Baixe conclusão de tcc - resíduos sólidos e outras Teses (TCC) em PDF para Engenharia Ambiental, somente na Docsity! SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PAULO JOSÉ DE LIMA FURTADO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA CIAP JOSÉ FRANCISCO LIPPI: Gerenciando os Resíduos Sólidos Teresópolis RJ 2011 PAULO JOSÉ DE LIMA FURTADO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA CIAP JOSÉ FRANCISCO LIPPI: Gerenciando os Resíduos Sólidos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientador: Anderson Buss Cardoso Professora Supervisora: Cristina Célia Krawuiski Teresópolis RJ 2011 FURTADO, Paulo José de Lima. CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA CIAP JOSÉ FRANCISCO LIPPI: Gerenciando os Resíduos Sólidos. 2011.40f. Trabalho de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Teresópolis, 2011. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o gerenciamento dos resídos sólidos do Centro Interescolar de Agropecuário José Francisco Lippi, localizado na zona rural do município de Teresópolis, atravéz de palestras realizadas com as turmas do 3º (terceiro ano) e com a participação dos formandos do curso técnico agropecuária pode – se discutir valores como a educação ambiental e tecnologias para sua aplicação no dia á dia da escola e comunidades vizinhas de como gerenciar os resíduos sólidos domésticos, urbanos e agrícolas. Os alunos participaram intensamente fazendo perguntas sobre as questões voltadas para o meio ambiente mostrando real interesse no assunto de como gerenciar os resíduos sólidos da escola da agricultura e de suas residências. Palavra-chave: Gerenciamento. Resíduos Sólidos. Tecnologias. Educação Ambiental. FURTADO, Paulo José de Lima. CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA CIAP JOSÉ FRANCISCO LIPPI: Gerenciando os Resíduos Sólidos. 2011.40f. Trabalho de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Teresópolis, 2011. ABSTRACT The present work aims at the management of residues solid center Interscholastic of Agricultural José Francisco Lippi, located in ruralTeresópolis, using Internet lectures to the classes of the third (3rdyear) and with the participation of students graduating technical farming can - to discuss values such as environmental education and technology for its application in day to day school and surrounding communities how to manage household waste, urban and agricultural. Students participated intensely asking questions about issues facing the environment showing real interest in the issue of how to manage solid waste in the school of agriculture and the home. Keyword: Management. Solid Waste. Technologies.Environmental Education. LISTA DE FOTOS E FIGURAS Foto 1 Palestras na sala de aula ----------------------------------------------19 Foto 2 Visita a campo ------------------------------------------------------------ 19 Foto 3 Vidros e embalagens de agrotóxicos ----------------------------- 20 Foto 4 Cantina da escola -------------------------------------------------------- 21 Foto 5 Alunos misturando o composto ------------------------------------ 24 Foto 6 Protótico de biodigestor experimental --------------------------- 25 Foto 7 Participação dos alunos (as), no projeto biodigestor ------- 26 Foto 8 Esquema de destinação final (LIXÃO) ---------------------------- 26 Figura 1 Tempo de vida dos resíduos sólidos no ambiente--------- 22 Figura 2 Coletores de resíduos sólidos ------------------------------------ 22 Figura 3 Esquema de compostagem ---------------------------------------- 23 Figura 4 Esquema de biodigestor -------------------------------------------- 24 Figura 5 Esquema de destinação final (ATERRO CONTROLADO)- 27 Figura 6 Esquema de destinação final (ATERRO SANITÁRIO)------ 28 Figura 7 Palestra (SUSTENTABILIDADE)----------------------------------- 29 embelezamento de espaço escolar com plantas ornamentais plantadas e cuidadas não só por funcionários da escola, mas também pelos alunos que participam de todas as etapas dos processos. O Centro Interescolar de Agropecuária José Francisco Lippi, se tornou um ícone sendo procurado não só pelos estudantes da região, mas também por estudantes vindos de bairros afastados ou até mesmo de outras cidades devido a diversidade de atividades e projetos que oferece tais como: Concurso de bandas, olimpíada estudantis, feira de ciências, festa julhina, palestras organizadas pelas Embrapa, junto a direção da escola, etc. Vale apena ressaltar que por ser uma escola técnica o estudante tem oportunidade de ter uma formação técnica já que a escola lhe oferece está opção com o curso de técnico em agropecuária. Devido ao crescimento da escola com o passar dos anos também cresceu a preocupação com os resíduos sólidos que são gerados todos os dias e principalmente nas datas festivas . É bem verdade que a geração destes não se da só por partes dos alunos, mas de todo um grupo de pessoas onde se enquadram professores, pessoal de secretária, merendeiras, pessoal de limpeza, porteiros, prestadores de serviços, pais de alunos, visitantes,etc. Segundo Lima, lixo ou resíduo sólido é todo resto de atividade humana considerada descartável ou inútil pelos seus geradores. Porém essa definição clássica de lixo é muito relativa, pois o que pode ser considerado descartável, inútil ou indesejável para uns pode ser útil e valioso para outros, podendo se tornar até matéria - prima para outros produtos ou processos. Vale à pena ressaltar que o gerenciamento destes resíduos é de suma importância pois com reutilização e a reciclagem desses resíduos cada vez menos serão utilizados os recursos naturais. Recursos ambientais hão de ser entendidos como valores naturais utilizáveis pelo homem, mas, como ambiente é um valor que deve ser preservado, consoante determina a Constituição do Brasil (art.225), ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, não poderam ser exauridos, nem utilizados a ponto de comprometer sua preservação. Assim, podem ser definidos como recursos naturais utilizáveis na medida de sua sustentabilidade. É o que nos orientamos princípios alencados nos diversos incisos do art.2.º da Lei de política Nacional do Meio Ambiente, dentre os quais a manutenção do equilíbrio ecológico, a 10 racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais (Benjamin, Pág.32). Desta forma a necessidade de se fazer este trabalho na escola onde crianças e adolescentes passam a maior parte do dia, este trabalho de conscientização é de extrema importância tendo em vista que as presentes e futuras gerações adquirem maior parte de seus conhecimentos nestas instituições. 2 JUSTIFICATIVA Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS (2008), o problema dos resíduos sólidos na grande maioria dos países e particularmente em determinadas regiões vem se agravando como conseqüência do acelerado crescimento populacional, concentrações das áreas urbanas, desenvolvimento industrial e mudanças de hábitos de consumo. Está maior produção tem um papel importante entre os fatores que afetam a saúde da comunidade, constituindo assim um motivo para se implantem políticas e soluções técnicas adequadas para resolver os problemas da sua gestão de disposição final, (Lima, Pag. 3). Nos últimos anos o crescimento populacional ocorreu de forma espantosa e desordenada culminando em maior consumo e por conseqüência um maior volume de resíduos é produzido principalmente os descartáveis, com isso mais resíduos (lixo), são gerados todos os dias pela sociedade. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE, revela uma tendência de melhora da situação de destinação final do lixo coletado no país nos últimos anos. Em 2000, o lixo produzido diariamente no Brasil chegava a 125.281 toneladas, sendo que 47,1% eram destinados a aterros sanitários , 22,3 % a aterros controlados e apenas 30,5 % a lixões. Ou seja, mais de 69 % de todo o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino final adequado, em aterros sanitários e/ou controlados. Todavia, em número de municípios, o resultado não é tão favorável: 63,6 % utilizavam lixões e 32,2 %, aterros adequados (13,8 % sanitários, 18,4 % aterros controlados), sendo que 5% não informaram para onde vão seus resíduos. Em 1989, a PNSB mostrava que o percentual de municípios que vazavam seus resíduos de forma adequada era de apenas 10,7 %. É bem verdade que muitas cidades ainda não possuem sistemas de destinação final como: lixões, aterros controlados e sanitários, estes por sua vez 11 11 depositam seus resíduos em cidades que contemplam este tipo de destinação como por exemplo o município de Teresópolis que recebe todos os dias toneladas de resíduos sólidos dos municípios de Sumidouro, Carmo e São José do Vale do Rio Preto, encurtando a cada dia á vida útil do aterro do município. Muitas das vezes cidades que não possuem seu próprio sistema de destinação final de resíduos sólidos como no caso das cidades citadas, estas ficam em uma situação preocupante em relação à coleta de lixo que pode culminar no acumulo destes resíduos, que na maioria das vezes vão parar em encostas e terrenos baldios, com a chegada das precipitações estes resíduos, vão parar nas bocas de lobo e galerias levados pela água o que agrava ainda mais o problema. Vale ressaltar a necessidade de um sistemas de coleta de lixo e drenagem urbana mais eficiente onde atitudes simples como: Dia certo e freqüência na coleta do lixo, limpeza de boca de lobo e galerias podem resolver ou amenizar o problemas como inundações e alagamentos, já que estas situações possibilitam a contaminação do homem pelo contato direto com os resíduos sólidos ou pela massa de água por estarem poluídas. Segundo o (IBGE), em pesquisa nacional de saneamento básico realizada em 2000, revela que 97,9% dos municípios brasileiros têm serviço de abastecimento de água; 78,6% têm serviço de drenagem urbana e 99,4% têm coleta de lixo. Esgotamento sanitário ainda é o serviço que apresenta menor taxa, mas já é oferecido (52,2%), dos municípios brasileiros. A eficiência da coleta é um dos pontos chaves para que haja um bom serviço de drenagem urbana, seguido de um bom acondicionamento na fonte, desta forma diminuindo os casos de entupimentos de galerias e bocas de lobo, tendo em vista também a pontualidade do dia e hora em que estes serviços são realizados, de maneira estimular a colaboração da comunidade no processo. É bem verdade que o tratamento da água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos e a reciclagem de materiais através da reciclagem tem por finalidade a segurança em relação à saúde da população, contra a contaminação e proliferação de doenças e garantindo assim a preservação do meio ambiente. Outro fator que preocupa é sobre o uso e o manuseio de agrotóxicos, segundo um levantamento nacional realizado pela Agência de Proteção 12 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.1 PESQUISA GERENCIAMENTO E PARCERIA De acordo com a PNSB, (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico), em 1989, o percentual de municípios que encaminham seus resíduos para aterros sanitários e controlados era de apenas 10,7%; observa-se que houve um avanço, mas estamos muito aquém do que seria aconselhável para nosso país. A pesquisa aponta uma tendência de aumento da geração informada do lixo domiciliar per capita em proporção direta com o número de habitantes. Nas cidades com até 200.000 habitantes, pode-se estimar a quantidade coletada, variando entre 450 e 700 gramas por habitante/dia; acima de 200 mil habitantes, essa quantidade aumenta para faixa entre 800 e 1200 gramas por habitante/dia. Dos 5.507 municípios brasileiros, 4026, ou seja 73,1% têm população até 20.000 habitantes. Nestes municípios, 68,5% dos resíduos gerados são depositados em lixões e em alagados. As soluções para questão dos resíduos sólidos urbanos devem ter como foco a gestão integrada constituída de diagnósticos participativos, planejamento estratégia, integração de políticas setorias, parcerias entre setores público e privado, mecanismo de implementação, e não somente preocupação com a escolha de tecnologias apropriadas, (Lima, Pag.4). 4.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS Os resíduos sólidos são materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando entre outros aspectos, proteção à saúde pública e econômica de recursos naturais. Os resíduos sólidos constituem problemas sanitários, econômico e principalmente estético. De modo geral, os resíduos são constituídos de substâncias: Facilmente degradável (FD): restos de comida, sobras de cozinha, folhas, capim, cascas de frutas, animais mortos e excrementos; Moderadamente degradável (MD): papel, papelão e outros 15 produtos celulósicos; Dificilmente degradável (DD): trapo, couro, pano, madeira, borracha, cabelo, pena de galinha, osso, plástico; Não degradáveis (ND): metal não ferroso, vidro, pedras, cinzas, terra, areia, cerâmica; Sua composição varia de comunidade para comunidade, de acordo com os hábitos e costumes da população, número de habitantes do local, poder aquisitivo, variação sazonais, climáticas, desenvolvimento, nível educacional, variando ainda para mesma comunidade com as estações do ano. (Pires, Pag.17). Não restam dúvidas de, que cada dia que passa, temos mais motivos para nos preocuparmos com o futuro do nosso ambiente e, consequentemente, de nosso planeta. Mas o homem por sua vez, tem muita condição de progredir sem agredir o meio ambiente com atitudes e planejamento coerentes com a economia e com a política ambiental nos usos de tecnologias e das ciências, gerando oportunidades de um crescimento sustentável, ambientalmente justo e ainda (Luiz, Pag.140). 4.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A educação ambiental é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a toda forma de vida, por meio o qual poderemos aprender como funciona o meio ambiente, como dependemos dele, como o afetamos e como podemos promover sua sustentabilidade. Segundo, Luiz, (2009 apud BRASIL, 1988), a educação ambiental está garantida pela constituição da República Federativa do Brasil de1988, na qual o artigo 225 diz que cabe ao poder público “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. De acordo com, Luiz (2009 apud BRASIL1999), entenden-se por educação ambiental os processos por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. . 16 4.4 SANEAMENTO E PLANEJAMENTO O saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infra- estruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. O planejamento e a organização e um bom sistema de coleta são fundamentais para que haja uma eficiência no serviço prestado, uma vez que esta fase corresponde de 50% a 80%, ou até mais do custo das operações de limpeza nos centros urbanos. 4.5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RESOLUÇÃO/CONAMA/Nº. 5 de 5 de agosto de 1993 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA,no uso das atribuições previstas na lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas leis nº. 7.804, de18 de julho de 1989, e nº. 8.028, de 12 de abril de 1990, e regulamentada pelo decreto nº. 99.274, de 06 de julho de 1990, e no regimento interno aprovado pela resolução/conama/nº. 025, de dezembro de 1986, considerando a determinação contida no art. 3º da resolução/conama/nº. 006, 19 de setembro de 1991, relativa à definição de normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, bem como necessidade de estender tais exigências aos terminais ferroviários e rodoviários; considerando a necessidade de definir procedimento mínimo para o gerenciamento desses resíduos, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente; e, considerando finalmente, que ações preventivas são menos onerosas e minimizamos danos à saúde pública e ao meio ambiente. 4.6 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GRUPO A: resíduos que apresentam risco potencial á saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos. Enquadram – se neste grupo, dentre outros: sangue e hemoderivados; animais usados em experimentação, bem como os materiais que tenham entrado em contato com as mesmas excreções e secreções e líquidos orgânicos; meios de cultura; tecidos, órgãos, fetos e peças 17 Fotos – Foto, 1, (palestras na sala de aula), foto, 2, (visita a campo), foto, 3, (vidros e embalagens de agrotóxicos). Fonte: Arquivo pessoal Nas palestras e visitas a campo foram abordadas as medidas de segurança em relação às embalagens de agrotóxicos que gerados devido às atividades agrícolas e pecuárias na escola, como embalagens de agro químicos tais como fertilizantes, pesticidas e defensivos agrícolas; conhecer a classificação dos resíduos como resíduo classe I perigoso , classe II não perigoso, classe II A - NÃO INERTES, classe II B – INERTE, foi de grande importância para comunidade escolar o que gerou muitas perguntas trazendo a possibilidade de debates quanto ao manuseio e destinação final destes resíduos já que são altamente tóxicos. 20 FOTOS – Foto, 4 (Cantina de Escola) FONTE – Arquivo Pessoal No Centro Interescolar de Agropecuária José Francisco Lippi, foram realizadas investigações em todos os pavilhões da escola, para identificar de fontes geradoras de resíduos sólidos, é bem verdade que em todos eles gera – se algum tipo resíduo sólido, mas a cantina da escola destaca –se pela sua localização, por ser bem próxima ao refeitório desperta o interece dos alunos ao consumo de doces, balas, salgadinhos, refrigerantes, ao em vez de uma alimentação balanceada com valores nutricionais equilibrados oferecida pela escola, o que não traz só problemas de saúde para o aluno, mas também o aumento na quantidade de resíduos gerados, fatores como: hábitos e constumes foram observados e trabalhos de educação ambiental estão sendo desenvolvido na escola para que problemas como este possam ser minimizados. 21 FIGURA 1, Tempo de vida dos resíduos sólidos no ambiente. FONTE - Googlee,Imagens. Alguns cartazes explicativos como estes são colocados em pontos estratégicos da escola, para conscientização da comunidade escolar e visitante. FIGURA 2, Coletores de resíduos sólidos FONTE - Googlee,Imagens Coletores também estão sendo colocados próximos aos pontos de maior fluxo de pessoas transitando, onde as cores de cada coletor identificam o tipo de resíduo, dessa forma agilizando a segregação. Foram realizadas palestras sobre a coleta seletiva na escola onde a implantação desse programa deve considerar requisitos quanto à existência de um 22 FIGURA 4 - Esquema de biodigestor FONTE - Googlee Imagens A biodigestão ou fermentação anaeróbica consiste num método de reciclagem de materiais orgânicos para formação de (Biogás e Biofertilizantes). O biodigestor anaeróbico é um equipamento usado para a produção de biogás, uma mistura de gases – cerca de 75% Co2 e 25% metano – produzida por bactéria que digerem matéria orgânica em condição anaeróbicas ( isto é em ausência de oxigênio ). Um biodigestor nada mais é que um reator químico em que as reações químicas têm origem biológica. FOTO – Foto, 6 (protótico de biodigestor experimental) FONTE – Arquivo Pessoal Confecção do biodigestor anaeróbico na escola, feito com garrafa pet de 2 litros e garrafa pet de 300 ml e mangueira de plástica de 4 milímetros, dejetos (matéria orgânica), usados foram excrementos de eqüinos e bovinos para obtenção do gás metano e fertilizante orgânico, está foi um forma que a supervisora de estágio, encontrou para demonstrar como funciona o biodigestor de maneira prática e simples e com custo quase zero (0), já que a maior parte do material é reutilizável. 25 FOTO – Foto, 7 (Participação dos alunos (as), no projeto biodigestor) FONTE – Arquivo Pessoa Os alunos (as), do curso técnico em agropecuária poderam ver os dejetos (matéria orgânica), se transformarem em gás combustível e adubo por meio da fermentação anaeróbica esse processo é realizado por bactérias, que fazem seu metabolismo na ausência de oxigênio e como resultado produz gás metano. A realização desses projetos é de fundamental importância para a agregação de valores para o aluno (a) e preservação do meio ambiente. FOTO 8 – Palestras de destinação final (LIXÃO) FONTE – Googlee Imagens 26 O aluno de uma instituição de ensino tem que ter o conhecimento de como seus hábtos de consumo pode afetar direta e indiretamente na geração dos resíduos sólidos e como é feita à destinação final dos resíduos que produz, uma delas é o (lixão), uma forma inadequada de descarte, pois não existem medidas de proteção ao meio ambiente nem a saúde pública. FIGURA 5, Esquema de destinação final (aterro controlado) FONTE – Googlee Imagens Outra forma é o aterro controlado, geralmente não contempla a coleta e tratamento e do chorume gerado, também não executa a drenagem e outras obras, nem a queima do biogás, em relação ao lixão algumas alterações, como a cobertura com terra e grama, colocação da manta de (PVC) , mas que ainda oferece muito perigo à saúde pública e ao meio ambiente. 27 de uma criança e por fim será jogado em uma lata de lixo sem nenhuma preocupação com o descarte correto da bateria e outras partes poluidoras. Vale apena ressaltar que à utilização dos 3 (três R’s), tende está cada vez mais em nosso dia a dia pois, reduzir, reutilizar e reciclar, são maneiras de minimizar o impacto que o homem exerce sobre o meio ambiente desta forma reduzindo a utilização dos recursos naturais, e a participação da escola é fundamental para formação de jovens e adultos conscientes de que devem mudar seus hábitos e costumes em virtude de uma relação mais equilibrada entre homem e meio ambiente. 6 Resultados e discursões Nas palestras nas salas de aula, cada aluno expois suas dúvidas em relação ao que poderia fazer para não gerar tantos resíduos, já que ao seu olhar qualquer atividade que por ventura fossem realizar está geraria algum tipo de resíduo sólido. Com estas perguntas criou – se uma dinâmica do estava sendo discutido com soluções e propostas de forma a encontrar maneiras e técnicas para resolver tais questões. Isso possibilitou que os alunos em campo colocassem em prática tudo eles viram nas palestras. O trabalho realizado foi muito importante, pois criou – se uma preocupação entre consumo consciente e recursos naturais no que diz respeito à geração de resíduos sólidos diretamente ligados a seus hábtos diários. Além de interagir com os estudantes do ensino médio e as turmas do curso técnico de agropecuária, foram atingidos alguns de nossos objetivos propostos inicialmente: buscar maneiras de segregar e dar destinação adequada para os resíduos sólidos da escola; promover debates e oficinas de como reutilizar, reciclar e compostar certos tipos de resíduos na escola e comunidades visinhas; destacar a importância de um meio ambiente equilibrado onde toda sociedade deve cumprir seu papel; realizar programa de conscientização sobre educação ambiental e sua importância. Após a realização pode – se observar que é possível o gerenciamento de resíduos sólidos na escola, é bem verdade que com a cooperação de toda comunidade escolar tornam – se mais fácil o processo, e sem abrir mão da educação ambiental que em todas as atividades se vez presente como ferramenta 30 essencial para realização do trabalho. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto trabalho, ficou claro a importância do gerenciamento dos resíduos sólidos do Centro Interescolar de Agropecuária José Francisco Lippi, por meios de técnicas eficazes de segregação e buscando a destinação final adequada para os resíduos gerados naquela instituição de ensino. A importância da educação ambiental se fez necessária em todas as atividades realizadas como instrumento de conscientização para comunidade escolar já que sem está ferramenta não seria impossível à realização aplicável deste trabalho. É preciso continuar o trabalho realizado, porém vale ressaltar a necessidade conscientizar não somente a comunidade escolar, mas também comunidades vizinhas sobre a importância de gerenciar seus resíduos sólidos tendo em vista a preocupação com o meio ambiente em que vivem. Nota – se que em datas comemorativas onde acontecem festividades na escola, a falta de iniciativas voltadas para conscientização sobre meio ambiente, ou até mesmo a escola poderia introduzir em seu calendário festivo datas como: 22 de março dia mundial da água; 05 de junho dia mundial do meio ambiente e da ecologia; 22 de setembro dia árvore, neste sentido fazer mais intima a relação entre comunidade escolar e meio ambiente, ficou claro que quanto mais o estudante aprende mais quer aprender e desta forma podendo contribuir para gerenciamento dos resíduos sólidos da escola e para preservação de um ambiente equilibrado. 31 Referenciais LIMA, Rosemeire Suzuki, Gestão de resíduos sólidos. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009. Benjamim, Antônio Herman V, Milaré, Edis, Revista de Direito Ambiental, Editora revista dos tribunais, São Paulo, SP, 2001. Pires, Ewerton de Oliveira, Poluição do solo, atmosfera e águas continentais. São Paulo: pearson Education do Brasil, 2009. Luiz, Leliana Aparecida Casagrande, Gaspareto, valquiria, Junior, Wilson, Geidelis, Economia e responsabilidade socioambiental. São Paulo: pearson Education do Brasil, 2009. Luiz, Leliana Aparecida Casagrande, Educação ambiental e desenvolvimento sustentável, São Paulo: pearson Education do Brasil, 2009. Pinto, Antonio Luiz de Toledo, Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos, Céspedes, Lívia, Segurança e Medicina do Trabalho, NR’s de 1 – 33. São Paulo: Editora Saraiva,2010. Acesso: em 13 de abril. 2011. 19:34 http://www.dec.ufcg.edu.br/saneamento/Dren01.html Acesso: em 12 de abril. 2011. 20:35 http://www.via6.com/topico/70231/programa-pioneiro-contra-a-intoxicacao-por- agrotoxicos-sera-implantado-este-ano-no-rj Acesso: em 12 de abril. 2011. 19:48 http://www.suapesquisa.com/o_que_e/saneamento_basico.htm ANEXOS RESOLUÇÃO/CONAMA/Nº. 5 de 5 de agosto de 1993 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA,no uso das atribuições previstas na lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas leis nº. 7.804, de18 de julho de 1989, e nº. 8.028, de 12 de abril de 1990, e regulamentada pelo decreto nº. 99.274, de 06 de julho de 1990, e no regimento interno aprovado pela resolução/conama/nº. 025, de dezembro de 1986, considerando a determinação contida no art. 3º da resolução/conama/nº. 006, 19 de setembro de 1991, relativa à definição de normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, bem como necessidade de estender tais exigências aos terminais ferroviários e rodoviários; considerando a necessidade de definir procedimento mínimo para o gerenciamento desses resíduos, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente; e, considerando finalmente, que ações preventivas são menos onerosas e minimizamos danos à saúde pública e ao meio ambiente, resolve: Art. 1º Para os efeitos desta resolução definem-se: I - Resíduos Sólidos: conforme a NBR Nº. 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- “Resíduos nos estados sólidos e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, domestica, hospitalar, comercial,agrícola, de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provinientesde sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d´água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente viáveis, em face a melhor tecnologia disponível”. II - Plano de gerenciamento de resíduos sólidos: documento integrante do processo de licenciamento ambiental, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, no âmbito dos estabelecimentos mencionados no art.2º desta resolução, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,tratamento e disposição final, como a proteção a saúde pública; III - Sistema de tratamento de Resíduos Sólidos: conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem a minimização do risco à saúde pública e a qualidade do meio ambiente. IV - Sistema de Disposição Final de Resíduos Sólidos: conjunto de unidades, processos e procedimentos que visam ao lançamento de resíduos no solo, garantindo-se a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente. Art. 2º Esta Resolução aplica-se aos resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. Art. 3º Para os efeitos desta resolução, os resíduos sólidos gerados nos estabelecimentos, a que se refere o art. 2º, são classificados de acordo com o anexo I, desta resolução. Art. 4º Caberá aos estabelecimentos já referidos o gerenciamento de seus resíduos sólidos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública. Art. 5º A administração dos estabelecimentos citados no art. 2º, em operação ou a serem implantados, deverá apresentar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, a ser submetido à aprovação pelos órgãos de meio ambiente e de saúde, dentro de suas respectivas esferas de competência, de acordo com a legislação vigente. § 1º Na elaboração do plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos, devem ser considerados princípios que conduzam à reciclagem, bem como a soluções integradas ou consorciadas, para os sistemas de tratamento e disposição final, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de meio ambiente e de saúde competentes. § 2º Os órgãos de meio ambiente e de saúde definirão, em conjunto, critério para determinar quais os estabelecimentos estão obrigados a apresentar o plano requerido neste artigo. § 3º Os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, definirão e estabelecerão, em suas respectivas esferas de competência, os meios e os procedimentos operacionais a serem utilizados para o adequado gerenciamento dos resíduos a que se refere esta resolução. Art. 6º Os estabelecimentos listados no art. 2º teriam um responsável técnico, devidamente registrado em conselho profissional, para ocorreto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados em decorrência de suas atividades. Art. 7º Os resíduos sólidos serão condicionados adequamente, atendendo as normas da ABNT e demais disposições legas vigentes. § 1º Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo “A” do Anexo I desta resolução, serão acondicionados em sacos plásticos com a simbologia de substância infecquitante. § 2º Havendo, dentre os resíduos sólidos mencionados no parágrafo anterior, outros perfurantes ou cortantes estes serão acondicionados previamente em recipientes rígido, estanque, vedado e edificado pela simbologia de substância infectante. Art. 8º O transporte dos resíduos sólidos, objeto desta Resolução, será feito em veículos apropriados, compatíveis com as características dos resíduos, atendendo as condicionantes de proteção ao meio ambiente e a saúde pública. Art. 9º A implantação de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos fica condicionada ao licenciamento, pelo órgão ambiental competente em conformidade com as normas em vigor. Art. 10. Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo “A” não poderão ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio que assegure: