Historia da Educação

Historia da Educação

Anhanguera – UNIDERP Interativa (Pólo MACE)

Disciplina: História da Educação e da Pedagogia.

Prof. Ead Ma. Mariciane Mores Nunes

Acadêmicas:

Diojanes Moreira de Abreu. RA 198898

diojanesmoreiradeabreu@gmail.com

Isabel Cristina Moraes da Cruz. RA 219342

e-mail – belmoraescruz@gmail.com

Leila Santos Pereira. RA 284523

e-mail – leila_pera@hotmail.com

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Para começar vamos fazer uma viagem no tempo e citar os principais marcos desta história:

Período Jesuítico (1549 – 1759)

A primeira grande ruptura na história da educação no Brasil travou-se com a chegada dos portugueses ao território do Novo Mundo.

Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.

Quando os jesuítas por aqui chegaram não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

A primeira escola elementar brasileira foi fundada em Salvador, onde o ensino era dedicado a propagação da Fe religiosa.

O ensino jesuítico não se conteve somente em Salvador, estendeu-se também para o Sul.

Alem do curso elementar mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, para formação de sacerdotes.

Este modelo de ensino perpetuou-se por 210 anos, ate a expulsão dos jesuítas pelo Marques de Pombal.

Com isso a educação brasileira vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

Período Pombalino (1760 – 1808)

Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os interesses da Corte. Com a expulsão dos jesuítas, acabou-se também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.

Pombal pensava em organizar a escola para servir aos interesses do Estado, para isto criou aulas régias de latim, grego e retórica, criou também a Diretoria de Estudos.

Apesar de seu esforço a educação no Brasil estava estagnada e Portugal teve de intervir instituindo o “subsidio literário” para manutenção dos ensinos primários e médios, se tratava de uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Mas não resolveu, pois alem de ser exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos à espera de uma solução vinda de Portugal.

O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Período Joanino (1808 – 1821)

Para atender as necessidades da vinda da família Real ao Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e sua iniciativa mais marcante em termos de mudança foi a Imprensa Régia.

O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, mas ao mesmo tempo a educação continuava a ter importância secundaria.

Período Imperial (1822 – 1888)

D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e cria a primeira Constituição brasileira, no qual dizia que a “instrução primaria é gratuita para todos os cidadãos”.

Como eram poucos os professores instituiu-se o Método Lancaster, onde um aluno treinado ensinava um grupo de dez alunos sob rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826um Decreto instituiu quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primarias), Liceus, Ginásios e Academias. Já no ano seguinte um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, alem de prever o exame na seleção de professores, para nomeação e também propunha a abertura de escolas para meninas.

Em 1834 as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário, com isto surgiu à primeira Escola Normal do país, em Niterói.

Em 1837 foi criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário.

Apesar de todas estas medidas, durante sua gestão o Imperador D. Pedro II pouco fez para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

Período da Primeira Republica (1889 – 1929)

Na organização escolar percebe-se influencia da filosofia positivista. A Reforma de Benjamim Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária.

Esta reforma foi bastante criticada pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte, pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias cientificas as tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Os resultados desta reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma João Luiz Alves introduziu a cadeira moral e cívica na educação, com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

Alem destas foram realizadas diversas reformas, no que se refere a educação, de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho (no Ceará em 1923), a de Anísio Teixeira (na Bahia em 1925), a de Francisco Campos e Mario Casassanta (em Minas em 1927), a de Fernando de Azevedo (no Distrito Federal em 1928) e a de Carneiro Leão (em Pernambuco em 1928).

Nos anos de 1922 a 1927 aconteceram; o Movimento dos 18 do Forte, a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista, a Revolta Tenentista e a Coluna Prestes.

Período da Segunda República (1930 – 1936)

A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação, em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde Publica e em 1931 o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes.

Em 1932 um grupo de educadores lança a nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

Em 1934 a nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação e direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos, também foi criada a Universidade de São Paulo. Em 1935 o Secretario de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal.

Período do Estado Novo (1937 – 1945)

Na Constituição de 1937 a orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explicita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado, enfatizando o ensino pré-vocacional e profissional. Também tira do Estado o dever da Educação, mantém a gratuidade do ensino primário e dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

Essa nova Constituição marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

Em 1942 foi criado pelo Ministro Gustavo Capanema as Leis Orgânicas do Ensino que são compostas por decretos-lei que criaram o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – e valoriza o ensino profissionalizante.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou cientifico.

Período da Nova Republica (1946 – 1963)

Com o fim do Estado Novo houve a adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático, que na área da educação determinou a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e deu competência a União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, também fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.

Em 1946 o Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o ensino primário e o ensino normal e cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Baseado na doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional.

Em 20 de dezembro de 1961 foi promulgada a Lei 4.024, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para oferta da educação aos brasileiros.

Pode-se dizer que este período foi o mais fértil da Historia da Educação no Brasil, como iniciativas na educação temos:

  • 1950 – Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (em Salvador, no Estado da Bahia).

  • 1952 – o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias cientificas de Jean Piaget: o Método Psicogenético (em Fortaleza, no Estado do Ceará).

  • 1953 – a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.

  • 1961 – tem inicio uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

  • 1962 – é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

Período do Regime Militar (1964 – 1985)

Em 1964 um golpe militar aborta todas as iniciativas de se desenvolver a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram comunizantes e subversivas. Professores foram presos e demitidos, universidades foram invadidas, estudantes foram presos e feridos nos confrontos com a polícia e alguns até foram mortos. Os estudantes foram calados e a União dos Estudantes proibida de funcionar através do Decreto de Lei 477.

Neste período foi criado o vestibular classificatório e houve grande expansão das universidades no Brasil. Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, que por denuncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.

É no período da ditadura militar onde qualquer expressão popular contraria aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

Período da Abertura Política (1986 – 2003)

Profissionais de outras áreas, distantes dos conhecimentos pedagógicos, passaram a assumir postos na área da educação. Um projeto de lei para uma nova LDB foi encaminhado a Câmara Federal, pelo Deputado Octavio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996.

O Conselho Federal de Educação foi extinto pelo Ministro da Educação Paulo Renato de Souza e foi criado o Conselho Nacional de Educação, esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. Nesta mesma administração foi colocado como critério para alunos das universidades receberem seus diplomas o Exame Nacional de Cursos.

A educação no Brasil nos dias atuais

A educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o “status quo”, para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.

Na evolução da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja capaz de beneficiar todos os brasileiros.

O Brasil se coloca na 76º posição entre 129 países no ranque do Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE). O risco do Brasil, segundo a UNESCO, esta na possibilidade de não reduzir pela metade, até 2015 a taxa de analfabetismo e de não alcançar a paridade de gêneros na educaçãobásica.

Em termos de percentual de analfabeto o Brasil só perde para a Bolívia na América Latina, aonde  opercentual de analfabetos chega a quase 12%.

Na última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), participaram mais de 1milhão de alunos e 23 mil escolas, 75% públicas e 25% privadas. As escolas da capital de São Paulo Obtiveram a média de 54 pontos (numa escala de 0 a 100) e se colocaram em 10º lugar entre as capitais brasileiras, atrás das escolas de Vitória, Porto Alegre, Florianópolis, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro e Salvador. Quando se consideram apenas as escolas da rede pública, São Paulo obteve a média de 48 pontos e manteve a 10º posição. Nas escolas da rede particular, São Paulo ficou com a média de 64 pontos e desceu para a 12º posição.

Segundo dados do IBGE o Brasil gasta em média US$ 9.019,00 anuais por aluno no ensino superior e US$ 1.159,00 no ensino fundamental. Quase oito vezes mais no ensino superior o que por si é um contra-senso.

A situação atual do Brasil é delicada, pois sem uma educação de qualidade estaremos prejudicando a capacidade do país de continuar crescendo no futuro. Precisamos começar a participar mais ativamente das iniciativas para modificar esse panorama atual.

A educação atual esta estagnada, as classes responsáveis pela educação formal dos indivíduos não cumprem o que é proposto muitas vezes por eles mesmos.

É fundamental o envolvimento familiar na educação dos nossos alunos para que, desta forma, possamos obter melhor desenvolvimento no ambiente escolar. Um exemplo do que foi deixado no passado e poderia estar presente na educação hoje, era este envolvimento dos pais, poderia voltar à época em que a educação moral não era apenas incumbência da escola e dos professores, e sim dos pais, da família.

Referências bibliográficas

Na internet:

“O Beabá do Brasil”. Disponível em:

http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/arquivos/File/conteudo/objetos_de_aprendizagem/pedagogia/historia_ed_brasil.swf - Acesso em 20 de abril de 2011.

“Educação no Brasil: a história das rupturas”, de José Luiz de Paiva Bello. Disponível em:

http://docs.google.com/Doc?docid=0AVK82Jno7AxdZGNudHZkcndfMjFuMnYzc2tjZg&hl=en – Acesso em 20 de abril de 2011.

“Linha do tempo: história da educação no Brasil”. Disponível em:

http://docs.google.com/Doc?docid=0AVK82Jno7AxdZGNudHZkcndfMjJnY3o1a3NncQ&hl=e – Acesso em 20 de abril de 2011.

“Panorama da educação, segundo OECD: gastos, taxa de emprego e eficiência”, de Fábio José Garcia dos Reis. Disponível em:

http://docs.google.com/fileview?id=0B1K82Jno7AxdY2M1YzcyZDgtNTY1My00ZTZiLTk3MmEtYWQ2YzY4N2FiNzM3&hl=en – Acesso em 22 de abril de 2011.

“Panorama da Educação”, de Newton Freitas. Disponível em:

http://docs.google.com/Doc?docid=0AVK82Jno7AxdZGNudHZkcndfMThjdms0YnM0bQ&hl=en – Acesso em 22 de abril de 2011.

“Breve Panorama da Educação no Brasil”, do Prof. Dr. Plínio Vilela. Disponível em:

http://docs.google.com/Doc?docid=0AVK82Jno7AxdZGNudHZkcndfMTlkMzdxY3puag&hl=en – Acesso em 22 de abril de 2011.

Texto de Alcione T. Ribeiro. Disponível em:

http://docs.google.com/Doc?docid=0AVK82Jno7AxdZGNudHZkcndfMjRkN3E2YjhkOQ&hl=en – Acesso em 22 de abril de 2011.

Aranha, Maria Lucia de Arruda – História da Educação e da Pedagogia – Saraiva.

Aranha, Maria Lucia de Arruda – História da Educação e da Pedagogia – Geral e Brasil – Editora Moderna.

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