contribuicao do FDD para o desenvolvimento do distrito de Marracuene

contribuicao do FDD para o desenvolvimento do distrito de Marracuene

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Referente a Indústria e Comércio, há que salientar que a rede comercial abrange uma parte considerável do Distrito e que vai crescendo anualmente e contribuindo para o

10Informação que nos foi fornecida pelo chefe de Localidade deMatalane, durante a visita efectuada a esta localidade no processo de recolha de dados. 11Informações fornecidas, durante a entrevista que nos foi concedida nos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Marracuene.

desenvolvimento do distrito. Esta rede comercial satisfaz parcialmente as necessidades no abastecimento a população local em produtos de primeira necessidade incluindo sementes.12

Outras actividades praticadas neste distrito, são a pecuária e pesca. Os residentes de Marracuene são unânimes em sustentar que a actividade pesqueira é um dos maiores orgulhos do distrito, na medida em que do rio Incomati é pescado e fornecido a uma quantidade considerável para abastecer Marracuene eoutras regiões,como a cidade de Maputo e Matola e ainda o distrito de Manhiça, é uma das grandes fontes de rendimento da população local, razão pela qual identificamos muitos proponentes que se dedicam a actividade pesqueira. Quanto à actividade pecuáriaexiste um número considerável de criadores de gado bovino, suíno e outras actividades relacionadas13.

4. 4 Infra-estruturas

Ao longo do processo de recolha de dados verificamos que o distrito de Marracuene estáa evoluir em termos de infra-estruturas, como consequência da expansão da Cidade de Maputo, que já não consegue absorver a população que compõe a mesma e por isso procurase expandir para as regiões próximas. Está sendo instalada uma fábrica de produção e processamento de piripiri, na localidadede Matalane denominada de piripiri elefante Moçambique e emprega cerca de 82 trabalhadores. Na Localidade-sede há surgimento de muitos investimentos, como armazéns comerciais, barracas e restaurantes, o que levou a instalação de balcão BIM; quanto alocalidade de Michafutene apresenta infra-estruturas de Floricultura, de Piscicultura, entre outras, a IPEX, também esta a instalar a nova FACIMna Localidade de Michafutene, está é a localidade mais desenvolvida pelo facto de fazer fronteira com a cidade de Maputo e as infra-estruturas que são implantadas são resultado da expansão urbana da cidade de Maputo. Existem muitascasas de turismo e recreação como a Vila Pitanga, Vila Paraíso, ComplexoRetiro,Rogere muito mais.Em Machubo,temos a Lambo que se dedica na produção de arroz, hortícola e tabaco.

12Idem. 13Conclusões apresentadas em consequência das visitas efectuadas e das entrevistas feitas aos residentes do distrito.

5. APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS

Neste capítulo,conseguinte começamos por compreender os critérios e os mecanismos de atribuição do FDD aos beneficiários em Marracuene.

5. 1 Critérios e os mecanismos de atribuição do FDD aos beneficiários em Marracuene

Valá(2009), refere que os critérios de selecção, priorização, procuremente modalidade de financiamento são noviçosdevido ao carácter inovador do OIIL e por esta razão,ogoverno central não estabeleceu normas rígidas e prescritivas aos distritos, simplesmente elaborou regras gerais e deixando que as experiências práticas e concretas dotrabalho de cada distrito permitisse que surgissemais bases normativas e de regulamentação desde que se mostrem exequíveis, pragmáticas e sustentáveis.Por outro,Osório e Silva (2009), refere que no primeiro ano, não houve definição clara de critérios. “A Lei não tornou claro se os fundos assumiam uma forma de doação sem retorno ou um empréstimo e, que jurosa aplicar”.

Resultantedisto, apurou-seem Marracuene que estão livres de concorrer todos os que se sintaminteressados e que preencham os requisitosdefinidos ao nível local.Portanto, para concorrer ao FDD é preciso preencher os seguintes requisitos: i) residente;i) idoneidade;ii) declaração do bairro; iv)Bilhete de Identidade; v)NUIT; vi) impacto na zona onde o proponente pretende implementare; vii) uma conta bancária.Assim, sustenta Sra. Caldina Paulo Davuca.14

“… Qualquer um pode concorrer, desde que faça um requerimento dirigido a administradora e que seja residente, tenha documentos de identificação, ter a característica de idoneidade, bom comportamento, tenha conta e se não tiver tem que abrir ter NUIT…”

Quanto aos mecanismos de atribuição, o distrito de2007 -2009 optou por financiar os projectos por espécie, onde o proponente desenhava o projecto tendo em conta o material que precisava para aimplementação do mesmo, com facturaanexava ao projecto,apresentarem

14Chefe da localidade de Marracuene-sede e membro do CCD.

seguida na respectiva localidade,aprovado o projecto era solicitado a levantar os produtos para implementá-los. No entanto,a iniciativa não foi acolhida com agrado por partedos mutuários tendo provocado desacordoentre os mesmos e os gestores do FDD. Por conseguinte, a partir de 2010optaram por financiar em dinheiro, onde cada beneficiáriogeria o dinheiro individualmente.

“…de 2007 a 2009 financiávamos por espécie, mas vimos que o resultado não era positivo e os proponentes reclamavam ora porque pediam cotação num período e quando voltavam os produtos já estavam mais caros, ora porque depois de se pagar aos comerciantes, eram obrigados a levantar ou porque os produtos comestíveis chegavam a estar fora do prazo nos armazéns…”15

O Distrito,definiu estratégia de minimização de custos,ao criar uma comissão técnica de avaliação e monitoria de projectos ao nível das localidades e bairroscomposta pelos membros de CCL, onde cada beneficiário deve ter cinco padrinhosmaispróximos do sítio onde vai implementar o projecto e que podem ser membros do CCL ou líderes comunitários (régulos, chefes do bairro ou de quarteirão).Ainda neste âmbito, no acto da legitimação do projecto pelo CCD, é designado um membro da ETD para acompanhara vida do projectoe apresentando relatório mensal ao chefe da ETD e ao Governo Distrital.

Decorrentedisto,percebeu-seque o distrito não fugiu das orientações metodológicas da execução do FDD, mas definiualgumas estratégiasconsideradasnecessárias para o distrito, mas sem que estejam fora doestabelecido16.No entanto,salientarque paraatingirem-se melhoresresultadosna aplicação dos critérios e mecanismos de atribuição do FDD aos proponentes,há que ter em conta a qualidade do capital humano envolvidono âmbito da gestãodo FDD e definição deestratégias deplanificação acompanhadas de umconhecimento técnico e institucional.Situação que não se verificou e resultou numagestãopassiva do FDD nos primeiros trêsanos e logo umnívelbaixodos reembolsos, quemelhoram em2010, resultado da nova estratégia de desembolso e uma monitoria mais interventiva a nível local. Vide figuras 3 e 4.

15Informação consubstanciada por todos os chefes das localidades. 16Vide o nº 1 do artigo 3 do contrato de empréstimo, definido nas orientações metodológicas de 2009, ao referir que: “o desembolso do empréstimo será feito através do pagamento directo ao fornecedor, mediante a apresentação das facturas pró-forma por parte do beneficiário”.

Reembolso (MT) 340.491,50 415.430,0 219.851,0 261.597,2518 1.238.369,75 Fonte: Elaborado com base nos dados fornecidos pela ETD.

5. 2 Papel dos CCL no processo deaprovação,implementação e monitoria doFDD em Marracuene

Antes de mais foi necessário trazer o conceito de participação à discussão para compreenderseo nível de participaçãodos CCL na gestão do FDD. Neste âmbito, para PNUD (1993:21), participação significa que as pessoas estão intimamente envolvidas nos processos económicos, sociais, culturais e políticos que afectam as suas vidas. Por sua vez,no debate sobre o mesmo assunto Chichava (1999), discute participação comoforma de organização e capacitação no exercício definitivodo poder, ondedeve ser vista, por um lado como o empowermente por outro comocapacidade. No primeiro casorelaciona-secom oprocesso de desenvolvimento daacção práticae experiências que preparama os beneficiários a fazeremouvir suas opiniõesna negociação e gerir eficazmente sua participação no desenvolvimento; enquanto no segundoé vistocomo algo fundamentala população para tomar decisões e acçõesque ela acha importante para suasatisfação.

Resultante destaanálise,compreendeu-seque a participação do ponto de vista de empowerment cria condições para que as pessoas participem e tomem decisões sobre os aspectos que fazem parte das suas vidas e que deste modo,possam participar activamente na solução dos problemas.Nesta ordem de ideias, analisandoo papel dos CCL em Marracuene e constatou-seque a selecção dosmembros dos CCLé feita com base na confiança política e amizade,contrariandoo nº 1 do artigo 36 do Diploma Ministerial Nº 67/2009, que sustenta: “Os membros dos CCLsão escolhidos pela comunidade local por um período dequatro anos

17Há que salientar que os valores apresentados na tabela são brutos, não se baseiam nos planos de reembolso usados pela ETD, simplesmente são dados fornecidos para se ter uma ideia geral do grau de reembolso no distrito de Marracuene. 18Os valores de 2010, correspondem ao reembolso planificado para o primeiro trimestre de 2011.

findo o qual deveráser feita necessariamente a reconfirmação da sua legitimidade pela respectiva comunidade ou grupo social”.Vejamos a afirmação seguinte:

“… aqui, no distrito há problemas no momento da selecção dos membros dos CCL, é por isso que não vamos desenvolver enquanto se escolher os representantes do povo a dedo19….”

A consequência do referido é o fraco desempenho dos CCL emMarracuenecaracterizado pela participação passiva na gestãodos planos e programas de desenvolvimento distrital, inclusive na aprovação, implementação e monitoriado FDD, consequênciadafraca capacidade institucional e definiçãodasreais funções e responsabilidades, uma vez que a maior parte deles desconheceos instrumentos normativos que envolvem a gestão do FDDe da descentralização em geral. Questionados, a maioria demonstrapouco domínio do quadro normativo que sustenta o processo de governação e desenvolvimentoe deste modo, apresenta dificuldadesna apresentação e soluções dos reais problemas das comunidades que representam, contrariandoassimalgumas das funções que lhes são conferidas pela lei20.

Os CCL sendoa representação das comunidades detêm um papel preponderante na identificação e definição deprioridadesao nível local, são o elo de ligação entre o governo e as comunidadeslocais, no entanto,em Marracuene o processo não tem os resultados esperados, uma vez que, o conhecimentoaparentedos meios técnicos para resolver os problemas das comunidadestem contribuído para um fraco desempenho dos membros dos CCL. Neste âmbito, a Teoria de Desenvolvimento Endógeno sustenta a importância do capital humano, informaçãoe conhecimento no processo de definição de estratégias que permitam o desenvolvimentolocale segundo informações colhidas dos entrevistados, os membros dos CCLem Marracuene não têm sido capacitadosem matéria de gestão de micro negócios, de participação, governação e desenvolvimento localdesde a sua criação.A consequência é que tem pouca informação sobre como avaliar projectos com viabilidade.

19Afirmaram alguns entrevistados que preferiram manter o anonimato. 20Destacando algumas das tarefas dos CCL avançados pelo Diploma Ministerial 67/2009, os mesmos tem que: apreciar e dar parecer sobre as propostas dos planos distritais de desenvolvimento; apreciar e dar parecer sobre as propostas do plano económico e social e do orçamento; participar no processo de preparação, implementação e controlo dos planos estratégicos provinciais e planos distritais de desenvolvimento, e apreciar relatórios sobre a planificação, destacando a qualidade de participação de comunidades locais e dos grupos de interesse do distrito no geral;promover a mobilização e organização da participação da população na implementação das iniciativas do desenvolvimento local e apresentar respostas aos problemas colocados pelas comunidades, entre outras.

Referente a constituição dos CCL, tanto ao nível da localidade, posto administrativoe do distrito, constatou-seque os números variam de 30 a 40 membros,existe uma diversificação em termos de género considerada em média de 30%e um número considerável dos líderes comunitários não inferior a 30%. Não contrastandoem grande medidacom o exposto no diploma ministerial nº67/2009 ao prever que a percentagem das mulheres não pode inferir 30% e 40% devem ser líderes comunitários.

Para AMODE et al. (2009), os CCLestão confinados aos “sete milhões”, tendoligação exterior com os demais instrumentos de governação nos distritos, tais como: PESOD, PEDD e PES.Referem ainda que mesmo nos “sete milhões”, os CCL estão mais voltados para a aprovação de projectos, sem um envolvimento posterior no acompanhamentoimplementação. A este respeito, em Marracuene, os membros dos CCD entrevistados21sustentam que alémda aprovação do FDD, participam na elaboração e execução do PES e PESOD. Só que uma análise mais aguçadademonstrou que há uma limitação na gestãodos referidos instrumentos, resultado da fraca capacidade em matérias de planificaçãoe gestão.

“… os conselhos consultivos aqui no distrito de Marracuene, não estão apenas para gerir os sete milhões, mas também acompanham a aprovação do PES e sua execução, apesar de não termos muitos recursos, procuramos nos envolver activamente nos problemas que afectam o nosso distrito…”

5. 3Papel da Equipa Técnica Distritalde Marracuene na gestão do FDD

O nº 3 do artigo 1 do decreto 90/2009, sustenta que a ETD tem afunção de:“assegurar o funcionamento normal das actividades do FDD, devendoelaborar e submeter à aprovação do CCD o programa anual de actividades e o respectivo orçamento; analisar, avaliar e emitir parecer sobre os pedidos de financiamentoesubmetendo-os à aprovação do CCD; assegurar a gestão administrativa, financeira e técnica do FDD; organizar os processos e cadastro dos beneficiáriose; elaborar e submeter à aprovação do CCD os relatórios de actividades e de contas”.

21Sr. Sebastião Mulau, membro do Conselho Consultivo Distrital, presidente do C da Localidade de Nhongonhane e chefe da mesma Localidade.

Neste contexto, a ETDde Marracuene, teoricamente é constituída por um membro de cada serviço distritalque esteja ligado a área de planificação, compreendendo neste caso,um técnicoda secretaria distrital, do SDAE, que é chefe da ETD; do SDPI, do SDEJT, e do SDSMAS. Só que no âmbito da nossa pesquisa constatou-sequeexistemsomentedois técnicos efectivosna ETD de Marracuene, os restantes não participam activamente porque desempenham outras funções nas suas áreas dos respectivosserviços.Analisando a qualidade do capital humano ligada ao nível académico, verificou-seque a maioria dos membros é do níveltécnico médio, onde três dos quais frequentamo ensino superior; um é técnico superior agrárioe o outro é do nível médio do SNE.Ver a figura5.

Figura 5: Constituição da ETD de Marracuene Serviços Distritais TécnicosF.Académica

Secretaria Distrital1TécnicoMédio Serviços Distritais de Actividades Económicas1TécnicoSuperior

Serviços D.de Educação, Juventude e Tecnologia1TécnicoMédio Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas1TécnicoMédio

Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social1Técnicomédio

Total 5 Fonte: ETD de Marracuene.

A ETD de Marracuene está a enfrentar sérias dificuldades na execução das suas funções, primeiro pelo número reduzido de técnicos que trabalham directamente com a gestãodo FDD e outros instrumentos de planificação e desenvolvimento local, segundo pelaexiguidade de fundos, falta de transporte e meios para a monitoria dos projectos em implementação, falta de capacitaçãoem matérias de gestãode micro projectos virados para o desenvolvimento local, falta de meios de comunicação que contribuam para uma maior dinamização e conhecimento do capital humano.

[“… a equipa técnicade Marracuene é constituída por um membro de cada serviço distrital, só que como vês somos duas pessoas que trabalham aqui todos os dias, neste casoa ETD de Marracuene somos nós…” “…nós avaliamos projectos, aconselhámos os proponentes, organizamos o processo de gestão desde a avaliação, aconselhamento, pareceres, contratose acompanhamosa aprovação no CCD, mas temos poucos recursos...”]2

No entanto, apesar das dificuldades que a ETD de Marracuene enfrenta,tem-sea realçar que desde 2010 há uma tendência positiva, na medida em que a mesma tem-se integrado melhor na gestãodo FDD, elaborando contratos de empréstimo;fichas de identificação dos projectos;fichas de análise dosprojectos;fichas de acompanhamento dosprojectose; fichas de resumo/progresso de projectos. Razão pela qual,os níveis dosreembolsosmelhoram para 15% do valor planificadopara primeiro trimestre de 2011.

5. 4O impacto do FDD noâmbito dedesenvolvimento do Distrito de Marracuene.

Um dos maiores desafios ao Distrito consiste na capacidade de responder as preocupações da população local e isso, passa pela melhoria da capacitação institucional e técnica, quer ao nível da Administração Pública, assim como nos diversosorganismos associados ao processo de desenvolvimento local. De acordo com Valá (2009), os sete milhões asseguraram-se como um instrumento concreto de intervenção para que os pequenos agentes económicos dos distritos viabilizassem as suas ideias. Este fundo contribui para o empoderamento económico das populações a nível local e deste modo,para o desenvolvimento local.O mesmo sustenta que os “sete milhões” estão a contribuir para mudar Moçambique, aumentando a produção de alimentos, gerando emprego, renda para famílias rurais.O autor refere ainda,que em resultado da implementação do OIIL, muitos distritos passaram a vender a sua produção para fora dos seus limites territoriais, como consequência doaumento da produção local.

No contexto de Marracuene, os beneficiários do FDDsustentam que o mesmo melhorou as suas vidas, a títulode exemplo, algunsmelhoraram as suas actividadesagrícolas, passando de agricultura de subsistência para a de rendimento familiar comona produção de alimentos para a venda ao nível local23, outros compraram barcos a motor, enquanto antes usavam canoas e melhoraram o rendimento pesqueiro, como nos disse dentre vários o Sr. Ernesto

22Francisco Mauelele, membro da ETD de Marracuene. 23Visitamos vários beneficiários e constatamos que as suas machambas estavam bem desenvolvidas e nos relataram que compraram motobombas para melhorar a regadia e por via disto as suas machambas crescerame já estão a produzir mais do que necessitam para o consumo.

Muendane.24Ainda a este respeito,a chefe25do Posto Administrativo deMachubo, sustentou que neste posto há pessoas que melhoraram as suas vidas com o FDD e que agora já dormem em casas melhoradas, proporcionam uma vida melhor aos seus filhos e desta forma.

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