Cemitérios, fonte de contaminação

Cemitérios, fonte de contaminação

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CemA falta de medidas de proteção ambiental no sepultamento de corpos humanos em covas abertas no solo, ao longo dos últimos séculos, fez com que a área de muitos cemitérios fosse contaminada por diversas substâncias, orgânicas e inorgânicas, e por micro-organismos patogênicos. Essa contaminação ocorre quando os cemitérios são implantados em locais que apresentam condições ambientais desfavoráveis. No Brasil, ainda não existe uma política efi ciente de planejamento e de gestão ambiental dos cemitérios, principalmente os públicos.

Robson Willians da Costa Silva e Walter Malagutti Filho Departamento de Geologia Aplicada, Universidade Estadual Paulista (Rio Claro, SP)

setembro de 2009 • CiênCia Hoje • 25

Desde a pré-história, de acordo com registros arqueológicos, existe o hábito de enterrar os mortos, ou cobri-los com pedras. Há evidências de que comunidades neandertais enterravam seus mortos. Entretanto, os cemitérios – terrenos destinados apenas ao sepultamento dos mortos – teriam sido implantados pelos primeiros cristãos. As palavras ‘cemitério’ e ‘necrópole’ têm origem grega. A primeira vem de koumetèrian (que significa ‘dormitório’), enquanto necrópole deriva de necrópolis (‘cidade da morte’ ou ‘cidade dos mortos’). Já a palavra ‘cadáver’, que faz parte do mesmo contexto, tem origem latina e significa ‘carne dada aos vermes’, o que traduz o destino dessa matéria orgânica.

O costume de enterrar os cristãos mortos nas igrejas ou em suas imediações começou durante a Idade Média. Essa prática significou uma aproximação entre os cadáveres, muitos vitimados por doenças contagiosas, e os vivos, o que aumentou significativamente a disseminação dos agentes patogênicos em epidemias como as de tifo, peste bubônica e outras. Na época, o tipo de sepultamento predominante era a inumação, processo simplificado com simples recobrimento dos corpos com terra em profundidades que variavam de 1 m a 2 m.

Cemitérios

Embora algumas civilizações, como a romana, já determinassem que os mortos deviam ser enterrados fora dos limites da cidade, foi a partir do século 18 que a palavra cemitério começou a ter o sentido atual, quando por razões de saúde pública foi proibido o sepultamento nos locais habituais (em terras da família ou em igrejas). Na França, já em 1737, uma comissão de médicos, formada pelo Parlamento de Paris, recomendou mais cuidado nas sepulturas e decência na manutenção dos locais onde os mortos eram enterrados. Na mesma época, em 1743, o abade francês Charles-Gabriel Porée publicou um texto condenando os enterros em igrejas e propondo a criação de cemitérios fora das cidades. Autoridades de países e cidades da Europa, a partir daí, passam a proibir sepultamentos nas igrejas e a promover a instalação de cemitérios, para que os enterros ocorressem ao ar livre e longe do perímetro urbano. Em Portugal, em 1801, o príncipe regente D. João VI proibiu os sepultamentos em igrejas (inclusive em suas colônias, como o Brasil).

As decisões sobre a implantação de cemitérios fora das cidades eram baseadas no mau cheiro dos cadáveres e em ‘emanações’ tidas como perigosas

Fontes potenciais de contaminação setembro de 2009 • CiênCia Hoje • 25

Figura 1. Muitos cemitérios brasileiros foram implantados quando não existiam leis ambientais específicas e terão que se adaptar as novas normas

26 • CiênCia Hoje • vol. 4 • nº 263 para a saúde, mas a preocupação com os problemas ecológicos causados pelos corpos sepultados é bem mais recente. Só em 1998 a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório afirmando que os cemitérios poderiam causar impactos ao ambiente, com a liberação de substâncias orgânicas e inorgânicas e de micro-organismos patogênicos para o solo e os lençóis freáticos.

Um problema ambiental

O sepultamento de cadáveres gera fontes de poluição para o meio físico, e por isso deve ser considerado como atividade causadora de impacto ambiental. No entanto, apesar da existência de alguns relatos em Berlim (Alemanha) e Paris, na década de 1970, apontando o posicionamento dos cemitérios em relação a fontes de água, como lençóis freáticos e nascentes, como uma das causas de epidemias de febre tifóide, esses locais nunca foram incluídos entre as fontes tradicionais de contaminação ambiental.

As pesquisas sobre esse tema são recentes. Em 1995, o hidrogeólogo Boyd Dent, da Universidade Tec nológica de Sidney (Austrália), constatou, em estudo no cemitério da cidade australiana de Botany, aumento da condutividade elétrica e da concentração de sais minerais em águas subterrâneas próximas de sepultamentos recentes. No Brasil também há estudos sobre contaminação de cemitérios. Desde o final da década de 1980, o hidrogeólogo Alberto Pacheco, da Universidade de São Paulo, realiza estudos sobre a contaminação nos cemitérios paulistas de Vila Nova Cachoeirinha e Vila Formosa. Em um cemitério de

Santos (SP), a água subterrânea próxima a sepultamentos recentes apresentava alta con dutividade elétrica e íons de cloreto e nitrato, além de bactérias e vírus.

Outro pesquisador brasileiro, o geólogo Leziro

Marques Silva, da Universidade de São Judas Tadeu, em São Paulo, investigou a situação de 600 cemi - térios do país (75% municipais e 25% particula res) e constatou que de 15% a 20% deles apresentam contaminação do subsolo pelo necrochorume, lí- quido formado quando os corpos se decompõem. Cerca de 60% dos casos foram observados em cemitérios municipais. A contaminação é detectada por análises físicas, químicas e bacteriológicas de amostras de água do lençol freático sob os cemitérios ou em suas proximidades.

No Cemitério de Vila Rezende, em Piracicaba (SP), uma pesquisa realizada pelo primeiro autor deste artigo (em seu mestrado, orientado pelo segundo autor) mostrou que as condições do solo desfavorecem a filtração do necrochorume e facilitam a inundação das covas. Foram localizadas duas ‘plumas’ de contaminação, como são chamados os contaminantes dissolvidos no solo, uma delas estendendo-se para fora dos limites do cemitério. O estudo constatou que a contaminação tem ligação com a profundidade do nível freático e com o tempo de sepultamento, e sugeriu ao administrador do cemitério (a Prefeitura de Piracicaba) a instalação de seis poços de monitoramento para o controle da contaminação. O segundo autor também coordena estudo semelhante no Cemitério São João Batista, em Rio Claro (SP).

Legislação específica no país

O Brasil não tinha qualquer dispositivo legal federal sobre cemitérios até 28 de maio de 2003, quando foi promulgada a Resolução nº 335, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios horizontais e verticais. A resolução estabeleceu critérios setembro de 2009 • CiênCia Hoje • 27

A ocorrência desses fenômenos depende de fatores intrínsecos e extrínsecos. Os primeiros estão associados ao próprio cadáver: idade, constituição física e causa da morte. Os segundos, ao ambiente de sepultamento: temperatura, umidade, aeração, constituição mineral do solo, permeabilidade e outros.

Fontes de poluição ambiental

O necrochorume é o principal responsável pela poluição ambiental causada pelos cemitérios (figura 2). É um líquido viscoso, de cor castanho-acinzentada, com 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas degradáveis. Apresenta variado grau de patogenicidade, por causa da presença de vírus, bactérias e outros agentes causadores de doenças. Cada quilo de massa corpórea do cadáver gera 0,6 litro de necrochorume.

Na putrefação são liberados gás sulfídrico (H2S), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), amônia

(NH3) e mercaptanas (compostos que contêm enxofre, como a cadaverina e a putrescina, responsáveis pelo cheiro de carne podre), além da fosfina (PH3), um hidrato de fósforo incolor e inflamável. O ne- crochorume contém quantidades elevadas de diferentes bactérias, como as causadoras de tétano (Clostridium tetani), gangrena gasosa (Clostridium perfringes), febre tifóide (Salmonella typhi), febre parasitóide (Salmonella paratyphi), disenteria (Shigella dysenteriae) e outras, além de muitos tipos de vírus (como os da hepatite).

Figura 2.

Vazamento de necrochorume no cemitério

Vila Nova Cachoeirinha (SP) mínimos para a implantação de futuros cemitérios, visando garantir a decomposição normal dos corpos e proteger os lençóis freáticos da infiltração do necrochorume, e deu prazo de 180 dias para que os cemitérios já existentes se adequassem às novas normas (figura 1).

Em 28 de março de 2006, na Resolução nº 368, o

Conama alterou alguns dispositivos da resolução anterior, proibindo a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou em outras que exijam desmatamento da mata atlântica, em estágio médio ou avançado de regeneração, em terrenos onde existem cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos e em áreas onde o lençol freático, medido no final da estação chuvosa, fique a menos de 1,5 m da base das sepulturas.

A partir da entrada em vigor dessa resolução, os órgãos ambientais estaduais e municipais passaram a ter a obrigação de licenciar e fiscalizar a implantação de novos cemitérios. O prazo de adequação dos cemitérios antigos, porém, foi eliminado por nova resolução do Conama (nº 402, de 17 de novembro de 2008). Essa norma deu aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente prazo até dezembro de 2010 para “estabelecer critérios para a adequação dos cemitérios existentes antes de 2003”. O descumprimento dessas disposições implicará sanções penais e administrativas.

A transformação dos cadáveres

Os corpos, mesmo em caixões, podem sofrer, sob certas condições ambientais, fenômenos transformativos destrutivos, como autólise e putrefação, ou conservativos, como saponificação. A autólise é iniciada logo que cessa a vida: as células deixam de receber oxigênio e de trocar nutrientes, e pas - sam a ser dissolvidas por enzimas do próprio corpo. Em seguida vem a putrefação, ou seja, a decomposição de tecidos e órgãos por bactérias e outros mi cro-or ganismos.

Quando a umidade no solo é alta, pode acontecer a saponificação, processo em que a ‘quebra’ das gorduras corporais libera ácidos graxos, cuja acidez inibe a ação das bactérias putrefativas, atrasando a decomposição. O fenômeno ocorre em ambientes quentes e úmidos, com baixos níveis de oxigênio, em geral em solos argilosos, com baixa permeabilidade (que retêm água) e alta capacidade de troca de cátions (capacidade de reter íons positivos de certos elementos e liberar outros). A saponificação é comum nos cemitérios brasileiros, em decorrência do clima quente e úmido e da invasão das sepulturas por águas superficiais e subterrâneas.

28 • CiênCia Hoje • vol. 4 • nº 263 cos e à retenção e eliminação de bactérias e vírus. A eficácia na retenção de micro-organismos depende de fatores como tipo de solo, aeração, baixa umidade, teor de nutrientes e outros. Para reter organismos maiores, como as bactérias, o mecanismo mais importante é o de filtração, relacionado à permeabilidade do solo. Para reter vírus, bem menores, e evitar que atinjam o lençol freático, é mais relevante a adsorção (adesão de moléculas de um fluido a uma superfície sólida), que depende da capacidade de troca iônica da argila e da matéria orgânica do solo.

Nos terrenos destinados à implantação de cemitérios, a espessura da zona não saturada e o tipo de material geológico são fatores determinantes para a filtragem do necrochorume (figura 4). A proporção de argila no solo deve ficar entre 20% e 40%, para favorecer os processos de decomposição (que dependem da presença de ar) e as condições de drenagem do necrochorume.

Solos com média permeabilidade e nível freático profundo são ideais para sepultamentos, pois favorecem a putrefação e a filtragem do necrochorume, o que significa baixa vulnerabilidade de contaminação. Se o material geológico tem pouca permeabilidade e o nível freático é quase aflorante, o solo é extremamente vulnerável à contaminação, pois favorece fenômenos como a saponificação. Também podem ocorrer diversas situações intermediárias: se, por exemplo, a permeabilidade do solo for alta e o nível freático pouco profundo, a vulnerabilidade à contaminação será alta.

Risco para a água superficial

Em cemitérios em que o terreno está impermeabilizado pelos túmulos e pela pavimentação das ruas em torno, e onde o sistema de drenagem das águas das chuvas é deficiente, estas podem escoar superficialmente e inundar os túmulos mais vulneráveis. Após atravessarem a área dos cemitérios, essas águas são em geral lançadas na rede pluvial urbana e canalizadas para os corpos d’água, contaminando-os com substâncias trazidas do interior do cemitério.

Para minimizar esse problema, a Resolução nº 355 do Conama estabelece que a área de sepultamento deve ter um recuo mínimo de 5 m em relação ao perímetro do cemitério. Esse recuo deve

Estão presentes ainda no necrochorume metais pesados, provenientes dos adereços dos caixões, além de formaldeído e metanol, utilizados na embalsamação dos corpos. O uso, comum atualmente, da tanatopraxia – técnica de maquiar par - tes do falecido com cosméticos, corantes, enrijece dores e outros produtos – também é fonte de substâncias para o necrochorume, que pode ainda conter resíduos de tratamentos químicos hospitalares (de medicamentos, por exemplo).

Os compostos orgânicos degradáveis liberados no processo de decomposição dos corpos estimulam a atividade microbiana no solo sob áreas de se pultamentos. Também aumentam, no solo, o teor de compostos de nitrogênio e fósforo e o de sais (o que eleva a condutividade elétrica) e o índice de acidez.

A contaminação do subsolo

O necrochorume proveniente dos cemitérios pode contaminar o subsolo se o meio físico local for vul nerável, o que dependerá de suas características geológicas e hidrogeológicas. O solo pode ser dividi do, de modo simplificado, em duas zonas (figura 3). A zona não saturada (ou de aeração) é compos - ta de partículas sólidas e de espaços vazios, ocupados por porções variáveis de ar e água. Já a zona saturada é aquela em que a água ocupa todos os espaços. O limite entre essas zonas é definido pelo nível do lençol freático. O movimento da água ten de a ser vertical na primeira e horizontal na segunda.

A zona não saturada atua como um filtro, por apresentar um ambiente (solo, ar e água) favorável à modificação de compostos orgânicos e inorgâni-

Figura 3. A distribuição das águas no solo produz duas zonas distintas, a zona não saturada (ou de aeração), onde o ar penetra nos espaços existentes, e a zona saturada, onde os espaços são preenchidos apenas pela água setembro de 2009 • CiênCia Hoje • 29

Sugestões para leitura

FÁvero, F.

Medicina legal. belo horizonte, vila rica editoras reunidas, 1991.

MAnoel Filho, J.

Hidrogeologia: conceitos e aplicações. Fortaleza, cPrM, 1997.

Migliorini, r. b.

Cemitérios contaminam o meio ambiente? Um estudo de caso. cuiabá, editora da uFMt, 2002. silvA, l. M.

Os cemitérios na problemática ambiental. são Paulo, sincesp & Acembra, 1995.

ser ampliado se as características do solo da área forem desfavoráveis, como permeabilidade reduzida, distância inadequada em relação ao nível do lençol freático e outras.

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