SOARES, Alcides Ribeiro - Relações entre Direito, Sociedade e Economia

SOARES, Alcides Ribeiro - Relações entre Direito, Sociedade e Economia

SOARES, Alcides Ribeiro. (2004) Relações entre Direito, Sociedade e Economia. Alaôr Caffé ALVES (org.). Direito, Sociedade e Economia – leituras marxistas. Barueri: Manole

{o texto é a transcrição de uma palestra do Professor Alcides Ribeiro Soares que é Professor Titular de Economia da PUC-SP. A palestra não traz nada de original, trazendo na sua maior parte a apresentação de elementos da teoria econômica marxista. Na parte final da palestra – que tem mais cara de aula –, dado os elementos do instrumental teórico marxista, o Professor Alcides revela sua leitura do mundo que, a meu ver, é bastante otimista.}

  1. Introdução ao pensamento de Marx

“De acordo com Marx, as relações jurídicas, assim como as formas de Estado, não podem ser compreendidas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano, mas, ao contrário, elas se baseiam, se enraízam, nas condições materiais de vida, cujo conjunto, o citado autor, apoiando-se em Hegel, entende que constitui a sociedade civil. E Marx considera, ainda, que a anatomia da sociedade civil deve ser buscada na economia política.”

    1. Estrutura e Superestrutura.

“Consideradas em seu conjunto, as relações de produção formam a estrutura econômica da sociedade, sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e a que correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. A consciência do homem não determina seu ser, mas, pelo contrário, seu ser social determina sua consciência.”

{O texto deixa de abordar o debate entre materialismo versus idealismo e, também, as críticas de Marx quanto ao método de Feuerbach}

    1. Mudanças estruturais e a reverberação na superestrutura.

Quando temos mudanças na estrutura, ou seja, quando as relações de produção não são mais as mesmas, a superestrutura revoluciona-se para atender as novas demandas.

“há em Marx, sem dúvida, um sentido geral da história e esse sentido é o progresso, é a emancipação do homem em relação à natureza, é seu crescente domínio sobre esta, é o avanço dos seres humanos em direção à liberdade, à igualdade e à solidariedade.”

{Não estou muito convencido desse sentido em geral progressista da história em Marx, nesses termos.}

    1. Diferentes modos de produção na história.

Ainda que não exista a necessidade de se passar por todas as etapas, Marx apresenta alguns tipos de modos de produção verificados na história.

O primeiro deles é a comunidade primitiva que, sem a propriedade privada dos meios de produção, não apresenta classes sociais. Com as primeiras trocas e propriedade privada dos meios de produção, estão postas as bases para o nascimento e desenvolvimento do escravismo. Neste novo modo de produção há classes que são determinadas através do uso da força. Dessa maneira, há a aceleração do desenvolvimento das forças produtivas, maior divisão social do trabalho e mais trocas. No modo de produção feudal o servo paga tributo ao proprietário dos meios de produção, trabalhando de graça para o senhor feudal. Por fim, temos o modo de produção capitalista que explora o trabalho humano em troca do capital.

    1. O modo de produção capitalista.

Diferentemente dos anteriores – à exceção da comunidade primitiva – o modo de produção capitalista necessita do homem livre. O homem livre significa o homem que não possui a propriedade dos meios de produção e está disponível para ser submetido ao trabalho assalariado. E é exatamente através do salário que se produzirá a dominação característica de uma sociedade de classes. O salário é um valor que consegue suprir a subsistência do trabalhador e de sua família. Contudo, o trabalho gera para o capitalista um valor excedente que é apropriado gratuitamente por ele. Este valor é denominado mais-valia.

    1. Dialética entre estrutura e superestrutura.

Faz-se mister salientar que ainda que a superestrutura se erga a partir da estrutura, a relação não é de subordinação estática, mas antes dialética, o que quer dizer que a superestrutura também influencia a estrutura.

{Esse me parece um dos pontos centrais a ser pensado por aqueles que utilizam a teoria marxista na análise do Direito. Somente partindo da existência do diálogo entre estrutura e superestrutura que é possível pensar o Direito, senão como instrumento de mudança social, pelo menos como ferramenta que possa contribuir para a garantia dos direitos sociais adquiridos através de lutas.}

  1. Uma possível leitura do presente e do futuro.

O ataque que os direitos sociais sofreram nos últimos tempos é resultado de uma investida neoliberalizante que ocorreu em todo o planeta. De fato, uma nova formação social só pode aparecer depois do desenvolvimento e declínio de todas as forças produtivas que a situação material puder oferecer.

“em vez de mantermo-no submissos às leis cegas que regem a sociedade burguesa, baseada na exploração do homem pelo homem, é possível, dado o avanço das forças produtivas materiais e mediante a luta de classes, a superação do capitalismo por uma formação social nova e mais elevada, baseada na propriedade social dos meios de produção fundamentais e numa economia regulada. Em lugar da exploração do homem pelo homem, existiria uma sociedade de produtores livremente associados.

Nessa sociedade, as relações de produção seriam claramente compreensíveis e desapareceriam o fetichismo da mercadoria e as demais formas de alienação do homem.

E, a partir daí, começaria a verdadeira história da humanidade, ficando as formações sociais precedentes, inclusive a capitalista, na pré-história.

Entendo que a nova sociedade que se vislumbra precisa apoiar-se em robustas instituições democráticas, que assegurem plenamente a liberdade dos seres humanos e se baseiem em princípios igualitários.

(...) somente a ação organizada de um amplo espectro de forças democráticas e progressistas, fundadas em princípios genuinamente libertários, que desde já se oponham fortemente às formas de barbárie hoje reinantes, pode levar a humanidade à conquista de uma formação social qualitativamente superior à vigente na atualidade.

(...) as normas jurídicas democraticamente estabelecidas têm um papel de suma relevância a cumprir ao longo dessa caminhada rumo à nova formação socioeconômica e durante a vigência desta.”

Novembro de 2010

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