INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

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Revisão de literatura

Autora: Maria de Fátima Barboza Vasconcellos INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Maria De Fátima Barboza Vasconcellos. Graduada Em Fisioterapia – 2005/Universidade Vale Do Rio Verde – Três Corações – Campus Betim Mg. Cursos De Extensão: Como Estruturar Uma Monografia – 2005/Universidade Vale Do Rio Verde – Três Corações – Campus Betim Mg. Especialista Em Fisioterapia Hospitalar- 2006/Universidade Presidente Antônio Carlos – Centro De Educação Continuada – Unipac – Campus De Belo Horizonte Mg. Aprimoramento Em Fisioterapia Hospitalar Respiratória Com Ênfase Em Oncologia – 2006 / Hospital Luxemburgo – Belo Horizonte – Mg. Curso Em Saúde Pública 2007/ Sind-Saúde/Mg/Núcleo Betim. Curso De Homeopatia – 2009/ Portal Da Educação– Associação Brasileira De Educação A Distância - Abed. Pós Graduanda Em Saúde Pública E Educação- 2009 A 2011/ Universidade José Do Rosário Vellano-Unifenas, Campus De Belo Horizonte. Graduanda Em Serviço Social 2008 A 2011 / Centro Universitário Interativo Coc/ Uniseb.

Este artigo discute questões atuais relacionadas à política nacional de inclusão escolar no sistema regular de ensino. O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a inclusão é algo que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do portador de deficiência e enxergá-los como seres humanos, como qualquer cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles têm direito a educação e viver na sociedade, freqüentando escolas como qualquer outra criança. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o direito dessas crianças com atendimento preferencialmente na rede regular de ensino, com respeito e suas habilidades e individualidades, cabendo ao professor buscar esses caminhos que levem ao desenvolvimento do portador de necessidades especiais. Aceitar um portador de deficiência é aceitar também suas diferenças e limitações.

This article discusses current issues related to national policy for school inclusion in regular schools. This paper aims to show that inclusion is something that can really happen, just think of the needs of disabled people and seeing them as human beings, like any citizen, but with its difficulties, but also with their capacity and that they are entitled to education and live in society, attending school like any other child. Today the Law of Directives and Bases of Education guarantees the right of these children with care preferably in the regular education, with respect and their abilities and personalities, whereas the teacher seek out those paths that lead to the development of special physical needs. Accept a disabled person is also accepting their differences and limitations.

2 1 INTRODUÇÃO

da sociedade, contribuindo de alguma forma para o seu desenvolvimento

A inclusão é a crença de que todos têm direito de participar ativamente

O desafio é mostrar que incluir não é resgate de cidadania, pois só se resgata o que foi perdido e portadores de deficiência têm pouco para resgatar, precisam é conquistar.

Acredita-se que toda criança deve ter o direito de estar inserida em um programa educacional, independente de suas possibilidades de aprendizagem acadêmica, até porque o sentido aqui atribuído ao processo educacional ultrapassa os limites impostos a um programa restrito à educação formal, acadêmica.

humano

Todo espaço educacional pressupõe a convivência. A possibilidade de conviver, trocar (dar e receber) e vivenciar situações do cotidiano é um objetivo implícito no processo de aprendizagem, bem como no desenvolvimento

Federal, 1988)

O direito de todos os indivíduos à educação, como caminho possível de integração com o meio social, deve ser respeitado, independentemente das dificuldades ou deficiências do educando. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada, com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (Constituição

regularesCom a implementação da nova Lei, as escolas abraçaram um

A nova LDB 9.394/96 em seu capítulo V coloca a educação dos portadores de necessidades especiais o direito de serem atendidos em escolas atendimento mesmo não estando preparadas. Passaram a receber estas crianças sem condições que possibilitem a sua integração.

Diante deste contexto o trabalho contribui para responder a questão: De que modo esta sendo realizada a inclusão dos portadores de deficiência nas escolas regulares. E como as escolas estão sendo preparadas para receber estes educandos portadoras de necessidades especiais?

Assim sendo o trabalho propõem como objetivo geral identificar os problemas e limitações que as crianças portadoras de deficiência tem enfrentado para serem incluídas nas escolas regulares, alem das limitações especifica da deficiência.

E como objetivos específicos averiguar se as escolas de ensino regular estão preparadas para receber alunos portadores de deficiências, esclarecer se a inclusão dos mesmos faz diferença na aprendizagem e desenvolvimento intelectual, investigar quais as atividades são realizadas com estes educandos na escola regular.

Este estudo se justifica pela importância maior que a educação especial assume, a cada ano, dentro da perspectiva de atender as crescentes exigências de uma sociedade em processo de renovação e de busca incessante da democracia, que será alcançada quando todas as pessoas indiscriminadamente tiverem acesso à informação, aos conhecimentos e aos meios necessários para formação de sua plena cidadania.

O presente estudo se torna relevante na medida em que procura mostrar o valor da metodologia de como está sendo o procedimento de inclusão dos educandos portadores de necessidades especiais nas escolas curriculares normais.

Uma escola inclusiva visa atender aos portadores de necessidades especiais propiciando e buscando sempre um acesso facilitado em todos os aspectos: físico, emocional, ensino de qualidade e aprendizagem significativa para todos independente de suas diferenças.

É uma escola, que possa oferecer um processo dosado de acordo com as necessidades de cada criança. Com o objetivo de fazer que cada criança atinja o seu potencial máximo.

Com o passar do tempo verificou-se, que o portador de necessidade especial ainda continua excluído da escola. Que a inclusão é um processo que envolve toda a sociedade, tornando-se uma questão de ética. Assim, exige-se a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, onde colaboração e cooperação são indispensáveis. A construção dessa relação implica por parte da escola respeito pelos conhecimentos e valores que as famílias possuem.

A afetividade é uma influência de maneira significativa onde possa sempre haver parceria entre professor, aluno, família, comunidade e todos grupos sociais. E para que isso de fato ocorra é preciso que todos sejam

inclusiva

capazes de buscar sempre um diálogo mútuo, onde exista uma troca de saberes. Esta interação é necessária para o melhor desenvolvimento da escola

Já houve grande avanço. No entanto, muita coisa precisa ser feita em prol da Educação dos Portadores de Necessidades Especiais. É preciso conscientizar a sociedade para o fato de que o deficiente deve usufruir o direito de cidadania em sua plenitude, não devendo discriminá-lo e sim estimular a desenvolver suas potencialidades, para que possa integra-se à sociedade e inserir-se no mercado de trabalho de acordo com suas aptidões.

Mas para que isto aconteça, é necessária uma ação educativa comprometida com a cidadania e com a formação de uma sociedade mais democrática e menos excludente.

2 METODOLOGIA

Como método para a construção do artigo foi utilizada a pesquisa bibliográfica mediante o método descritivo. De acordo com Vergara (2007), pesquisa bibliográfica é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao publico em geral.

Para Lakatos e Marconi (2001) os estudos descritivos destinam-se a descrever as características de determinada situação, os estudos descritivos diferem dos resultados exploratórios no rigor em que são elaborados seus projetos. Neste sentido Vergara (2003) descreve a pesquisa descritiva como aquela que expõe características de determinada população ou de determinado fenômeno, podendo ainda estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza.

A coleta de dados foi realizada na bibliografia eletrônica do site da

Biblioteca Regional as bases de dados online no site de procura do Google acadêmico, pesquisas em livros, revistas, palestras, a fim de adquirir embasamentos teóricos para dissertação sobre o tema proposto. Para tanto, no momento da busca por artigos científicos foram utilizados os seguintes descritores “portador de necessidades especial, inclusão e exclusão,escola inclusiva”. Foram analisadas X publicações sobre a temática.

Decorrente dessa busca científica partiu-se para análise do material, seguindo as etapas: leitura exploratória, procedente da necessidade de conhecer melhor o problema, aprimorar idéias; leitura seletiva, através da qual foram selecionados a literatura pertinente aos propósitos do artigo; leitura analítica dos textos, momento de apreciação e julgamento das informações, evidenciando-se os principais aspectos abordados sobre o tema. Para melhor descrever o tema os dados foram organizados em três subtópicos listados a seguir: Educação é direito de todos. Políticas da Inclusão. Exclusão Dos Portadores De Deficiência. Escolas para receber portadores de deficiências.

Finalmente, leitura interpretativa que, apoiada na experiência profissional do pesquisador, conferiu significado mais amplo aos resultados obtidos com a leitura analítica.

2 DESENVOLVIMENTO

O conceito de inclusão aqui considerado é aquele definido como um processo que não se restringe à inserção de pessoas deficientes no sistema educacional. Entendemos que incluir envolve, além da convivência física, o desenvolvimento de culturas, políticas e práticas que eliminem barreiras impostas à aprendizagem e contribuam para o aumento da participação dos alunos em diferentes áreas de suas vidas (SANTOS, 2003).

2.1 Educação é direito de todos

As Diretrizes Curriculares para a Educação Especial (Resolução do

C.N.E, n. 2, 2001) representam um progresso na definição das Políticas para a Educação Inclusiva e nas propostas para a sua operalização

inciso I, reassegura o “atendimento educacional especializado aos

Segundo Peixoto (2004) a educação é direito de todos, os indivíduos portadores de deficiência estão sem dúvida aí incluída; portanto, sua educação é plenamente assegurada. Além disso, também na Constituição, o artigo 208, portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Além da educação, outros direitos aos portadores de deficiência são adquiridos como: a igualdade de direitos no trabalho, assistência social especial, adaptações materiais, físicas e sociais, visando proporcionar-lhes condições adequadas de acesso aos bens sociais de locomoção e que estes se tornem o mais independente possível, alem do direito ao ensino especializado, sempre que necessário, ou seja, a tão chamada Educação Especial, (PEIXOTO, 2004).

Assegurar oportunidades iguais, no entanto, não significa garantir tratamento idêntico a todos, mas sim oferecer a cada indivíduo meios para que ele se desenvolva, tanto quanto possível, o máximo de suas potencialidades.

Assim para que o princípio da igualdade de oportunidades (direito formal) se torne um fato (direito real), são indispensável que sejam oferecidas oportunidades educacionais diversificadas. “O verdadeiro significado da igualdade de oportunidades educacionais repousa mais na diversificação que na semelhança de programas escolares”. (MAZZOTA, 1982).

Segundo Pietro (1997), presenciamos vários movimentos sociais que apontam para um reconhecimento de direitos de cidadania e para a solução de problemas humanitários como: a reivindicação para legitimar o direito ao aborto em casos de estupros e de alto risco de vida para gestante, a luta para garantir a legitimação da união civil de casais homossexuais, entre outros, a histórica luta para garantir educação para todos.

2.2 Políticas da Inclusão

Incluir não é colocar o individuo junto aos demais apenas, mas buscar em nos mesmos caminhos, vontade para que possamos ajudá-los a ser um vencedor e então também junto com os portadores seremos também vencedoras.

De acordo com Mazzotta (1996), o movimento mundial da inclusão chega ao Brasil com a Declaração Mundial de Educação para todos, que propõe:Uma educação, destinada a satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, o desenvolvimento pleno das potencialidades humanas, a melhoria da qualidade de vida e do conhecimento e a participação do cidadão na transformação cultural de sua comunidade.(art.1º ).

Portanto, os princípios da educação inclusiva foram melhor classificados com a divulgação da Declaração de Salamanca em 1994, que traz importante transformação conceitual em relação aos objetivos da educação especial, modificando a forma de atendimento educacional das pessoas com deficiências graves ou dificuldades de aprendizagem.

Para tanto surge o conceito de necessidades educacionais especiais segundo o qual as escolas têm de encontrar maneiras de educar com êxito todas as crianças, independente de suas capacidades físicas, sensoriais, intelectuais ou emocionais.

É fundamental que se tenha em mente que a educação de alguns deficientes pode ocorrer tanto pela via comum quanto especial. “O tipo de grau da deficiência bem como os efeitos por ela acarretados, além das condições gerais dos serviços comuns, e que ira servir de indicadores da necessidade ou não da utilização de auxílios e serviços especiais de educação.”(Mazzotta,1997 p.37).

Desta maneira são as necessidades educacionais individuais confrontadas com os serviços educacionais existentes na comunidade, que devem subsidiar a definição da via ou de recursos a serem utilizados para a educação de qualquer pessoa, e não o rótulo, o estigma de deficiente.

De acordo com Sassaki (1997), a inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apóia a todos envolvidos no processo de inclusão dando um passo para caminhar em sociedade livre de preconceitos e limitações.

Para que essa ajuda de fato venha ocorrer a Declaração de Salamanca assegura que: Os jovens com necessidades educacionais especiais devem receber ajuda para fazer uma eficaz transição da escola para a vida adulta produtiva. Ter oportunidades para tomar decisões que afetam a própria vida, realizar atividades de própria escolha. Vida independente tem a ver com a autodeterminação. É com direito e oportunidade para seguir um determinado caminho. E significa ter a liberdade de falhar e aprender das próprias falhas, tal qual pessoas não deficientes, (SASSAKI,1997, pg 32).

Segundo Sassaki (1997), a integração e a inclusão são dois processos muito importantes na busca de uma sociedade inclusiva. Princípio este que leva implícito o conceito de normalidade, destacando que a normalidade é um conceito relativo sujeito a critérios de tipo estatístico.

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