Caderno de Atenção Básica nº 26 - Saúde Reprodutiva e Saúde Sexual - 2010

Caderno de Atenção Básica nº 26 - Saúde Reprodutiva e Saúde Sexual - 2010

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Brasília – DF 2010

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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Brasília – DF 2010

Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 26

Este material é destinado prioritariamente para as Equipes de Saúde da Família.

Deve ser conservado em seu local de trabalho.

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Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 26

Tiragem: 1ª edição – 2010 – 35.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6º andar, Sala 655 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2497 Fax: (61) 3326-4340 Home page: w.saude.gov.br/dabl

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Saúde sexual e saúde reprodutiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de

Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 300 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 26)

ISBN 978-85-334-1698-7

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2010/0057

Títulos para indexação: Em inglês: Sexual and reproductive health Em espanhol: Salud sexual y salud reproductiva

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APRESENTAÇÃO .....................................................................................................9

E POLÍTICOS1
1.1 Direito é direito, está na Declaração1
1.2 Marcos referenciais internacionais12
os Direitos Humanos. ...............................................................................17
1.4 Objetivos de desenvolvimento do milênio18
1.5 Marcos referenciais nacionais18

1 DIREITOS, SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA: MARCOS LEGAIS 1.3 A equidade entre homens e mulheres é fundamental para tornar realidade

SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA2
de adolescentes e jovens2
3 A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE26

2 O QUE OS ADOLESCENTES E OS JOVENS TÊM A VER COM DIREITOS, 2.1 Marcos legais e políticos dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos

EM SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA30
4.1 A necessidade de um novo paradigma para a saúde31
4.2 Princípios para a humanização da atenção e da gestão no SUS31
4.3 Os princípios da bioética32
4.4 Discutindo um pouco mais sobre a relação terapêutica3
4.5 A abordagem centrada na pessoa e a importância da escuta36
4.6 Abordagem familiar37
5 SEXUALIDADE E SAÚDE39
5.1 Um pouco de história40
5.2 A sexualidade na infância41
5.3 A partir de que momento se inicia o desenvolvimento da sexualidade?42
5.4 Masturbação47
6 ABORDANDO A SAÚDE SEXUAL NA ATENÇÃO BÁSICA49
6.1 Ciclo de respostas aos estímulos sexuais49
6.2 Disfunções sexuais51
6.3 Parafilias54
7 ABORDANDO A SAÚDE REPRODUTIVA NA ATENÇÃO BÁSICA57
7.1 Planejamento reprodutivo versus controle de natalidade58
7.2 O papel da Atenção Básica59

4 HUMANIZAÇÃO, OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA, ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA E ABORDAGEM FAMILIAR: PONTOS-CHAVE NA ATENÇÃO SUMÁRIO

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DIVERSIDADE ....................................................................................................63
8.1 População de adolescentes e jovens63
8.2 População idosa68
8.3 População negra74
8.4 População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT79
8.5 População indígena84
8.6 Pessoas com deficiência93
8.7 Prostitutas e outras pessoas que exercem a prostituição97
8.8 Pessoas em situação de prisão104
9 PRÁTICAS EDUCATIVAS EM SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA108
10 FALANDO SOBRE ANTICONCEPÇÃO1
– PNDS/2006: dados sobre atividade sexual e anticoncepção ...............1
10.2 Dupla proteção é a melhor solução113
10.3 Anticoncepção na adolescência116
10.4 Anticoncepções na perimenopausa119
10.5 Anticoncepção no pós-parto e no pós-aborto123
10.6 Anticoncepção em pessoas vivendo com HIV/aids126
1 MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS131
1.1 Introdução131
1.2 Escolhendo o método anticoncepcional134
anticoncepcionais137
1.4 Métodos hormonais138
1.5 Métodos de barreira177
1.6 Dispositivo intrauterino – DIU191
1.7 Métodos comportamentais217
1.8 Método da Lactação e Amenorréia – LAM231
1.9 Métodos cirúrgicos233
1.10 Anticoncepção de emergência240
12 FALANDO SOBRE CONCEPÇÃO E INFERTILIDADE246
12.1 Avaliação pré-concepcional246
12.2 Infertilidade248
12.3 Abordagem da infertilidade na Atenção Básica249

8 PROMOVENDO A SAÚDE SEXUAL E A SAÚDE REPRODUTIVA NA 10.1 Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 1.3 Critérios médicos de elegibilidade para uso de métodos

E SEXUAL256
13.1 Aspectos éticos e legais258
13.2 Alguns conceitos importantes relacionados à violência doméstica e sexual262
13.3 Atenção à vítima de violência doméstica e sexual263

13 ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CAB 26 SSR.indd 62/8/2010 2:30:29

13.5 Notificação dos casos de violência274
13.6 Rede de atenção, apoio e proteção275
REFERÊNCIAS277
ANEXOS291
ANEXO A – Ficha de notificação/investigação291
ANEXO B – Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996293

13.4 Gravidez decorrente de violência sexual ...............................................274 CAB 26 SSR.indd 72/8/2010 2:30:29

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A atenção em saúde sexual e em saúde reprodutiva é uma das áreas de atuação prioritárias da Atenção Básica à saúde. Deve ser ofertada observando-se como princípio o respeito aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos.

Desenvolver esse trabalho não é tarefa simples, tendo em vista a alta complexidade que envolve o cuidado dos indivíduos e famílias inseridos em contextos diversos, onde é imprescindível realizar abordagens que considerem os aspectos sociais, econômicos, ambientais, culturais, entre outros, como condicionantes e/ou determinantes da situação de saúde.

Isso exige uma nova postura e qualificação profissional, com enfoque não só para o indivíduo, mas também para a família e a comunidade, lembrando que, no contexto atual, as famílias assumem diferentes conformações, não apenas aquela de grupo nuclear específico, formado por pai, mãe e filhos. Além disso, é importante compreender a família também como um espaço emocional e social, onde podem se reproduzir as mais diversas formas de relações da sociedade.

Contextualizando a priorização da saúde sexual e da saúde reprodutiva na

Atenção Básica, vale ressaltar que entre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos na Conferência do Milênio, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000, quatro possuem relação direta com a saúde sexual e com a saúde reprodutiva: a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; a melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil.

No Brasil, o Pacto pela Saúde, firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2006, também inclui, entre as suas prioridades, algumas que possuem pontos de correlação com a saúde sexual e com a saúde reprodutiva: redução da mortalidade infantil e materna, controle do câncer de colo de útero e da mama, saúde do idoso, promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Básica.

Em 2007, o Ministério da Saúde elaborou o Programa Mais Saúde: Direito de Todos, no qual uma das medidas propostas é a expansão das ações de planejamento familiar.

A atenção em planejamento familiar implica não só a oferta de métodos e técnicas para a concepção e a anticoncepção, mas também a oferta de informações e acompanhamento, num contexto de escolha livre e informada.

Observa-se, no entanto, que as ações voltadas para a saúde sexual e a saúde reprodutiva, em sua maioria, têm sido focadas mais na saúde reprodutiva, tendo

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MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica como alvo a mulher adulta, com poucas iniciativas para o envolvimento dos homens. E, mesmo nas ações direcionadas para as mulheres, predominam aquelas voltadas ao ciclo gravídico-puerperal e à prevenção do câncer de colo de útero e de mama.

É preciso ampliar a abordagem para outras dimensões que contemplem a saúde sexual em diferentes momentos do ciclo de vida e também para promover o efetivo envolvimento e corresponsabilidade dos homens.

Em geral, os profissionais de saúde sentem dificuldades de abordar os aspectos relacionados à saúde sexual. Trata-se de uma questão que levanta polêmicas, na medida em que a compreensão da sexualidade está muito marcada por preconceitos e tabus.

O Caderno de Atenção Básica – Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva buscou abordar a saúde sexual como essencial para a qualidade de vida e de saúde das pessoas e o papel fundamental que as equipes de Atenção Básica/Saúde da Família têm na promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva.

Ressalta-se, ainda, que o Ministério da Saúde vem atuando em diversas frentes para assegurar que as políticas de saúde estejam em consonância com as diretrizes de promoção da igualdade racial, étnica, de gênero, de geração e de orientação sexual. Na perspectiva de enfrentamento a toda forma de discriminação, muitas ações afirmativas vêm se desenvolvendo no sentido de buscar concretizar o princípio da equidade no SUS. Nesse sentido, este Caderno também apresenta uma abordagem específica para alguns grupos populacionais.

Esta publicação tem a finalidade de oferecer orientações técnicas para a atuação dos profissionais da Atenção Básica na atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva, tendo por princípio a abordagem integral e a promoção dos direitos humanos, entre os quais se incluem os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.

Ministério da Saúde

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1 CAPÍTULO 1

Os direitos sexuais e os direitos reprodutivos são Direitos Humanos já reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais. Os direitos, a saúde sexual e a saúde reprodutiva são conceitos desenvolvidos recentemente e representam uma conquista histórica, fruto da luta pela cidadania e pelos Direitos Humanos.

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