Esquizofrenia Transtornos De Humor e Lei 10 216 - ADA0 D NOGUEIRA 2011 FUG TRINDADE GO, Notas de estudo de Cultura

Baixe Esquizofrenia Transtornos De Humor e Lei 10 216 - ADA0 D NOGUEIRA 2011 FUG TRINDADE GO e outras Notas de estudo em PDF para Cultura, somente na Docsity! 1 FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES CURSO DE ENFERMAGEM ADÃO DUEDEN NOGUEIRA Esquizofrenia, Transtornos de Humor e Direitos do Paciente com Transtornos Mentais Amparado pela Reforma Psiquiátrica do Brasil lei 10.216 de 06 de abril de 2001. Trindade 2011 2 ADÃO DUEDEN NOGUEIRA Esquizofrenia, Transtornos de Humor e Direitos do Paciente com Transtornos Mentais Amparado pela Reforma Psiquiátrica do Brasil lei 10.216 de 06 de abril de 2001. Trabalho apresentado à Faculdade União de Goyazes, como forma de obtenção de nota na disciplina de Saúde Mental. Orientadora: Prof.ª Esp. Paula Candida da Silva. Trindade 5 22 – REFERÊNCIAS-------------------------------------------------------------------------------------24 1- INTRODUÇÃO ESQUIZOFRENIA A esquizofrenia (Definição: Do grego σχιζοφρενία; σχίζειν, "dividir"; e φρήν, "phren", "phrenés", no antigo grego, parte do corpo identificada por fazer a ligação entre o corpo e a alma, literalmente significa "diafragma") Esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e os 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças. Apesar do impacto social, a esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Crenças como “as pessoas com esquizofrenia são violentas e imprevisíveis”, “elas são culpadas pela doença”, “elas têm dupla personalidade”, “elas precisam permanecer internadas” são fruto do desconhecimento e do preconceito. A esquizofrenia caracteriza-se por uma grave desestruturação psíquica, em que a pessoa perde a capacidade de integrar suas emoções e sentimentos com seus pensamentos, podendo apresentar crenças irreais (delírios), percepções falsas do ambiente (alucinações) e comportamentos que revelam a perda do juízo crítico. A doença produz também dificuldades sociais, como as relacionadas ao trabalho e relacionamento, com a interrupção das atividades produtivas da pessoa. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença. A esquizofrenia não tem cura, mas com o tratamento adequado a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal. Esquizofrenia caracteriza-se por afastamento da realidade, onde o indivíduo entra num processo de centramento em si mesmo (BOCK, FURTADO, TEIXEIRA, 1999). A esquizofrenia é o transtorno maior de que tratam os psiquiatras, acometendo pessoas precocemente com relação à idade, conduzindo a alterações graves do pensamento, afeto e vontade. Muitas delas são conduzidas a um longo afastamento da realidade externa (autismo), com enorme desgaste emocional e econômico para os pacientes, suas famílias e a sociedade. Os grandes avanços da bioquímica, genética e terapêutica psicofarmacológica vêm reforçando a crença na etiologia biológica da esquizofrenia. Sabemos, entretanto, que os fatores psicossociais influenciam o início, o tratamento, as recaídas e o prognóstico, alterando todo o curso da enfermidade (NUNES, BUENO e NARDI, 1996). A evolução dos transtornos esquizofrênicos pode ser contínua, episódica com ocorrência de um déficit progressivo ou estável, ou comportar um ou vários episódios seguidos de uma remissão completa ou incompleta. Não se deve fazer um diagnóstico de esquizofrenia quando o quadro clínico comporta sintomas depressivos ou maníacos no primeiro plano, a menos que se possa 6 estabelecer sem equívoco que a ocorrência dos sintomas esquizofrênicos fosse anterior à dos transtornos afetivos. Além disto, não se deve fazer um diagnóstico de esquizofrenia quando existe uma doença cerebral manifesta, intoxicação por droga ou abstinência de droga. Os transtornos que se assemelham à esquizofrenia, mas que ocorrem no curso de uma epilepsia ou de outra afecção cerebral, devem ser codificados em CID-10 F06.2 os transtornos que se assemelham à esquizofrenia, mas que são induzidos por drogas psicoativas devem ser classificados em CID-10(F19) com quarto caractere comum . Exclui: Esquizofrenia: · Aguda (indiferenciada) CID-10 (F23.2) · Cíclica CID-10 (F25.2) Reação esquizofrênica CID-10 (F23.2) Transtorno esquizotípico CID-10 (F21) 2- METOLOGIA Pesquisa descritiva com base em revisão bibliográfica, com abordagem teórica didática dividida em partes, apresentando-se, na primeira, uma abordagem histórico-filosófica sobre a questão da esquizofrenia e sua história. As demais contêm orientações para sinais, sintomas e tratamentos a indivíduos com transtornos de humor, compreendendo ainda sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental no Brasil através da lei 20.216 de 06 de abril de 2001. 3- HISTÓRICO Segundo Nunes, Bueno e Nardi, (1996).“O interesse pela esquizofrenia no curso do tempo se confunde com a própria história da psiquiatria, o que o senso comum chamou sempre de”louco “é o que os psiquiatras hoje chamam de esquizofrênico”. A esquizofrenia começa em 1852 como démence precoce, uma descrição do psiquiatra Benedict Morel (1808 – 1873), referia-se a certas formas especiais de demência que surgem na adolescência, com distúrbios do pensamento e do afeto, e manifestações delirantes. Seguiram-se as descrições de quadros semelhantes feitas por Ewald Hecker o grupo de sintomas da catatonia. Emil Kraepelin (1856 – 1926), na quinta edição de seu Tratado de Psiquiatria (1896) reuniu à demência praecox (Morel, Hecker), a catatonia (Kahlbaum) e a demência paranóide (Krarpelin) sob uma rubrica geral de doenças de metabolismo, junto com o mixedema e o cretinismo. Foi só em 1899 (sexta edição) que a dementia praecox ganhou autonomia para se contrapor à “loucura maníaco-depressiva” que também aparece com autonomia, pela primeira vez no índice do livro. Eugen Bleuler (1911), psiquiatra suíço, introduziu o termo esquizofrenia para substituir demência precoce porque considerava que os distúrbios eram de natureza diferente dos processos demências descrita por Alzheimer ou de outras demências orgânicas. Por outro lado, nem sempre eram precoces. O objetivo de Bleuler era procurar um distúrbio fundamental em que pudesse basear o diagnóstico sem fixá-lo no 7 curso ou nos quadros finais. O termo esquizofrenia (“mente cincida”) expressava a dissociação do pensamento dos afetos e da expressão motora. O novo conceito de Bleuler descreveu sintomas fundamentais que incluíam os distúrbios na associação do pensamento, os distúrbios afetivos, a ambivalência e o autismo. Estes sintomas ficaram conhecidos como os quatros “as” de Bleuler. Falava também de sintomas acessórios como as alucinações e delírios. 4- EPIDEMIOLOGIA A esquizofrenia ocorre em todo mundo, não havendo diferenças quanto ao sexo, classes sociais, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre área urbana e rural. A prevalência por toda a vida está entre 1% a 1,5%. Apesar de acometer igualmente os dois sexos, a idade de início no sexo masculino (entre 15 e 25 anos) é em média um pouco inferior a do sexo feminino (entre 25 e 35 anos). O início antes dos 10 anos de idade ou após os 50 anos de idade é extremamente raro e uma observação interessante é que grande número de pacientes esquizofrênicos com início tardio (após os 30 anos de idade) nasceu no inverno ou no início da primavera. Varias hipóteses foram levadas com base nessa observação, como a possível etiologia viral (um vírus de ação retardada que seria adquirido nesse período), fatores ligados à temperatura ou deficiências nutricionais (NUNES, BUENO e NARDI, 1996). Atualmente se aceita a existência de um componente genético na etiologia da esquizofrenia. Estudos de adoção sugerem que a agregação familiar seja decorrente de fatores genéticos comuns e a concordância em gêmeos monozigóticos (48%) é significantemente maior do que a encontrada em gêmeos dizigóticos (17%) (CHOWDARI & NIMGAONKAR, 1999). O suicídio é uma causa freqüente de morte entre esquizofrênicos. Aproximadamente 50% dos pacientes tentam ao menos uma vez o suicídio, e entre 10% 15% se suicidam em 20 anos de acompanhamento Psiquiátrico. Os fatores principais que aumentam o risco de suicídio incluem: presença de sintomas depressivos, idade jovem e nível elevado de funcionamento pré- mórbido (NUNES, BUENO e NARDI, 1996). 5- PRINCIPAIS TIPOS DE ESQUIZOFRENIA 5-1 ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE – CID -10 (F20.0) É o tipo de esquizofrenia mais comum em muitas partes do mundo. O quadro clínico é dominado por delírios relativamente estáveis, usualmente acompanhados por alucinações, sobretudo auditivas, além de outras alterações perceptivas, distúrbios de afeto, volição, discurso e sintomas catatônicos não são proeminentes (NUNES, BUENO e NARDI, 1996). Paranóide é uma psicose de delírio mais ou menos sistematizado articulados sobre um ou vários temas. As características predominantes são os delírios de perseguição, referência, ascendência importante, missão especial, mudanças corporais ou ciúmes, vozes alucinatórias que ameaçam o paciente ou lhe dão ordens entre outras (BOCK, FURTADO, TEIXEIRA, 1999). O CID-10 exemplifica como sintomas paranóides mais comuns: 10 Síndrome de Asperger CID-10 (F84.5) 6- TRANSTORNOS DE HUMOR CID-10 (F30 – F39) Introdução Transtornos do humor, às vezes conhecido como transtornos afetivos é um problema de saúde pública nos Estados Unidos e é hoje considerado como uma epidemia mundial. Os dados indicam que os transtornos de humor são as principais causas das cargas de doenças, morbidade e mortalidade no mundo. Doenças teses envolvem mudanças em todas as áreas incluindo a cognição, fisiologia e comportamento. Além dos efeitos de transtornos de humor têm no sofrimento individual e familiar, relações interpessoais, a produtividade de carreira e trabalho, e os custos do sistema social e de saúde, estas doenças também são às vezes fatais: 15% dos aflitos cometem suicídio. A depressão também está ligada a morbidade e mortalidade quando associada com outras doenças como as doenças cardiovasculares. Como resultado estas doenças tem graves conseqüências, tem havido investigação em curso sobre a etiologia, curso clínico e os resultados e as modalidades de tratamento para transtornos de humor e a esquizofrenia. 6-1 PERSPECTIVAS HISTÓRICAS  Muitas culturas antigas (por exemplo, na Babilônia, Egito, e hebraico) acreditam na origem sobrenatural ou divina de depressão e mania. O Antigo Testamento afirma no livro de Samuel que a depressão do rei Saul foi infligida por um espírito maligno enviado de Deus para atormentá-lo.  Formulário comunidade grega médico do 5 º século aC completa 3 º século dC havia (nondivine) ponto de vista sobre os estados depressivos e maníacos. Isso representou o pensamento de Hipócrates, Galeno e Celsus e entre outros. Eles fortemente rejeitado a idéia de origem divina e considerado o cérebro como a sede de todos os estados emocionais. Hipócrates acreditava que a melancolia foi causada por um excesso de bile negra, uma substância altamente tóxica produzida no baço ou intestinos, o que afetou o cérebro.  Durante o Renascimento, várias novas teorias evoluíram. Depressão foi visto por alguns como sendo o resultado da obstrução da circulação do ar vital, chocando excessiva ou situações impotentes além do controle do indivíduo. Essas emoções fortes de depressão e mania se refletiram em grandes obras literárias da época, incluindo o Rei Lear de Shakespeare, Macbeth e Hamlet.  No BC 4 º e 5 º séculos, a melancolia termo foi usado pelos antigos gregos para descrever o humor negro da depressão.  Hipocrates usou o termo para descrever a melancolia e depressão, mania para descrever os distúrbios mentais em clientes. Durante o século II dC, Arimatheus da Capadócia descreveu ciclotimia como uma forma de mental com períodos alternados de depressão e mania. 11 Durante séculos, a melancolia e a ciclotimia eram considerados como entidades separadas doença ao invés de expressão de diversos transtornos do humor.  Em 1854, Jules Faret descreveu uma condição chamada de folie circulaire, em que os pacientes experimentam alternando estados de espírito de depressão e mania.  Em 1880, quatro categorias de transtornos de humor existiam: mania, melancolia, monomania, e dipsomania.  Em 1882, um psiquiatra alemão, Karl Kahlbaum descrito melancolia e mania como um continuum da mesma doença.  Em 1889, Emil Kraepelin, reforçou a teoria Kahlbaum sobre o continuum de depressão. Ele introduziu a categoria de psicose maníaco- depressiva, citando a maioria dos critérios usados agora para estabelecer o diagnóstico de transtorno bipolar I. Ele também introduziu a categoria de melancolia involutiva, agora visto como um transtorno de humor que ocorre na idade adulta atrasada.  No século a definição de mania foi reduzida a partir do conceito de loucura total para que de um distúrbio do afeto e ação. A antiga noção de melancolia foi remodelada com significado e ênfase foi colocada sobre a natureza afetiva primária da doença. Datas Eventos 600 dC Crônicas no início descrever Nabucodonosor como sofrendo de humor errático silvestre (provavelmente mania), seguido de depressão profunda. 300 aC Hipócrates depressão relacionada à umidade do cérebro. Sua teoria de substâncias do corpo, chamados humores determinado saúde física e mental. Depressão foi atribuída a um excesso de melancolia (bile negra) 5 aD Atitude sobre a esperança mudou com a difusão do cristianismo, quando São Paulo declarou que a esperança está com amor. 1500 Durante o período elizabetano, as pessoas se orgulhavam de ser melancólico e chegou a vê-lo como uma doença superior e marca de refinamento entre aqueles profundamente tocados pelos caminhos da vida. Os escritos de Shakespeare e Robert Burton incluíram temas depressivos. 1800 Dostoievski, Hawthorne e Poe expressaram desespero angústia interiores nos escritos. Poetas posteriores, como Shelley aceitou a visão fatalista cínico dos gregos. Nietzsche escreveu, a esperança é o pior dos males, pois prolonga o tormento do homem. 1900 Winston Churchill, por referência freqüente para o seu "cão negro" da depressão, sugere quão familiar um companheiro seu desespero era. 1930 ECT foi introduzida em Roma por dois médicos que observaram que as clientes epilépticas não mostraram nenhuma evidência de esquizofrenia. Pensando que as convulsões impediram a esquizofrenia, que promoveu o uso de convulsões induzidas artificialmente para tratar a esquizofrenia e a depressão. 1950 Introdução dos primeiros medicamentos clinicamente eficaz imipramina, antidepressivo e IMAOs 12 1980 Uma época de depressão existe, gerado pelo aumento das expectativas para os padrões de vida após a II guerra mundial, enfrentando a dura realidade da explosão demográfica, de recursos limitados, a inflação, o desemprego ea possibilidade de uma guerra nuclear. As ansiedades de meados dos anos 1960 deram lugar ao desespero, um estado de espírito dominante. O suicídio é um grave problema de saúde nos EUA 1990 O antidepressivo Prozac mostra promessa no tratamento da depressão sem os efeitos colaterais associados com outros antidepressivos. Futuro A década do cérebro surge com ênfase em causas biológicas da depressão, tais como perturbações no ritmo circadiano, disfunção cerebral e o papel da genética. O estigma da depressão e doença mental pode diminuir como causas biológicas são enfatizadas e substituir as causas psicológicas da depressão. Os enfermeiros são desafiados a contribuir para o conhecimento expansão dos aspectos biológicos da doença mental, através da investigação em colaboração com outra disciplina. 6-2 EPIDEMIOLOGIA Depressão maior é uma das principais causas de incapacidade nos Estados Unidos. Afeta quase 10 por cento da população, ou os americanos 19million, em um determinado ano. Durante sua vida, 10 a 25 por cento das mulheres e 5 a 12 por cento dos homens terão depressão clínica. “Essa preponderância levou à consideração de depressão por alguns pesquisadores como “o resfriado comum de transtornos psiquiátricos”, e esta geração como uma era de melancolia”. Transtorno afetivo bipolar afeta aproximadamente 2,3 milhões de adultos americanos, ou cerca de 1,2 por cento da população dos EUA 18 anos de idade ou mais em um determinado ano (National Institute of Mental Health, 2001). 6-3 Gênero Replicações de dados do National Comorbidity inquéritos sugerem que a prevalência de desenvolvimento de transtorno depressivo maior é de 16,2%, com duas vezes mais mulheres a desenvolver o transtorno. A prevalência do transtorno bipolar é aproximadamente igual para homens e mulheres, 1,4% e 1,3%, respectivamente. As mulheres têm uma prevalência tempo de vida de 21,3% para depressão maior e 8% para distimia, enquanto os homens têm uma prevalência de apenas 12,7% para depressão maior e 4,8% para distimia. A incidência do transtorno bipolar é praticamente igual, com uma proporção de mulheres para homens de 1,2 para 1. 15 estímulos geralmente temporária prazerosa está ausente. A história revela uma resposta boa aos antidepressivos ou outra terapia somática. 6 Crônica:. Esta classificação se aplica quando o episódio atual de depressão tem sido evidente continuamente durante pelo menos os dois anos pat. 7 Com padrões sazonais:. Este diagnóstico indica a presença de sintomas depressivos durante a queda ou o mês de inverno. Este diagnóstico é feito quando o número de episódio depressivo sazonal é substancialmente maior do que o número de episódios de depressão não sazonal que ocorreram ao longo da vida as pessoas. 8 Com início no pós-parto:. Este especificador é usado quando os sintomas de depressão maior ocorrem dentro de quatro semanas de pós-parto. Transtorno Distímico: Indivíduos com transtorno distímico descrever o humor como triste ou "na fossa". Não há evidência de sintomas psicóticos. A característica essencial é um humor cronicamente deprimido na maior parte do dia, mais dias do que não, pelo menos 2 anos. É classificado em: 1 Com início precoce:. Identifica casos de transtorno distímico, quando o início ocorre antes dos 21 anos 2 Com início tardio:. Identifica casos de transtorno distímico, quando o início ocorre na idade de 21 anos ou mais. Transtorno disfórico pré-menstrual O transtorno disfórico pré-menstrual não é uma categoria oficial de diagnóstico, mas fornece um conjunto de critérios de pesquisa para promover um estudo mais aprofundado da doença. A característica essencial incluir humor acentuadamente deprimido, ansiedade acentuada, mudanças de humor e diminuição do interesse em atividades durante a semana anterior à menstruação e logo após o início da menstruação. Transtornos Bipolares O transtorno bipolar é caracterizado por alterações de humor da depressão profunda à euforia extrema com intervenção períodos de normalidade. Delírios ou alucinações podem ou não fazer parte do quadro clínico e início dos sintomas pode refletir um padrão sazonal. Perturbação bipolar I é o diagnóstico dado a um indivíduo que está passando ou passou por uma síndrome cheia de sintomas maníacos e sintomas mistos. O cliente também pode ter episódios de depressão. Bipolar II distúrbios Esta categoria diagnóstica é caracterizada por episódios recorrentes de depressão maior com a ocorrência episódica de hipomania. O cliente nunca 16 experimentou um episódio que atende todos os critérios para mania ou sintomatologia mista. O Transtorno Ciclotímico A característica essencial do Transtorno Ciclotímico é um transtorno de humor crônico é uma perturbação do humor crônico de pelo menos dois anos duração, envolvendo inúmeros episódios de hipomania e depressão de gravidade ou duração insuficiente para satisfazer os critérios para qualquer transtorno bipolar I ou II. OUTROS TRANSTORNOS DE HUMOR Transtornos do humor devido a uma condição médica geral Esta doença é caracterizada por uma perturbação proeminente e persistente do humor, que é considerado o resultado de efeitos fisiológicos diretos de uma geral de uma condição médica geral. A perturbação do humor pode envolver a depressão ou humor, elevado expansivo ou irritável e causa sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes de funcionamento. Distúrbios do humor induzido por substância A perturbação do humor associados com este transtorno é considerado como o resultado direto dos efeitos fisiológicos de uma substância. A perturbação do humor pode envolver a depressão ou humor, elevado expansivo ou irritável e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo em áreas social, ocupacional ou outras de funcionamento. 7- CID 10 - Classificação de transtornos de humor Os transtornos do humor são classificados da seguinte forma: 1. Episódio maníaco 2. Episódio depressivo 3. Transtornos de humor bipolar 4. Transtornos depressivos recorrentes 5. Persistentes (incluindo ciclotimia e distimia). 6. Outros transtornos de humor (incluindo episódio afetivo misto e transtornos depressivos recorrentes breves) 8 - SINTOMAS DOS TRANTORNOS DE HUMOR Sintomas de transtornos de humor estão relacionados com seus sentimentos. Muitas vezes, transtornos do humor começarão como 17 sentimentos de tristeza leve ou inadequação. Leves sentimentos negativos são normais, mas se estes sentimentos continuam por muito tempo ou são muito intensos, isto pode ser um transtorno de humor. SINTOMAS COMUNS AOS TRANSTORNOS DE HUMOR O indivíduo pode experimentar sintomas do transtorno de humor diário ou apenas de vez em quando. Às vezes qualquer um destes sintomas do transtorno de humor podem ser graves:  Dores no corpo  Mudanças no apetite  Dificuldade de concentração  Dificuldade em dormir  Fadiga  Sentimentos de tristeza, desesperança, desamparo ou inadequação  Culpa  Hostilidade ou agressividade  Alterações de humor e irritabilidade  Perda de interesse na vida diária  Problemas de interagir com os entes queridos  Ganho de peso inexplicável ou perda SINTOMAS DE HUMOR ELEVADO QUE PODEM ACOMPANHAR OS TRANSTORNOS DO HUMOR  Mania é a presença de um humor anormalmente elevados, e hipomania é um termo usado para se referir a esta condição, quando presentes em menor grau. Sintomas de mania incluem:  Anormalmente alto nível de energia  Sono diminuiu  Sentimentos de onipotência  Comportamentos impulsivos, como gastos excessivos  Julgamento pobre  Pensamentos de corrida  Falando rápido ou mudar tópicos de conversação rapidamente SINTOMAS GRAVES QUE PODEM INDICAR UMA CONDIÇÃO COM RISCO DE VIDA Em alguns casos, transtornos do humor podem ser fatais se o indivíduo tem algum destes sintomas, com risco de vida, incluindo:  Sendo um perigo para si ou outras pessoas, incluindo o comportamento, ameaçando irracional ou suicida  Sentimentos de querer morrer  Ouvir vozes ou ver coisas que não existem  Incapacidade de cuidar de suas necessidades básicas  Pensamentos suicidas ou expressão de pensamentos suicidas 9 - CAUSAS PARA OS TRANSTORNOS DE HUMOR 20 da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. É o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo. É somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, que a Lei Federal 10.216 é sancionada no país. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo do Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo. Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. Ainda assim, a promulgação da lei 10.216 impõe novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. É no contexto da promulgação da lei 10.216 e da realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental, que a política de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação e visibilidade. LEI N° 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. Art. 2° Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo. Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade; III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas; 21 V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária; VI - ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. Art. 3° É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais. Art. 4º A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. § 1° O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. § 2° O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros. § 3° É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2° e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2° . Art. 5° O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário. Art. 6° A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: I - internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; 22 II - internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. Art. 7° A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento. Parágrafo único. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente. Art. 8° A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento. § 1° A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta. § 2° O término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento. Art. 9° A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. Art. 10. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência. Art. 11. Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde. Art. 12. O Conselho Nacional de Saúde, no âmbito de sua atuação, criará comissão nacional para acompanhar a implementação desta Lei. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de abril de 2001; 180° da Independência e 113°da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO José Gregori