contribuicao do FDD para o desenvolvimento do distrito de Marracuene

contribuicao do FDD para o desenvolvimento do distrito de Marracuene

(Parte 3 de 7)

A abordagem sobre desenvolvimento local consiste no propósito deste estudoe para a realizaçãodo mesmo,nos apoiamos a Vasquez Barquero (1993), defendendoque desenvolvimento localconverte-sedurante os anos 80na estratégia de desenvolvimento dominante em muitos países,deixando a economia centralmente planificada aonível do Estado e das grandes empresas, ondeos administradores locais só se preocupavam em gerir os serviços públicos e corrigir os impactos espaciais e urbanísticos das actuações económicas.

Desenvolvimento local na óptica de Milani (2005), pressupõe uma transformação consciente da realidade local, implicandouma preocupaçãonuma perspectiva futura. Por sua vez, Buarque (1999), sustenta que o desenvolvimento local implica articulação entre diversos actores e esferas do poder, isto é, interacção entre a sociedade civil, as organizações não governamentais, as instituições privadas e o governo. O autor salienta que nesta interacção cada um dos actores tem um papel a contribuir para o desenvolvimento local.

Lima, Loiola e Moura (2000), sustentam que desde o pós-guerra até o início da década de 70, período em que predominou o modelo de desenvolvimento regional top down, o desenvolvimento local era visto nas abordagens neoclássica, Keynesiana e institucional dentro de uma perspectiva exógena de desenvolvimento. Para estas abordagens, o desenvolvimento local tinhacomomotor, estímulos externos ao local, ou seja de regiões mais desenvolvidas. Neste contexto, o desenvolvimento local era parte integrante de toda uma preocupação com o desenvolvimento regional e, consequentemente, como mera extensão das teorias de desenvolvimento económico.

O desenvolvimento local, segundo as abordagens tradicionais, resultaria da adequação dos governos locais às directrizes elaboradas pelo governo central que tem como objectivo o desenvolvimento geral. Portanto, para atingir este objectivo,o governo central coordenava acções que visavam a correcção ou atenuação dos desequilíbrios regionais através de políticas redistributivas e compensatórias. As acções se materializavam nos “pólos” de crescimento e as políticas nas transferências de capital e tecnologia, bem como na promoção de mobilidade inter-regional de bens e de factores de produção. (Lopes, 2001)

Ainda no contextodas abordagens de desenvolvimento local, Lima, Loiola e Moura (2000), sustentam que depois da década de 80 o desenvolvimento local passou a ser visto como uma problemática própria local. Neste novo contexto, o desenvolvimento local busca ser uma resposta proactiva, aos desafios da mundialização da economia, da informação, da necessidade de gerar novos empregos, da exclusão social, da necessidade de modernização tecnológica e requalificação profissional. Neste âmbito,segundo estes autores os governos locais aparecem como os actores propulsoresdo processo de desenvolvimento económico local.

Lopes (2001), por sua vez, refere queas ideias de Schumpeter influenciaram os novos paradigmas de desenvolvimento local, quando faz a descrição do sistema capitalista como um processo de destruição criadora, cujo elemento crucial é a capacidade das firmas de gerar e incorporar inovações. Schumpeter levou a emergência no plano teórico de novas vertentes da teoria do desenvolvimento económico e uma destas vertentes é a do crescimento endógeno. Para este autor,apesar do desenvolvimento local ser um instrumento importante para a definição de políticas edesenvolvimento das potencialidades locais, não seconsegue distinguira diferença entre desenvolvimento local e regional.Ainda no contexto deste debate, apresenta-severtentes de desenvolvimento local tais como: evolucionismo, estruturalismo, elitismo, social e desenvolvimento auto-sustentável.

Por outro lado Hamel (1990), faz menção aduas abordagens básicas sobre desenvolvimento local: a elitistaassociada ao pragmatismo dos dirigentes políticos locais, onde a orientação seria desenvolver vantagens comparativas no sentido de obter melhores posições no mercado mundial para o distrito ou região;a social, onde o objectivo do desenvolvimento não seria tanto promover a cidade enquanto um negócio rentável, mas atender as necessidades sociais. Neste paradigma, destacam-se osprogramas de fomento ao emprego e de reinserção social voltados para segmentos marginalizados e trabalhadores pouco qualificados.

No debate sobre desenvolvimento local em Moçambique Empel, Urbina e Villalobos (2006), sustentam que até finais da década de 80, o Governo central promovia o desenvolvimento económico através da provisão directa de insumos como sementes e fertilizantes; providenciava serviços de formação através de agências governamentais descentralizadas em todo o país.Esta conjuntura mudou em 1990, com a nova Constituição, ao introduzir alterações profundasna política de desenvolvimento, por esta razão aabertura do mercado e o ajustamento estrutural começaram a determinar a agenda de desenvolvimento,pondo fim à regulação do mercado pelo Estado.

Segundo Lahorguei (2006), os projectos de desenvolvimento local ou regional passam a privilegiar os arranjos locais de produção, as sinergias entre os diferentes actores, a criação de ambientes favorecedores da inovação tecnológica e organizacional e a implantação de infraestruturas multi-institucionais de fomento à agregação de valor à produção local.Giudice, Manjanguice e Urbina (2003), defendem que as experiências centradas nos “pólos de desenvolvimento”, não conseguiram produzir os resultados de crescimento económico esperados, pelo contrário contribuírampara o aumento da pobreza, do desemprego e da marginalização, particularmente das zonas rurais.

Para incrementar o crescimento económico do país, oGoverno moçambicano apoia-sena estratégia de Desenvolvimento Económico Local (DEL). Esta,incide na criação de um ambiente económico favorável; infra-estruturas; serviços de negócios; serviços financeiros e desenvolvimento de capacidades. Ainda no âmbitode implementação da descentralização em Moçambique foi introduzido o processo de planificação e finanças descentralizadas baseado em três vertentes paralelas: desenvolvimento político, legal e administrativo; nas experiências e iniciativas locais; e nos projectos de assistência técnica (Cáceres, 2008).

3. 2Quadro Teórico

Para uma melhor análisedoestudo,recorre-se a Teoria de Desenvolvimento Endógeno apresentada por Amaral Filhoque aborda os elementos necessários no desenvolvimento regional. Numa outra perspectiva, mas interligada evocamos a abordagemsistémica para analisar e compreender a interacção entre vários actores que compõe o processo do desenvolvimento local em Marracuene.

Deste modo,Amaral Filho(1996), sustenta quedesenvolvimento endógeno é um processo interno de ampliação contínua da capacidade de agregação de valor sobre a produção, bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente económico gerado na economia local e/ou a atracção de excedentes provenientes de outras regiões. Esse processo tem como resultado a ampliação do emprego, do produto e da renda do local ou da região, em um modelo de desenvolvimento regional definido.

De acordo com Amaral Filho (1996), a Teoria de Desenvolvimento endógeno forma-se como ruptura com a teoria tradicional de desenvolvimento preconizada por R. Solow, baseadana função de produção Y= f (K, L), ou seja, o volume de produção (Y) é função de Capital (K) e Trabalho (L). Na teoria endógena, R.Lucas e P. Romer consideram endógenos factores antes considerados exógenos na determinação do crescimento económico, tais como: capital humano, conhecimento, informação, pesquisa e desenvolvimento. Onde, quando combinados com acapacidade criativa e inovadora funcionariam como vantagens competitivas regionais.

Na teoria do desenvolvimento endógeno, a economia pode atingir um equilíbrio de crescimento perpétuo através de suas forças internas (Silva Filho & Carvalho, 2001). Ainda na óptica destes autores, para que haja tal tipo de crescimento é necessário apenas que a tendência decrescente dos retornos do capital seja eliminada. Assim, surgem factores como inovação e tecnológica endógena, que são resultado da maximização dos lucros;onde os produtores,capital humano e os arranjos institucionais,que incorporam a política governamental e aorganização da sociedade civilpassam a assumir um papel crucial no crescimento contínuo da renda per capitaem qualquer sistema económico.

Por outro, apoia-se na Perspectiva sistémica que segundo Moreira (2009), propõe-se apreender e explicar os fenómenos políticos com base no conceito de sistema como um conjunto de elementos inter-relacionados e em constante interacção, tendo em conta o meio ambiente interno e externo, onde são formulados os inputs (exigências ou apoios) e outputs (decisões ou acções), gerando um sistema de retroacção.

Autores como Almond, & Powell (1972), sustentam que este modelo defende a importância da apresentação do ambiente sistémico por meio de variáveis essenciais. Contudo, a grande dificuldade consiste na identificação das possíveis influências que ocasionam perturbação sobre os sistemas e que existem mudanças de contextos cujos distúrbios e os efeitos são muitos específicos, tornando-se insuperável caso leve em conta todas as possíveis variáveis para analisar o sistema. Portanto, utilizam-se variáveis que sintetizem as mais significativas influências do contexto por meio de poucos indicadores para explicar a inter relação entre input e output dos sistemas.

Decorrente disto, Rua (2009), sustentaque as forças que afectam o sistema político são os inputs, onde o ambiente é a condição ou circunstância definida como limite externo ao sistema político. Por sua vez, os outputssão alocações imperativas de valores do sistema, expressas como decisões de políticas públicas. Os inputs são recebidos pelo sistema na forma de demandas e apoios, sendo que os mesmos emergem quando indivíduos ou grupos, em resposta às condições ambientais, agem para afectar o conteúdo da política pública. Neste contexto, Almond & Powell (1972), sustentam que através dos inputs torna-se essencial identificar quais os efeitos para que haja uma conexão entre os outputse por meio desses indicadores identificamas consequências dessas variáveis no sistema político,portanto, a consequênciaéo feedback que é um processo de retro-alimentação para ajustar os factos no comportamento do futuro a fim de auxiliar nas tomadas de decisões estratégicas.

De acordo com oexposto, pode-se afirmar que as demandas podem ser: i) de reivindicações de bens e serviços, saúde, educação, estradas, transportes, segurança pública, normas de higiene e controle de produtos alimentícios, previdência social; i) de participação no sistema político, como reconhecimento do direito de voto de alguma camada desfavorecida, acesso a cargos públicos para estrangeiros, organização de associações políticas, direitos de greve; i) de controlo da corrupção, de preservação ambiental, de informação política, de estabelecimento de normas para o comportamento dos agentes públicos e privados (Rua, 2009).

3. 3 Conceptualização

Aqui apresentam-se os conceitos que se aproximam aos objectivos do estudo, a destacar: Desenvolvimento local;Pólo de desenvolvimentoe Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Para Cuéllar Desenvolvimento Localé um processo de melhoramento geral da qualidade de vida e do bem-estar de uma comunidade, com profundo respeito e consideração pelas reais necessidades e aspirações desse povo, assim como pela própria capacidade criativa, próprios valores e potencialidades e formas de expressão cultural. (Lima, Marinho e Brand, 2007).

Referente ao conceito de Pólo de desenvolvimento, Perroux (1967), define-o como uma unidade económica motriz ou um conjunto formado por várias dessas unidades. Uma unidade simples ou complexa, uma empresa, uma indústria, um complexo de indústrias e dizem-se motrizes quando exercem efeitos de expansão por intermédio de preços, fluxos, informações sobre outras unidades que com elas estão em relação. Para este autor, pólo de desenvolvimento é uma agregação de indústrias propulsoras, geradoras de efeitos de difusão e que tenham influência directa no aumento do emprego, trazem mudanças e fazem crescer a região.

Concernente ao Fundo de Desenvolvimento Distrital,de acordo com o decreto nº90/2009, foi criado para materializaçãodos objectivos do governo orientados para o desenvolvimento do distrito, especificamente para produção de alimentos, geração de rendimentos e criação de postos de trabalho.Neste âmbito o artigo 1 do mesmo sustenta que “…o FDDé uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira…”. Já o artigo 2 refere que o FDD destina-se à captação e gestãode recursos financeiros visando impulsionar o desenvolvimento e empreendedorismo na satisfação das necessidades básicas das comunidades locais, mediante a concessão de empréstimos reembolsáveis.

Por sua vez, onº 1 doartigo 6 do presente decreto, refere que “o FDD promove o autoemprego, incentiva e apoia projectos sustentáveis com impacto na vida da comunidade local”; enquanto o nº 2, refere que “o atendimento dos pedidos financiamento o FDD segue critérios de priorizacão fixados pelo CCD”e o nº 3 refere que “o FDD pratica juros bonificados”.

4. BREVE DISCRIÇÃO DO DISTRITO DE MARRACUENE

4. 1 Localização, superfície e população

O Distrito de Marracuene situa Maputo, aproximadamente entre a Este. É limitado a Norte pelo Distrito pelo Distrito da Moamba e Cidade da Matola e a Este pelo Oceano Índico

A superfície do Distrito é de 703 habitante. O Distrito é formado por um sucessão de planaltos arenosos e pequenos vales na zona limite com o Distrito da Moamba, a Cidade da Matola e a Cidade de Maputo. Ao longo do litoral apresenta uma vasta faixa de dunas de areia branca, ameaçadas pela erosão eólica devido ao intenso corte das plantas nativas para a produção de lenha e carvão

Figura 1: Mapa do distrito de Marracuene

Fonte:REPÚBLICA De MOÇAMBIQUE/ MAE/ Série “Perfis Distritais de Moçambique. (2005). do Distrito de Marracuene.Assistência técnica: MÉTIER

8Vide, REPÚBLICA De MOÇAMBIQUE/ MAE/ Série “Perfis Distritais de Moçambique. (2005). Distrito de Marracuene. Assistência técnica: MÉTIER 9 Idem.

Localização, superfície e população

O Distrito de Marracuene situa-se na Província de Maputo, a 30 kmnorte da cidade de Maputo, aproximadamente entre aslatitudesde 25° 41’ 20” Sul e 32° 40’ 30” de longitude Este. É limitado a Norte pelo Distrito de da Manhiça, a Sul pela Cidade de Maputo, a Oeste pelo Distrito da Moamba e Cidade da Matola e a Este pelo Oceano Índico8.

A superfície do Distrito é de 703 Km² e apresenta uma densidade populacional de 87

O Distrito é formado por uma vasta planície ao longo do rio Incomati e por uma sucessão de planaltos arenosos e pequenos vales na zona limite com o Distrito da Moamba, a Cidade da Matola e a Cidade de Maputo. Ao longo do litoral apresenta uma vasta faixa de eaçadas pela erosão eólica devido ao intenso corte das plantas nativas para a produção de lenha e carvão9.

Figura 1: Mapa do distrito de Marracuene

REPÚBLICA De MOÇAMBIQUE/ MAE/ Série “Perfis Distritais de Moçambique. (2005). Assistência técnica: MÉTIER –Consultoria & Desenvolvimento, Lda.

Vide, REPÚBLICA De MOÇAMBIQUE/ MAE/ Série “Perfis Distritais de Moçambique. (2005). . Assistência técnica: MÉTIER –Consultoria & Desenvolvimento, Lda.

norte da cidade de de 25° 41’ 20” Sul e 32° 40’ 30” de longitude de da Manhiça, a Sul pela Cidade de Maputo, a Oeste

² e apresenta uma densidade populacional de 87 Km² por a vasta planície ao longo do rio Incomati e por uma sucessão de planaltos arenosos e pequenos vales na zona limite com o Distrito da Moamba, a Cidade da Matola e a Cidade de Maputo. Ao longo do litoral apresenta uma vasta faixa de eaçadas pela erosão eólica devido ao intenso corte das plantas

REPÚBLICA De MOÇAMBIQUE/ MAE/ Série “Perfis Distritais de Moçambique. (2005). Perfil Consultoria & Desenvolvimento, Lda.

Vide, REPÚBLICA De MOÇAMBIQUE/ MAE/ Série “Perfis Distritais de Moçambique. (2005). Perfil do

4. 2 Divisão Administrativa

O distrito é composto por dois postos administrativos, nomeadamente: Marracuene-Sede e Machubo. O posto administrativo de Marracuene-Sede compreende:Localidade-sede, Michafutene, Macaneta,Matalanee Ngalunde; enquanto o posto administrativo de Machubo é constituído pelas localidades de Macandza e Thaúla. Referenciar que estáem processo a criação do terceiro posto administrativo que se vai denominar Matalane e compreendera a junção das localidades de Matalane e Ngalunde10

Figura 2: Divisão administrativa do Distrito de Marracuene

Distrito Postos administrativosLocalidades Marracuene Marracuene Marracuene-sede Marracuene Marracuene Michafutene Marracuene Marracuene Matalane Marracuene Marracuene NGalunde MarracueneMarracueneMacaneta MarracueneMachubo Macandza

Marracuene Machubo Thaúla Fonte: Da autoria do estudante,com base nas informações fornecidas na Secretariado Governo Distrital

4. 3 Actividades económicas

A agricultura é a principal actividade económica deste distrito, uma vez que envolve a maioria da população que nele reside. Neste âmbito, a agricultura praticada no Distrito é de subsistência e em regime de associação de culturas com base em sementes de variedade local. Muitas das variedades locais utilizadas estão adaptadas à região e demonstram alguma tolerância a algumas adversidades sobretudo no período de estiagem. As principais actividades agrícolas incidem na produção de mandioca, arroz, batata-doce, amendoim, feijão-nhemba, alface, couve e diversas hortícolas11.

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