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SANTA MARIA/RS 2009

DE RISCOS AMBIENTAIS Conforme previsto na Norma Regulamentadora 09

Nome da Empresa Janeiro de 2008

[u1] Comentário: Lembrar que a apresentação visual de qualquer documento é muito importante para garantir credibilidade e seriedade, por isso, recomenda-se seguir as especificações de alguma norma de redação e apresentação de documentos ou trabalhos. Um conselho é ler a norma NBR 14724 e aplicar, quando cabíveis, as suas recomendações de redação e estrutura ao documento do PPRA.

[u2] Comentário: Incluir a logomarca da empresa para constituir identidade visual ao documento.

[u3] Comentário: Mês e ano de elaboração ou revisão do PPRA

1 - Introdução

Este Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA registra as condições ambientais e atividade exercidas nos locais de trabalho e, articulado com o PCMSO e outros programas, visa atender à legislação trabalhista e fornecer condições para que a empresa NOME DA EMPRESA possa agir preventivamente, antecipando, reconhecendo, avaliando e controlando os riscos ambientais, os fatores ergonômicos e outros riscos presentes no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente.

A Portaria N.º 25 de 29/12/94 aprova o texto da Norma Regulamentadora - NR 09 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

1.2 – Objeto e Campo de Aplicação

O PPRA tem como objetivo a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes nos locais de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

De acordo com o item 9.15 da NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais são considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

• Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.

• Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.

• Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

Nesse PPRA também serão objetos de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle os riscos ergonômicos e mecânicos ou de acidentes presentes no ambiente de trabalho e suscetíveis de ameaçar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, apesar de a NR-09 não fazer menção a tais agentes.

O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, serão considerados para fins de planejamento e execução do PPRA.

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativa da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo ser articulado com o disposto nas demais NR’s, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-07.

[u4] Comentário: Essa primeira parte pode ser genérica para todos os PPRA.

[u5] Comentário: Quando for avaliar riscos ergonômicos e mecânicos, deve-se incluí-los na introdução.

1.3 Responsabilidades:

Do empregador

• Estabelecer, implantar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa, instituição ou condomínio.

• O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situações de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

• Deverá ser efetuada, pelo sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimentos de novas metas e prioridades.

Dos trabalhadores

• Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA. • Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA, patrocinados pela empresa.

• Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento possam implicar risco à saúde dos trabalhadores.

2 - IDENTIFICAÇÃO E APRESENTACÃO DA EMPRESA

2.1 – Identificação da Empresa Razão Social C.G.C. / CNPJ Endereço Telefone Atividade Principal CNAE Grau de Risco Número de Empregados Data da Avaliação dos Riscos Prazo de Validade

2.2 – Apresentação da empresa

A empresa avaliada destina-se a fabricação vernizes tintas líquidas e graxas. As instalações estão divididas nos seguintes setores: Rotogravura I e I, Produção de Tintas Graxas, Embalagem de Tintas, Limpeza de Ferramentas e Vasilhames, Fabricação de Verniz, Laboratório Químico do Controle de Qualidade, Laboratório Químico de Desenvolvimento de Tintas Líquidas, Laboratório Químico Central, Depósito de Inflamáveis, Casa de Caldeira, Almoxarifado, Manutenção Mecânica e Elétrica, Segurança do Trabalho, Cozinha e Administração.

3 - Planejamento Anual

O planejamento anual estabelece as metas ou etapas a serem cumpridas no decorrer do ano, com os prazos para implantação e os responsáveis. O cronograma abaixo, desenvolvido pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, fornece informações básicas sobre as metas a serem cumpridas. Consultar as tabelas de reconhecimento de riscos deste documento base, para mais informações. Solicitar a atuação do SESMT e/ou de profissionais especializados para a determinação das mais eficazes estratégias e metodologias para o cumprimento das metas. Periodicamente o Cronograma e o Planejamento devem ser analisados para a verificação do cumprimento das etapas. Sempre que necessário, o cronograma deve ser ampliado ou modificado, incluindo, em documento anexo ao PPRA, as novas metas a serem atingidas.

Etapa JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Responsáveis Situação

Elaboração do PPRA x
Apresentação e discussão do PPRA x

Direção

Divulgação dos dados aos trabalhadores* x

SESMT e CIPA

Implantação de ordens de serviço, alertando os empregados

x

sobre os riscos existentes nos locais de trabalho. SESMT /

Gerência

Fornecer os EPI’s recomendados nas tabelas de reconhecimento de riscos com prazo imediato. x x x x x x x x x x x x x Almoxarifado

Realizar treinamento sobre o uso adequado, guarda e

xx x

conservação dos EPI’s** SESMT e CIPA

Elaborar peças gráficas sobre ergonomia para as atividades

x

de escritório CIPA

x

Fixar sinalização alertando sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho bem como sobre as medidas de controle, conforme as tabelas de reconhecimento de riscos CIPA

Elaborar estudo sobre a possibilidade de enclausuramento ou

x

abafamento das máquinas mais ruidosas Gerência de

Produção

Elaborar estudo para verificar a possibilidade de melhorar a

x

isolação térmica da caldeira Gerência de

Produção

Elaborar estudo para melhorar a ventilação na casa de

x

caldeiras Gerência de

Produção

Elaborar estudo sobre a possibilidade de adotar um sistema

x

de controle da caldeira à distância Gerência de

Produção

x

Melhorar a iluminação da casa de caldeiras, conforme os quadros de reconhecimento de riscos e realizar a avaliação dos novos níveis de iluminamento

Manutenção e Gerência de Produção

Realizar estudo para a implantação de esteira transportadora

x

de lenha na casa de caldeiras Gerência de

Produção

Realizar o monitoramento de ruído em todos os setores cujos

xx

níveis estão acima do nível de ação (80dB) SESMT

Realizar o monitoramento de agentes químicos para todas as

x

atividades em que haja exposição SESMT

x

Melhorar a iluminação da sala da secretária, conforme os quadros de reconhecimento de riscos e realizar a avaliação dos novos níveis de iluminamento

Manutenção e Gerência de Produção

Realizar a manutenção e limpeza das lâmpadas de todos os

xx

setores*** Manutenção e serviços gerais

Realizar reunião para a análise do cumprimento das metas

x

constantes no PPRA. SESMT / CIPA /

Direção

Realizar a análise global do PPRA para a realização de ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades x SESMT / CIPA /

Direção

* A divulgação do PPRA pode ser realizada através de palestras, treinamentos, avisos nos murais ou informativos. ** Além dos prazos para os treinamentos periódicos de reciclagem, constantes no cronograma, recomenda-se realizar treinamentos extra-ordinários sempre que houver admissão de novos funcionários (integração) e quando houver acidente devido ao não uso ou uso incorreto de EPI’s. *** Os funcionários responsáveis pela manutenção e limpeza das lâmpadas, mesmo que terceirizados, devem receber orientação sobre risco de quedas e de choque elétrico antes de realizar as atividades, além de utilizar todos os EPI’s necessários (verificar os EPI’s com o SESMT ou CIPA). [u7] Comentário: Observações importantes que complementam o cronograma.

4 - Metodologia de Ação do PPRA

O PPRA foi desenvolvido em três etapas: antecipação e reconhecimento; avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos ambientais; e implementação de medidas de controle.

4.1 - Antecipação dos Riscos

A antecipação dos riscos envolve a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou da modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de controle, antecipando-se a exposição ao risco ambiental.

Sempre que ocorrer previsão de modificação no processo existente ou projeto de novas instalações, será realizado a Análise Preliminar de Riscos - APR.

No presente PPRA, não foi estabelecida nenhuma mudança futura no processo, nas matériasprimas, nas atividades ou no ambiente de trabalho que acarrete mudança ou acréscimo de riscos suscetíveis a comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores.

4.2 - Reconhecimento dos Riscos Ocupacionais

Nesta etapa, foram objetos de análise as instalações, métodos e processos de trabalho, visando à identificação dos riscos existentes nos ambientes de trabalho. Foram analisados também, as fontes geradoras, possíveis trajetórias, as funções e o número de trabalhadores expostos, os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos, a caracterização das atividades e o tipo de exposição, a obtenção de dados existentes na empresa indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho e as medidas de controle já existentes.

Foram realizadas entrevistas com os empregados, consulta à área médica e levantamentos ambientais realizados anteriormente que serviram de parâmetros na elaboração do PPRA.

A identificação de outros riscos ocupacionais por parte dos trabalhadores, empregador ou fiscalização do Ministério do Trabalho, não anotadas no presente programa, deverá ser registrado no PPRA para que sejam adotadas as devidas medidas de controle.

4.3 – Avaliação dos Riscos Ocupacionais

Após a fase de reconhecimento, a equipe técnica constatou a necessidade de avaliar quantitativamente os seguintes agentes ambientais: ruído, temperatura, iluminação e vapores orgânicos. Nessa etapa, foi realizada a avaliação quantitativa dos riscos ambientais para:

a) Comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; b) Dimensionar a exposição dos trabalhadores; c) Subsidiar o equacionamento das medidas de controle; d) Monitorar a eficácia das medidas implementadas.

O levantamento ambiental de campo foi realizado nos dias 14 a 2 de dezembro de 2007, pelo

SESMT com o acompanhamento dos Srs.: Reginaldo de Souza Hermenegildo – Médico Coordenador do PCMSO, Marta Rodrigues de Almeida – Encarregada do Controle de Qualidade, Márcia Ucha – Chefe do

[u8] Comentário: Essa etapa explica como (através de que métodos) o PPRA foi elaborado, conforme as características da empresa, as técnicas utilizadas pelo profissional, os riscos presentes e os instrumentos de avaliação utilizados.

Laboratório Central; Hilmar da Silva Pires – Gerente de Produção; Patrícia Gomes Leal Tavares – Engenheira Química; Rogério Caetano Clementino – Auxiliar de Produção; Luciana Ribeiro Castilho – Técnica Química; Lindalva S. S. Freiras – Operadora; Sidnei Pereira Juvêncio – Operador; Edvaldo Rocha dos Santos – Encarregado de Produção e Antônio Barreto - Chefe do Almoxarifado.

As avaliações seguiram os procedimentos técnicos estabelecidos pela NR-15, pela Fundacentro ou pelo NIOSH e retratam as exposições para cada função específica, identificando posto de trabalho, função analisada, riscos ambientais identificados e resultados das medições comparados com os níveis de ação e/ou limites de tolerância.

4.3.1 - Avaliação da Exposição aos Níveis de Ruído

A avaliação da exposição aos níveis de ruído foi realizada com a utilização dos seguintes equipamentos de medição abaixo relacionado, seguindo os critérios estabelecidos no anexo 1 da NR-15.

a) Áudio Dosímetro Modelo Q-300 Noise Logging Analyzer - Quest Technologies - ANSI Standard for Dosimeters S 1.25 - 1991 - ANSI Standard for Sound Level Meters S1.4 - 1983, Tipo 2. b) Calibrador Modelo QC-10 Sound Calibrator - Quest Technologies - ANSI Standards for Sound Calibrators S1.40- 1984 - IEC 942 - 1988 for Sound Calibrators.

4.3.2 – Avaliação de Exposição ao Calor

A exposição ao calor foi avaliada através do "Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo" (IBUTG), constante na NR-15, sendo utilizado os seguintes equipamentos:

a) Termômetro de Globo, com graduação de -10 oC a +150 oC. b) Termômetro de Bulbo Seco, com graduação de -10 oC a +50 oC. c) Termômetro de Bulbo Úmido Natural, com graduação de -10 oC a +50 oC.

4.3.3 – Avaliação dos Níveis de Iluminamento

Na avaliação dos Níveis de Iluminamento foi utilizado o Luxímetro marca KYORITSU, modelo 01-10090 com escala de 0 a 50.0 lux. As medições foram efetuadas com base nas especificações da NBR 5413: Iluminância de Interiores, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

4.3.4 – Avaliação de Vapores Orgânicos

A avaliação da exposição a vapores orgânicos nos postos de trabalho foi realizada com base no método NIOSH de avaliação de gases e vapores com a utilização do seguinte instrumento de coleta:

a) Monitor Passivo 3M – 3500;

As análises químicas foram realizadas no ENVIRON CIENTÍFICA LTDA. – Laboratório e

Serviços de Higiene Industrial, localizado em São Bernardo dos Campos no Estado de São Paulo, pelo método de Cromatografia de Gás.

[u9] Comentário: Citar nas normas técnicas, metodologias e parâmetros utilizados nas avaliações.

[u10] Comentário: Relacionar com detalhes (marca, modelo, tipo) os instrumentos utilizados nas avaliações quantitativas.

[u11] Comentário: Norma técnica utilizada como referência para a avaliação.

[u12] Comentário: Se alguma avaliação ou parte dela for realizada por pessoal contratado, inserir o nome dos responsáveis e inserir os resultados como anexo.

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