queimado. Não devem ser confundidos com aterros sanitários, pois é um método sem critérios sanitários e ecológicos, provocando a contaminação das águas subterrâneas e do solo e a poluição do ar com gases tóxicos.

É muito comum também o despejo do lixo em córregos ou em terrenos baldios pela população de periferias que não recebem atenção quanto à coleta ou educação municipal.

O lixo comum e entulhos devem ir para aterros sanitários quando não há a possibilidade de reciclagem. Os aterros sanitários são basicamente locais onde os resíduos são confinados no solo, livre do contato com o ar e cobertos com uma camada de terra. O terreno é impermeabilizado para permitir que os líquidos e os gases resultantes da decomposição que estes resíduos sofrem embaixo da terra (principalmente por bactérias) sejam drenados e tratados, para evitar a contaminação do ambiente. Ainda há falta de aterros sanitários no Brasil. Por outro lado, a maioria dos existentes não foi construída de acordo com os padrões técnicos, comprometendo o solo e os recursos hídricos.

O lixo séptico ou hospitalar deve ir para valas sépticas ou ser incinerado (a incineração é diferente da queima, pois é feita em máquinas especiais e não simplesmente pelo fogo). Entretanto, em muitas cidades, o lixo hospitalar é depositado em aterros sanitários ou mesmo lixões.

O lixo tóxico deve ir para aterros especiais ou centros de triagem específicos para alguns resíduos possíveis de serem reciclados ou reutilizados. Em Curitiba a coleta do lixo tóxico segue um sistema especial de coleta (veja a tabela de coleta para 2005). Em algumas cidades, o lixo orgânico é encaminhado para usinas de compostagem. Estas usinas consistem basicamente em locais onde estes resíduos são misturados com terra e esterco, misturados constantemente e submetidos à ação de fungos e bactérias, para serem transformados em adubo orgânico, também chamado de húmus, material muito rico em nutrientes.

Outros sistemas de tratamento de resíduos são:

Pirólise: decomposição química por calor (de até 1. 600 o C) na ausência de oxigênio. Trata-se de um sistema de alto custo, mas é o que menos causa impactos ambientais. Entretanto, os aterros sanitários são indispensáveis, já que não são todos os tipos de resíduos que podem sofrer ação pirolítica e os que sofrem ainda geram resíduos como cinzas e escórias.

Reciclagem: Reprocessamento de resíduos utilizados como matéria prima para produzir novos produtos.

Co-processamento em fornos de cimento: Consiste no aproveitamento de resíduos como serragem de madeireiras, óleos usados, borras de tinta, solventes de indústrias químicas e petroquímicas utilizadas como combustíveis em fornos de produção de clínquer, (Calcário e silicato semifundidos e aglutinados de que Se obtém o cimento por moagem) proporcionando uma redução no consumo de combustíveis auxiliares (óleo Combustível, carvão e coque). Seu custo é mais baixo comparando-se com a incineração tradicional, mas não são todos os resíduos que podem ser destinados deste modo. Não existe um sistema perfeito de disposição final para o lixo. Tanto os lixões e aterros, quanto a incineração e a reciclagem causam, em maior ou menor grau, impactos ambientais. Entretanto, a reciclagem é a maneira mais eficaz de se combater a poluição e a exploração excessiva dos recursos naturais (benefícios da reciclagem).

Redução do lixo

A melhor forma de resolver um problema constante, como é o caso dos resíduos, é a de evitar o seu aparecimento. Se cada vez que um problema surgir nos limitarmos a procurar medidas para resolvê-lo, então estaremos contribuindo para a perpetuação da situação. Isto por que se há como resolver o problema, inconscientemente as pessoas não irão reunir esforços suficientes para evitá-lo.

Uma das atitudes para reduzir a quantidade de lixo gerado é utilizando produtos fabricados de forma diferente, ou prolongando o tempo de vida útil do produto. Costuma-se, por exemplo, utilizar copos descartáveis em festas, escritórios ou mesmo em casa. É muito difícil o mesmo copo ser reutilizado, por ser justamente descartável. Deve-se preferir o uso de materiais mais duráveis, como o vidro ou a porcelana.

Algumas atitudes de redução na fonte:

  • Utilizar recursos não descartáveis para anotações de recados. Por exemplo, substituir papéis por lousa ou quadro negro;

  • Levar embalagens e recipientes de casa para fazer compras, evitando inúmeras sacolas plásticas no lixo ( Por quê?). Procure levar carrinho, daqueles utilizados para ir à feira;

  • Optar por produtos a granel e alimentos frescos, evitando embalagens desnecessárias;

  • Verificar o uso excessivo de papel higiênico ou guardanapos ( E por falar nisso ...);

  • Substituir os guardanapos de papel pelos de pano;

  • Utilizar acendedor de fogão ao invés de fósforos;

  • Preferência a certos produtos em relação a outros como lâmpadas de baixo consumo (fluorescentes) que são oito vezes mais duráveis que as incandescentes;

  • cartuchos de impressora recarregáveis;

  • produtos de embalagens recicláveis

  • produtos de embalagens retornáveis;

  • Planejar bem suas compras para não haver desperdício;

  • Evitar desperdícios também na hora de preparar as refeições (existem receitas, como tortas e sopas, que são feitas com “sobras” de alimentos antes do consumo. Por exemplo, talos e ramos de verduras);

  • Assinar jornais e revistas em conjunto com outras pessoas;

  • ETC !!!

Além de reduzir a quantidade de lixo gerado, deve-se buscar a redução da qualidade do lixo a ser descartado, pois muitas substâncias utilizadas na fabricação de alguns produtos podem causar impactos ambientais graves, tendo conseqüência também para a saúde humana. A embalagem e a composição de certos produtos devem conter o mínimo de toxicidade. Cabe ao cliente saber escolher o produto menos poluente. Mas como distinguir estes produtos? É difícil saber a composição de todos os produtos e qual a sua toxicidade, mas eis aqui uma breve lista de produtos que devem ser escolhidos de preferência em relação a outros:

* Cremes dentais em gel em substituição aos de pasta, pois não contêm dióxido de titânio (prejudicial para o ambiente);

* Produtos biológicos, uma vez que a agricultura biológica não utiliza químicos nos solos nem nas culturas;

* Papéis reciclados, protegendo assim, os recursos naturais;

* Preferir o papel não branqueado com cloro, uma vez que este é um dos responsáveis pela formação de dioxinas;

* Preferir papel higiênico não colorido, pois não são utilizados corantes (cujos resíduos são despejados geralmente nos rios) e são feitos com papel reciclável;

* Quanto às pilhas, podem-se utilizar pilhas recarregáveis, pois são menos poluentes e duram mais tempo. Entretanto, o ideal é evitar usá-las e optar por aparelhos que se liguem à corrente elétrica.

(Vale lembrar que também é necessário REDUZIR quanto a outros recursos naturais como a água, principalmente!).

Por quê?

As sacolas plásticas trazem dificuldades em instalações de tratamento, tais como aterros sanitários e compostagem, pois impedem o livre trânsito de líquidos e gases.

  1. Reutilização do lixo

A reutilização também é uma forma de redução, pois os produtos permanecem mais tempo em uso antes de serem descartados. Consiste no aproveitamento de produtos sem que estes sofram quaisquer tipos de alterações ou processamento complexos (só passam, por exemplo, por limpeza). Existem inúmeras formas de reutilização, dependendo da criatividade do gerador. Os principais resíduos que podem ser reutilizados são embalagens e roupas, modificando sua aparência e finalidade. Faça de uma garrafa um vaso de plantas, ou de uma camisa velha um pano de chão.

Ainda que não se encontre uma forma imediata para a reutilização, muitos produtos devem ser considerados como reutilizáveis e então serem guardados para um momento posterior. Ao invés de jogar fora algum objeto “velho” e “sem valor” procure uma instituição de caridade que com certeza fará bom uso de qualquer doação.

Outras medidas de reutilização:

  • Separar sacolas, sacos de papel, vidros, caixas de ovos e papéis de embrulho que podem ser reutilizados;

  • Usar como rascunho o verso de folhas de papel já utilizado;

  • Reutilizar envelopes, colocando etiquetas sobre o endereço do remetente e destinatário;

  • Utilizar coador de café não descartável;

  • Pensar em restaurar e conservar antes de pensar em jogar fora;

  • Levar seu lanche ou almoço em recipientes reutilizáveis (marmita) e não em recipientes descartáveis (de plástico ou alumínio);

  • Não jogar no lixo aparelhos quebrados que podem ser vendidos no ferro velho, ou desmontados, reaproveitando as peças;

  • Preferir as fraldas laváveis às descartáveis;

  • ETC!!!

  1. Reciclagem do lixo

Quando não é mais possível (MESMO) reaproveitar um produto, a terceira e última* alternativa é aproveitar a matéria prima que o constitui, ou seja, fazer uma reciclagem. A Reciclagem, portanto, consiste em aproveitar os resíduos para fabricar novos produtos, idênticos ou não ao que lhes deu origem.

A reciclagem pode ser do tipo artesanal ou industrial. Artesanal quando se utilizam processos de transformação não muito sofisticados e industrial quando estes processos são mecanizados e capazes de fabricar produtos em larga escala. A reciclagem artesanal também pode ser vista como uma forma de reutilização, pois os resíduos passam por poucas modificações.

* A reciclagem, desde que surgiu, é encarada como uma forma de solução para a diminuição de lixo no ambiente. Realmente, veio a solucionar muitos dos problemas causados pela disposição inadequada de lixo e pela grande quantidade gerada. Entretanto, se a reciclagem for vista apenas neste sentido, as demais atitudes não serão atingidas. O principal objetivo a ser almejado na busca de soluções para o problema do lixo deve ser o da conscientização da população.

Infelizmente, ainda não são todos os tipos de materiais fabricados pelo homem que são possíveis de serem reciclados. Isto por que não apresentam condições favoráveis, como a existência de mercado local ou viabilidade técnica.

O mercado para os recicláveis no Brasil ainda não é dos mais promissores. Entretanto, está ampliando-se cada vez mais. Veja o exemplo das embalagens tetrapak que, até alguns anos atrás, não havia tecnologia adequada para reciclá-las. Existem hoje, no mercado inúmeros produtos fabricados a partir de resíduos, considerados lixo por muitos.

O mercado poderá ser continuamente ampliado graças à mudança de pensamento e atitudes em relação aos resíduos, pois se o público reivindicar mais intensamente a mudança de atitudes por parte das autoridades e contribuir melhor com programas já existentes, a reciclagem poderá ser mais atingida.

A inviabilidade técnica para a reciclagem de muitos resíduos ainda não é possível porque estes são feitos com vários tipos de materiais ao mesmo tempo. Por exemplo, alguns produtos têm embalagens tão sofisticadas para ser um atrativo de venda (marketing) que não é possível retirar rótulos ou separar partes desta embalagem. É claro que não depende só de você para mudar isso, mas você pode optar por outros produtos ao invés destes. Até por que, geralmente os produtos artesanais são bem mais baratos que os “super-industrializados” e também mais saudáveis. E outra: se a coleta seletiva for mais bem realizada e divulgada, talvez as empresas tenham um propósito maior em vender produtos com embalagens recicláveis (pois irão se beneficiar economicamente, tanto por competir melhor com as que já adotam esta atitude, como por poder ter uma fonte garantida de matéria prima). A reciclagem pode trazer inúmeros benefícios, de acordo com o seu grau e local de atuação.

  1. Aspectos importantes da reciclagem

SANITÁRIOS

- Contribui decisivamente para a melhoria da saúde pública por reciclar materiais que, no lixão, poderiam propiciar a proliferação de vetores ligados à transmissão de doenças e outros que indiretamente afetariam a saúde pública por contaminar rios, ar e solo.

AMBIENTAIS

- Evita a poluição do ambiente (água, ar e solos) provocada pelo lixo;

- Aumenta a vida útil dos aterros sanitários, pois diminui a quantidade de resíduos a serem dispostos;

- Diminui a exploração de recursos naturais, muitos não renováveis como o petróleo;

- Reduz o consumo de energia;

- É um grande passo para a conscientização de inúmeros outros problemas ecológicos.

ECONÔMICOS

- A reciclagem representa uma grande atividade econômica indireta, tanto pela economia de recursos naturais quanto pela diminuição dos gastos com tratamento de doenças, controle da poluição ambiental e remediação de áreas degradadas e uso de espaços de reserva;

- É também uma atividade econômica direta pela valorização, venda e processamento industrial de produtos descartados. Para que se tenha uma idéia concreta desse fato, basta citar que a indústria de reciclagem no Brasil, em franco desenvolvimento, movimenta atualmente mais de 2,5 bilhões de dólares anuais. Este valor é aproximadamente igual ao obtido pela indústria cafeeira do País;

- Diminui os gastos com a limpeza urbana;

- Gera empregos para a população não qualificada;

- Estimula a concorrência, uma vez que produtos fabricados a partir dos recicláveis são comercializados em paralelo àqueles feitos a partir de matérias-primas virgens;

- Melhora a produção de compostos orgânicos, a partir da reciclagem de resíduos orgânicos (compostagem).

> Segundo o economista Sabetai Calderoni, do Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo, autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, o Brasil pode ganhar 5,8 bilhões de reais por ano com a reciclagem. Uma reportagem do jornal Gazeta do Povo, em 20 de junho de 2004, afirmou que a industria da reciclagem chegou a movimentar R$6 bilhões no Brasil em 2003. Entretanto, o lucro da reciclagem deve ser encarado como uma vantagem em relação à proteção ambiental e à economia de energia e de recursos naturais e na melhoria da saúde pública e não como uma alternativa de receita. Caso contrario, o real propósito em se reciclar estará fadado.

SOCIAIS

- A reciclagem garante ganhos sociais imensuráveis. Por exemplo: Tem-se a geração de empregos diretos, a possibilidade de união e organização da força trabalhista mais desprestigiada e marginalizada (em cooperativas de reciclagem) e a oportunidade de incentivar a mobilização comunitária para o exercício da cidadania, em busca de solução de seus próprios problemas.

- A reciclagem contribui para a diminuição da marginalidade, pois auxilia a retirada das pessoas dos lixões.

- Melhoria da qualidade de vida

EDUCACIONAIS

- As atividades de reciclagem, quer industrial ou artesanal, bem como as centrais de triagem ou usinas de compostagem, têm fortes vínculos com a formação e educação ambientais de crianças, jovens e adultos. Essas instalações, além de serem unidades de tratamento do lixo, podem funcionar como grande laboratório de ciências para que professores e alunos tenham aulas práticas e discorram sobre as várias áreas e atividades relacionadas com a reciclagem do lixo urbano;

- Mobilização e participação comunitária;

- Educação Ambiental

- A reciclagem dá oportunidade aos cidadãos de preservarem a natureza de uma forma concreta. Assim, as pessoas se sentem mais responsáveis pelo lixo que geram.

POLÍTICOS E INSTUCIONAIS

- A coleta de materiais recicláveis, bem como a industrialização desses produtos, é feita, infelizmente, de maneira informal no Brasil. Ou seja, tem acontecido devido à ação de pessoas ou grupos isolados. Com todo o potencial para a reciclagem e as carências do País, não existe, até o presente momento, nenhuma lei ou regulamentação que institucionalize esta atividade. Não há dúvidas de que um programa institucional (em nível nacional) seria um importante mecanismo para mobilizar as comunidades, criar parcerias com o poder público e ressaltar a participação indispensável do cidadão no sucesso e alcance dos objetivos do processo, além de destacar seus vários benefícios para a coletividade.

  1. Benefícios específicos da Reciclagem:

PAPEL:

A cada 28 toneladas de papel reciclado evita-se o corte de 1 hectare de floresta (1 tonelada evita-se o corte de 30 ou mais árvores).

1 tonelada de papel novo precisa de 50 a 60 eucaliptos, 100 mil litros de água e 5 mil KW/h de energia

1 tonelada de papel reciclado precisa de 1.200 Kg de papel velho, 2 mil litros de água e 1.000 a 2.500 KW/h de energia.

Com a produção de papel reciclado evita-se a utilização de processos químicos evitando-se a poluição ambiental: reduz em 74% os poluentes liberados no ar e em 35% os despejados na água.

A reciclagem de uma tonelada de jornais evita a emissão de 2,5 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera

O papel jornal produzido a partir das aparas requer 25% a 60% menos energia elétrica que a necessária para obter papel da polpa da madeira. O papel feito com material reciclado reduz em 74% os poluentes liberados no ar e em 35% os despejados na água, além de reduzir a necessidade de derrubar árvores.

VIDRO:

É 100% reciclável, portanto não é lixo. 1 kg de vidro reciclado produz 1 kg de vidro novo.

As propriedades do vidro se mantêm mesmo após sucessivos processos de reciclagem. Ao contrário do papel, que vai perdendo qualidade ao longo de algumas reciclagens.

O vidro não pode ser degradado facilmente, então não deve ser despejado no solo.

Para a produção de um material feito de vidro são necessários diversos recursos naturais: areia, barrilha, calcário, carbonato de sódio, cal, dolomita e feldspato, sendo este último um fundente muito raro.

A temperatura para fundição é, em média, 1.500ºC, necessitando muita energia e equipamentos especializados.

A reciclagem do vidro requer menos temperatura para ser fundido, economizando aproximadamente 70% de energia e permitindo maior durabilidade dos fornos.

1 tonelada de vidro reciclado evita a extração de 1,3 tonelada de areia, economiza 22% no consumo de barrilha (material importado) e 50% no consumo de água.

PLÁSTICOS:

São derivados do petróleo, recurso natural não renovável com previsão de esgotamento dentro de 40 anos.

A sua reciclagem economiza até 90% de energia e gera mão-de-obra pela implantação de pequenas e médias indústrias.

100 toneladas de plástico reciclado evita a extração de 1 tonelada de petróleo.

METAIS:

A matéria prima requer exploração, processos tecnológicos sofisticados e altos custos energético, econômico e ambiental.

A reciclagem de 1 tonelada de aço economiza 1.140 Kg de minério de ferro, 155 Kg de carvão e 18 Kg de cal.

Na reciclagem de 1 tonelada de alumínio economiza-se 95% de energia (são 17.600kwh para fabricar alumínio a partir de matéria prima virgem contra 750kwh a partir de alumínio reciclado), 5 toneladas de bauxita e evita-se a poluição causada pelo processo convencional: redução de 85% da poluição do ar e 76% do consumo de água.

1 tonelada de latinhas de alumínio, se forem recicladas, economizam 200 m3 de aterros sanitários.

64% das latas no Brasil (1,7 bilhão de unidades) são recicladas, superando os índices de países como o Japão, Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal. Entretanto, este número pode chegar próximo a 100% dependendo de suas atitudes!

A palavra reciclar (segundo o dicionário) também tem o significado de atualização científica, pedagógica, profissional, etc. por meio de formação complementar. Isto significa que a reciclagem deve se dar também no âmbito pessoal de cada indivíduo, para que, entre outras coisas, seja possível melhorar a sua qualidade de vida.

Reciclando nossos resíduos e mais as nossas atitudes, a preservação da VIDA será mais bem alcançada! Esta pagina ira lhe ajudar! (consulte também www.stop.org.br)

  1. Coleta Seletiva

A reciclagem dos resíduos é mais bem alcançada quando existem sistemas de separação de cada tipo de material. Este sistema de separação é chamado de Coleta Seletiva , que traz mais vantagens para o processo da reciclagem pois:

  • melhora a qualidade dos materiais, evitando-se a mistura de componentes diferentes no lixo que podem tornar muitos materiais potencialmente recicláveis inúteis, aí sim irão virar lixo pela atitude mal pensada do gerador;

  • facilita o controle de impactos ambientais;

  • menor geração de rejeitos;

  • menor área de instalação das usinas;

  • menos gastos com esta instalação e com os equipamentos de separação, lavagem e secagem.

A Coleta Seletiva pode ser feita de diferentes maneiras (dependendo da política estabelecida pela administração local):

* Porta-a-porta: Quando os resíduos são separados na fonte geradora, ou seja no local onde os resíduos são gerados (como por exemplo na sua casa, trabalho ou local de estudo) para depois serem recolhidos pela prefeitura.

* PEV´s (postos de entrega voluntária) ou LEV´s (locais de entrega voluntária): São locais distribuídos em diferentes pontos da cidade (ou de uma empresa) com grupos de lixeiras diferenciadas por cores e/ou símbolos onde as pessoas depositam espontaneamente os resíduos recicláveis.

* Usinas de triagem: Os materiais provenientes da coleta convencional são separados de acordo com seu potencial de reciclagem ou compostagem.

* Por catadores ou carrinheiros: Os catadores separam os materiais recicláveis que chegam nos lixões ou aterros (quando isso é permitido) e os carrinheiros recolhem os recicláveis, informalmente, de porta em porta. Trata-se de uma alternativa que não deve ser incentivada, pois oferece condições totalmente insalubres para estas pessoas. Os carrinheiros também correm riscos pois disputam espaço com automóveis nas ruas. Estas pessoas também são vistas com inferioridade pela sociedade! Entretanto, esta ainda é uma das formas mais utilizadas para sustentar a indústria de reciclagem no Brasil.

A coleta porta-a-porta é a mais vantajosa. Primeiro por que a coleta do tipo PEV ou LEV não permite coletar uma quantidade significativa de materiais e nas usinas a qualidade dos materiais é bem inferior, pois os materiais são misturados entre si (principalmente com matéria orgânica), impossibilitando a reciclagem de muitos.

A Coleta seletiva na fonte geradora, por sua vez, pode ser feita de duas maneiras:

* Separar os resíduos de acordo com sua função: recicláveis e não recicláveis;

* Separar os tipos de resíduos: papel, plástico metal, vidro, matéria orgânica e perigosos.

Obs. Em Curitiba a primeira alternativa é a que configura a coleta seletiva existente. Esta situação está gradualmente sendo modificada, portanto, cabe a VOCÊ começar a modificar suas atitudes na separação do lixo.

  1. Separação do Lixo

Curitiba é considerada uma das principais cidades brasileiras em que a reciclagem é uma atividade bem divulgada e adotada. Entretanto, isso está se tornando uma dificuldade, pois as usinas que recebem os materiais recicláveis (para separação e destinação às indústrias recicladoras) não estão dando conta da crescente quantidade de materiais que recebem. Além disso, os materiais recicláveis estão misturados uns aos outros. Quando o projeto surgiu não havia a necessidade em separar cada tipo de material, mas agora a separação dos materiais na fonte geradora deve ser mais bem organizada. E VOCÊ pode ajudar a melhorar esta situação:

> Procure jogar no “lixo que não é lixo” somente o que é realmente reciclável (Veja a lista de materiais recicláveis e não recicláveis). Caso ainda tenha alguma dúvida pode jogar no “lixo que não é lixo”, pois na usina os funcionários separam);

> Faça uma Coleta Seletiva na sua casa. Coloque em lixeiras separadas cada tipo de material (papel, plástico, vidro, metais). Quando as sacolas chegarem à usina, a separação será mais rápida e eficiente (Em uma visita feita a uma usina de reciclagem em Curitiba, constatei que muitos materiais recicláveis passam batido pela separação. Talvez isto seja devido à falta de tempo mesmo. Mas também é provável que isto seja resultado da busca pelos materiais recicláveis mais interessantes do ponto de vista econômico $$. Lamentável...);

> Veja se em todas as dependências da sua casa tem coleta seletiva. Geralmente a separação é feita somente na cozinha. Mas no quarto e no banheiro há muito material que pode ser reciclado (caixa de pasta de dentes, embalagem de absorventes, de sabonetes, desodorante, vidro de shampoo, rolo “vazio” de papel higiênico, papel de caderno, etc.);

> Procure sempre lavar as embalagens (água). Embalagens com restos de produtos ou comida inviabilizam a reciclagem (apenas uma passada de água logo ao terminar o produto já basta. Quanto mais o produto fica na embalagem mais difícil é de lavá-lo. Isto vale tanto para shampoos, por exemplo, como para iogurtes e outros alimentos).

> Não amasse papéis e papelão e sim rasgue-os. Isto facilita a reciclagem deste tipo de material e também torna o produto reciclado de melhor qualidade.

Tudo isto irá contribuir para que a separação seja mais eficiente e para que os materiais recicláveis possam realmente ser reciclados. O potencial do Brasil seria 40% maior se a coleta seletiva fosse mais desenvolvida.

OBS.: NÃO TENHA PREGUIÇA * DE FAZER COISAS COMO ESTAS. A NATUREZA NÃO TEM PREGUIÇA EM FORNECER EM ABUNDÂNCIA OS RECURSOS NATURAIS DE QUE O HOMEM NECESSITA. E MUITO MENOS EM TENTAR CONSERTAR OS ESTRAGOS DE SUAS AÇÕES!...

* Preguiça = negligência; aversão ao trabalho; resultado do comodismo! Principal dificuldade para a mudança de atitudes...

  1. Destino do Lixo

O destino do lixo é (deve ser) diferente, de acordo com cada tipo de resíduo que o constitui. Entretanto, o destino mais comum que se dá para qualquer resíduo no Brasil são os chamados “Lixões”. Em aproximadamente 70% das cidades brasileiras os resíduos são jogados neste destino final. Trata-se de um espaço aberto, localizado geralmente na periferia das cidades onde o lixo fica apodrecendo, ou então é queimado. Não devem ser confundidos com aterros sanitários, pois é um método sem critérios sanitários e ecológicos, provocando a contaminação das águas subterrâneas e do solo e a poluição do ar com gases tóxicos.

É muito comum também o despejo do lixo em córregos ou em terrenos baldios pela população de periferias que não recebem atenção quanto à coleta ou educação municipal.

O lixo comum e entulhos devem ir para aterros sanitários quando não há a possibilidade de reciclagem. Os aterros sanitários são basicamente locais onde os resíduos são confinados no solo, livre do contato com o ar e cobertos com uma camada de terra. O terreno é impermeabilizado para permitir que os líquidos e os gases resultantes da decomposição que estes resíduos sofrem embaixo da terra (principalmente por bactérias) sejam drenados e tratados, para evitar a contaminação do ambiente. Ainda há falta de aterros sanitários no Brasil. Por outro lado, a maioria dos existentes não foi construída de acordo com os padrões técnicos, comprometendo o solo e os recursos hídricos.

O lixo séptico ou hospitalar deve ir para valas sépticas ou ser incinerado (a incineração é diferente da queima, pois é feita em máquinas especiais e não simplesmente pelo fogo). Entretanto, em muitas cidades, o lixo hospitalar é depositado em aterros sanitários ou mesmo lixões.

O lixo tóxico deve ir para aterros especiais ou centros de triagem específicos para alguns resíduos possíveis de serem reciclados ou reutilizados. Em Curitiba a coleta do lixo tóxico segue um sistema especial de coleta (veja a tabela de coleta para 2005).

Em algumas cidades, o lixo orgânico é encaminhado para usinas de compostagem. Estas usinas consistem basicamente em locais onde estes resíduos são misturados com terra e esterco, misturados constantemente e submetidos à ação de fungos e bactérias, para serem transformados em adubo orgânico, também chamado de húmus, material muito rico em nutrientes.

  1. Mudanças (Reciclagem) de Atitudes

Muito se fala hoje em dia a respeito do lixo. Acredito que todos sabem (pelo menos um pouco) sobre os problemas que o lixo pode causar, tanto para o meio ambiente quanto para a própria espécie humana. Entretanto, a mudança de atitudes não é tarefa fácil, pois estamos condicionados a um sistema de vida tão “automático” que nem sequer temos consciência disto:

Todos os dias nos encontramos e nos comunicamos com muitas pessoas. Cada uma tem sua própria vida, objetivos, e suas próprias coisas, ou seja, bens materiais. Mas todas buscam diariamente um único objetivo: sobreviver. Isto é natural de todas as espécies. Entretanto, a espécie humana é a única na biota * da Terra que busca não apenas satisfazer suas necessidades fisiológicas básicas (alimentação, moradia, proteção, reprodução), mas tem um desejo insaciável de atingir certos ideais. Em todos os setores da sociedade, alimentação, moradia, vestuário, transporte e, inclusive, na saúde e na educação, impera um pensamento consumista, estimulado por todos os meios de comunicação, de que uma melhor qualidade de vida se resume à maior detenção de bens.

É assim que os resíduos são gerados. A partir do momento em que buscamos uma nova e “melhor” casa, carro ou roupa, os antigos acabam virando lixo.

Mas o que é “melhor”?

É simplesmente aquilo que:

* “facilita” a nossa vida, como por exemplo, as embalagens descartáveis e a informática;

* aquilo que nos conforta, como a energia elétrica;

* ou aquilo que faz com que nos sentimos superior ao outro (consciente ou inconscientemente), como uma casa maior, mais comida, mais roupa, mais beleza. No mundo natural isto também acontece, mas de forma sutil. Quando os recursos são escassos há competição entre os organismos por estes recursos: O animal mais hábil irá conseguir abater primeiro a presa; o macho mais forte é o qual vai se acasalar com a fêmea disponível, etc.

Acontece que neste vasto mundo há recurso suficiente para todas as espécies em proporções ideais. Mas do jeito que o homem explora os recursos para si, estes estão se tornando realmente escassos.

Será que estes motivos são admissíveis? Esta busca é mesmo necessária?

A princípio, isto pode lhe parecer errado, que “comigo não é assim”. Mas você faz parte inevitavelmente da sociedade atual que, além do exposto acima, também está fundamentada num conceito ilusório de que os recursos naturais são inesgotáveis ou renováveis.

Mas o que fazer então? Não podemos deixar de viver neste sistema, pois estamos totalmente adaptados ao modo de vida atual. Seria quase impossível sobreviver se, por exemplo, a fonte de alimento não fosse a encontrada em supermercados ou mercearias. Por outro lado, a tecnologia desenvolvida pelo ser humano irá, em pouco tempo, impedir que consigamos sobreviver neste sistema, principalmente devido aos seus subprodutos.

As mudanças de atitudes devem começar aos poucos e serem baseadas em uma meta otimista de que o que parece ser insignificante com certeza será algo plausível.

* BIOTA = Conjunto de todos os seres vivos: plantas, animais, fungos, bactérias, etc.

  1. Pessoas envolvidas com os resíduos

Você já parou para pensar que depois que o lixo sai da sua casa ou trabalho inúmeras pessoas ainda entram em contato com ele?

Com certeza você já deve ter refletido como é desagradável lidar com o lixo. ( Você sabia?). E também já deve ter pensado como os garis ou lixeiros ‘conseguem’ trabalhar o dia inteiro sentindo os odores desagradáveis do lixo acumulado nos caminhões. Pois é. Realmente não deve ser fácil. Portanto, devemos reconhecer a importância do papel dessas pessoas na limpeza da cidade! E de como elas facilitam a sua própria vida! Imagine se cada um de nós tivesse que levar nosso lixo para um lugar seguro e longe das nossas vistas todos os dias...

É comum a síndrome NIMBY (Not In My Backyard, ou seja, “não no meu quintal”), ou o hábito de “esconder a sujeira debaixo do tapete”, ou ainda o pensamento “longe da vista, longe do perigo”. Foi exatamente por isso que os problemas resultantes do acúmulo de lixo se tornaram tão preocupantes, pois o lixo foi se acumulando em locais onde antes parecia que não causaria tantos problemas.

Portanto, a sua responsabilidade com o lixo não acaba na disposição deste em sacos plásticos e colocados à sua porta para serem levados “a algum lugar” ( destino do lixo).

Em primeiro lugar, o lixo deve ser acondicionado devidamente, de forma a proporcionar:

* segurança (não descarte na lixeira o que você considera perigoso ou tóxico – ver tipos de lixo );

* vedação;

* resistência contra objetos pontiagudos ou cortantes;

* capacidade para armazenar o lixo durante o intervalo mais longo de coleta;

* facilidade de manuseio pelo usuário e equipe de coleta

Caso contrário, pode causar acidentes com os funcionários; tornar o serviço mais lento e, portanto, mais oneroso (pela necessidade de juntar o lixo derramado e aumentar o tempo de coleta, gastando mais combustível); ou pode ainda causar desgaste nos equipamentos (objetos podem entrar no motor ou pode haver substâncias corrosivas no lixo).

Em segundo lugar, além reduzir, reutilizar e reciclar, a sua participação é muito importante na divulgação das informações a outras pessoas A começar pelas pessoas à sua volta, amigos, familiares ou mesmo pessoas desconhecidas (caso presencie um ato de descarte inadequado de lixo, como por exemplo no ônibus ou na rua, procure falar sutilmente que aquilo não é certo. Você se sentirá muito bem, acredite! E da próxima vez que aquela pessoa pensar em fazer isso novamente, tem grandes chances de não fazê-lo...). Isto é muito importante também por que muitas pessoas sabem o que é certo e o que é errado, mas não são estimuladas constantemente ou então a informação que uma vez lhes foi passada cai no esquecimento.

Depois que o lixo é coletado ele é levado ao seu destino final. Aqui em Curitiba o destino do lixo comum (ver tipos de lixo ) é um aterro sanitário (o atual aterro é o da Caximba, localizado a mais ou menos 20 Km de Curitiba e recebe o lixo de toda a região metropolitana). Lá o lixo é pesado, e descartado. Inúmeras pessoas trabalham neste local (funcionários, operadores de trator, fiscais e até mesmo seguranças), contribuindo para que o lixo fique ‘bem guardado’. Saiba que o aterro funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana!!!

Para o lixo reciclável também há muitas pessoas que lidam com o lixo depois que este sai da sua casa. Estas pessoas fazem um ótimo trabalho, mas não é fácil dar conta das montanhas de lixo que chegam diariamente para que cada material seja separado. Portanto, o seu papel na separação do lixo reciclável é muito importante.

  1. Problemas que os resíduos podem gerar

Há muito tempo atrás, os resíduos gerados pelo homem eram basicamente excrementos. Posteriormente, com o início da atividade agrícola e de produção de ferramentas de trabalho e de armas, surgiram outros tipos de resíduos. Ainda assim, esses resíduos eram provenientes de produtos de origem natural (estacas, barro, couro, etc.). Portanto, a sua disposição no meio não causava grandes impactos ambientais. Além disso, a quantidade descartada não era tão grandiosa como nos dias de hoje.

Atualmente, os produtos feitos pelo homem ainda são fabricados a partir de recursos naturais, mas passam por tantas transformações que não podem ser degradados pela natureza em tempo hábil. Além disso a quantidade gerada é muito grande.

As demais espécies viventes na terra também geram resíduos, mas além de serem constituídos por matéria orgânica, muitas das substâncias descartadas por certos organismos são reutilizadas por outros como fonte de alimento. A palavra reciclagem significa alterar o ciclo ou dar um novo ciclo de vida a algo que já existe, coisa que todas as espécies fazem sem hesitar. Hoje o homem se viu na necessidade de fazer reciclagem, pois os problemas gerados pelo acúmulo de lixo são muitos:

Se o lixo é constantemente jogado em rios ou córregos, vão se acumulando a ponto de não permitir o fluxo para locais onde o rio é canalizado. Isto resulta nas enchentes;

O lixo exposto ao ar, atrai inúmeros animais, pequenos ou grandes. Os primeiros a aparecer são as bactérias e os fungos, fazendo seu fantástico papel na natureza. O cheiro da decomposição se alastra com o vento e atrai outros organismos, como baratas, ratos, insetos e urubus, que além de se nutrirem a partir da matéria orgânica presente no lixo, se proliferam, pois o local também lhes oferece abrigo. Estes animais são veiculadores (vetores) de muitas doenças, podendo ser citadas a febre tifóide, a cólera, diversas diarréias, disenteria, tracoma, peste bubônica;

Quando o lixo se acumula e permanece por algum tempo em determinado local, começa a ser decomposto por bactérias anaeróbicas, resultando na produção de chorume, que é 10 vezes mais poluente que o esgoto. Isto por que o chorume dissolve substâncias como tintas, resinas e outras substâncias químicas e metais pesados de alta toxicidade, contaminando o solo e impedindo o crescimento das plantas, podendo chegar aos lençóis freáticos em dias chuvosos (pois aumenta a penetração do solo);

Quando chove, os líquidos que saem do lixo caem nas águas subterrâneas (processo conhecido como lixiviação), poluindo águas de rios que servem de habitat para inúmeras espécies e fonte de água para muitas outras, inclusive o homem. A poluição pelo lixo pode chegar até o oceano atingindo mais e mais espécies, causando considerável desequilíbrio ecológico;

Mesmo que os resíduos sólidos não sejam queimados, o material orgânico em decomposição gera, além do chorume, gás metano (CH4) e outros gases (como o gás sulfídrico), que causam odores desagradáveis, escurece a pintura dos edifícios vizinhos e se torna explosivo quando colocado em um depósito próximo ou outro espaço fechado. Além disso, pessoas mais sensíveis podem vir a desenvolver doenças respiratórias;

É muito comum o lixo ser queimado para diminuir o volume, evitando uma aparência desagradável e a proliferação dos vetores. A queima de qualquer material libera CO2 (gás carbônico) na atmosfera, gás tóxico em grandes quantidades (o que já acontece devido à emissão por fábricas e carros). Além deste gás outros, também altamente tóxicos, são liberados na atmosfera;

Com a incineração, os problemas como as doenças, quantidade e volume excessivo e estética são amenizados. Entretanto, os resíduos ainda fornecem risco potencial ao ambiente. O plástico é o pior deles. Podem-se formar, com a incineração, ácidos halogenados a partir das moléculas de cloro existentes em alguns plásticos (como o PVC)que podem ser responsáveis pela acidificação de águas e de solos e pela síntese de dioxinas e furanos sendo necessário um sistema de tratamento rigoroso de gases (o que tem um custo muito elevado e, portanto, não é muito freqüente).

O acúmulo de lixo na paisagem traz problemas de ordem estética. Já pensou em morar em um bairro próximo a um lixão? As áreas próximas a lixões ou até mesmo aterros sanitários perdem seu valor monetário;

Além disso, o acúmulo de lixo em determinada região impossibilita o uso do espaço para outras finalidades (cada tonelada de lixo solto, isto é, sem sofrer compactação, ocupa um volume entre 3 e 5m3).

Quanto mais lixo é gerado, maiores são os gastos da prefeitura e do governo com os serviços necessários para a manutenção de uma cidade ou país. Por isso (acredito eu, afora outros motivos) que a situação está como a encontramos hoje: problemas sociais, fome, falta de estrutura pública, principcalmente na saúde e na educação, etc.

> Ou acabamos com o lixo ou o lixo acaba com a gente...

CURIOSIDADE (Legislação)

Algumas leis estabelecem o devido tratamento e destinação final para os resíduos sólidos. Entretanto, como muitas outras leis nos Brasil, não são cumpridas como deveriam...

Dentre as leis existentes, estas merecem destaque:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Artigo 23 - É de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

Artigo 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º

(...)

VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 2º Se o crime:

(...)

V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena: reclusão, de um a cinco anos.”

(...)

Lei N o 12.493 de 22 de janeiro de 1999 (Paraná)

Art. 3 o

I – a geração de resíduos sólidos, no território do Estado do Paraná, deverá ser minimizada através de adoção do processo de baixa geração de resíduos e da reutilização e/ou reciclagem de resíduos sólidos, dando-se prioridade à reutilização e/ou a reciclagem a despeito de outras formas de tratamento e disposição final, exceto nos casos em que não exista tecnologia viável (...)

Algumas Técnicas do tratamento do lixo

  1. LIXÕES

Uma deplorável realidade. Depósitos a céu aberto ainda são o principal método de disposição de lixo em muitas cidades. Essa destinação inadequada acarreta uma série de problemas para a saúde (pública) humana e para a produtividade, além do desperdício de recursos que poderiam ser utilizados (reciclagem) e do comprometimento de reservatórios naturais (rios, nascentes).

  1. ATERROS SANITÁRIOS

É o lixão sofisticado! Entretanto, se todos os critérios legais para a instalação de um aterro fossem realmente respeitados, a crítica não procederia. Uma vez escolhida e desmatada a área, a implantação de um aterro deveria passar pelas seguintes fases:

- Identificação do lençol freático e das nascentes da região;

- Drenagem das nascentes;

- Terraplanagem;

- Camada de regularização e instalação da manta de impermeabilização do solo;

- Camada de proteção da manta, feita com solo;

- Destinação do chorume: drenos de fundo e lagoas de tratamento

Depois, quando o aterro estiver com a capacidade máxima de lixo, encerra sua "vida" útil. Recomenda-se que aterros encerrados sejam mantidos sob vigilância e manutenção por pelo menos 5 anos, pois continuam a produzir lentamente biogás e chorume (líquido escuro derivado do lixo) por mais 10 anos.

Outro grande problema associado aos aterros é o tratamento do líquido percolado ou chorume. O custo/benefício não favorece a adoção de medidas sofisticadas de tratamento (usinas piloto, osmose reversa, etc.). A alternativa é desviá-lo para uma estação de tratamento de esgoto, onde é diluído e tratado (éimportante lembrar que temos muitas cidades sem saneamento básico).

  1. USINAS DE COMPOSTAGEM

As usinas de compostagem associadas às usinas de reciclagem começaram a ser instaladas no Brasil em 1963. Atualmente, temos apenas 8 unidades de compostagem em todo o Brasil, com 30 bioestabilizadores, em São Paulo (SP), Santo André (SP), São José dos Campos (SP), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). A capacidade total de processamento é de (apenas) aproximadamente 3000 toneladas de lixo por dia.

A relação custo/benefício que essa técnica oferece tem justificado um crescente interesse de inúmeros municípios e ecologistas. Uma usina com apenas um bioestabilizador orgânico é capaz de tratar mais de 90 toneladas/dia de lixo - ou seja, a produção diária de lixo de uma população de 100.000 habitantes.

No processo, há uma prévia separação de materiais (gerenciamento de lixo), encontrados no lixo: são separados os metais, papelão, trapos, plásticos, vidros - e esses são destinados aos aterros ou usinas de reciclagem. A matéria orgânica restante (aproximadamente 50%), transforma-se num fertilizante orgânico que é chamado composto. O composto é um produto homogêneo e pasteurizado, com cheiro e aspecto semelhantes ao da terra vegetal. É ótima fonte de matéria orgânica, com diversos micro-nutrientes essenciais à agricultura e jardinagem. É um excelente recondicionador da terra, pois é diretamente assimilado pelas raízes das plantas.

  1. INCINERADORES

A eliminação do lixo pela ação do fogo é uma prática muito antiga. Nas áreas rurais, costuma-se queimar restos de galhos e poda para limpar terrenos para plantio. A ação do fogo reduz sensivelmente o volume do lixo, impede a disseminação de doenças (principalmente no caso do lixo hospitalar) e as cinzas resultantes - cerca de 30% do volume inicial - pode ser mais facilmente destinada. Além disso, há outra vantagem: o lixo urbano é composto por grandes quantidades de plástico e papel e por isso, não há necessidade de utilizar combustível para alcançar a temperatura correta (800ºC). Em termos mais simples: o lixo queima sozinho.

Por outro lado, a incineração sem controle dos produtos pode resultar em grande fonte de poluição. Portanto, os vapores da combustão devem ser tratados em filtros e torres de lavagem, para depois serem liberados na atmosfera através de chaminés, cujas alturas devem ser determinadas após observar as condições de clima e topografia da área.

  1. RECICLAGEM

As modernas sociedades urbanas, em face da tendência de uma verdadeira revolução industrial-ambiental, vêm "redesenhando o progresso tecnológico". O conceito de desenvolvimento sustentável aparece como uma alternativa eficiente que pode assegurar um crescimento racional e um progresso econômico. Entre os novos valores que emergem desse conceito estão a "tecnologia limpa", a "legislação verde", o "consumidor consciente" e a "reciclagem de materiais". O senso comum vê a reciclagem como a "salvação da lavoura". Teoricamente, é bonito dizer que, ao reintroduzir componentes do lixo na linha de produção, poupam-se matérias-primas ao mesmo tempo em que se atenua de forma significante o grave problema da destinação do lixo, mas um projeto de reciclagem em grande escala e abrangente esbarra na questão do lucro. O interesse pelo produto se justifica somente quando ele dá lucro. Aí sim, a indústria se interessa.

Veja abaixo os materiais recicláveis que estão gerando lucro e renda para muitas famílias, além de ajudar consideravelmente a economia de recursos naturais:

Alumínio

Para fabricar o alumínio metálico, usa-se como matéria-prima o minério de alumínio, conhecido como bauxita. O Brasil tem uma das maiores reservas do mundo, estimada em 870.000 toneladas. O grande nó desse produto é que ele é eletrolítico. É a corrente elétrica que possibilita tal façanha. Gasta-se muita energia elétrica, que é cara, para produzir alumínio. Por isso se diz que o alumínio metálico tem altíssimo conteúdo de energia. Quando reintroduzimos o alumínio metálico na linha de produção, reaproveitando, por exemplo, as latinhas de refrigerante, poupamos muita energia, o que significa redução de custos. Reutilizando alumínio já produzido, conseguimos uma economia da ordem de 96% da energia necessária para produzir o minério.

Plásticos

Nos últimos anos, têm-se verificado uma tendência de aumento na utilização de plásticos. Até a década de 50, o material predominante utilizado em embalagens de materiais sólidos era o papelão, e os materiais preferidos para armazenamento de líquidos eram o vidro e as latas.

De lá pra cá, os plásticos conquistaram o mercado das embalagens, devido ao baixo custo.Por muito tempo se negligenciou o problema do descarte desses materiais; seu fim era e ainda tem sido, na maioria dos casos, os aterros sanitários, diferentes dos vidros, que geralmente são reutilizados, e do papel, que é biodegradado no meio ambiente.

Atualmente, o interesse de vários segmentos industriais no reaproveitamento de diversos tipos de plástico vem crescendo. Do processo esquematizado abaixo, surge o formato de novos objetos: solas de tênis e sapatos, interruptores de tomadas, baldes, mangueiras...

1) O material plástico é separado manualmente

2) É moído e e diluído sob intensa agitação

3) A massa agitada é separada e seca

4) Depois de seco é aglutinado e vai para extrusora que dá formato ao objeto desejado (Solas de tênis, mangueiras, etc).

Vidros

Desde 1986, a indústria de vidro no Brasil desenvolve um programa de reciclagem permanente, baseado num processo de educação e instalação dos chamados "papa-vidros" em diversos locais públicos e privados. O programa contempla um suporte técnico na criação de centros de tratamento, para onde é encaminhado o material vítreo coletado, o qual é selecionado, descontaminado, esmagado (moído), lavado e, finalmente, encaminhado para indústria, onde novamente será reutilizado como matéria-prima no fabrico de novos vidros.

Para produzir materiais vítreos, há considerável gasto com energia para alimentar os fornos que fundem o vidro. Dependendo do tipo de vidro, a temperatura pode variar entre 1500 e 1600ºC em contínua produção; o forno normalmente é alimentado por óleo combustível, gás natural ou, em alguns casos, eletricidade. A fusão é etapa que gasta mais energia, perfazendo aproximadamente 80% do total usado para transformar o mineral, por exemplo, numa garrafa.

A reciclagem de vidros significa também uma economia significativa de energia, já que o vidro reciclado contém uma energia que, de outra forma, deveria ser fornecida. Comparativamente, a temperatura usada para refundir o vidro reciclado é menor e permite economizar cerca de 100 litros de óleo combustível (ou seu equivalente) para cada tonelada de vidro produzido.

No Brasil, o vidro ainda corresponde a 3% dos resíduos urbanos, mas é bem possível que essa porcentagem diminua, porque o vidro é um material 100% reciclável, por uma tecnologia simples, barata e consagrada, que mantém excelente qualidade nos novos produtos gerados a partir da sucata, além de haver interesse financeiro da indústria e conscientização da população. O Brasil produz atualmente cerca de 890 mil toneladas de embalagens de vidro por ano. Cerca de 25% desse total provém de matéria prima reciclada.

Papel e papelão

Para cada tonelada de papel são poupadas aproximadamente 20 árvores! Além da preservação das florestas, a reciclagem proporciona uma economia de energia em torno de 70%, portanto, além do retorno em termos ecológicos, temos também uma economia de energia e água na produção de papel, a partir do papel velho que seria jogado no lixo.

O papel, depois de selecionado e enfardado, é vendido para as indústrias de papel que o utilizam como matéria-prima na produção de papel novo. Alguns exemplos: Papel toalha, guardanapos, lenços de papel, papel higiênico e papel para impressão. Nas indústrias gráficas: cadernos, livros, caixas para embalar produtos alimentícios e caixas de papelão para uma infinidade de utilidades.

O papel é feito tradicionalmente de fibras de vegetais. Para a produção de 1 tonelada de papel, gastam-se quase 100 mil litros de água tratada, muita energia e mais de 50 árvores adultas. Quando se aproveita o papel já usado, os gastos são extremamente reduzidos: economia de 50% a 80% de energia e o corte de 20 à 30 árvores são poupados. Nas grandes cidades, quase 25% do lixo é constituído de papel e o Brasil, por incrível que pareça, ainda importa papel de outros países.

ANEXOS

  • Resíduos Sólidos - A Constituição Federal e a Lei nº. 9.605/98 (dos crimes ambientais) prevêem sanções penais contra organizações que cometam crimes contra o meio ambiente e a saúde pública.

  • As Empresas Sustentáveis - organizações que atuam em consonância com os conceitos da sustentabilidade, com excelência e empreendedorismo socioambiental - estão cada vez mais preocupadas em atingir resultados efetivos quanto ao controle e gerenciamento de resíduos sólidos, buscando assim proteger os seus negócios contra riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde publica.

  • São nas Normas Técnicas Brasileiras para Resíduos Sólidos que os profissionais envolvidos encontram os requisitos e diretrizes para o seu adequado tratamento e disposição, contribuindo para o aprimoramento de sua gestão e da eliminação de seus impactos ambientais.

As principais Normas Técnicas para o setor são as seguintes:

NBR10004:2004 - Resíduos sólidos - Classificação - Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

NBR10005:2004 - Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos - Fixa os requisitos exigíveis para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados pela NBR 10004 como classe I - perigosos - e classe II - não perigosos.

NBR10006:2004 - Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos - Fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados na NBR 10004 como classe II A - não inertes - e classe II B - inertes.

NBR10007:2004 - Amostragem de resíduos sólidos - Fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos.

NBR8418:1983 - Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigosos - Fixa condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigosos - ARIP

NBR8419:1992 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - Fixa condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.

NBR8849:1985 - Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos - Fixa condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos.

NBR13896:1997 - Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação – Procedimento - Fixa condições mínimas exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.

Uma Coletânea promocional com as oito Normas Técnicas foi desenvolvida pela Target Engenharia e Consultoria, a fim de atender as necessidade de todos os profissionais da área e também facilitar o acesso às informações para seus clientes e usuários.

"O que é Aterro sanitário?"

Aterro sanitário: Aterro para lixo residencial urbano com pré-requisitos de ordem sanitária e ambiental. Deve ser construído de acordo com técnicas definidas, como impermeabilização do solo para que o chorume não atinja os lençóis freáticos, contaminando as águas; sistema de drenagem para chorume, que deve ser retirado do aterro sanitário e depositado em lagoa próxima que tenha essa finalidade específica, vedada ao público; sistema de drenagem de tubos para os gases, principalmente o gás carbônico, o gás metano e o gás sulfídrico, pois, se isso não for feito, o terreno fica sujeito a explosões e deslizamentos.

Qual a diferença entre aterro sanitário e lixão?

Segundo a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), aterro sanitário é o processo de disposição final de resíduos sólidos, principalmente do lixo domiciliar, baseado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas.

Estas normas e critérios permitem a confinação segura do lixo, em termos de controle da poluição ambiental e proteção ao meio ambiente. Ao contrário do aterro sanitário, os lixões não atendem nenhuma norma de controle. O lixo é disposto de qualquer maneira e sem nenhum tratamento, o que acaba causando inúmeros problemas ambientais.

O lixo a céu aberto atrai ratos que têm a sua capacidade reprodutiva aumentada devido a disponibilidade abundante de alimentos. Esses animais são transmissores de inúmeras doenças, tais como raiva, meningite, leptospirose e peste bubônica.

Outro sério problema causado pelos lixões é a contaminação do solo e do lençol freático, caso exista um no local, pela ação do chorume, líquido de cor negra característico de matéria orgânica em decomposição.

Além disto, estes lugares dão acesso para as pessoas carentes que acabam contraindo várias doenças. Com total omissão social e desrespeito ao ser humano, essas pessoas buscam nos lixões um meio de sobrevivência, ou alimentando-se, ou vendendo entulhos.

Se na sua cidade existe um lixão exija do governo providências imediatas para a solução do problema. Os lixões ferem as normas de Saúde Pública e poluem o meio ambiente.

Lembre-se que nós contribuímos com impostos e que é nosso direito ter a nossa saúde assegurada!  

ATERRO SANITÁRIO

INTRODUÇÃO

A matéria orgânica contida nos resíduos urbanos sofre decomposição anaeróbica, gerando o biogás bruto. Para utilização desta fonte de energia, cuja combustão libera produtos não tóxicos e não poluentes, foram construídos sistemas de captação de depurações compressão, com uma capacidade nominal de produção de 400 m3/h de biogás purificado. A experiência adquirida durante a implantação e na pré-operação da Usina permitiu o desenvolvimento de novos tipos de poços de captação, de novas formas de selamento das bacias do aterro, e dos equipamentos nacionais adaptados para condições operacionais do sistema de depuração.

INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS

  • o local selecionado para implantação de aterros deve possuir características que permitam controlar os riscos de contaminação da água, do ar, e do solo;

  • ter localização que permita maior racionalização do transporte do lixo coletado em todo município;

  • ser dotado de amplitude e topografia dominante que possibilite sua utilização por período razoavelmente longo, a fim de amortizar os investimentos necessários à implantação do aterro sanitário;

  • deve dispor de facilidade e possibilidade de múltiplos acessos;

  • ser, de preferência, local de baixo valor de aquisição, mas que conte com sistemas de serviços públicos próximas, tais como rede elétrica, de água e de telefone;

  • ser suficientemente afastado de zonas urbanas, a fim de poupar a população do desconforto visual e de riscos à saúde pública, conservando, no entanto, relativa proximidade dos centros de coleta de lixo;

  • ser suficientemente afastado de poços e pontos de captação de água destinadas ao abastecimento público e não situar-se em áreas destinadas à proteção de mananciais;

  • devem, ainda, ser considerado as medidas de proteção ambiental e a lei do uso do solo, além dos possíveis impedimentos sanitários, econômico e políticos, que possam eventualmente ocorrer na escolha da área para afins de aterro sanitário;

  • deve o terreno ser selecionado, preferencialmente, em áreas que necessitam recuperação, a exemplo de terrenos erodidos, considerando-se também os fatores relativos a oportunidade de desapropriação e facilidade de aquisição.

PLANEJAMENTO

  • a execução de sondagens em pontos do terreno para identificação do tipo de solo disponível conhecido do nível do lençol de água, do qual depende a definição da cota de início de operação do aterro sanitário, que poderá ser igual ou superior a três metros acima do nível desse lençol de água ;

  • levantamento topográfico do terreno (planimétrico e altimétrico) visando a definição do projeto, do método ou técnica de aterragem a ser adotada;

  • volume de lixo domiciliar e do lixo público (de varrição e de capina) atualmente cortado;

  • fornecimento do número de veículos de coleta, indicando marca, tipo e capacidade dos mesmos;

  • fornecimento de dados sobre população urbana do município.

CRITÉRIO PARA OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

  • a execução de drenagem de águas pluviais em forma de valetas, com declividade superior igual 2% para as laterais do terreno, a fim de desviar da área de operação as águas pluviais que podem provocar transtornos operacionais e o aumento de produção do líquido percolado;

  • a drenagem do chorume (líquido de cor negra e odor desagradável, de elevado potencial poluidor, originado das enzimas expelidas das bactérias de decomposição do lixo) que deverá ser feita através de drenos horizontais executados com auxílio de retro-escavadeira e se constituem de uma vala de aproximadamente 60 x 60 cm, enchida com brita n° 3 ou 4 até a altura de 45 cm e recoberta com uma camada de material sintético ou capim seco;

  • a drenagem de biogás, que poderá ser executada através chaminés verticais de brita, constituídas progressivamente concominante com execução do próprio aterro, equidistante de 30 a 40 m;

  • a execução desses drenos deverá ser realizada com auxílio de tubos de aço de espessura 1/8" , diâmetro de 35 cm e de 300 cm de comprimento, colocados verticalmente no aterro desde sua cota de início de operação e enchidos com brita n°4 ou 3;

  • à medida que às camadas de lixo venham se sucedendo em volta do tubo, esses devem ser progressivamente içados pelo trator, através de alças dispostas em sua extremidade superior, deixando a massa de lixo a "chaminé" de brita, caminho preferencial de percolação de gás através do lixo em seu movimento ascendente;

  • deverá ser dotado um trator de cateiras com lâmina para empurrar e compactar o lixo, cobri-lo com terra, abrir valas, manter os acessos em condições de uso e executar cortes para a retirada da terra, que será utilizada como material de cobertura;

  • a compactação de lixo e da cobertura com terra deve se desenvolver com o trator operando de baixo para cima, em plano inclinado, repetindo a operação de 3 a 5 vezes sobre a camada de lixo;

  • o material de cobertura deve ser retirado por escavação antecipada na própria frente de trabalho ou em local indicado no projeto específico;

  • a altura das camadas de lixo compactado deverá variar de 0,60 m a 1,50 m de cobertura com terra de 15 a 30 cm;

  • a cobertura final do aterro poderá ser de aproximadamente 60 cm de terra compactada, com declividade uniforme da superfície de1 a 2, para permitir o escoamento das águas pluviais;

  • as várias camadas de lixo/terra compactadas vão se sucedendo até atingir a cota final prevista de projeto.

TÉCNICAS DE IMPLANTAÇÃO DOS ATERROS

 Técnica da trincheira: após a escavação da trincheira com dimensões adequadas à operação dos equipamentos utilizados no aterramento, o lixo é depositado e confinado em um dos extremos da trincheira, em camadas sucessivas de células de 2 a 4 m de altura. No fim do dia o lixo será coberto com material escavado da trincheira, quando a trincheira estiver cheia, novas camadas de células poderão ser superpostas, escoradas por diques de contenção construídos com terra anteriormente escavada da trincheira.

Técnica da rampa: após a terraplanagem da área, compacta-se o lixo de baixo para cima junto a uma rampa e cobre-se o lixo com terra. As camadas de lixo poderão ser superpostas para um melhor aproveitamento da área, desde que as camadas interiores estejam bem compactadas.

Técnica da área: é utilizada em locais onde a topografia é bastante apropriada ao recebimento do lixo sobre a superfície, sem alteração de sua configuração natural. O lixo é descarregado, disposto, compactado e coberto.

SISTEMA DE CAPTAÇÃO E PROCESSAMENTO DO BIOGÁS BRUTO

VISÃO DE UM ATERRO

 

2 Associação Brasileira de Normas Técnicas ­ ABNT ­ define "lixo" ou "resíduos sólidos" como os "restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional".

1 Gestão: ato de gerir gerência, administração, negociação.

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Prof. Emmanuel Sanchez – Engenheiro Agrônomo Msc.

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