A REALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO

A REALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

Adna Sousa de Lima

Caroline Paes

Cleanilde Moreno

Daiane Brito Costa

Fernanda dos Santos

Gabrielle Barros

Ideana Reis Sousa

Nadja Katiuce Silva

Renata Penha

Quenaz Meireles

A REALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO

São Luís

2011

Adna Sousa de Lima

Caroline Paes

Cleanilde Moreno

Daiane Brito Costa

Fernanda dos Santos

Gabrielle Barros

Ideana Reis Sousa

Nadja Katiuce Silva

Renata Penha

Quenaz Meireles

A REALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO

Trabalho apresentado à disciplina Questão Social no Brasil e Expressões Territoriais do Curso de Serviço Social/UNICEUMA, sob a orientação da professora Laurinete Delgado.

São Luís

2011

INTRODUÇÃO

A realidade indígena suscita discussões no que diz respeito às condições de saúde e educação em que se encontram. Dessa forma, convém ressaltar que a desassistência nessas áreas traduz a fragilidade e a ineficiência das organizações responsáveis pela garantia desses direitos.

Essa situação se agrava, sobretudo, pela inexistência de uma política indigenista efetiva que não apenas garanta, mas sistematize e implemente ações voltadas para a atenção à educação, habitação e saúde dos povos indígenas, facilitando assim o acesso.

Outro agravante dessa realidade é a discriminação e o desrespeito sofridos pelos indígenas no enfrentamento da questão social e na auto-perpetuação física e cultural do seu povo. Esse fato desencadeia uma série de violências e problemáticas como assassinatos, abusos sexuais, disseminação de drogas e suicídios com explicações desconhecidas, mas que se originam a partir do descaso e omissão do poder público.

Além disso, percebe-se a incansável luta em prol da demarcação de suas terras e a implementação das políticas públicas garantidas pela Constituição Federal – esses fatores revelam os principais desafios atuais dos povos indígenas.

OS INDIOS DO MARANHÃO – O MARANHÃO DOS INDIOS

No século XVII, a população indígena no estado do Maranhão, era formada por aproximadamente 250.000 pessoas. Faziam parte dessa população, cerca de 30 etnias diferentes; a maioria delas, hoje, não existe mais. Povos indígenas como os Tupinambás que habitavam a cidade de São Luís, os Barbado, os Amanajós, os Tremembé, os Araioses, os Kapiekrã, entre outros, foram simplesmente exterminados ou dissolvidos social e culturalmente. Outras etnias existentes na época, como os Krikati, Canela, Guajajara-Tenetehara e Gavião, continuam presentes até hoje. São notórias as causas do desaparecimento de cerca de 20 povos indígenas no Maranhão: as guerras de expedição para escravizar, as doenças importadas, a miscigenação forçada, a imposição de novos modelos culturais, entre outras causas.

A população atual dos povos indígenas no estado do Maranhão soma cerca de 20.000 pessoas e está em progressivo aumento. Isto vem se dando a partir de uma série de fatores, entre eles certa melhoria das condições de vida, uma maior qualificação dos próprios índios em gerirem a educação, a saúde, as atividades agrícolas e uma determinante vontade de viver segundo seus costumes.

Outro fator importante foi à demarcação de suas terras que, embora invadidas, conferiram à população indígena maior auto-confiança e segurança em sua perspectiva de auto-perpetuação física e cultural. Tudo isto não significa que não haja problemas e carências estruturais entre os povos indígenas do Maranhão. O estado, hoje, não consegue, ou não quer garantir os direitos mínimos consagrados na Constituição de 1988. Como se observa nos artigos seguintes:

Art. 2º - Aos povos indígenas, às comunidades e aos índios se estende a proteção das leis do País, em condições de igualdade com os demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta lei.

Art. 8º - Os índios são brasileiros natos e a eles são assegurados todos os direitos civis, políticos, sociais e trabalhistas, bem como as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal.

Atualmente, parece não haver mais “guerras justas ou santas” contra os pagãos e selvagens índios, mas pouco se tem feito para superar e extirpar os preconceitos disseminados na sociedade brasileira, e as inúmeras formas de racismos contra os índios. Hoje, não se planejam mais etnocídios oficiais, mas procura-se introduzir nas aldeias os mais novos e sofisticados modelos culturais, econômicos e religiosos, que ameaçam a coesão e a identidade étnica dos povos indígenas. Isso ocorre como conseqüência necessária para a expansão do capitalismo.

Além disso, as invasões das terras indígenas e os saques ao rico patrimônio indígena por partes de grandes grupos econômicos nacionais ressuscitam um moderno colonialismo explorador, que só se diferencia do antigo pelo seu grau de sofisticação, mas permanece igualmente brutal e desumano.

GRUPOS INDÍGENAS DO MARANHÃO

Os povos indígenas presentes no Maranhão são distribuídos em dois grandes grupos: o Tupi-Guarani e os Macro-Jê.

DIFERENÇAS

Tupi-Guarani

Macro Jê

Habitação

Vivem nas florestas tropicais, às margens de grandes rios ou igarapés

Vivem na região dos cerrados

Adaptação

Sabem acolher e se adaptar às mudanças sociais e culturais trazidas de fora

Estão rigorosamente alicerçados em regras e normas bem definidas que regulam as relações sociais entre eles.

Misticidade

São extremamente místicos, mas não se manifestam de forma explícita, através de muitas cerimônias e festas.

Possuem mitos, crenças e organização sociais próprias. Manifestam sua cultura de forma mais explícita e visível

Disposição das casas

As casas estão dispostas de forma quase que desordenada, numa grande rua, uma em frente da outra.

As casas estão dispostas em forma perfeitamente circular, como se fosse um grande sol e inúmeros raios que ligam as casas com o centro, o pátio central.

Povos do tronco linguístico-cultural

Tenetehara/Guajajara, Ka’apor, Awá-Guajá. Existem índios Guarani, na área indígena Pindaré e Tembé/Tenetehara na área indígena Alto Turiaçu

Krikati, Pukobyê (Gavião) Rankokamekrá e Apaniekrá (Canela), Krepum Kateyê (Timbira) e algumas famílias Timbira (Krenyê) na área indígena Alto Turiaçu.

POLÍTICA INDIGENISTA

Cabe-nos fazer uma análise sobre a política indigenista. Não pelos acontecimentos que marcaram a relação Estado-Povos indígenas e sim, pelo sentido que fez emergir as causas e consequências de omissões, opções administrativas e descasos oficiais que chegam às raias do crime político para com os povos que ainda sofrem uma grave fragilidade social.

A questão indígena é estratégica, mas não prioritária. Embora superficialmente, a questão indígena no Brasil nesses últimos anos, é a ausência de um eixo político norteador, inovador e aglutinador da política indigenista federal como um todo.

Um segundo ponto essencial na avaliação da politica indigenista é o descaso com relação à demarcação/homologação de terras indígenas imemoriais onde a regularização é feita, apenas, em ultima instância. No entanto, a realidade mostra-nos a inconstitucionalidade da lei, uma vez que, no Artigo 64 do Estatuto do Índio:

Fica assegurado aos povos e comunidades indígenas o direito de executar a demarcação das terras por elas ocupadas tradicionalmente e em seguida apresentar ao órgão indigenista federal os documentos comprobatórios necessários.

SAÚDE E EDUCAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA

Em 2010, o número de denúncias de desassistência na área de saúde aumentou significativamente, pois surge um quadro muito precário da saúde indígena em todas as regiões do país e em todos os níveis. Falta atendimento, consultas são negadas, pacientes recebem apenas medicamentos paliativos em vez de um tratamento adequado, falta transporte para os pacientes, faltam médicos nas aldeias e nos postos de saúde, e assim por diante. São recorrentes as denúncias de falta de medicamentos e materiais, falta de pagamentos ao pessoal da saúde, falta de médicos e desvios de recursos.

No Maranhão, dezenas de crianças awá-Guajá, da terra indígena Caru, sofreram com surtos de diarréia. Elas foram tratadas, mas nada foi feito para descobrir e eliminar a fonte das infecções.

Esse atendimento precário se deve à terceirização da saúde, que embora tenha funcionado em outros estados, não funciona bem no Maranhão, devido à falta de experiência das organizações responsáveis pelo atendimento nas áreas dos povos indígenas; uma vez que a responsabilidade pela saúde indígena foi assumida por organizações pouco sólidas e pelas próprias prefeituras que, historicamente, têm conflitos com os indígenas maranhenses.

A infecção pelo HIV/Aids também é um agravo que tem ameaçado um grande número de comunidades, onde os índios infectados pelo vírus vem aumentando consideravelmente com o passar dos anos, isto se deve à falta de informações entre os índios sobre os modos de transmissão do vírus e prevenção da doença, bem como as limitações de ordem linguística e cultural para a comunicação com eles.

Nota-se, também, o aparecimento de novos problemas de saúde relacionados às mudanças introduzidas no seu modo de vida e, especialmente, na alimentação: a hipertensão arterial, o diabetes, o câncer, o alcoolismo, a depressão e o suicídio são problemas cada vez mais frequentes em diversas comunidades.

A deficiência do sistema de informações em saúde, que não contempla, entre outros dados, a identificação étnica e o domicílio do paciente indígena, dificulta a construção do perfil epidemiológico e cria dificuldades para a sistematização de ações voltadas para a atenção à saúde dos povos indígenas.

A atual Politica Nacional de Atenção à Saúde dos povos indígenas tem como propósito garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.

O princípio que permeia todas as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é o respeito às concepções, valores e práticas relativos ao processo saúde-doença próprios a cada sociedade indígena e a seus diversos especialistas. A articulação com esses saberes e práticas deve ser estimulada para a obtenção da melhoria do estado de saúde dos povos indígenas.

As políticas públicas para Educação Escolar Indígena foram formuladas a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu uma nova postura de reconhecimento e valorização dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro.

Ao implantar essas políticas, os Sistemas de Ensino levaram em conta princípios, ideias e práticas educativas discutidos no movimento social indígena. Desse importante movimento surgiu o conceito de educação escolar indígena como direito, caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, recuperação das memórias históricas, valorização das línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

Muitos avanços ocorreram a partir dessas mudanças, mas os direitos educacionais dos povos indígenas ainda encontram obstáculos na organização dos Sistemas de Ensino no Brasil, especificamente no Estado do Maranhão.

Dessa forma, os povos indígenas reivindicam a oferta da educação básica em seus territórios, para que a escola forme crianças, jovens e adultos comprometidos com os projetos comunitários de melhoria das condições de vida, com afirmação das identidades étnicas.

MOVIMENTO INDÍGENA

Ao longo destes quinhentos anos os povos indígenas foram encontrando maneiras criativas e diversas de resistir à opressão e às tentativas de extermínio. Nas últimas três décadas surgem de maneira articulada inúmeras formas de organizações, articulações, mobilizações que constituem hoje o Movimento Indígena. Este movimento é instrumento de luta na defesa dos direitos indígenas, é espaço para a construção de propostas comuns e para a consolidação das alianças.  O CIMI (Conselho Indigenista Missionário) atua como parceiro nas lutas do movimento indígena, informando, discutindo possibilidades e caminhos e apoiando as suas iniciativas.

CIMI

A ação prioritária do CIMI constitui-se no apoio à luta dos povos e comunidades indígenas pela recuperação, demarcação e garantia da integralidade de seus territórios. Nesta perspectiva, o CIMI assume como bandeira de luta a proteção dos territórios de todos os povos indígenas, inclusive daqueles que  permanecem sem contato com a sociedade brasileira.

O compromisso na defesa da vida e dos direitos indígenas implica em um projeto de transformação ampla da sociedade brasileira. Dessa forma, é fundamental consolidar alianças na perspectiva de construção de uma nova ordem social, baseada na solidariedade, no respeito à dignidade humana e à diversidade étnica e cultural. O CIMI visa, a partir de sua atuação, estabelecer alianças com setores da sociedade civil, organizações latino-americanas, grupos e entidades de solidariedade e cooperação internacional no sentido de assegurar aos povos indígenas as condições  para a conquista de sua autonomia.

A atuação do CIMI nas dimensões da saúde, educação e auto-sustentação tem como base o reconhecimento e a valorização das formas próprias de cada povo conceber e construir sua vida. Neste sentido, é necessário conhecer, compreender em profundidade e respeitar radicalmente as diferentes cosmovisões, construindo com os Povos Indígenas, e a partir de seus próprios sistemas, ações diferenciadas de atendimento à saúde, escolas específicas e propostas auto-sustentáveis. A atuação do CIMI tanto nas aldeias quanto nas esferas do poder público assume esta perspectiva como condição para a concretização dos projetos de futuro de cada povo indígena.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo realizado sobre a realidade dos povos indígenas no Maranhão facilitou a percepção da atuação do Poder Público e de determinadas organizações como a Funai, que foram criadas com o objetivo de prestar assistência às comunidades indígenas e constantemente ignoram seus apelos, seus protestos e seus projetos de vida. Atropelam, sobremaneira, os seus direitos demonstrando, dessa forma, sua falha na proteção dessas comunidades.

A ação ineficiente e omissa dessas organizações é compreensível no quadro da política desenvolvimentista do Governo Federal que, ao invés de defender os direitos dos povos indígenas, estimula a penetração capitalista nos territorios indígenas.

Percebe-se, desse modo, que a falta de uma ação eficaz e efetiva do Estado possibilitou, ao longo dos anos, assassinatos, espancamentos, ameaças de morte, invasão e depredação de suas terras.

A problemática enfrentada pelos indios atualmente requer, portanto, a construção de políticas públicas mais adequadas. Logo, nota-se que, no âmbito governamental há uma necessidade de determinar e propor, em diálogo com os povos indígenas e outras instituições, ações políticas que venham reconhecer efetiva e definitivamente o papel cidadão (direitos e deveres) de sociedades culturalmente diferenciadas.

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