Enunciação e discurso juridico

Enunciação e discurso juridico

(Parte 2 de 5)

Exemplo de paráfrase, conforme se tem ministrado nas universidades alemãs, é a Divina comédia de Dante, quase tradução de obra moura muçulmana, dizendose ter havido uma cristianização do pagão.

Raimundo Correia, ensina a teoria literária, imitou com tal precisão autores franceses, e também latinos, que a paráfrase quase atinge a tênue fronteira do plágio.

Aliás, os poemas épicos em geral constituíam-se em verdadeiras paráfrases, imitando-se o texto-paradigma de tal forma que o texto imitado resultava num discurso próprio. Exemplos desse comportamento são as obras epigonais, aquelas pertencentes à geração seguinte à do modelo, as do discípulo de um grande mestre.

A paráfrase é também recurso empregado para aprendizagem de construções frásicas com correção gramatical e adequações estilísticas, valendo-se dos processos de desmontagem e recriação do enunciado, elaborando novas frases a partir de “modelos”, conforme a gramática gerativa de Chomsky.

Assim, é possível realizar paráfrases ideológicas e estruturais como variações de um enunciado discurso-matriz. Vejam-se os exemplos:

a. Paráfrase ideológica: a.1. texto-matriz:

“Entre os muitos méritos de nossos livros nem sempre figura o da pureza da linguagem. Não é raro ver intercalado em bom estilo os solecismos da linguagem comum, defeito grave, a que se junta o da excessiva influência da língua francesa. Esse ponto é objeto de divergência entre os nossos escritores. Divergência, digo, porque, se alguns caem naqueles defeitos por ignorância ou preguiça, outros há que os adotam por princípio, ou antes, por uma exageração de princípio”. (Assis, 1959: I 822).

a.2. texto parafraseado:

O ensino da língua portuguesa esbarra em inúmeras dificuldades. De um lado, a escassez de escolas, restringindo o acesso à linguagem adquirida, a que se vai ali buscar. Por outro lado, o modismo de deformar a língua, mesmo entre bons autores que, muitas vezes, intercalam solecismos de linguagem ao bom estilo, além de rechearem o discurso com estrangeirismos. O pior disso tudo é que nem sempre tais usos, que enfeiam e deformam a língua portuguesa padrão, são realizados por ignorância: muitas são as ocasiões em que expressam princípios ideológicos, e porque não dizer, uma exageração desses princípios.(Adaptação livre) verifica-se que o conteúdo do fragmento a.2 tomou como modelo as idéiaschaves do texto-matriz-a.1, realizando variações sintáticas com o mesmo tema, verdadeira recriação do modelo.

Um leitor atento colhe informações deste ou daquele texto, desvendando-lhes as significações e acabando por fazer deles paradigmas semânticos, pois a criação humana, como já iniciou Montesquieu, é imitativa – consciente ou inconscientemente.

Importante se faz realçar ser ato de imitar, parafrasear idéias, uma forma de incrementar o pensamento, porque a idéias de um emissor encontra eco no eco leitor que, assimilando-a, faz dela seu próprio pensamento, enriquecendo-a, muitas vezes, pelo novo refletir.

O estudante de Direito, por certo, aprende, desde as primeiras lições, a parafrasear professores e autores, dando sua contribuição pessoal de sorte tal a criar formas de expressão vigorosas e renovadas e não apenas meras réplicas de seus paradigmas.

b. Paráfrase estrutural b.1. texto-matriz:

“Nem só os olhos, mas as restantes feições, a cara, o corpo, a pessoa inteira, iam-se aprimorando com o tempo. Eram como um debuxo primitivo que o artista vai enchendo e colorindo aos poucos, e a figura entra a ver, sorrir, palpitar, falar quase, até que a família pendura o quadro na parede em memória do que foi e já não pode ser e era.” (Machado de Assis. Dom Casmurro. Apud Carreter, 1963:138) b.2. texto parafraseado: Nem só a confusão, mas as restantes provas, os documentos, as testemunhas, o laudo pericial, foram-se apurando com o curso do processo. Revelou-se como uma trama novelesca em que o autor vai delineando e colorindo aos poucos, e ela entra a fazer planos, executá-los até que os autos do processo retratam o quadro de um crime, registrando o que foi e já não pode ser. Aqui, nos autos, a versão escolhida contra o acusado, podia ser, e é a verdade dos fatos. (adaptação livre)

Em que pese o pitoresco da situação jurídica, pode-se perceber que a paráfrase estrutural recria um contexto em cima de uma estrutura frásica matriz, apoiando-se em seus referentes sintáticos para construir um texto expressivo. Verifiquem-se outros exemplos, a fim de revitalizar a importância que a paráfrase imprime à busca de uma evolução no plano redacional:

1. “O Direito é, por excelência, entre as que mais o sejam, a ciência da palavra.”

(Ronaldo Caldeira Xavier) 1.a. A Analogia é, por excelência, entre as que mais o sejam, a base da jurisprudência. 1.b. A Eqüidade é, por excelência, a prática do ideal da Justiça. 2. “ O sertanejo é antes de tudo um forte”. (Euclides da Cunha) 2.a. O advogado é antes de tudo um obstinado. 2.b. O advogado é antes de tudo um paladino da Justiça.

2.c. O advogado é, antes de tudo, um defensor da lei. 3. “A língua é um conjunto de sinais que exprimem idéias, sistema de ações e meio pelo qual uma dada sociedade concebe e expressa o mundo que a cerca.” (Celso Cunha) 3.a. O Direito é um conjunto de regras que exprimem idéias, valores e meio pelo qual uma sociedade concebe e expressa as relações que têm efeitos jurídicos. 4. “O repórter policial, tal como locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência.” (Stanislaw Ponte Preta) 4.a. O Promotor de Justiça, tal como (ou tal qual) o carrasco, é um algoz que tem uma conduta implacável imposta pela contingência.

4.2.3.2 Estilização

Aqui, o desvio se alarga; há uma reformulação do texto; há um remake do texto sem, porém, traí-lo ou pervertê-lo. é o caso, v.g., da adaptação do romance de Erich Maria Remaque (A oeste nada de novo) para o cinema, em 1930, com o título All quiet on the western front (em português: Sem novidades no front). Manteve-se a idéia fundamental do livro: a monstruosidade da guerra. O filme, como o livro, é um libelo contra a guerra, mas lhe dá um novo tratamento, ao envolver a morte do soldado numa atmosfera de dolorida poesia.

Na estilização temos, ainda, o emprego dos procedimentos e estilo. Assim, podem-se utilizar instrumentos retóricos em variação sobre o mesmo tema. É o que tem ocorrido com “A Missa do Galo”, de Machado de Assis, tomado por matriz em muitas recriações, em especial, por meio de sua estrutura discursiva: reticências, ambigüidades, categorias verbais de tempo inter-relacionadas com espaço. Nesse sentido, a estrutura do diálogo entre Conceição e Nogueira, no tom ambíguo, reticente, sugestivo e pouco claro de fatos reais, é revivido em contos de Osman Lins, Lygia Fagundes Telles, Autran Dourado e outros renomados autores que recriam a ‘conversação” da Missa do Galo”, ora com monólogos em 1ª pessoa, ora com silêncios vivos de uma comunicação não verbal.

A tragédia de Inês de Castro, imortalizada no Canto I de Os lusíadas, é revivida no conto de Herberto Helder, “Teorema”, publicado em Os passos em volta, 1963, narrado pela perspectiva de um dos seus assassinos.

Exemplo de estilização é o soneto de Camões que reconta a história bíblica de Jacó e Raquel, narrada no Antigo Testamento, 29 16-30. Veja-se:

a. texto bíblico

“E labão tinha duas filhas; o nome da mais velha era Leia (ou Lia, em outras traduções) e o nome da menor, Raquel. Leia porém tinha olhos tenros, mas Raquel era de formoso semblante e formosa à vista. E Jacó amava a Raquel, e disse: Sete anos te servirei por Raquel, tua filha menor. Então disse Labão: Melhor é que tá dê, do que a dê a outro varão; fica comigo. Assim serviu Jacó a Labão: Dá-me a minha mulher porque meus dias são cumpridos, para que eu entre a ela. Então ajuntou Labão a todos os varões daquele lugar e fez um banquete. E aconteceu, à tarde, que tomou Leia, sua filha e trouxe-lha. E entrou a ela. E Labão deu sua serva Zilpa a Leia, sua filha, por serva. E aconteceu pela manhã ver que era Leia, pelo que disse a Labão: Por que me fizeste isso? Não tenho te servido por Raquel? Por que pois me enganaste? E disse a Labão: Não se fez assim no nosso lugar, que a menor se dê antes da primogênita. Cumpre a semana desta; então te daremos também a outra, pelo serviço que ainda outros sete anos servires comigo. E Jacó fez assim: e cumpriu a semana desta; então deu-lhe por mulher Raquel sua filha. E Labão deu sua serva Bilha por serva a Raquel, sua filha. E entrou também a Raquel e amou também a Raquel mais do que a Leia; E serviu com ele ainda outros sete anos.” b. soneto de Camões:

Sete anos de pastor Jacó servia Labão, pai de Raquel, serrana bela; Mas não servia ao pai, servia a ela, Que a ela só por prêmio pretendia.

Os dias na esperança de um só dia Passava, contentando-se com vê-la; Porém o pai, usando de cautela, Em lugar de Raquel lhe deu Lia

Vendo o triste pastor que com enganos Assim lhe era negada a sua pastora Como se não a tivera merecida

Começou a servir outros sete anos, Dizendo: - Mais servira, se não fora Para tão longo amor, tão curta a vida

Verifica-se no exemplo acima a estilização, pois a função poética da linguagem tende a valorizar a forma da mensagem. Há desvio pronunciado do original, o que afasta o texto da paráfrase.

Orestes Barbosa e Noel Rosa levaram ao judiciário – quem diria! Ao samba com Heabeas-Corpus.*Não houve, porém, conotação pejorativa ou deformação. É o caso da estilização; eles poetizaram a linguagem jurídica.

No tribunal da minha consciência, O teu crime não tem apelação. Debalde tu alegas a minha inocência, E não terás minha absolvição. Os autos do processo da agonia,

Que me causaste em troca ao bem que eu fiz,

Chegaram lá daquela pretoria Na qual o coração foi o juiz. Tu tens as agravantes da surpresa E também as de meditação Mas na minh’alma tu não ficas presa Porque o teu caso é caso de expulsão. Tu vais ser deportada do meu peito Porque teu crime encheu-me de pavor. Talvez o habeas-corpus da saudade Consinta o teu regresso ao meu amor.

4.2.3.3 Paródia

Agora, o desvio se faz total e chega-se à perversão do texto em sua estrutura ou sentido de tal forma que o texto sofre ruptura total e se deforma.

O grupo teatral francês Royal de Luxe mostrou, no Vale do Anhangabaú, uma versão anárquica dos grandes momentos da história da França, caracterizando a deformação.

O filme O jovem Frankstein retoma o clássico dos anos trinta, Frankenstein, cobrindo o monstro ridículo e levando-o ao deboche.

Dentro do mesmo registro parodístico, vale citar o filme Cliente morto não paga, deformação deliciosa do assim chamado film noir, marca principal do cinema americano dos anos quarenta.

O soneto de Bastos Tigre, Jacó e Raquel, retoma o soneto camoniano, mas o desvio acentua-se mais profundamente, ao se usar, por exemplo, de termos de conotação jurídica: “contrato”, “apor assinatura”, impingir”, ao lado de termos e expressões populares: “zarolha”, “não vou abrir o embrulho”, “mandar ao demônio”, que, por certo, causariam arrepios a Camões. Veja-se:

“Sete anos de pastor Jacó servia Labão, pai de Raquel”, gentil criatura, porém, servindo ao pai, Jacó queria a filha desposar, conta a Escritora

Quando entretanto, foi chegando o dia De, no contrato, apor a assinatura, Mestre Labão quis impingir-lhe a Lia, Que era feia, zarolha e já madura

Porém Jacó, que percebera o logro, Gritou ao pai Labão: - Não vou no embrulho! E ao demônio mandou a Lia e o sogro

E ante os pastores escandalizados, Jacó raptou Raquel e, em doce arrulho, Foram viver os dois...”como casados”.

Outro exemplo de paródia, agora total, é a versão Jacó e Raquel, construída de forma caricatural por Alexandre Marcondes Machado, o “Juó Bananere” que, em português macarrônico, diz com irreverência:

Sette anno di pastore, Giacó servia Labó, Padre da Raffaela, serrana bella, Ma non servia o pai, Che illo non era troxa nó! Servia a Raffaela p’ra si gaza co’oella.

I os dias, na esperanza di um dia só, Apassava spiáno na gianella; Ma o paio, fugino da gumbinaçó,

Deu a Lia inveiz da Raffaela.

Quando o Giáco adiscobri o ingano, E Che tigna gapido na sparella, Fico c’um brutto d’um garó di arara.

I incominció di servi otros sette anno Dizeno: Si o Labó non fossei o pai delle Io pigava elli i li quibrava a gara

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