Apostila Prontuario Instalações Eletricas NR-10

Apostila Prontuario Instalações Eletricas NR-10

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APOSTILA - CURSO - 2007

ANÁLISES E ORGANIZAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PRONTUÁRIO TÉCNICO SOBRE SISTEMAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM A FINALIDADE DO ATENDIMENTO A NR-1O DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E OUTRAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

Luís Eduardo de OliveiraJosé Wilson Furlan Gallo

Norma Regulamentadora NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Ministério do Trabalho e Emprego - Portaria nº. 598 - Publicada no Diário Oficial da União - 08/12/2004 - Seção 1

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DIRETRIZES BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DO PRONTUÁRIO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA EMPRESA E CERTIFICAÇÕES SEGUNDO A NR-10

SUBITENS

A Introdução 4

B Objetivo sobre a implantação e elaboração de documentações que cabem a NR-10. 4

C Entendimentos para a elaboração dos relatórios, com a intenção de ter a empresa um correto Prontuário sobre os seus sistemas elétricos que resultarão na elaboração final do documento de “Certificação das Instalações Elétricas” da empresa e de outros itens que também deverão estar sendo certificados.

D Comentários sobre a NR-10 e a obrigatoriedade de sua implantação na empresa. 8

E Diretrizes básicas para a implantação da NR-10 na empresa. 9

E.1 Cursos e Treinamentos. 9

E.2 Análises dos vestuários, equipamentos, ferramentas, EPI’s e EPC’s. 9

E.3 Auditoria externa e interna das instalações gerais da empresa. 10

E.4 Medidas de Controle. (10.2 da NR-10) 10

E.5 Medidas de Proteção Coletiva (10.2.8 - NR-10) - Proteção Individual (10.2.9 - NR-10). 1

E.6 Segurança em Projeto. (10.3 da NR-10) 1

E.7 Segurança em Construção, Montagem, Operações e Manutenção. (10.4 da NR-10) 1

E.8

Segurança em Instalações Elétricas Desernegizadas e Energizadas. (10.5 e 10.6 da NR-10) 1

E.9 Trabalhos envolvendo Alta Tensão - AT. (10.7 da NR-10) 13

E.10 Proteção Contra Incêndio e Explosão. (10.9 da NR-10) 14

E.1 Sinalização de Segurança. (10.10 da NR-10) 14

E.12 Procedimentos de Trabalho. (10.1 da NR-10) 14

E.13 Situação de Emergência. (10.12 da NR-10) 15

E.14 Responsabilidades. (10.13 da NR-10) 15

E.15 Disposições Finais. (10.14 da NR-10) 15

E.16 Prazos aplicáveis a NR-10, considerados a partir da publicação da Portaria nº. 598 no

Diário Oficial da União.

E.16.1 Códigos e Infrações que cabem aos subitens indicados nos prazos mencionados de:

6, 9, 12, 18 e 24 meses estabelecidos no Anexo IV da NR-10.

E.17 Perícias em casos de acidentes e sinistros, em decorrência de riscos elétricos especiais.

21 E.18 Cursos aplicáveis à nova NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego e, outros que recomendamos para que sejam oferecidos aos vários técnicos da empresa e, que cabem a riscos elétricos especiais e a sua segurança, aos negócios e instalações da empresa.

E.18.1 Programa do curso básico aplicável à NR-10 Ministério do Trabalho e Emprego. (40 horas) 21

E.18.2 Programa do curso complementar aplicável a segurança no Sistema Elétrico de

Potência (SEP) e em suas proximidades, recomendado na NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego. (40 horas).

E.18.3 Programa do curso básico sobre a elaboração do Prontuário das Instalações Elétricas,

Segurança e Certificações da empresa em atendimento a NR-10. (15 horas) 2

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ÍNDICE GERAL continuação

SUBITENS

E.18.4 Programa do curso básico de Iniciação a Eletricidade, a ser dados para os técnicos de operações em comandos e/ou que utilizam quaisquer sistemas elétricos. (8 horas) 23

E.18.5 Programa de treinamento básico sobre Princípios Elétricos e de Primeiros Socorros para acompanhantes improvisados para serviços elétricos, denominados “Anjos”. (8 horas)

E.18.6 Programa de treinamento básico para os profissionais da empresa sobre Princípios

Elétricos, Eletricidade Estática, Faiscamentos, Choques Elétricos e sobre os cuidados no Combate a Incêndio em áreas Classificadas onde estão expostos ou não Sistemas Elétricos e produtos Inflamáveis e Explosivos. (16 horas)

E.19 Comentários com os questionamentos básicos sobre instalações e sistemas elétricos para que sejam respondidos com a intenção de se ter um correto conhecimento das instalações e documentações técnicas, do Prontuário das Instalações Elétricas e Certificações hoje existentes na empresa.

E.19.1 Análises sobre conceitos, aplicações, planejamento, ações e investimentos. 27

E.19.2 Questionário informativo sobre as condições e levantamentos de campo destinados ao conhecimento das instalações da empresa, sua documentação técnica e treinamentos, com a finalidade de se ter os dados para uma segura elaboração do Prontuário das Instalações Elétricas e sua Certificação.

F Acompanhamento dos levantamentos de campo e informações gerais para a elaboração dos trabalhos de adequações e montagem do Prontuário das Instalações Elétricas da empresa.

F.1 Coordenação e reuniões técnicas sobre o desenvolvimento dos trabalhos. 42

F.2 Liberações para a realização dos trabalhos de levantamentos de campo para o exame das instalações e suas não-conformidades. 42

F.3 Fornecimento de documentações técnicas existentes na empresa pelas áreas de

Engenharia, Manutenção, Utilidades, RH, Jurídico e Segurança, para o exame a ser feito pelos auditores internos e externos.

F.4 Normas e Especificações Técnicas. 43

F.5 Prazos de execuções dos trabalhos de levantamentos de campo, análises dos documentos existentes e emissões dos relatórios, laudos e outros dados pertinentes aos assuntos.

F.6 Outras condições que se aplicam à realização dos trabalhos nas instalações de uma empresa. 45

F.6.1 Conhecimento das instalações da empresa onde serão realizados os trabalhos. 45

F.6.2 Segurança e indicação dos locais apropriados para os técnicos alocados para os trabalhos de auditoria e outros serviços técnicos. 45

F.6.3 Modelo simplificado de cronograma físico para os estudos básicos preliminares. 46

F.6.4 Modelos de planilhas que poderão estar sendo utilizadas nos trabalhos de levantamentos de campo para a obtenção de dados de não-conformidades. 47

F.6.5 Informações sobre levantamentos de dados em subestações. O que deve ser visto? 54

F.6.6 Informações sucintas sobre a realização de trabalhos destinados ao levantamento de dados sobre instalações de Quadros Elétricos e liberações para o seu funcionamento. 58

F.6.7 Análises das instalações em salas de painéis de CCM’s. 59 F.6.8 Exemplo básico de dispositivos de proteção e sinalização para sistemas elétricos. 60 F.6.9 Análises e levantamentos sobre motores. 62

F.6.10 Comunicação Visual - Aplicação de cores e sinalizações em Estruturas, Maquinas e

Equipamentos. 62

F.6.1 Arvores (Riscos Elétricos). 65 F.6.12 Modelo de Contrato para realização de auditorias e consultoria técnica por terceiros. 6 G Outros arquivos integrados a apostila - Informações anexas. 70

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A - Introdução.

O presente manual serve como guia de partida para que a empresa possa começar a entender e elaborar os seus trabalhos de levantamentos de informações e análises internas documentais sobre as disposições de suas instalações elétricas, os critérios de segurança aplicados para as atividades em sistemas elétricos, seus treinamentos e certificações, com a intenção de montar um arquivo completo, que podemos denominá-lo como Prontuário das Instalações Elétricas.

respectivas infrações pelo não atendimento do que dispõe nos subitens da NR-10

Informa sobre a necessidade do atendimento desta NR-10 pelas empresas, já que se trata de um objeto de Lei e, que por isto deve ser cumprida para que não venham ser prejudicadas pelas punições que este Órgão Oficial (MTE - Ministério do Trabalho e Emprego) estabeleceu através da ementa que incluíram no Anexo I da NR-28 - Fiscalização e Penalidades, com a publicação da Portaria nº. 126, em 3 de junho de 2005, na Seção 1, do Diário Oficial da União - DOU, determinando por meio desta as

B - Objetivo sobre a implantação e elaboração de documentações que cabem a NR-10.

Os conjuntos de informações descritos nesta apostila (manual) servem como orientação básica para as execuções técnicas de levantamentos de campo com a finalidade da obtenção dos dados para uma segura elaboração do Prontuário Técnico sobre as Instalações Elétricas de uma planta, assim como, para a emissão dos Relatórios, Planilhas de Planejamentos, Programações de Serviços, Investimentos, Laudos de Auditorias e Periciais, Segurança, Certificações e outros itens que cabem a este assunto

Prontuário das Instalações Elétricas recomendadas para que as empresas tenham disponível para as análises que couberem.

Para o desenvolvimento destes trabalhos deve a empresa estar observando as normas, especificações e códigos estabelecidos nesta NR-10, nas normas da ABNT, naquelas de Gestão de Qualidade e Segurança, a exemplo da OHSAS 18001 - Especificação para Sistemas da Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, e em outras mais que deverão estar sendo especificadas segundo os programas do sistema de utilidade elaborado em cada empresa.

Devemos lembrar que o Prontuário das Instalações Elétricas de cada empresa deve enfocar de forma clara o seu projeto de Utilidades e Segurança, onde deverão estar disponíveis caminhamentos, dimensionamentos, desenhos, especificações técnicas, os treinamentos realizados, os programados de manutenções e implantações em sua(s) unidade(s) e outros itens desta gestão até que venham completar o correto entendimento de sua elaboração técnica.

Para dar sustentação a todo este empreendimento da elaboração do Prontuário das Instalações Elétricas deve ser criado, se a empresa ainda não o tenha, uma área de Gerenciamento Total da

Qualidade, que deverá estar orientando toda gestão (organização) da empresa nas aplicações dos itens que cabem à NR-10 e outros que a empresa tenha que atender.

C - Entendimentos para a elaboração dos relatórios, com a intenção de ter a empresa um adequado Prontuário sobre os seus sistemas elétricos, que resultarão na elaboração final do documento de "Certificação das Instalações Elétricas" da empresa e de outros itens que também deverão estar sendo certificados.

Para que possam ter informações corretas e não paliativas sobre suas instalações geralmente solicitamos para os interessados da empresa dados concretos sobre as disposições de suas instalações elétricas e de outras áreas quando cabe o assunto, uma vez que, os Relatórios e Laudos

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devem ser convenientes e conclusivos para a empresa, assim, devemos pensar sempre nos benefícios que as análises dos diversos seguimentos têm que nos oferecer.

Geralmente em casos de acidentes ou sinistros pode o auditor, o perito, ou ainda, os técnicos da própria Seguradora, além é claro, os profissionais da alta administração da empresa, solicitar informações sobre as disposições e uso das instalações na empresa, assim, como pela situação ou seu agravamento por alguma ocorrência ou fato ter acesso a toda documentação técnica, por isto, um Prontuário contendo os vários Relatórios de Avaliações, os Planos de Manutenções Preditivas, dados de correções e investimentos, os desenhos das diversas instalações e seus diagramas, etc., são importantes, além é claro, de outros que com certeza estarão pedindo ou questionando sobre Análises de Riscos, Treinamentos, Segurança, EPI's, EPC’s, Certificados, Qualificações, Habilitação e sobre suas atividades de levantamentos de campo que resultaram na elaboração conclusiva do Certificado sobre as suas Instalações Elétricas, procedendo em seguida com suas análises e perícias que cabem ao assunto para as ponderações finais que estarão sendo expressas em Laudos Técnicos.

Como normalmente notamos, que os Certificados sobre as Instalações Elétricas de empresas, que anteriormente se denominavam Laudos Elétricos, que se referem à parte elétrica, tem sido elaborados, muitas vezes, de forma errônea, sem que se tenham tido análises mais profundas que os casos requerem, acabam seus executores emitindo nestes documentos conclusivos, informações que não condizem, quase sempre, com a realidade das instalações, deixando em vários casos de traduzir as suas características verdadeiras e os riscos que estas instalações possam oferecer, não garantindo, portanto, uma segurança e possibilidades de adequações que com os resultados poderiam em muito beneficiar os usuários, co-proprietários da empresa, seus colaboradores, clientes e a própria empresa.

Sabemos que para implementar novos modelos de analises, tendo em vista ações anteriores, que sempre foram tratadas com simplicidade, torna-se de certo modo complicado, uma vez que, o importante, era se ter um Laudo, ou seja a “Certificação das Instalações Elétricas", sem muita complexidade e cumplicidade, disponível para mostra aos interessados das áreas legais, oficiais ou não, que seus sistemas implantados eram adequados, no entanto, com a publicação da nova NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego e de outras normas como NBR-5410, NBR-14039, NBR-5419, NBR-5433, NBR-5434 etc., da ABNT, inclusive as NR’s e aquelas de Gestão que cabem a este assunto “Eletricidade, Qualidade e Segurança”, estas realizações necessitam que sejam feitas de forma mais realistas e, com muito critério e responsabilidade, pois assim, a Lei agora exige, e por dever ser precisa, passa a ser de suma importância para alta administração da empresa e para aquelas áreas de comando e organização que cuidam da segurança, produtividade e rentabilidade das unidades industriais, comerciais ou agroindustriais, um trabalho de levantamento de informações mais cauteloso.

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