O Ensino de História durante a ditadura no Brasil

O Ensino de História durante a ditadura no Brasil

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O ENSINO DE HISTÓRIA DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1985)

dificilmente encontraremos quem desconheça o papel da História para

ajudá-lo na compreensão de si, dos outros e do lugar que ocupamos na sociedade e no dever histórico” . Elza Nadai, 1993.

BARAGLIO, Gisele Finatti. O ensino de História durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), 56 páginas. Trabalho do Curso de História –, Universidade Estácio Radial, São Paulo, 2011.

RESUMO O presente trabalho trata-se de uma investigação acerca do ensino de História na Educação Básica e no Ensino Superior, sobretudo, nas práticas pedagógicas utilizadas na formação de professores de História durante o período Militar (1964-1985) no Brasil, adotadas por meio da interferência direta do Estado na Educação. Pretende-se compreender as razões que levaram as reformas no ensino nesse contexto e reconhecer heranças ou resquícios que desempenham influências até os dias atuais. O estudo baseia-se em discussões de pesquisadores e relatos de alunos e professores sobre o tema. Através dessa pesquisa e análise dos depoimentos foi possível compreender que as práticas pedagógicas atendiam a uma ideologia de subordinação da população brasileira, atendendo aos interesses da classe dominante representada pelo Estado Brasileiro, resultando na desvalorização da historiografia e das reflexões sobre a realidade, próprias do ensino de história e das demais ciências humanas.

Palavras-chave: Ensino de História; Historiografia; Práticas Pedagógicas; Reformas Curriculares; Ditadura Militar (1964-1985).

This monograph it is a research about the teaching of history in Basic Education and Higher Education, especially the pedagogical practices used in teacher training during the Military History (1964-1985) to Brazil, taken by means of direct state interference in education. Objective is to understand the reasons behind the education reforms in this context and recognize inheritance or influences that play remains to this day. The study is based on discussions and research reports of students and teachers on the subject. Through this research and analysis of evidence reveals that the pedagogical practices were attending an ideology of subordination of the population, taking into account the interests of the ruling class represented by Brazil, resulting in devaluation of historiography and the reflection on reality, their own education history and other humanities.

Keywords: History teaching; Historiography; Pedagogical Practices, Curricular Reform, the Military Dictatorship (1964-1985).

INTRODUÇÃO 04 CAPÌTULO 1- Impactos da Ditadura Militar no sistema educacional brasileiro: Reestruturações no ensino de História 08

1.1 A reestruturação no ensino secundário a partir de 1942 12 1.2 O golpe militar e as reformas no ensino 14 1.3 Reforma no Ensino superior: Licenciatura curta em Estudos Sociais 18 1.4 Reforma no Ensino de 1º e 2º Grau: a substituição da História por

Estudos Sociais 21

1.5 A disciplina de Educação Moral e Cívica (EMEC) 24 1.6 A disciplina de Organização Social e Política (OSPB) 29 1.7 O ensino de História a partir da década de 1980 32 CAPÌTULO 2 – Discussão teórica sobre as reformas no ensino de História no período da década de 1960 a 1980 36

CAPÍTULO 3 – A história contada por quem viveu na época 43 3.1 Memórias de uma licenciatura durante a Ditadura Militar 43 3.2 Os reflexos da repressão no ensino de 1º e 2º Graus 47 CONSIDERAÇÕES FINAIS 52 REFERÊNCIAS 53

A presente Monografia trata-se de uma investigação acerca do ensino de História na Educação Básica e no ensino superior, sobretudo, na formação de professores de História durante o período Militar (1964-1985) no Brasil. Buscase como esse trabalho analisar as práticas pedagógicas utilizadas no ensino da disciplina nesse contexto e heranças ou resquícios que desempenham influências até os dias atuais.

Nessa perspectiva, esse é muito importante não apenas para nós acadêmicos do curso de História, mas para os docentes, historiadores e simpatizantes das Ciências Humanas em geral, pois faz uma reflexão a cerca da trajetória do ensino de História no Brasil. Pretendemos responder durante a discussão algumas questões, tais como: como se constituiu o ensino de História durante o período Militar? quais fatores levaram a substituição da disciplina por Estudos Sociais e OSPB? que cidadãos se buscavam formar? por que foi implantada no currículo escolar a disciplina Educação Moral e Cívica? quais as preocupações com a formação do professor de História?quais práticas pedagógicas eram utilizadas na escola básica e na academia? dentre outras inquietações que forem surgindo no desenvolvimento da pesquisa.

Para responder a esses questionamentos, retomaremos num enfoque histórico o conjunto de circunstâncias que antecederam o golpe militar de 1964 e a repressão dos governos totalitários ao ensino de História, por seu teor crítico e das demais ciências humanas. Com a substituição da História enquanto disciplina escolar, pelos Estudos Sociais no ensino de 1º Grau, há uma desvalorização da historiografia e das reflexões sobre a realidade, própria do ensino de história surge uma História factual voltada a ideais nacionalistas e a figura de heróis.

Cabe ressaltar, que não se pretende aqui julgar como bons ou ruins os métodos e práticas usados no ensino de História no contexto do regime militar, mas analisar as conseqüências destes para as atuais dificuldades encontradas pelos docentes da disciplina, em especial o fato dos alunos não gostarem das aulas de História, pela forma factual com foi trabalhada durante as décadas de 60 a 80, deixando resquícios nos métodos de ensino atuais. Para nortear a discussão apresentaremos opiniões de diferentes teóricos e estudiosos a respeito do tema.

O objetivo principal da pesquisa é analisar as práticas pedagógicas desenvolvidas no ensino de História durante o Regime Militar e compreender as razões que levaram as reformas no ensino básico e superior, bem como reconhecer os legados deixados que influenciaram toda uma geração e ainda continuam sendo sentidos atualmente.

Dentre os objetivos específicos busca-se conhecer um pouco da história do ensino de História no Brasil, a partir da análise da conjuntura histórica que antecedeu ao golpe militar, as mudanças ocorridas na prática do ensino da disciplina de História em todos os níveis de ensino, estabelecendo comparações entre o período de 1964 -1985 com os dias atuais.

Como base para a realização dessa Monografia será analisados as obras: A Política de Formação de Professores de História no Regime Civil-Militar: A criação de Licenciatura Curta em Estudos Sociais, dissertação de Mestrado de João Batista da Silveira, realizada em 2008, fonte de natureza primária. O Ensino de História durante a Ditadura Militar, dissertação de Rosimary Plazza, fonte também de origem primária. O Legado Educacional do Regime Militar, dissertação de Derneval Saviani, realizada em 2008.

Soma-se a estes alguns textos de outros autores, de fontes secundárias como O ensino da Educação Moral e Cívica durante a ditadura militar, artigo de Nataly Nunes e Maria José de Rezende. O livro didático de Educação Moral e Cívica na Ditadura Militar de 1964: A construção de uma disciplina, Artigo de Juliana Miranda Filgueiras. Ditadura Militar – Resumo escolar e Brasil 1964 a 1989, vídeos disponíveis no Youtube, dentre outros que serão postados nas referências bibliográficas no final deste trabalho.

A elaboração deste TCC foi realizada em etapas. A primeira se constitui de um questionário para o levantamento da problematização e das hipóteses, bem como a investigação ou pesquisas em diferentes fontes e seleção de material sobre o tema em estudo. Na segunda etapa realizei a produção de fichamentos com as principais idéias de cada teórico e elaborei tabelas confrontando as idéias dos mesmos. A terceira etapa refere-se à organização do trabalho e/ou a produção dos capítulos.

No Capítulo 1, é feita uma abordagem geral do tema a partir de uma retomada histórica sobre a inclusão da disciplina de História no currículo escolar em 1837 no Colégio D. Pedro I, e a análise das mudanças ocorridas no ensino de História, resultantes do governo autoritário instituído no Brasil nas décadas de 1960 a 1980 com a criação de Decretos-Lei e de Leis para reforma do ensino superior e de primeiro e segundo graus, a exemplo do Decreto nº 869/69 que torna obrigatório o ensino de EMEC no 1º Grau, e das Leis nº. 5.540/68 que estabelece a Reforma Universitária e a Lei nº. 5.692/71 que implanta as Reformas no ensino de 1º e 2º Graus. O capítulo se divide em sub-temas para melhor compreensão do leitor.

O Capítulo 2 é constituído pela discussão bibliográfica, ou seja, o foco está no embasamento teórico, espaço reservado para a análise e confronto de opiniões dos teóricos selecionados que discutem o tema abordado, enriquecendo o teor científico do presente trabalho.

No Capítulo 3, apresento depoimentos de alunos do ensino superior, que também foram professores e viveram na época. Trata-se do resultado de uma análise de documento (Artigo) disponível em site, por não dispor de tempo para realizar a pesquisa de campo busquei na internet fontes históricas que atendessem a minha necessidade para conclusão da Monografia.

Nas Considerações Finais, é feita uma reflexão sobre toda abordagem do tema desenvolvido, reconhecendo sua importância para o meio acadêmico e a necessidade de novas pesquisas a respeito da formação de professores, sobretudo do professor de História, uma vez que o mesmo ainda é pouco discutido. Vale salientar, que se buscou estabelecer uma comparação entre a prática do ensino de História durante a ditadura militar e o ensino atual, na perspectiva de perceber quais as mudanças e permanências. Portanto, acredita-se que esse trabalho possa despertar novas curiosidades, inspirando novas pesquisas para aprofundamento do tema.

CAPÍTULO 1- IMPACTOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: REESTRUTURAÇÕES NO ENSINO DE HISTÓRIA

As discussões acerca das transformações ocorridas no ensino de História durante o Regime Militar no Brasil, ocupa grande destaque no cenário historiográfico. Dentre os fatores responsáveis pelas mudanças, a intervenção do Estado na educação destaca-se como elemento importante para manter a política de dominação própria do governo militar, uma vez que a escola e a universidade desempenham a função de reprodutoras das ideologias do mesmo.

De modo geral, o ensino de História pode ser caracterizado a partir de dois grandes momentos. O primeiro teve início na primeira metade do século XIX, com a introdução da área no currículo escolar. Após a Independência, com a preocupação de criar uma genealogia da nação, elaborou-se uma história nacional, baseada em uma matriz européia e a partir de pressupostos eurocêntricos. O segundo momento ocorreu a partir das décadas de 30 e 40 deste século, orientado por uma política nacionalista e desenvolvimentista. O Estado também passou a realizar uma intervenção mais normativa na educação e foram criadas as faculdades de filosofia no Brasil, formando pesquisadores e professores, consolidando-se uma produção de conhecimento científico e cultural mais autônoma no país. (PCNs, 1998, p.19)

Nesta perspectiva, o Estado brasileiro sempre se mostrou preocupado com a forma com que o conhecimento construído com o estudo das Ciências Humanas, em especial com o conhecimento histórico era passado à sociedade. Por tal motivo, foram realizadas as reformas no ensino de História, uma vez que esta significava ameaça aos interesses do Estado representado pelos militares. Esvaziar o teor crítico da disciplina era a garantia da segurança nacional, diante das transformações sociais ao longo do período ditatorial.

Tal preocupação dos governos em relação ao conhecimento histórico é uma herança histórica desenvolvida na sociedade brasileira desde 1837, com a criação do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro e a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), quando se institui a História como disciplina escolar obrigatória nos currículos escolares, como confirma Elza Nadai:

No Brasil, sob influência do pensamento liberal francês e o bojo do movimento regencial, após a Independência de 1822, estruturou-se no Município do Rio de Janeiro, o Colégio Pedro I (que durante o Império funcionaria como estabelecimento-padrão de ensino secundário, o mesmo ocorrendo na República, sob denominação de Ginásio Nacional) e seu primeiro Regulamento, de 1838, determinou a inserção dos estudos históricos no currículo, a partir da sexta-série. (NADAI, 1993, p.145-146)

De acordo com a autora, a matéria de História seria ministrada somente a partir da sexta série por falta de material, uma vez que a história ensinada no Brasil seguia os moldes da história francesa. Assim, “em muitos casos os professores não tinham material traduzido para o português e, portanto eram obrigados a recorrer ao original em francês para ministrarem suas aulas” (NADAI, 1993, p.146)

No entanto, a falta de material não era o único obstáculo para a inserção da disciplina nas séries inicias. Vale chamar a atenção para o fato de que a implantação da disciplina na grade curricular, não foi aceita de forma pacífica. Por sua criticidade, o que significava uma ameaça a classe dominante, o próprio sistema político resistia, mesmo após a proclamação da República em 1889. Segundo Elza Nadai (1993), “o discurso feito pelo senador paulista Paulo Egídio de Oliveira, é um exemplo dessa resistência”:

A História não é uma ciência, senão, eu pergunto: qual a sua fenomenologia? A História não tem fenômenos, ou, por outra, todos os fenômenos pertencem à História, que é a trama que serve para prova de todos os conhecimentos humanos de todas as ciências. Como havemos de ensinar a história da civilização? Como a entende Burckle? Havemos de começar por começar estabelecer como certa a lei especial que desenvolve a civilização ocidental? Devia-se, ao contrário, ensinar a História da civilização, tomando por bússola a orientação de Buckle, que dá o predomínio à Nação Inglesa? Havemos de ensinar a história da civilização fazendo pairar acima de toda a nação o elemento greco-romano e dando-lhe assim o predomínio de presidir os destinos do mundo?”” Frente a tantos e variáveis caminhos que se lhe apresentavam, não conseguindo identificar um caminho a seguir ou oferecer uma sugestão alternativa, e o que era para ele de extrema importância-“um método positivo”-, preferiu optar pela “não introdução da História da Civilização no Estado de São Paulo, como parte do programa do ensino público. (NADAI, 1993, p.147)

A análise da fala da autora permite perceber que as idéias do senador mostram que ele desconhecia o teor cientifico da História dentro do pensamento Positivista, ignorando a possibilidade de que a própria História enquanto ciência poderia analisar a criticidade de seu pensamento passado durante o discurso.

A História é incluída no currículo dividindo espaço com a História Sagrada, ambas estavam voltadas para a formação moral do aluno. A primeira dava exemplos dos grandes homens da História, já a segunda concebia os acontecimentos como providência divina e fornecia as bases de uma formação cristã (PCNs, 1998, p.19).

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